Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Nos termos regimentais, apresento à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES à Faculdade de Medicina de Santo Amaro - UNISA, aos seus estudantes e à Secretaria Municipal de Saúde de Ilha Comprida, pela
realização da XX Jornada da Saúde, ocorrida entre os dias 16 e 18 de maio de 2025.

Nos termos regimentais, apresento à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Congratulações aos alunos residentes em Ilha Comprida, matriculados na ETEC Engenheiro Agrônomo Narciso de Medeiros.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência a manutenção geral, limpeza e zeladoria na Rua Cannes 465 no Balneário Monte Carlo.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, que determine à Secretaria competente a realização imediata manutenção viária em toda a extensão da Rua Sandra, no Balneário Mar Azul.

Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizado a troca de 04 luminárias na Rua Tamoto Matuoka, na altura do número 360, no Balneário Xandú.

Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizado o serviço de roçada na região do Balneário Vila Nova.

Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizado o serviço de patrolagem na Alameda Carlos A. S. de Carvalho, no Balneário Ponta da Praia.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto ao Departamento Competente com urgência, realizando serviço de manutenção na iluminação pública no retorno da Candapuí, em frente à empresa SOAÇO, localizado entre o Balneário Icaraí de Iguape e o Balneário Carolina, neste município.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto ao departamento competente com urgência, para que seja realizado serviço de manutenção, como nivelamento na Rua Casa Verde, no Balneário Leão de Iguape, neste municipio.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto ao Departamento Competente com urgência, para que seja realizado serviço de manutenção nas pinturas das lombadas da estrada de Pedrinhas, neste município.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência os serviços de cascalhamento e poda de mato na rua Um no Balneário Sulmar, e também, que seja realiza limpeza da vegetação na lagoa, que se encontra nas proximidades, do citado local- referência Esquina Imobiliária Yamaguchi.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência a manutenção geral, serviços de limpeza e zeladoria no Balneário Di Franco.

Indico, nas formalidades regimentais, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maristela Osório de Marques Cardona, que seja feita com urgência
a manutenção das Luminárias da Ciclovia localizadas na Avenida São Paulo, Balneário Adriana.

Indico, nas formalidades regimentais, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maristela Osório de Marques Cardona, que seja feita com urgência
a manutenção das Luminárias Públicas localizadas nas ilhas existentes entre Avenida Beira Mar e Avenida São Paulo.

Indico, nas formalidades regimentais, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maristela Osório de Marques Cardona, que seja feita com urgência
serviço de roçagem e limpeza na Rua Humberto Paladini, Balneário Britânia lado sul da Avenida Candapuí.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto ao Departamento Competente com urgência, realizando serviço de manutenção na iluminação pública no retorno da Candapuí, em frente à empresa SOAÇO, localizado entre o Balneário Icaraí de Iguape e o Balneário Carolina, neste município.

Indico, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal no que se refere à possibilidade da utilização de material intertravado no trajeto, com início no Araçá sentido à Ponta da Praia.

Indico, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal no que se refere à contratação de Guarda Vidas Temporários durante o período do ano todo.

Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, para que seja feito o serviço de cata treco na Rua Netuno, no Balneário Mar e Sol.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto ao Departamento Competente com urgência, para que seja realizado serviço de manutenção, como nivelamento e cascalhamento na Rua Casa Verde, no Balneário Leão de Iguape, neste município.

Indico, nas formalidades regimentais, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maristela Osório de Marques Cardona, que seja feita com urgência
a extensão da rede de energia elétrica, com a instalação de luminárias, na Rua Sergipe, Balneário Adriana, no trecho compreendido entre a Avenida São Paulo e o final da rua.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que realize a correção da sinalização na Rotatória localizada na Avenida Candapui Norte e Sul, Alameda Júlio de Almeida e Avenida Copacabana.

indico, nas formalidades regimentais, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maristela Osório de Marques Cardona, que seja feita com urgência
a manutenção da esquina da Rua Batatais com Avenida Candapuí Norte.

Venho pelo presente, justificar a minha ausência no Plenário ocorrida na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 13/05/2025, em decorrência dos acontecimentos ocorridos naquele dia. Requeiro assim, que seja o presente Requerimento aceito e submetido à consideração do Egrégio e Soberano Plenário, e, se acatado, seja aplicado do disposto no parágrafo 2º do artigo 257, do Regimento Interno da Casa.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o Doutor e Soberano Plenário, para que se aprovador for, oficie-se ao Diretor Presidente da SABESP e
ao responsável local para que preste informações atualizadas sobre o andamento das obras de implantação da rede de abastecimento de água no bairro Boqueirão Sul e áreas adjacentes.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, que encaminhe, esta Casa de Leis, informações sobre o coveiro para o cemitério municipal.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal,
Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, informações sobre a distribuição de pães para a Unidade de Pronto de Atendimento.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que esta Casa de Leis seja devidamente informada sobre as datas, horários e providências para realização dos eventos Ilha Blues e Ilha Julina neste ano.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de prestar esclarecimentos acerca da renovação do contrato com a Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa), especialmente considerando que o referido serviço da Escola Náutica (alunos sem deficiência) se encontra sem professor desde dezembro de 2024.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, que informe, nos termos do princípio da transparência e do dever constitucional de fiscalização do Poder Legislativo, o envio a esta Casa de cópia integral dos documentos relacionados ao Contrato nº 001/2022, originado no Processo nº 126/2021 e Pregão Presencial nº 39/2021, celebrado com o Fornecedor nº 9683 - Alta Transportes e Serviços LTDA.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, que informe se há previsão e, em caso positivo, quando será realizada a instalação de banheiro público no Cemitério dos Índios, localizado neste município.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, para que responda, esta Casa Leis, questionamentos quanto à Licitação nº 042/2023 e que seja enviado cópia da medição (devidamente aprovada) dos serviços executados pela empresa EPCCO ENGª.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, para que preste informações acerca do barco escolar que faz a rota de Pedrinhas ao Boqueirão Sul.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO DE PEDRINHAS, NESTE MUNICÍPIO, COMO “PRAÇA JAYME LISBOA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária.