{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "6922", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "DENUN", "tipo__descricao": "Denuncia", "autoria": "Cidad\u00e3o ou Cidad\u00e3", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6922/denuncia-_infracao_politico_administrativa.pdf", "ementa": "DENUNCIA DE INFRA\u00c7\u00c3O POLITICO ADMINISTRATIVA, tipificada no artigo 4\u00ba, III do Decreto Lei n\u00ba 201/ 1967, cometido pelo Ilmo. Sr. Prefeito Municipal Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, nos seguintes termos."}, {"id": "7071", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "DENUN", "tipo__descricao": "Denuncia", "autoria": "Cidad\u00e3o ou Cidad\u00e3", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7071/denuncia_-_infracao_politico_administrativa_2_14.05.pdf", "ementa": "com fundamento nos artigos 4\u00ba e 5\u00b0 do Decreto-Lei 201 /1967, bem como com fundamento nos artigos pertinentes da Lei Org\u00e2nica do\r\nMunic\u00edpio e do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ilha Comprida, apresentar DEN\u00daNCIA contra o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, pelos fatos e fundamentos jur\u00eddicos que passa a expor:"}, {"id": "7594", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "DENUN", "tipo__descricao": "Denuncia", "autoria": "Cidad\u00e3o ou Cidad\u00e3", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7594/denucia_-_vereador.pdf", "ementa": "Com fundamento no artigo 1\u00ba inciso II, artigo 7\u00ba inciso I e III, do Decreto Lei n\u00ba 201/1967 que disp\u00f5e sobre as Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e d\u00e1 outra provid\u00eancias, efetuar DEN\u00daNCIA POR INFRA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA ADMINISTRATIVA para cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Vereador."}, {"id": "7595", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "DENUN", "tipo__descricao": "Denuncia", "autoria": "Cidad\u00e3o ou Cidad\u00e3", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7595/denuncia_-_prefeita.pdf", "ementa": "com fundamento no artigo 1\u00b0 inciso 11, artigo 4\u00b0 inciso X, do Decreto Lei n\u00ba 201/1967 que Disp\u00f5e sobre as Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e d\u00e1 outra provid\u00eancias, efetuar DEN\u00daNCIA POR INFRA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA ADMINISTRATIVA para cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Prefeita."}, {"id": "6636", "ano": "2024", "numero": "301", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6636/emenda_01_pl_003_24.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SUPRESS\u00c3O DA CL\u00c1USULA QUARTA DO CONV\u00caNIO ANEXO AO PROJETO."}, {"id": "6719", "ano": "2024", "numero": "601", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6719/parecer_pl_006.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 1/2024 AO PROJETO DE LEI N\u00b0 6/2024"}, {"id": "6491", "ano": "2024", "numero": "1501", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6491/emenda_01_pl_015_24.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA N\u00ba 001/23 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 015/2024 -  AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6942", "ano": "2024", "numero": "3001", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6942/emenda_01_pl_030_24.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA EMENTA E DO ARTIGO 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 30/2024."}, {"id": "7107", "ano": "2024", "numero": "3501", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7107/emenda_01_pl_035_24.pdf", "ementa": "ADICIONA AL\u00cdNEAS NOS INCISOS I E II, E PAR\u00c1GRAFO NO ARTIGO 39 DO PROJETO DE LEI N\u00ba 25/2024."}, {"id": "6761", "ano": "2024", "numero": "4901", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6761/emenda_01_pl_049_24.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA DO ARTIGO 2\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 49/2024."}, {"id": "7646", "ano": "2024", "numero": "10501", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7646/emenda_01_pl_105_24.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA N\u00ba 001/2024 AO PROJETO DE LEI 105/2024."}, {"id": "7653", "ano": "2024", "numero": "12501", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7653/emenda_modificativa_001-24_ao_pl_125-24.pdf", "ementa": "Ficam alterados os valores constantes da Educa\u00e7\u00e3o, sob a unidade or\u00e7ament\u00e1ria 02.30.99 Educa\u00e7\u00e3o, do Projeto de Lei n\u00ba 125/2024, or\u00e7amento para 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7744", "ano": "2024", "numero": "12502", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7744/emenda_02_pl_125_24_-_loa.pdf", "ementa": "REMANEJA RECURSOS DA PROPOSTA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA 2025."}, {"id": "7741", "ano": "2024", "numero": "12503", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7741/emenda_03_pl_125_24_-_loa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Emenda parlamentar ao Projeto de Lei n\u00ba 125/2024 do Poder Executivo que \u201cEstima a Receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ilha Comprida para o Exerc\u00edcio de 2.025\u201d."}, {"id": "7743", "ano": "2024", "numero": "12504", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7743/emenda_04_pl_125_24_-_loa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Emenda parlamentar ao Projeto de Lei n\u00ba 125/2024 do Poder Executivo que \u201cEstima a Receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ilha Comprida para o Exerc\u00edcio de 2.025\u201d."}, {"id": "7742", "ano": "2024", "numero": "12505", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7742/emenda_05_pl_125_24_-_loa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Emenda parlamentar ao Projeto de Lei n\u00ba 125/2024 do Poder Executivo que \u201cEstima a Receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ilha\r\nComprida para o Exerc\u00edcio de 2.025\u201d."}, {"id": "6525", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6525/rocagem_rua_epson.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Departamento Competente, para que dentro de m\u00e1xima urg\u00eancia seja feita a ro\u00e7agem da lateral da via cito a Rua Epson, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 75."}, {"id": "6526", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6526/assind._lombada_rua_humberto_paladini.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, com urg\u00eancia, para que seja instalado lombadas para reduzir a velocidade de ve\u00edculos na Rua Humberto Paladini na altura do N\u00b0 925, no Balne\u00e1rio Brit\u00e2nia."}, {"id": "6527", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6527/ind_003_24_andressa_-_limpeza_das_valas_do_mato_e_manutencao_em_geral_da_rua_curumim_balneario_porto_velho.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a limpeza das valas, do mato e manuten\u00e7\u00e3o em geral da Rua Curumim, Balne\u00e1rio Porto Velho."}, {"id": "6528", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6528/ind_004_24_andressa_-_servico_de_tapa_buracos_nas_avenidas_beira_mar_av._sao_paulo_av._da_ponte_av._candapui.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizado o servi\u00e7o de tapa buracos na Avenida Beira mar, Av. S\u00e3o Paulo, Av. da ponte, Av. Candapu\u00ed entre outros ruas onde foram colocados cones para sinalizar buracos."}, {"id": "6529", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6529/ind_005_24_andressa_-_lombada_na_rua_iguape_proximo_ao_numero_705_balneario_meu_recanto.pdf", "ementa": "Indico nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja feito uma lombada na Rua Iguape, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 705, Balne\u00e1rio Meu Recanto."}, {"id": "6530", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6530/ind_006_24_andressa_-_limpeza_das_valas_rocagem_do_mato_e_manutencao_em_geral_da_rua_porto_das_pedras_balneario_atlantico.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a limpeza das valas, ro\u00e7agem do mato e manuten\u00e7\u00e3o em geral da Rua Porto das Pedras, Balne\u00e1rio Atl\u00e2ntico."}, {"id": "6531", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6531/ind_007_24_andressa_-_limpeza_das_valas_da_rua_nossa_senhora_aparecida_na_altura_do_numero_124_balneario_dois_mares.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a limpeza das valas da Rua Nossa Senhora Aparecida, na altura do n\u00famero 124, Balne\u00e1rio Dois Mares."}, {"id": "6532", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6532/rocagem_rua_julio_de_almeida.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Departamento Competente, para que dentro de m\u00e1xima urg\u00eancia seja feita a retirada de entulhos cito a Rua J\u00falio de Almeida, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 70."}, {"id": "6535", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6535/rocagem_rua_florenca.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Departamento Competente, para que dentro de m\u00e1xima urg\u00eancia seja feita a ro\u00e7agem da lateral da via e retirada de entulhos cito a Rua Floren\u00e7a, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 120."}, {"id": "6536", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6536/ind_010_24_andressa_-_manutencao_em_geral_da_rua_porto_seguro_balneario_atlantico.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, solicitando que seja realizada, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o em geral da Rua Porto Seguro, Balne\u00e1rio Atl\u00e2ntico."}, {"id": "6537", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6537/ind_011_24_andressa_-_colocacao_de_lixeiras_na_extensao_da_avenida_copacabana.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamentos Competentes, que seja colocada lixeiras na extens\u00e3o da Avenida Copacabana."}, {"id": "6538", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6538/ind_012_24_andressa_-_limpeza_em_geral_da_lagoa_da_coca-cola_balneario_atlantico.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamentos Competentes, que seja realizada, com urg\u00eancia, a limpeza em geral da Lagoa da Coca-Cola, Balne\u00e1rio Atl\u00e2ntico."}, {"id": "6539", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6539/ind_013_24_fabiano_-_limpeza_das_valas_rocagem_nivelamento_das_ruas_em_todo_balneario_araca.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, no sentido que seja executado servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, de limpeza das valas, ro\u00e7agem, nivelamento das ruas em todo Balne\u00e1rio Ara\u00e7\u00e1, solicito especial aten\u00e7\u00e3o a Rua Benedito Martins no que tange a ponte de acesso no final da via."}, {"id": "6548", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6548/ind_014_24_tonon_-_manut._iluminacao_publica_baln._leao_marinho.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que seja feito o servi\u00e7o de reparo e instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica em toda extens\u00e3o do Balne\u00e1rio Le\u00e3o Marinho."}, {"id": "6549", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6549/ind_015_24_tonon_-_instalados_3_tres_bracos_de_luz_nos_postes_de_iluminacao_publica_na_rua_tiziano.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que sejam Instalados 3 (Tr\u00eas) bra\u00e7os de luz nos Postes de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua Tiziano, altura do n\u00famero 825 e \u00faltima quadra antes da Avenida Candapu\u00ed, no Balne\u00e1rio Meu Recanto."}, {"id": "6558", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6558/ind_016_24_milton_-_servico_de_rocagem_no_psf_viareggio.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao departamento competente para que seja feito o servi\u00e7o de ro\u00e7agem em torno do PSF Viareggio."}, {"id": "6559", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6559/ind_017_24_milton_-_manutencao_nas_portas_do_psf_viareggio.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao\r\ndepartamento competente para que seja feito manuten\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia, nas portas de vidro do PSF Viareggio."}, {"id": "6560", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6560/ind_018_24_milton_-_manutencao_e_pintura_nos_toldos_no_psf_viareggio.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao departamento competente para que seja feito o servi\u00e7o de pintura, manuten\u00e7\u00e3o dos toldos e infiltra\u00e7\u00f5es no PSF Viareggio"}, {"id": "6561", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6561/ind_019_24_milton_-_rocagem_em_toda_a_esxtensao_da_av._copacabana..pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao\r\ndepartamento competente para que seja feito o servi\u00e7o de ro\u00e7agem em toda extens\u00e3o da Av. Copacabana, preferencialmente ap\u00f3s a rotat\u00f3ria da Candapu\u00ed, at\u00e9 o Mar Pequeno."}, {"id": "6562", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6562/ind_020_24_milton_-_rocagem_em_todas_as_ruas_do_baln._portal_janaina.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao departamento competente para que seja feito o servi\u00e7o de ro\u00e7agem em todas as ruas do balne\u00e1rio Portal Jana\u00edna."}, {"id": "6563", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6563/ind_021_24_milton_-_rocagem_em_torno_de_todos_os_pontos_de_onibus_do_municipio.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao\r\ndepartamento competente para que seja feito o servi\u00e7o de ro\u00e7agem ao redor de todos os pontos de \u00f4nibus do munic\u00edpio."}, {"id": "6564", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6564/ind_022_24_milton_-_aquisicao_ou_aluguel_de_maquinas_para_o_municipio.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao\r\ndepartamento competente para que o executivo fa\u00e7a gest\u00e3o para adquirir ou locar maquin\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6565", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6565/ind_023_24_milton_-_atender_pacientes_que_aguardam_em_fila_do_oftalmologista.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao\r\ndepartamento competente para que o poder executivo tome providencias com urg\u00eancia, no sentido de atender os pacientes que aguardam na fila do\r\noftalmologista."}, {"id": "6566", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6566/ind_024_24_milton_-_rocagem_calcadas_da_av._beira_mar_no_baln._praia_das_flores.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao\r\ndepartamento competente para que seja feito o servi\u00e7o de ro\u00e7agem nas cal\u00e7adas da Av. Beira Mar no balne\u00e1rio Praia das Flores."}, {"id": "6567", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6567/ind_025_24_milton_-_patrolagem_e_nivelamento_no_baln._caicara.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao\r\ndepartamento competente para que seja feito o servi\u00e7o de patrolagem e nivelamento no balne\u00e1rio Cai\u00e7ara, tendo em vista estar entrando \u00e1gua nas casas\r\nquando chove."}, {"id": "6589", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6589/ponto_de_onibus_av_beira_mar_hotel_mara_alta.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao departamento competente, para que dentro de m\u00e1xima urg\u00eancia seja feita a instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus cito \u00e0s duas margens da Avenida Beira Mar em frente ao Hotel Mar\u00e9 Alta."}, {"id": "6588", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6588/coleta_de_lixo_ruas_prata_e_ouro_bal_vila_rica.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Departamento Competente, para que dentro de m\u00e1xima urg\u00eancia seja solicitada a circula\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o coletor de res\u00edduos \u00e0s ruas Prata e Ouro no Balne\u00e1rio Vila Rica."}, {"id": "6591", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6591/ind_029_24_andressa_-_rocada_do_mato_retirada_de_entulho_e_manutencao_em_geral_da_rua_humberto_paladini_baln_britania.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Ro\u00e7ada do mato, retirada de entulhos e manuten\u00e7\u00e3o em geral, da Rua Humberto Paladini, Balne\u00e1rio Brit\u00e2nia."}, {"id": "6592", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6592/ind_030_24_andressa_-_manutencao_da_passagem_de_pedestres_para_praia_esta_localizada_enfrente_a_rua_porto_de_santos_no_baln_atlantico.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da passagem de pedestres para praia, esta localizada enfrente a Rua Porto de Santos no Balne\u00e1rio Atl\u00e2ntico."}, {"id": "6593", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6593/ind_031_24_andressa_-_manutencao_e_reforma_do_pier_do_porto_da_balsa..pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto as Secretarias Competentes, solicitando que seja realizada a Manuten\u00e7\u00e3o e Reforma do P\u00eder do Porto da Balsa."}, {"id": "6594", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6594/ind_032_24_andressa_-_a_indicacao_para_guias_e_sarjetas_nas_ruas_do_balneario_viareggio_e_pavimentacao_com_bloquetes.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de guias e sarjetas nas ruas do Balne\u00e1rio Viareggio e pavimenta\u00e7\u00e3o com bloquetes."}, {"id": "6595", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6595/ind_033_24_andressa_-_rocadaa_e_melhoria_de_pavimentacao_na_rua_humberto_paladinii.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto a Secretaria Competente, solicitando que seja realizada a  \r\nRo\u00e7ada e a melhoria de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Humberto Paladini, Balne\u00e1rio Brit\u00e2nia."}, {"id": "6602", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6602/indicacao.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de autoria do Vereador Rog\u00e9rio Lopes Revitti para que seja encaminhado nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, no sentido de que seja providenciado com urg\u00eancia a petrolagem, cascalhamento e limpeza das valas ao longo de toda a Rua Luci Alencar Destry, Balne\u00e1rio Mar Azul."}, {"id": "6603", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6603/ind_035_24_tonon_-_manut.__balnearios_leao_marinho_sao_januario_jardim_portugal_praia_das_flores_e_jardim_primavera.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que sejam feitos os servi\u00e7os de Ro\u00e7agem e Zeladoria em toda extens\u00e3o dos Balne\u00e1rios Le\u00e3o Marinho, S\u00e3o Janu\u00e1rio, Jardim Portugal, Praia das Flores e Jardim Primavera."}, {"id": "6604", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6604/ind_036_24_tonon_-_limpeza_de_vala_baln._curitibia.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que sejam feitos os servi\u00e7os de Limpeza de Vala e Ro\u00e7agem em toda extens\u00e3o do Balne\u00e1rio Curitiba."}, {"id": "6605", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6605/ind_037_24_tonon_-_iluminacao_publica_rua_sao_judas_baln._britania.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que seja feito o servi\u00e7o de Reparo e Instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua S\u00e3o Judas Tadeu, localizada no Balne\u00e1rio Brit\u00e2nia."}, {"id": "6610", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6610/substituicao_luminaria_copacabana_1344.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao departamento competente, para que dentro de m\u00e1xima urg\u00eancia seja feita a substitui\u00e7\u00e3o da lumin\u00e1ria, que se encontra \u201cqueimada\u201d cito a Avenida Copacabana n\u00ba 1344."}, {"id": "6609", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6609/ind_039_24_andressa_-_colocacao_de_bancos_em_frente_a_ura.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, solicitando que sejam colocados bancos na entrada da URA, para que a popula\u00e7\u00e3o possa aguardar sentada o atendimento da Farm\u00e1cia Municipal."}, {"id": "6612", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6612/limpeza_de_vala_e_rocagem_aricanduva_porto_velho_ii.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Departamento Competente, para que dentro de m\u00e1xima urg\u00eancia seja feita a limpeza da vala e ro\u00e7agem, na extens\u00e3o da Rua Aricanduva, no Balne\u00e1rio Porto Velho II."}, {"id": "6613", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6613/rocagem_caete_porto_velho_ii.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Departamento Competente, para que dentro de m\u00e1xima urg\u00eancia seja feita a ro\u00e7agem na extens\u00e3o da Rua Caet\u00e9 no Balne\u00e1rio Porto Velho II, refor\u00e7ando o pedido feito reiteradamente tanto por este vereador, por esta colenda casa de leis e como pelos moradores da localidade."}, {"id": "6614", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6614/indicacao_no_42.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de autoria do Vereador Rog\u00e9rio Lopes Revitti para que seja encaminhado nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, no sentido de que seja providenciado com urg\u00eancia a patrolagem, cascalhamento e limpeza das valas ao longo de toda a Rua Rouxinol, Balne\u00e1rio Carolina."}, {"id": "6615", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6615/ind_043_24_andressa_-_rocagem_do_mato_e_abertura_de_rua_cecilia_meireles.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a limpeza, ro\u00e7agem do mato e abertura da Rua Cecilia Meireles Balneario Maria de  Lourdes."}, {"id": "6616", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6616/ind_044_24_andressa_-_novo_container_de_lixo_e_retirada_do_lixo_na__avenida_pereque__baln.citymar.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, que seja realizada a Solicita\u00e7\u00e3o de um novo container de lixo e retirada do lixo na Avenida Pereque, Balneario Citymar."}, {"id": "6617", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6617/ind_045_24_fabiano_-rocagem_em_toda_a_extensao_da_rua_monaco_e_em_torno_do_trapiche_no_baln.__araca.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que, de forma urgente, solicite \u00e0 Secretaria de Obras a realiza\u00e7\u00e3o da ro\u00e7agem em toda a extens\u00e3o da Rua M\u00f4naco e em torno do trapiche no Balne\u00e1rio Ara\u00e7\u00e1."}, {"id": "6630", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6630/ind_046_24_milton_-.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao departamento competente para que seja instalado 01 ponto de \u00f4nibus na esquina da rua V\u00eanus, com a estrada da vizinhan\u00e7a."}, {"id": "6629", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6629/ind_047_24_milton_-.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao departamento competente para que encaminhe para o Bairro de Pedrinhas uma equipe para o servi\u00e7o de ro\u00e7agem e zeladoria do bairro."}, {"id": "6618", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6618/ind_048_24_fabiano_-_limpeza_em_torno_dos_pontos_de_onibus_que_se_encontram_cheios_de_mato.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que, de forma urgente, solicite a Secretaria de Obras para que realize a limpeza em torno dos pontos de \u00f4nibus que se encontram cheios de mato."}, {"id": "6620", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6620/ind_049_24_fabiano_-_.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que atenda o pedido dos moradores dos balne\u00e1rios Ara\u00e7\u00e1 e Ponta da Praia no que tange a manuten\u00e7\u00e3o das ruas, principalmente Ro\u00e7agem e Patrolagem."}, {"id": "6621", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6621/ind_050_24_fabiano_-.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que, de forma urgente, solicite a Secretaria de Obras para que realize a limpeza das valas, ro\u00e7agem, patrolagem na estrada da vizinhan\u00e7a entre os Balne\u00e1rios Monte Carlo e Presidente Kenneddy."}, {"id": "6624", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6624/poda_de_arvores_projetadas_i_e_ii.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Departamento Competente, para que dentro de m\u00e1xima urg\u00eancia seja feita a poda de \u00e1rvores cito as Ruas Projetadas I e II \u2013 Balne\u00e1ria Claudia Mara."}, {"id": "6625", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6625/patrolagem_rua_rouxinol_mar_e_sol.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Departamento Competente, para que dentro de m\u00e1xima urg\u00eancia seja feita a patrolagem na extens\u00e3o da Rua Rouxinol, Balne\u00e1rio Mar e Sol."}, {"id": "6626", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6626/limpeza_de_rua_tijuana.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Departamento Competente, para que dentro de m\u00e1xima urg\u00eancia seja feita a limpeza de rua cito a Rua Tijuana, 1450 Balne\u00e1rio Monte Carlo."}, {"id": "6627", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6627/ind_054_24_andressa_-_.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto as Secretarias Competentes, solicitando que\r\nseja realizada a Indica\u00e7\u00e3o para solucionarmos os problemas que nossos ambulantes est\u00e3o passando quanto a Licen\u00e7a."}, {"id": "6628", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6628/ind_055_24_andressa_-.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto as Secretarias Competentes, solicitando que\r\nseja realizada uma a\u00e7\u00e3o conjunta com todas as secretarias do munic\u00edpio para que possamos conscientizar e trabalharmos juntos ao combate do mosquito da Dengue."}, {"id": "6631", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6631/ind_056_24_tonon_-_ponto_de_onibus_rua_tampico.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que seja instalado 1 (um) Ponto de \u00f4nibus Escolar na Rua Tampico, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 445."}, {"id": "6651", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6651/substituicao_luminaria_brasilia_605.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao departamento competente, para que dentro de m\u00e1xima urg\u00eancia seja feita a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas (2 duas) cito a Rua Bras\u00edlia, 605, Balne\u00e1rio Adriana, assim como a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma nova lumin\u00e1ria no mesmo endere\u00e7o."}, {"id": "6650", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6650/limpeza_e_rocagem_sao_judas_tadeu_esq_com_av_copacabana.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Departamento Competente, para que dentro de m\u00e1xima urg\u00eancia seja feita a limpeza e ro\u00e7agem da Rua S\u00e3o Judas Tadeu esquina com Av. Copacabana"}, {"id": "6656", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6656/assind._casacalho.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, com urg\u00eancia, para que seja feito servi\u00e7os de cascalhamento na Rua Cear\u00e1, Rua Acre e Rua Par\u00e1 no Balne\u00e1rio Adriana."}, {"id": "6666", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6666/assind._rocadabal._mar_e_luz.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, com urg\u00eancia, para que seja feito servi\u00e7os de ro\u00e7ada na Rua Ant\u00f4nio Carlos, no Balne\u00e1rio Mar e Luz."}, {"id": "6654", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6654/instalacao_de_ponto_de_onibus_proximo_a_clinica_alfa.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao departamento competente para que o executivo fa\u00e7a gest\u00e3o para que seja instalado um ponto de \u00f4nibus pr\u00f3ximo a clinica Alfa."}, {"id": "6657", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6657/instalacao_de_ponto_de_onibus_av_batatais__proximo_a_igreja_nossa_senhora_estrela_do_mar.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao departamento competente para que o executivo fa\u00e7a gest\u00e3o para que seja instalado um ponto de \u00f4nibus na Avenida Batatais, balne\u00e1rio Icara\u00ed, pr\u00f3ximo a igreja Nossa Senhora Estrela do Mar, para atender os alunos."}, {"id": "6662", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6662/manutencao_das_ruas_otavio_burati_rua_libano_e_maria_de_lourdes_de_azevedo.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao departamento competente para que o executivo fa\u00e7a gest\u00e3o para que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o das ruas Otavio Burati, Rua L\u00edbano e Rua Lurdes de Azevedo, no Balne\u00e1rio Ara\u00e7\u00e1, tendo em vista todas serem rotas dos \u00f4nibus."}, {"id": "6663", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6663/patrolagem_na_avenida_beira_mar_apos_trecho_das_dunas_ate_a_avenida_moreira_sales.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao departamento competente para que o executivo fa\u00e7a gest\u00e3o para que seja feito o servi\u00e7o de patrolagem da Avenida Beira Mar, ap\u00f3s o trecho das dunas, at\u00e9 a Avenida Moreira Sales."}, {"id": "6677", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6677/rocagem_e_manutencao_da_area_de_lazer_do_araca.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao departamento competente para que seja feito o servi\u00e7o de ro\u00e7agem e manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de lazer do Balne\u00e1rio Ara\u00e7\u00e1."}, {"id": "6658", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6658/ind_068_24_andressa_-_sevico_de_rocagem_na_estrada_de_pedrinhas.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto a Secretaria Competente, solicitando que seja realizada a ro\u00e7ada  de toda extens\u00e3o da Estrada de Pedrinhas entre o Tropical e Vila Nova."}, {"id": "6659", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6659/ind_069_24_andressa_-.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto a Secretaria Competente, solicitando o uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras novamente nas reparti\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6661", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6661/ind_070_24_fabiano_-troca_de_luminarias_queimadas_na_primeira_quadra_rua_urano_baln._mar_e_sol_.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que atenda o pedido dos moradores da Rua Urano no Balne\u00e1rio Mar e Sol para que fa\u00e7a a troca de lumin\u00e1rias queimadas na primeira quadra."}, {"id": "6669", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6669/ind_071_24_andressa_-_.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamentos competentes, solicitando que forne\u00e7am mascaras aos pacientes que solicitarem na recep\u00e7\u00e3o do Pronto Atendimento."}, {"id": "6670", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6670/ind_072_24_andressa_-_.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada a necessidade da limpeza das valas, ro\u00e7agem do mato e manuten\u00e7\u00e3o em geral na Rua Casa Verde, Balne\u00e1rio Icara\u00ed."}, {"id": "6671", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6671/ind_073_24_andressa_-_rocadaa_e_melhoria_de_pavimentacao_na_rua_humberto_paladinii.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, solicitando que seja criada a Guarda Civil Municipal treinada e armada em nosso Mun\u00edcipio."}, {"id": "6697", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6697/balneario_cativeiros.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Departamento Competente para que, com m\u00e1xima urg\u00eancia, sejam realizadas as seguintes a\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o e atendimento: limpeza da orla, orienta\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis para que realizem a limpeza necess\u00e1ria em suas propriedades, cascalhamento, limpeza das valas, instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o com os nomes dos logradouros e ilumina\u00e7\u00e3o na Avenida Beira Mar, no Balne\u00e1rio dos Cativeiros."}, {"id": "6698", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6698/manutencao_pontes_parque_linear.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Departamento Competente, para que dentro de m\u00e1xima urg\u00eancia sejam feitas as manuten\u00e7\u00f5es devidas nas Pontes do Parque Linear \u00e0s margens da Av. Candapu\u00ed."}, {"id": "6699", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6699/rocagem_casa_d_juventude.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Departamento Competente, para que dentro de m\u00e1xima urg\u00eancia seja feita a Ro\u00e7agem do espa\u00e7o aos redores da Casa da Juventude, principalmente no que tange a parte de tr\u00e1s do pr\u00e9dio, onde o \u201cmato\u201d alto causa risco \u00e0 sa\u00fade."}, {"id": "6700", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6700/ind_077_24_andressa_-_limpeza_e_manutecao_dos_deques.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, que fa\u00e7a gest\u00e3o junto aos Departamentos Competentes para que seja realizada a retirada de areia das passarelas da orla e tamb\u00e9m que sejam feitos tratamentos e pintura nas madeiras e ferros das mesmas."}, {"id": "6701", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6701/ind_078_24_andressa_-_retirada_de_poste_de_luz_.pdf", "ementa": "Indico, observando as formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, que realize gest\u00f5es junto \u00e0 Secretaria Competente para que seja efetuada a remo\u00e7\u00e3o do poste na Rua Porto Alegre, Balne\u00e1rio Adriana. Sugiro que o deslocamento seja feito para o recuo da cal\u00e7ada, local onde o poste deveria ter sido originalmente instalado."}, {"id": "6705", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6705/ind_079_24_rogerio__-_lombadas_na_rua_tijuana.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de autoria do Vereador Rog\u00e9rio Lopes Revitti para que seja encaminhado nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, no sentido de que seja providenciadas lombadas na Rua Tijuana, no Balne\u00e1rio Monte Carlo, para que a mesma possa reduzir a velocidade dos ve\u00edculos que trafegam na rua."}, {"id": "6706", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6706/ind_080_24_tonon_-_manut._baln._yemar.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que sejam feitos os servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o e Zeladoria em toda extens\u00e3o do Balne\u00e1rio Yemar."}, {"id": "6707", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6707/ind_081_24_tonon_-_manut._avenida_sao_paulo_apos_candapui.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que sejam feitos os servi\u00e7os de Cascalhamento e Patronagem na Avenida S\u00e3o Paulo, ap\u00f3s a Avenida Candapu\u00ed."}, {"id": "6721", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6721/ind_082_24_tonon_-_manut._iluminacao_publica_rua_alameda_sao_judas_tadeu__baln.britania.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que sejam feitos os servi\u00e7os de reparo e instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua S\u00e3o Judas Tadeu, localizada no Balne\u00e1rio Brit\u00e2nia."}, {"id": "6722", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6722/ind_083_24_tonon_-_manut.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que sejam feitos os servi\u00e7os de cascalhamento e patrolagem na Rua Figueira da Foz, localizada no Balne\u00e1rio Jardim Portugal."}, {"id": "6728", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6728/contrato_da_empresa_para_o_lado_oposo_da_orla_maritima.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00e3o, a incluir no contrato junto a empresa para que presta servi\u00e7o de ro\u00e7agem na orla mar\u00edtima para que tamb\u00e9m roce o lado oposto da Orla Mar\u00edtima (cal\u00e7ada)."}, {"id": "6734", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6734/ind_085_24_tonon_-_iluminacao_publica_raposo_tavares_baln._sao_martinho.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao departamento competente com urg\u00eancia, no sentido de manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias publicas na Rua Raposo Tavares, 197 Balne\u00e1rio S\u00e3o Martinho."}, {"id": "6724", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6724/ind_086_24_fabiano_-__troca_de_luminarias_queimadas_rua_urano_baln._mar_e_sol.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que atenda o pedido dos moradores da Rua Urano no Balne\u00e1rio Mar e Sol para que fa\u00e7a a troca de lumin\u00e1rias queimadas na primeira quadra."}, {"id": "6725", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6725/ind_087_24_andressa_-_manutencao_da_luz_e_rocagem_na_pista_de_poump_truck.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto as Secretarias Competentes, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da Luz e Ro\u00e7ada do mato, da Pista de Pump Track."}, {"id": "6726", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6726/ind_088_24_fabiano_-_rocagem_na_calcada_que_estentde_a_orla_baln.s_leao_de_iguape_ao_claudiamara.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que atenda o pedido dos moradores dos Balne\u00e1rios Le\u00e3o de Iguape ao Cl\u00e1udia Mara no que tange principalmente a Ro\u00e7agem em torno da cal\u00e7ada que estende a orla."}, {"id": "6727", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6727/ind_089_24_fabiano_-_rocagem_entre_os_baln.s_tropical_e_vila_nova__envolta_da_calcada_da_estrada.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que atenda o pedido dos moradores dos entre os Balne\u00e1rios Tropical e Vila Nova no que tange principalmente a ro\u00e7agem em volta da cal\u00e7ada em torno da estrada."}, {"id": "6730", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6730/jiu_jitsu_no_bairro_de_pedrinhas.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao departamento competente, no sentido de que volte a ter as atividades de jiu-jitsu no Bairro de Pedrinhas e tamb\u00e9m a possibilidade de implantar outras modalidades esportivas na comunidade."}, {"id": "6731", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6731/ind_091_24_andressa_-_melhoria_no_salario_da_classe_de_coletores_de_lixo.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto a Secretaria respons\u00e1vel, solicitando que seja realizada a melhoria no sal\u00e1rio na classe de coletores de lixo em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6732", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6732/ind_092_24_tonon_-_.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Juniorpara que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que seja instalada 1 (uma) Passarela de Concreto que d\u00e1 acesso \u00e0 praia, na Avenida Beira Mar, 19.470 \u2013 Balne\u00e1rio Jardim Primavera."