{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4743", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4743/emenda_01_pl_56_22.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA 01/2022 AO PROJETO DE LEI  56/2022"}, {"id": "4843", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4843/emenda_01_pl_77_22.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA 01/2022 AO PROJETO DE LEI 77/2022."}, {"id": "4869", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4869/emenda_01_pl_89_22.pdf", "ementa": "EMENDA SUBSTITUTIVA 01/2022 AO PROJETO DE LEI 89/2022."}, {"id": "4872", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4872/emenda_01_pl_91_22.pdf", "ementa": "EMENDA SUBSTITUTIVA 01/2022 AO PROJETO DE LEI 91/2022."}, {"id": "5247", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5247/emenda_01_pl_112_22.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA N\u00ba 001/2022 AO PROJETO DE LEI 112/2022."}, {"id": "5277", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5277/emenda_01_pl_128_22_-_loa.pdf", "ementa": "REMANEJA RECURSOS DE VERBAS DO GABINETE DO PREFEITO PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "5288", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "DANIEL RAMOS, ANDRESSA CERONI, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5288/emenda_02_pl_128_22_-_loa.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA N\u00ba 002/22 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 128/2022.\r\nRemaneja recursos da Proposta Or\u00e7ament\u00e1ria para 2023 - \u00d3rg\u00e3o: Poder Executivo 3.3.50.00 - Transfer\u00eancia \u00e0 institui\u00e7\u00f5es privadas sem fins lucrativos APAE Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos Excepcionais - Ilha Comprida/SP, Valor adicionado R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), totalizando um repasse anual de R$ 500,000,00 (quinhentos mil reais)."}, {"id": "4180", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4180/ind_001_22_ivan_-_manut._rede_eletrica_rua_guarapari_baln._porto_velho_ii.pdf", "ementa": "Atendendo ao pedido dos mun\u00edcipes indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., com c\u00f3pia para a Elektro, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, com urg\u00eancia, para que seja realizado o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica da Rua Guarapari, Balne\u00e1rio Porto Velho II."}, {"id": "4201", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4201/ind_002_22_ivan_-_posto_covid-19.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, com urg\u00eancia, para que se poss\u00edvel seja estendida a testagem para a detec\u00e7\u00e3o do Covid-19, em regi\u00f5es mais afastadas do PS como Pedrinhas,  Boqueir\u00e3o Sul, Ara\u00e7\u00e1 e Ponta da Praia, e que sejam instalados pontos de atendimento nas mesmas regi\u00f5es."}, {"id": "4202", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4202/ind_003_22_ivan_-_manut._pontos_de_onibus_lado_sul.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, com urg\u00eancia, para que seja realizado o servi\u00e7o de ro\u00e7agem das guias e sarjetas dos pontos de \u00f4nibus do lado Sul do Munic\u00edpio, e a manuten\u00e7\u00e3o dos mesmos que j\u00e1 est\u00e3o se deteriorando."}, {"id": "4203", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4203/ind_004_22_ivan_-_manut._ilha_do_lazer_baln._city_mar.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, com urg\u00eancia, para que seja realizado o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o da Ilha de Lazer, localizada no Balne\u00e1rio City Mar."}, {"id": "4204", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4204/ind_005_22_ivan_-_manut._luminaria_rua_duque_de_caxias_baln._sao_martinho.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, com urg\u00eancia, para que seja realizado o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o da lumin\u00e1ria em frente ao n\u00famero 210, localizada na Rua Duque de Caxias, Balne\u00e1rio S\u00e3o Martinho."}, {"id": "4205", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4205/ind_006_22_ivan_-_manut._luminaria_rua_henrique_dias_baln._sao_martinho.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, com urg\u00eancia, para que seja realizado o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria em frente ao n\u00famero 480, localizada na Rua Henrique Dias, Balne\u00e1rio S\u00e3o Martinho."}, {"id": "4216", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4216/ind_007_22_rogerio_-_manut._rua_maria_jose_ventura_baln._sarnambi.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciado, de forma urgente, a manuten\u00e7\u00e3o e zeladoria da Rua Maria Jos\u00e9 Ventura na altura do n\u00famero 1540 \u2013 Balne\u00e1rio Sarnambi, e a abertura at\u00e9 o final da referida rua, pois a mesma se encontra totalmente tomada por mato."}, {"id": "4217", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4217/ind_008_22_ivan_-_patrolagem_rua_monte_catini_baln._di_franco.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, com urg\u00eancia, para que seja realizado o servi\u00e7o de patrolagem, da Rua Monte Catini, localizada no Balne\u00e1rio Di Franco."}, {"id": "4221", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4221/ind_009_22_ivan_-_muros_e_calcadas.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 009/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, com urg\u00eancia, para que seja prorrogado o prazo para constru\u00e7\u00e3o de muros e cal\u00e7adas, sem que os propriet\u00e1rios precisem pagar a multa j\u00e1 expedida nos carn\u00eas de IPTU."}, {"id": "4222", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4222/ind_010_22_andressa_-_bolsoes_de_estacionamento_orla_e_av._beira_mar.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamentos competentes, solicitando que seja feito um estudo para que tenhamos na extens\u00e3o da Orla e Avenida Beira Mar, mais bols\u00f5es de estacionamentos."}, {"id": "4223", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4223/ind_011_22_andressa_-_reforma_e_ampliacao_boqueirao_sul.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada novamente a notifica\u00e7\u00e3o da empresa que realizou a amplia\u00e7\u00e3o e reforma do novo Posto de Sa\u00fade do Boqueir\u00e3o Sul."}, {"id": "4224", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4224/ind_012_22_andressa_-_manut._estrada_da_trincheira_boqueirao_sul.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e cascalhamento na Estrada da Trincheira, Boqueir\u00e3o Sul."}, {"id": "4226", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4226/ind_013_22_fabiano_-_manut._rua_dona_emilia_baln._bermudas.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, para que seja encaminhado ao setor competente, para que proceda, de forma urgente, com a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Dona Em\u00edlia no Balne\u00e1rio Bermudas."}, {"id": "4232", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4232/ind_014_22_tonon_-_manut._rua_10_baln._city_mar.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes no sentido de que sejam realizados os servi\u00e7os de Cascalhamento e Patrolagem na Rua 10, n\u00b0 800, localizada no Balne\u00e1rio City Mar."}, {"id": "4285", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4285/ind_015_22_oeder_-_manut._parque_escola_meu_recanto.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, com urg\u00eancia, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do parque interno da escola EMEIEF Meu Recanto, localizada na Avenida Candapu\u00ed Norte."}, {"id": "4286", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4286/ind_016_22_milton_-_acesso_a_upa_rua_rui_barbosa.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que seja elaborada uma forma de acesso pelo estacionamento da UPA, para a Rua Rui Barbosa, tendo em vista a necessidade dos moradores do local."}, {"id": "4287", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4287/ind_017_22_milton_-_limpeza_valas_rua_projetada_iii_baln._caicara.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que seja feita a limpeza de vala, na Rua Projetada 03, localizada no Balne\u00e1rio Cai\u00e7ara."}, {"id": "4288", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4288/ind_018_22_milton_-_manut._ponte_rio_capivaru.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que seja feita a reforma da Ponte do Rio Capivaru, desvio da barra."}, {"id": "4289", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4289/ind_019_22_milton_-_lombofaixa_av._carlos_roberto_de_paula_x_rua_sao_miguel_baln._redentor.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que seja constru\u00edda uma \"lombofaixa\" na Avenida Carlos Roberto de Paula com a Rua S\u00e3o Miguel,  localizadas no Balne\u00e1rio Redentor."}, {"id": "4290", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4290/ind_020_22_milton_-_sinalizacao_horizontal_av._beira_mar.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que seja realizada a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, de toda extens\u00e3o da Avenida Beira Mar."}, {"id": "4291", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4291/ind_021_22_milton_-_lombofaixa_avs._candapuis_x_alameda_sao_judas_tadeu.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que sejam constru\u00eddas \u201clombofaixas\u201d, nas Avenidas Candapu\u00ed Norte e Candapu\u00ed Sul com a Alameda S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "4293", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4293/ind_022_22_gryllo_-_manut._rua_maria_jose_ventura_baln._sarnambi.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, com urg\u00eancia, para que seja feito o servi\u00e7o de cascalhamento, na Rua Maria Jos\u00e9 Ventura, Balne\u00e1rio Sarnambi."}, {"id": "4294", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4294/ind_023_22_gryllo_-_manut._ruas_baln._carolina.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, com urg\u00eancia, para que sejam feitas manuten\u00e7\u00f5es gerais e servi\u00e7os de ro\u00e7agem no Balne\u00e1rio Carolina."}, {"id": "4296", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4296/ind_024_22_fabiano_-_manut._ruas_baln._britania.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que seja encaminhado ao setor competente, para que proceda, de forma urgente, com a manuten\u00e7\u00e3o das Ruas do Balne\u00e1rio Brit\u00e2nia."}, {"id": "4300", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4300/ind_025_22_tonon_-_manut._parquinho_infatil_av._beira_mar_baln._jardim_portugal.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, no sentido de que seja feita manuten\u00e7\u00e3o no parquinho infantil, bem como  o servi\u00e7o de ro\u00e7agem no bosque localizado na Avenida Beira Mar, na regi\u00e3o do Balne\u00e1rio Jardim Portugal."}, {"id": "4301", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4301/ind_026_22_tonon_-_limpeza_das_valas_baln._claudia_mara.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, no sentido de que sejam realizados regularmente os servi\u00e7os de limpeza de valas no Balne\u00e1rio Cl\u00e1udia Mara, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o do Balne\u00e1rio, principalmente a limpeza da lagoa existente na regi\u00e3o."}, {"id": "4313", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4313/ind_027_22_ivan_-_retirada_de_coqueiro_rua_araraquara_baln._icarai.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, com urg\u00eancia, com c\u00f3pia para Elektro, para que seja realizado o servi\u00e7o de retirada de coqueiro da Rua Araraquara, Balne\u00e1rio Icara\u00ed."}, {"id": "4320", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4320/ind_028_22_fabiano_-_publicacao_no_diario_oficial.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, para que seja encaminhado ao setor competente, para que divulguem no di\u00e1rio oficial municipal as portarias de contrata\u00e7\u00f5es e exonera\u00e7\u00f5es, pela Prefeitura Municipal de Ilha Comprida."}, {"id": "4321", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4321/ind_029_22_gryllo_-_manut._ruas_baln._viareggio.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, com urg\u00eancia, para que sejam feitas manuten\u00e7\u00f5es gerais, no Balne\u00e1rio Viar\u00e9ggio, em todas as travessas e paralelas com a Av. Beira Mar."}, {"id": "4322", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4322/ind_030_22_daniel_-_limpeza_das_valas_rua_paraiba_baln._adriana.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que realize a limpeza da vala de escoamento de \u00e1guas da lagoa, na Rua Para\u00edba, localizada no Balne\u00e1rio Adriana"}, {"id": "4323", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4323/ind_031_22_milton_-_reforma_ilha_de_embarque_escola_meu_recanto.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que seja feita uma reforma na estrutura da ilha de embarque e desembarque da Escola Meu Recanto"}, {"id": "4324", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4324/ind_032_22_milton_-_manut._luminarias_av._copacabana_baln._monte_carlo.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que seja feita manuten\u00e7\u00e3o de 05 (cinco) lumin\u00e1rias queimadas em frente a oficina de maquinas na Avenida Copacabana, localizada no Balne\u00e1rio Monte Carlo."}, {"id": "4325", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4325/ind_033_22_milton_-_manut._final_av._copacabana_mar_pequeno.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que seja feita a retirada de 02 (dois) postes que est\u00e3o sem uso, no final da Avenida Copacabana no Mar Pequeno e que seja feita a ro\u00e7ada do local."}, {"id": "4326", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4326/ind_034_22_milton_-_fabrica_de_lajota.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que ocupe com alguma utilidade o espa\u00e7o p\u00fablico da antiga f\u00e1brica de lajota do munic\u00edpio que h\u00e1 anos est\u00e1 sem uso."}, {"id": "4327", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4327/ind_035_22_milton_-_cooperativa_de_pescadores.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que ocupe com alguma utilidade o pr\u00e9dio da cooperativa de pescados na Avenida 27 de Outubro neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4328", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4328/ind_036_22_milton_-_licenciamento_ambiental_estrada_de_pedrinhas.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que, com urg\u00eancia, pleiteie o licenciamento ambiental pra abertura da estrada de Pedrinhas e Boqueir\u00e3o Sul."}, {"id": "4329", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4329/ind_037_22_tonon_-_manut._rua_cantareira_baln._leao_de_iguape.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que sejam realizados os servi\u00e7os de cascalhamento e patrolagem no final da Rua Cantareira, localizada no Balne\u00e1rio Le\u00e3o de Iguape."}, {"id": "4330", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4330/ind_038_22_tonon_-_manut._rua_netuno_baln._mar_e_luz.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que sejam realizados os servi\u00e7os de ro\u00e7agem e patrolagem em toda extens\u00e3o da Rua Netuno e paralelas, localizada no Balne\u00e1rio Mar e Luz."}, {"id": "4331", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4331/ind_039_22_tonon_-_ponto_de_onibus_baln._xandu.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que seja instalado 1 (um) ponto de \u00f4nibus na Rua Stefania Grecov, esquina com a Estrada da Vizinhan\u00e7a, no Balne\u00e1rio Xandu."}, {"id": "4346", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4346/ind_040_22_ivan_-_rocagem_rua_rei_arthur_baln._vila_real.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, com urg\u00eancia, para que seja realizado o servi\u00e7o de ro\u00e7agem, em toda extens\u00e3o da Rua Rei Artur, localizada no Balne\u00e1rio Vila Real."}, {"id": "4348", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4348/ind_041_22_ivan_-_manut._luminarias_baln._pedrinhas.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, com urg\u00eancia, para que seja realizado o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias, em todo Balne\u00e1rio de Pedrinhas."}, {"id": "4349", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4349/ind_042_22_fabiano_-_limpeza_valas_baln._araca.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, para que seja encaminhado ao setor competente, para que proceda, de forma urgente, com a limpeza das valas do Balne\u00e1rio Ara\u00e7\u00e1."}, {"id": "4350", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4350/ind_043_22_fabiano_-_manut._rua_camboriu_baln._marcia.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, para que seja encaminhado ao setor competente, para que proceda, de forma urgente, com a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Cambori\u00fa, no Balne\u00e1rio M\u00e1rcia."}, {"id": "4353", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4353/ind_044_22_gryllo_-_lombada_av._sao_paulo.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, com urg\u00eancia, para que seja feita uma lombada na Avenida S\u00e3o Paulo, na altura do N\u00b0 420."}, {"id": "4354", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4354/ind_045_22_ivan_-_banheiro_quimico.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, com urg\u00eancia, para que sejam mantidos os banheiros qu\u00edmicos ao decorrer do ano, em frente \u00e0 Escola de Surf e no Balne\u00e1rio Adriana."}, {"id": "4355", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4355/ind_046_22_milton_-_ponto_de_onibus_av._beira_mar_baln._di_franco.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que seja instalado um ponto de \u00f4nibus na Avenida Beira Mar, de frente a Rua La\u00e9rcio Ribeiro, localizada no Balne\u00e1rio Di Franco."}, {"id": "4357", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4357/ind_047_22_daniel_-_rocagem_rua_belo_horizonte_baln._adriana.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que realize  a ro\u00e7agem na Rua Belo Horizonte,  localizada no Balne\u00e1rio Adriana."}, {"id": "4358", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4358/ind_048_22_andressa_-_area_de_lazer_ponta_da_praia.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamentos competentes, solicitando que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer na Ponta da Praia."}, {"id": "4359", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4359/ind_049_22_andressa_-_manut._baln._britania.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, solicitando que sejam realizados os servi\u00e7os de ro\u00e7agem e limpeza das valas no Balne\u00e1rio Brit\u00e2nia, em especial na Rua Tino Gon\u00e7alves Vaz e Rua Francisco Guimar\u00e3es, pr\u00f3ximo a academia ao ar livre e das casas do CDHU."}, {"id": "4362", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4362/ind_050_22_milton_-_limpeza_rua_santa_barbara_baln._monte_carlo.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que seja feita a limpeza de rua e cal\u00e7ada (meio fio) em toda extens\u00e3o da Rua Santa Barbara no Balne\u00e1rio Monte Carlo."}, {"id": "4368", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4368/ind_051_22_milton_-_ar_condicionado_departamento_de_cadastro.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que seja feita aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de 01 ar condicionado para o departamento de cadastro."}, {"id": "4369", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4369/ind_052_22_milton_-_remocao_postes_av._copacabana_rua_27_de_outubro.