{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8857, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2026", "autor": "MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal", "ementa": "AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 8900, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2026", "autor": "MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal", "ementa": "AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 8914, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2026", "autor": "MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal", "ementa": "AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 8913, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2026", "autor": "MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal", "ementa": "AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 8916, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2026", "autor": "MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal", "ementa": "AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 8917, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2026", "autor": "MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal", "ementa": "AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 8918, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2026", "autor": "MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL E DAS METAS DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIA.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 8940, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Ata da D\u00e9cima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria. - Minuta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8934, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2026", "autor": "MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL, ORA DENOMINADO \"NOVOS RUMOS\", COM FOCO NA CAPACITA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA, DESTINADO \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O DA QUALIFICA\u00c7\u00c3O E INCENTIVO \u00c0 PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM ATIVIDADES FORMATIVAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 8931, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2026", "autor": "MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal", "ementa": "AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 8932, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2026", "autor": "MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal", "ementa": "AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 8933, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2026", "autor": "MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal", "ementa": "AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 8936, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2026", "autor": "IVAN HELENO", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio,  se aprovado for, que o Poder Executivo Municipal preste informa\u00e7\u00f5es acerca das provid\u00eancias adotadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obras realizadas pela Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo - SABESP no munic\u00edpio, especialmente no que diz respeito \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas afetadas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8937, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2026", "autor": "IVAN HELENO", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado \u00e0 Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo - SABESP, para que preste esclarecimentos acerca da cobran\u00e7a de taxa de esgoto indevida no seguinte endere\u00e7o: Balne\u00e1rio Atl\u00e2ntico - Rua Porto de Iguape.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8938, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "IVAN HELENO", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, Sra. Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, que determine \u00e0 Secretaria competente\r\na ado\u00e7\u00e3o de medidas para que, em casos de queda ou instabilidade do sistema de internet, os atendimentos relacionados \u00e0 entrega de medicamentos n\u00e3o sejam interrompidos, permitindo que os registros sejam realizados manualmente \u0435, posteriormente, inseridos no sistema pelos servidores respons\u00e1veis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8939, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "M\u00c1RCIA ROMANO", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, que determine \u00e0 Secretaria competente, visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e peri\u00f3dica, em car\u00e1ter mensal, dos aparelhos de ar-condicionado instalados em todas as Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (USF), na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e na Unidade de Refer\u00eancia e Apoio (URA), bem como a aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos, de modo a suprir adequadamente a demanda dessas unidades.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8942, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "EMERSON GRYLLO", "ementa": "Indico, nos termos regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias, com urg\u00eancia, junto aos departamentos competentes, visando a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas, na Rua Bragan\u00e7a Paulista n\u00ba 565, no Balne\u00e1rio Icara\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8943, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "EMERSON GRYLLO", "ementa": "Indico, nos termos regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias, com urg\u00eancia, junto aos departamentos competentes, visando a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas, na Avenida Beira Mar n\u00ba 34.100, Portal da Ilha, ap\u00f3s a ponte da Barra Nova.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8941, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "EMERSON GRYLLO", "ementa": "Indico, nos termos regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias, com urg\u00eancia, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o geral, limpeza e zeladoria na Rua Castro Alves, Balne\u00e1rio Maria de Lourdes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8944, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "EMERSON GRYLLO", "ementa": "Indico, nos termos regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias, com urg\u00eancia, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o geral, limpeza e zeladoria na Rua Cec\u00edlia Meireles, Balne\u00e1rio Maria de Lourdes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8945, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "EMERSON GRYLLO", "ementa": "Indico, nos termos regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias, com urg\u00eancia, junto aos departamentos competentes, a fim de que sejam realizados os servi\u00e7os de patrolagem na Rua Limeira, Balne\u00e1rio Icara\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8946, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "EMERSON GRYLLO", "ementa": "Indico, nos termos regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias, com urg\u00eancia, junto aos departamentos competentes, a fim de que sejam realizados os servi\u00e7os de tapa buracos na Avenida Candapu\u00ed, quase em frente ao com\u00e9rcio Baterilha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8947, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "EMERSON GRYLLO", "ementa": "Indico, nos termos regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias, com urg\u00eancia, junto aos departamentos competentes, visando a instala\u00e7\u00e3o de lombadas ao longo da extens\u00e3o da Rua Beethoven, Balne\u00e1rio Meu Recanto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8948, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "EMERSON GRYLLO", "ementa": "Indico, nos termos regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias, com urg\u00eancia, junto aos departamentos competentes, visando a instala\u00e7\u00e3o de lombada na altura do n\u00ba 600 da Rua Maria Jos\u00e9 Ventura, Balne\u00e1rio Sarnambi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8949, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "EMERSON GRYLLO", "ementa": "Indico, nos termos regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias, com urg\u00eancia, junto aos departamentos competentes, visando a instala\u00e7\u00e3o de lombofaixa na altura CEI Vila Nova.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8950, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "EMERSON GRYLLO", "ementa": "Indico, nos termos regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias, com urg\u00eancia, junto aos departamentos competentes, visando a substitui\u00e7\u00e3o de 02 l\u00e2mpadas queimada, na Rua Barretos, altura do n\u00ba 145, Balne\u00e1rio Ubatuba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8952, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "EMERSON GRYLLO", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, aos familiares da saudosa e querido Gerson Cardoso dos Santos, que no dia 07 de abril de 2026, pela vontade de DEUS, Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}