}, {"id": "6733", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6733/ind_093_24_tonon_-.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que sejam realizados os servi\u00e7os de Limpeza e Desobstru\u00e7\u00e3o do mato nas Guias e Sarjetas em toda extens\u00e3o da Avenida Beira Mar entre os Balne\u00e1rios Jardim Tropical e Pedrinhas."}, {"id": "6737", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6737/ind_094_24_tonon_-___desentupimento_de_galeria_de_agua_pluvial_localizada_na_avenida_beira_mar_altura_do_numero_17.794.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, com urg\u00eancia, no sentido de que seja realizado o servi\u00e7o de Desentupimento de Galeria de \u00c1gua Pluvial localizada na Avenida Beira Mar, altura do n\u00famero 17.794."}, {"id": "6741", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6741/rocagem_bal_urso_branco.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Departamento Competente, para que dentro de m\u00e1xima urg\u00eancia seja feita a ro\u00e7agem na Rua Cerejeiras, no Balne\u00e1rio Urso Branco."}, {"id": "6740", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6740/rocagem_bal_redentor.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Departamento Competente, para que dentro de m\u00e1xima urg\u00eancia seja feita a ro\u00e7agem na Av. S\u00e3o Francisco de Assis, Balne\u00e1rio Redentor."}, {"id": "6746", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6746/ind_097_24_tonon_-_pintura_nas_lombofaixas_na_estrada_de_pedrinhas.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que seja feito o servi\u00e7o Pintura nas Lombofaixas na Estrada de Pedrinhas."}, {"id": "6747", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6747/ind_098_24_tonon_-_cacambas_de_lixo_em_toda_extensao_do_balneario_de_pedrinhas.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que sejam instaladas Ca\u00e7ambas de Lixo em toda extens\u00e3o do Balne\u00e1rio de Pedrinhas."}, {"id": "6748", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6748/rocagem_travessa_da_cantareira_leao_de_iguape.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Departamento Competente, para que dentro de m\u00e1xima urg\u00eancia seja feita a ro\u00e7agem na Travessa da Cantareira, 175 -  Balne\u00e1rio Le\u00e3o de Iguape."}, {"id": "6755", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6755/rocagem_balneario_araca.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Departamento Competente, para que dentro de m\u00e1xima urg\u00eancia seja feita a ro\u00e7agem nas seguintes Ruas Ot\u00e1vio Burati, Benedito Martins, L\u00edbano, Kuwait, Venezuela,\r\nKiribati, Jap\u00e3o e \u00cdndia assim como em todo o Balne\u00e1rio Ara\u00e7\u00e1."}, {"id": "6756", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6756/manutencao_de_luminaria.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Departamento Competente, para que dentro de m\u00e1xima urg\u00eancia seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da lumin\u00e1ria cito \u00e0 Alameda das Flores, no Balne\u00e1rio Yemar."}, {"id": "6759", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6759/ind_103_24_andressa_-_manutencao_da_rua_otavio_buratti_baln.__araca.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, solicitando\r\nque seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Ot\u00e1vio Buratti, Balne\u00e1rio Ara\u00e7\u00e1."}, {"id": "6783", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6783/rocagem_e_manutencao_de_via_bal_britania.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Departamento Competente, para que dentro de m\u00e1xima urg\u00eancia seja feita a ro\u00e7agem e manuten\u00e7\u00e3o da Rua Francisco Guimar\u00e3es em sua totalidade, no Balne\u00e1rio Brit\u00e2nia."}, {"id": "6782", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6782/retirada_de_entulhos_sao_judas_tadeu.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Departamento Competente, para que dentro de m\u00e1xima urg\u00eancia seja feita a retirada de entulhos na travessa da S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "6780", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6780/faixa_amarela_testemunhas_de_jeova.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Departamento Competente, para que dentro de m\u00e1xima urg\u00eancia seja feita a pintura de faixa amarela de \u201cPROIBIDO ESTACIONAR\u201d em frente ao Sal\u00e3o do Reino das Testemunhas de Jeov\u00e1, cito a Rua Tino Gon\u00e7alves Vaz, Bal. Brit\u00e2nia."}, {"id": "6781", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6781/limpeza_de_vala_-_adriana.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Departamento Competente, para que dentro de m\u00e1xima urg\u00eancia seja feita a limpeza de vala cito a Rua Para\u00edba, 80 \u2013 Bal. Adriana."}, {"id": "6779", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6779/patrolagem_e_limpeza_de_valas_-_bal_adriana.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Departamento Competente, para que dentro de m\u00e1xima urg\u00eancia seja feita a patrolagem e limpeza de valas no Balne\u00e1rio Adriana, Quadra BM, Rua Francisco Guimar\u00e3es, Rua Tino Gon\u00e7alves Vaz e vielas."}, {"id": "6768", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6768/ind_109_24_andressa_-_retirada_do_mato_da_calcada__rua_dante_alighieri_baln._meu_recanto.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a retirada do mato que encontra-se acumulado na cal\u00e7ada da Rua Dante Alighieri, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 507, Balne\u00e1rio Meu Recanto."}, {"id": "6769", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6769/ind_110_24_andressa_-_manutencao_de_luz_na_rua_4_120-_baln._subauma.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto \u00e0s Secretarias Competentes, solicitando que\r\nseja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de Luz na Rua 4,120- Balne\u00e1rio Subauma."}, {"id": "6770", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6770/ind_111_24_andressa_-_retirada_de_lixo.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto \u00e0s Secretarias Competentes, solicitando que seja realizada a limpeza e retirada de lixo da Rua Cec\u00edlia Meireles, Baln\u00e1ario Maria de Lourdes."}, {"id": "6771", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6771/ind_112_24_andressa_-_instalacao_de_um_bebedouro_na_quadra_society_localizada_no_baln._adriana.pdf", "ementa": "Indico nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro na quadra society localizada no Balne\u00e1rio Adriana."}, {"id": "6772", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6772/ind_113_24_andressa_-_manutencao_da_grade_da_quadra_de_futibol_baln._adriana.pdf", "ementa": "Indico nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e troca da grade na quadra society localizada no Balne\u00e1rio Adriana."}, {"id": "6773", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6773/ind_114__24_andressa_-_manutencao_em_geral_na_rua_sorocaba__baln._icarai.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a  manuten\u00e7\u00e3o em geral na Rua Sorocaba, Balne\u00e1rio Icara\u00ed."}, {"id": "6774", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6774/ind_115_24_tonon_-__servico_de_abertura_de_ruas_baln._iguape.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que seja realizado, com urg\u00eancia, o Servi\u00e7o de Abertura de Rua, nas vias Luiz Pacces e Joao Soares Diniz, localizadas no Balne\u00e1rio Iguape. No sentido que de acesso \u00e0 Avenida Candapu\u00ed e a Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (USF) Doralice."}, {"id": "6778", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6778/contencao_ponta_da_praia.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Departamento Competente, para que dentro de m\u00e1xima urg\u00eancia seja feita a conten\u00e7\u00e3o, no final da Rua Luiz Ricardo Castelo Branco, 220 \u2013 Bal. Ponta da Praia."}, {"id": "6775", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6775/ind_117_24_tonon_-_cascalhamento_e_patrolagem_na_rua__braganca_paulista_do_baln._icarai.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que sejam feitos os servi\u00e7os de Cascalhamento e Patrolagem na Rua  Bragan\u00e7a Paulista, localizada no Balne\u00e1rio Icara\u00ed."}, {"id": "6776", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6776/ind_118_24_tonon_-_cascalhamento_e_patrolagem_na_alameda_iara_baln._ponta_da_praia.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que sejam feitos os servi\u00e7os de Cascalhamento e Patrolagem na Alameda Iara, altura do n\u00famero 591, localizada no Balne\u00e1rio Ponta da Praia."}, {"id": "6777", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6777/ind_119_24_tonon_-_servico_de_poda_de_arvore_nos_banl._monte_carlo_e_estrada_da_vizinhanca.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que seja realizado o servi\u00e7o de Poda de \u00c1rvore na Rua Jos\u00e9 Pacheco dos Santos, 845, no Balne\u00e1rio Monte Carlo e na Rua Cec\u00edlia Meireles, 1000 \u2013 Balne\u00e1rio Maria de Lourdes (Estrada da Vizinhan\u00e7a)"}, {"id": "6784", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6784/ind_120_24_andressa_-_modelo_de_projeto_de_lei_para_guarda_municipal.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja criada a Guarda Civil Municipal Treinada e Armada em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "6925", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6925/retirada_de_entulho_gen_osorio.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Departamento Competente, para que dentro de m\u00e1xima urg\u00eancia seja feita a Retirada de Entulhos, no final da Rua General Os\u00f3rio, 145 \u2013 Bal. S\u00e3o Martinho, (em frente a OSC Crescer para o Futuro)."}, {"id": "6926", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6926/manutencao_de_via_e_tapa_buraco_bal._yemar.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Departamento Competente, para que dentro de m\u00e1xima urg\u00eancia seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e tapa buraco, em toda extens\u00e3o da Alameda dos Beijos, Bal. Yemar."}, {"id": "6930", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6930/cascalhamento_e_patrolagem_bal_monte_carlo.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Departamento Competente, para que dentro de m\u00e1xima urg\u00eancia seja feito o cascalhamento e patrolagem da Rua Jos\u00e9 Pacheco dos Santos, da Rua Bermudas e da Alameda Tijuana, do Bal. Monte Carlo."}, {"id": "6927", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6927/ind_125_24_andressa_-_rocada_e_manutecao_na_rua_campinas_baln._icarai.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Ro\u00e7ada e a manuten\u00e7\u00e3o na Rua Campinas, 860 Balne\u00e1rio Icara\u00ed."}, {"id": "6928", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6928/ind_126_24_andressa_-_manutencao_do_deck_bala._monte_carlo.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto \u00e0 Secretaria Competente, solicitando que seja\r\nrealizada a Manunten\u00e7\u00e3o do Deck do Balne\u00e1rio Monte Carlo."}, {"id": "6929", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6929/manutencao_da_iluminacao_do_campo_de_futebol.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Departamento Competente, para que dentro de m\u00e1xima urg\u00eancia seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol localizado no Parque Linear, Bal. Porto Velho."}, {"id": "6937", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6937/ind_128_24_tonon_-__manut._avenida_sao_jose_bal._redentor.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Juniorpara que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que sejam feitos os servi\u00e7os de Cascalhamento, Patrolagem e Ro\u00e7agem na Avenida S\u00e3o Jos\u00e9, 140, no Balne\u00e1rio Redentor."}, {"id": "6940", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6940/ind_129_24_tonon_-__alameda_sem_nome_baln._monte_carlo.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que sejam feitos os servi\u00e7os de Cascalhamento, Patrolagem na Alameda sem nome, ao lado da Rua Tijuana, altura do n\u00famero 2.455, no Balne\u00e1rio Monte Carlo."}, {"id": "6954", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6954/rocagem_limpeza_e_limpeza_de_vala_tancredo_neves.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Departamento Competente, para que dentro de m\u00e1xima urg\u00eancia seja feita a ro\u00e7agem, limpeza da via e limpeza da vala, na Rua Tancredo Neves, em toda sua extens\u00e3o e se poss\u00edvel, adjacentes."}, {"id": "6955", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6955/rocagem_limpeza_de_via_rua_dante_aliguieri.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Departamento Competente, para que dentro de m\u00e1xima urg\u00eancia seja feita a ro\u00e7agem, na Rua Dante Alighieri, em toda sua extens\u00e3o e se poss\u00edvel, adjacentes."}, {"id": "6953", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6953/rocagem_e_limpeza_porto_velho_ii.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Departamento Competente, para que dentro de m\u00e1xima urg\u00eancia seja feita a ro\u00e7agem e limpeza na Rua Aricanduva, em toda sua extens\u00e3o e Rua Ibira n\u00ba 51, Bal. Porto Velho II."}, {"id": "6956", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6956/colocacao_de_tubo_av._iguape.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Departamento Competente, para que dentro de m\u00e1xima urg\u00eancia seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de tubos, na Avenida Iguape, na altura do n\u00famero, 1835."}, {"id": "6952", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6952/poda_de_arvores_dante.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Departamento Competente, para que dentro de m\u00e1xima urg\u00eancia seja feita a poda de \u00e1rvores, na Rua Dante Alighieri."}, {"id": "6957", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6957/manutencao_parquinho_marusca.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Departamento Competente, para que dentro de m\u00e1xima urg\u00eancia seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do Parquinho do Marusca."}, {"id": "6958", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6958/manutencao_da_via_rua_projetada_3.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Departamento Competente, para que dentro de m\u00e1xima urg\u00eancia seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da via, limpeza de vala e ro\u00e7agem em toda extens\u00e3o da Rua Projetada 3, Bal. Cai\u00e7ara."}, {"id": "6959", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6959/solicitacao_de_material_de_esporte.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Departamento Competente, para que dentro de m\u00e1xima urg\u00eancia seja feita a solicita\u00e7\u00e3o, junto \u00e0 secretaria, de material esportivo para esta municipalidade."}, {"id": "6960", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6960/assind._alameda_bermudas_-_vala.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, com urg\u00eancia, para que fa\u00e7a a desobstru\u00e7\u00e3o, limpeza das valas no final da Alameda Bermudas na altura do N\u00b0 1790, no Balne\u00e1rio Monte Carlo."}, {"id": "6961", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6961/assind._limpeza_e_rocada_-_rua_cacau.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, com urg\u00eancia, para que fa\u00e7a os servi\u00e7os de limpeza de valas e ro\u00e7ada em toda extens\u00e3o da Rua Cacau, no Balne\u00e1rio Jardim Portugal."}, {"id": "6967", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6967/ind_140_24_andressa_-_manutencao_da_iluminacao_e_troca_das_lampadas_queimadas_na_av.beira_mar__proximo_ao_numero_23.158__balneario_leao_marinho.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas queimadas na Av.Beira Mar, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 23.158, Balne\u00e1rio Le\u00e3o Marinho."}, {"id": "6970", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6970/ind_141_24_andressa_-.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e troca do alambrado e do port\u00e3o da entrada do Campo Durval Marietto Junior."}, {"id": "6994", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6994/poda_de_arvores_rua_jose_pacheco_845.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Departamento Competente, para que dentro de m\u00e1xima urg\u00eancia seja feita a poda de \u00e1rvore, na Rua Jos\u00e9 Pacheco dos Santos, 845. Bal. Monte Carlo."}, {"id": "6993", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6993/rocagem_e_limpeza_rua_13_de_dezembro.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Competente, para que dentro de m\u00e1xima urg\u00eancia seja feita a ro\u00e7agem e limpeza da Rua 13 de dezembro, 160 \u2013 Bal. Sete de Setembro."}, {"id": "6992", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6992/manutencao_parada_de_onibus.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Competente, para que dentro de m\u00e1xima urg\u00eancia seja feita a Manuten\u00e7\u00e3o do abrigo do ponto de \u00f4nibus localizado na Av. Vereador Carlos Roberto de Paula (pr\u00f3ximo ao com\u00e9rcio Auto Pe\u00e7as Redentor)."}, {"id": "6999", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6999/ind_145_24_ivan_-__retirada_arvore_e_poda_rua_ulysses_guimaraes.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Competente, para que dentro de m\u00e1xima urg\u00eancia seja feita a retirada de \u00e1rvore e pode, na Rua Ulysses Guimar\u00e3es, 560 \u2013 Bal. Marusca."}, {"id": "6997", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6997/ind_146_24_tonon_-.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que sejam feitos os servi\u00e7os de Patrolagem, Ro\u00e7agem, Limpeza de Vala, na Rua Laercio Ribeiro, no Balne\u00e1rio Di Franco, pr\u00f3ximo a Estrada da Vizinhan\u00e7a."}, {"id": "6998", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6998/ind_147_24_tonon_-_.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que sejam feitos os servi\u00e7os de Ro\u00e7agem e Limpeza de Vala, nas Ruas Rouxinol, Can\u00e1rio, Oito e todas as adjacentes do Balne\u00e1rio Marisol."}, {"id": "7003", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7003/ind_148_24_ivan_-_edital_bandas_locais.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Competente, para que seja feito no Munic\u00edpio de Ilha Comprida, cadastramento ou atualiza\u00e7\u00e3o do cadastro, caso haja, no sentido de embasar a constru\u00e7\u00e3o de um edital, cujo objetivo seja dar prioridade na contrata\u00e7\u00e3o de bandas e artistas locais quando na realiza\u00e7\u00e3o de eventos no munic\u00edpio."}, {"id": "7004", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7004/indicacao_n._149-2024.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de autoria do Vereador Rog\u00e9rio Lopes Revitti para que seja encaminhado nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, no sentido de que seja providenciado com urg\u00eancia a patrolagem, cascalhamento e zeladoria ao longo de toda extens\u00e3o da Rua Madri (Bal. M\u00e1rcia)"}, {"id": "7005", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7005/ind_150_24_daniel-_.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao\r\nDepartamento Competente, para que realize a troca e manuten\u00e7\u00e3o dos refletores do campinho futebol e da quadra, situada no Parque Linear, na Avenida Candapu\u00ed Sul localizado no Balne\u00e1rio Porto Velho e que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "7013", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7013/ind_151_24_gryllo_-_patrolagem_rua_godofredo_vianna_filho.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, com urg\u00eancia, para que seja feito servi\u00e7os de patrolagem na Rua Godofredo Vianna Filho no Balne\u00e1rio Marusca."}, {"id": "7014", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7014/ind_152_24_gryllo_-_manutencao_geral_rua_juscelino_kubistschek-_marusca.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, com urg\u00eancia, para que seja feito servi\u00e7os de patrolagem e manuten\u00e7\u00f5es gerais na Rua Juscelino Kubistschek no Balne\u00e1rio Marusca."}, {"id": "7015", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7015/ind_153_24_gryllo_-_manutencao_geral_rua_sorocaba-_bal._icarai.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, com urg\u00eancia, para que seja feito servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00f5es gerais na Rua Sorocaba no Balne\u00e1rio Icara\u00ed."}, {"id": "7017", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7017/ind_154_24_gryllo_-_manutencao_geral_rua_siqueira_campos-_bal._sao_martinho.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, com urg\u00eancia, para que seja feito servi\u00e7os de tapa buraco na Rua Siqueira Campos com a Rua General Os\u00f3rio no Balne\u00e1rio S\u00e3o Martinho."}, {"id": "7018", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7018/ind_155_24_gryllo_-_manutencao_geral_rua_campinas_-_bal._icarai.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, com urg\u00eancia, para que seja feito servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o geral na Rua Campinas no Balne\u00e1rio Icara\u00ed."}, {"id": "7006", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7006/ind_156_24_andressa_-_.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto as Secretarias Competentes, solicitando pela\r\nempresa ELEKTRO que seja realizada a Troca de poste na Ponta da Praia."}, {"id": "7007", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7007/ind_157_24_andressa_-.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, solicitando\r\nque seja realizada a limpeza das valas, ro\u00e7agem do mato e manuten\u00e7\u00e3o em geral da Rua Porto das Pedras, Balne\u00e1rio Atl\u00e2ntico."}, {"id": "7028", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7028/ind_158_24_gryllo_-_manut._rua_betthoven_baln._meu_recanto.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, com urg\u00eancia, para que seja feito servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o gerais na Rua Beethoven na parte de cima da Av. Candapui no Balne\u00e1rio Meu Recanto."}, {"id": "7029", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7029/ind_159_24_gryllo_-_manut._rua_javari_baln._porto_velho_ii.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, com urg\u00eancia, para que seja feito servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o geral na Rua Javari no Balne\u00e1rio Porto Velho II."}, {"id": "7030", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7030/ind_160_24_andressa_-_manut._geral_campo_e_quadra_parque_linear.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, solicitando\r\nque seja realizada a ro\u00e7agem do mato, troca dos refletores, pintura da quadra e manuten\u00e7\u00e3o em geral do campo e da quadra que se encontram no parque linear."}, {"id": "7031", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7031/ind_161_24_tonon_-_iluminacao_publica_avenida_neptuno_bal._janaina.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Juniorpara que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que seja realizado o servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica nos postes localizados na Avenida Neptuno, 91 - Balne\u00e1rio Janaina."}, {"id": "7032", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7032/ind_162_24_fabiano_-_buraco_henrique_romano.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que de forma urgente, atenda o pedido dos moradores do Balne\u00e1rios Ara\u00e7\u00e1 no que tange ao buraco que foi formado na esquina das Ruas Venezuela e Henrique Romano."}, {"id": "7049", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7049/ind_163_24_ivan_-_colocacao_de_braco_de_luminaria__cito_a_rua_belo_horizonte_154__bal._adriana..pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Competente, para que dentro de m\u00e1xima urg\u00eancia seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de lumin\u00e1ria, cito a Rua Belo Horizonte, 154 \u2013 Bal. Adriana."}, {"id": "7048", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7048/ind_164_24_ivan_-_prolongamento_da_rede_de_esgoto_rua_vina_del_mar__-_bal._di_franco.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto a Secretaria e/ou \u00d3rg\u00e3o Competente, para que seja verificada a possibilidade de proceder com o prolongamento da rede de esgoto, cito \u00e0 Rua Vi\u00f1a del Mar  - Bal. Di Franco."}, {"id": "7051", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7051/ind_165_24_ivan_-_patrolagem_e_rocada_da_rua_sororoca_em_toda_sua_extensao.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto a Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urg\u00eancia a patrolagem e ro\u00e7ada da Rua Sororoca em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "7060", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7060/ind_166_24_gryllo_-.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, com urg\u00eancia, para que seja feito servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o geral em todas as Ruas do Balne\u00e1rio Jardim Portugal."}, {"id": "7052", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7052/ind_167_24_daniel-_manutencao_e_reparos___playground_da_praca_da_lagoa__localizado_no_balneario_adriana.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao\r\nDepartamento Competente, urgentes provid\u00eancias para a execu\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e reparos urgentes (redes de seguran\u00e7a, escorregador quebrado,\r\nt\u00e1buas que est\u00e3o quebradas e podres), playground da pra\u00e7a da Lagoa, localizado no Balne\u00e1rio Adriana."}, {"id": "7053", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7053/ind_168_24_fabiano_-_manutencao_nas_ruas_internas_da_ponta_da_praia.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para de forma urgente, solicite a secretaria de obras para que realize a manuten\u00e7\u00e3o nas ruas internas da Ponta da Praia, o mato alto, desnivelamento e lumin\u00e1rias queimadas est\u00e3o prejudicando a popula\u00e7\u00e3o em geral, moradores e turistas."}, {"id": "7054", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7054/ind_169_24_fabiano_-_.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para de forma urgente, solicite a secretaria de obras para que realize a manuten\u00e7\u00e3o na rua Amazonas no balne\u00e1rio Adriana em toda sua extens\u00e3o, patrolagem, nivelamento e substitui\u00e7\u00e3o de \r\n lumin\u00e1rias"}, {"id": "7066", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7066/ind_170_24_tonon_-_patrolagem_e_cascalhamento_na_rua_figueira_da_foz_localizada_no_balneario_jardim_portugal..pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Juniorpara que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que sejam feitos os servi\u00e7os de Patrolagem e Cascalhamento na Rua Figueira da Foz, localizada no Balne\u00e1rio Jardim Portugal."}, {"id": "7057", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7057/ind_171_24_gryllo_-_manutencao_geral_rua_ribeirao_preto_baln._icarai.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, com urg\u00eancia, para que seja feito servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o geral na Rua Ribeir\u00e3o Preto, no Balne\u00e1rio Icara\u00ed."}, {"id": "7058", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7058/ind_172_24_gryllo_-_cascalhamento_e_demais_reparos_na_avenida.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, com urg\u00eancia, para que seja feito servi\u00e7os de cascalhamento e demais reparos na Avenida Brasil no Balne\u00e1rio Vila Nova."}, {"id": "7059", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7059/ind_173_24_gryllo_-_avenida_adelaide_bal._vila_nova.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, com urg\u00eancia, para que seja feito servi\u00e7os de reparos e manuten\u00e7\u00e3o geral na Avenida Adelaide do Balne\u00e1rio Vila Nova."}, {"id": "7067", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7067/ind_174_24_tonon_-_iluminacao_publica_na_rua_iguape__balneario_meu_recanto.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gerladino Barbosa de Oliveira Juniorpara que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que seja Instalada Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Iguape, altura do n\u00famero 710, localizada no Balne\u00e1rio Meu Recanto."}, {"id": "7082", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7082/ind_175_24_ivan_-_manutencao_de_luminaria__alameda_humberto_raladine_bal._verdes_mares..pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Competente, para que dentro de m\u00e1xima urg\u00eancia seja feita a manuten\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria, cito a Alameda Humberto Raladine, 130 \u2013 Bal. Verdes Mares."}, {"id": "7083", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7083/ind_176_24_ivan_-_manut._rua_rouxinol_bal._carolina.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto a Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urg\u00eancia a patrolagem e cascalhamento da Rua Rouxinol, 325 - Bal. Carolina, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "7084", "ano": "2024", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7084/ind_177_24_ivan_-_patrolagem_estrada_de_pedrinhas.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto a Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urg\u00eancia a patrolagem da Estrada de Pedrinhas."}, {"id": "7109", "ano": "2024", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7109/ind_178_24_ivan_-_manut._alameda_prata_bal._vila_rica.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto a Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urg\u00eancia a limpeza da vala e tapa buraco na Alameda Prata, 240 \u2013 Bal. Vila Rica."}, {"id": "7110", "ano": "2024", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7110/ind_179_24_ivan_-_placa_sinalizacao_apae.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto a Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o  de placa sinalizando \u00e0 sede da APAE, que seja feita \u00e0 Av. Copacabana esquina com a Rua Caldas da Rainha."}, {"id": "7112", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7112/ind_180_24_ivan_-_manut._sinalizacao_horizontal_e_lombadas.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto a Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal das vias, assim como a manuten\u00e7\u00e3o das lombadas , especialmente na Av. Copacabana, em toda sua extens\u00e3o. Assim como, em todos os locais nos quais sejam devidas tais manuten\u00e7\u00f5es."}, {"id": "7111", "ano": "2024", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7111/ind_181_24_ivan_-_retirada_de_entulho_rua_francisco_guimaraes_bal._britania.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto a Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urg\u00eancia a retirada de entulho e restos de madeira na Rua Francisco Guimar\u00e3es ao lado do n\u00ba 469 \u2013 Bal. Brit\u00e2nia."}, {"id": "7108", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7108/ind_182_24_ivan_-_poda_de_arvore_rua_tino_goncalvez_vaz.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto a Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urg\u00eancia a poda de \u00e1rvore,  na Rua Tino Gon\u00e7alves Vaz, 1215B, tendo como refer\u00eancia o Sal\u00e3o do Reino das Testemunhas de Jeov\u00e1."}, {"id": "7114", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7114/ind_183_24_gryllo_-_troca_iluminacao_rua_quatro_bal._city_mar.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, com urg\u00eancia, para que seja solicitado a troca do poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Quatro no Balne\u00e1rio City Mar."}, {"id": "7115", "ano": "2024", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7115/ind_184_24_gryllo_-_manut._rua_tino_goncalves_vaz_bal_britania.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, com urg\u00eancia, para que seja feito servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza de guias e sarjetas na Rua Tino Gon\u00e7alves Vaz, no Balne\u00e1rio Brit\u00e2nia."}, {"id": "7118", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7118/ind_185_24_andressa_-_patrolagem_de_maquina_e_cascalhamento_da_rua_campinas-_balneario_icarai.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto \u00e0 Secretaria competente, solicitando que seja realizada a Patrolagem de maquina e cascalhamento da Rua Campinas - Balne\u00e1rio Icara\u00ed."}, {"id": "7120", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7120/ind_186_24_andressa_-_rocagem_da_rua_frei_caneca_proximo_ao_cras_balneario_sarnambi.pdf", "ementa": "Indico nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada, com urg\u00eancia, a ro\u00e7agem do mato e manuten\u00e7\u00f5es em geral, da Rua Frei Caneca, pr\u00f3ximo ao CRAS, Balne\u00e1rio Sarnambi."}, {"id": "7128", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7128/ind_188_24_fabiano_-.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que de forma urgente atenda o pedido dos moradores dos balne\u00e1rios Ara\u00e7\u00e1 no que tange ao buraco que foi formado na esquina da Rua Venezuela e Henrique Romano."}, {"id": "7129", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7129/ind_189_24_fabiano_-.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para de forma Urgente, solicite a secretaria de obras para que realize a limpeza das ruas que foram realizadas as limpezas de valas."}, {"id": "7139", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7139/indicacao_n._190_-_2024.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de autoria do Vereador Rog\u00e9rio Lopes Revitti para que seja encaminhado nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, no sentido de que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de tomadas el\u00e9tricas na feira livre que ocorre todas as ter\u00e7as-feiras no estacionamento da URA."}, {"id": "7140", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7140/indicacao_n._191_-_2024.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de autoria do Vereador Rog\u00e9rio Lopes Revitti para que seja encaminhado nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, no sentido de que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED ao longo de toda a Comunidade Carabanas."}, {"id": "7141", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7141/ind_192_24_daniel_-_.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que seja feita a troca das lumin\u00e1rias queimadas localizadas no Balne\u00e1rio Monte Carlo (Carabanas) nas seguintes ruas: Rua Tijuana - n\u00ba 1.400; Rua Carlsbad - n\u00ba 245; T\u00e2mpico - n\u00ba 1.447, 1.580, 1.793, 1.810; Rua Baden Baden - n\u00ba 205; Rua Jos\u00e9 Pacheco \u2013 n\u00ba 1.710; Rua Carabanas - n\u00ba 160, 250, 265."}, {"id": "7142", "ano": "2024", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7142/ind_193_24_tonon_-_.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, com urg\u00eancia, para que sejam realizados os servi\u00e7os de Limpeza da Vala, Aterramento da Rua e Desobstru\u00e7\u00e3o da boca de lobo pr\u00f3ximo \u00e0 praia, nos endere\u00e7os Rua Prata e Rua Ouro, localizadas no Balne\u00e1rio Vila Rica."}, {"id": "7144", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7144/ind_194_24_tonon_-_.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, para que seja realizado o servi\u00e7o de Limpeza de Vala na Rua Iguape, localizada no Balne\u00e1rio Meu Recanto."}, {"id": "7172", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7172/ind_195_24_gryllo_-_manut._rua_porto_das_pedras_baln._atlantico.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, com urg\u00eancia, para que seja feito servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o gerais na Rua Porto das Pedras no Balne\u00e1rio Atl\u00e2ntico."}, {"id": "7171", "ano": "2024", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7171/ind_196_24_gryllo_-_manut._rua_cecilia_meireles_baln._maria_de_lourdes.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, com urg\u00eancia, para que seja feito servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o gerais na Rua Cec\u00edlia Meireles no Balne\u00e1rio Maria de Lourdes."}, {"id": "7243", "ano": "2024", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7243/ind_197_24_ivan_-poda_de_arvore_alameda_araci_natividade_borba_entre_os_numeros_223_e_253.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urg\u00eancia a poda de  \u00e1rvore, na Alameda Araci Natividade Borba, entre os n\u00fameros 223 e 253."}, {"id": "7173", "ano": "2024", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7173/limpeza_de_vala_e_tapa_burado_-_rua_b_bal_tropical.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urg\u00eancia a Limpeza da Vala na Rua B, 145 \u2013 Bal. Tropical."}, {"id": "7180", "ano": "2024", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7180/ind_199_24_tonon_-_manut._rua_tancredo_neves_baln._marusca.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, para que sejam realizados os servi\u00e7os de Troca do Poste de Ilumina\u00e7\u00e3o, altura do n\u00famero 1005, al\u00e9m de Cascalhamento e Patronagem na Rua Tancredo Neves, localizada no Balne\u00e1rio Marusca."}, {"id": "7181", "ano": "2024", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7181/ind_200_24_tonon_-_iluminacao_publica_rua_vina_del_mar_bal._di_franco.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, para que sejam realizados os servi\u00e7os de Instala\u00e7\u00e3o e/ou reparo de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua Vina Del Mar, localizada no Balne\u00e1rio Di Franco."}, {"id": "7183", "ano": "2024", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7183/ind_201_24_tonon_-__manut.__rua_figueira_da_foz_bal._jardim_portugal..pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Juniorpara que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que sejam feitos os servi\u00e7os de Patrolagem e Cascalhamento na Rua Figueira da Foz, localizada no Balne\u00e1rio Jardim Portugal."}, {"id": "7212", "ano": "2024", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7212/ind_202_24_oeder_-__manut.__av._adelaide__bal._viareggio.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com urg\u00eancia, para que seja feito o servi\u00e7o de patrolagem e cascalhamento na Avenida Adelaide localizada no Balne\u00e1rio Viareggio."