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Informações sobre limpeza das caixas d’água dos prédios públicos como UBSs, ESCOLAS, etc...

Requer informações sobre ausência de AVCB nas creches municipais de Ilha Comprida.

Sobre possíveis soluções para o acesso à ponta da praia que vem sendo danificado com as constates ressacas da maré.

Considerando que no mês de Janeiro de 2019 foram instaladas algumas placas nas ruas de alguns Balneários em nosso município, em atendimento ao requerido por esta Vereadora que tem cobrado o executivo desde 2017 sobre essa situação. Entretanto existem ainda alguns questionamentos sobre o assunto.

- A FONTE LUMINOSA DO MEDIADOR DO BALNEÁRIO SÃO MARTINHO -

Considerando-se a ausência de informações quanto; as Luminárias na Beira Mar, do balneário JD.TROPICAL até o balneário Kennedy. REQUEIRO, obedecidas às formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que se aprovado for, oficie-se o Superintendente da ELEKTRO, para que informe a essa Casa o que segue: 1. Qual a previsão para a manutenção de Luminárias. 2. A troca das Lâmpadas queimadas.

Considerando-se a ausência de informações quanto a Capitação de Esgoto. REQUEIRO, obedecidas às formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que se aprovado for, oficie-se o Superintendente da SABESP, para que informe a essa Casa o que segue: 1. Qual a previsão para a Capitação do Esgoto no balneário de Pedrinhas.

Requerimento para convocação de servidora cedida ao município de Iguape.

Requerimento sobre esclarecimentos de motivação ou interesse público de cessão de servidora para o município de Iguape.

INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA – SP.

Envio de requerimento ao Poder Executivo, sugerindo ao Senhor Prefeito a implantação de um Pátio Municipal.

Ao Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que informe a essa Casa se há possibilidade de ser apresentado um novo projeto de anistia para imóveis construídos em desacordo com o Código de Obras do município de Ilha Comprida.

Ao Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que informe a essa Casa se há possibilidade de ser apresentado um novo projeto de revisão a atualização do Código de Obras do município de Ilha Comprida.

REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS DEMOLIÇÕES DAS CASAS AFETADAS PELO MAR NA PONTA PRAIA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA – SP.

Requer convocação do Sr. Gerente Regional da Elektro ou seu representante e também do Diretor do Departamento de Obras do Município de Ilha Comprida para comparecimento a esta Casa Legislativa prestar esclarecimentos.

Informações sobre Relatório de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente ao exercício de 2017, apontou diversas irregularidades referentes aos plantões médicos em Ilha Comprida;

REQUER, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que se aprovado for, oficie-se a FUNDAÇÃO FLORESTAL E A CETESB, para que, se possível, faça vistoria na referida localidade para verificar a realização de eventual crime ambiental no local indicado.

REQUER informações sobre contratação temporária de servidor municipal.

REQUER informações sobre prestação de contas referente ao Camarote.

REQUER, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que se aprovado for, oficie-se o D.D. COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE ILHA COMPRIDA para que encaminhe de forma URGENTE a esta Casa de Leis, cópia do último relatório de vistoria dos ônibus escolares de Ilha Comprida.

REQUER, nas formalidades regimentais, em especial o artigo 10, inciso XI da Lei Orgânica Municipal, para que se aprovado for, convoque o servidor DIRCEU DINI para prestar esclarecimentos a logística de horários e o itinerário dos ônibus que realizam o transporte público de Ilha Comprida, no próximo dia 18 de Março, ás 10 horas, na sede da Câmara Municipal.

REQUEIR, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que informe a essa Casa de Leis se há previsão para o encaminhamento de um projeto de revisão/alteração do Plano de Cargos e Salários dos servidores efetivos do Município de Ilha Comprida.

Relação das pessoas no Programa Bolsa Família.

justificativa a falta ocorrida na Sessão Ordinária realizada em 12/03/2019, Vereadora Andressa Ceroni

REQUER, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que se aprovado for, oficie-se a D.D. DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE MIRACATU – ILMA. SRA. NILCEA DE ARAÚJO ROLLO para que informe esta Casa de Leis se há conhecimento das irregularidades descritas em relatórios anexos e quais providências estão sendo tomadas.