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, para que seja feita a remo\u00e7\u00e3o dos postes sem uso, no final da Avenida Copacabana com a Rua 27 de Outubro."}, {"id": "4371", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4371/ind_053_22_milton_-_jiu-jitsu_bairro_de_pedrinhas_boqueirao_sul.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que seja contratado um professor de jiu-jitsu para ministrar aulas para os jovens do Bairro de Pedrinhas e Boqueir\u00e3o Sul."}, {"id": "4372", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4372/ind_054_22_milton_-_manut._rua_ulisses_guimaraes_baln._marusca.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que seja feita a ro\u00e7agem e limpeza das valas em toda a extens\u00e3o da Rua Ulisses Guimar\u00e3es, localizada no Balne\u00e1rio Marusca."}, {"id": "4373", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4373/ind_055_22_milton_-_manut._rua_tancredo_neves_baln._marusca.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que seja feita a ro\u00e7agem e limpeza das valas em toda a extens\u00e3o da Rua Tancredo Neves, localizada no Balne\u00e1rio Marusca."}, {"id": "4375", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4375/ind_056_22_milton_-_rocagem_rua_fernando_de_noronha_baln._adriana.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que seja feita a ro\u00e7agem da Rua Fernando de Noronha, localizada no Balne\u00e1rio Adriana."}, {"id": "4376", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4376/ind_057_22_milton_-_calcada_avenida_27_de_outubro.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que seja conclu\u00edda a cal\u00e7ada na Avenida 27 de Outubro entre a Avenida Copacabana e Porto da Balsa."}, {"id": "4377", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4377/ind_058_22_milton_-_enfermeira_psf_boqueirao_sul.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que seja feito a contrata\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, de 01 (uma) enfermeira, ou t\u00e9cnica em enfermagem para trabalhar no PSF do Boqueir\u00e3o Sul."}, {"id": "4378", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4378/ind_059_22_milton_-_limpeza_ruas_dominica_e_zaire_baln._araca.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que seja feita a limpeza das valas nas Ruas Dominica e Zaire, ambas localizadas no Balne\u00e1rio Ara\u00e7\u00e1."}, {"id": "4380", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4380/ind_060_22_andressa_-_lombada_rua_tijuana_baln._monte_carlo.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Tijuana, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 235, Balne\u00e1rio Monte Carlo."}, {"id": "4381", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4381/ind_061_22_milton_-_ponto_de_onibus_rua_rio_de_janeiro_baln._vila_nova.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que seja constru\u00eddo um ponto de \u00f4nibus na Rua Rio de Janeiro, travessa com a Avenida S\u00e3o Paulo, localizada no Balne\u00e1rio Vila Nova."}, {"id": "4382", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4382/ind_062_22_milton_-_ponto_de_onibus_av._brasil_baln._vila_nova.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que seja constru\u00eddo um ponto de \u00f4nibus na Avenida Brasil, localizada na altura da Praia do Castelo Balne\u00e1rio Vila Nova."}, {"id": "4383", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4383/ind_063_22_ivan_-_tecnico_de_enfermagem_apae.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, com urg\u00eancia, para que seja disponibilizado um profissional T\u00e9cnico de Enfermagem, para prestar servi\u00e7os na APAE."}, {"id": "4384", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4384/ind_064_22_ivan_-_onibus_leitura.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, com urg\u00eancia, para que seja realizado o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o do \u00f4nibus \u201cO Mundo da Leitura\u201d, que se encontra na escola Brit\u00e2nia"}, {"id": "4385", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4385/ind_065_22_rogerio_-_manut._bosque_jardim_portugal_e_baln._jardim_portugal.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciado, de forma urgente, a manuten\u00e7\u00e3o e zeladoria da Bosque Jardim Portugal no Balne\u00e1rio Jardim Portugal, bem como verifique os problemas com a ilumina\u00e7\u00e3o no local."}, {"id": "4386", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4386/indicacao_066_-_balneario_marilena.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciado, de forma urgente, a manuten\u00e7\u00e3o e zeladoria nas ruas do Balne\u00e1rio Marilena."}, {"id": "4388", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4388/indicacao_067_-_praca_rui_barbosa.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciado, de forma urgente, a manuten\u00e7\u00e3o e zeladoria da Pra\u00e7a no final da Rua Rui Barbosa chegando na Av. Candapui no Balne\u00e1rio S\u00e3o Matinho, bem como verifique os problemas com a ilumina\u00e7\u00e3o no local."}, {"id": "4387", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4387/ind_068_22_fabiano_-_manut._rua_cerdedo_baln._kennedy_e_leao_de_iguape.pdf", "ementa": "Indico nas formalidades regimentais para que seja encaminhado ao setor competente, para que proceda, de forma urgente, com a limpeza da Rua Cerdedo entre os Balne\u00e1rios Presidente Kenneddy e Le\u00e3o de Iguape, a mesma necessita de ro\u00e7agem."}, {"id": "4392", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4392/ind_069_22_milton_-_luminarias_rua_antuerpia_baln._monte_carlo.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que seja feita manuten\u00e7\u00e3o de 02 (duas) lumin\u00e1rias na Rua Antu\u00e9rpia, em frente ao n\u00famero 59 e 80 localizadas no Balne\u00e1rio Monte Carlo."}, {"id": "4393", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4393/ind_070_22_milton_-_luminaria_upa.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que seja feita manuten\u00e7\u00e3o da lumin\u00e1ria de frente a Unidade de Pronto Atendimento (UPA)."}, {"id": "4395", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4395/ind_071_22_milton_-_luminaria_av._beira_mar_baln._ubataba.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o de 20 lumin\u00e1rias p\u00fablicas na Avenida Beira Mar no Balne\u00e1rio Ubatuba."}, {"id": "4396", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4396/ind_072_22_milton_-_manut._ruas_baln._carolina.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que seja feita a limpeza de vala e ro\u00e7agem em toda extens\u00e3o das Ruas Rouxinol, Periquito e Can\u00e1rio, localizadas no Balne\u00e1rio Carolina."}, {"id": "4397", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4397/ind_073_22_tonon_-_ponto_de_onibus_baln._atlantico.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes no sentido de que seja instalado 1 (um) Ponto de \u00d4nibus na esquina da Avenida Beira Mar com a Rua Porto Cabral, localizada no Balne\u00e1rio Atl\u00e2ntico."}, {"id": "4398", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4398/ind_074_22_tonon_-_rocagem_av._beira_mar_baln._kennedy_sul.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes no sentido de que seja feito o servi\u00e7o de Ro\u00e7agem na Avenida Beira Mar, do Balne\u00e1rio Kennedy em diante, sentido sul."}, {"id": "4401", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4401/ind_075_22_ivan_-_patrolagem_rua_cantareira_baln._leao_de_iguape.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, com urg\u00eancia, para que seja realizado o servi\u00e7o de patrolagem, em toda extens\u00e3o da Rua Cantareira, localizada no Balne\u00e1rio Le\u00e3o de Iguape."}, {"id": "4408", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4408/ind_076_22_oeder_-_limpeza_de_vala_rua_leila_baln._mar_azul.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, com urg\u00eancia, para que seja realizada a limpeza de vala na Rua Leila, localizada no Balne\u00e1rio Mar Azul."}, {"id": "4409", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4409/ind_077_22_oeder_-_rocagem_rua_guanabara_baln._adriana.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, com urg\u00eancia, para que seja realizado o servi\u00e7o de ro\u00e7agem na Rua Guanabara altura do n\u00famero 600, no Balne\u00e1rio Adriana."}, {"id": "4410", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4410/ind_078_22_fabiano_-_manut._rua_01_baln._vitoria.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais para que seja encaminhado ao setor competente, para que proceda com os reparos necess\u00e1rios na entrada da Rua 01 do Balne\u00e1rio Vit\u00f3ria, e tamb\u00e9m para que proceda com a ro\u00e7arem em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "4411", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4411/ind_079_22_oeder_-_manut._rua_antonio_menezes_baln._britania.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, com urg\u00eancia, para que seja realizado o servi\u00e7o de ro\u00e7agem e manuten\u00e7\u00e3o na Rua Ant\u00f4nio Menezes, no Balne\u00e1rio Brit\u00e2nia."}, {"id": "4413", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4413/ind_080_22_fabiano_-_manut._rua_kiritiba_baln._araca.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais para que seja encaminhado ao setor competente, de forma urgente, para que proceda com os servi\u00e7os de limpeza das valas e manuten\u00e7\u00e3o da via com ro\u00e7agem e patrolagem, na Rua Kiribati no Balne\u00e1rio Ara\u00e7\u00e1."}, {"id": "4414", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4414/ind_081_22_ivan_-_lombada_e_limpeza_de_vala_baln._samambaia.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, com urg\u00eancia, para que seja realizado o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de lombada na Avenida Beira Mar, e limpeza da vala que des\u00e1gua no mar, Balne\u00e1rio Samambaia."