}, {"id": "7213", "ano": "2024", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7213/ind_203_24_andressa_-_instalacao_de_placas_de_vagas_de_estacinamento_para_pessoas_com_tea_nas_av._do_municipio.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja reservado e colocado placas de vagas de estacionamento para pessoas com TEA (transtorno do espectro autista) nas Avenidas principais e na Avenida Beira Mar."}, {"id": "7214", "ano": "2024", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7214/ind_204_24_andressa_-_manutencao_da_ponte_no_parque_linear_da_marginal_cambapui.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido que seja providenciado de forma urgente a manuten\u00e7\u00e3o da ponte de madeira localizada no Parque Linear na Marginal Candapu\u00ed."}, {"id": "7220", "ano": "2024", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7220/ind_205_24_gryllo_-_instalacao_de_esgoto_no_bal._maria_de_lourde.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, com urg\u00eancia, para que viabilize os servi\u00e7os de extens\u00e3o de rede de esgoto nas Ruas Cec\u00edlia Meireles e Fernando Sabino no Balne\u00e1rio Maria de Lourdes."}, {"id": "7225", "ano": "2024", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7225/ind_206_24_andressa_-_manutencao_do_campo_durval_marietto_junior.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido que seja providenciado de forma urgente a manuten\u00e7\u00e3o do Campo de futebol Durval Marietto Junior para a final do Campeonato Amador que acontecer\u00e1 no dia 23/06/24."}, {"id": "7247", "ano": "2024", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7247/ind_207_24_ivan_-_manutencao_geral_da_area_de_lazer_do_baln._britania_proximo_as_casas_da_cdhu.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de lazer do Bal. Brit\u00e2nia pr\u00f3ximo as casas do CDHU, incluindo manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o."}, {"id": "7245", "ano": "2024", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7245/ind_208_24_ivan_-_cascalhamento_e_patrolagem_rua_tijuana_baln._monte_carlo.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urg\u00eancia a patrolagem e cascalhamento, na Rua Tijuana, em sua totalidade, Bal. Monte Carlo."}, {"id": "7246", "ano": "2024", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7246/ind_209_24_ivan_-_instalacao_d_lombadas__identificacao_rua_humberto_paladini_baln._britania.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de lombadas e respectiva identifica\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Humberto Paladini, 1060 \u2013 Bal. Brit\u00e2nia."}, {"id": "7244", "ano": "2024", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7244/ind_210_24_ivan_-_retirada_de_entulhho_rua_caete_baln._porto_velho.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urg\u00eancia a retirada de entulho, \u00e0 Rua Caet\u00e9 na altura do n\u00famero 65, Bal. Porto Velho."}, {"id": "7316", "ano": "2024", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7316/manutencao_dos_pontos_de_onibus.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, Sra. Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto a Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o dos pontos de \u00f4nibus da cidade."}, {"id": "7317", "ano": "2024", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7317/ind_214_24_ivan_-_utilizacao_de_saldo_de_emenda_parlamentar_do_dep._federal_para_aquisicao_de_um_veiculo_para_divisao_de_esporte.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, Sra. Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto a Secretaria Competente, da possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de saldo de emenda parlamentar do Dep. Federal Alexandre Barbosa, para aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para a Divis\u00e3o de Esporte."}, {"id": "7318", "ano": "2024", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7318/ind_215_24_ivan_-_contratar_ou_alocar_vigilante_antigo_porto_da_balsa.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, Sra. Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto a Secretaria Competente, da possibilidade de contratar, ou alocar, vigilante para atuar no Complexo Tur\u00edstico do Antigo Porto da Balsa."}, {"id": "7319", "ano": "2024", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7319/ind_216_24_ivan_-_manut._rua_saturno_baln_mar_e_sol.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, Sra. Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto a Secretaria Competente, que seja feita a patrolagem e cascalhamento da Rua Saturno no Bal. Mar e Sol."}, {"id": "7320", "ano": "2024", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7320/ind_217_24_ivan_-_patrolagem_cascalhamento_manutencao_geral_na_rua_casa_verde_baln._leao_de_iguape.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, Sra. Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto a Secretaria Competente, que seja feita a patrolagem, cascalhamento, tapa buraco e manuten\u00e7\u00e3o em geral da Rua Casa Verde, em toda a sua extens\u00e3o, no Bal. Le\u00e3o de Iguape."}, {"id": "7321", "ano": "2024", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7321/ind_218_24_ivan_-_solicitacoes_para_o_posto_de_saude_central_no_que_diz_respeito_a_recursos_de_pessual_e_estrutura.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, Sra. Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Competente e busque, no mais breve poss\u00edvel, atender as seguintes solicita\u00e7\u00f5es ao Posto de Sa\u00fade Central: necessidade de mais 2 (dois) agentes de sa\u00fade, pois existem \u00e1reas descobertas; atualiza\u00e7\u00e3o do quadro de colaboradores e reestrutura\u00e7\u00e3o, visto que a equipe da unidade est\u00e1 sobrecarregada; necessidade de um carro fixo para atender as demandas das unidades; e manuten\u00e7\u00e3o predial urgente, principalmente na sala da equipe de sa\u00fade bucal, cujo problema causa, por vezes, atraso ou paralisa\u00e7\u00e3o do atendimento devido a danos estruturais e vazamento de \u00e1gua da chuva."}, {"id": "7306", "ano": "2024", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7306/ind_219_24_andressa_-__operacao_tapa_buraco_rua_julio_de_almeida_baln._britania.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto Secretaria competente, solicitando que seja\r\nrealizado o Fechamento do Buraco na Rua J\u00falio de Almeida, em frente ao numero 350 - Balne\u00e1rio Brit\u00e2nia."}, {"id": "7307", "ano": "2024", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7307/ind_220_24_andressa_-_zeladoria_da_av._beira_mar.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Zeladoria da Av. Beira Mar, do Boqueir\u00e3o at\u00e9 a altura do n\u00ba 5.544, fazendo a ro\u00e7ada, limpeza das valas, manuten\u00e7\u00e3o e melhoria na ponte que da acesso a praia, em frente ao n\u00famero 5.544, no Balne\u00e1rio Le\u00e3o de lguape."}, {"id": "7308", "ano": "2024", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7308/ind_221_24_andressa_-_patrolagem_e_zeladoria_geral_rua_casa_branca_baln._icarai_de_iguape.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto a Secretaria competente, solicitando que seja realizada a Patrolagem de maquina e zeladoria geral da Rua Casa Branca- Balne\u00e1rio lcara\u00ed de lguape."}, {"id": "7309", "ano": "2024", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7309/ind_222_24_andressa_-_instalaca_de_braco_de_iluminacao_e_lampada_na_alameda_prata_baln._vila_rica.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto as Secretarias Competentes, que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o do Bra\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o e L\u00e2mpada na Alameda Prata 506, no Balne\u00e1rio Vila Rica."}, {"id": "7310", "ano": "2024", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7310/ind_223_24_andressa_-_zeladoria_de_vias_publicas_no_baln._ponta_da_praia.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, solicitando\r\nque seja realizada a Zeladoria das vias p\u00fablicas,  patrolagem, cascalhamento, ro\u00e7ada e limpeza das valas, No Balne\u00e1rio Ponta da Praia."}, {"id": "7326", "ano": "2024", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7326/ind_224_24_ivan_-_limpeza_de_vala_na_rua_projetada_lll_baln._caudia_mara.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, Sra. Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto a Secretaria Competente, que seja feita a Limpeza de Vala na Rua Projetada III, Bal. Cl\u00e1udia Mara."}, {"id": "7327", "ano": "2024", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7327/ind_225_24_ivan_-_patrolagem_e_cascalhamento_da_rua__maria_jose_ventura.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, Sra. Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto a Secretaria Competente, que seja feita a patrolagem e cascalhamento da Rua Maria Jos\u00e9 Ventura."}, {"id": "7311", "ano": "2024", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7311/ind_226_24_tonon_-_ccostruca_de_banheiro_na_praca_dos_tanoeiros.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Exma. Sr. Prefeita Municipal, Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que seja Constru\u00eddo 1 (um) Banheiro P\u00fablico na Pra\u00e7a dos Tanoeiros, localizada no Balne\u00e1rio Monte Carlo."}, {"id": "7312", "ano": "2024", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7312/ind_227_24_tonon_-_instalacao_de_sinalizacao_de_transito.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Exma. Sr. Prefeita Municipal, Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que seja Instalada Sinaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito, com aviso de \"Curva Perigosa\" na Avenida Beira Mar, altura do Balne\u00e1rio Viar\u00e9ggio, mais precisamente na \u00faltima/primeira curva na regi\u00e3o com trecho finalizado de pavimenta\u00e7\u00e3o com piso intertravado. Devido aos v\u00e1rios capotamentos de ve\u00edculos na regi\u00e3o."}, {"id": "7313", "ano": "2024", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7313/ind_228_24_tonon_-_instalacao_de_lombofaixas_na_rua_rio_janeiro_baln._vila_nova.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que sejam instaladas Lombadas/lombofaixas na altura da Rua Rio de Janeiro, no Balne\u00e1rio Vila Nova e no Balne\u00e1rio Praia do Castelo."}, {"id": "7328", "ano": "2024", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7328/ind_229_24_ivan_-_patrolagem_e_cascalhamento_da_rua__luiz_pacces_baln._iguape.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, Sra. Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto a Secretaria Competente, que seja feita a patrolagem  e cascalhamento da Rua Luiz Pacces, Bal. Iguape, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "7322", "ano": "2024", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7322/ind_230_24_tonon_-_instalacao_e_manutencao_de_iluminacao_publica_em_diversos_balnearios.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Exma. Sr. Prefeita Municipal, Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que sejam feitas Instala\u00e7\u00f5es/Manuten\u00e7\u00e3o na Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Balne\u00e1rio Le\u00e3o Marinho, Adriana Di Franco e da Rua B, altura do n\u00famero 74 \u2013 Balne\u00e1rio Recanto das Toninhas, Avenida Beira Mar, altura do n\u00famero 22.620, Avenida Beira Mar, altura do n\u00famero 20.724, e Toda extens\u00e3o da Alameda Machado de Assis, no Balne\u00e1rio S\u00e3o Janu\u00e1rio."}, {"id": "7323", "ano": "2024", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7323/ind_231_24_tonon_-_patrolagem_e_casacalhamento_da_rua_tiziano_baln._meurecanto.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Exma. Sr. Prefeita Municipal, Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que sejam feitos os servi\u00e7os de Cascalhamento e Patrolagem na Rua Tiziano, localizada no Balne\u00e1rio Meu Recanto."}, {"id": "7324", "ano": "2024", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7324/ind_232_24_andressa_-_manutencao_do_campo_de_futibol_durval_marietto_junior.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido que seja providenciado de forma urgente a manuten\u00e7\u00e3o do Campo de futebol Durval Marietto Junior para o Campeonato Amador que iniciou no dia 04/08/24 e ainda encontra-se sem as manuten\u00e7\u00f5es."}, {"id": "7329", "ano": "2024", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7329/ind_233_24_tonon_-_limpezas_de_guias_sajetas_e_valas_na_av._beira_mar_extensao_de_toda_orla_entre_os_balnearios_claudia_mara_e_city_mar.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Exma. Sr. Prefeita Municipal, Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que sejam feitos o servi\u00e7o de Limpeza de Guias, Sarjetas e Valas na Avenida Beira Mar, incluindo toda extens\u00e3o da Orla e entre os Balne\u00e1rios Cl\u00e1udia Mara e City Mar."}, {"id": "7330", "ano": "2024", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7330/ind_234_24_tonon_-_manutencao_ou_retirada_de_barco_exposto_na_orla.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Exma. Sr. Prefeita Municipal, Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o ou retirada do Barco exposto na Orla, altura do Balne\u00e1rio Brit\u00e2nia. O mesmo \u00e9 utilizado como ponto para tirar fotos, mas atualmente est\u00e1 oferecendo risco de acidentes ao visitantes."}, {"id": "7332", "ano": "2024", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7332/ind_235_24_tonon_-_instalacao_de_faixade_pedestre_na_avenida_carlos_roberto_de_paula_no_baln._redentor.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Exma. Sr. Prefeita Municipal, Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que seja instalada uma Faixa de Pedestre na Avenida Vereador Carlos Roberto de Paula, pr\u00f3ximo ao cruzamento da Rua S\u00e3o Miguel, no Balne\u00e1rio Redentor."}, {"id": "7335", "ano": "2024", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7335/ind_237_24_fabiano_-_troca_de_luminarias_rua_poto_tubarao_baln._atlantico.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, no sentido que seja executado servi\u00e7os de troca das lumin\u00e1rias com urg\u00eancia na Rua Porto Tubar\u00e3o no Balne\u00e1rio Atl\u00e2ntico, a via necessita dessas trocas tendo em vista a seguran\u00e7a dos moradores."}, {"id": "7336", "ano": "2024", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7336/ind_238_24_fabiano_-_servicos_de_manutencao_de_via_rua_porto_do_tubarao_baln._atlantico.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, no sentido que seja executado servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia na Rua Porto Tubar\u00e3o no Balne\u00e1rio Atl\u00e2ntico, a via necessita de nivelamento, limpeza de vala e ro\u00e7agem em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "7337", "ano": "2024", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7337/ind_239_24_andressa_-_zeladoria_geral_de_via_rua_grecia_baln._araca.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, solicitando\r\nque seja realizada a Zeladoria de rua, patrolagem, cascalhamento e ro\u00e7ada, na Rua Gr\u00e9cia, Balne\u00e1rio Praia do Ara\u00e7\u00e1."}, {"id": "7338", "ano": "2024", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7338/ind_240_24_andressa_-_servicos_de_manutencao_de_via_rua_atenas_baln._monte_carlo.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Zeladoria de rua, ro\u00e7ada e limpeza das valas, na Rua Atenas, no Balne\u00e1rio Monte Carlo."}, {"id": "7339", "ano": "2024", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7339/ind_241_24_andressa_-_manut._rua_casa_verde_baln._leao_de_iguape.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto \u00e0 Secretaria competente, solicitando que seja\r\nrealizada a manuten\u00e7\u00e3o e zeladoria geral da Rua Casa Verde, Balne\u00e1rio Le\u00e3o de Iguape."}, {"id": "7340", "ano": "2024", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7340/ind_242_24_andressa_-_zeladoria_geral_de_via_rua_adelaide_baln.vireggio.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto \u00e0 Secretaria competente, solicitando que seja\r\nrealizada a zeladoria geral da Rua Adelaide, Balne\u00e1rio Viareggio."}, {"id": "7341", "ano": "2024", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7341/ind_243_24_andressa_-_zeladoria_geral_de_via_rua_dos_cravos_baln.vireggio.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto \u00e0 Secretaria competente, solicitando que seja\r\nrealizada a zeladoria geral da Rua Dos Cravos, Balne\u00e1rio Viareggio."}, {"id": "7342", "ano": "2024", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7342/ind_244_24_andressa_-_zeladoria_geral_de_via_rua_alameda_das_orquideas_baln._viareggio.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto \u00e0 Secretaria competente, solicitando que seja\r\nrealizada a zeladoria geral e cascalhamento da Alameda das Orquideas, Balne\u00e1rio Viareggio."}, {"id": "7343", "ano": "2024", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7343/ind_245_24_andressa_-_zeladoria_geral_de_via_rua_alameda_dos_beijos_baln.yemar.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto \u00e0 Secretaria competente, solicitando que seja\r\nrealizada a zeladoria geral da Alameda dos Beijos, Balne\u00e1rio Yemar."}, {"id": "7344", "ano": "2024", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7344/ind_246_24_andressa_-_zeladoria_geral_de_via_rua.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto as Secretarias Competentes, que seja realizada\r\na coloca\u00e7\u00e3o do Bra\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o e L\u00e2mpada na Rua Belo horizonte no Balne\u00e1rio Adriana."}, {"id": "7345", "ano": "2024", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7345/ind_247_24_andressa_-_zeladoria_geral_de_via_rua_januario_ricci_baln._praia_do_marlyn.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto \u00e0 Secretaria competente, solicitando que seja\r\nrealizada a zeladoria geral da Rua Janu\u00e1rio Ricci, Balne\u00e1rio Praia do Marlyn."}, {"id": "7346", "ano": "2024", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7346/ind_248_24_ivan_-_manut._ruas_projetadas_i_ii_iii.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, Sra. Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto a Secretaria Competente, que seja feita a patrolagem e cascalhamento nas Ruas Projetadas I, II e III, dos Balne\u00e1rios ClaudiaMara e Cai\u00e7ara, considerando a falta de manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria em todas elas."}, {"id": "7347", "ano": "2024", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7347/ind_249_24_fabiano_-_manut._di_franco.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, no sentido que seja executado servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o nas ruas dos balne\u00e1rios Di Franco, Kenneddy e Le\u00e3o de Iguape."}, {"id": "7348", "ano": "2024", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7348/ind_250_24_fabiano_-_luminarias_7_de_setembro.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, no sentido que seja executado servi\u00e7os de troca das lumin\u00e1rias com urg\u00eancia na Rua 12 de Outubro no Balne\u00e1rio 07 de Setembro, a via necessita dessas trocas tendo em vista a seguran\u00e7a dos moradores"}, {"id": "7349", "ano": "2024", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7349/ind_251_24_fabiano_-_manutencao_balneario_mar_e_sol.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, no sentido que seja executado servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o nas ruas do balne\u00e1rio Mar e Sol."}, {"id": "7357", "ano": "2024", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7357/ind_252_24_andressa_-_instalacao_de_iluminacao_publica_rua_orquideas_baln.viareggio.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto \u00e0s Secretarias Competentes, que seja realizada\r\na coloca\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua das Orqu\u00eddeas, na altura do n\u00ba 295, no Balne\u00e1rio Viar\u00e9ggio."}, {"id": "7359", "ano": "2024", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7359/ind_253_24_andressa_-_instalacao_de_braco_de_iluminacao_e_lampada_rua_ceara_baln._vila_nova.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto \u00e0s Secretarias Competentes, que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o do Bra\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o e L\u00e2mpada na Rua Cear\u00e1 no Balne\u00e1rio Vila Nova."}, {"id": "7360", "ano": "2024", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7360/ind_254_24_andressa_-_limpeza_de_val_na_rua_11_no_baqueirao_sul.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto Secretaria competente, solicitando que seja realizado a Limpeza da Vala na Rua 11, e entre a Rua 6 e a Av. 1, no Boqueir\u00e3o Sul."}, {"id": "7364", "ano": "2024", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7364/indicacao_255-24.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais \u00e0 Exma. Prefeita Municipal Sra. Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente no sentido de que seja providenciada a manuten\u00e7\u00e3o da passarela de acesso \u00e0 praia, sito no Balne\u00e1rio Mar e Luz, na altura da Rua Ant\u00f4nio Carlos."}, {"id": "7365", "ano": "2024", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7365/indicacao_256-24.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais \u00e0 Exma. Prefeita Municipal Sra. Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente no sentido de que seja providenciado os servi\u00e7os de patrolagem, cascalhamento e zeladoria da Ruas Limeira, localizada entre o Cart\u00f3rio de Notas e a Imobili\u00e1ria SIM e da Rua Jo\u00e3o Soares Diniz, paralela \u00e0 Rua Limeira, localizadas no Balne\u00e1rio Icara\u00ed."}, {"id": "7389", "ano": "2024", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7389/ind_257_24_ivan_-_instalacao_de_sanitario_publico_no_boqueirao_sul.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, Sra. Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto a Secretaria Competente, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rio p\u00fablico no Boqueir\u00e3o Sul, com a m\u00e1xima urg\u00eancia."}, {"id": "7361", "ano": "2024", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7361/ind_260_24_daniel-_troca_de_cinco_luminarias_rua_cinco_baln._city_mar.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Departamento Competente, para que realize a troca de 5 (cinco) lumin\u00e1rias que est\u00e3o queimadas na Rua Cinco, n\u00ba 285 localizada no Balne\u00e1rio City Mar e que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "7372", "ano": "2024", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7372/ind_261_24_oeder_-_manut._rua_aricanduva_baln._porto_velho_ii.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Exma. Sr. Prefeito Municipal, Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao \r\nDepartamento Competente com urg\u00eancia, para que seja feito o servi\u00e7o de patrolagem e cascalhamento na Rua Aricanduva localizada no Balne\u00e1rio Porto Velho II."}, {"id": "7366", "ano": "2024", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7366/ind_262_24_tonon_-__cascalhamento_e_patrolagem_av._sao_paulo.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que sejam feitos os servi\u00e7os de Cascalhamento e Patrolagem na Avenida S\u00e3o Paulo, ap\u00f3s a Avenida Candapu\u00ed."}, {"id": "7367", "ano": "2024", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7367/ind_263_24_andressa_-_farmacia_municipal_para_atender__animais.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, para criar uma farm\u00e1cia Municipal para atender os animais de nossa cidade."}, {"id": "7368", "ano": "2024", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7368/ind_264_24_tonon_-_zeladoria_rocagem_baln._sao_jenuario__jardim_porugal_e_city_mar.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que seja feita Zeladoria, incluindo Ro\u00e7agem em toda regi\u00e3o dos Balne\u00e1rio S\u00e3o Janu\u00e1rio, Jardim Portugal e CityMar."}, {"id": "7369", "ano": "2024", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7369/ind_265_24_fabiano_-_manutencao_rua_minas_gerais.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, no sentido que seja executado servi\u00e7os manuten\u00e7\u00e3o como patrolagem na Rua Minas Gerais no Balne\u00e1rio Adriana."}, {"id": "7371", "ano": "2024", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7371/ind_266_24_fabiano_-_servico_de_manutencao_rua_melo_viana_baln._marcia.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, no sentido que seja executado servi\u00e7os manuten\u00e7\u00e3o na Rua Melo Viana no Balne\u00e1rio M\u00e1rcia."}, {"id": "7373", "ano": "2024", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7373/ind_267_24_fabiano_-_servicos_de_manutencao_nas_ruas_do_baln._yemar.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, no sentido que seja executado servi\u00e7os manuten\u00e7\u00e3o como patrolagem nas ruas do Balne\u00e1rio Yemar, todo o balne\u00e1rio est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria."}, {"id": "7374", "ano": "2024", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7374/ind_268_24_andressa_-_fiscalizacao_no_ponto_boqueirao_sul.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Fiscaliza\u00e7\u00e3o no ponto de \u00f4nibus, no Boqueir\u00e3o Sul, na Av. Intermares, pr\u00f3ximo a balsa."}, {"id": "7375", "ano": "2024", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7375/ind_269_24_andressa_-_limpeza_de_valas_e_colocacao_de_tubos_primeira_travessa_av._terracas_baln._terracas.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Zeladoria de rua, ro\u00e7ada, limpeza das valas e coloca\u00e7\u00e3o de tubos, na primeira travessa da Av. Terra\u00e7as, no Balne\u00e1rio Terra\u00e7as."}, {"id": "7377", "ano": "2024", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7377/ind_270_24_andressa_-_coleta_de_lixo_na_rua_casa_branca_baln._icarai_de_iguape.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto a Secretaria competente, solicitando que seja\r\nrealizada corretamente a Coleta de Lixo na Rua Casa Branca \u2013 Balne\u00e1rio Icara\u00ed de Iguape."}, {"id": "7380", "ano": "2024", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7380/ind_271_24_milton_-_redutor_de_velocidade_na_rua_joao_ezidio_baln_araca.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao departamento competente para que seja feito a instala\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia de um redutor de velocidade na rua Jo\u00e3o Ezidio, localizada no balne\u00e1rio Ara\u00e7\u00e1, tendo em\r\nvista o abuso de velocidade dos condutores e os acidentes que j\u00e1 ocorreram."}, {"id": "7381", "ano": "2024", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7381/ind_272_24_tonon_-__manut._baln._carabanas.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que sejam feitos os servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o e Zeladoria em toda extens\u00e3o do Balne\u00e1rio Carabanas, incluindo Ro\u00e7agem e Patrolagem."}, {"id": "7387", "ano": "2024", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7387/ind_273_24_ivan_-_instalacao_de_cacamba_de_lixo_rua_vic_baln._monte_carlos.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, Sra. Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto a Secretaria Competente, que seja feita a Instala\u00e7\u00e3o de ca\u00e7amba de lixo na Rua Vick 230, Bal. Monte Carlo."}, {"id": "7385", "ano": "2024", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7385/ind_275_24_andressa_-_manutencao_geral_rua_laercio_ribeiro_baln._di_franco.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o em geral, da  Rua La\u00e9rcio Ribeiro, Balne\u00e1rio Di Franco."}, {"id": "7388", "ano": "2024", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7388/ind_276_24_tonon_-_manutencao_e_reparo_de_iluminacao_publica_dos_baln._sao_januario_jardim_portugal_citymar_e_regiao.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que seja feita Manuten\u00e7\u00e3o e Reparo na Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica dos Balne\u00e1rio S\u00e3o Janu\u00e1rio, Jardim Portugal, CityMar e regi\u00e3o."}, {"id": "7399", "ano": "2024", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7399/ind_277_24_tonon_-_instalacao_de_banheiros_quimicos_na_feira_municipal_as_sextas_feiras.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que sejam instalados Banheiros Qu\u00edmicos para atender os comerciantes da Feira Municipal, que acontece na Pra\u00e7a dos Tanoeiros, \u00e0s sextas-feiras, no per\u00edodo da manh\u00e3."}, {"id": "7430", "ano": "2024", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7430/ind_278_24_ivan_-_manutecao_operacao_tapa_buraco_e_escoamento_de_agua_rua_vick_baln._monte_carlo.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, Sra. Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Competente, que seja feita com a urg\u00eancia devida, a manuten\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o tapa buraco e escoamento de \u00e1gua, na Rua Vick, 815 \u2013 Bal. Monte Carlo."}, {"id": "7407", "ano": "2024", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7407/ind_279_24_tonon_-__rocagem_e_limpeza_de_vala_na_rua_projetada_iii_baln._claudia_mara.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que sejam realizados os servi\u00e7os de Ro\u00e7agem e Limpeza de Vala na Rua Projetada III, localizada no balne\u00e1rio Claudia Mara."}, {"id": "7408", "ano": "2024", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7408/ind_280_24_milton_-_poda_de_pinheiros_na_avenida_beira_mar_na_proximidade_do_numero_17500.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao  departamento competente para que seja feita a poda de pinheiros na Avenida Beira Mar, em frente ao n\u00famero 17.500, tendo em vista o risco de queda em cima da rede de energia."}, {"id": "7412", "ano": "2024", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7412/ind_281_24_gryllo_-_manut._rua_paulo_bonfim_baln._barra_velha.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, com urg\u00eancia, para que seja feito servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o gerais na Rua Paulo Bonfim no Balne\u00e1rio Barra Velha."}, {"id": "7409", "ano": "2024", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7409/ind_282_24_andressa_-_pintura_de_lombada_av._beira_mar_enfrente_da_praca_do_baln._city_ar.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Pintura da lombada, na Av. Beira Mar, quase em frente a pra\u00e7a do Balne\u00e1rio City Mar."}, {"id": "7410", "ano": "2024", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7410/ind_283_24_andressa_-_zeladoria_e_cascalhamento_rua_henrique_dias_baln._sao_martinho.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto \u00e0 Secretaria competente, solicitando que seja\r\nrealizada a Zeladoria geral e cascalhamento da Rua Henrique Dias, Balne\u00e1rio S\u00e3o Martinho."}, {"id": "7414", "ano": "2024", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7414/ind_284_24_andressa_-_zeladoria_limpeza_e_mautecao_de_de_vias_baln._vila_nova.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Zeladoria do Bal. Vila Nova, fazendo a ro\u00e7ada, limpeza das valas e manuten\u00e7\u00e3o da vias."}, {"id": "7416", "ano": "2024", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7416/ind_285_24_andressa_-_manut._rua_porto_das_pedras_baln._atlantico.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, solicitando\r\nque seja realizada a Zeladoria de rua, patrolagem, cascalhamento e ro\u00e7ada, na Rua Porto da Pedras, Balne\u00e1rio Atl\u00e2ntico."}, {"id": "7419", "ano": "2024", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7419/ind_286_24_andressa_-_manut._rua_urano_baln._mar_e_sol.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Zeladoria de rua, patrolagem e cascalhamento, na Rua Urano, no Balne\u00e1rio Mar e Sol."}, {"id": "7429", "ano": "2024", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7429/ind_287_24_ivan_-_patrolagem_rua_pico_da_bandeira_baln._marambaia.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, Sra. Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Competente, que seja feita com a urg\u00eancia devida, a patrolagem, na Rua Pico da Bandeira, Bal. Marambaia, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "7431", "ano": "2024", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7431/ind_288_24_ivan_-_extensao_de_rede_eletrica_rua_santos_dumont_baln._sao_martinho.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, Sra. Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto a Secretaria Competente, que seja feita com a urg\u00eancia devida, a extens\u00e3o da rede de energia, \u00e1gua e esgoto, na Rua Santos Dumont, 1440 Bal. S\u00e3o Martinho."}, {"id": "7432", "ano": "2024", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7432/ind_289_24_ivan_-inetalacao_e_manutencao_de_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, Sra. Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Competente, que seja feita com a urg\u00eancia devida, a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria e substitui\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria danificada \u00e0 Rua Cear\u00e1, 325 \u2013 Bal. Vila Nova."}, {"id": "7433", "ano": "2024", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7433/ind_290_24_fabiano_-_sinalizacao_de_transito_do_baln._curitiba_ao_vila_nova.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, para que atenda o pedido dos moradores do lado sul da cidade no que tange a pintura das lombadas bem como toda a sinaliza\u00e7\u00e3o a partir do balne\u00e1rio Curitiba at\u00e9 o balne\u00e1rio Vila Nova."}, {"id": "7434", "ano": "2024", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7434/ind_291_24_fabiano_-_manutencao_ad_estrada_da_vizinhanca_trecho_entre_comunidade_carabanas_e_o_baln._atlantico.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, para que informe ao departamento competente a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da estrada da vizinhan\u00e7a no trecho entre a comunidade do Carabanas e o Atl\u00e2ntico."}, {"id": "7435", "ano": "2024", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7435/ind_292_24_andressa_-_patrolagem_e_cascalhamento_rua_nova_york_baln._di_franco.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, solicitando\r\nque seja realizada a Zeladoria de rua, patrolagem e cascalhamento, na Rua Nova York, no Balne\u00e1rio Di Franco."}, {"id": "7436", "ano": "2024", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7436/ind_293_24_andressa_-_patrolagem_e_cascalhamento_rua_casa_branca_baln._icarai.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, solicitando\r\nque seja realizada a Zeladoria de rua, patrolagem e cascalhamento, na Rua Casa Branca, no Balne\u00e1rio Icara\u00ed."}, {"id": "7437", "ano": "2024", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7437/ind_294_24_andressa_-_manutencao_e_instalacao_de_iluminaria_publica_rua_carabanas_baln._monte_carlos.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto as Secretarias Competentes, que seja realizada\r\na coloca\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Carabanas, na altura do n\u00ba 160 e redondeza, no Balne\u00e1rio Monte Carlo (Carabanas)."}, {"id": "7438", "ano": "2024", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7438/ind_295_24_tonon_-_instalacao_e_manutencao_da_iluminacao_publica_na_estrada_da_vizinhanca_altura_do_numero_25.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que seja feita Instala\u00e7\u00e3o/Manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Estrada da Vizinhan\u00e7a, altura do n\u00famero 25."}, {"id": "7459", "ano": "2024", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7459/ind_296_24_ivan_-_prolongamento_de_rede_esgoto_agua_e_esgoto_a_rua_santos_dumont_baln._sambura.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urg\u00eancia a solicita\u00e7\u00e3o de prolongamento de rede de energia, \u00e1gua e esgoto \u00e0 Rua Santos Dumont, 1440 - Bal. Sambur\u00e1."}, {"id": "7460", "ano": "2024", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7460/ind_297_24_ivan_-__colocacao_de_ponte_de_concreto_de_acesso_a_praia_baln._vila_real.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o de ponte de concreto de acesso \u00e0 praia, na Av. Beira Mar, 16974 - Bal. Vila Real."}, {"id": "7461", "ano": "2024", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7461/ind_298_24_ivan_-__patrolgem_e_manutencao_de_via_rua_pico_da_bandeira__baln._marambaia.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urg\u00eancia a patrolagem e manuten\u00e7\u00e3o de via, \u00e0 Rua Pico da Bandeira em toda sua extens\u00e3o - Bal. Marambaia."}, {"id": "7462", "ano": "2024", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7462/ind_299_24_ivan_-_manutencao_de_passarela_de_concreto.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o da passarela de concreto que d\u00e1 acesso \u00e0 praia na Av. Beira Mar, 8.810 - Bal. Mar e Luz."}, {"id": "7463", "ano": "2024", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7463/ind_300_24_ivan_-_prolongamento_de_rede_de_esgoto_e_abertura_rua_monte_catini_baln._presidente_kennedy.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urg\u00eancia o prolongamento de rede de esgoto e abertura de rua \u00e0 Rua Monte Catini, 555 - Bal. Presidente Kennedy."}, {"id": "7464", "ano": "2024", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7464/ind_301_24_ivan_-_limpeza_de_final_da_rua_horacio_cabeca_baln._sambura.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urg\u00eancia a limpeza de rua na Rua Hor\u00e1cio Cabe\u00e7a. 50 - Bal. Sambur\u00e1."}, {"id": "7465", "ano": "2024", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7465/ind_302_24_oeder_-_instalacao_de_iluminacao_rua_catumbi_baln._porto_velho_ii.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com urg\u00eancia , para que seja feito o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Catumbi localizada no Balne\u00e1rio Porto Velho II."}, {"id": "7467", "ano": "2024", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7467/ind_303_24_oeder_-_instalacao_de_lombo_faixa_proximo_ao_cei__sonho_de_crianca_baln._porto_velho.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com urg\u00eancia, para que seja feito o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de lombofaixa pr\u00f3ximo ao CEI Sonho de Crian\u00e7a localizada no Balne\u00e1rio Porto Velho."}, {"id": "7468", "ano": "2024", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7468/ind_304_24_andressa_-_zeldoria_patrolagem_e_caslhamento_rua_limeira_baln._icrai_de_iguape.