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EMEN 1/2022 - Emenda
![]() EMENDA ADITIVA 01/2022 AO PROJETO DE LEI 56/2022
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Junho de 2022
Protocolo: 1339/2022, Data Protocolo:
31/05/2022 -
Horário: 10:59:58
Autor:
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual: Gabinete Parlamentar - GP
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição devolvida ao Autor via Ofício CMIC/GP 07/2022 - Devolução da Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 056/2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Data Anexação: 31 de Maio de 2022
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
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EMEN 2/2022 - Emenda
![]() EMENDA ADITIVA 01/2022 AO PROJETO DE LEI 77/2022.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Agosto de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EMEN 3/2022 - Emenda
![]() EMENDA SUBSTITUTIVA 01/2022 AO PROJETO DE LEI 89/2022.
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Julho de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMEN 4/2022 - Emenda
![]() EMENDA SUBSTITUTIVA 01/2022 AO PROJETO DE LEI 91/2022.
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Julho de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMEN 5/2022 - Emenda
![]() PROPOSTA DE EMENDA Nº 001/2022 AO PROJETO DE LEI 112/2022.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2022
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2022
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2022
Data Anexação: 24 de Outubro de 2022
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Parecer Comissões nº 112 de 2022
Data Anexação: 24 de Outubro de 2022
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
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EMEN 6/2022 - Emenda
![]() REMANEJA RECURSOS DE VERBAS DO GABINETE DO PREFEITO PARA A CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2289/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 11:51:49
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2022
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2022
Data Anexação: 22 de Novembro de 2022
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Parecer Comissões nº 4001 de 2022
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
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EMEN 7/2022 - Emenda
![]() PROPOSTA DE EMENDA Nº 002/22 AO PROJETO DE LEI Nº 128/2022.
Remaneja recursos da Proposta Orçamentária para 2023 - Órgão: Poder Executivo 3.3.50.00 - Transferência à instituições privadas sem fins lucrativos APAE Associação de Pais e Amigos Excepcionais - Ilha Comprida/SP, Valor adicionado R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), totalizando um repasse anual de R$ 500,000,00 (quinhentos mil reais).
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 2305/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 9:42:53
Autor:
DANIEL RAMOS
ANDRESSA CERONI
EDER CONSTRUTOR
EMERSON GRYLLO
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
IVAN HELENO
MILTINHO
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2022
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2022
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2022
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Parecer Comissões nº 4002 de 2022
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
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IND 1/2022 - Indicação
![]() Atendendo ao pedido dos munícipes indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., com cópia para a Elektro, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de manutenção da rede de energia elétrica da Rua Guarapari, Balneário Porto Velho II.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2022
Protocolo: 7/2022, Data Protocolo:
05/01/2022 -
Horário: 9:18:40
Autor:
IVAN HELENO
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através de Ofício 015/2022-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
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IND 2/2022 - Indicação
![]() Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que se possível seja estendida a testagem para a detecção do Covid-19, em regiões mais afastadas do PS como Pedrinhas, Boqueirão Sul, Araçá e Ponta da Praia, e que sejam instalados pontos de atendimento nas mesmas regiões.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2022
Protocolo: 44/2022, Data Protocolo:
18/01/2022 -
Horário: 16:35:54
Autor:
IVAN HELENO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: Resposta recebida e devidamente encaminhada ao Gabinete do Vereador via Recibo 159/2022. P. 03.
