Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 109/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa De Oliveira Junior, para que informe, a essa Casa de Leis, se existe a possibilidade de ser feita a pavimentação asfáltica ou asfalto Intertravado da Rua Bom Jesus de Iguape, e a Alameda Cuiabá que liga a Rua Santos Dumont no Balneário Samburá.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Julho de 2022
Protocolo: 1529/2022, Data Protocolo:
27/06/2022 -
Horário: 16:52:00
Autor:
EDER CONSTRUTOR
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
REQ 110/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe, a essa Casa de Leis, se existe a possibilidade de ser realizada a construção de um muro nos fundos da escola EMEIEF Meu Recanto, localizada no Balneário Meu Recanto.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Julho de 2022
Protocolo: 1530/2022, Data Protocolo:
27/06/2022 -
Horário: 20:56:29
Autor:
EDER CONSTRUTOR
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
REQ 111/2022 - Requerimento
Ementa: Eu, Ivan Heleno da Silva, Vereador nesta Casa de Leis, venho nos termos regimentais justificar minha ausência na 22ª Sessão Ordinária, realizada em 28/06/2022, em virtude de problemas de saúde.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 1561/2022, Data Protocolo:
05/07/2022 -
Horário: 8:21:38
Autor:
IVAN HELENO
Localização Atual: Departamento Pessoal - DP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
REQ 112/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a essa Casa de Leis, sobre a possibilidade de ser realizada a construção de uma garagem com cobertura para as ambulâncias da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada na Rua Bom Jesus de Iguape no Balneário Samburá.
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Setembro de 2022
Protocolo: 1604/2022, Data Protocolo:
18/07/2022 -
Horário: 14:08:19
Autor:
EDER CONSTRUTOR
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
REQ 113/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a essa Casa de Leis, sobre a possibilidade de ser realizada a troca do alambrado e a reforma do telhado dos banheiros no Campo Durval Marietto Júnior (Campo do Caju), localizado na Avenida Beira Mar.
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Setembro de 2022
Protocolo: 1603/2022, Data Protocolo:
18/07/2022 -
Horário: 13:55:32
Autor:
EDER CONSTRUTOR
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
REQ 114/2022 - Requerimento
Ementa: Eu, Andressa Marques Moreira Ceroni, Presidente nesta Casa de Leis, venho nos termos regimentais justificar minha ausência na 22ª Sessão Ordinária, realizada em 28/06/2022, em virtude de cumprimento de atestado de licença médica.
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Protocolo: 1630/2022, Data Protocolo:
29/07/2022 -
Horário: 8:35:07
Autor:
ANDRESSA CERONI
Localização Atual: Departamento Pessoal - DP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
REQ 115/2022 - Requerimento
Ementa: Eu, Oeder Kuznier de Ramos, Vereador nesta Casa de Leis, venho nos termos regimentais justificar minha ausência na 22ª Sessão Ordinária, realizada em 28/06/2022, em virtude de problemas de saúde.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Setembro de 2022
Protocolo: 1629/2022, Data Protocolo:
28/07/2022 -
Horário: 13:38:48
Autor:
EDER CONSTRUTOR
Localização Atual: Departamento Pessoal - DP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
REQ 116/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nas formalidades regimentais, Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que responda, a essa Casa, se está sendo elaborado um cronograma de eventos culturais, recreativos e ambientais para a temporada 2023 em nosso município.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Setembro de 2022
Protocolo: 1633/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 8:52:49
Autor:
FABIANO PEREIRA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
REQ 117/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nas formalidades regimentais, Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que responda, a essa Casa, se está sendo elaborado um planejamento para a temporada 2023 no que tange a segurança pública.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Setembro de 2022
Protocolo: 1634/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 9:08:22
Autor:
FABIANO PEREIRA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
REQ 118/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nas formalidades regimentais, Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que responda, a essa Casa, se está sendo confeccionado algum estudo para reduzir a velocidade dos veículos que transitam na marginal Candapuí Sul, altura da U.P.A. (Unidade de Pronto Atendimento).