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a zeladoria de rua, patrolagem e cascalhamento, na Rua Limeira, no Balne\u00e1rio Icara\u00ed de Iguape."}, {"id": "7469", "ano": "2024", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7469/ind_305_24_andressa_-_zeldoria_patrolagem_e_caslhamento_rua_baln._adriana.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Zeladoria de rua, patrolagem e cascalhamento, na Rua Rio de Janeiro, no Balne\u00e1rio Adriana."}, {"id": "7474", "ano": "2024", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7474/ind_306_24_milton_-_execucao_do_drecreto_para_pratica_do_motocross_velicross.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao departamento competente para que desafete 50% da ferradura do Ara\u00e7\u00e1 atrav\u00e9s de decreto para a pratica do motocross/velocross, ou outro espa\u00e7o do munic\u00edpio."}, {"id": "7470", "ano": "2024", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7470/ind_307_24_andressa_-_zeldoria_patrolagem_e_caslhamento_rua.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a zeladoria de rua, patrolagem e cascalhamento, na Rua Amparo, no Balne\u00e1rio Icara\u00ed de Iguape."}, {"id": "7471", "ano": "2024", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7471/ind_308_24_fabiano_-manutencao_da_rua_tijuana_baln._monte_carlo_.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, para que informe ao departamento competente a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da Rua Tijuana no Balne\u00e1rio Monte Carlo pr\u00f3ximo a marina."}, {"id": "7472", "ano": "2024", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7472/ind_309_24_daniel_-_retirada_de_intulhos_rua_santa_catarina_baln._adriana.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize a retirada de entulhos na Rua Santa Catarina, n\u00ba 475, localizado no Balne\u00e1rio Adriana e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fego de pessoas."}, {"id": "7483", "ano": "2024", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7483/ind_310_24_tonon_-__instalacao_de_tubos_de_concreto_na_valas_da_rua_monte_catini_baln._di_franco.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que sejam instalados Tubos de Concreto nas Valas da Rua Monte Catini, no Balne\u00e1rio Di Franco."}, {"id": "7485", "ano": "2024", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7485/ind_311_24_ivan_-_abertura_de_uma_barra_acesso_a_praia.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto a Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urg\u00eancia a abertura de uma barra de acesso \u00e0 praia, em frente \u00e0 Rua Lageado \u2013 Bal. Marilena."}, {"id": "7486", "ano": "2024", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7486/ind_312_24_ivan_-_manutencao_de_passarela_de_acesso_a_praia.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o da passarela de acesso \u00e0 praia, na Av. Beira Mar, em frente \u00e0 Rua Maring\u00e1, Bal. Canad\u00e1"}, {"id": "7487", "ano": "2024", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7487/ind_313_24_ivan_-_instalacao_de_braco_de_luminaria.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de lumin\u00e1ria \u00e0 Rua Londrina, 305 \u2013 Bal. Canad\u00e1."}, {"id": "7488", "ano": "2024", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7488/ind_314_24_ivan_-_solicitacao_que_caminhao_acesse_via_rua_jorge_fara_baln._canada.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urg\u00eancia a solicita\u00e7\u00e3o para que o caminh\u00e3o de lixo acesse a via, Rua Jorge Far\u00e1 \u2013 Bal. Canad\u00e1"}, {"id": "7489", "ano": "2024", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7489/ind_315_24_ivan_-_instalacao_de_braco_de_luminaria_e_manutencao_de_rua_jorge_fara_baln._canada.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de lumin\u00e1ria e manuten\u00e7\u00e3o da via, \u00e0 Rua Jorge Far\u00e1, 625 \u2013 Bal. Canad\u00e1."}, {"id": "7490", "ano": "2024", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7490/ind_316_24_ivan_-_instalacao_de_placa_de_sinalizacao_com_nomes_dos_logradouros_baln._vila_nova.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o com os nomes dos logradouros \u2013 Bal. Vila Nova"}, {"id": "7491", "ano": "2024", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7491/ind_317_24_ivan_-_instalacao_de_lombo_faixa_av.rio_de_janeiro_baln._vila_nova.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de lombofaixa \u00e0 Av. Rio de Janeiro, 200 \u2013 Bal. Vila Nova"}, {"id": "7492", "ano": "2024", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7492/ind_318_24_ivan_-_limpeza_de_valas_baln._vila_nova.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urg\u00eancia a limpeza de valas, Bal. Vila Nova."}, {"id": "7493", "ano": "2024", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7493/ind_319_24_ivan_-_troca_de_lampada_queima_rua_alagoas_baln._vila_nova.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urg\u00eancia a troca de l\u00e2mpada na Rua Alagoas, n 95 \u2013 Bal. Vila Nova."}, {"id": "7494", "ano": "2024", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7494/ind_320_24_andressa-_zeladoria_da_rua_dante_alighieri_baln._meu_recanto.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Zeladoria de rua, patrolagem e cascalhamento, na Rua Dante Alighieri, no Balne\u00e1rio Meu Recanto."}, {"id": "7495", "ano": "2024", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7495/ind_321_24_andressa-.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Zeladoria de rua, ro\u00e7ada e cascalhamento, na Rua Limeira (parte de baixo da lagoa \u2013 pr\u00f3ximo a candapui), no Balne\u00e1rio Icara\u00ed de Iguape."}, {"id": "7501", "ano": "2024", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7501/ind_322_24_ivan_-_substituicao_de_poste_de_energia_rua_quarto_baln._city_mar.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria, \u00d3rg\u00e3o ou Empresa, Competente, para que seja feita com a devida urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o de poste de energia na Rua Quarto, n\u00ba 345 \u2013 Bal. City Mar."}, {"id": "7502", "ano": "2024", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7502/ind_323_24_ivan_-_rocagem_tapa_buraco_e_manutencao_da_via_rua_antuerpia_banl._monte_carlos.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria, \u00d3rg\u00e3o ou Empresa, Competente, para que seja feita com a devida urg\u00eancia a ro\u00e7agem, tapa buraco e manuten\u00e7\u00e3o da via, \u00e0 Rua Antu\u00e9rpia, 395 \u2013 Bal. Monte Carlo."}, {"id": "7503", "ano": "2024", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7503/ind_324_24_ivan_-_rocagem_rua_quarto_baln._city_mar.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria, \u00d3rg\u00e3o ou Empresa, Competente, para que seja feita com a devida urg\u00eancia a ro\u00e7agem, \u00e0 Rua Quarto \u2013 Bal. City Mar."}, {"id": "7504", "ano": "2024", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7504/ind_325_24_ivan_-substituicao_de_lampadas_queimadas_instalacao_de_braco_de_luminaria_e_instalacao_de_postes_de_iluminacao_av._paulo_bonfim_baln._barra_velha.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria, \u00d3rg\u00e3o ou Empresa, Competente, para que seja feita com a devida urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas, instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de lumin\u00e1ria e instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o, \u00e0 Av. Paulo\r\nBonfim, refer\u00eancia n\u00ba. 245 \u2013 Bal. Barra Velha."}, {"id": "7505", "ano": "2024", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7505/ind_326_24_andressa_-_zeladoria_patrolagem__e_cascalhamento_rua_lara_baln._ponta_da_praia.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, solicitando\r\nque seja realizada a zeladoria de rua, patrolagem e cascalhamento, na Rua Lara, no Balne\u00e1rio Ponta da Praia."}, {"id": "7506", "ano": "2024", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7506/ind_327_24_andressa_-_colocacao_bracos_de_iluminacao_e_lampadas_na_av._moreira_salles_baln._ponta_praia.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto \u00e0s Secretarias Competentes, que seja realizada\r\na coloca\u00e7\u00e3o de 3 Bra\u00e7os de Ilumina\u00e7\u00e3o, L\u00e2mpadas e tocas de l\u00e2mpadas na Av. Moreira Salles, do 335 ao 750 no Balne\u00e1rio Ponta da Praia."}, {"id": "7507", "ano": "2024", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7507/ind_328_24_andressa_-_colocacao_bracos_de_iluminacao_e_lampadas_na_rua_irne_baln._ponta_da_praia.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto \u00e0s Secretarias Competentes, que seja realizada\r\na coloca\u00e7\u00e3o de 2 Bra\u00e7os de Ilumina\u00e7\u00e3o e L\u00e2mpadas na Rua Irene na altura do n\u00b0 150, no Balne\u00e1rio Ponta da Praia."}, {"id": "7508", "ano": "2024", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7508/ind_329_24_andressa_-_zeladoria_e_limpeza_da_praia_baln._ponta_da_praia.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, solicitando\r\nque seja realizada a zeladoria e limpeza da praia, na extens\u00e3o do Balne\u00e1rio Ponta da Praia."}, {"id": "7512", "ano": "2024", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7512/ind_330_24_ivan_-_fechamento_de_rua_com_tubos_a_rua_porto_tubarao_bal._atlantico.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria, \u00d3rg\u00e3o ou Empresa, Competente, para que seja feita com a devida urg\u00eancia a solicita\u00e7\u00e3o para fechamento de rua com tubos, \u00e0 Rua Porto Tubar\u00e3o, 397 \u2013 Bal. Atl\u00e2ntico"}, {"id": "7513", "ano": "2024", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7513/ind_331_24_ivan_-_instalacao_de_braco_de_luminaria_rua_pedra_salgada_bal_jardim_portugal.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria, \u00d3rg\u00e3o ou Empresa, Competente, para que seja feita com a devida urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de lumin\u00e1ria , \u00e0 Rua Pedra Salgada, n. 201 \u2013 esq. com a Rua Ant\u00f4nio Deodoro de Ramos \u2013 Bal. Jardim Portugal."}, {"id": "7514", "ano": "2024", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7514/ind_332_24_ivan_-_instalacao_ponto_de_onibus_rua_venus_bal_mar_e_sol.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria competente, para que seja feita com a devida urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus, \u00e0 Rua V\u00eanus, paralela com a Estrada da Vizinhan\u00e7a, n\u00ba.1300 \u2013 Bal. Mar e Sol."}, {"id": "7515", "ano": "2024", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7515/ind_333_24_ivan_-_cascalhamento__rua_pacaembu_bal_flor_de_iguape.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urg\u00eancia a solicita\u00e7\u00e3o para cascalhamento da Rua Pacaembu, em toda sua extens\u00e3o, no Bal. Flor de Iguape."}, {"id": "7516", "ano": "2024", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7516/ind_334_24_ivan_-_abertura_de_viela_rua_venus_bal_mar_e_sol.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria, Competente, para que seja feita com a devida urg\u00eancia a abertura de viela com coloca\u00e7\u00e3o de tubo, Bal. Mar e Sol, refer\u00eancia, Rua V\u00eanus, 647."}, {"id": "7517", "ano": "2024", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7517/ind_335_24_ivan_-_colocacao_de_braco_de_luminaria_rua_paraiba_bal_vila_nova.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto a Secretaria, \u00d3rg\u00e3o ou Empresa, Competente, para que seja feita com a devida urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de lumin\u00e1ria, na Rua Para\u00edba, 25 \u2013 Bal. Vila Nova."}, {"id": "7518", "ano": "2024", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7518/ind_336_24_ivan_-_recolocacao_de_ambulancia_boqueirao_sul.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urg\u00eancia a  recoloca\u00e7\u00e3o da ambul\u00e2ncia e carro para transporte de passageiros, no Boqueir\u00e3o Sul."}, {"id": "7522", "ano": "2024", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7522/ind_337_24_oeder_-__servico_de_instalacao_de_lombofaixa_av._beira_mar_baln._sete_de_setembro.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com urg\u00eancia, para que seja feito o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de lombofaixa na Avenida Beira Mar pr\u00f3ximo \u00e0 Rua 15 de novembro localizada no Balne\u00e1rio Sete de Setembro B."}, {"id": "7521", "ano": "2024", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7521/ind_338_24_oeder_-__servico_de_cascalhamento_rua_casa_verde_baln._leao_de_iguape.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com urg\u00eancia, para que seja feito o servi\u00e7o de patrolagem e cascalhamento na Rua Casa Verde localizada no Balne\u00e1rio Le\u00e3o de Iguape."}, {"id": "7523", "ano": "2024", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7523/ind_339_24_oeder_-__servico_de_instalacao_de_braco_de_luz_rua_elisabeth_baln._vila_real.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com urg\u00eancia, para que seja feito o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de luz na Rua Rainha Elisabeth, altura do n\u00famero 395, localizada no Balne\u00e1rio Vila Real."}, {"id": "7520", "ano": "2024", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7520/ind_340_24_oeder_-__servico_de_limpeza_vala_rua_jose_pacheco_dos_santos_baln._monte_carlo.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com urg\u00eancia, para que seja feito o servi\u00e7o de limpeza de vala na Rua Jos\u00e9 Pacheco dos Santos localizada no Balne\u00e1rio Monte Carlo."}, {"id": "7525", "ano": "2024", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7525/ind_341_24_gryllo_-_instalacao_de_lombo_faixa_rua_beethoven_baln._meu_recanto_.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo , para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, com urg\u00eancia, para que seja feito servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o de lombo faixa na Rua Beethoven no Balne\u00e1rio Meu Recanto."}, {"id": "7526", "ano": "2024", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7526/ind_342_24_gryllo_-__instalacao_de_luminarias__av._janaina_baln._janaina.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo , para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, com urg\u00eancia, para que seja feito servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na Av. Jana\u00edna no Balne\u00e1rio Jana\u00edna."}, {"id": "7527", "ano": "2024", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7527/ind_343_24_gryllo_-__trocas_de_4_lampadas_av._um_baln._portal_janaina.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, com urg\u00eancia para que seja feito servi\u00e7os de troca de 4 l\u00e2mpadas na Av. Um no Balne\u00e1rio Portal do Jana\u00edna."}, {"id": "7528", "ano": "2024", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7528/ind_344_24_gryllo_-__instalacao_de_duas_luminarias_av._um_banl._portal_do_janaina.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, com urg\u00eancia, para que seja feito servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o de 2 lumin\u00e1rias na Av. Um no Balne\u00e1rio Portal do Jana\u00edna."}, {"id": "7530", "ano": "2024", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7530/ind_345_24_tonon_-_inst._lombofaixa_avenida_beira_mar.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que sejam Instaladas Lombofaixas na Avenida Beira Mar, altura do n\u00famero 15820 e 15290, pr\u00f3ximo ao Mercado Sol, no Balne\u00e1rio Atl\u00e2ntico."}, {"id": "7531", "ano": "2024", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7531/ind_346_24_tonon_-_manut._rua_i_balneario_janaina_i.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que sejam feitos os servi\u00e7os de Limpeza de Vala e Patrolagem na Rua I, Balne\u00e1rio Jana\u00edna I, at\u00e9 o final da rua."}, {"id": "7532", "ano": "2024", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7532/ind_347_24_tonon_-_inst._iluminacao_publica_rua_casa_verde_bal._leao_de_iguape.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que seja Instalada Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua Casa Verde, altura do n\u00famero 790, localizada no Balne\u00e1rio Le\u00e3o de Iguape. A pedido de moradores."}, {"id": "7548", "ano": "2024", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7548/ind_348_24_andressa_-_manut._rua_laercio_ribeiro.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Zeladoria de rua, patrolagem e cascalhamento, na Rua Laercio Ribeiro, no Balne\u00e1rio Di Franco."}, {"id": "7549", "ano": "2024", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7549/ind_349_24_andressa_-_zeladoria_da_rua_sorocaba_baln._icarai.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Zeladoria de rua, patrolagem e cascalhamento, na Rua Sorocaba (parte sem asfalto), no Balne\u00e1rio Icara\u00ed de Iguape."}, {"id": "7550", "ano": "2024", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7550/ind_350_24_andressa_-_zeladoria_da_rua_porto_das_pedras_baln._atlantico.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Zeladoria de rua, patrolagem, ro\u00e7ada e cascalhamento, na Rua Porto da Pedras, Balne\u00e1rio Atl\u00e2ntico."}, {"id": "7568", "ano": "2024", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7568/ind_352_24_daniel_-_implantacao_lombada_na_av._beira_mar_e_a_rua_cinco_baln._city_mar.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada entre a Avenida Beira Mar e a Rua cinco, localizada Balne\u00e1rio City Mar, conforme o pedido n\u00ba 2069305 j\u00e1 protocolado na Prefeitura"}, {"id": "7570", "ano": "2024", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7570/ind_353_24_milton_-_manutencao_de_quatro_luminarias_rua_vina_del_mar_banl._difranco.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao departamento competente para que seja feito manuten\u00e7\u00e3o de quatro lumin\u00e1rias na Rua Vina Del Mar, altura do n\u00famero 263 ao 330, Balne\u00e1rio Di Franco."}, {"id": "7571", "ano": "2024", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7571/ind_354_24_milton_-_manutencao_de_na_estrada_do__baln._ubatuba.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao departamento competente para que seja feita manuten\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia na estrada do Ubatuba, tendo em vista estar em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "7574", "ano": "2024", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7574/ind_355_24_daniel_-_troca_de_cinco_luminarias_rua_cinco_banl._city_mar.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Departamento Competente, para que realize a troca de 5 (cinco) lumin\u00e1rias que est\u00e3o queimadas na Rua Cinco, n\u00ba 285 localizada no Balne\u00e1rio City Mar, conforme o pedido n\u00ba 2106105 j\u00e1 protocolado na Prefeitura a pedido do Sr. Portugu\u00eas"}, {"id": "7575", "ano": "2024", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7575/ind_356_24_daniel_-_troca_de_poste_que_se_encontra_no_meio_da_rua__alamenda_dos_beijos_banl._yemar.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo a Exma. Sra. Prefeita Municipal e a Empresa Neoenergia S.A. distribuidora de energia para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize a troca do poste que se encontra no meio da rua e que seja remanejado para a cal\u00e7ada, est\u00e1 localizado na Alameda dos Beijos no Balne\u00e1rio Yemar"}, {"id": "7590", "ano": "2024", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7590/ind_357_24_ivan_-_aquisicao_e_manutencao_de_cadeiras_e_ventiladores_para_o_veloro_municipal.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Competente, que seja feita com a urg\u00eancia devida, a aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras, aquisi\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o dos ventiladores para o Vel\u00f3rio Municipal."}, {"id": "7589", "ano": "2024", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7589/ind_358_24_ivan_-__instalacao_de_ducha_na_guarita_do_guarda-vidas.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Competente, que seja feita com a urg\u00eancia devida, a instala\u00e7\u00e3o de ducha junto \u00e0 guarita do Guarda Vida."}, {"id": "7599", "ano": "2024", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7599/ind_359_24_milton_-_manut._bal._city_mar.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto a secretaria de obras para que realize com urg\u00eancia um mutir\u00e3o de zeladoria no Balne\u00e1rio City Mar, tendo em vista a precariedade do balne\u00e1rio."}, {"id": "7604", "ano": "2024", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7604/ind_360_24_milton_-_manut._rua_tijuana_bal._monte_carlo.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 secretaria competente, para que seja feita zeladoria na rua Tijuana, Balne\u00e1rio Monte Carlo, principalmente pr\u00f3ximo ao n\u00famero 693."}, {"id": "7588", "ano": "2024", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7588/ind_361_24_ivan_-_cascalhamento_da_rua_elias_grecov_banl._xandu.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Competente, que seja feita com a urg\u00eancia devida, o cascalhamento da Rua Elias Grecov, Bal. Xand\u00fa."}, {"id": "7597", "ano": "2024", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7597/ind_362_24_ivan_-_manut._bal._janaina.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Competente, que seja feita com a urg\u00eancia devida, a limpeza de guias e manuten\u00e7\u00e3o de via, Bal. Janaina."}, {"id": "7598", "ano": "2024", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7598/ind_363_24_andressa_-_poda_de_arvore_na_av._beira_mar_baln._ponta_da_praia.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Poda de \u00e1rvore na Av. Beira Mar, na curva chegando no Bora L\u00e1, no Balne\u00e1rio Ponta da Praia."}, {"id": "7603", "ano": "2024", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7603/ind_364_24_milton_-_manut._rua_rouxinol_bal._carolina.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 secretaria competente, para que seja feita a zeladoria na rua Rouxinol, localizada no Balne\u00e1rio Carolina e tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o do cascalho pr\u00f3ximo ao numero 20."}, {"id": "7602", "ano": "2024", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7602/ind_365_24_oeder__-_manut._infiltracao_upa.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com urg\u00eancia, para que seja feito o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e reparo nas infiltra\u00e7\u00f5es e vazamentos na UPA (Unidade de Pronto Atendimento), localizada na Rua Bom Jesus de Iguape esquina com a Avenida Candapu\u00ed Sul no Balne\u00e1rio Sambur\u00e1."}, {"id": "7621", "ano": "2024", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7621/ind_366_24_ivan_-_manutencao_de_luminaria_rua_bauru_baln.icarai.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Competente, que seja feita com a urg\u00eancia devida, a manuten\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria, Rua Bauru, 800 \u2013 acesso pela Candapu\u00ed Norte \u2013 Bal. Icara\u00ed, pr\u00f3ximo \u00e0 CEI Crian\u00e7a Feliz."}, {"id": "7620", "ano": "2024", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7620/ind_367_24_oeder__-_servico_de_limpeza_das_grades_do_predio_da_unidadade_de_saude_da_familia_central.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com urg\u00eancia, para que seja feito o servi\u00e7o de limpeza das grades do entorno da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (USF) Central, localizada na Rua Alameda Nice no Balne\u00e1rio Monte Carlo."}, {"id": "7619", "ano": "2024", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7619/ind_368_24_oeder__-_pintura_no_predio_da_unidadade_de_saude_da_familia_central.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com urg\u00eancia, para que seja feito o servi\u00e7o de pintura no pr\u00e9dio da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (USF) Central, localizada na Rua Alameda Nice no Balne\u00e1rio Monte Carlo."}, {"id": "7637", "ano": "2024", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7637/ind_369_24_gryllo_-_cascalhamento_na_alameda_porto_das_pedras_baln._atlantico.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, com urg\u00eancia, para que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o com cascalho na Al. Porto das Pedras no Balne\u00e1rio Atl\u00e2ntico"}, {"id": "7638", "ano": "2024", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7638/ind_370_24_gryllo_-_patrolagem_na_rua_frei_caneca_baln._sao_martinho.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, com urg\u00eancia, para que seja feito servi\u00e7o de patrolagem na Rua Frei Caneca no Balne\u00e1rio S\u00e3o Martinho."}, {"id": "7639", "ano": "2024", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7639/ind_371_24_gryllo_-_troca_de_lampada_de_iluminacao_rua_um_banl.vitoria.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, com urg\u00eancia, para que seja feito a troca de 01 (uma) l\u00e2mpada de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Um, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 350 no Balne\u00e1rio Vit\u00f3ria."}, {"id": "7640", "ano": "2024", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7640/ind_372_24_gryllo_-_troca_de_lampada_de_iluminacao_publica_rua_sao_jose__banl.adriana.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, com urg\u00eancia, para que seja feito a troca de 01 (quatro) l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, 126 no Balne\u00e1rio Adriana."}, {"id": "7641", "ano": "2024", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7641/ind_373_24_gryllo_-_colocacao_de_lixeira_tipo_contenier_rua_dois_baln._vitoria.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, com urg\u00eancia, para que seja colocado 01 (uma) lixeira tipo container na Rua 02, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 350 no Balne\u00e1rio Vit\u00f3ria"}, {"id": "7642", "ano": "2024", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7642/ind_374_24_gryllo_-_troca_de_lampadas_de_iluminacao_publica_rua_um_baln._portal_janaina.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, com urg\u00eancia, para que seja feito a troca de 04 (quatro) l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Um, no Balne\u00e1rio Portal do Janaina."}, {"id": "7650", "ano": "2024", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7650/ind_375_24_ivan_-_colocacao_de_tubo_rua_ulysses_guimaraes_bal._marusca.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Competente, que seja feita com a urg\u00eancia devida, a coloca\u00e7\u00e3o de tubo na Rua Ulysses Guimar\u00e3es, 1095 \u2013 Bal. Marusca."}, {"id": "7651", "ano": "2024", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7651/ind_376_24_ivan_-_substituicao_de_lamapada_rua_projetada_ii_bal._claudia_mara.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Competente, que seja feita com a urg\u00eancia devida, a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada queimada, Rua Projetada II, Bal. Claudia Mara, em frente ao n. 165 ao lado do n.180"}, {"id": "7652", "ano": "2024", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7652/ind_377_24_tonon_-_reparo_iluminacao_publica_rua_campinas_bal._pedrinhas.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que seja realizado o Reparo na Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica em toda extens\u00e3o da Rua Campinas, Localizada no Balne\u00e1rio Pedrinhas. A pedido de moradores da regi\u00e3o, que reclamam da inseguran\u00e7a."}, {"id": "7661", "ano": "2024", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7661/ind_378_24_andressa_-_retirada_de_entulho_rua_luiz_pacces_baln._iguape.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades Regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamentos competentes, solicitando que seja realizada a Retirada de entulho, na Rua Luiz Pacces, na altura do n\u00ba 230, Balne\u00e1rio Iguape."}, {"id": "7670", "ano": "2024", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7670/ind_379_24_gryllo_-_instalacao_de_placa_ruasem_saida_av._beira_mar_esquin_a_com_a_rua_dos_cravos_banl_viareggio.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, com urg\u00eancia, para que seja instalado Placa sinalizando Rua Sem Sa\u00edda na Av. Beira Mar esquina com a Rua dos Cravos no Balne\u00e1rio Viar\u00e9ggio."}, {"id": "7671", "ano": "2024", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7671/ind_380_24_gryllo_-_instalacao_de_placa_rua_tres_com_av.beira_mar_banl._samambaia.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, com urg\u00eancia, para que instalada Placa sinalizando Rua Sem Sa\u00edda na Rua 3 com a Av. Beira Mar no Balne\u00e1rio Samambaia."}, {"id": "7668", "ano": "2024", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7668/ind_381_24_fabiano_-_manuntecao_da_rua_dona_emilia_baln._bermudas.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, no sentido que seja executado servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Dona Em\u00edlia no Balne\u00e1rio Bermudas."}, {"id": "7672", "ano": "2024", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7672/ind_382_24_gryllo_-_manutencao_e_cascalhamento_rua_orion_baln._mar_e_sol.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo , para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, com urg\u00eancia, para que seja feito servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e cascalhamento em toda a extens\u00e3o da Rua Orion no Balne\u00e1rio Mar e Sol."}, {"id": "7685", "ano": "2024", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7685/ind_383_24_gryllo_-_manutencao_eletrica_da_iluminacao_na_orla_maritima.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, com urg\u00eancia, para que seja feito servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da parte el\u00e9trica e fia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o na Orla Mar\u00edtima."}, {"id": "7679", "ano": "2024", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7679/ind_384_24_milton_-_instalacao_de_contenier_de_lixo_baln._ubatuba.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao departamento competente para que seja instalado um container de lixo pr\u00f3ximo a casa do senhor Aroldo (pr\u00f3ximo ao mar pequeno) no Balne\u00e1rio Ubatuba."}, {"id": "7681", "ano": "2024", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7681/ind_385_24_milton_-_incluir_linha_de_onibus_no_claudia_mara.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao departamento competente no sentido de que a linha que faz o Balne\u00e1rio Vit\u00f3ria entre no Balne\u00e1rio Cai\u00e7ara/Claudiamara."}, {"id": "7682", "ano": "2024", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7682/ind_386_24_milton_-_retirada_de_postes_de_iluminacao_sem_uso_no_boquerao.pdf", "ementa": "Indico nas formalidades regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto a Secretaria de Obras para que seja feita a remo\u00e7\u00e3o dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o sem uso na regi\u00e3o central do Boqueir\u00e3o totalizando mais de cinco postes, que causam polui\u00e7\u00e3o visual na nossa cidade."}, {"id": "7684", "ano": "2024", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7684/ind_387_24_milton_-_manutencao_na_porta_principal_upa.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto a Secretaria de Obras para que fa\u00e7a com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o na porta principal da UPA, Unidade de Pronto Atendimento, tendo em vista que a mesma n\u00e3o fecha, prejudicando o uso do equipamento de ar condicionado que \u00e9 de suma import\u00e2ncia com a chegada do ver\u00e3o."}, {"id": "7678", "ano": "2024", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7678/ind_388_24_andressa_-_servico_de_tapa_buraco_av._beira_mar.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamentos Competentes, solicitando que seja realizado o servi\u00e7o de tapa buracos na extens\u00e3o da Aveniva Beira Mar e Avenidas principais."}, {"id": "7680", "ano": "2024", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7680/ind_389_24_andressa_-_servico_demanutencao_de_iluminarias_do_parque_linear_ciclovias_da_av._sao_paulo.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do parques linear, ciclovia da Av. S\u00e3o Paulo, Ilha de Lazer e Orla."}, {"id": "7683", "ano": "2024", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7683/ind_390_24_milton_-_manutencao_no_servico_de_cananeia_buquerao_sul.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao governo do estado para que tome providencias urgentes com rela\u00e7\u00e3o a travessia da balsa de Canan\u00e9ia/Boqueir\u00e3o Sul/Ilha Comprida, devido ao servi\u00e7o prec\u00e1rio que vem sendo feito, causando um grande transtorno com nossos moradores e turistas."}, {"id": "7698", "ano": "2024", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7698/ind_391_24_tonon_-_limpeza_da_primeira_entrada_da_praia_para_pescadores_baln._portal_janaina.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza da primeira entrada da praia para os pescadores, localizada no Balne\u00e1rio Portal Jana\u00edna."}, {"id": "7709", "ano": "2024", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7709/ind_392_24_andressa_-_retirada_de_mato_e_manutecao_das_ruas_sao_judas_tadeu_e_tino_goncalves_baln._britania.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamentos competentes, solicitando que seja realizada com urg\u00eancia a limpeza do mato e manuten\u00e7\u00f5es em geral, na Rua S\u00e3o Judas Tadeu e Tino Gon\u00e7alves, Balne\u00e1rio Brit\u00e2nia."}, {"id": "7710", "ano": "2024", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7710/ind_393_24_gryllo_-_troca_de_lampadas_de_liminarias_av._adelaide_banl._viareggio.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, com urg\u00eancia, para que seja feita a toca de l\u00e2mpadas em 4 lumin\u00e1rias pr\u00f3ximo ao N\u00b0 167 na Av. Adelaide no Balne\u00e1rio Viar\u00e9ggio."}, {"id": "7711", "ano": "2024", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7711/ind_394_24_gryllo_-_instalacao_de_leixeira_do_tipo_container_rua_dos_cravo_com_a_av._beira_mar_baln._viareggio.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, com urg\u00eancia, para que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de uma lixeira do tipo container na esquina da Rua dos Cravos com a Av. Beira Mar no Balne\u00e1rio Viar\u00e9ggio."}, {"id": "7714", "ano": "2024", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7714/ind_395_24_gryllo_-_servicos_de_rocagem_na_praca_do_banl._city_mar.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, com urg\u00eancia, para que seja feito servi\u00e7os de ro\u00e7ada na pra\u00e7a do Balne\u00e1rio City Mar."}, {"id": "7712", "ano": "2024", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7712/ind_396_24_gryllo_-_manutencao_de_via_rua4_no_banl._city_mar.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, com urg\u00eancia, para que seja feito servi\u00e7os de ro\u00e7ada e manuten\u00e7\u00e3o geral em toda a extens\u00e3o da Rua 4 no Balne\u00e1rio City Mar."}, {"id": "7718", "ano": "2024", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7718/ind_397_24_andressa_-_servicos_de_zeladoria_na_av._beira_mar_entre_os_baln._jadim_portugal_e_jardim_tropical.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Zeladoria da Av. Beira Mar, do Balne\u00e1rio Jardim Portugal (km 6) at\u00e9 Balne\u00e1rio Jardim Tropical (km 14), fazendo a ro\u00e7ada, limpeza das valas e manuten\u00e7\u00e3o e melhoria no Asfalto (tapa buracos)."}, {"id": "7719", "ano": "2024", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7719/ind_398_24_andressa_-_servicos_de_zeladorias_na_rua_fernando_sabino_baln._maria_de_lourdes.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamentos Competentes, solicitando que seja\r\nrealizada a Zeladoria de rua, e ro\u00e7ada, Na Rua Fernando Sabino, Balne\u00e1rio Maria de Lourdes."}, {"id": "7720", "ano": "2024", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7720/ind_399_24_andressa_-_servicos_de_zeladorias_na_rua_siqueira_campos_baln._sao_martinho.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto \u00e0 Secretaria competente, solicitando que seja\r\nrealizada a zeladoria geral e cascalhamento da Rua Siqueira Campos (depois do asfalto) - Balne\u00e1rio S\u00e3o Martinho."}, {"id": "7721", "ano": "2024", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7721/ind_400_24_andressa_-_servicos_de_zeladorias_na_rua_dona_amelinha_baln._sao_martinho.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamentos Competentes, solicitando que seja\r\nrealizada a Zeladoria de rua, e cascalhamento, Na Rua Dona Amelinha (depois do asfalto), Balne\u00e1rio S\u00e3o Martinho."}, {"id": "7722", "ano": "2024", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7722/ind_401_24_andressa_-_servicos_de_zeladorias_na_rua_ribeirao_preto_baln._icarai_de_eguape.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamentos Competentes, solicitando que seja\r\nrealizada a Zeladoria de rua e patrolagem, na Rua Ribeir\u00e3o Preto, Balne\u00e1rio Icara\u00ed de Iguape."}, {"id": "7724", "ano": "2024", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7724/ind_402_24_andressa_-_servicos_de_zeladorias_na_rua_rua_campinas_baln._icarai_de_eguape.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja\r\nrealizada a Zeladoria de rua e patrolagem, na Rua Campinas, Balne\u00e1rio Icara\u00ed de Iguape."}, {"id": "7725", "ano": "2024", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7725/ind_403_24_andressa_-_servicos_de_zeladorias_na_rua_bauru_baln._icarai_de_iguape.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja\r\nrealizada a Zeladoria de rua e patrolagem, na Rua Bauru, Balne\u00e1rio Icara\u00ed de Iguape"}, {"id": "7726", "ano": "2024", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7726/ind_404_24_andressa_-_servico_de_rocada_das_rotatorias_fa_av._candapui_norte_e_sul.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamentos Competentes, solicitando que seja\r\nrealizada a Ro\u00e7ada das Rotat\u00f3rias da Av. Candapu\u00ed Norte e Sul."}, {"id": "7727", "ano": "2024", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7727/ind_405_24_andressa_-_servico_de_rocagem_em_toda_a_orla.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja\r\nrealizada a Ro\u00e7ada de toda extens\u00e3o da Orla."