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REQ 59/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe, a esta Casa, se existe a possibilidade de adquirir e priorizar a instalação de uma academia ao ar livre, próximo ao CCMI em nosso município.

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Junho de 2022
Protocolo: 1096/2022, Data Protocolo: 09/05/2022 - Horário: 19:13:07
Autor:  MILTINHO
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do ofício 277/2022-CMIC. Arquivo Corrente P.11
Documentos Acessórios: 3
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REQ 60/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe, a esta Casa, a possibilidade de ser feito um estudo para um bom aproveitamento da embarcação Catamarã, pelo município ou até mesmo uma terceirização.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Junho de 2022
Protocolo: 1097/2022, Data Protocolo: 10/05/2022 - Horário: 10:15:07
Autor:  MILTINHO
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 2022060 de 2024  Data Anexação: 26 de Junho de 2024 Autor(es):  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 3
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REQ 61/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, Daniel da Silveira Ramos, Vereador nesta Casa de Leis, venho nos termos regimentais justificar minha ausência na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 03/05/2022, em virtude de problemas de saúde.

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Junho de 2022
Protocolo: 1083/2022, Data Protocolo: 09/05/2022 - Horário: 10:35:52
Autor:  DANIEL RAMOS
Localização Atual:  Departamento Pessoal - DP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao Departamento Competente para conhecimento e providências.
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Norma Jurídica Vinculada: Ato da Presidência nº 10, de 11 de maio de 2022

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REQ 62/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, Fabiano da Silva Pereira, Vereador nesta Casa de Leis, venho nos termos regimentais justificar minha ausência na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 03/05/2022, em virtude de problemas de saúde.

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Junho de 2022
Protocolo: 1084/2022, Data Protocolo: 09/05/2022 - Horário: 10:55:16
Autor:  FABIANO PEREIRA
Localização Atual:  Diretoria Administrativa e Patrimonial - DAP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao Departamento Competente para conhecimento e providências.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ato da Presidência nº 11, de 11 de maio de 2022

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REQ 63/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nas formalidades regimentais, que sejam oficiados ao Senhor Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior e à Presidente do COMTUR, para que informe, a esta Casa, a possibilidade de ser colocado em pauta, junto ao COMTUR, a utilização dos recursos do DADETUR a fim de um projeto de construção de um "PORTAL DE CIDADE" em nosso município.

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Junho de 2022
Protocolo: 1095/2022, Data Protocolo: 09/05/2022 - Horário: 19:07:47
Autor:  MILTINHO
Localização Atual:  Prefeitura e Órgãos Municipais. - PREFORGM
Status:  Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através dos ofícios 279 e 280/2022-CMIC. Arquivo Corrente P.11
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 2022063 de 2024  Data Anexação: 26 de Junho de 2024 Autor(es):  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4
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REQ 64/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe, a esta Casa, a possibilidade de ser colocado em pauta, junto ao COMTUR, a utilização destes recursos afim de um projeto e a implantação de "ILUMINAÇÃO NA PRAIA" do Boqueirão Norte.

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Junho de 2022
Protocolo: 1094/2022, Data Protocolo: 09/05/2022 - Horário: 18:56:12
Autor:  MILTINHO
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do ofício 281/2022-CMIC. Arquivo Corrente P.11
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 2022064 de 2024  Data Anexação: 26 de Junho de 2024 Autor(es):  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 3
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REQ 65/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que se aprovado for, oficie-se ao DD. Prefeito Municipal de Ilha Comprida, para que verifique a possibilidade de tomar providências em relação ao novo piso dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Junho de 2022
Protocolo: 1164/2022, Data Protocolo: 17/05/2022 - Horário: 9:48:38
Autor:  ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2024
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 2022065 de 2024  Data Anexação: 6 de Junho de 2024 Autor(es):  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 3
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REQ 66/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que se aprovado for, que se oficie ao Prefeito Municipal DD. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que informe, a esta Casa de Leis, a possibilidade de inclusão do Vale Alimentação na folha de pagamento da Prefeitura, para os Conselheiros Tutelares do município