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IND 3/2022 - Indicação
![]() Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de roçagem das guias e sarjetas dos pontos de ônibus do lado Sul do Município, e a manutenção dos mesmos que já estão se deteriorando.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2022
Protocolo: 46/2022, Data Protocolo:
19/01/2022 -
Horário: 8:29:18
Autor:
IVAN HELENO
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através de Ofício 015/2022-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
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IND 4/2022 - Indicação
![]() Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de manutenção da Ilha de Lazer, localizada no Balneário City Mar.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2022
Protocolo: 47/2022, Data Protocolo:
19/01/2022 -
Horário: 9:09:10
Autor:
IVAN HELENO
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através de Ofício 015/2022-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
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IND 5/2022 - Indicação
![]() Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de manutenção da luminária em frente ao número 210, localizada na Rua Duque de Caxias, Balneário São Martinho.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2022
Protocolo: 48/2022, Data Protocolo:
19/01/2022 -
Horário: 10:17:08
Autor:
IVAN HELENO
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através de Ofício 015/2022-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
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IND 6/2022 - Indicação
![]() Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de manutenção de luminária em frente ao número 480, localizada na Rua Henrique Dias, Balneário São Martinho.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2022
Protocolo: 49/2022, Data Protocolo:
19/01/2022 -
Horário: 10:40:02
Autor:
IVAN HELENO
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através de Ofício 015/2022-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
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IND 7/2022 - Indicação
![]() Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciado, de forma urgente, a manutenção e zeladoria da Rua Maria José Ventura na altura do número 1540 – Balneário Sarnambi, e a abertura até o final da referida rua, pois a mesma se encontra totalmente tomada por mato.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2022
Protocolo: 71/2022, Data Protocolo:
27/01/2022 -
Horário: 8:45:50
Autor:
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através de Ofício 016/2022-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
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IND 8/2022 - Indicação
![]() Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de patrolagem, da Rua Monte Catini, localizada no Balneário Di Franco.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2022
Protocolo: 74/2022, Data Protocolo:
28/01/2022 -
Horário: 9:10:11
Autor:
IVAN HELENO
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através de Ofício 015/2022-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
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IND 9/2022 - Indicação
![]() INDICAÇÃO Nº 009/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja prorrogado o prazo para construção de muros e calçadas, sem que os proprietários precisem pagar a multa já expedida nos carnês de IPTU.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2022
Protocolo: 79/2022, Data Protocolo:
31/01/2022 -
Horário: 9:03:21
Autor:
IVAN HELENO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: Resposta recebida e devidamente encaminhada ao Gabinete do Vereador via Recibo 159/2022. P. 03.
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IND 10/2022 - Indicação
![]() Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamentos competentes, solicitando que seja feito um estudo para que tenhamos na extensão da Orla e Avenida Beira Mar, mais bolsões de estacionamentos.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2022
Protocolo: 80/2022, Data Protocolo:
31/01/2022 -
Horário: 9:21:33
Autor:
ANDRESSA CERONI
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: Resposta recebida e devidamente encaminhada ao Gabinete da Vereadora via Recibo 160/2022. P. 03.
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IND 11/2022 - Indicação
![]() Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada novamente a notificação da empresa que realizou a ampliação e reforma do novo Posto de Saúde do Boqueirão Sul.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2022
Protocolo: 81/2022, Data Protocolo:
31/01/2022 -
Horário: 9:54:46
Autor:
ANDRESSA CERONI
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: Resposta recebida e devidamente encaminhada ao Gabinete da Vereadora via Recibo 160/2022. P. 03.
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IND 12/2022 - Indicação
![]() Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada a manutenção e cascalhamento na Estrada da Trincheira, Boqueirão Sul.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2022
Protocolo: 82/2022, Data Protocolo:
31/01/2022 -
Horário: 10:22:05
Autor:
ANDRESSA CERONI
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através de Ofício 017/2022-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
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IND 13/2022 - Indicação
![]() Indico, nas formalidades regimentais, para que seja encaminhado ao setor competente, para que proceda, de forma urgente, com a manutenção da Rua Dona Emília no Balneário Bermudas.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2022
Protocolo: 86/2022, Data Protocolo:
31/01/2022 -
Horário: 11:49:57
Autor:
FABIANO PEREIRA
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através de Ofício 018/2022-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
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IND 14/2022 - Indicação
![]() INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões com os departamentos competentes no sentido de que sejam realizados os serviços de Cascalhamento e Patrolagem na Rua 10, n° 800, localizada no Balneário City Mar.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2022
Protocolo: 93/2022, Data Protocolo:
01/02/2022 -
Horário: 7:30:30
Autor:
FABIO TONON
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através de Ofício 019/2022-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
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IND 15/2022 - Indicação
![]() Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizada a manutenção do parque interno da escola EMEIEF Meu Recanto, localizada na Avenida Candapuí Norte.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2022
Protocolo: 168/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 9:00:33
Autor:
EDER CONSTRUTOR
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através de Ofício 037/2022-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
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IND 16/2022 - Indicação
![]() Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja elaborada uma forma de acesso pelo estacionamento da UPA, para a Rua Rui Barbosa, tendo em vista a necessidade dos moradores do local.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2022
Protocolo: 169/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 9:21:09
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através de Ofício 038/2022-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
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IND 17/2022 - Indicação
![]() Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita a limpeza de vala, na Rua Projetada 03, localizada no Balneário Caiçara.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2022
Protocolo: 170/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 9:45:17
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através de Ofício 038/2022-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
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IND 18/2022 - Indicação
![]() Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita a reforma da Ponte do Rio Capivaru, desvio da barra.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2022
Protocolo: 174/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 10:48:24
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através de Ofício 038/2022-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
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IND 19/2022 - Indicação
![]() Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja construída uma "lombofaixa" na Avenida Carlos Roberto de Paula com a Rua São Miguel, localizadas no Balneário Redentor.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2022
Protocolo: 175/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 10:56:56
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através de Ofício 038/2022-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
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IND 20/2022 - Indicação
![]() Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja realizada a sinalização horizontal, de toda extensão da Avenida Beira Mar.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2022
Protocolo: 187/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 10:47:39
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através de Ofício 038/2022-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
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IND 21/2022 - Indicação
![]() Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que sejam construídas “lombofaixas”, nas Avenidas Candapuí Norte e Candapuí Sul com a Alameda São Judas Tadeu.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2022
Protocolo: 188/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 11:22:27
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através de Ofício 038/2022-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
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IND 22/2022 - Indicação
![]() Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de cascalhamento, na Rua Maria José Ventura, Balneário Sarnambi.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2022
Protocolo: 192/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 12:59:36
Autor:
EMERSON GRYLLO
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através de Ofício 039/2022-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
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IND 23/2022 - Indicação
![]() Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que sejam feitas manutenções gerais e serviços de roçagem no Balneário Carolina.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2022
Protocolo: 193/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 13:26:58
Autor:
EMERSON GRYLLO
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através de Ofício 039/2022-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
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IND 24/2022 - Indicação
![]() Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que seja encaminhado ao setor competente, para que proceda, de forma urgente, com a manutenção das Ruas do Balneário Britânia.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2022
Protocolo: 198/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 15:01:35
Autor:
FABIANO PEREIRA
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através de Ofício 040/2022-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
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IND 25/2022 - Indicação
![]() Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, no sentido de que seja feita manutenção no parquinho infantil, bem como o serviço de roçagem no bosque localizado na Avenida Beira Mar, na região do Balneário Jardim Portugal.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2022
Protocolo: 202/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 17:47:39
Autor:
FABIO TONON
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através de Ofício 041/2022-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
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IND 26/2022 - Indicação
![]() Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, no sentido de que sejam realizados regularmente os serviços de limpeza de valas no Balneário Cláudia Mara, além da manutenção do Balneário, principalmente a limpeza da lagoa existente na região.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2022
Protocolo: 203/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 17:51:31
Autor:
FABIO TONON
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através de Ofício 041/2022-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
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IND 27/2022 - Indicação
![]() Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, com cópia para Elektro, para que seja realizado o serviço de retirada de coqueiro da Rua Araraquara, Balneário Icaraí.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2022
Protocolo: 250/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 13:58:08
Autor:
IVAN HELENO
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através dos Ofícios 049 e 065/2022-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
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IND 28/2022 - Indicação
![]() Indico, nas formalidades regimentais, para que seja encaminhado ao setor competente, para que divulguem no diário oficial municipal as portarias de contratações e exonerações, pela Prefeitura Municipal de Ilha Comprida.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2022
Protocolo: 265/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 13:29:58
Autor:
FABIANO PEREIRA
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através de Ofício 050/2022-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
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IND 29/2022 - Indicação
![]() Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que sejam feitas manutenções gerais, no Balneário Viaréggio, em todas as travessas e paralelas com a Av. Beira Mar.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2022
Protocolo: 267/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 14:09:41
Autor:
EMERSON GRYLLO
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através de Ofício 051/2022-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
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IND 30/2022 - Indicação
![]() Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que realize a limpeza da vala de escoamento de águas da lagoa, na Rua Paraíba, localizada no Balneário Adriana
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2022
Protocolo: 270/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 15:15:16
Autor:
DANIEL RAMOS
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através de Ofício 052/2022-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
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IND 31/2022 - Indicação
![]() Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita uma reforma na estrutura da ilha de embarque e desembarque da Escola Meu Recanto
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2022
Protocolo: 271/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 15:43:39
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através de Ofício 053/2022-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
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IND 32/2022 - Indicação
![]() Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita manutenção de 05 (cinco) luminárias queimadas em frente a oficina de maquinas na Avenida Copacabana, localizada no Balneário Monte Carlo.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2022
Protocolo: 272/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 15:49:50
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através de Ofício 053/2022-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
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IND 33/2022 - Indicação
![]() Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita a retirada de 02 (dois) postes que estão sem uso, no final da Avenida Copacabana no Mar Pequeno e que seja feita a roçada do local.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2022
Protocolo: 273/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 15:56:50
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através de Ofício 053/2022-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
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IND 34/2022 - Indicação
![]() Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que ocupe com alguma utilidade o espaço público da antiga fábrica de lajota do município que há anos está sem uso.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2022
Protocolo: 276/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 16:11:15
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através de Ofício 053/2022-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
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IND 35/2022 - Indicação
![]() Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que ocupe com alguma utilidade o prédio da cooperativa de pescados na Avenida 27 de Outubro neste Município.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2022
Protocolo: 277/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 16:17:41
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através de Ofício 053/2022-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
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IND 36/2022 - Indicação
![]() Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que, com urgência, pleiteie o licenciamento ambiental pra abertura da estrada de Pedrinhas e Boqueirão Sul.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2022
Protocolo: 278/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 17:06:12
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através de Ofício 053/2022-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
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IND 37/2022 - Indicação
![]() Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam realizados os serviços de cascalhamento e patrolagem no final da Rua Cantareira, localizada no Balneário Leão de Iguape.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2022
Protocolo: 279/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 17:12:48
Autor:
FABIO TONON
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através de Ofício 054/2022-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
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IND 38/2022 - Indicação
![]() Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam realizados os serviços de roçagem e patrolagem em toda extensão da Rua Netuno e paralelas, localizada no Balneário Mar e Luz.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2022
Protocolo: 280/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 17:17:50
Autor:
FABIO TONON
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através de Ofício 054/2022-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
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IND 39/2022 - Indicação
![]() Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que seja instalado 1 (um) ponto de ônibus na Rua Stefania Grecov, esquina com a Estrada da Vizinhança, no Balneário Xandu.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2022
Protocolo: 281/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 17:23:24
Autor:
FABIO TONON
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através de Ofício 054/2022-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
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IND 40/2022 - Indicação
![]() Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de roçagem, em toda extensão da Rua Rei Artur, localizada no Balneário Vila Real.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2022
Protocolo: 330/2022, Data Protocolo:
16/02/2022 -
Horário: 16:05:26
Autor:
IVAN HELENO
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através de Ofício 074/2022-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
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IND 41/2022 - Indicação
![]() Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de manutenção de luminárias, em todo Balneário de Pedrinhas.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2022
Protocolo: 333/2022, Data Protocolo:
16/02/2022 -
Horário: 16:50:11
Autor:
IVAN HELENO
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através de Ofício 074/2022-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
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IND 42/2022 - Indicação
![]() Indico, nas formalidades regimentais, para que seja encaminhado ao setor competente, para que proceda, de forma urgente, com a limpeza das valas do Balneário Araçá.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2022
Protocolo: 347/2022, Data Protocolo:
21/02/2022 -
Horário: 10:18:16
Autor:
FABIANO PEREIRA
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através de Ofício 075/2022-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
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IND 43/2022 - Indicação
![]() Indico, nas formalidades regimentais, para que seja encaminhado ao setor competente, para que proceda, de forma urgente, com a manutenção da Rua Camboriú, no Balneário Márcia.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2022
Protocolo: 348/2022, Data Protocolo:
21/02/2022 -
Horário: 10:29:44
Autor:
FABIANO PEREIRA
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através de Ofício 075/2022-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
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