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Setembro de 2022
Protocolo: 1635/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 9:17:48
Autor:
FABIANO PEREIRA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
REQ 119/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a possibilidade de tomar providencias, no sentido de que se faça um termo aditivo ao convênio da atividade delegada, a fim de acrescentar as atividades previstas na Lei 1804/21, ao rol de atividades delegadas pelo Município de Ilha Comprida à Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Setembro de 2022
Protocolo: 1637/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 15:25:02
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
REQ 120/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a possibilidade de tomar providencias no sentido de fazer a vacinação de Animais Itinerante, nos bairros mais afastados do centro, como Boqueirão Sul, Pedrinhas e Araçá.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Setembro de 2022
Protocolo: 1669/2022, Data Protocolo:
04/08/2022 -
Horário: 15:40:32
Autor:
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 121/2022 - Requerimento
Ementa: Requeremos, dentro das formalidades regimentais, após ouvido o Plenário, para que o representante do Departamento de Saúde Municipal responda, com urgência, a esta Casa sobre Informações referentes a U.P.A.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Setembro de 2022
Protocolo: 1670/2022, Data Protocolo:
08/08/2022 -
Horário: 8:52:40
Autor:
ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
EDER CONSTRUTOR
EMERSON GRYLLO
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
IVAN HELENO
MILTINHO
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 122/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nas formalidades regimentais, após ouvido o Plenário, para que encaminhe ao setor competente da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida, para que responda sobre informações do plano para o trapiche e píer de Pedrinhas para a próxima temporada.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Setembro de 2022
Protocolo: 1720/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 10:59:10
Autor:
FABIANO PEREIRA
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 123/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nas formalidades regimentais, após ouvido o Plenário, para que encaminhe ao setor competente da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida, para que responda sobre o Planejamento de Limpeza Urbana nos meses de temporada.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Setembro de 2022
Protocolo: 1722/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 11:54:24
Autor:
FABIANO PEREIRA
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 124/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nas formalidades regimentais, se aprovado for, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilha Comprida, para que responda sobre, se com o custeio pela Prefeitura, podemos ter mais postos dos Correios em outros balneários e se há algum projeto para levar o serviço para outros balneários.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Setembro de 2022
Protocolo: 1727/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 16:51:08
Autor:
ANDRESSA CERONI
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 125/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nas formalidades regimentais, se aprovado for, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilha Comprida, para que responda sobre a possibilidade de criação de convênio da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida com o PROCON, a fim de criar o PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR em Ilha Comprida-SP.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Setembro de 2022
Protocolo: 1728/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 16:57:27
Autor:
ANDRESSA CERONI
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 126/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao senhor Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a esta Casa se existe a possibilidade de adquirir e priorizar a aquisição de maquinário permanente e especifico para a limpeza e remoção de entulhos em nosso município.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Setembro de 2022
Protocolo: 1763/2022, Data Protocolo:
22/08/2022 -
Horário: 17:47:38
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 127/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao senhor Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a esta Casa a possibilidade de adquirir um veiculo equipado tipo Van, para deixar a disposição do departamento de Assistência Social (CRAS) e outras informações relacionadas à Assistência Social (CRAS).
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Setembro de 2022
Protocolo: 1767/2022, Data Protocolo:
22/08/2022 -
Horário: 18:14:06
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 128/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário que se oficie ao Prefeito Municipal DD. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que informe, a esta Casa de Leis, se existe um planejamento para o mapeamento, regulamentação e ordenamento das trilhas do município.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 1766/2022, Data Protocolo:
22/08/2022 -
Horário: 17:59:15
Autor:
IVAN HELENO
MILTINHO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 129/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvido o douto e soberano Plenário para que se aprovado for, oficie-se ao D.D. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe, a essa Casa, sobre a possibilidade da manutenção e pintura do prédio do Conselho Tutelar e da possibilidade da reforma do prédio da Processadora de Pescado.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 1769/2022, Data Protocolo:
22/08/2022 -
Horário: 18:18:12
Autor:
DANIEL RAMOS
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 130/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja encaminhado ao setor competente, para que nos responda sobre a possibilidade de restauração do trapiche do Balneário Araçá, também na restauração na rampa de barcos.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 1791/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 15:40:05
Autor:
FABIANO PEREIRA
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 131/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvindo o douto e soberano Plenário para que se aprovado for, oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que informe a esta Casa de Leis, se estão sendo tomadas medidas em relação à adequação do vencimento-base dos cargos e funções públicas de profissionais de enfermagem do Município.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 1801/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 17:15:47
Autor:
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 132/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvindo o douto e soberano Plenário para que se aprovado for, oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre os Quadriciclos e UTVs.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 1802/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 17:17:01
Autor:
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 133/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvindo o douto e soberano Plenário para que se aprovado for, oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que encaminhe a esta Casa de Leis, esclarecimentos sobre o coffee break servido no encontro denominado como “Trade e Conselho Municipal de Turismo” cujo o pagamento da nota fiscal foi no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 1800/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 17:13:31
Autor:
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 134/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvido o douto e soberano Plenário para que se aprovado for, oficie-se ao D.D. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe, a essa Casa, qual a possibilidade de contratar mais um Segurança para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento 24h).
