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REQUEIRO, nas formalidades regimentais, que seja oficiada a Exma. Sra. Prefeita Municipal, MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA solicitando-lhe que encaminhe informações referentes ao contrato da empresa que faz manutenção nas luminárias públicas a esta Casa de Leis, tendo em vista a grande demanda de luminárias queimadas em toda nossa cidade e que as pessoas pagam uma taxa por esse serviço: 1. O contrato com a empresa está em dia? 2. Qual a relação de serviços prestados nos últimos meses? 3. O pagamento da empresa esta em dia?

Requeiro, a Vossa Excelência que seja ouvido o Douto e Soberano Plenário, nas formalidades regimentais e, se aprovado, seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida para prestar informações sobre o Procurador Jurídico.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiada a Sra. Prefeita, e ao Presidente da Conselho Municipal de Proteção e Defesa os animais do nosso Município, para que envie, a esta Casa de Leis, informações em relação à primeira Reunião do Conselho Municipal de Proteção defesa dos Animais.

Requeiro, a Vossa Excelência que seja ouvido o Douto e Soberano Plenário, nas formalidades regimentais e, se aprovado, seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida para prestar informações sobre o Prédio da Prefeitura.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado a Sra. Prefeita, para que envie, a esta Casa de Leis, informações em relação aos encargos sociais dos funcionários da Municipalidade.

Requeiro, a Vossa Excelência que seja ouvido o Douto e Soberano Plenário, nas formalidades regimentais e, se aprovado, seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida para encaminhar informações sobre a locação dos veículos.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiada à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que no âmbito de sua competência executiva e de suas atribuições legais, informe a esta Casa de Leis, sobre a utilização de áreas públicas para comércios.

Requeiro, a Vossa Excelência que seja ouvido o Douto e Soberano Plenário, nas formalidades regimentais e, se aprovado, seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida para encaminhar informações sobre as maquinas que estão sendo usadas no município.

Requeiro a Vossa Excelência que seja ouvido o Douto e Soberano Plenário, nas formalidades regimentais e, se aprovado, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida para encaminhar informações sobre os funcionários da Prefeitura e sua folha salarial.

Requeiro, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que encaminhe a essa Casa de Leis informações sobre valor repassado pelo FUNDEB.

Requeiro, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, que informe a essa Casa de Leis, a quantidade de funcionários que participaram do curso, dias e horários de treinamento, tendo em vista, que no site Portal da Transparência consta data de abertura em 31/07/2024 com homologação em 02/08/2024, custeado no valor de 1.700,00 (um mil e setecentos reais).

Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto ao departamento competente para que informe a esta Casa de Leis qual motivo do bairro de Pedrinhas estar sem a ambulância a mais de 30 dias e qual a data prevista para o retorno da ambulância no bairro.

Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto ao departamento competente para que informe, a esta Casa de Leis, qual a data prevista para a reforma do deck e qual a data prevista para a limpeza da orla em torno do deck.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado a Sra. Prefeita, para que envie, a esta Casa de Leis, informações sobre as condições dos Carros que realizam o Transporte de pacientes.

Requerer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI 01/2024.

Requeiro, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, informe se está no cronograma de serviço a instalação de uma Lombofaixa no Balneário Araçá, próximo aos quiosques, se não tiver que inclua, pois ali o fluxo de pessoas é bastante intenso, bem como o de veículos que passam em alta velocidade trazendo risco aos transeuntes.

Requeiro, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, informe se está no cronograma de serviço a instalação de uma Lombofaixa na Av. Carlos Roberto de Paula no Balneário Redentor, próximo ao Auto Peça Redentor, se não tiver que inclua, pois ali o fluxo de veículos é bastante intenso, e devido a travessia de pedestre e as entradas e saídas dos veículos nos comércios se torna um risco a segurança de todos.

Requeiro, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo, que informe a essa Casa de Leis, como está o andamento dos serviços de troca de luminárias, quantas estão sendo trocadas por semana, qual o controle dessa troca, tendo em vista que a solicitação desses serviços é feita por meio de ouvidoria ou protocolo, uma vez que esse Vereador, a pedido dos munícipes vem requerer respostas, diante de tamanha demora para que essas trocas sejam realizadas.

