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MOC 59/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida amiga KEREN MENDES SCARPARO CORRÊA,
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1973/2022, Data Protocolo:
26/09/2022 -
Horário: 10:35:23
Autor:
ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
EDER CONSTRUTOR
EMERSON GRYLLO
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
IVAN HELENO
MILTINHO
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Lida em Plenário
Data Votação:
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MOC 60/2022 - Moção
Ementa: Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Sra. JOHANA VIEIRA, profissional do instituto de beleza JOHANA HEAR pela sua brilhante participação no Concurso Estadual Tesoura de Ouro, conquistando o 1º lugar
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 1978/2022, Data Protocolo:
26/09/2022 -
Horário: 15:14:34
Autor:
EMERSON GRYLLO
ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
EDER CONSTRUTOR
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
IVAN HELENO
MILTINHO
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Solicitação Atendida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 61/2022 - Moção
Ementa: Nos termos regimentais, apresentamos a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, repeitados as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido BENEDITO DE SOUZA AGUIAR, que no dia 29 de setembro de 2022, certamente pela vontade de "DEUS", deixou esta vida a caminho da Vida eterna junto ao Pai Celestial.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 2017/2022, Data Protocolo:
04/10/2022 -
Horário: 16:43:50
Autor:
ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
EDER CONSTRUTOR
EMERSON GRYLLO
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
IVAN HELENO
MILTINHO
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Lida em Plenário
Data Votação:
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MOC 62/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo ÉDER JOFRE (pugilista brasileiro galo de ouro) neste último dia 02 de Outubro, certamente pela vontade de “DEUS” deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 2018/2022, Data Protocolo:
04/10/2022 -
Horário: 16:57:49
Autor:
ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
EDER CONSTRUTOR
EMERSON GRYLLO
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
IVAN HELENO
MILTINHO
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Lida em Plenário
Data Votação:
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MOC 63/2022 - Moção
Ementa: Nos termos regimentais, apresentamos a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Adelson Carneiro Rodrigues, primeiro brasileiro a fazer expedição do Oiapoque ao Chuí de caiaque.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2021/2022, Data Protocolo:
05/10/2022 -
Horário: 10:46:14
Autor:
ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
EDER CONSTRUTOR
EMERSON GRYLLO
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
IVAN HELENO
MILTINHO
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Solicitação Atendida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 64/2022 - Moção
Ementa: Nos termos regimentais, apresento à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULACÕES ao Sr. Rogério José Romero.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2068/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 16:17:49
Autor:
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Solicitação Atendida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 65/2022 - Moção
Ementa: Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOCÃO DE CONGRATULAÇÕES aos servidores do TRE-Cartório Eleitoral da 51° Zona Eleitoral as senhoras(es), DANIELLE SALCEDO AREUNETE DE LIMA, FERNANDO GIRAUTA CUELLAR, KEITHE BIGAS, BIANCA CRISTINA DA ROSA AZAMA, KEMILYN CRISTINA RIBEIRO MENDES, MATHEUS GEOVANI SILVA DA ROSA E YAGO SOUSA REGIS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2071/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 16:35:19
Autor:
ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
EDER CONSTRUTOR
EMERSON GRYLLO
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
IVAN HELENO
MILTINHO
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Solicitação Atendida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 66/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo NORBERTO FRANCISCO CASTÃO,
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2076/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 10:37:02
Autor:
IVAN HELENO
ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
EDER CONSTRUTOR
EMERSON GRYLLO
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
MILTINHO
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Lida em Plenário
Data Votação:
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MOC 67/2022 - Moção
Ementa: Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo Edison França Fortes, que neste último dia 15 de outubro, certamente pela vontade de “DEUS” deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2108/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 8:50:34
Autor:
FABIANO PEREIRA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Lida em Plenário
Data Votação:
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MOC 68/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo BENEDITO ADAIL CARNEIRO
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 2159/2022, Data Protocolo:
26/10/2022 -
Horário: 15:37:03
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Outubro de 2022
Resultado: Lida em Plenário
Data Votação:
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MOC 69/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo JOSÉ CÍCERO PEREIRA GOMES, que no último dia 27 de outubro, certamente pela vontade de “DEUS” deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 2163/2022, Data Protocolo:
31/10/2022 -
Horário: 14:11:32
Autor:
EDER CONSTRUTOR
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Lida em Plenário
Data Votação:
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MOC 70/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Equipe de Surf do município de Ilha Comprida.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2167/2022, Data Protocolo:
31/10/2022 -
Horário: 15:18:22
Autor:
IVAN HELENO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Solicitação Atendida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 71/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo PAULO ROBERTO AYRES, que no último dia 25 de outubro, certamente pela vontade de “DEUS” deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2174/2022, Data Protocolo:
01/11/2022 -
Horário: 8:44:16
Autor:
EMERSON GRYLLO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Lida em Plenário
Data Votação:
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MOC 72/2022 - Moção
Ementa: Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES as funcionárias da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida: Gestora do Centro de Formação: Pamela Garcia e Professora de capacitação da I Feira do Produtor Rural: Cibele Firmino.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2240/2022, Data Protocolo:
10/11/2022 -
Horário: 16:50:43
Autor:
FABIO TONON
Localização Atual: Secretaria da Presidência da Câmara - SPC
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 73/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Irineu Manoel.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2274/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 14:38:40
Autor:
MILTINHO
ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
EDER CONSTRUTOR
EMERSON GRYLLO
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
IVAN HELENO
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual: Secretaria da Presidência da Câmara - SPC
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 74/2022 - Moção
Ementa: Nos termos regimentais, apresento à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOCÃO DE CONGRATULAÇÕES a atleta LUARA DE SOUZA TALLADA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2275/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 14:43:18
Autor:
EDER CONSTRUTOR
ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
EMERSON GRYLLO
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
IVAN HELENO
MILTINHO
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual: Secretaria da Presidência da Câmara - SPC
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 75/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR, aos familiares das saudosas e queridas Ana Beatriz Januário e Angela Vitória Januário.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2288/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 11:45:10
Autor:
ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
EDER CONSTRUTOR
EMERSON GRYLLO
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
IVAN HELENO
MILTINHO
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Lida em Plenário
Data Votação:
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MOC 77/2022 - Moção
Ementa: Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Cristiano Barbosa de Almeida, pelos serviços prestados para o Grupamento de Bombeiros Marítimos (Salvamar Paulista), atuando no município de Ilha Comprida como Guarda-vidas por Tempo Determinado (GVTD).