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Outubro de 2022
Protocolo: 1835/2022, Data Protocolo:
05/09/2022 -
Horário: 17:05:13
Autor:
DANIEL RAMOS
EDER CONSTRUTOR
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 135/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que no âmbito de sua competência executiva e de suas atribuições legais, encaminhe informações em relação a Ciclovia da Marginal Candapuí.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Outubro de 2022
Protocolo: 1836/2022, Data Protocolo:
05/09/2022 -
Horário: 17:11:26
Autor:
FABIO TONON
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 136/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe, a essa Casa de Leis, se existe a possibilidade de ser realizado o fechamento das laterais das quadras esportivas nas Escolas Municipais Britânia e Meu Recanto.
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 1845/2022, Data Protocolo:
08/09/2022 -
Horário: 11:33:50
Autor:
EDER CONSTRUTOR
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 137/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que responda, a essa Casa de Leis, o qual é a solução para que os comerciantes do boqueirão bem como os moradores e turistas possam ter acesso fácil aos estabelecimentos e não sofrerem prejuízos.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 1861/2022, Data Protocolo:
12/09/2022 -
Horário: 9:48:08
Autor:
FABIANO PEREIRA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 138/2022 - Requerimento
Ementa: Requeremos, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., que nos informe a viabilidade de incluir no orçamento a compra de um Trailer Castramóvel.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 1875/2022, Data Protocolo:
12/09/2022 -
Horário: 16:08:42
Autor:
EMERSON GRYLLO
MILTINHO
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 139/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvindo o douto e soberano Plenário para que se aprovado for, oficie-se ao DD. Prefeito Municipal, nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que informe, a esta Casa de Leis, se há possibilidade de implantar um bebedouro de água na “areninha” localizada no Balneário Adriana, e também a possibilidade de readequar o projeto da arquibancada.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 1880/2022, Data Protocolo:
12/09/2022 -
Horário: 17:02:17
Autor:
ROGERINHO DI REVITTI
ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
EDER CONSTRUTOR
EMERSON GRYLLO
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
IVAN HELENO
MILTINHO
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 140/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., analisar a possibilidade para a retirada das lombadas na Rua José Pacheco, Balneário Monte Carlo, devido a mesma estar totalmente fora dos padrões, com altura excessiva, o que causa prejuízos aos veículos que passam naquela via.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 1909/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 10:53:41
Autor:
EMERSON GRYLLO
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 141/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que responda, a essa Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer a limpeza da lagoa do Balneário Atlântico e contratação de estudo quanto a proliferação de algas e outras vegetações prejudiciais ao ecossistema local.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 1912/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 13:53:25
Autor:
DANIEL RAMOS
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 142/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvido o douto e soberano Plenário para que se aprovado for, oficie-se ao D.D. Prefeito Municipal, Dr.Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a essa Casa se há possibilidade de terminar o píer de Pedrinhas antes da festa caiçara para assim atender melhor os turistas, população e os pescadores e também se há possibilidade de levar um dos flutuantes que não estão em uso para que seja utilizado no píer de pedrinhas.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 1915/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 14:25:04
Autor:
DANIEL RAMOS
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 143/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que responda, a essa Casa de Leis, se há alguma previsão de manutenção dos banheiros públicos da Orla Marítima.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 1923/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 16:37:24
Autor:
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 144/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que responda, a essa Casa de Leis, se no projeto de reurbanização do Boqueirão Norte, está previsto a edificação de banheiros Públicos, caso contrário, que seja incluída, no mencionado projeto, a construção destes.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 1924/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 16:45:43
Autor:
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 145/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro, a vossa senhoria e vereadores a justificativa da minha ausência parcial da 29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada em 13/09/2022, em virtudes de ficar com dispepsia(dores e desconfortos abdominais).