}, {"id": "4415", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4415/ind_082_22_ivan_-_cascalhamento_rua_minas_gerais_baln._adriana.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento \r\ncompetente, com urg\u00eancia, para que seja realizado o servi\u00e7o de cascalhamento, em toda extens\u00e3o da Rua Minas Gerais, localizada no Balne\u00e1rio Adriana."}, {"id": "4416", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4416/ind_083_22_ivan_-_manut._parque_linear.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, com urg\u00eancia, para que sejam realizados os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o do playground, ro\u00e7agem e ilumina\u00e7\u00e3o do Parque Linear."}, {"id": "4417", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4417/ind_084_22_fabiano_-_manut._rua_cantareira_baln._leao_de_iguape.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais para que seja encaminhado ao setor competente, para que proceda com a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Cantareira no Balne\u00e1rio Le\u00e3o de Iguape em toda sua extens\u00e3o, principalmente entre os n\u00fameros 650 at\u00e9 o 850 que est\u00e1 totalmente intransit\u00e1vel."}, {"id": "4419", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4419/ind_085_22_ivan_-_manut._rua_rui_barbosa_baln._sao_martinho.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, com urg\u00eancia, para que seja realizado o servi\u00e7o de ro\u00e7agem da entrada da praia em frente \u00e0 Rua Rui Barbosa, Balne\u00e1rio S\u00e3o Martinho."}, {"id": "4422", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4422/ind_086_22_milton_-_manut._rua_bom_jesus_de_iguape_baln._sambura.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que seja realizada a limpeza e patrolagem na Rua Bom Jesus de Iguape, aos fundos da UPA, localizada no Balne\u00e1rio Sambur\u00e1."}, {"id": "4423", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4423/ind_087_22_milton_-_patrolagem_rua_santos_dumont_baln._sambura.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que seja realizada a patrolagem na Rua Santos Dumont do n\u00famero 700 em diante, no Balne\u00e1rio Sambur\u00e1."}, {"id": "4424", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4424/ind_088_22_ivan_-_rocagem_baln._monte_carlo_e_britania.pdf", "ementa": "Para que seja realizado o servi\u00e7o de ro\u00e7agem nos Balne\u00e1rios Monte Carlo e Brit\u00e2nia."}, {"id": "4426", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4426/ind_089_22_milton_-_patrolagem_rua_bom_jesus_de_iguape_baln._sambura.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que seja realizada a patrolagem na Rua Bom Jesus de Iguape do n\u00famero 700 em diante, localizada no Balne\u00e1rio Sambur\u00e1."}, {"id": "4427", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4427/ind_090_22_andressa_-_iluminacao_quadra_de_volley_baln._adriana.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na Orla, no local onde se encontra a quadra de volley de areia, em frente a Avenida S\u00e3o Paulo, Balne\u00e1rio Adriana."}, {"id": "4428", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4428/ind_091_22_milton_-_outdoor_br_116.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que seja feito um outdoor tur\u00edstico as margens da BR 116, pr\u00f3ximo ao acesso da nossa Cidade."}, {"id": "4443", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4443/ind_092_22_fabiano_-_manut._baln._araca.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, com urg\u00eancia, no sentido de que sejam executados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, limpeza das valas, ro\u00e7agem e nivelamento das ruas em todo Balne\u00e1rio Ara\u00e7\u00e1."}, {"id": "4446", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4446/ind_093_22_milton_-_manut._rua_rui_barbosa_e_minas_gerais_baln._sambura.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que sejam realizados os servi\u00e7os de ro\u00e7agem e patrolagem na bifurca\u00e7\u00e3o das ruas Rui Barbosa com a Minas Gerais no Balne\u00e1rio Sambur\u00e1."}, {"id": "4448", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4448/ind_094_22_rogerio_-_manut._av._braga_baln._jardim_portugal.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciado, de forma urgente, a manuten\u00e7\u00e3o, zeladoria e limpeza de valas da Av. Braga no Balne\u00e1rio Jardim Portugal."}, {"id": "4449", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4449/ind_095_22_gryllo_-_manut._valas_rua_cecilia_meireles_baln._maria_de_lourdes.pdf", "ementa": "Indico, nas  formalidades regimentais, ao Chefe do  Poder  Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, com urg\u00eancia, para que sejam feitas manuten\u00e7\u00f5es nas valas da Rua Cec\u00edlia Meireles, Balne\u00e1rio Maria de Lourdes."}, {"id": "4450", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4450/ind_096_22_gryllo_-_manut._rua_aricanduva_baln._porto_velho_ii.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, com urg\u00eancia, para que sejam feitas manuten\u00e7\u00f5es gerais na Rua Aricanduva e suas travessas, Balne\u00e1rio Porto Velho II."}, {"id": "4451", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4451/ind_097_22_gryllo_-_manut._rua_jorge_baln._maria_de_lourdes.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, com urg\u00eancia, para que sejam feitos servi\u00e7os de limpeza de valas e tapa buracos na Rua Jorge Amado, no Balne\u00e1rio Maria de Lourdes."}, {"id": "4452", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4452/ind_098_22_gryllo_-_manut._rua_venus_baln._mar_e_sol.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, com urg\u00eancia, para que sejam feitos reparos, coloca\u00e7\u00e3o de tubos e limpeza de valas na Rua V\u00eanus, no Bale\u00e1rio Mar e Sol."}, {"id": "4453", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4453/ind_099_22_andressa_-_cobertura_entrada_ps.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de uma cobertura na entrada principal do Pronto Socorro de Ilha Comprida."}, {"id": "4454", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4454/ind_100_22_gryllo_-_manut._galerias_aguas_pluviais_rua_jorge_amado_baln._maria_de_lourdes.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos Competentes, com urg\u00eancia, para que sejam feitos servi\u00e7os de reparos na galeria de \u00e1guas pluviais na Rua Jorge Amado (primeira esquina), no Balne\u00e1rio Maria de Lourdes."}, {"id": "4456", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4456/ind_101_22_gryllo_-_manut._rua_hunceiro_motta_baln._sao_martinho.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, com urg\u00eancia, para que sejam feitas manuten\u00e7\u00f5es gerais e servi\u00e7os de ro\u00e7ada no lado de cima da Candapu\u00ed na Rua Junceiro Motta  no  Balne\u00e1rio S\u00e3o Martinho."}, {"id": "4455", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4455/ind_102_22_rogerio_-_manut._baln._marusca.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciado, de forma URGENTE, a manuten\u00e7\u00e3o, ro\u00e7agem, limpeza de valas e zeladoria da Ilha de Lazer do Balne\u00e1rio Marusca e das Ruas Tancredo Neves e Ulisses Guimar\u00e3es, bem como a poda de arvores que est\u00e3o em toda rede de ilumina\u00e7\u00e3o, bem como seja providenciado, de forma URGENTE URGENT\u00cdSSIMA, uma manuten\u00e7\u00e3o das ilumina\u00e7\u00f5es publicas das referidas ruas e \u00e1rea de lazer."}, {"id": "4464", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4464/indicacao_103-2022_-_varias_de_ruas_alagadas.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado, de forma URGENTE, uma solu\u00e7\u00e3o para as seguintes reclama\u00e7\u00f5es dos mun\u00edcipes de Ilha Comprida nas Rua Salvador \u2013 Balne\u00e1rio Adriana; Rua Piau\u00ed \u2013 Balne\u00e1rio Vila Nova; Ara\u00e7a; Balne\u00e1rio Cl\u00e1udia Mara; Marusca; Rua Casa Verde \u2013 Balne\u00e1rio Le\u00e3o de Iguape; Balne\u00e1rio Flor de Iguape; Rua Beethoven \u2013 Balne\u00e1rio Meu Recanto; Avenida Maria Zanella Previdi \u2013 Balne\u00e1rio Mar e Sol; Alameda Monteiro Lobato \u2013 Balne\u00e1rio Brasilia; Balne\u00e1rio Di Franco; Viareggio; Balne\u00e1rio Jardim Portugal e Rua Benedito Martins \u2013 Ara\u00e7\u00e1."}, {"id": "4461", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4461/ind_104_22_ivan_-_manut._av._candapui_baln._monte_carlo.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, com urg\u00eancia, para que sejam realizados os servi\u00e7os de retirada do lixo, nivelamento de rua e cascalhamento na Avenida Candapu\u00ed ao lado do n\u00famero 466, localizada no Balne\u00e1rio Monte Carlo."}, {"id": "4462", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4462/ind_105_22_ivan_-_retirada_lixo_da_praia.pdf", "ementa": "Para que seja realizado o servi\u00e7o de retirada de lixo da praia, localizada no Boqueir\u00e3o Norte, pois o ac\u00famulo de lixo nessa regi\u00e3o est\u00e1 muito grande, prejudicando mun\u00edcipes e turistas."}, {"id": "4465", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4465/ind_106_22_ivan_-_manut._rua_tamoio.pdf", "ementa": "Para que seja realizado o servi\u00e7o de patrolagem e cascalhamento em toda extens\u00e3o da Rua Tamoio, localizada no Balne\u00e1rio Volpara, pois  a mesma se encontra intransit\u00e1vel depois das obras de esgoto da Sabesp."}, {"id": "4466", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4466/ind_107_22_andressa_-_manut._rua_piaui_baln._vila_nova.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, solicitando que sejam realizados os servi\u00e7os de ro\u00e7agem, limpeza das valas, limpeza do Rio Candapu\u00ed, manuten\u00e7\u00f5es das pontes e manuten\u00e7\u00f5es em geral, da Rua Piaui, Balne\u00e1rio Vila Nova."