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Junho de 2022
Protocolo: 1149/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 18:48:22
Autor:  ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
EDER CONSTRUTOR
EMERSON GRYLLO
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
IVAN HELENO
MILTINHO
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2024
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 2022066 de 2024  Data Anexação: 12 de Junho de 2024 Autor(es):  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 3
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REQ 67/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nas formalidades regimentais, Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que responda, a essa Casa de Leis, sobre a possibilidade de implantação de um projeto voltado a “FERRADURA DO ARAÇÁ”, a comunidade que está entre as maiores do município tem cobrado que aquele espaço seja utilizado como área de recreação.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Junho de 2022
Protocolo: 1151/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 19:11:07
Autor:  FABIANO PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 2022067 de 2024  Data Anexação: 7 de Junho de 2024 Autor(es):  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 3
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REQ 68/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nas formalidades regimentais, Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que responda, a essa Casa de Leis, sobre a possibilidade de implantação de um projeto voltado a aulas de natação,

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Junho de 2022
Protocolo: 1152/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 19:22:11
Autor:  FABIANO PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 2022068 de 2024  Data Anexação: 3 de Junho de 2024 Autor(es):  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 3
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REQ 69/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nas formalidades regimentais, A Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Ilha Comprida, Andressa Marques Moreira Ceroni, para que derrube o ato em que Vossa Excelência que limita a apenas o Motorista da Câmara, seu Assessor Legislativo e a Diretora Administrativa conduzir o carro oficial.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Junho de 2022
Protocolo: 1155/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 19:53:26
Autor:  FABIANO PEREIRA
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REQ 70/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário que se oficie o Prefeito Municipal DD. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior para que informe, a esta Casa de Leis, se existe um projeto para a ampliação da quantidade de salas da Escola Meu Recanto.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Junho de 2022
Protocolo: 1158/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 20:07:19
Autor:  IVAN HELENO
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 2022070 de 2024  Data Anexação: 12 de Junho de 2024 Autor(es):  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 3
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REQ 71/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nas formalidades regimentais, Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que responda, a essa Casa de Leis, a possibilidade de implantação de um Centro Comunitário multiuso no Balneário Araçá.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Junho de 2022
Protocolo: 1161/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 20:29:52
Autor:  FABIANO PEREIRA
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2022
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do ofício 295/2022-CMIC. Arquivo Corrente P.11
Documentos Acessórios: 3
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REQ 72/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário que se oficie ao Prefeito Municipal DD. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior para que informe, a esta Casa de Leis, se existe um projeto para a construção de um mirante na lagoa do Adriana.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Junho de 2022
Protocolo: 1162/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 20:34:58
Autor:  IVAN HELENO
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 2022072 de 2024  Data Anexação: 12 de Junho de 2024 Autor(es):  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 3
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REQ 73/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que se aprovado for, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe, com urgência, para essa Casa de Leis, informações sobre os pontos de Wi-fi livre pela empresa Smart Linck e as câmeras de monitoramento pela empresa Infovale.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Junho de 2022
Protocolo: 1163/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 20:39:32
Autor:  MILTINHO
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 73 de 2022  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es):  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 3
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REQ 74/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, para que se oficie ao Prefeito Municipal DD. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que informe, a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade do Executivo marcar uma reunião com o Secretário Estadual da Defesa Civil, para tratar sobre a contenção do mar.

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Junho de 2022
Protocolo: 1222/2022, Data Protocolo: 23/05/2022 - Horário: 11:31:38
Autor:  IVAN HELENO
MILTINHO
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2022
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do ofício 305/2022-CMIC. Arquivo Corrente P.11
Documentos Acessórios: 3
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REQ 75/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nas formalidades regimentais, para que se aprovado for, seja encaminhado aos setores competentes do nosso município, para que encaminhem, a esta Casa de Leis, a possibilidade de instalação de um novo espaço para exercícios físicos, e a substituição do espaço de lazer na área externa na sede do CCMI.

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Junho de 2022
Protocolo: 1232/2022, Data Protocolo: 23/05/2022 - Horário: 19:10:36
Autor:  FABIANO PEREIRA
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do ofício 310/2022-CMIC. Arquivo Corrente P.11
Documentos Acessórios: 3
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REQ 76/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr. que informe se está dentro do cronograma de manutenção, e se caso não estiver, que inclua a reforma das ciclovias, com pintura, sinalização “olho de gato” e placas com metragem a cada 100 ou 200m.

Apresentação: 27 de Maio de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Julho de 2022
Protocolo: 1320/2022, Data Protocolo: 27/05/2022 - Horário: 15:58:32
Autor:  EMERSON GRYLLO
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 76 de 2022  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022 Autor(es):  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4
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REQ 77/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr. a viabilidade da criação de uma Lei, na qual os proprietários de veículos com placas do Município de Ilha Comprida, tenham um desconto de 20% nos pagamentos de IPTU.

Apresentação: 27 de Maio de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Julho de 2022
Protocolo: 1319/2022, Data Protocolo: 27/05/2022 - Horário: 15:50:19
Autor:  EMERSON GRYLLO
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do ofício 319/2022-CMIC. Arquivo Corrente P.11
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 2022077 de 2024  Data Anexação: 6 de Junho de 2024 Autor(es):  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 3
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REQ 78/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr. que nos informe sobre a possibilidade da construção da rampa de acesso para a praia no Balneário Viaréggio, e o prazo para execução do serviço.

Apresentação: 27 de Maio de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Julho de 2022
Protocolo: 1318/2022, Data Protocolo: 27/05/2022 - Horário: 15:37:06
Autor:  EMERSON GRYLLO
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do ofício 320/2022-CMIC. Arquivo Corrente P.11
Documentos Acessórios: 3
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REQ 79/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nas formalidades regimentais, para que se aprovado for, seja encaminhado aos setores competentes do nosso município para que informe, a esta Casa de Leis, a possibilidade de contratação emergencial de médicos das especialidades gastroenterologista e ortopedista.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Julho de 2022
Protocolo: 1321/2022, Data Protocolo: 30/05/2022 - Horário: 11:22:20
Autor:  FABIANO PEREIRA
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do ofício 321/2022-CMIC. Arquivo Corrente P.11
Documentos Acessórios: 3
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REQ 80/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nas formalidades regimentais, para que se aprovado for, seja encaminhado aos setores competentes do nosso município para que informe, a esta Casa de Leis, a possibilidade de limpeza da vala da Rua Jorge Amado, no trecho do n° 1040, no Balneário Maria de Lourdes.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Julho de 2022
Protocolo: 1322/2022, Data Protocolo: 30/05/2022 - Horário: 11:50:36
Autor:  FABIANO PEREIRA
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do ofício 322/2022-CMIC. Arquivo Corrente P.11
Documentos Acessórios: 3
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REQ 81/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr. que informe se está dentro do planejamento e se caso não estiver, que inclua a construção de banheiros no Cemitério dos Índios.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Julho de 2022
Protocolo: 1328/2022, Data Protocolo: 30/05/2022 - Horário: 16:18:13
Autor:  EMERSON GRYLLO
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do ofício 323/2022-CMIC. Arquivo Corrente P.11
Documentos Acessórios: 3
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REQ 82/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, Milton Cesar Pires, vereador nesta Casa de Leis, venho mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos regimentais, justificar minha ausência, e REQUERER a Vossa Senhoria e Vereadores o abono da minha ausência a 17º Sessão Ordinária, realizada em 24/05/2022, em virtude de estar buscando recursos para melhoria do nosso município.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Junho de 2022
Protocolo: 1334/2022, Data Protocolo: 30/05/2022 - Horário: 19:02:01
Autor:  MILTINHO
Localização Atual:  Departamento Pessoal - DP
Status:  Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao Departamento Competente para conhecimento e providências.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ato da Presidência nº 13, de 01 de junho de 2022