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 1917/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 15:24:19
Autor:
DANIEL RAMOS
Localização Atual: Departamento Pessoal - DP
Status: Solicitação Atendida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 146/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que responda, a essa Casa de Leis, sobre a possibilidade de ser instalado banheiros químicos na feira livre que acontece todas as sextas-feiras na região central do nosso município.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 1926/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 17:03:11
Autor:
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 147/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que informe a essa Casa de Leis, se existe a possibilidade de ser realizada a construção de um muro no entorno do CCMI (Centro de Convivência da Melhor Idade), localizado no Balneário Sarnambi.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Outubro de 2022
Protocolo: 1958/2022, Data Protocolo:
22/09/2022 -
Horário: 11:14:38
Autor:
ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
EDER CONSTRUTOR
EMERSON GRYLLO
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
IVAN HELENO
MILTINHO
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 148/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvindo o douto e soberano Plenário para que se aprovado for, oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que informe, a esta Casa de Leis, por qual razão atualmente não há ambulância a disposição no Balneário Viareggio e se existe a possibilidade dos munícipes terem novamente no Balneário Viareggio uma ambulância a disposição.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 2013/2022, Data Protocolo:
03/10/2022 -
Horário: 17:02:31
Autor:
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 149/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nas formalidades regimentais, para que, se aprovado for, seja oficiado ao departamento competente, para que preste informações sobre a Divisão de Esportes Municipal.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2209/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 10:20:36
Autor:
FABIANO PEREIRA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 150/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe, a essa Casa de Leis, se existe a possibilidade de instalar redutores de velocidade na Av. Beira Mar, região norte de Ilha Comprida (Balneários: Araçá, Campos do Araçá e Ponta da Praia), visando prevenir acidentes.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 2070/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 16:30:46
Autor:
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 151/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe, a essa Casa de Leis, qual é a previsão de compra do aparelho de ultrassom e por qual motivo a aquisição ainda não foi realizada.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 2072/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 8:22:23
Autor:
ANDRESSA CERONI
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 152/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro, à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Plenário, oficiar ao sr. Prefeito Municipal e o Diretor do DPDU, para que encaminhe informações sobre a Emenda da Deputada Federal Policial Katia Sastre direcionada a Monitoramento do nosso Município.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 2078/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 12:44:05
Autor:
ANDRESSA CERONI
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 153/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., analisar a possibilidade para aquisição de gaiolas veterinárias para cães e gatos, que após os procedimentos cirúrgicos ou outro motivo precise permanecer por um período maior na Zoonoses.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 2101/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 14:03:40
Autor:
EMERSON GRYLLO
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 154/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., analisar a possibilidade para aquisição de um automóvel exclusivamente para ser utilizado pela Zoonose para atender a esses animais que tanto necessitam.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 2102/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 14:14:52
Autor:
EMERSON GRYLLO
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 155/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, para que encaminhe, a esta Casa de Leis, informações sobre as vagas em creches do Município.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 2107/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 16:53:28
Autor:
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 157/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiada a empresa ELEKTRO – Distribuidora de Energia, para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações em relação à Iluminação Pública de Ilha Comprida:
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 2140/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 14:30:23
Autor:
ANDRESSA CERONI
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição Arquivada atendendo pedido do Autor.
Texto Original
|
REQ 158/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficializado ao Senhor Prefeito Geraldino Barbosa de Oliveira Junior e ao Presidente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos animais do nosso Município, para que envie, a esta Casa de Leis, informações em relação à primeira reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 2145/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 18:43:17
Autor:
ANDRESSA CERONI
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 159/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficializado ao Senhor Prefeito Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que envie, a esta Casa de Leis, informações em relação à Iluminação Pública de Ilha Comprida.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 2149/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 19:05:17
Autor:
ANDRESSA CERONI
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