}, {"id": "4468", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4468/ind_108_22_gryllo_-_manut._rua_castro_alves_baln._maria_de_lourdes.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, com urg\u00eancia, para que sejam feitos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00f5es gerais e cascalhamento na Rua Castro Alves, Balne\u00e1rio Maria de Lourdes."}, {"id": "4469", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4469/ind_109_22_gryllo_-_manut._rua_jorge_amado_baln._maria_de_lourdes.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, com urg\u00eancia, para que sejam feitos servi\u00e7os de limpeza de valas e ro\u00e7ada na Rua Jorge Amado, no Balne\u00e1rio Maria de Lourdes."}, {"id": "4470", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4470/ind_110_22_gryllo_-_manut._rua_maria_de_lourdes_baln._maria_de_lourdes.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, com urg\u00eancia, para que seja feito servi\u00e7o de cascalhamento na Rua Maria de Lourdes, (travessa com a vizinhan\u00e7a), no Balne\u00e1rio Maria de Lourdes."}, {"id": "4471", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4471/ind_111_22_gryllo_-_manut._rua_antonio_baln._maria_de_lourdes.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, com urg\u00eancia, para que sejam feitos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00f5es gerais e cascalhamento na Rua Ant\u00f4nio Carlos, (travessa da estrada da vizinhan\u00e7a), no Balne\u00e1rio Maria de Lourdes."}, {"id": "4472", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4472/ind_112_22_gryllo_-_patrolagem._rua_frei_caneca_baln._sao_martinho.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, com urg\u00eancia, para que seja feito servi\u00e7o de patrolagem na Rua Frei Caneca, (Rua do CRAS) Balne\u00e1rio S\u00e3o Martinho."}, {"id": "4473", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4473/ind_113_22_gryllo_-_manut._rua_sao_miguel_baln._redentor.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, com urg\u00eancia, para que seja feito a desobstru\u00e7\u00e3o dos tubos e limpeza das valas na Rua S\u00e3o Miguel, no Balne\u00e1rio Redentor."}, {"id": "4476", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4476/ind_114_22_milton_-_rocagem_baln._monte_carlo_e_britania.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que realize servi\u00e7os de ro\u00e7ada em todas as ruas dos Balne\u00e1rios Monte Carlo e Brit\u00e2nia, e que tome providencias cab\u00edveis aos propriet\u00e1rios que n\u00e3o limpam suas pr\u00f3prias cal\u00e7adas."}, {"id": "4477", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4477/ind_115_22_milton_-_manut._rua_laercio_riberio_baln._di_franco.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que realize o servi\u00e7o de ro\u00e7agem e tapa buracos na Rua La\u00e9rcio Ribeiro, localizada no Balne\u00e1rio Di Franco."}, {"id": "4478", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4478/ind_116_22_milton_-_limpeza_das_valas_rua_dona_emilina_baln._bermudas.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que realize a limpeza das valas da Rua Dona Em\u00edlia, localizada no Balne\u00e1rio Bermudas."}, {"id": "4479", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4479/ind_117_22_gryllo_-_patrolagem_rua_jorge_amado_baln._maria_de_lourdes.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, com urg\u00eancia, para que seja feito servi\u00e7o de patrolagem  na  Rua Jorge Amado, no lado de cima da Candapu\u00ed, no Balne\u00e1rio Maria de Lourdes."}, {"id": "4482", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4482/ind_118_22_ivan_-_poda_de_arvore_rua_bermudas_baln._monte_carlo.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, com urg\u00eancia, para que seja realizado o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore na Rua Bermudas, localizada no Balne\u00e1rio Monte Carlo."}, {"id": "4485", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4485/ind_119_22_tonon_-_pintura_ciclovia_av._candapui.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes no sentido de que seja realizado o servi\u00e7o de Pintura da Sinaliza\u00e7\u00e3o da Ciclovia localizada em toda a extens\u00e3o da Marginal Candapu\u00ed."}, {"id": "4490", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4490/ind_120_22_andressa_-_manut._rua_casa_verde_baln._leao_de_iguape.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, solicitando que sejam realizados os servi\u00e7os de ro\u00e7agem e manuten\u00e7\u00f5es em geral da Rua Casa Verde, Balne\u00e1rio Le\u00e3o de Iguape."}, {"id": "4492", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4492/ind_121_22_gryllo_-_reparo_rua_dona_amelinha_baln._sao_martinho.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr..Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, com urg\u00eancia, para que seja feito reparos na  Rua Dona Amelinha, esquina com a Avenida Beira Mar, no Balne\u00e1rio S\u00e3o Martinho."}, {"id": "4493", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4493/ind_122_22_gryllo_-_patrolagem_rua_cecilia_meireles_baln._maria_de_lourdes.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, com urg\u00eancia, para que seja feito servi\u00e7o de patrolagem na Rua Cec\u00edlia Meireles, Balne\u00e1rio Maria de Lourdes."}, {"id": "4494", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4494/ind_123_22_milton_-_manut._deck_bairro_pedrinhas.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o urgente no deck do Bairro de Pedrinhas."}, {"id": "4498", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4498/ind_124_22_rogerio_-_container_de_lixo_rua_moreira_sales_na_ponta_da_praia.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciado, de forma urgente, um container de lixo com tampa para a Rua Moreira Sales, pr\u00f3ximo ao bar da Turca na Ponta da Praia."}, {"id": "4503", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4503/ind_125_22_ivan_-_manut._calcada_av._candapui_cras.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, com urg\u00eancia, para que seja realizado o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada, da Avenida Candapu\u00ed, na altura do CRAS."}, {"id": "4504", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4504/ind_126_22_ivan_-_retirada_do_capim_rua_cantareira_baln._leao_de_iguape.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, com urg\u00eancia, para que seja realizado o servi\u00e7o de retirada do capim da Rua Cantareira em frente ao n\u00famero 135, pr\u00f3ximo ao Campo do Caj\u00fa, Balne\u00e1rio Le\u00e3o de Iguape."}, {"id": "4505", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4505/ind_127_22_ivan_-_manut._viela_orion_baln._mar_e_sol.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, com urg\u00eancia, para que sejam realizados o servi\u00e7os de patrolagem e cascalhamento em toda extens\u00e3o da Viela Orion, localizada no Balne\u00e1rio Mar e Sol."}, {"id": "4506", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4506/ind_128_22_milton_-_horario_de_onibus_ponta_da_praia.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que seja inserido hor\u00e1rio de \u00f4nibus \u00e0s 17:30 para a Ponta da Praia."}, {"id": "4507", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4507/ind_129_22_milton_-_caixa_de_inspecao_rua_venezuela_baln._araca.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que seja constru\u00edda uma caixa de inspe\u00e7\u00e3o (boca de lobo), na Rua Venezuela travessa com a Avenida Henrique Romano, localizadas no Balne\u00e1rio Ara\u00e7\u00e1."}, {"id": "4508", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4508/ind_130_22_milton_-_manut._rua_japao_baln._araca.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Jap\u00e3o, localizada no Balne\u00e1rio Ara\u00e7\u00e1."}, {"id": "4509", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4509/ind_131_22_milton_-_manut._av._januario_ricci_baln._praia_do_marlyn.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Avenida Janu\u00e1rio Ricci, localizada no Balne\u00e1rio Praia do Marlyn."}, {"id": "4510", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4510/ind_132_22_milton_-_manut._rua_libano_baln._araca.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de toda a extens\u00e3o da Rua L\u00edbano, localizada no Balne\u00e1rio Ara\u00e7\u00e1."}, {"id": "4514", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4514/ind_133_22_andressa_-_ponto_de_onibus_campo_do_caju.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus na Avenida Beira Mar, pr\u00f3ximo ao Campo Durval Marietto Junior (Campo do Caju), Balne\u00e1rio Le\u00e3o de Iguape."}, {"id": "4515", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4515/ind_134_22_andressa_-_limpeza_boca_de_lobo_rua_ribeirao_preto_baln._icarai.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada a limpeza da boca de lobo da Rua Ribeir\u00e3o Preto, Balne\u00e1rio Icara\u00ed."}, {"id": "4522", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4522/ind_135_22_milton_-_manut._rua_laercio_ribeiro_baln._di_franco.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que seja realizado a limpeza e ro\u00e7agem da Rua La\u00e9rcio Ribeiro em toda sua extens\u00e3o, no Balne\u00e1rio Di Franco."}, {"id": "4523", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4523/ind_136_22_milton_-_limpeza_rua_maria_jose_ventura_baln._sarnambi.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que seja realizado a limpeza em toda extens\u00e3o da rua, incluindo o meio fio e cal\u00e7adas da Rua Maria Jos\u00e9 Ventura, localizada no Balne\u00e1rio Sarnambi."}, {"id": "4529", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4529/ind_137_22_milton_-_tapa_buraco_rua_maria_jose_ventura_baln._sarnambi.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que seja feito o servi\u00e7o de tapa buraco na Rua Maria Jos\u00e9 Ventura, Balne\u00e1rio Sarnambi."}, {"id": "4525", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4525/ind_138_22_milton_-_limpeza_valas_avenida_atlantica_baln._curitiba.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que seja feita a limpeza das valas na Avenida Atl\u00e2ntica, localizada no Balne\u00e1rio Curitiba a pedido dos moradores."}, {"id": "4528", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4528/ind_139_22_milton_-_manut._rua_francisco_de_assis_baln._redentor.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que seja feita manuten\u00e7\u00e3o na Rua Francisco de Assis, localizada no Balne\u00e1rio Redentor."}, {"id": "4524", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4524/ind_140_22_ivan_-_troca_de_luminaria_avenida_hum_baln._marisol.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, com urg\u00eancia, para que seja realizado o servi\u00e7o de troca de uma (1) lumin\u00e1ria da Avenida Hum em frente ao n\u00famero 575, localizado no Balne\u00e1rio Marisol."}, {"id": "4530", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4530/ind_141_22_milton_-_rocagem_av._beira_mar_baln._praia_das_flores.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que seja feito o servi\u00e7o de ro\u00e7agem entre a Avenida Beira Mar e o rio existente no Balne\u00e1rio Praia das Flores, para que o local se torne um parque urbano."}, {"id": "4531", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4531/ind_142_22_milton_-_monitor_escolar_bairro_boqueirao_sul.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que seja contratado 1 (um) monitor para o barco escolar do Bairro Boqueir\u00e3o Sul."}, {"id": "4532", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4532/ind_143_22_milton_-_ponto_de_onibus_bairro_boqueirao_sul.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que sejam instalados pontos de \u00f4nibus em locais apropriados, no Bairro Boqueir\u00e3o Sul."}, {"id": "4526", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4526/ind_144_22_tonon_-_manut._iluminacao_rua_ulisses_guimaraes_baln._marusca.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que sejam realizados os servi\u00e7os de Reparo na Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Poda da vegeta\u00e7\u00e3o, que obstrui a fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica em toda a extens\u00e3o da Rua Ulisses Guimar\u00e3es, localizada no Balne\u00e1rio Marusca."}, {"id": "4533", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4533/ind_145_22_gryllo_-_abertura_ruas_braganca_paulista_e_itu_baln._icarai.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, com urg\u00eancia, para que seja feita a continua\u00e7\u00e3o da abertura da Rua Bragan\u00e7a Paulista (Candapu\u00ed Norte), e a Rua It\u00fa fazendo a liga\u00e7\u00e3o com a Ribeir\u00e3o Preto, Balne\u00e1rio Icara\u00ed."}, {"id": "4534", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4534/ind_146_22_gryllo_-_patrolagem_rua_godofredo_viana_filho_baln._marusca.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, com urg\u00eancia, para que sejam feitos servi\u00e7os de patrolagem na Rua Godofredo Viana Filho, Balne\u00e1rio Marusca."}, {"id": "4535", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4535/ind_147_22_gryllo_-_manut._junceito_motta_baln._sao_martinho.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, com urg\u00eancia, para que sejam feitas manuten\u00e7\u00f5es gerais  (no lado de cima da Candapu\u00ed) na Rua Junceiro Motta, Balne\u00e1rio S\u00e3o Martinho."}, {"id": "4536", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4536/ind_148_22_ivan_-_manut._rua_jorge_amado_baln._porto_velho.pdf", "ementa": "Para que seja realizado o servi\u00e7o de ro\u00e7agem e limpeza de vala, na Rua Jorge Amado, localizado no Balne\u00e1rio Porto Velho."}, {"id": "4539", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4539/ind_149_22_milton_-_monitoramento_creche_sonho_de_crianca.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que sejam instaladas c\u00e2meras de monitoramento na Creche Sonho de Crian\u00e7a."}, {"id": "4541", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4541/ind_150_22_milton_-_manut._luminaria_rua_a_vila_felicia.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que seja feita manuten\u00e7\u00e3o de 02 (duas) lumin\u00e1rias na Rua A, localizada na Vila Fel\u00edcia."}, {"id": "4542", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4542/ind_151_22_milton_-_manut._luminaria_rua_felizardo_de_lima_bairro_pedrinhas.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente para que seja feita manuten\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) lumin\u00e1rias na Rua Jo\u00e3o Felizardo de Lima, localizada no Bairro de Pedrinhas."}, {"id": "4543", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4543/ind_152_22_tonon_-_manut._parque_infantil_baln._meu_recanto.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que sejam realizados os servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o e Reparo no Parque Recreativo Infantil, localizado no Balne\u00e1rio Meu Recanto da Orla Requalificada, incluindo a ponte de acesso ao local."}, {"id": "4544", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4544/ind_153_22_tonon_-_manut._bocha_ccmi.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes no sentido de que sejam realizados os servi\u00e7os de Reforma e Manuten\u00e7\u00e3o Geral da Cancha de Bocha, situada no Centro de Conviv\u00eancia da Melhor Idade (CCMI)."}, {"id": "4545", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4545/ind_154_22_tonon_-_manut._baln._jardim_portugal.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que sejam realizados os servi\u00e7os de Zeladoria e Manuten\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o do Balne\u00e1rio Jardim Portugal, incluindo a Avenida Figueira da Foz, que d\u00e1 acesso \u00e0 Estrada da Vizinhan\u00e7a."}, {"id": "4557", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4557/ind_155_22_ivan_-_manut._rua_tijuana_baln._monte_carlo.pdf", "ementa": "Para que sejam realizados os servi\u00e7os de ro\u00e7agem em toda extens\u00e3o da Rua Tijuana, e troca de lumin\u00e1ria em frente ao n\u00famero 1450, localizada no Balne\u00e1rio Monte Carlo."}, {"id": "4561", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4561/ind_156_22_milton_-_manut._bairro_pedrinhas.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que seja feita manuten\u00e7\u00e3o em todo Bairro de Pedrinhas, no sentido de cata treco e manuten\u00e7\u00e3o das ruas com urg\u00eancia."}, {"id": "4567", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4567/ind_157_22_gryllo_-_manut._luiz_pacces_baln._iguape.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, com urg\u00eancia, para que sejam feitos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o geral e cascalhamento na Rua Luiz Pacces, no Balne\u00e1rio Iguape."}, {"id": "4568", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4568/ind_158_22_gryllo_-_manut._rua_pico_da_bandeira_baln._marambaia.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, com urg\u00eancia, para que sejam feitos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o geral e cascalhamento na Rua Pico da Bandeira, no Balne\u00e1rio Marambaia."}, {"id": "4569", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4569/ind_159_22_gryllo_-_manut._rua_porto_cabral_baln._atlantico.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, com urg\u00eancia, para que sejam feitos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o geral e cascalhamento na Rua Porto Cabral, no Balne\u00e1rio Atl\u00e2ntico."}, {"id": "4570", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4570/ind_160_22_ivan_-_patrolagem_rua_maranhao_baln._adriana.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, com urg\u00eancia, para que seja realizado o servi\u00e7o de patrolagem em toda extens\u00e3o da Rua Maranh\u00e3o, localizada no Balne\u00e1rio Adriana."}, {"id": "4571", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4571/ind_161_22_oeder_-_muro_emeief_meu_recanto.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, com urg\u00eancia, para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um muro nos fundos da escola EMEIEF Meu Recanto, localizada no Balne\u00e1rio Meu Recanto."}, {"id": "4572", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4572/ind_162_22_oeder_-_pintura_da_academia_municipal.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, com urg\u00eancia, para que seja realizada a pintura do pr\u00e9dio da Academia Municipal de Esportes, localizada no Balne\u00e1rio Sambur\u00e1."}, {"id": "4573", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4573/ind_163_22_daniel_-_troca_de_luminaria_rua_cuiaba_baln._adriana.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, e a Empresa ELEKTRO\u2013S/A Distribuidora de energia, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que realize a troca  de lumin\u00e1ria queimada na Rua Cuiab\u00e1 em frente ao n\u00ba 30, localizada no Balne\u00e1rio Adriana"}, {"id": "4574", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4574/ind_164_22_daniel_-_troca_de_luminaria_rua_iguape_baln._adriana.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, e a Empresa ELEKTRO\u2013S/A Distribuidora de energia, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize a troca de  3 (tr\u00eas) lumin\u00e1rias queimadas  na Rua Iguape, em frente aos n\u00ba 705, 650, 622, localizada no Balne\u00e1rio Adriana."}, {"id": "4579", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4579/ind_165_22_andressa_-_ponto_de_onibus.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus em todos os Balne\u00e1rios que ainda n\u00e3o foram instalados."