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REQ 83/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nas formalidades regimentais, que o presente requerimento seja submetido para apreciação do Plenário, e, se aprovado, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Geraldino Barbosa de Oliveira Junior e ao Diretor de Obras para que encaminhem, a está Casa de Leis, informações em relação ao serviço de tapa buraco no município.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Junho de 2022
Protocolo: 1364/2022, Data Protocolo: 06/06/2022 - Horário: 14:15:28
Autor:  ANDRESSA CERONI
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através dos ofícios 333 e 334/2022-CMIC. Arquivo Corrente P.11
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

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REQ 84/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nas formalidades regimentais, que o presente requerimento seja submetido para apreciação do Plenário e, se aprovado, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Geraldino Barbosa de Oliveira Junior e ao Diretor de Obras, para que encaminhem, a esta Casa de Leis, quais as providências serão tomadas para resolver o problema da Ponte da Rua Vênus.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Julho de 2022
Protocolo: 1365/2022, Data Protocolo: 06/06/2022 - Horário: 14:59:41
Autor:  ANDRESSA CERONI
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através dos ofícios 335 e 336/2022-CMIC. Arquivo Corrente P.11
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

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REQ 85/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr. que nos informe sobre a viabilidade de disponibilizar 02 veículos com motorista e passageiro, equipados com Giroflex e Sirene para auxiliar a Polícia Militar na ronda noturna.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Julho de 2022
Protocolo: 1376/2022, Data Protocolo: 06/06/2022 - Horário: 19:01:26
Autor:  ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
EDER CONSTRUTOR
EMERSON GRYLLO
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
IVAN HELENO
MILTINHO
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 2022085 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 86/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., que informe sobre o andamento da construção do muro do USF Viaréggio, localizado na Rua Jasmim, 84 - Balneário Viaréggio,.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Julho de 2022
Protocolo: 1372/2022, Data Protocolo: 06/06/2022 - Horário: 17:02:40
Autor:  EMERSON GRYLLO
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do ofício 339/2022-CMIC. Arquivo Corrente P.11
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

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REQ 87/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao senhor prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe, a esta Casa de Leis, a possibilidade de alterar o itinerário de ônibus do Lado Sul do Município, da forma que atenda os Balneários Claudia Mara e Caiçara.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Julho de 2022
Protocolo: 1375/2022, Data Protocolo: 06/06/2022 - Horário: 17:08:25
Autor:  MILTINHO
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do ofício 340/2022-CMIC. Arquivo Corrente P.11
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

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REQ 88/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que se aprovado for, oficie-se ao DD. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que encaminhe, a está Casa de Leis, informações em relação ao pontos de ônibus instalados no nosso município.

Apresentação: 8 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Julho de 2022
Protocolo: 1397/2022, Data Protocolo: 08/06/2022 - Horário: 15:45:34
Autor:  ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do ofício 352/2022-CMIC. Arquivo Corrente P.11
Matéria Anexada:   Requerimento nº 92 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  FABIANO PEREIRA
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

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REQ 89/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem, nas formalidades regimentais, ouvido o douto e soberano Plenário, para que se aprovado for, seja elaborado o Projeto de Resolução, no sentido de constituir Comissão de Representação, nos termos dos artigos 74 e 75 do Regimento Interno, objetivando participar do 5º CONEXIDADES – ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Julho de 2022
Autor:  ANDRESSA CERONI
EMERSON GRYLLO
MILTINHO
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Solicitação Atendida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2022
Última Ação:   Elaborado Projeto de Resolução nº 06/2022 cfe solicitado.
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 6 de 2022  Data Anexação: 8 de Junho de 2022 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