}, {"id": "7025", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "JULCO", "tipo__descricao": "Julgamento de Contas (Tcesp)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7025/parecer.pdf", "ementa": "CONTAS MUNICIPAIS REF. EXERC\u00cdCIO 2021, COM PARECER PR\u00c9VIO FAVOR\u00c1VEL EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE S\u00c3O PAULO."}, {"id": "6546", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6546/mocao_001_24_-_todos_-_pesar_severo_bispo_de_santana.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresentamos \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, aos familiares do saudoso e querido Severo Bispo de Santana, que no dia 11 de janeiro de 2024, certamente pela vontade de \u201cDEUS,\u201d Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "6736", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6736/mocao_002_24_-_todos_-_pesar_apolinario_barbosa.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresentamos \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, aos familiares do saudoso e querido Sr. Apolin\u00e1rio Barbosa, que no dia 04 de fevereiro de 2024, certamente pela vontade de \u201cDEUS,\u201d Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "6606", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6606/mocao_003_24_-_todos_-_pesar_aparecida_kuznier_de_ramos.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresentamos \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida amiga APARECIDA KUZNIER DE RAMOS, que no \u00faltimo 19 de fevereiro, certamente pela vontade de \u201cDEUS\u201d deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "6619", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDER CONSTRUTOR, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6619/mocao_004_24_-_todos_-_congratulacoes_dr._douglas_jose_vieira_goncalves.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresento \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, MOC\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS ao Dr. Douglas Jos\u00e9 Vieira Gon\u00e7alves e toda equipe m\u00e9dica do Hospital Regional de Registro."}, {"id": "6681", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6681/mocao_005_24_-_todos_-_pesar_mauro_viera_maia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo MAURO VIERA MAIA que neste \u00faltimo dia 02 de Mar\u00e7o, certamente pela vontade de \u201cDEUS\u201d deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "6682", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6682/mocao_006_24_-_todos_-_pesar_benedita.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida amiga BENEDITA RAMOS que neste \u00faltimo dia 05 de Mar\u00e7o, certamente pela vontade de \u201cDEUS\u201d deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "7303", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7303/mocao_007_23_-_todos_-_governo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio ao Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, ao Presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Gilmaci Santos, e ao Presidente da Assembleia Legislativa, Andr\u00e9 do Prado, para a efetiva\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos Mediadores e Conciliadores Judiciais do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "6789", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6789/mocao_008_23_-_todos_-_de_pesar.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresentamos \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo JO\u00c3O MAURI FROTTA."}, {"id": "6793", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6793/mocao_009_24_-_todos_-_pesar_cristina_soares.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresentamos \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida amiga Cristina Soares."}, {"id": "6794", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6794/mocao_010_24_-_todos_-_pesar_alessandro_monteiro_da_silva.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo ALESSANDRO MONTEIRO DA SILVA que neste \u00faltimo dia 06 de Abril, certamente pela vontade de \u201cDEUS\u201d deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "6931", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6931/mocao_corpo_de_bombeiro.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal, Ivan Heleno da Silva, Vereador infra-assinado. Requer de vossa excel\u00eancia que ouvido o plen\u00e1rio e obedecidas as exig\u00eancias regimentais, conste em alta mo\u00e7\u00e3o e congratula\u00e7\u00e3o a toda equipe do Corpo de Bombeiro e aos Guarda Vidas Tempor\u00e1rios (G.V.T). Elevamos as congratula\u00e7\u00f5es no nome do 3\u00b0 SGT PM. Elenilson Jos\u00e9 de Oliveira comandante de prontid\u00e3o do 2 \u00b0 Posto de Bombeiros de Ilha Comprida, assim como representando o corpo de Guarda Vidas Tempor\u00e1rios"}, {"id": "6932", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6932/mocao_ao_time_de_futebol.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal, Ivan Heleno da Silva, Vereador infra-assinado. Requer de vossa excel\u00eancia que ouvido o plen\u00e1rio e obedecidas as exig\u00eancias regimentais, conste em alta mo\u00e7\u00e3o e congratula\u00e7\u00e3o ao time de futebol juvenil de Ilha Comprida, campe\u00e3o do Vale do Ribeira no \u00faltimo s\u00e1bado, 13 de abril de 2024, no Campeonato dos Jogos Estaduais da Juventude."}, {"id": "7304", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7304/mocao_013_24_-_andressa_-_congratulacoes_kleber_ariel_goncalves_silva.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Senhor \u201cKleber Ariel Gon\u00e7alves Silva\u201d Arbitro Elite Federado na CBF."}, {"id": "6939", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6939/mocao_014_24_-_todos_-_pesar_joel.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo JOEL PEREIRA DE MATTOS  que neste \u00faltimo dia 10 de Abril, certamente pela vontade de \u201cDEUS\u201d deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "7305", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7305/mocao_015_24_-_todos_-_parabenizacao_rander.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao servidor RANDER DE OLIVEIRA SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "6968", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROGERINHO REVITTI, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6968/mocao_016-2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, de autoria do vereador Rogerio Lopes Revitti a 3\u00ba Companhia de Policiamento Militar de Ilha Comprida/ Iguape pelo excelente desempenho e dedica\u00e7\u00e3o no cumprimento de suas fun\u00e7\u00f5es durante o ver\u00e3o 2023/2024."}, {"id": "7050", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7050/mocao_017_24_-_ivan_-professores_e_aluos_representantes_das_mais_diversas_modalidades_esportivas_pelos_excelentes_resultados_em_campeonatos_e_competicoes_em_variados_niveis.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal, Ivan Heleno da Silva, Vereador infra-assinado. Requer de vossa excel\u00eancia que ouvido o plen\u00e1rio e obedecidas as exig\u00eancias regimentais, conste em alta mo\u00e7\u00e3o e congratula\u00e7\u00e3o a Escola Estadual Prof\u00aa Judith Sant\u00c1na Di\u00e9gues, nas pessoas do Sr. Diretor Prof\u00ba Gilberto Pereira Camargo, aos Professores L\u00e9a Lisboa Colla\u00e7o e Tiago Mateus Prestes Vitorino e os representantes das mais diversas modalidades esportivas pelos excelentes resultados em campeonatos e competi\u00e7\u00f5es em variados n\u00edveis."}, {"id": "7070", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7070/mocao_018_24_-_rogerio_-_batalha_do_brasa.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresento \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULAC\u00d5ES aos organizadores, participantes e apoiadores da Batalha do Brasa, na pessoa do Sr. Gustavo Matias, pelo esfor\u00e7o e a dedica\u00e7\u00e3o que t\u00eam contribu\u00eddo para o enriquecimento cultural e social de nossa cidade."}, {"id": "7122", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7122/mocao_019_24_-_todos_-_pesar_arnaldo_lopes.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido ARNALDO LOPES que neste \u00faltimo dia 27 de Maio, certamente pela vontade de \u201cDEUS\u201d deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "7127", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7127/mocao_020_24_-_andressa_-_congratulacoes_time_de_hendibol_apae.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresento \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Time de Handebol da APAE de Ilha Comprida."}, {"id": "7156", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7156/mocao_021_24_-_todos_-_isabele.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresento \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, a senhora ISABELLE MARTINS BENETTI."}, {"id": "7182", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7182/assmocao_de_congratulacao-profa.sol_esgalha.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a Prof\u00aa, SOLANGE MARIA VINCE ESGALHA, conhecida carinhosamente como Professora SOL ESGALHA, pelos seus ensinamentos, empatia e amor dedicados as crian\u00e7as do nosso munic\u00edpio, a frente do Projeto CAP ( conhecer, amar e preservar), ap\u00f3s sua aposentadoria veio para Ilha Comprida e desde 2015 criou o Projeto no intuito de conscientizar e ensinar as crian\u00e7as a import\u00e2ncia do amor e cuidados com o meio ambiente,\r\ndurante esses anos j\u00e1 orientou cerca de mais de 60 crian\u00e7as, que puderam ter experi\u00eancias que ser\u00e3o levadas para a vida toda."}, {"id": "7170", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS, ANDRESSA CERONI, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7170/mocao_023_24_-_todos_-_congratulacoes_melhor_idade.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos ATLETAS do Centro de Conviv\u00eancia da Melhor Idade da Ilha Comprida (CCMI), que participaram do JOMI 2024 (Jogos da Melhor Idade)."}, {"id": "7253", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7253/mocao_024_24_-_todos_-_pesar_rogerio_marthos.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresentamos a Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido Rog\u00e9rio Marthos."}, {"id": "7314", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7314/mocao_025_24_-_todos_-_pesar_amaro_valdivino_cordeiro.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresentamos \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido Amaro Valdivino Cordeiro."}, {"id": "7421", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7421/mocao_026_24_-_todos_-_pesar_paula_manente_rocha.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresentamos a Mesa, ouvido e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida PAULA MANENTE DA ROCHA, que no dia 02 de setembro de 2024, certamente pela vontade de \"DEUS'', deixou esta vida a caminho da vida eterna junto com o Pai Celestial."}, {"id": "7500", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7500/mocao_027_24_-_todos_-_pesar_gil_baiha.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresentamos a Mesa, ouvido e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido GERALDO IN\u00c1CIO LOUVORES, popularmente conhecido como GIL BAHIA, que no dia 22 de setembro de 2024, certamente pela vontade de \"DEUS'', deixou esta vida a caminho da vida eterna junto com o Pai Celestial."}, {"id": "7519", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7519/mocao_028_24_-_todos_-_juraci.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresentamos \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos\r\nfamiliares do saudoso e querido Juraci Ximenes da Silva, que no \u00faltimo 24 de setembro, certamente pela vontade de \"DEUS\" deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "7529", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7529/mocao_029_24_-_diversos_-_repudio_elaine_revitti.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, a MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO, a Elaine Revitti."}, {"id": "7535", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7535/mocao_030_24_-_todos_-_pesar_jose_lourenco.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresentamos a Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo JOSE LOUREN\u00c7O DE SOUZA (Z\u00e9 do Caranguejo) que neste \u00faltimo dia 30 de Setembro, certamente pela vontade de \u201cDEUS\u201d deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "7577", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7577/mocao_031_24_-_todos_-_pesar_ronaldo_aguiar_de_ramos.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo RONALDO AGUIAR DE RAMOS, que no \u00faltimo dia 14 de outubro, certamente pela vontade de \u201cDEUS\u201d deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "7614", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7614/mocao_032_24_-_todos_-_pesar_eliane_de_cassia_goncalves.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares da saudoso e querida Eliane de Cassia Gon\u00e7alves, que no \u00faltimo dia 22 de outubro, certamente pela vontade de \u201cDEUS\u201d deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "7622", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7622/mocao_de_apoio_pl_135-2023_policia_militar.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 135/2023 de autoria do Deputado Estadual Major Mecca, que disp\u00f5e sobre a inatividade dos componentes da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "7732", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7732/mocao_034_24_-_rogerio_-_congratulacoes_ao_time_de_futrbol_aris_spoet_clube.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresento \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano plen\u00e1rio, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao time de futebol ARIS SPORT CLUBE, na pessoa de seu presidente, o Sr. M\u00e1rio Brito dos Santos, pela vit\u00f3ria no Campeonato Ilhacompridense 2024, cuja final ocorreu no dia 8 de dezembro de 2024, por toda dedica\u00e7\u00e3o, contribui\u00e7\u00e3o e orgulho que essa equipe sempre trouxe ao munic\u00edpio de Ilha Comprida."}, {"id": "6607", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6607/parecer_pl_001.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 001/2024."}, {"id": "6635", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6635/parecer_pl_003.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 003/2024."}, {"id": "6637", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6637/parecer_pl_004.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 004/2024."}, {"id": "6638", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6638/parecer_pl_005.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 005/2024."}, {"id": "6718", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6718/parecer_pl_006.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 006/2024."}, {"id": "6639", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6639/parecer_pl_007.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 007/2024."}, {"id": "6640", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6640/parecer_pl_008.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 008/2024."}, {"id": "6641", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6641/parecer_pl_009.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 009/2024."}, {"id": "6642", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6642/parecer_pl_010.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 010/2024."}, {"id": "6643", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6643/parecer_pl_011.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 011/2024."}, {"id": "6644", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6644/parecer_pl_012.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 012/2024."}, {"id": "6645", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6645/parecer_pl_013.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 013/2024."}, {"id": "6646", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6646/parecer_pl_014.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 014/2024."}, {"id": "6649", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6649/parecer_pl_016.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 016/2024."}, {"id": "6683", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6683/parecer_pl_017.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 017/2024."}, {"id": "6647", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6647/parecer_pl_018.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 018/2024."}, {"id": "6648", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6648/parecer_pl_019.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 019/2024."}, {"id": "6690", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6690/parecer_pl_020.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 020/2024."}, {"id": "6691", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6691/parecer_pl_021.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 021/2024."}, {"id": "6692", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6692/parecer_pl_022.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 022/2024."}, {"id": "6693", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6693/parecer_pl_023.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 023/2024."}, {"id": "6694", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6694/parecer_pl_024.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 024/2024."}, {"id": "6695", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6695/parecer_pl_025.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 025/2024."}, {"id": "6696", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6696/parecer_pl_026.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 026/2024."}, {"id": "6763", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6763/parecer_pl_027_-_relator_designado.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL do Relator especialmente designado ao PL 027/2024."}, {"id": "6713", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6713/parecer_pl_028.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 028/2024."}, {"id": "6708", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6708/parecer_pl_020.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 029/2024."}, {"id": "6943", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6943/parecer_pl_030_-_relator_designado.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL do Relator especialmente designado ao PL 030/2024."}, {"id": "6715", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6715/parecer_pl_031.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 031/2024."}, {"id": "6714", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6714/parecer_pl_032.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 032/2024."}, {"id": "6716", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6716/parecer_pl_033.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 033/2024."}, {"id": "6717", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6717/parecer_pl_034.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 034/2024."}, {"id": "7106", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 035/2024."}, {"id": "6945", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6945/parecer_pl_036.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 036/2024."}, {"id": "7000", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7000/parecer_pl_037.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 037/2024."}, {"id": "6720", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6720/parecer_pl_039.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 039/2024."}, {"id": "6764", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6764/parecer_pl_040_-_relator_designado.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL do Relator especialmente designado ao PL 040/2024."}, {"id": "6753", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6753/parecer_pl_041_-_relator_designado.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL do Relator especialmente designado ao PL 041/2024."}, {"id": "6765", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6765/parecer_pl_042_-_relator_designado.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL do Relator especialmente designado ao PL 044/2024."}, {"id": "6946", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6946/parecer_pl_043_-_relator_designado.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL do Relator especialmente designado ao PL 043/2024."}, {"id": "6947", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6947/parecer_pl_044_-_relator_designado.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL do Relator especialmente designado ao PL 044/2024."}, {"id": "6767", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6767/parecer_pl_045.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 045/2024."}, {"id": "7124", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7124/parecer_pl_046.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 046/2024."}, {"id": "6948", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6948/parecer_pl_047.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 047/2024."}, {"id": "7099", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7099/parecer_pl_048.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 048/2024."}, {"id": "6949", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6949/parecer_pl_049.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de 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"Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao PL 052/2024."}, {"id": "7027", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7027/parecer_pl_053.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao PL 053/2024."}, {"id": "6951", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6951/parecer_pl_054.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, 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Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 057/2024."}, {"id": "7200", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7200/parecer_pl_058.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 058/2024."}, {"id": "7102", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7102/parecer_pl_059.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 059/2024."}, {"id": "7103", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7103/parecer_pl_060.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 060/2024."}, {"id": "7125", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7125/parecer_pl_061.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 061/2024."}, {"id": "7169", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7169/parecer_pl_062.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao PL 062/2024."}, {"id": "7105", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, 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Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7126/parecer_pl_066.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 066/2024."}, {"id": "7251", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7251/parecer_pl_067.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 067/2024."}, {"id": "7158", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7158/parecer_pl_068.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 068/2024."}, {"id": "7167", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7167/parecer_pl_069.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 069/2024."}, {"id": "7207", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7207/parecer_pl_070.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 070/2024."}, {"id": "7168", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7168/parecer_pl_072.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 072/2024."}, {"id": "7208", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7208/parecer_pl_073.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 073/2024."}, {"id": "7295", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7295/parecer_pl_074.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 074/2024."}, {"id": "7268", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7268/parecer_pl_076.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 076/2024."}, {"id": "7293", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7293/parecer_pl_077.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 077/2024."}, {"id": "7276", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7276/parecer_pl_078.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 078/2024."}, {"id": "7277", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7277/parecer_pl_079.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 079/2024."}, {"id": "7278", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7278/parecer_pl_080.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 080/2024."}, {"id": "7283", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7283/parecer_pl_081.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 081/2024."}, {"id": "7287", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7287/parecer_pl_082.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 082/2024."}, {"id": "7269", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7269/parecer_pl_083.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 083/2024."}, {"id": "7296", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7296/parecer_pl_084.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao PL 084/2024."}, {"id": "7292", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7292/parecer_pl_085_-_relator_designado.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL do Relator especialmente designado ao PL 085/2024."}, {"id": "7284", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7284/parecer_pl_086.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 086/2024."}, {"id": "7279", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7279/parecer_pl_087.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 087/2024."}, {"id": "7280", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7280/parecer_pl_088.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 088/2024."}, {"id": "7281", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7281/parecer_pl_089.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 089/2024."}, {"id": "7282", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7282/parecer_pl_090.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 090/2024."}, {"id": "7285", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7285/parecer_pl_091.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 091/2024."}, {"id": "7288", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7288/parecer_pl_092.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 092/2024."}, {"id": "7286", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7286/parecer_pl_094.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 094/2024."}, {"id": "7351", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7351/parecer_pl_096.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 096/2024."}, {"id": "7352", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7352/parecer_pl_097.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 097/2024."}, {"id": "7353", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7353/parecer_pl_099.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 099/2024."}, {"id": "7354", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7354/parecer_pl_100.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 100/2024."}, {"id": "7355", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7355/parecer_pl_101.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 101/2024."}, {"id": "7615", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7615/parecer_pl_104.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 104/2024."}, {"id": "7645", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7645/parecer_pl_105.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 105/2024 - LDO 2025."}, {"id": "7553", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7553/parecer_pl_106.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 106/2024."}, {"id": "7551", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7551/parecer_pl_107.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 107/2024."}, {"id": "7554", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7554/parecer_pl_109.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 109/2024."}, {"id": "7616", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7616/parecer_pl_110.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 110/2024."}, {"id": "7617", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7617/parecer_pl_111.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 111/2024."}, {"id": "7555", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7555/parecer_pl_112.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 112/2024."}, {"id": "7556", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7556/parecer_pl_113.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 113/2024."}, {"id": "7557", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7557/parecer_pl_114.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 114/2024."}, {"id": "7608", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7608/parecer_pl_115.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 115/2024."}, {"id": "7609", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7609/parecer_pl_116.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 116/2024."}, {"id": "7635", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7635/parecer_pl_117.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 117/2024."}, {"id": "7610", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7610/parecer_pl_118.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 118/2024."}, {"id": "7611", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7611/parecer_pl_119.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 119/2024."}, {"id": "7612", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7612/parecer_pl_120.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 120/2024."}, {"id": "7613", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7613/parecer_pl_121.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 121/2024."}, {"id": "7696", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7696/parecer_pl_122.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 122/2024."}, {"id": "7636", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7636/parecer_pl_123.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 123/2024."}, {"id": "7773", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7773/parecer_pl_125_-_loa.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao Projeto de Lei 125/2024."}, {"id": "7716", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7716/parecer_pl_126.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 126/2024."}, {"id": "7654", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7654/parecer_pl_127.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 127/2024."}, {"id": "7647", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7647/parecer_pl_128.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 128/2024."}, {"id": "7687", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7687/parecer_pl_129.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 129/2024."}, {"id": "7655", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7655/parecer_pl_130.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 130/2024."}, {"id": "7706", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7706/parecer_pl_131.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 131/2024."}, {"id": "7688", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7688/parecer_pl_132.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 132/2024."}, {"id": "7707", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7707/parecer_pl_133.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 133/2024."}, {"id": "7689", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7689/parecer_pl_135.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 135/2024."}, {"id": "7690", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7690/parecer_pl_136.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 136/2024."}, {"id": "7691", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7691/parecer_pl_137.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e 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"Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 139/2024."}, {"id": "7694", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7694/parecer_pl_140.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 140/2024."}, {"id": "7695", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7695/parecer_pl_141.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 141/2024."}, {"id": "7708", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7708/parecer_pl_142.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 142/2024."}, {"id": "7717", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, 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"Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7738/parecer_pl_145.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 145/2024."}, {"id": "7761", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7761/parecer_pl_146.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 146/2024."}, {"id": "7733", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7733/parecer_pl_147.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 147/2024."}, {"id": "7734", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7734/parecer_pl_148.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e 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"Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 150/2024."}, {"id": "7736", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7736/parecer_pl_151.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 151/2024."}, {"id": "7737", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7737/parecer_pl_152.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 152/2024."}, {"id": "7760", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7760/parecer_pl_153.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 153/2024."}, {"id": "6684", "ano": "2024", "numero": "1001", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6684/parecer_pr_01.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 01/2024."}, {"id": "6685", "ano": "2024", "numero": "1002", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6685/parecer_pr_02.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 02/2024."}, {"id": "7079", "ano": "2024", "numero": "1003", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7079/parecer_pr_03.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 03/2024."}, {"id": "7080", "ano": "2024", "numero": "1004", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7080/parecer_pr_04.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e 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"http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7300/parecer_pr_07.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2024."}, {"id": "7358", "ano": "2024", "numero": "1009", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7358/parecer_pr_09.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 09/2024."}, {"id": "7774", "ano": "2024", "numero": "1010", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7774/parecer_pr_10.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/2024."}, {"id": "7618", "ano": "2024", "numero": "3001", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7618/parecer_pdl_001-017.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as aos PDLs n\u00ba 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Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PDL n\u00ba 18/2024."}, {"id": "7161", "ano": "2024", "numero": "5037", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7161/parecer_veto_pl_037.pdf", "ementa": "Parecer DESFAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao VETO ao PL n\u00ba 037/2024."}, {"id": "7100", "ano": "2024", "numero": "5048", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7100/parecer_veto_pl_048.pdf", "ementa": "Parecer DESFAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao VETO ao PL n\u00ba 048/2024."}, {"id": "7162", "ano": "2024", "numero": "5053", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7162/parecer_veto_pl_053.pdf", "ementa": "Parecer DESFAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao VETO ao PL n\u00ba 053/2024."}, {"id": "7270", "ano": "2024", "numero": "5057", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7270/parecer_veto_pl_057.pdf", "ementa": "Parecer DESFAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao VETO ao PL n\u00ba 057/2024."}, {"id": "7271", "ano": "2024", "numero": "5062", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7271/protocolo_2024_veto_ao_pl_062.pdf", "ementa": "Parecer DESFAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao VETO ao PL n\u00ba 062/2024."}, {"id": "7291", "ano": "2024", "numero": "5067", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7291/parecer_veto_pl_067.pdf", "ementa": "Parecer DESFAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao VETO ao PL n\u00ba 067/2024."}, {"id": "6950", "ano": "2024", "numero": "6001", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6950/parecer_denuncia.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o \u00e0 Den\u00fancia 01/2024."}, {"id": "7077", "ano": "2024", "numero": "6002", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7077/parecer_denuncia_02.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o \u00e0 Den\u00fancia 02/2024."}, {"id": "7600", "ano": "2024", "numero": "6003", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7600/parecer_denuncia_03.pdf", "ementa": "Parecer DESFAVOR\u00c1VEL da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o \u00e0 Den\u00fancia 03/2024."}, {"id": "7601", "ano": "2024", "numero": "6004", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7601/parecer_denuncia_04.pdf", "ementa": "Parecer DESFAVOR\u00c1VEL da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o \u00e0 Den\u00fancia 04/2024."}, {"id": "7729", "ano": "2024", "numero": "7001", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7729/parecer_pelo_01.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00b0. 001/2024."