}, {"id": "4580", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4580/ind_166_22_ivan_-_limpeza_rua_bom_jesus_de_iguape_baln._sao_martinho.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, com urg\u00eancia, para que seja realizado o servi\u00e7o de retirada de restos de poda de \u00e1rvore, na Rua Bom Jesus Iguape em frente ao n\u00famero 735, localizada no Balne\u00e1rio S\u00e3o Martinho."}, {"id": "4581", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4581/ind_167_22_rogerio_-_iluminacao_rua_tamoyo_matuoka_baln._xandu.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente e \u00e0 Elektro, no sentido de que seja providenciada, de forma urgente, uma ilumina\u00e7\u00e3o adequada na Rua Tamoyo Matuoka, no Balne\u00e1rio Xand\u00fa."}, {"id": "4585", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4585/ind_168_22_gryllo_-_manut._rua_minas_gerais_baln._adriana.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr.Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, com urg\u00eancia, para que sejam feitos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00f5es gerais e cascalhamento na Rua Minas Gerais (na parte de cima da Candapu\u00ed), no Balne\u00e1rio Adriana."}, {"id": "4586", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4586/ind_169_22_andressa_-_manut._rua_acrisio_pereira_lima_baln._mar_azul.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, solicitando que sejam realizados os servi\u00e7os de ro\u00e7agem, limpeza das valas e manuten\u00e7\u00f5es em geral, na Rua Acr\u00edsio Pereira Lima, localizada no Balne\u00e1rio Mar Azul."}, {"id": "4594", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4594/ind_170_22_daniel_-_patro._rua_pernambuco_baln._adriana.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que realize o servi\u00e7o de patrolagem na Rua Pernambuco, localizada no Balne\u00e1rio Adriana"}, {"id": "4595", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4595/ind_171_22_daniel_-_limpeza_de_vala_rua_paraiba_baln._adriana.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que realize a limpeza da vala de escoamento da \u00e1gua da lagoa na Rua Para\u00edba, localizada no Balne\u00e1rio Adriana"}, {"id": "4598", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4598/ind_172_22_ivan_-_guias_rua_nice_baln._monte_carlo.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, com urg\u00eancia, para que seja realizado o servi\u00e7o de finaliza\u00e7\u00e3o de guias e sarjetas, Rua Nice localizada no Balne\u00e1rio Monte Carlo."}, {"id": "4599", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4599/ind_173_22_ivan_-_luminarias_rua_rainha_vila_real.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, com urg\u00eancia, para que seja realizado o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na Rua Rainha, localizada no Balne\u00e1rio Vila Real."}, {"id": "4600", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4600/ind_174_22_milton_-_manut._rua_sao_miguel_baln._redentor.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que seja feita manuten\u00e7\u00e3o da Rua S\u00e3o Miguel, localizada no Balne\u00e1rio Redentor."}, {"id": "4601", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4601/ind_175_22_milton_-_fanfarra_escolar.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao\r\nDepartamento de Educa\u00e7\u00e3o, para que veja a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o da fanfarra escolar, para o desfile de 07 de setembro de todos os anos."}, {"id": "4602", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4602/ind_176_22_ivan_-_limpeza_rua_jose_pacheco_baln._carabanas.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, com urg\u00eancia, para que seja realizado o servi\u00e7o de retirada de restos de ro\u00e7agem de mato, Rua Jos\u00e9 Pacheco em frente ao n\u00famero 1745, localizada no Balne\u00e1rio Carabanas."}, {"id": "4625", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4625/ind_177_22_andressa_-_limpeza_valas_rua_leila_baln._mar_azul.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada a limpeza das valas e manuten\u00e7\u00f5es em geral da Rua Leila, Balne\u00e1rio Mar Azul."}, {"id": "4613", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4613/ind_178_22_milton_-_buraco_rua_ulisses_guimaraes_baln._marusca.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o do buraco no cruzamento da Rua Ulisses Guimar\u00e3es com a Avenida Marginal Candapu\u00ed Sul, localizada no Balne\u00e1rio Marusca."}, {"id": "4614", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4614/ind_179_22_milton_-_rocagem_av._batatais_baln._icarai.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que seja realizado o servi\u00e7o de ro\u00e7agem em toda a extens\u00e3o da Avenida Batatais, localizada no balne\u00e1rio Icara\u00ed."}, {"id": "4615", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4615/ind_180_22_milton_-_manut._ruas_baln._adriana.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que sejam realizados o servi\u00e7os de ro\u00e7agem e limpeza das ruas, em todo Balne\u00e1rio Adriana, com urg\u00eancia."}, {"id": "4616", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4616/ind_181_22_milton_-_manut._porto_da_balsa_baln._boqueirao_sul.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente para que sejam realizados os servi\u00e7os de ro\u00e7agem e limpeza no Porto da Balsa, localizado no Boqueir\u00e3o Sul."}, {"id": "4617", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4617/ind_182_22_oeder_-_manut._rua_1_baln._sumar.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, com urg\u00eancia, para que sejam realizados os servi\u00e7os de ro\u00e7agem e limpeza de vala na Rua 1, no Balne\u00e1rio Sumar."}, {"id": "4618", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4618/ind_183_22_ivan_-_limpeza_rua_projetada_1_baln._cladia_mara.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, com urg\u00eancia, para que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de vala da Rua Projetada I, localizada no Balne\u00e1rio Claudia Mara."}, {"id": "4620", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4620/ind_184_22_daniel_-_limpeza_de_vala_rua_aricanduva_baln._porto_velho_ii.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que realize a limpeza da vala de escoamento da \u00e1gua da chuva, na Rua Aricanduva, localizada no Balne\u00e1rio Porto Velho II, e que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "4621", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4621/ind_185_22_tonon_-_buraco_rua_braga_baln._jardim_portugal.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja realizado o servi\u00e7o de Reparo no Asfalto na Avenida Beira Mar, esquina com a Avenida Braga, localizada no Balne\u00e1rio Jardim Portugal."}, {"id": "4622", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4622/ind_186_22_tonon_-_rocagem_rua_braga_baln._jardim_portugal.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja realizado o servi\u00e7o de Ro\u00e7agem na Avenida Braga, localizada no Balne\u00e1rio Jardim Portugal."}, {"id": "4623", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4623/ind_187_22_tonon_-_iluminacao_rua_braga_baln._jardim_portugal.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, e a empresa Elektro Eletricidade e Servi\u00e7os S.A., para que seja instalada Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Avenida Braga, localizada no Balne\u00e1rio Jardim Portugal."}, {"id": "4624", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4624/ind_188_22_tonon_-_manut._rua_barra_mansa_baln._balneario_cladia_mara.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja realizado o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Barra Mansa, localizada no Balne\u00e1rio Claudia Mara."}, {"id": "4637", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4637/ind_189_22_tonon_-_limpeza_rio_balneario_viareggio.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que sejam realizados os servi\u00e7os de Limpeza e Desobstru\u00e7\u00e3o do Rio que cruza o Balne\u00e1rio Viar\u00e9ggio."}, {"id": "4638", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4638/ind_190_22_tonon_-_iluminacao_rua_adelaine_balneario_viareggio.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja realizado o servi\u00e7o de Reparo nos bra\u00e7os das lumin\u00e1rias da Rua Adelaine, altura do numero 566, localizada no Balne\u00e1rio Viareggio."}, {"id": "4640", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4640/ind_191_22_ivan_-_manut._rua_rouxinol_baln._carolina.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, com urg\u00eancia, para que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de vala e ro\u00e7agem, da Rua Rouxinol, localizada no Balne\u00e1rio Carolina."}, {"id": "4641", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4641/ind_192_22_milton_-_sistema_de_senhas_psf.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que seja implantado sistema de senhas nos PSF\u00b4S de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4642", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4642/ind_193_22_milton_-_av._marginal_candapui__baln._marusca.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que seja feito o servi\u00e7o de tapa buraco na Avenida Marginal Candapu\u00ed Sul, esquina com a Avenida Tancredo Neves no Balne\u00e1rio Marusca."}, {"id": "4643", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4643/ind_194_22_milton_-_pintura_velorio_municipal.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que seja feito o servi\u00e7o de pintura no Vel\u00f3rio Municipal."}, {"id": "4678", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4678/ind_195_22_fabiano_-_tubos_rua_dona_emilia_balneario_bermudas.