{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8741, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal", "ementa": "AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 8756, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal", "ementa": "AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 8757, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal", "ementa": "AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 8788, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "FIXA O PERCENTUAL DA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8800, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Ata da Terceira Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria. - Minuta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8790, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal", "ementa": "AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8791, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal", "ementa": "AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8796, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "ROBERTO FRAJOLA", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA POR QR CODE, ESTABELECE PRIORIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DETERMINA A DIVULGA\u00c7\u00c3O MENSAL DE RELAT\u00d3RIO DO SERVI\u00c7O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8802, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "CONFERE NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 24 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8797, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "M\u00c1RCIA ROMANO", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio, para que, se aprovado for, seja convocada a servidora Anita Pontes Gonzales Saraiva, vinculada ao Fundo Social de Solidariedade do Munic\u00edpio de Ilha Comprida, para comparecer perante esta Casa Legislativa e prestar esclarecimentos sobre a arrecada\u00e7\u00e3o de alimentos durante o Ilha Ver\u00e3o 2026 e outros esclarecimentos que se fizerem necess\u00e1rios sobre o Fundo Social de Solidariedade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8799, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "M\u00c1RCIA ROMANO", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio, que, se  aprovado for, oficie-se \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, que por meio da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8798, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "M\u00c1RCIA ROMANO", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio, que, se aprovado for, oficie-se \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, acerca de todas as emendas impositivas individuais e coletivas constantes na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual  de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8795, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "ROBERTO FRAJOLA", "ementa": "Requeiro, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiada \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, para que encaminhe c\u00f3pia do Inqu\u00e9rito Civil n\u00ba 0284.0000418/2025 e documentos que fundamentaram a limpeza do lote; relat\u00f3rio das reclama\u00e7\u00f5es sobre terrenos baldios registradas nos \u00faltimos dois anos; informa\u00e7\u00f5es sobre inqu\u00e9ritos correlatos e multas aplicadas com base na Lei Municipal n\u00ba 2.356/2025 no Munic\u00edpio de Ilha Comprida; manifesta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ambiental que justificou a dispensa de licenciamento; e demonstrativo dos custos da limpeza realizada na Rua.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8794, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "ROBERTO FRAJOLA", "ementa": "Requeiro, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiada \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, solicitando relat\u00f3rio sint\u00e9tico dos conv\u00eanios em andamento no Munic\u00edpio de Ilha Comprida firmados com os Governos Estadual e Federal, contendo identifica\u00e7\u00e3o, objeto, valores, vig\u00eancia e situa\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o, bem como percentual de execu\u00e7\u00e3o f\u00edsico-financeira, recursos recebidos e a receber, conv\u00eanios pr\u00f3ximos do vencimento e eventuais pend\u00eancias na presta\u00e7\u00e3o de contas, com as respectivas provid\u00eancias adotadas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8792, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "ROBERTO FRAJOLA", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, que, se aprovado, seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, solicitando o encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es sobre todos os ve\u00edculos, m\u00e1quinas e equipamentos do Munic\u00edpio de Ilha Comprida, incluindo relat\u00f3rio de identifica\u00e7\u00e3o e valor de aquisi\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o operacional atual, rela\u00e7\u00e3o das manuten\u00e7\u00f5es e despesas realizadas nos \u00faltimos dois anos, com respectivos prestadores e empenhos, bem como c\u00f3pia dos di\u00e1rios de bordo do mesmo per\u00edodo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8793, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "ROBERTO FRAJOLA", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais e ap\u00f3s ouvido o douto e soberano plen\u00e1rio, que, se aprovado, seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, solicitando, referente aos \u00faltimos 2 (dois) anos, a rela\u00e7\u00e3o nominal dos profissionais remunerados total ou parcialmente com recursos do FUNDEB, seu cargo, v\u00ednculo, lota\u00e7\u00e3o, carga hor\u00e1ria e valor recebido; informa\u00e7\u00e3o sobre exerc\u00edcio ou afastamento; relat\u00f3rio mensal de recebimento e aplica\u00e7\u00e3o do fundo com cumprimento do m\u00ednimo constitucional de 70%; identifica\u00e7\u00e3o de profissionais em outros \u00f3rg\u00e3os que recebam recursos do FUNDEB; e c\u00f3pias das folhas de pagamento com valores do fundo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8801, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "EMERSON GRYLLO", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais e nos termos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Ilha Comprida, ouvido o douto Plen\u00e1rio, que sejam solicitadas \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, por meio dos departamentos competentes, provid\u00eancias para o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es a esta Casa de Leis referentes \u00e0 licita\u00e7\u00e3o Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 23/2025, destinada \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de kits de educa\u00e7\u00e3o ambiental e sustentabilidade para os alunos da rede municipal de ensino de Ilha Comprida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8787, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MOZART SILVESTRE", "ementa": "Nos termos regimentais, apresentamos \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do\t saudoso e querido Alceu Foga\u00e7a, que no dia 13 de fevereiro de 2026, pela vontade de \u201cDEUS,\u201d Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.\r\nE que d\u00ea conhecimento deste ao seu filho Benedito de Oliveira (ben\u00ea), e as suas filhas Cleusa de Oliveira, Rosemeire de Oliveira, Juliana Antonelli Foga\u00e7a de Oliveira e demais familiares, acrescendo que o povo de Ilha Comprida, atrav\u00e9s e seus representantes legalmente constitu\u00eddos, externa a estes familiares as mais sinceras condol\u00eancias pela a irrepar\u00e1vel perda.\r\nPelo exposto, ficam dispensadas quaisquer outras justificativa da presente Mo\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}