REQ 90/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nas formalidades regimentais, para que, se aprovado for, encaminhe a nova diretoria da Comissão de Integração Ambiental convite, para que na data de 23 de junho do corrente ano, no horário das 15:00h. compareçam e esta Casa de Leis, para que esclareçam dúvidas dos nobres Edis e da população em geral, e também nos apresentem quais as metas traçadas para os próximos anos.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Julho de 2022
Protocolo: 1424/2022, Data Protocolo: 13/06/2022 - Horário: 10:57:41
Autor:  FABIANO PEREIRA
Localização Atual:  Prefeitura e Órgãos Municipais. - PREFORGM
Status:  Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do ofício 353/2022-CMIC. Arquivo Corrente P.11
Documentos Acessórios: 1
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REQ 91/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nas formalidades regimentais, Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa De Oliveira Junior, para que envie ao departamento competente para que, se possível for, implante uma área de lazer tipo playground nas imediações da Orla no Balneário São Martinho.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Julho de 2022
Protocolo: 1425/2022, Data Protocolo: 13/06/2022 - Horário: 11:15:00
Autor:  FABIANO PEREIRA
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do ofício 354/2022-CMIC. Arquivo Corrente P.11
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

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REQ 92/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nas formalidades regimentais, Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa De Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido que, se possível for, sejam executados serviços de manutenção dos pontos de ônibus, bem como um cronograma de instalações de novos pontos.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Julho de 2022
Protocolo: 1427/2022, Data Protocolo: 13/06/2022 - Horário: 14:43:00
Autor:  FABIANO PEREIRA
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do ofício 352/2022-CMIC. Arquivo Corrente P.11
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 88 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  ROGERINHO DI REVITTI
Documentos Acessórios: 3
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REQ 93/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nas formalidades regimentais, Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa De Oliveira Junior, para que envie ao departamento competente, para que, se possível for, implante uma academia ao Ar Livre nas imediações do Balneário Viaréggio

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Julho de 2022
Protocolo: 1428/2022, Data Protocolo: 13/06/2022 - Horário: 15:06:39
Autor:  FABIANO PEREIRA
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do ofício 356/2022-CMIC. Arquivo Corrente P.11
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

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REQ 94/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nas formalidades regimentais, Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa De Oliveira Junior, para que envie ao departamento competente, para que se possível for, reforme e amplie a academia ao ar livre e o playground das crianças na vila de Pedrinhas.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Julho de 2022
Protocolo: 1429/2022, Data Protocolo: 13/06/2022 - Horário: 15:27:30
Autor:  FABIANO PEREIRA
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do ofício 357/2022-CMIC. Arquivo Corrente P.11
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

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REQ 95/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, e a Divisão Municipal de Trânsito para que, no âmbito de sua competência executiva e de suas atribuições legais, enviem a esta Casa de Leis informações sobre a Avenida da Praia, localizada em Pedrinhas.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Julho de 2022
Protocolo: 1433/2022, Data Protocolo: 13/06/2022 - Horário: 19:59:37
Autor:  FABIO TONON
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Respostas Requerimentos nº 95 de 2022  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2022 Autor(es):  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4
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REQ 96/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que responda, a essa Casa, se está sendo confeccionada a Lei que cria a T.P.A. (taxa de proteção ambiental).

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Julho de 2022
Protocolo: 1457/2022, Data Protocolo: 20/06/2022 - Horário: 9:01:06
Autor:  FABIANO PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 2022096 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 3
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REQ 97/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a possibilidade de ser feita a reestruturação dos maquinários, do tipo tratores, retroescavadeiras e caminhões do Bairro do Boqueirão Sul e Pedrinhas.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Julho de 2022
Protocolo: 1477/2022, Data Protocolo: 20/06/2022 - Horário: 18:23:08
Autor:  MILTINHO
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2022
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 97 de 2022  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 3
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REQ 98/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a possibilidade de ser feita a instalação de uma câmera de monitoramento na Avenida da Praia, na entrada do Bairro de Pedrinhas.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Julho de 2022
Protocolo: 1478/2022, Data Protocolo: 20/06/2022 - Horário: 18:26:25
Autor:  MILTINHO
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 2022098 de 2024  Data Anexação: 7 de Junho de 2024 Autor(es):  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 99/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe se existe a possibilidade de se estar implantando na legislação municipal, através de Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo, a criação da Guarda Municipal Armada.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Julho de 2022
Protocolo: 1472/2022, Data Protocolo: 20/06/2022 - Horário: 17:55:54
Autor:  ANDRESSA CERONI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 99 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2023 Autor(es):  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 100/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos moldes do inciso VII do artigo 171 do Regimento Interno desta Casa, a realização de Audiência Pública para tratar da Segurança Pública do nosso município.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Julho de 2022
Protocolo: 1479/2022, Data Protocolo: 20/06/2022 - Horário: 18:30:24
Autor:  ANDRESSA CERONI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Solicitação Atendida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Elaborado Projeto de Resolução nº 07/2022 cfe solicitado.
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 7 de 2022  Data Anexação: 22 de Junho de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

