Matéria: Requerimento nº 96 de 2021
Ementa: REQUEIRO nas formalidades regimentais, ouvindo o Douto e Soberano Plenário, para que se aprovado for, oficie-se ao DD. PREFEITO MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA para que informe URGENTEMENTE à esta Casa de Leis uma data para o início do “PROGRAMA DE TRABALHO, RENDA E QUALIFICAÇÃO, PARA PROTEÇÃO AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID – 19, instituído na Lei nº 1776 DE 09 DE JUNHO DE 2021.”