Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2021
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 2420
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI N° 566, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Substitutivo nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 2470
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI N° 566/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRESSA CERONI
Protocolo: 2449
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 2096
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2.022. - - |
Aprovada por unanimidade |