Requeiro, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, que informe a essa Casa de Leis, qual possibilidade de realizar a obra de construção de um muro no ESF Viaréggio, tendo em vista a área ser de vegetação extensa, onde animais peçonhentos colocam em risco a vida das pessoas que ali trabalham bem como as que estão à espera de atendimento médico.

Requeiro à Mesa Diretora que seja solicitada à Prefeita Municipal a concessão mensal de vale-alimentação aos Conselheiros Tutelares ativos do Município.

Requeiro, a Vossa Excelência que seja ouvido o Douto e Soberano Plenário, nas formalidades regimentais e, se aprovado, seja oficiado o representante da Empresa SABESP da cidade de Ilha Comprida, a fim de solicitar formalmente uma explicação e providências quanto à falta de fornecimento de água às famílias residentes na Avenida Beira Mar altura do número 33.600 localizado no Balneário Costa do Marfim.

Requeiro, a Vossa Excelência que seja ouvido o Douto e Soberano Plenário, nas formalidades regimentais e, se aprovado, seja oficiada a Empresa AZZA TELECOM SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S.A., a fim de solicitar formalmente uma explicação e providências quanto à recusa em oferecer serviços de internet a alguns moradores da Avenida Beira Mar altura do número 33.600 localizado no Balneário Costa do Marfim.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado a Sra. Prefeita, para que responda, a esta Casa de Leis, se existe um segurança na entrada do Pronto Socorro, controlando os acessos, e qual o estado das cadeiras de rodas para transporte dos pacientes dentro da unidade de pronto atendimento.

Requeiro, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, que informe a essa Casa de Leis, qual a possibilidade de incluir no cronograma de obras e serviços, a confecção e instalação de Placas de Sinalização e Placas de Identificação das Vias, uma vez que o Balneário Ponta da Praia, necessita da instalação dessas placas para orientar os motoristas que ao trafegarem pelo local tem dificuldades na localização e identificação das ruas.

Requeiro, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, que envie informações a essa Casa de Leis, a respeito do contrato de manutenção e iluminação da Orla Marítima.

Requeiro, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, que envie informações a essa Casa de Leis, a respeito da possibilidade de construir uma rampa de acesso para a praia no Balneário Viaréggio.

Requeiro, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo, que apresente a essa Casa de Leis, informações referentes as 500 cestas básicas e cobertores entregues pelo Fundo Social do Estado para o Fundo Social do nosso Município no dia 03 de Setembro de 2024, incluindo o Cadastro Único de cada pessoa que recebeu a cesta e o cobertor, e também o nome completo e cargo de cada funcionário que trabalharam na entrega desses itens.

Requeiro, nas formalidades regimentais à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa se existe a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei visando à Equiparação Salarial do cargo de Agente de Trânsito ao cargo de Fiscal Municipal.

Requeiro, ouvindo o douto e soberano Plenário, para que, se aprovado for, oficie-se a Defesa Civil, nas formalidades regimentais, para que informe o diário de bordo dos últimos 90 dias corridos.

Requeiro, nas formalidades regimentais à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que encaminhe a esta Casa Informações sobre a Decoração de Natal no Municipio de Ilha Comprida - SP.

Requeiro, nas formalidades regimentais à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que encaminhe a esta Casa, Informações sobre a falta dos medicamentos na Farmácia Municipal de Ilha Comprida - SP.

Eu, Milton Cesar Pires, Vereador nesta casa de leis, venho mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos regimentais, justificar minha ausência e REQUERER a Vossa Senhoria e Vereadores o abono da minha ausência a 37º Sessão Ordinária, realizada em 19/11/2024, em face de motivos de saúde, cuja documentação segue em anexo.

Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que, no âmbito de sua competência executiva e de suas atribuições legais, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de aumento do ‘ticket alimentação’ dos servidores públicos municipais do Poder Executivo para o ano de 2025.

Eu, Fábio Rogério Tonon, Vereador nesta casa de leis, venho mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos regimentais, justificar minha ausência e REQUERER a Vossa Senhoria e Vereadores o abono da minha ausência a 38º Sessão Ordinária, realizada em 26/11/2024, em face de motivos de saúde, cuja documentação segue em anexo.

RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 120/2024.

RESPOSTA A INDICAÇÃO 137/2024

RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 414/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 001/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 002/2024.

Respostas ao Requerimento nº 003/2024.

RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 004/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 005/2024

RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 006/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 007/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 008/2024

RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 009/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 010/2024

RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 011/2024.

RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 12/2024

RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 15/2024