}, {"id": "7294", "ano": "2024", "numero": "10001", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7294/parecer_2021_final_cof.pdf", "ementa": "Parecer DESFAVOR\u00c1VEL da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as \u00e0s CONTAS PMIC 2021."}, {"id": "7768", "ano": "2024", "numero": "12501", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7768/parecer_emenda_01_loa.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as \u00e0 Emenda 01 ao Projeto de Lei 125/2024."}, {"id": "7769", "ano": "2024", "numero": "12502", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7769/parecer_emenda_02_loa.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as \u00e0 Emenda 02 ao Projeto de Lei 125/2024."}, {"id": "7770", "ano": "2024", "numero": "12503", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7770/parecer_emenda_03_loa.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as \u00e0 Emenda 03 ao Projeto de Lei 125/2024."}, {"id": "7771", "ano": "2024", "numero": "12504", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7771/parecer_emenda_04_loa.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as \u00e0 Emenda 04 ao Projeto de Lei 125/2024."}, {"id": "7772", "ano": "2024", "numero": "12505", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7772/parecer_emenda_05_loa.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as \u00e0 Emenda 05 ao Projeto de Lei 125/2024."}, {"id": "6664", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PARJU", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "Dr. RENALDO RODRIGUES J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6664/parecer_juridico_pl_030_24.pdf", "ementa": "Parecer Jur\u00eddico ao PL 030/2024 opina pela INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto."}, {"id": "7413", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7413/pdl_01_24_fabiano_-_concessao_de_titulo_de_cidadao_de_ilha_comprida.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR ELENILSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7466", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7466/pdl_02_24_fabiano_-_concessao_de_titulo_de_comenda_do_merito_municipalista.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE \u201cCOMENDA DO M\u00c9RITO MUNICIPALISTA\u201d \u00c0 SR.\u00aa. ESTELA MARCIA BAPTISTA GOMES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7563", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7563/pdl_03_24_rogerio-_concessao_de_titulo_decidadao_de_ilha_comprida.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE \"T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE ILHA COMPRIDA\" AO SENHOR EDSON REVITTI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7564", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7564/pdl_04_24_rogerio-_concessao_de_titulo_de_comenda_dos_pioneiros.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE \"COMENDA DOS PIONEIROS\" AO SENHOR RAFAEL DA SILVA TALLADA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7565", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7565/pdl_05_24_gryllo_-_concessao_de_titulo_de_cidadao_de_ilha_comprida.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE ILHA COMPRIDA AO ILUSTR\u00cdSSIMO DELEGADO DE POL\u00cdCIA DR. CARLOS EDUARDO EIRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7573", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7573/pdl_06_24_milton_-_comenda_dos_pioneiros_alex_sandro_scarpioni.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS, AO SENHOR ALEX SANDRO SCARPIONI DA SILVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7576", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7576/pdl_07_24_milton_-_concessao_de_titulo_de_comenda_dos_pioneiros.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE COMENDA DO M\u00c9RITO MUNICIPALISTA, A SENHORA SANDRA LIMA SENA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7592", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7592/pdl_08_24_milton_-_concessao_de_titulo_de_cidadao_de_ilha_comprida_-_irineu_manoel.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR IRINEU MANOEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "7569", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7569/cidadao_editado.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR MARCOS AUGUSTO RODRIGUES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "7572", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7572/pdl_10_24_oeder-_concessao_de_titulo_de_comenda_dos_pioneiros.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR OSORIO CALDEIRA BATISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7578", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7578/pdl_11_24_tonon_-_titulo_de_cidadao_jose.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE ILHA COMPRIDA AO SR. JOS\u00c9 SANTANA DA SILVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7579", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7579/pdl_12_24_tonon_-_comenda_dos_pioneiros_rinaldo.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE \"COMENDA DOS PIONEIROS\" DE ILHA COMPRIDA AO SR. RINALDO ALVES DA SILVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7580", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7580/pdl_13_24_gryllo_-_comenda_dos_pionmeiros_joao_carlos.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR JO\u00c3O CARLOS MESSIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7581", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7581/pdl_14_24_gryllo_-_comenda_dos_merito_tullio_cesar_de_azevedo_carlos.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE M\u00c9RITO MUNICIPALISTA AO SENHOR T\u00daLLIO CESAR DE AZEVEDO BATISTA CARNEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7582", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7582/pdl_15_24_andressa_-_cidadao.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE ILHA COMPRIDA AO SR. RENATO ANT\u00d4NIO BOLSONARO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7583", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7583/pdl_16_24_andressa_-_merito.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA M\u00c9RITO MUNICIPALISTA \u00c0 SRA. VANIR DE MATOS TELES DE SOUZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7584", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7584/pdl_17_24_andressa_-_pioneiros.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DOS PIONEIROS \u00c0 SRA. VANETE RODRIGUES SOARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7593", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7593/pdl_18_24_rogerio-_merito_municipalista_sergio_trianoski.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE \u2018COMENDA DO M\u00c9RITO MUNICIPALISTA\u2019 AO SR. S\u00c9RGIO TRIANOSKI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6473", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6473/proj_001_24_-_adequa_o_quadro_de_funcionarios_efetivos_do_municipio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1983, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 E SEUS ANEXOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS;"}, {"id": "6477", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6477/proj_002_24_-_contribuicao_de_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "INSTITUI A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA, E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "6476", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6476/proj_003_24_-_convenio_corpo_de_bombeiros_com_substituicao_de_folhas_01_02_03.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, VISANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E EXTIN\u00c7\u00c3O DE INC\u00caNDIOS, BUSCA E SALVAMENTO E OUTROS QUE, POR SUA NATUREZA, INSIRAM-SE NO \u00c2MBITO DE ATUA\u00c7\u00c3O DO CORPO DE BOMBEIROS DA POL\u00cdCIA MILITAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6474", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6474/proj_004_24_-_cartao_almentacao.pdf", "ementa": "ALTERA O VALOR FIXADO PARA O CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "6475", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6475/proj_005_24_-_revisao_geral_anual_dos_vencimentos_dos_servidores.pdf", "ementa": "FIXA O PERCENTUAL DA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVD\u00caNCIAS."}, {"id": "6490", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6490/proj_006_24_-_aumento_camara_2.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1857/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6478", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6478/proj_007_24_-__ratificacao_consaude_piso_salarial_dos_proficionais_da_saude.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE RATIFICA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 006/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL- CONSA\u00daDE;"}, {"id": "6479", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6479/proj_008_24_-_ratificacao_de_alteracoes_no_contrato_de_consorcio_publico-_consaude.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE RATIFICA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 008/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL- CONSA\u00daDE;"}, {"id": "6480", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6480/proj_009_24_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6481", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6481/proj_010_24_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6482", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6482/proj_011_24_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6483", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6483/proj_012_24_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6484", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6484/proj_013_24_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6485", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6485/proj_014_24_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6486", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6486/proj_015_24_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6487", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6487/asspl_alteracao_2104.pdf", "ementa": "ALTERA o art. 1\u00ba \u00a7 4\u00ba da Lei N\u00ba 2.104/2023, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Ilha Comprida e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6492", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6492/proj_017_24_-_aumento_prefeitura.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1983, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 E SEUS ANEXOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6488", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6488/proj_018_24_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER  A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6489", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6489/proj_019_24_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER  A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6498", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6498/proj_020_24_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6499", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6499/proj_021_24_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E  D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6500", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6500/proj_022_24_-_convenio_apae_e_crescer_para_o_futuro.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DURANTE O EXERC\u00cdCIO DE 2024."}, {"id": "6501", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6501/proj_023_24_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6502", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6502/proj_024_24_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6524", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6524/proj_025_24_-_adequa_quadro_de_funcionarios_prefeitura.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1983, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 E SEUS ANEXOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6509", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6509/proj_026_24_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6679", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6679/proj_027_24_-_recomposicao_salarial_do_magisterio_municipal.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1623, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, E SEUS ANEXOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6533", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6533/proj_028_24_-_altera_anexos_da_lei_municipal_no_1983_de_16_de_janeiro_de_2023_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1983, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6534", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6534/proj_029_24_-_convenio_bombeiros.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, VISANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E EXTIN\u00c7\u00c3O DE INC\u00caNDIOS, BUSCA E SALVAMENTO E OUTROS QUE, POR SUA NATUREZA, INSIRAM-SE NO \u00c2MBITO DE ATUA\u00c7\u00c3O DO CORPO DE BOMBEIROS DA POL\u00cdCIA MILITAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6557", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6557/pl_030_-_2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei de autoria do Vereador Rog\u00e9rio Lopes Revitti que estende os benef\u00edcios da Lei Municipal n\u00ba 1.270/2015 e altera\u00e7\u00f5es, aos benefici\u00e1rios do Programa de Trabalho, Renda e Qualifica\u00e7\u00e3o, para Prote\u00e7\u00e3o as Fam\u00edlias em estado de Vulnerabilidade em Ilha Comprida e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6586", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6586/proj_031_24_-_altera_lei_1983_de_janeiro_de_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1983, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 E SEUS ANEXOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6587", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6587/proj_032_24_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6608", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6608/proj_033_24_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6611", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6611/proj_034_24_-_ratificacao_da_resolucao_no_001_2024_da_assembleia_gereal_do_consorcio_intermunicipal_de_suade_do_vale__ribeira_e_litoral_sul-_consaude.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE RATIFICA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL- CONSA\u00daDE."}, {"id": "6924", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6924/proj_035_24_-__cria_sistema_municipal_de_cultura.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ILHA COMPRIDA, SEUS PRINC\u00cdPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZA\u00c7\u00c3O, GEST\u00c3O, INTERRELA\u00c7\u00d5ES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6622", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6622/pl_036-2024_-_dispoe_sobre_a_divulgacao_por_meio_dos_canais_oficiais_do_cronograma_de_servicos_publicos_nos_balnearios_do_municipio_de_ilha_comprida..pdf", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria de autoria do vereador Rog\u00e9rio Lopes Revitti que \"Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o, por meio dos canais oficiais, do cronograma de servi\u00e7os p\u00fablicos nos balne\u00e1rios do Munic\u00edpio de Ilha Comprida\"."}, {"id": "6665", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6665/asspl_ciclovia.pdf", "ementa": "Regulamenta a circula\u00e7\u00e3o de ciclomotores, bicicletas, bicicletas el\u00e9tricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e cong\u00eaneres em Ciclovias, Ciclofaixas e Vias P\u00fablicas do Munic\u00edpio de Ilha Comprida e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6680", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6680/proj_038_24_-_incentivo_financeiro_acss_e_aces.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, REVOGA A LEI N\u00b0 1582, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "6686", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6686/proj_039_24_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6687", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6687/proj_040_24_-ilha_comprida_com_elas.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA, O PROGRAMA ILHA COMPRIDA COM ELAS, E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "6688", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6688/proj_041_24_-_contribucao_de_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA-CIP, PREVISTO NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "6689", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6689/proj_042_24_-_altera_lei_1965_-_frente_de_trabalho.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1965, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6709", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6709/proj_043_24_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6710", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6710/proj_044_24_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6711", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6711/proj_045_24_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6976", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6976/proj_046_24_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6749", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6749/proj_047_24_-_plano_de_carreira_e_remuneracao_do_magiterio_publico_municipal.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "6745", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6745/proj_048_24_-_vale_alimentacao_pmic.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI N\u00ba 1.270/2015, ALTERANDO SEU ART. 2\u00ba, QUANTO AO VALOR FIXADO PARA O CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6750", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6750/proj_049_24_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6751", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6751/proj_050_24_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6752", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6752/proj_051_24_-_regra_repasse_aos_acs_e_aces.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, REVOGA A LEI N\u00ba 1582, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "6754", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6754/dia_municipal_dos_cavaleiros_e_das_amazonas.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CAVALEIRO E DA AMAZONAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA."}, {"id": "6758", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6758/projeto_obrigatoriedade_da_identificacao_dos_veiculos_oficiais.pdf", "ementa": "\u00b4\u00b4DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS OFICIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u00b4\u00b4."}, {"id": "6760", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6760/proj_054_24_-_altera_lei_1944.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1944/2022 ART. 3\u00ba INCISO II QUE DISP\u00d5E SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS EM \u00c1REA URBANA NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6944", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6944/proj_055_24_-_regra_repasse_aos_acs_e_aces.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O REPASSE AOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S EDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, REVOGA A LEI N\u00ba 1582, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "6785", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6785/pl_056_-_2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DE AUTORIA DO VEREADOR ROG\u00c9RIO LOPES REVITTI QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE ILHA COMPRIDA."}, {"id": "6788", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6788/proj_057_24_-_meu_balneario_melhor.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI \u201cMEU BALNE\u00c1RIO MELHOR\u201d NO \u00c2MBITO DE AGILIZAR AS ATIVIDADES DE LIMPEZA, ZELADORIA E DEMAIS A\u00c7\u00d5ES E ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS NOS BALNE\u00c1RIOS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "6919", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6919/proj_058_24_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6920", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6920/proj_059_24_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6923", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6923/proj_060_24_-_adesao_ao_programa_mais_medicos.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS M\u00c9DICOS, A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO MORADIA E ALIMENTA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6941", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6941/proj_061_24_-_altera_lei_1983.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1983, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 E SEUS ANEXOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6934", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6934/proj_062_24_-_proibi_transferencia_de_funcionario.pdf", "ementa": "\u00b4\u00b4PROIBI A TRANSFER\u00caNCIA DE QUALQUER FUNCION\u00c1RIO DE ILHA COMPRIDA, A PRESTAR SERVI\u00c7O EM OUTRO MUNIC\u00cdPIO, SEM SUA LIVRE VONTADE E CONSENTIMENTO\u00b4\u00b4."}, {"id": "6974", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6974/proj_063_24_-_convenio_com_centro_universitario_leonardo_da_vinci.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO LEONARDO DA VINCI - UNISSELV, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6973", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6973/proj_064_24_-_credito__adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6969", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6969/pl_065-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei de autoria do Vereador Rog\u00e9rio Lopes Revitti que DECLARA PATRIM\u00d4NIO NATURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA A POPULA\u00c7\u00c3O NATIVA DE AVES LIM\u00cdCOLAS RESIDENTES E AS AVES MIGRAT\u00d3RIAS NO PER\u00cdODO DE SUAS ESTADIAS NO TERRIT\u00d3RIO DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6977", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6977/proj_066_24_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6995", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6995/proj_067_24_-_repelente_fornecido_pela_rede_de_saude_publica.pdf", "ementa": "\u2019\u2019AUTORIZA O FORNECIMENTO GRATUITO DE REPELENTE NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE PARA O COMBATE \u00c0 TRANSMISS\u00c3O DA DENGUE E DE OUTRAS ARBOVIROSES NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA\u2019\u2019."}, {"id": "7026", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7026/proj_068_24_-_consorcio_bombeiros.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA A CELEBRAR CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL COM O MUNIC\u00cdPIO DE IGUAPE E O GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, VISANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E EXTIN\u00c7\u00c3O DE INC\u00caNDIOS, BUSCA E SALVAMENTO E OUTROS QUE, POR SUA NATUREZA, INSIRAM-SE NO \u00c2MBITO DE ATUA\u00c7\u00c3O DO CORPO DE BOMBEIROS DA POL\u00cdCIA MILITAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7037", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7037/proj_069_24_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7098", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7098/proj_070_24_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7076", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7076/proj_072_24_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7097", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7097/proj_073_24_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7094", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7094/proj_074_24_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7095", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7095/proj_075_24_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7096", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7096/proj_076_24_-_resolucao_consaude.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RATIFICA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 004/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSA\u00daDE."}, {"id": "7121", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7121/proj_077_24_-_altera_ppa_e_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL E DAS METAS DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS."}, {"id": "7157", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7157/proj_078_24_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7166", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7166/proj_079_24_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7165", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7165/proj_080_24_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7174", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7174/proj_081_24_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7087", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7087/dispoe_sobre_a_destinacao_de_percentual_de_caches_de_artistas_renomados_para_o_fomento_de_artistas_locais_no_municipio_de_ilha_comprida.pdf", "ementa": "Projeto de Lei de autoria do Vereador Rog\u00e9rio Lopes Revitti que: \"disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o de percentual de cach\u00eas de artistas renomados para o fomento de artistas locais no Munic\u00edpio de Ilha Comprida\"."}, {"id": "7116", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7116/pl_no_083_-_2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DE AUTORIA DO VEREADOR ROG\u00c9RIO LOPES REVITTI QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE ILHA COMPRIDA."}, {"id": "7151", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7151/pl_084-2024_-_dispoe_sobre_a_divulgacao_por_meio_dos_canais_oficiais_do_cronograma_de_servicos_publicos_nos_balnearios_do_municipio_de_ilha_comprida..pdf", "ementa": "Projeto de Lei de autoria do Vereador Rog\u00e9rio Lopes Revitti que DECLARA PATRIM\u00d4NIO NATURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA A POPULA\u00c7\u00c3O NATIVA DE AVES LIM\u00cdCOLAS RESIDENTES E AS AVES MIGRAT\u00d3RIAS NO PER\u00cdODO DE SUAS ESTADIAS NO TERRIT\u00d3RIO DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7175", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7175/proj_085_24_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7176", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7176/proj_086_24_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7190", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7190/proj_087_24_-__ppi.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI AUTORIZA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CR\u00c9DITOS DA FAZENDA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7189", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7189/proj_088_24_-_dispoe_sobre_ratificacao_da_resolucao_006_2024_consaude.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE RATIFICA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 006/2024 DA ASSEMBL\u00c9IA GERAL DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO V ALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSA\u00daDE."}, {"id": "7191", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7191/proj_089_24_-__dispoe_sobre_ratificacao_da_resolucao_007_2024_consaude.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE RATIFICA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 007/2024 DA ASSEMBL\u00c9IA GERAL DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO V ALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSA\u00daDE."}, {"id": "7192", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7192/proj_090_24_-__dispoe_sobre_ratificacao_da_resolucao_008_2024_consaude.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE RATIFICA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 008/2024 DA ASSEMBL\u00c9IA GERAL DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO V ALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSA\u00daDE."}, {"id": "7219", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7219/proj_091_24_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7248", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7248/proj_092_24_-_aves_limicolas.pdf", "ementa": "DECLARA PATRIM\u00d4NIO NATURAL DE ILHA COMPRIDA A POPULA\u00c7\u00c3O NATIVA DE AVES LIM\u00cdCOLAS RESIDENTES E AS AVES MIGRAT\u00d3RIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7241", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7241/proj_093_24_-_altera_lei_1983.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI 1983, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, NO QUE TANGE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O, FUN\u00c7\u00c3O DE CONFIAN\u00c7A E PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA- PSF, E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS"}, {"id": "7249", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7249/proj_094_24_-_altera_lei_2163_sistema_municipal_de_cultura.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 2163, DE 29 DE ABRIL DE 2024, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ILHA COMPRIDA, SEUS PRINC\u00cdPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZA\u00c7\u00c3O, GEST\u00c3O, INTERRELA\u00c7\u00d5ES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7250", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7250/proj_095_24_-_altera_lei_1983_quadro_prefeitura.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI 1983, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, NO QUE TANGE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O, FUN\u00c7\u00c3O DE CONFIAN\u00c7A E PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA-PSF, E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "7289", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7289/proj_096_24_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7290", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7290/proj_097_24_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7297", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARISTELA CARDONA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7297/proj_099_24_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7298", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARISTELA CARDONA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7298/proj_100_24_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7299", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARISTELA CARDONA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7299/proj_101_24_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7382", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARISTELA CARDONA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7382/proj_102_24_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7383", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARISTELA CARDONA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7383/proj_103_24_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7404", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7404/proj_104_24_-_farmacia_veterinaria_solidaria.pdf", "ementa": "INSTITUI A FARM\u00c1CIA VETERIN\u00c1RIA SOLID\u00c1RIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7406", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARISTELA CARDONA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7406/proj_105_24_-_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DO ANO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7405", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARISTELA CARDONA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7405/proj_106_24_-_credito_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7443", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARISTELA CARDONA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7443/proj_107_24_-_credito_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7444", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARISTELA CARDONA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7444/proj_108_24_-_credito_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7445", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARISTELA CARDONA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7445/proj_109_24_-_credito_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODE EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7475", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7475/proj_110_24_-_cria__a_sala_modificada_para_atendimento_no_pa_autista.pdf", "ementa": "INSTITUI A SALA MODIFICADA PARA ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO PRONTO ATENDIMENTO DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7476", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7476/proj_111_24_-_farmacia_itinerante.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA \"FARM\u00c1CIA ITINERANTE\" NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA - SP."}, {"id": "7477", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARISTELA CARDONA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7477/proj_112_24_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7484", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARISTELA CARDONA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7484/proj_113_24_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7499", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARISTELA CARDONA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7499/proj_114_24_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7536", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARISTELA CARDONA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7536/proj_115_24_-_credito_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7511", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARISTELA CARDONA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7511/proj_116_24_-_credito_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7524", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7524/pl_115-24.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA VILA DO ARTESANATO \u2018GERALDO IN\u00c1CIO LOUVORES \u2013 GIL BAHIA\u2019, LOCALIZADA NO BALNE\u00c1RIO MONTE CARLO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA."}, {"id": "7537", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARISTELA CARDONA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7537/proj_118_24_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7552", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARISTELA CARDONA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7552/proj_119_24_-_credito_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7586", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARISTELA CARDONA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7586/proj_120_24_-_credito_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "7587", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARISTELA CARDONA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7587/proj_121_24_-_credito_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "7591", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7591/proj_122_24_-_obrigatoriedade_de_afixacao_de_horarios_do_transporte_coleivo_nos_pontos_de_onibus.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES COM INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS HOR\u00c1RIOS DE \u00d4NIBUS NOS TERMINAIS COLETIVOS E PONTOS DE ORIGEM E DESTINO DE CADA LINHA, EM LOCAL DE F\u00c1CIL ACESSO E BOA VISUALIZA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7606", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARISTELA CARDONA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7606/proj_123_24_-_credito_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7605", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7605/proj_124_24_-_alt_lei_1114.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1114/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7607", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARISTELA CARDONA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7607/proj_125_24_-_loa.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025."}, {"id": "7625", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EDER CONSTRUTOR, FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7625/proj_126_24_-_dispoe_sobre_denominacao_de_logradouro_publico-_mario_roberto_de_oliveira.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7626", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARISTELA CARDONA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7626/proj_127_24_-_dispoe_sobre_alteracoes_da_lei_no_1983.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1983, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 E SEUS ANEXOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7643", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARISTELA CARDONA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7643/proj_128_24_-_credito__suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7648", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARISTELA CARDONA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7648/proj_129_24_-_credito_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7649", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARISTELA CARDONA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7649/proj_130_24_-_parcelamento_perante_a_sabesp.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO PERANTE A SABESP, OFERECENDO QUOTAS PARTES DE ICMS COMO GARANTIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7656", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARISTELA CARDONA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7656/proj_131_24_-_credito_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7657", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARISTELA CARDONA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7657/proj_132_24_-_credito_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNVCIAS."}, {"id": "7658", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARISTELA CARDONA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7658/proj_133_24_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7662", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARISTELA CARDONA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7662/proj_134_24_-_convenio_parque_de_iluminacao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ELEKTRO REDES S.A., PARA A ASSUN\u00c7\u00c3O DO PARQUE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7663", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARISTELA CARDONA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7663/proj_135_2025_gryllo-_denominacao_da_divisao_de_zooanoses_de_ilha_comprida-_dr._adilson_antonio_amendola.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7664", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARISTELA CARDONA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7664/proj_136_24_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7665", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARISTELA CARDONA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7665/proj_137_24_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7666", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARISTELA CARDONA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7666/proj_138_24_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7667", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARISTELA CARDONA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7667/proj_139_24_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7673", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARISTELA CARDONA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7673/proj_140_24_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7674", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARISTELA CARDONA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7674/proj_141_24_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7675", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARISTELA CARDONA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7675/proj_142_24_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7669", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7669/proj_143_24_-_bike_totens.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de \u201cBike Totens\u201d no Munic\u00edpio de Ilha Comprida e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7686", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARISTELA CARDONA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7686/proj_144_24_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7699", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7699/proj_145_24_-_wheeling.pdf", "ementa": "\u00b4\u00b4FICA RECONHECIDO COMO PR\u00c1TICA ESPORTIVA DE WHEELING BEM COMO OUTRAS PR\u00c1TICAS DE MANOBRAS DE MOTOCICLETAS NO \u00c2MBITO DE\r\nILHA COMPRIDA - SP\u00b4\u00b4."}, {"id": "7700", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7700/proj_146_24_-_altera_lei_1673_com__troca__de_paginas_a_pedidodo_autor.pdf", "ementa": "\u00b4\u00b4ALTERA A LEI N\u00b0 1673/2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u00b4\u00b4."}, {"id": "7703", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARISTELA CARDONA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7703/proj_147_24_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7704", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARISTELA CARDONA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7704/proj_148_24_-_dispoe_sobre__ratificacao_de_resolucao_no_011_2024_-_consaude.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE RATIFICA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 011/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL- CONSA\u00daDE."}, {"id": "7705", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARISTELA CARDONA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7705/proj_149_24_-_dispoe_sobre__ratificacao_de_resolucao_no_010_2024_-_consaude.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE RATIFICA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 010/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL- CONSA\u00daDE."}, {"id": "7713", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7713/asspl_150_alt._2105_iptu.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o dos artigos 1\u00ba, 2\u00ba e par\u00e1grafos e do artigo 5\u00ba da Lei n\u00ba 2105/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7730", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARISTELA CARDONA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7730/proj_151_24_-_credito_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7731", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARISTELA CARDONA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7731/proj_152_24_-_credito_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7740", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARISTELA CARDONA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7740/proj_153_24_-_altera_lei_1983.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO VII, DA LEI N\u00ba 1983, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7728", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7728/pelo_-_13o_salario.pdf", "ementa": "ALTERA O \"CAPUT\" E ACRESCENTA O \u00a7 6\u00ba NO ARTIGO 12 E ALTERA O ARTIGO 55 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6496", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6496/proj_res_01_24_-_compra_direta_com_base_na_lei_14133.pdf", "ementa": "REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE DISPENSAS DE LICITA\u00c7\u00c3O FUNDAMENTADAS NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL N\u00ba 14.133, DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2021, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA"}, {"id": "6497", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6497/proj_res_02_24_-_adiantamento.pdf", "ementa": "ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA PEQUENAS COMPRAS, PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6936", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6936/proj_res_03_24_-_atribuicoes_procurador.pdf", "ementa": "RESTABELECE ATRIBUI\u00c7\u00d5ES FUNCIONAIS DE CARGO EFETIVO ESPEC\u00cdFICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6938", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6938/proj_res_04_23_-_suplementacao.pdf", "ementa": "SUPLEMENTA VERBA DO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA COM ANULA\u00c7\u00c3O PARCIAL DE DOTA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO."}, {"id": "7078", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7078/proj_res_05_24_-_funcoes_licitacao.pdf", "ementa": "CRIA FUN\u00c7\u00d5ES NO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7088", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7088/proj_res_06_24_-_cip.pdf", "ementa": "Constitui a Comiss\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o e Processante n\u00ba 01/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7089", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7089/proj_res_07_24_-_conexidades.pdf", "ementa": "CRIA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O PARA O 7\u00ba CONEXIDADES \u2013 ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS P\u00daBLICOS E PRIVADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7301", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7301/proj_res_08_24_-_cip.pdf", "ementa": "Constitui a Comiss\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o e Processante n\u00ba 02/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7333", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7333/proj_res_09_23_-_suplementacao.pdf", "ementa": "SUPLEMENTA VERBA DO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA COM ANULA\u00c7\u00c3O PARCIAL DE DOTA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO."}, {"id": "7723", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7723/proj_res_10_24_-_13o_salario.pdf", "ementa": "PREV\u00ca D\u00c9CIMO TERCEIRO SAL\u00c1RIO AOS VEREADORES DE ILHA COMPRIDA A PARTIR DA 9\u00aa LEGISLATURA, COM IN\u00cdCIO EM 01 DE JANEIRO DE 2025."}, {"id": "6540", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6540/acessibilidade.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a essa Casa de Leis, se h\u00e1 possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso no pr\u00e9dio da Casa da Juventude, afim de promover acessibilidade as pessoas com defici\u00eancia ou com mobilidades reduzidas."}, {"id": "6541", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6541/estacionamento.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a essa Casa de Leis, se h\u00e1 possibilidade de ser feito a marca\u00e7\u00e3o de solo para estacionamento em 45 graus em frente ao pr\u00e9dio da Casa da Juventude, pois o mesmo facilitaria o estacionamento para os condutores que frequentam o local e utilizam a via."}, {"id": "6542", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6542/requerimento_no_003-2024.pdf", "ementa": "Requerimento de autoria do Vereador Rog\u00e9rio Lopes Revitti para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que priorize a substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias convencionais por lumin\u00e1rias de LED nos locais de maior necessidade, os quais j\u00e1 possuem protocolos abertos para manuten\u00e7\u00e3o \u201capagadas\u201d."}, {"id": "6543", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6543/requerimento_no_004-2024.pdf", "ementa": "Requerimento de autoria do Vereador Rog\u00e9rio Lopes Revitti para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que conceda informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos de n\u00e3o entregar as motocicletas destinadas a aprimorar os servi\u00e7os de sa\u00fade, e ampliar a atua\u00e7\u00e3o dos agentes comunit\u00e1rios."}, {"id": "6544", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6544/requerimento_no_005-2024.pdf", "ementa": "Requerimento de autoria do Vereador Rog\u00e9rio Lopes Revitti para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que conceda informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo de n\u00e3o construir um muro na Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental Meu Recanto \u2013 Jardim I e II e 1\u00ba e 2\u00ba ano."}, {"id": "6545", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6545/requerimento_no_006-2024.pdf", "ementa": "Requerimento de autoria do Vereador Rog\u00e9rio Lopes Revitti para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que conceda informa\u00e7\u00f5es se existe um plano de a\u00e7\u00e3o abrangente para a limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas, considerando o aumento expressivo de casos de dengue em nossa cidade."}, {"id": "6547", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6547/req_007_fabiano_-_realizacao_de_estudos_para_sanar_questoes_sobre_a_invasa_do_mar_no_baln._araca.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, no sentido que seja realizado estudos com profissionais visando resolver de uma vez por todas as quest\u00f5es da invas\u00e3o do mar, principalmente no balne\u00e1rio Ara\u00e7\u00e1 onde em per\u00edodos de ressaca o mar invade a avenida Beira Mar, principal acesso aos balne\u00e1rios da Ponta da Praia."}, {"id": "6550", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO TONON, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6550/req_008_tonon_-_estacionamento_avenida_copacabana.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que no \u00e2mbito de sua compet\u00eancia executiva e de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, informe a esta Casa de Leis, sobre a viabilidade de Remo\u00e7\u00e3o dos Estacionamentos 45\u00ba e Ilhas que foram instaladas na Avenida Copacabana como parte da Obra de Reurbaniza\u00e7\u00e3o do Boqueir\u00e3o Norte."}, {"id": "6556", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6556/requerimento_no_009_-2024.pdf", "ementa": "Requerimento de autoria do Vereador Rog\u00e9rio Lopes Revitti para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que conceda informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade e viabilidade de realiza\u00e7\u00e3o de uma compra emergencial de repelentes, visando a distribui\u00e7\u00e3o gratuita aos alunos das escolas e creches municipais"}, {"id": "6596", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6596/ass_manutencao_geral_esf_viareggio.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr. que inclua no cronograma de manuten\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os com a m\u00e1xima urg\u00eancia os reparos necess\u00e1rios no ESF Viar\u00e9ggio, sendo esses: a constru\u00e7\u00e3o do muro, a limpeza ou troca da caixa d\u2019\u00e1gua, instala\u00e7\u00e3o de cortina tipo blackout ou pel\u00edcula de insulfilm na porta de vidro instalada na parte da frente do pr\u00e9dio, onde os raios de sol entram diretamente no ambiente, trazendo grande desconforto aos funcion\u00e1rios e pacientes que aguardam por atendimento na recep\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6597", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6597/ass_req._cascalho.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr. que solicite ao fornecedor que ao fazer a entrega desse material no p\u00e1tio central do municipio, disponibilize uma parte desse cascalho e j\u00e1 fa\u00e7a a entrega diretamente no lado sul, na regi\u00e3o do Vila Nova e Pedrinhas e de l\u00e1 far\u00edamos a distribui\u00e7\u00e3o at\u00e9 o Boqueir\u00e3o Sul, e al\u00e9m de gerar economia com transporte aos cofres p\u00fablicos, traria agilidade nos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, uma vez, que os caminh\u00f5es do nosso municipio s\u00e3o de pequeno porte o que implicaria v\u00e1rias viagens para suprir a grande necessidade que os moradores daquela localidade enfrentam."}, {"id": "6598", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6598/assreq._tela.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr. que com a m\u00e1xima urg\u00eancia inclua no cronograma de servi\u00e7os, a instala\u00e7\u00e3o de telas protetivas em janelas e portas das creches municipais, para oferecer uma melhor prote\u00e7\u00e3o as crian\u00e7as contra o mosquito da dengue, especialmente para aquelas que por ventura apresentem alguma sensibilidade aos repelentes existente no mercado, ou as que est\u00e3o abaixo da faixa et\u00e1ria recomendada para a utiliza\u00e7\u00e3o desses produtos."}, {"id": "6590", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6590/req_015_andressa_-_solicita_informacoes_sobre_o_gerador_de_energia_do_pronto_atendimento.pdf", "ementa": "Requeiro, que seja oficiada \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria da Sa\u00fade, Vanessa Cristina Gimene, e o Prefeito Municipal Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que encaminhem a esta Casa de Leis as  informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento do gerador do Pronto Atendimento, o tempo que ficou sem energia, se possui sistema de chave autom\u00e1tica e a possibilidade de providenciar um acionamento autom\u00e1tico para evitar problemas futuros."}, {"id": "6599", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6599/assforcat_vn.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr.que fa\u00e7a com a m\u00e1xima urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o geral na regi\u00e3o do Vila Nova, limpeza das valas que hoje se faz ainda mais necess\u00e1rio devido a infesta\u00e7\u00e3o do mosquito da dengue e servi\u00e7os de ro\u00e7adas, incluindo cascalhamento na Av. Brasil e manuten\u00e7\u00e3o na Av. Adelaide, visto que os moradores daquela localidade vem sofrendo bastante com a falta de manuten\u00e7\u00e3o em toda regi\u00e3o."}, {"id": "6601", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6601/requerimento_017_-_2024.pdf", "ementa": "Requerimento de autoria do Vereador Rog\u00e9rio Lopes Revitti para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que conceda informa\u00e7\u00f5es urgentes no que tange \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de agentes de endemias, considerando o aumento de casos de dengue em Ilha Comprida."}, {"id": "6600", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6600/requerimento_018-2024.pdf", "ementa": "Requerimento de autoria do Vereador Rog\u00e9rio Lopes Revitti para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que preste informa\u00e7\u00f5es acerca do 4\u00ba Termo de Aditamento ao Contrato N\u00ba 180/2019, referente \u00e0 modalidade de Preg\u00e3o Presencial N\u00ba 48/2019, que trata da contrata\u00e7\u00e3o de marinheiros (conv\u00e9s/mestre de cabotagem, auxiliar de conv\u00e9s e m\u00e1quinas) para atender \u00e0s necessidades da embarca\u00e7\u00e3o Maratayama, pertencente \u00e0 Prefeitura do Munic\u00edpio de Ilha Comprida/SP."}, {"id": "6623", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6623/assreq._forca_tarefa_-_contra_dengue.pdf", "ementa": "Requeiro nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr. que com a m\u00e1xima urg\u00eancia, organize, em toda a extens\u00e3o do munic\u00edpio os servi\u00e7os de limpeza de valas e ro\u00e7agem, tendo em vista que o acumulo da \u00e1gua torna-se um vetor para a prolifera\u00e7\u00e3o do Aedes aegypti (Dengue), que vem sendo uma preocupa\u00e7\u00e3o e um desafio para os departamentos de sa\u00fade em todo territ\u00f3rio nacional. Sabendo que, Ilha Comprida, n\u00e3o possui maquin\u00e1rio suficientes para execu\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os, proponho que o munic\u00edpio alugue ou compre equipamentos necess\u00e1rios para que possa atender todas essas demandas, pois se trata de sa\u00fade p\u00fablica e extremamente importante para salvar vidas."}, {"id": "6632", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6632/requerimento_no_022-2024.pdf", "ementa": "Requerimento de autoria do Vereador Rog\u00e9rio Lopes Revitti para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que crie uma ferramenta semelhante \u00e0quela disponibilizada pela Neoenergia Elektro, que oferece aos consumidores um sistema de f\u00e1cil acesso e intuitivo para registro de demandas relacionadas \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "6633", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6633/requerimento_no_023-2024.pdf", "ementa": "Requerimento de autoria do Vereador Rog\u00e9rio Lopes Revitti para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que fa\u00e7a gest\u00e3o e atualize informa\u00e7\u00f5es referentes aos endere\u00e7os e telefones das secretarias e departamentos no site da prefeitura."}, {"id": "6634", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6634/atestado_obito.pdf", "ementa": "Eu, Oeder Kuznier de Ramos, vereador nesta casa de leis, venho mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, nos termos regimentais, justificar minha aus\u00eancia e REQUERER a Vossa Senhoria e Vereadores o abono da minha aus\u00eancia a 3\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em 20/02/2023, em virtudes de luto, conforme em anexo."}, {"id": "6652", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6652/assreq_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr. que informe essa Casa de Leis como est\u00e1 o andamento da contrata\u00e7\u00e3o/Licita\u00e7\u00e3o da empresa que ir\u00e1 prestar esse tipo de servi\u00e7o em nosso munic\u00edpio, e qual o prazo pra a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o pedido."}, {"id": "6653", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6653/assreq._hotel_alfa.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr.que informe a essa Casa de Leis, quais as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas com rela\u00e7\u00e3o ao antigo Hotel Alfa, que est\u00e1 desativado a muitos anos, localizado na esquina da Rua S\u00e3o Louren\u00e7o com a Al. Bom Jesus de Iguape, Balne\u00e1rio Brit\u00e2nia."}, {"id": "6667", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6667/luminaria_de_led_pedrinhas_boqueirao_sul_e_viareggio.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a esta casa a possibilidade de contemplar os bairros de Pedrinhas, Boqueir\u00e3o Sul e Viareggio, com lumin\u00e1rias de led, tendo em vista a grande necessidade de manuten\u00e7\u00e3o nestas localidades."}, {"id": "6668", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6668/projeto_para_instalcao_de_tubos_na_rua_mercurio_no_balneario_mar_e_sol.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a esta casa a possibilidade de elaborar um projeto junto \u00e0 Secretaria de Obras, para a instala\u00e7\u00e3o de tubos na Rua Merc\u00fario, no Balne\u00e1rio Mar e Sol."}, {"id": "6672", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6672/parada_escola_meu_recanto.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a esta casa a possibilidade de elaborar um projeto para execu\u00e7\u00e3o visando melhorar a parada na frente da escola Meu Recanto."}, {"id": "6673", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6673/req_030_milton_-_inst._linha_de_tubos_rua_11.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a esta casa pelo qual motivo n\u00e3o foi elaborado um projeto e execu\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de uma linha de tubos na rua 11, no Boqueir\u00e3o Sul."}, {"id": "6702", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6702/mediadores_de_acesso_da_praia.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que informe a esta Casa quais medidas o Poder Executivo pretende adotar para resolver a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria de manuten\u00e7\u00e3o dos mediadores de acesso \u00e0 praia."}, {"id": "6655", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6655/assreq._lombo_faixa_atual.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr.que informe a essa Casa de Leis,  o motivo de at\u00e9 a presente data, n\u00e3o ter atendido o Requerimento de N\u00b0 133/2023, onde este Vereador requer a instala\u00e7\u00e3o de Lombofaixa para a seguran\u00e7a dos pedestres e dos membros da CONGREGA\u00c7\u00c2O CRIST\u00c3 NO BRASIL, que utilizam aquele trecho para chegar aos cultos."}, {"id": "6660", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6660/req_033_andressa_-_auxiliar_de_sala.pdf", "ementa": "Requeiro que seja oficiado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilha Comprida, para que responda se h\u00e1 a possibilidade de termos Auxiliares em Salas em toda rede p\u00fablica e se a Prefeitura tem algum projeto para levar o servi\u00e7o o quanto antes a essas crian\u00e7as e toda rede escolar que necessita desse apoio."}, {"id": "6674", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6674/req_034_rogerio_-_estacionamento_escola_meu_recanto.pdf", "ementa": "Requerimento de autoria do Vereador Rog\u00e9rio Lopes Revitti para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que autore a abertura do port\u00e3o do estacionamento da Escola Meu Recanto nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos funcion\u00e1rios."}, {"id": "6675", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6675/req_035_rogerio_-_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "Requerimento de autoria do Vereador Rog\u00e9rio Lopes Revitti para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o de refletores na pista de skate e na escolinha de surf, bem como a Instala\u00e7\u00e3o de refletores na quadra de v\u00f4lei pr\u00f3xima \u00e0 escolinha de surf."}, {"id": "6676", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6676/req_036_rogerio_-_manut._ilhas_de_lazer.pdf", "ementa": "Requerimento de autoria do Vereador Rog\u00e9rio Lopes Revitti para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que fa\u00e7a gest\u00e3o e encaminhe a essa casa de leis, esclarecimentos sobre as medidas que est\u00e3o sendo tomadas pela Prefeitura Municipal para resolver o problema de falta de manuten\u00e7\u00e3o nas Ilhas de Lazer; bem como encaminhe os planos e cronogramas de manuten\u00e7\u00e3o das ilhas de lazer."}, {"id": "6678", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6678/req_037_tonon_-_justificativa_de_falta.pdf", "ementa": "Eu, F\u00e1bio Rog\u00e9rio Tonon, vereador nesta Casa de Leis, Venho mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, nos termos regimentais, justificar minha aus\u00eancia e REQUERER a Vossa Senhoria e Vereadores o abono da minha aus\u00eancia a 4\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em 27/02/2024, em virtudes de problemas de sa\u00fade, conforme atestado em anexo."}, {"id": "6703", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6703/req_038_rogerio_-_informacoes_sobre_limpeza_e_rocagem_do_entorno_da_escola_britania.pdf", "ementa": "Requerimento de autoria do Vereador Rog\u00e9rio Lopes Revitti para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que adote provid\u00eancias urgentes relacionadas \u00e0 limpeza e ro\u00e7agem do entorno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Brit\u00e2nia, pois o mato alto e a vegeta\u00e7\u00e3o descuidada podem servir como criadouros para mosquitos transmissores de doen\u00e7as, incluindo o Aedes aegypti, vetor da dengue."}, {"id": "6704", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6704/req_039_rogerio_-_boletim_informativo_sobre_casos_de_dengue_e_covid.pdf", "ementa": "Requerimento de autoria do Vereador Rog\u00e9rio Lopes Revitti para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que determine as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o regular do boletim informativo sobre casos de dengue em Ilha Comprida, a ser disponibilizado no site oficial do munic\u00edpio num formato semelhante ao j\u00e1 existente para a COVID-19 em nosso site municipal."}, {"id": "6723", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6723/assreq._caminhao_coleta.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr. que informe a essa Casa de Leis, quais as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas com rela\u00e7\u00e3o aos caminh\u00f5es de coleta de lixo do munic\u00edpio."}, {"id": "6735", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6735/rota_do_onibus_escolar_juruvauva.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe, a esta Casa, a possibilidade do \u00f4nibus passar pela pousada Recanto, entre a direita na Rua S\u00e3o Paulo (Avenida Beira Mar) e siga at\u00e9 a Avenida Nossa Senhora dos Navegantes para melhor atendimento aos nossos mun\u00edcipes."}, {"id": "6729", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6729/req_042_andressa_-_informacoes_sobre_caminhoes_de_coleta_de_lixo_e_seus_respectivos_funcionarios.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., que preste informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 coleta de lixo municipal."}, {"id": "6742", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6742/req_044_gryllo_-_informacoes_sobre_a_ponte_laercio_ribeiro.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr. que informe a essa Casa de Leis, quais as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas com rela\u00e7\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o da Ponte La\u00e9rcio Ribeiro."}, {"id": "6738", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6738/req_045_fabiano_-_ar_condicionado_nas_salas_de_aula_em_nossas_escolas_municipais.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que responda, a essa Casa de Leis, por quais motivos ainda n\u00e3o foram instalados ar-condicionado nas salas de aula em nossas escolas municipais."}, {"id": "6739", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6739/req_046_fabiano_-_reparos_a_rua_benedito_martins_no_balneario_araca.docx.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que responda, a essa Casa de Leis, por quais motivos a popula\u00e7\u00e3o da Rua Benedito Martins no Balne\u00e1rio Ara\u00e7\u00e1 n\u00e3o \u00e9 atendida."}, {"id": "6744", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6744/req_047_diversos_-_porto_da_balsa.pdf", "ementa": "Requeremos, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr.que informe a essa Casa de Leis, como est\u00e1 sendo a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, de energia e servi\u00e7os com a internet \u2013 wi-fi, no antigo Porto da Balsa."}, {"id": "6743", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6743/requerimento_no_048_-_2024.pdf", "ementa": "Requerimento de autoria do Vereador Rog\u00e9rio Lopes Revitti para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que conceda informa\u00e7\u00f5es acerca da distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas realizada pelo Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) e/ou pelo Fundo de Solidariedade"}, {"id": "6757", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6757/assreq._limpeza_lotes_particulares-notificacao.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr. que informe a essa Casa de Leis, quais as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas no que diz respeito a limpeza dos terrenos baldios em Ilha Comprida."}, {"id": "6790", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6790/assreq._quadra_beach_tennis.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr. que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de uma Quadra de Beach Tennis, no Balne\u00e1rio Adriana, ao lado da quadra de v\u00f4lei j\u00e1 existente, para que os praticantes de atividades esportivas possam ter mais essa op\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6791", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6791/assreq._cuidados__e_limpeza_das_lagoas.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr. que viabilize com a m\u00e1xima urg\u00eancia a limpeza geral da lagoa localizada, no Balne\u00e1rio Porto Velho II."}, {"id": "6786", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6786/req_052_andressa_-_falta_de_atendimento_correos.pdf", "ementa": "Requeiro, a Vossa Excel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e, se aprovado, seja oficiado Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilha Comprida, para que responda se h\u00e1 a possibilidade de termos mais postos dos correios em outros Balne\u00e1rios\r\ndo nosso Munic\u00edpio, custeado pela Prefeitura e se a Prefeitura tem algum projeto para levar o servi\u00e7o dos correios para outros Balne\u00e1rios, como Ara\u00e7\u00e1, Viareggio, Boqueir\u00e3o Sul, entre outros."}, {"id": "6787", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6787/req_053_andressa_-_informacoes_a_respeito_de_manutencao_e_reforma_do_camo_do_caju.pdf", "ementa": "Requeiro para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio e, se aprovado, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilha Comprida, para que responda quando ser\u00e3o feitas as manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, como ilumina\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o da arquibancada, melhorias do gramado, alambrados, port\u00e3o, vesti\u00e1rio, banheiros e pintura."}, {"id": "6792", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6792/req_054_andressa_-_informacoes_balsa.pdf", "ementa": "Requeiro, ao Departamento Hidrovi\u00e1rio do Estado de S\u00e3o Paulo, que encaminhe informa\u00e7\u00f5es sobre o atual estado das balsas em atividade no trecho Ilha Comprida/Canan\u00e9ia."}, {"id": "6933", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6933/req_055_andressa_-_informacoes_sobre_medidas_do_poder_executivo_a_quanto_a_populacao_de_caes_e_gatos_em_situacao_de_abandono.pdf", "ementa": "Requeiro, a Vossa Excel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e, se aprovado, seja oficiado Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilha Comprida, para que encaminhe informa\u00e7\u00f5es sobre c\u00e3es e gatos que est\u00e3o em estado de abandono em nosso munic\u00edpio"}, {"id": "6935", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6935/req_056_gryllo_-_dengue.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior que informe a essa Casa de Leis, quais as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas com rela\u00e7\u00e3o ao surto de Dengue em nosso munic\u00edpio, tanto nas a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o de infesta\u00e7\u00e3o/reinfesta\u00e7\u00e3o como nos procedimentos de atendimento emergencial no pronto socorro."}, {"id": "6962", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6962/atividade_delegada.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a esta casa a possibilidade de aumentar o n\u00famero de vagas no conv\u00eanio de atividade delegada da Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "6963", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6963/ass_req._reforma_e_rocada_ponte_bal._adriana.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr. que com a m\u00e1xima urg\u00eancia fa\u00e7a a reforma da ponte de pedestre localizada no Balne\u00e1rio Adriana, atr\u00e1s do pr\u00e9dio do URA."}, {"id": "6964", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6964/assreq._ponte-passarela_bal._ipanema_ii.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., que com a m\u00e1xima urg\u00eancia fa\u00e7a a reforma da ponte de pedestre localizada na Rua que faz a divisa entre os Balne\u00e1rios Ipanema II e o Balne\u00e1rio Estrela onde os moradores fazem a travessia."}, {"id": "6972", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6972/req_060_todos_-_informacoes_fundo_social.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Presidente do Fundo Social de Solidariedade para que envie a esta casa c\u00f3pia de todos os documentos relacionados aos valores arrecadados especificamente nos anos de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 dos eventos: Ilha Junina, Camarotes do Ilha Ver\u00e3o, Ilha Blues, Rifas e Bingos beneficentes e Doa\u00e7\u00f5es recebidas."}, {"id": "6965", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6965/assreq._iluminacao_jardim_tropical.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., que com a m\u00e1xima urg\u00eancia execute o servi\u00e7o solicitado conforme manifesta\u00e7\u00e3o 1852653, \u201ctrocas das l\u00e2mpadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Cacau no Balne\u00e1rio Jardim Portugal\u201d."}, {"id": "6966", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6966/req_062_tonon_-_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que no \u00e2mbito de sua compet\u00eancia executiva e de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, informe a esta Casa de Leis, o Mapeamento das ruas que ser\u00e3o instaladas/trocadas as 3.200 lumin\u00e1rias de vapor de s\u00f3dio por LED no munic\u00edpio."}, {"id": "6971", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6971/req_063_andressa_-_raio_x.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a atual situa\u00e7\u00e3o do aparelho de RX do munic\u00edpio."}, {"id": "6996", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6996/req_064_fabiano_-_informacao_sobre_a_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Greladino Barbosa de Oliveira Junior , para que encaminhe informa\u00e7\u00f5es, a essa Casa de Leis, sobre as lumin\u00e1rias no munic\u00edpio."}, {"id": "7002", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7002/requerimento_no_065_-_2024.pdf", "ementa": "Requerimento de autoria do Vereador Rog\u00e9rio Lopes Revitti para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que conceda informa\u00e7\u00f5es e disponibilize a escala dos m\u00e9dicos plantonistas da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) nos \u00faltimos 60 dias, incluindo o dia de hoje 29/04/2024."}, {"id": "7001", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7001/requerimento_no_066_-_2024_.pdf", "ementa": "Requerimento de autoria do Vereador Rog\u00e9rio Lopes Revitti para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que conceda informa\u00e7\u00f5es pertinentes \u00e0 gest\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das ilhas de lazer de nossa cidade."}, {"id": "7012", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7012/req_067_todos_-_informacoes_contratos.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., que envie a esta Casa, informa\u00e7\u00f5es referente aos Processo n\u00ba 91/2022, n\u00ba 77/2023 e n\u00ba 146/2023."}, {"id": "7008", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7008/req_068_andressa_-_.pdf", "ementa": "Requeiro, a Vossa Excel\u00eancia, que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilha Comprida, para que encaminhe informa\u00e7\u00f5es sobre o centro de monitoramento."}, {"id": "7009", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7009/req_069_andressa_-__adequacao_avenida_copacabana.pdf", "ementa": "Requeiro, a Vossa Excel\u00eancia, que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilha Comprida, para que encaminhe informa\u00e7\u00f5es sobre as obras de Requalifica\u00e7\u00e3o e Adequa\u00e7\u00e3o na Avenida Copacabana."}, {"id": "7010", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7010/req_070_andressa_-_.pdf", "ementa": "Requeiro, a Vossa Excel\u00eancia, que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilha Comprida, para que encaminhe informa\u00e7\u00f5es sobre a Obra da amplia\u00e7\u00e3o da Orla sentido Porto Velho"}, {"id": "7011", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7011/req_071_andressa_-_casas_habitacionais.pdf", "ementa": "Requeiro, a Vossa Excel\u00eancia, que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilha Comprida, para que encaminhe informa\u00e7\u00f5es sobre  casas habitacionais populares do Governo do Estado."}, {"id": "7033", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7033/req_072_milton_-_informacoes_manut._balneario_city_mar.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a esta casa qual a data prevista para zeladoria geral no Balne\u00e1rio City Mar, como limpezas de vala, ro\u00e7agem, patrolagem."}, {"id": "7034", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7034/req_073_gryllo_-_limpeza_rio_bal._viareggio.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr.que informe a essa Casa de Leis, se est\u00e1 no cronograma de servi\u00e7os, e qual a previs\u00e3o para ser realizada a limpeza do Rio no Balne\u00e1rio Viar\u00e9ggio."}, {"id": "7035", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7035/req_074_rogerio_-_abertura_rua_beethoven.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que conceda informa\u00e7\u00f5es sobre a abertura da Rua Beethoven."}, {"id": "7036", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7036/req_075_rogerio_-_barragem_contencao_da_areia.