REQUER, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que se aprovado for, oficie-se a D.D. DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL JUDITH SANTANA DIEGUES para que informe esta Casa de Leis se há conhecimento das irregularidades descritas em relatórios anexos e quais providências estão sendo tomadas;

CONVOCAÇÃO do servidor que atualmente exerce o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETO, OBRAS E SERVIÇOS para prestar esclarecimentos sobre a falta de diversos serviços de zeladoria no Balneário Britânia, no próximo dia 02 de abril, ás 10 horas, na sede da Câmara Municipal.

solicitação de documento

Requeiro, obedecidas às formalidades Regimentais, ouvindo o Douto e Soberano Plenário, no caso de aprovação do presente requerimento, seja oficiado à Sabesp, para que informe a esta Casa de Leis sobre a existência de um buraco que se abriu na Rua Santa Barbara entre os números 410 e 420, e que, segundo moradores do local, já persiste por um grande período de tempo sem qualquer solução.

REQUERER a vossa senhoria e vereadores o abono da minha ausência a 7º Sessão Ordinária, realizada em 19/03/2019, em virtudes de problemas de saúde, conforme atestado em anexo.

Envio de requerimento ao Poder Executivo, solicitando informações sobre protocolos de pedidos de munícipes solicitando manutenções de iluminações publica no Município de Ilha Comprida.

Envio de requerimento ao Poder Executivo, solicitando informações sobre frota de veículos do Município de Ilha Comprida.

REQUER, nas formalidades regimentais, para que se aprovado for, convoque a Sra. PATRICIA FERNANDES LEMOS LARA, representante da empresa Vivo S/A, para prestar esclarecimentos sobre a prestação de serviços pertinentes a respectiva empresa.

Requer informações sobre os custos das obras de colocação de guias e sarjetas e de perenização em Ilha Comprida

Requer convocação de servidor municipal

Requer informações sobre eventual descumprimento da Lei Municipal nº 1.562

Requer informações sobre sobre cumprimento da Lei Municipal nº 1.499/2018.

Requer informações sobre o descumprimento da ordem cronológica dos pagamentos aos fornecedores.

REQUEr, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que se aprovado for, oficie-se o D.D. PREFEITO MUNICIPAL para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do Plano Pedagógico e Regimento Escolar do Município de Ilha Comprida.

REQUER, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que se aprovado for, oficie-se o MINISTÉRIO DA SAÚDE, a DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE (REGISTRO/SP) e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, para que informe essa Casa de Leis se o procedimento acima mencionado está dentro da legalidade ou se fere a Lei Federal nº 8080/1990 e, se necessário, abram procedimento para apurar eventual irregularidade.

REQUER, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário, no termos do artigo 4º, da Resolução nº 189/2017, para que se aprovador for, seja realizada a primeira “Câmara Itinerante” de 2019, no Balneário Araçá, ainda neste mês de maio.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei N° 0029, de 25 de Março de 2019.

REQUER, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário que se oficie o Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR e a Diretora Municipal de Saúde, senhora VANESSA CRISTINA DE MELO para que informa esta Casa de Leis sobre o motivo da ausência das agentes comunitárias de saúde, quantas estão de fato trabalhando e quantas são necessárias para a cobertura de 100% de nosso município.

Referente ao encerramento do contrato Embras e realização de novo pregão eletrônico.

Solicita informações sobre convênio firmado entre Prefeitura de Ilha Comprida e CIEE.

Requerem, nas formalidades regimentais, Projeto de Resolução no sentido constituir Comissão de Representação.

REQUEIRO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DA RETIRADA DOS ABRIGOS DE ONIBUS DANIFICADOS E SUBSTIUIÇÂO POR ABRIGOS NOVOS ADAPTADOS COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei N° 0030, de 25 de Março de 2019.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei N° 035/2019.

Requer a adoção dos procedimentos administrativos para a inscrição e participação do curso sobre Defesa Técnica no Tribunal de Contas.