REQ 101/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que se aprovado for, oficie-se ao DD. Prefeito Municipal, para que nos encaminhe informações em relação ao cronograma de utilização da retroescavadeira e da limpeza das valas da Av. Beira Mar.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Julho de 2022
Protocolo: 1509/2022, Data Protocolo: 27/06/2022 - Horário: 8:49:27
Autor:  ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 101 de 2022  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 102/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se ao DD. Prefeito Municipal, para que nos encaminhe, com a máxima urgência, o Calendário Anual de Eventos da Municipalidade e quais as formas de divulgação da Cidade de Ilha Comprida.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Julho de 2022
Protocolo: 1511/2022, Data Protocolo: 27/06/2022 - Horário: 10:19:10
Autor:  ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 102 de 2022  Data Anexação: 29 de Novembro de 2022 Autor(es):  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 3
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REQ 103/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, nos termos do artigo 4º, da Resolução nº 189/2017 para que, se aprovador for, sejam marcadas as datas para as localidades de “Câmara Itinerante” no Araçá, no Marusca, no Viareggio e no Boqueirão Sul.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Julho de 2022
Protocolo: 1513/2022, Data Protocolo: 27/06/2022 - Horário: 11:30:16
Autor:  ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2022
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2022
Última Ação:   APROVADO na 22ª Sessão Ordinária em 28/06/2022.
Texto Original

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REQ 104/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nas formalidades regimentais, que o presente requerimento seja submetido para apreciação do Plenário e, se aprovado for, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Geraldino Barbosa de Oliveira Junior e aos departamentos competentes, para que encaminhe a esta Casa de Leis, quais as providências serão tomadas para que seja cumprida a Lei 1.804/2021.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Julho de 2022
Protocolo: 1512/2022, Data Protocolo: 27/06/2022 - Horário: 11:20:56
Autor:  ANDRESSA CERONI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 104 de 2022  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022 Autor(es):  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 3
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REQ 105/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr. se já existe um cronograma de manutenção e uma vistoria geral nos pneus e mecânica nos Ônibus, uma vez que a frota vai estar com seu itinerário bem reduzido devido ao recesso escolar.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Julho de 2022
Protocolo: 1518/2022, Data Protocolo: 27/06/2022 - Horário: 13:58:05
Autor:  EMERSON GRYLLO
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Julho de 2022
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2022
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do ofício 378/2022-CMIC. Arquivo Corrente P.11
Documentos Acessórios: 3
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REQ 106/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr. junto com o Departamento de Saúde, para que informe se estão sendo tomadas ações no intuito de garantir uma recuperação completa destes pacientes.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Julho de 2022
Protocolo: 1519/2022, Data Protocolo: 27/06/2022 - Horário: 14:00:47
Autor:  EMERSON GRYLLO
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Julho de 2022
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2022
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do ofício 379/2022-CMIC. Arquivo Corrente P.11
Documentos Acessórios: 3
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REQ 107/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe, a esta Casa, a respeito da manutenção da orla marítima.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Julho de 2022
Protocolo: 1527/2022, Data Protocolo: 27/06/2022 - Horário: 15:57:40
Autor:  MILTINHO
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2022
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 1107 de 2022  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 107 de 2022  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
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REQ 108/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se ao DD. Prefeito Municipal, para que nos encaminhe informações sobre o Covid-19 nas escolas.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Julho de 2022
Protocolo: 1526/2022, Data Protocolo: 27/06/2022 - Horário: 15:54:39
Autor:  ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 2022108 de 2024  Data Anexação: 3 de Junho de 2024 Autor(es):  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 3
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