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2299/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 9:31:30
Autor:
FABIO TONON
Localização Atual: Secretaria da Presidência da Câmara - SPC
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 78/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Atleta VAGNER ALMEIRA DE ANDRADE, que participou do CIRCUITO BRASILEIRO DE BODYBOARDING 2022 - PRAIA DO FUTURO - CE, saindo o 1º Campeão Nacional de PCD (pessoas com deficiência) da História do BODYBOARD, levando para Ilha Comprida – SP o título de Bodyboarding.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2298/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 9:20:43
Autor:
DANIEL RAMOS
ANDRESSA CERONI
EDER CONSTRUTOR
EMERSON GRYLLO
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
IVAN HELENO
MILTINHO
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual: Secretaria da Presidência da Câmara - SPC
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 79/2022 - Moção
Ementa: Apresento a Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, cumprido as formalidades Regimentais, Moção de Congratulações a atleta de fisiculturismo Adriana Barbosa Martins por ter levando o nome de Ilha Comprida, Vale do Ribeira e do Brasil, em importante competição de fisiculturismo onde sagrou-se foi campeã sul-americano e Campeã Overall, além de ganhar o pro card que lhe deu o direito de disputar no ano de 2023 no Mexico Mr. Universe PRO/AM
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2344/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 8:56:54
Autor:
ROGERINHO DI REVITTI
ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
EDER CONSTRUTOR
EMERSON GRYLLO
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
IVAN HELENO
MILTINHO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Solicitação Atendida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 80/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Coordenador Técnico de Turismo Leone de Souza Silva Junior e o Guia De Turismo Cláudio Pedroso Rocha pela realização do projeto “Visita ao Centro Histórico de Iguape”, realizado com os alunos da escola EMEF Monte Carlo, durante o terceiro bimestre de 2022. O projeto em questão atendeu cerca de 150 estudantes (entre12 e 13 anos), e teve por objetivo despertar os jovens para a importância histórica e ambiental da nossa região.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2345/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 9:01:56
Autor:
DANIEL RAMOS
ANDRESSA CERONI
EDER CONSTRUTOR
EMERSON GRYLLO
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
IVAN HELENO
MILTINHO
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual: Secretaria da Presidência da Câmara - SPC
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 81/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo CAMILO FERREIRA BARBOSA que neste último dia 02 de Dezembro, certamente pela vontade de “DEUS” deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2351/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 16:35:01
Autor:
DANIEL RAMOS
ANDRESSA CERONI
EDER CONSTRUTOR
EMERSON GRYLLO
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
IVAN HELENO
MILTINHO
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Lida em Plenário
Data Votação:
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MOC 82/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos ganhadores do Concurso Práticas Exitosas.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2441/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 11:47:21
Autor:
ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
EDER CONSTRUTOR
EMERSON GRYLLO
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
IVAN HELENO
MILTINHO
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual: Secretaria da Presidência da Câmara - SPC
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PARCO 1/2022 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 001/2022.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2022
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Data Anexação: 13 de Janeiro de 2022
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 2/2022 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 002/2022.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2022
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Data Anexação: 13 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PARCO 3/2022 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 003/2022.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2022
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Data Anexação: 13 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PARCO 4/2022 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 004/2022.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2022
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Data Anexação: 13 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PARCO 6/2022 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 006/2022.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2022
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2022
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 7/2022 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 007/2022.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2022
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2022
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 8/2022 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação ao PL 008/2022.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2022
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2022
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 9/2022 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação ao PL 009/2022.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2022
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2022
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 10/2022 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 010/2022.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2022
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2022
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 11/2022 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao Substitutivo Nº 01 ao PL 011/2022.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 11 de 2022
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 12/2022 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 012/2022.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 13/2022 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao Substitutivo Nº 01 ao PL 013/2022.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 13 de 2022
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 14/2022 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 014/2022.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 15/2022 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 015/2022.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 16/2022 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação ao PL 016/2022.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
FABIANO PEREIRA
Texto Original
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PARCO 17/2022 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 017/2022.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PARCO 19/2022 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 019/2022.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 20/2022 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei 020/2022.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Data Anexação: 3 de Março de 2022
Autor(es):
ANDRESSA CERONI
Texto Original
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PARCO 21/2022 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 021/2022.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 22/2022 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 022/2022.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 23/2022 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 023/2022.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 24/2022 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 024/2022.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 25/2022 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei 025/2022.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Data Anexação: 14 de Março de 2022
Autor(es):
ANDRESSA CERONI
Texto Original
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PARCO 26/2022 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 026/2022.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 27/2022 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 027/2022.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 28/2022 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei 028/2022.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 30/2022 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 030/2022.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Data Anexação: 3 de Março de 2022
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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