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que informe a esta Casa de Leis a viabilidade de se construir uma barragem para a conten\u00e7\u00e3o da areia da raia na orla municipal e se h\u00e1 algum projeto nesse sentido em andamento."}, {"id": "7056", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7056/req_076_gryllo_-_cronograma_de_manutencao_e_zeladoria_estrada_de_pedrinhas.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., que informe com a m\u00e1xima urg\u00eancia se est\u00e1 no cronograma de servi\u00e7os a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das guias e cal\u00e7adas em toda a extens\u00e3o da Estrada sentido Pedrinhas, onde foi realizada a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7085", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7085/assvila_nova-_manutencao_-2024.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr. que informe com a m\u00e1xima urg\u00eancia se est\u00e1 inclu\u00eddo no cronograma de servi\u00e7o a manuten\u00e7\u00e3o geral na regi\u00e3o do Vila Nova, visto que os moradores daquela localidade sofrem com a falta de manuten\u00e7\u00e3o e zeladoria e sempre reivindicam uma manuten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua."}, {"id": "7055", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7055/req_078_fabiano_-_apoio_com__som_e_tendas_para_festas_juninas.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que responda a essa Casa de Leis se as comunidades ter\u00e3o novamente o apoio da municipalidade nas festas juninas comunit\u00e1rias."}, {"id": "7061", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7061/req_079_andressa_-_veiculos_de_transporte_de_pacientes.pdf", "ementa": "Requeiro, a Vossa Excel\u00eancia, que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e, se aprovado, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Ilha Comprida, para que encaminhe informa\u00e7\u00f5es sobre a Van da Sa\u00fade."}, {"id": "7062", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7062/req_080_milton_-_reorno_de_aulas_de_ju-jitso.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a esta casa por qual motivo foram encerradas as aulas de jiu-jitsu no bairro de Pedrinhas."}, {"id": "7063", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7063/req_081_milton_-_mudanca_no_estacionamento_da_av._copacabana.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a esta casa a possibilidade, para que o estacionamento volte a ser em paralelo com o meio fio, deixando de ser mais em 45\u00b0 e passe a ser como no projeto anterior."}, {"id": "7064", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI, FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7064/req_082_variados_-_7o_conexidades.pdf", "ementa": "Requeremos, nas formalidades regimentais, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, para que se aprovado for, seja elaborado o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o, no sentido de constituir Comiss\u00e3o de Representa\u00e7\u00e3o, nos termos dos artigos 74 e 75 do Regimento Interno, objetivando participar do 7\u00ba CONEXIDADES \u2013 ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS P\u00daBLICOS E PRIVADOS."}, {"id": "7065", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7065/req_083_todos_-_informacoes_contratos.pdf", "ementa": "Requeremos, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao departamento competente para informar, a esta Casa Legislativa, se o pagamento referente \u00e0s requisi\u00e7\u00f5es de n\u00fameros 282, 287 e 295 do ano de 2024 j\u00e1 foi efetuado. Caso o pagamento ainda n\u00e3o tenha sido realizado, responda qual foi a raz\u00e3o do atraso."}, {"id": "7068", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7068/req_084_todos_-_complexo_turistico_antigo_porto_da_balsa.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que conceda informa\u00e7\u00f5es sobre o Complexo Tur\u00edstico Antigo Porto da Balsa."}, {"id": "7069", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7069/req_085_rogerio_-_carta_convite_2021-2023.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que conceda informa\u00e7\u00f5es sobre  procedimentos de licita\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Ilha Comprida."}, {"id": "7072", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7072/req_086_todos_-_compra_caixa.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., que com a m\u00e1xima urg\u00eancia viabilize a possibilidade da confec\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei para a compra de 2 Caixas Ativas modelo JBL 15\u201d 350WRms BLUETOOTH/USB MAX-15-JBS, inclu\u00eddo os  equipamentos acess\u00f3rios para o desempenho total do produto, que s\u00e3o, os Trip\u00e9s e os Cabos."}, {"id": "7086", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7086/req_087_gryllo_-_cronograma_de_vacinacao_da_zoonoses.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., que informe a esta casa com a m\u00e1xima urg\u00eancia se possui um cronograma para Campanha de Vacina\u00e7\u00e3o contra a Cinomose, e se caso n\u00e3o tiver que priorize tal campanha, uma vez que a popula\u00e7\u00e3o canina de rua aumenta a cada dia em nossa cidade."}, {"id": "7113", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7113/req_088_oeder_-_predio__da_avenida_beira_mar.pdf", "ementa": "Requeiro, a Vossa Excel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nas formalidades regimentais e, se aprovado for, seja oficiado Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilha Comprida para encaminhe informa\u00e7\u00f5es sobre o pr\u00e9dio da Avenida Beira Mar, 12.864 \u2013 Balne\u00e1rio Sambur\u00e1"}, {"id": "7117", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7117/req_089_andressa_-_sabesp.pdf", "ementa": "Requeiro, a Vossa Excel\u00eancia, que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e, se aprovado, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Ilha Comprida, para que informe se existe parecer da SABESP explicando o motivo de n\u00e3o possuir \u00e1gua pot\u00e1vel e encanada no Balne\u00e1rio Ubatuba."}, {"id": "7119", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7119/requerimento_no_090_-_2024.pdf", "ementa": "Requerimento de autoria do Vereador Rog\u00e9rio Lopes Revitti para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que conceda informa\u00e7\u00f5es acerca do problema cr\u00f4nico da Rua Aricanduva, Balne\u00e1rio Porto Velho II."}, {"id": "7136", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7136/requerimento_no_091_-_2024.pdf", "ementa": "Requerimento de autoria do Vereador Rog\u00e9rio Lopes Revitti para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que conceda informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os im\u00f3veis alugados pela Prefeitura de Ilha Comprida."}, {"id": "7137", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7137/requerimento_no_092_-_2024.pdf", "ementa": "Requerimento de autoria do Vereador Rog\u00e9rio Lopes Revitti para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que conceda informa\u00e7\u00f5es acerca de a\u00e7\u00f5es planejadas ou em andamento para proibir o estacionamento de ve\u00edculos automotores sobre a \u00e1rea de eros\u00e3o na Av. Beira Mar, Balne\u00e1rio Ara\u00e7\u00e1."}, {"id": "7155", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTINHO, ANDRESSA CERONI, EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7155/req_093_variados_-_cpi.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, os vereadores que subscrevem o presente, requerem a cria\u00e7\u00e3o da COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, nos termos do artigo 37 par\u00e1grafo \u00fanico, inciso III e artigo 40, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Ilha Comprida, cumulado com as disposi\u00e7\u00f5es dos artigos 76 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, com a finalidade de apurar as a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es do Executivo Municipal."}, {"id": "7143", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDER CONSTRUTOR, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7143/req_094_todos_-_convoca_ofelia.pdf", "ementa": "Requeiro, a Vossa Excel\u00eancia que seja ouvido o Douto e Soberano Plen\u00e1rio, nas formalidades regimentais e, se aprovado, seja oficiado Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilha Comprida e CONVOCADA a Senhora Secret\u00e1ria Municipal, Sr.\u00aa Of\u00e9lia Maria de Oliveira Castro Leite."}, {"id": "7177", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON GRYLLO, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7177/req_095_gryllo_-__acs.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr. que informe a essa Casa de leis, com a m\u00e1xima urg\u00eancia quando ser\u00e1 pago o repasse do incentivo financeiro feito pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e destinados aos ACS, tendo em vista que, at\u00e9 o momento esses profissionais n\u00e3o receberam o valor destinado para a categoria."}, {"id": "7178", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON GRYLLO, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7178/req_096_gryllo_-_inorme_sobre_a_frota_municipal_tomada_de_providencias_para_melhoria_do_servico_de_transporte.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr. que informe a essa Casa de Leis, quais as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas com rela\u00e7\u00e3o ao Transporte Municipal."}, {"id": "7179", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7179/req_097_milton_-_marmita_bombeiros.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a esta casa a possibilidade de voltar a fornecer alimenta\u00e7\u00e3o ao Corpo de Bombeiros/guarda-vidas."}, {"id": "7215", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7215/req_099_rogerio_-_estagio_remunerado.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio, para que, se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, nas formalidades regimentais, para que disponibilize e conceda informa\u00e7\u00f5es sobre os programas de est\u00e1gio remunerado."}, {"id": "7218", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7218/req_101_andressa_-_questionamentos_sobre_a_manutencao_da_orla_.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficializado o senhor Prefeito Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da Orla de Ilha Comprida."}, {"id": "7226", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7226/req_102_andressa_-_questionamentos_quanto_as_cestas_basicas_do_fundo_social.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficializado o senhor Prefeito Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es acerca das compras e distribui\u00e7\u00f5es das cestas b\u00e1sicas realizadas pelo Fundo Social de Solidariedade."}, {"id": "7227", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7227/req_103_andressa_-_aplicacao_da_lei_1483_de_2018.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal nas formalidades Regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja aplicado a Lei 1483/18 que disp\u00f5e sobre a recupera\u00e7\u00e3o de danos causado em via publica por empresas concession\u00e1ria de servi\u00e7os publicos e por outras empresas e que seja feita corretamente a reposi\u00e7\u00e3o do asfalto, onde se encontra com buracos abertos pelas empresas e que n\u00e3o foi devidamente fechado."}, {"id": "7302", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7302/req_104_andressa_-_transporte_publico.pdf", "ementa": "Requeiro, a Vossa Excel\u00eancia, que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e, se aprovado, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, para que responda qual previs\u00e3o para normalizar o transporte p\u00fablico da nossa Cidade de hora em hora para todos os mun\u00edcipes e qual previs\u00e3o e planejamento operacional para que os \u00f4nibus que levam nossos alunos mun\u00edcipes a escola ETEC ir\u00e3o voltar a funcionar."}, {"id": "7315", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7315/requerimento_105_2024_saude_buscal.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais e ouvido o douto e soberano plen\u00e1rio, que seja oficiada \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, e \u00e0 secret\u00e1ria competente que responda a esta Casa de Leis se j\u00e1 est\u00e1 em caixa dispon\u00edvel para pagamento o incentivo e gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho aos profissionais de sa\u00fade bucal."}, {"id": "7325", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7325/req_106_andressa_-_questionamentos_quanto_aos_servicos_prestados_pelo_correios_na_cidade.pdf", "ementa": "Requeiro, a Vossa Excel\u00eancia, que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e, se aprovado, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, para que responda se h\u00e1 a possibilidade de termos mais postos dos correios em outros Balne\u00e1rios do nosso Munic\u00edpio, custeado pela Prefeitura e se a Prefeitura tem algum projeto para levar o servi\u00e7o dos correios para outros Balne\u00e1rio, como Ara\u00e7a, Viareggio, Boqueir\u00e3o Sul, entre outros."}, {"id": "7331", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7331/req_107_tonon_-_informacoes_sobre_a_ampliacao_da_orla.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado \u00e0 Sra. Prefeita Municipal, Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, para que no \u00e2mbito de sua compet\u00eancia executiva e de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, informe a esta Casa de Leis sobre extens\u00e3o da Orla Mar\u00edtima entre o balne\u00e1rio Adriana e o Porto Velho II."}, {"id": "7362", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7362/requerimento_108-24.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio, para que, se aprovado for, oficie-se \u00e0 Sra. Prefeita Municipal, Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, nas formalidades regimentais, para que informe a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de um outdoor informativo para moradores e turistas, desenvolvendo assim a sinaliza\u00e7\u00e3o central do munic\u00edpio."}, {"id": "7350", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7350/req_109_milton_-_justificativa_de_ausencia.pdf", "ementa": "Eu, Milton Cesar Pires, Vereador nesta casa de leis, venho mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, nos termos regimentais, justificar minha aus\u00eancia e REQUERER a Vossa Senhoria e Vereadores o abono da minha aus\u00eancia a 22\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em 08/08/2024, em face de motivos de sa\u00fade, cuja documenta\u00e7\u00e3o segue em anexo."}, {"id": "7363", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7363/req_110_andressa_-_questionamentos_quanto_a_obra_do_centro_de_eventos.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, que a Chefe do Poder Executivo, Sra. Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, encaminhe a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o do evento \"Ilha Blues\"."}, {"id": "7376", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7376/assreq._cadeiras_ura.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo que informe a essa Casa de Leis, quais as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas com rela\u00e7\u00e3o a aquisi\u00e7\u00e3o ou reforma desses aparelhos e equipamentos utilizados por esses pacientes, tanto as que s\u00e3o utilizadas no departamento de sa\u00fade, como as que se encontram no social para empr\u00e9stimo, \u00e9 sabido que as mesmas se encontram sem condi\u00e7\u00f5es de uso"}, {"id": "7370", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7370/req_112_andressa_-_informe_sobre_a_regularidade_dos_remedios_na_farmacia_municipal.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, oficiar \u00e0 Sra Prefeita Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona para que encaminhe informa\u00e7\u00f5es sobre a falta dos medicamentos na Farm\u00e1cia Municipal de Ilha Comprida - SP."}, {"id": "7378", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7378/req_113_andressa_-_informes_sobre_o_transporte_de_pascientes_para_hemodialise.pdf", "ementa": "Requeiro, para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e, se aprovado, seja oficiada a Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, para que nos informe quanto ao transporte de pacientes da rede de sa\u00fade municipal."}, {"id": "7379", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7379/req_114_andressa_-_informes_quanto_a_administrador_do_boqueirao_sul.pdf", "ementa": "Requeiro, para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e, se aprovado, seja oficiada a Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, para que nos informe sobre o administrador do Boqueir\u00e3o Sul."}, {"id": "7386", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7386/req_115_rogerio_-_requer_informes_sobre_a_atividade_de_transporte_de_pascientes_do_municipio.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio, para que, se aprovado for, oficie-se a empresa Intervale Transporte e Turismo Ltda., e a Sra. Prefeita Municipal, Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, nas formalidades regimentais, para que encaminhe informa\u00e7\u00f5es sobre os ve\u00edculos utilizados para o\r\ntransporte de pacientes para fora do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7390", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7390/req_116_ivan_-_paciente_deixado.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiada \u00e0 Prefeita Sra. Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, que esclare\u00e7a a essa Casa de Leis o motivo pelo qual o paciente Sr. M\u00e1rcio foi deixado pela van da sa\u00fade em Registro ap\u00f3s procedimento cir\u00fargico, conforme o mesmo relata em ouvidoria de protocolo 2073314."}, {"id": "7391", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7391/req_117_milton_-_smart_tv_escola.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiada \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, para que encaminhe informa\u00e7\u00f5es a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de proceder \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de aparelhos Smart TV com, no m\u00ednimo, 42 polegadas, para contemplar todas as salas de aula da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Ensino Fundamental I e II do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7393", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7393/ponte_capivaru.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ilha Comprida\r\nDiante do exposto, REQUEIRO, nas formalidades regimentais, que seja oficiada a Exma.\r\nSra. Prefeita Municipal, MARISTELA OS\u00d3RIO DE MARQUES CARDONA\r\nsolicitando-lhe que encaminhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es a esta Casa de Leis:\r\n1. Qual o prazo de entrega da ponte do rio Capivaru?\r\n2. A obra j\u00e1 esta totalmente paga?\r\n3. Qual a possibilidade de entrar com pedido de licen\u00e7a ambiental para a ponte emendar\r\ncom a estrada e facilitar a locomo\u00e7\u00e3o dos moradores?\r\nJustifico este pedido tendo em vista que esta ponte \u00e9 um pedido antigo e de grande\r\nimport\u00e2ncia para a popula\u00e7\u00e3o daquela localidade."}, {"id": "7392", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7392/luminarias_publicas_servicos_ok_.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, que seja oficiada a Exma.\r\nSra. Prefeita Municipal, MARISTELA OS\u00d3RIO DE MARQUES CARDONA\r\nsolicitando-lhe que encaminhe informa\u00e7\u00f5es referentes ao contrato da empresa que faz\r\nmanuten\u00e7\u00e3o nas lumin\u00e1rias p\u00fablicas a esta Casa de Leis, tendo em vista a grande demanda\r\nde lumin\u00e1rias queimadas em toda nossa cidade e que as pessoas pagam uma taxa por esse\r\nservi\u00e7o:\r\n1. O contrato com a empresa est\u00e1 em dia?\r\n2. Qual a rela\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os prestados nos \u00faltimos meses?\r\n3. O pagamento da empresa esta em dia?"}, {"id": "7394", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7394/req_120_andressa_-_questionamentos_quanto_ao_retorno_do_procurador_juridico.pdf", "ementa": "Requeiro, a Vossa Excel\u00eancia que seja ouvido o Douto e Soberano Plen\u00e1rio, nas formalidades regimentais e, se aprovado, seja oficiado a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida para prestar informa\u00e7\u00f5es sobre o Procurador Jur\u00eddico."}, {"id": "7395", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7395/req_121_andressa_-_questionamentos_quanto_realizacao_e_assuntos_tratados_em_reuniao_do_conselho_de_protecao_e_defesa_animal.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiada a Sra. Prefeita, e ao Presidente da Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa os animais do nosso Munic\u00edpio, para que envie, a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 primeira Reuni\u00e3o do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o  defesa dos Animais."}, {"id": "7397", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7397/pintura_predio_prefeitura.pdf", "ementa": "Requeiro, a Vossa Excel\u00eancia que seja ouvido o Douto e Soberano Plen\u00e1rio, nas formalidades regimentais e, se aprovado, seja oficiado a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida para prestar informa\u00e7\u00f5es sobre o Pr\u00e9dio da Prefeitura."}, {"id": "7396", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7396/req_123_andressa_-_encargos.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado a Sra. Prefeita, para que envie, a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos encargos sociais dos funcion\u00e1rios da Municipalidade."}, {"id": "7400", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7400/req_124_milton_-_identificacao_veiculos.pdf", "ementa": "Requeiro, a Vossa Excel\u00eancia que seja ouvido o Douto e Soberano Plen\u00e1rio, nas formalidades regimentais e, se aprovado, seja oficiado a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida para encaminhar informa\u00e7\u00f5es sobre a loca\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos."}, {"id": "7398", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7398/req_125_tonon_-_informacoes_sobre_areas_publicas_para_comercio.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiada \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, para que no \u00e2mbito de sua compet\u00eancia executiva e de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, informe a esta Casa de Leis, sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas para com\u00e9rcios."}, {"id": "7401", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7401/req_126_gryllo_-_questionamentos_sobre_a_manutencao_das_vias.pdf", "ementa": "Requeiro, a Vossa Excel\u00eancia que seja ouvido o Douto e Soberano Plen\u00e1rio, nas formalidades regimentais e, se aprovado, seja oficiado a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida para encaminhar informa\u00e7\u00f5es sobre as maquinas que est\u00e3o sendo usadas no munic\u00edpio."}, {"id": "7402", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7402/req_127_daniel_-_informes_sobre_cargos_publicos.pdf", "ementa": "Requeiro a Vossa Excel\u00eancia que seja ouvido o Douto e Soberano Plen\u00e1rio, nas formalidades regimentais e, se aprovado, seja oficiada a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida para encaminhar informa\u00e7\u00f5es sobre os funcion\u00e1rios da Prefeitura e sua folha salarial."}, {"id": "7403", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7403/req_128_fabiano_-_questinamentos_acerca_dos_recursos_do_fundeb.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, Sra. Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, para que encaminhe a essa Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre valor repassado pelo FUNDEB."}, {"id": "7411", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7411/req_130_gryllo_-_requer_informacoes_do_curso_de_escuta_especializada.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, que informe a essa Casa de Leis, a quantidade de funcion\u00e1rios que participaram do curso, dias e hor\u00e1rios de treinamento, tendo em vista, que no site Portal da Transpar\u00eancia consta data de abertura em 31/07/2024 com homologa\u00e7\u00e3o em 02/08/2024, custeado no valor de 1.700,00 (um mil e setecentos reais)."}, {"id": "7415", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7415/req_137__milton_-_informacoes_sobre_ambulancia_no_bairro_de_pedrinhas.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao departamento competente para que informe a esta Casa de Leis  qual motivo do bairro de Pedrinhas estar sem a ambul\u00e2ncia a mais de 30 dias e qual a data prevista para o retorno da ambul\u00e2ncia no bairro."}, {"id": "7417", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7417/req_138__milton_-_informacoes_sobre_deck_no_bairro_de_pedrinhas.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao departamento competente para que informe, a esta Casa de Leis, qual a data prevista para a reforma do deck e qual a data prevista para a limpeza da orla em torno do deck."}, {"id": "7418", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7418/req_139_andressa_-_veiculos_parados_da_prefeitura.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado a Sra. Prefeita, para que envie, a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es sobre as condi\u00e7\u00f5es dos Carros que realizam o Transporte de pacientes."}, {"id": "7420", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI, EDER CONSTRUTOR, MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7420/req_140_variados_-_cpi.pdf", "ementa": "Requerer a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de funcionamento da CPI 01/2024."}, {"id": "7439", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7439/req_141_gryllo_-.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, informe se est\u00e1 no cronograma de servi\u00e7o a instala\u00e7\u00e3o de uma Lombofaixa no Balne\u00e1rio Ara\u00e7\u00e1, pr\u00f3ximo aos quiosques, se n\u00e3o tiver que inclua, pois ali o fluxo de pessoas \u00e9 bastante intenso, bem como o de ve\u00edculos que passam em alta velocidade trazendo risco aos transeuntes."}, {"id": "7440", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7440/req_142_gryllo_-.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, informe se est\u00e1 no cronograma de servi\u00e7o a instala\u00e7\u00e3o de uma Lombofaixa na Av. Carlos Roberto de Paula no Balne\u00e1rio Redentor, pr\u00f3ximo ao Auto Pe\u00e7a Redentor, se n\u00e3o tiver que inclua, pois ali o fluxo de ve\u00edculos \u00e9 bastante intenso, e devido a travessia de pedestre e as entradas e sa\u00eddas dos ve\u00edculos nos com\u00e9rcios se torna um risco a seguran\u00e7a de todos."}, {"id": "7441", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7441/req_143_gryllo_-.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo, que informe a essa Casa de Leis, como est\u00e1 o andamento dos servi\u00e7os de troca de lumin\u00e1rias, quantas est\u00e3o sendo trocadas por semana, qual o controle dessa troca, tendo em vista que a solicita\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os \u00e9 feita por meio de ouvidoria ou protocolo, uma vez que esse Vereador, a pedido dos mun\u00edcipes vem requerer respostas, diante de tamanha demora para que essas trocas sejam realizadas."}, {"id": "7442", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7442/req_144_gryllo_-.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, que informe a essa Casa de Leis, qual possibilidade de realizar a obra de constru\u00e7\u00e3o de um muro no ESF Viar\u00e9ggio, tendo em vista a \u00e1rea ser de vegeta\u00e7\u00e3o extensa, onde animais pe\u00e7onhentos colocam em risco a vida das pessoas que ali trabalham bem como as que est\u00e3o \u00e0 espera de atendimento m\u00e9dico."}, {"id": "7473", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7473/req_145_fabiano_-_concessao_de_mesnsal_de_vale_alimentacao_para_os_conselheiro_tutlares_ativos_do_municipio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora que seja solicitada \u00e0 Prefeita Municipal a concess\u00e3o mensal de vale-alimenta\u00e7\u00e3o aos Conselheiros Tutelares ativos do Munic\u00edpio."}, {"id": "7497", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7497/req_146_oeder_-_sabesp.pdf", "ementa": "Requeiro, a Vossa Excel\u00eancia que seja ouvido o Douto e Soberano Plen\u00e1rio, nas formalidades regimentais e, se aprovado, seja oficiado o representante da Empresa SABESP da cidade de Ilha Comprida, a fim de solicitar formalmente uma explica\u00e7\u00e3o e provid\u00eancias quanto \u00e0 falta de fornecimento de \u00e1gua \u00e0s fam\u00edlias residentes na Avenida Beira Mar altura do n\u00famero 33.600 localizado no Balne\u00e1rio Costa do Marfim."}, {"id": "7496", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7496/req_147_oeder_-_azza.pdf", "ementa": "Requeiro, a Vossa Excel\u00eancia que seja ouvido o Douto e Soberano Plen\u00e1rio, nas formalidades regimentais e, se aprovado, seja oficiada a Empresa AZZA TELECOM SERVI\u00c7OS EM TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES S.A., a fim de solicitar formalmente uma explica\u00e7\u00e3o e provid\u00eancias quanto \u00e0 recusa em oferecer servi\u00e7os de internet a alguns moradores da Avenida Beira Mar altura do n\u00famero 33.600 localizado no Balne\u00e1rio Costa do Marfim."}, {"id": "7498", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7498/req_148_andressa_-_questionamentos_quanto_ao_prontto_socorro.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado a Sra. Prefeita, para que responda, a esta Casa de Leis, se existe um seguran\u00e7a na entrada do Pronto Socorro, controlando os acessos, e qual o estado das cadeiras de rodas para transporte dos pacientes dentro da unidade de pronto atendimento."}, {"id": "7533", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7533/req_149_gryllo_-_instalacao_de_placas_de_sinalizacao_bal_ponta_da_praia.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, que informe a essa Casa de Leis, qual a possibilidade de incluir no cronograma de obras e servi\u00e7os, a confec\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de Placas de Sinaliza\u00e7\u00e3o e Placas de Identifica\u00e7\u00e3o das Vias, uma vez que o Balne\u00e1rio Ponta da Praia, necessita da instala\u00e7\u00e3o dessas placas para orientar os motoristas que ao trafegarem pelo local tem dificuldades na localiza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o das ruas."}, {"id": "7534", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7534/req_150_gryllo_-_manut._e_iluminacao_orla_maritima.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, que envie informa\u00e7\u00f5es a essa Casa de Leis, a respeito do contrato de manuten\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o da Orla Mar\u00edtima."}, {"id": "7566", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7566/req_151_gryllo_-_informe_sobre_a_possibiledade_de_construcao_de_rampa_de_acesso_a_praia_do_baln._viareggio.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, \u00e0 Chefe do Poder Executivo, que envie informa\u00e7\u00f5es a essa Casa de Leis, a respeito da possibilidade de construir uma rampa de acesso para a praia no Balne\u00e1rio Viar\u00e9ggio."}, {"id": "7567", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7567/req_152_gryllo_-_informacoes_sobre_entrega_de_cestas_basicas_pelo_fundo_social_municipal.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo, que apresente a essa Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es referentes as 500 cestas b\u00e1sicas e cobertores entregues pelo Fundo Social do Estado para o Fundo Social do nosso Munic\u00edpio no dia 03 de Setembro de 2024, incluindo o Cadastro \u00danico de cada pessoa que recebeu a cesta e o cobertor, e tamb\u00e9m o nome completo e cargo de cada funcion\u00e1rio que trabalharam na entrega desses itens."}, {"id": "7632", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7632/req_153_gryllo_-_equiparacao_salarial.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa se existe a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei visando \u00e0 Equipara\u00e7\u00e3o Salarial do cargo de Agente de Tr\u00e2nsito ao cargo de Fiscal Municipal."}, {"id": "7644", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7644/req_154_rogerio_-_diario_de_bordo_defesa_civil.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio, para que, se aprovado for, oficie-se a Defesa Civil, nas formalidades regimentais, para que informe o di\u00e1rio de bordo dos \u00faltimos 90 dias corridos."}, {"id": "7676", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7676/req_155_andressa_-_informe_sobre_decoracao_natalina_na_cidade.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, que encaminhe a esta Casa Informa\u00e7\u00f5es sobre a Decora\u00e7\u00e3o de Natal no Municipio de Ilha Comprida - SP."}, {"id": "7677", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7677/req_156_andressa_-_informes_sobre_a_falta_de_medicamentos_na_farmacia_municipal.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, que encaminhe a esta Casa, Informa\u00e7\u00f5es sobre a falta dos medicamentos na Farm\u00e1cia Municipal de Ilha Comprida - SP."}, {"id": "7697", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7697/req_157_milton_-_justificativa_de_falta.pdf", "ementa": "Eu, Milton Cesar Pires, Vereador nesta casa de leis, venho mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, nos termos regimentais, justificar minha aus\u00eancia e REQUERER a Vossa Senhoria e Vereadores o abono da minha aus\u00eancia a 37\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em 19/11/2024, em face de motivos de sa\u00fade, cuja documenta\u00e7\u00e3o segue em anexo."}, {"id": "7701", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7701/req_158_tonon_-_informacoes_sobre_ticket_alimentacao.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado \u00e0 Sra. Prefeita Municipal, Maristela Os\u00f3rio de Marques Cardona, para que, no \u00e2mbito de sua compet\u00eancia executiva e de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de aumento do \u2018ticket alimenta\u00e7\u00e3o\u2019 dos servidores p\u00fablicos municipais do Poder Executivo para o ano de 2025."}, {"id": "7702", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7702/req_159_tonon_-_justificativa_de_falta.pdf", "ementa": "Eu, F\u00e1bio Rog\u00e9rio Tonon, Vereador nesta casa de leis, venho mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, nos termos regimentais, justificar minha aus\u00eancia e REQUERER a Vossa Senhoria e Vereadores o abono da minha aus\u00eancia a 38\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em 26/11/2024, em face de motivos de sa\u00fade, cuja documenta\u00e7\u00e3o segue em anexo."}, {"id": "7075", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "RESI", "tipo__descricao": "Resposta de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7075/resin_120_-_2024_-_andressa_-_criacao_guarda_armada.pdf", "ementa": "RESPOSTA \u00c0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 120/2024."}, {"id": "7159", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "RESI", "tipo__descricao": "Resposta de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7159/resre_137_-_2024_-_ivan.pdf", "ementa": "RESPOSTA A INDICA\u00c7\u00c3O 137/2024"}, {"id": "7092", "ano": "2024", "numero": "2023414", "tipo__sigla": "RESI", "tipo__descricao": "Resposta de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7092/resin_-_414_-_2023_andressa.pdf", "ementa": "RESPOSTA \u00c0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 414/2023"}, {"id": "6802", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6802/resre_001_-_2024_-_oeder.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 001/2024"}, {"id": "6905", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6905/resre_002-_2023_-_todos.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 002/2024."}, {"id": "6883", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6883/resre_003-_2024_-_rogerio.pdf", "ementa": "Respostas ao Requerimento n\u00ba 003/2024."}, {"id": "6850", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6850/resre_004_-_2024_-_rogerio.pdf", "ementa": "RESPOSTA DO REQUERIMENTO N\u00ba 004/2024"}, {"id": "6805", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6805/resre_005_-_2024_-_rogerio.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 005/2024"}, {"id": "6847", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas 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"http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6975/veto_pl_037_24.pdf", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei n\u00ba 037/2024 que \"Regulamenta a circula\u00e7\u00e3o de ciclomotores, bicicletas, bicicletas el\u00e9tricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e cong\u00eaneres em Ciclovias, Ciclofaixas e Vias P\u00fablicas do Munic\u00edpio de Ilha Comprida e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "6762", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Parcial ou Total", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6762/veto_pl_048_24.pdf", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei n\u00ba 048/2024 que \"DISP\u00d5E SOBRE A LEI N\u00ba 1.270/2015, ALTERANDO SEU ART. 2\u00ba, QUANTO AO VALOR FIXADO PARA O CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "7024", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Parcial ou Total", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7024/veto_pl_053_24.pdf", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei n\u00ba 053/2024 que \"\u00b4DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS OFICIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "7123", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Parcial ou Total", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7123/veto_pl_057_24.pdf", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei n\u00ba 057/2024 que \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI \u201cMEU BALNE\u00c1RIO MELHOR\u201d NO \u00c2MBITO DE AGILIZAR AS ATIVIDADES DE LIMPEZA, ZELADORIA E DEMAIS A\u00c7\u00d5ES E ATIVIDADES 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SA\u00daDE PARA O COMBATE \u00c0 TRANSMISS\u00c3O DA DENGUE E DE OUTRAS ARBOVIROSES NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA\"."}]}