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, no sentido que seja atendido a ouvidoria 4848/2022, protocolo 1143153, no que tange a coloca\u00e7\u00e3o de tubos tipo manilha na Rua Dona Em\u00edlia, pr\u00f3ximo a Av. Beira Mar no Balne\u00e1rio Bermudas"}, {"id": "4679", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4679/ind_196_22_tonon_-_patrolagem_rua_paulista_balneario_flor_de_iguape.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja realizado o servi\u00e7o de Patrolagem na Rua Paulista, localizada no Balne\u00e1rio Flor de Iguape, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "4681", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4681/ind_197_22_ivan_-_luminaria_rua_cecilia_meireles_baln._maria_de_lurdes.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, com URG\u00caNCIA, para que seja realizado o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria completa, na Rua Cecilia Meireles, em frente ao n\u00famero 50, Balne\u00e1rio Maria de Lurdes, Estrada da Vizinhan\u00e7a."}, {"id": "4682", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4682/ind_198_22_ivan_-_lixeiras_lagoa_adriana.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, com URG\u00caNCIA, para que seja realizado o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na Lagoa do Adriana."}, {"id": "4685", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4685/ind_199_22_tonon_-_patrolagem_rua_pico_da_bandeira_balneario_marambaia.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que sejam realizados os servi\u00e7os de Patrolagem na Rua Pico da Bandeira e Reparo Asf\u00e1ltico na esquina da via, com a Avenida Beira Mar, localizada no Balne\u00e1rio Marambaia."}, {"id": "4686", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4686/ind_200_22_andressa_-_manut._estrada_da_vizinhaca.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada a limpeza das valas, coloca\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00f5es em geral, da Estrada da Vizinhan\u00e7a, sentido Vila de Pedrinhas."}, {"id": "4700", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4700/ind_201_22_ivan_-_remocao_de_mato_rua_brailia_baln._adriana.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, com urg\u00eancia, para que seja realizado o servi\u00e7o de remo\u00e7\u00e3o de mato, da Rua Bras\u00edlia em frente ao n\u00famero 180, localizada no Balne\u00e1rio Adriana."}, {"id": "4702", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4702/ind_202_22_ivan_-_tela_na_quadra_escola_britania.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, com urg\u00eancia, para que seja realizado o servi\u00e7o instala\u00e7\u00e3o de tela na quadra da Escola Brit\u00e2nia."}, {"id": "4703", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4703/ind_203_22_fabiano_-_manut._academia_cdhu.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que envie ao Departamento de Obras, para que proceda com a manuten\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre, no conjunto habitacional do CDHU, no Balne\u00e1rio Brit\u00e2nia"}, {"id": "4705", "ano": "2022", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4705/ind_204_22_milton_-_rocagem_baln._marilena.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que seja feito servi\u00e7o de ro\u00e7agem em todo o Balne\u00e1rio Marilena."}, {"id": "4706", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4706/ind_205_22_milton_-_rocagem_baln._ancarpe.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que seja feito servi\u00e7o de ro\u00e7agem em todo o Balne\u00e1rio Ancarpe."}, {"id": "4707", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4707/ind_206_22_milton_-_rocagem_baln._sete_de_setembro.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que seja feito servi\u00e7o de ro\u00e7agem em todo o Balne\u00e1rio Sete de Setembro."}, {"id": "4708", "ano": "2022", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4708/ind_207_22_milton_-_iluminacao_av._cobacabana_x_marginal_candapui.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente para que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na rotat\u00f3ria da Avenida Copacabana com a Marginal Candapu\u00ed."}, {"id": "4709", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4709/ind_208_22_tonon_-_manut._asfalto_av._copacabana.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que seja realizado o servi\u00e7o de Reparo Asf\u00e1ltico em 2 (dois) pontos da Avenida Copacabana: Altura do n\u00famero 118 (em frente a Padaria Fratelli e do n\u00famero 153)."}, {"id": "4710", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4710/ind_209_22_tonon_-_passarela_praia.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja instalada 1 (uma) Passarela de Concreto, que d\u00e1 acesso \u00e0 praia na Avenida Beira Mar, na altura do n\u00famero 16.900 - Balne\u00e1rio Sete de Setembro."}, {"id": "4714", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4714/ind_210_22_oeder_-_manut._rua_sao_miguel_baln._redentor.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, com Urg\u00eancia, para que seja realizado o servi\u00e7o de cascalhamento na Rua S\u00e3o Miguel, no Balne\u00e1rio Redentor."}, {"id": "4715", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4715/ind_211_22_oeder_-_manut._av._sao_sebastiao__baln._redentor.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizado o servi\u00e7o de cascalhamento na Avenida S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no Balne\u00e1rio Redentor."}, {"id": "4716", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4716/ind_212_22_oeder_-_manut._av._sao_joao_baln._redentor.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, com urg\u00eancia, para que seja realizado o servi\u00e7o de cascalhamento na Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o, no Balne\u00e1rio Redentor."}, {"id": "4719", "ano": "2022", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4719/ind_213_22_oeder_-_manut._av._sao_jose_baln._redentor.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizado o servi\u00e7o de cascalhamento na Avenida S\u00e3o Jos\u00e9, no Balne\u00e1rio Redentor."}, {"id": "4718", "ano": "2022", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4718/ind_214_22_ivan_-servico_instalacao_de_lombofaixa.pdf", "ementa": "Para que seja realizado o servi\u00e7o instala\u00e7\u00e3o de lombofaixa, e que a mesma tenha as devidas sinaliza\u00e7\u00f5es, Rua Jos\u00e9 Pacheco dos Santos, em frente ao n\u00famero 645, localizada no Balne\u00e1rio Monte Carlo."}, {"id": "4717", "ano": "2022", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4717/ind_215_22_daniel_-troca_de_luminaria_rua_aricanduva.pdf", "ementa": "Empresa ELEKTRO\u2013S/A Distribuidora de energia, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize a troca de 3 (tr\u00eas) lumin\u00e1rias queimadas na Rua Aricanduva em frente ao n\u00ba 400, localizada no Balne\u00e1rio Porto Velho II."}, {"id": "4725", "ano": "2022", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4725/ind_216_22_milton_-_zelador_porto_da_balsa.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente para que seja contratado um zelador exclusivo para o antigo porto da balsa. Tendo em vista o local ser um ponto tur\u00edstico e ter a necessidade de permanecer limpo."}, {"id": "4726", "ano": "2022", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4726/ind_217_milton_-_servico_rocagem-_marina_e_o_iate_club.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente para que seja realizado servi\u00e7o de ro\u00e7agem em toda a extens\u00e3o entre a Marina Barrera e o Iate Clube, nas margens do Mar Pequeno."}, {"id": "4727", "ano": "2022", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4727/ind_218_22_milton_-_zeladores_fixo_na_orla_maritima.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que sejam providenciados zeladores fixos para manuten\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da orla mar\u00edtima, desde jardinagem, parte el\u00e9trica e pequenos reparos."}, {"id": "4728", "ano": "2022", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4728/ind_219_22_milton_-_placas_de_proibicao_de_veiculos_na_praia_-baln._sao_januario.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que seja novamente repostas as placas de proibido ve\u00edculos na praia, no Balne\u00e1rio S\u00e3o Janu\u00e1rio, tendo em vista que as mesmas foram roubadas."}, {"id": "4729", "ano": "2022", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4729/ind_220_22_milton_-_substituicao_das_luminarias_da_av._copacabana_por_luminarias_do_tipo_led..pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que seja elaborado um estudo para poss\u00edvel substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias da Avenida Copacabana, por lumin\u00e1rias de LED, tendo como beneficio a seguran\u00e7a e tamb\u00e9m modernizar o visual."}, {"id": "4731", "ano": "2022", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4731/ind_221_22_milton_-_instalacao_dos_trapiches_flutuantes_no_antigo_porto_da_balsa.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que sejam tomadas providencias necess\u00e1rias para que seja feita a instala\u00e7\u00e3o dos trapiches flutuantes no antigo Porto da Balsa."}, {"id": "4732", "ano": "2022", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4732/ind_222_22_milton_-_instalacao_de_trapiche_no_porto_da_balsa.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que o trapiche a ser instalado no porto da balsa seja pr\u00f3ximo a nova rampa n\u00e1utica municipal, ou no final da Rua Jos\u00e9 Pacheco dos Santos, localizada no Balne\u00e1rio Monte Carlo."}, {"id": "4734", "ano": "2022", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4734/ind_223_22_milton_-_parque_escola_britania.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que seja reinstalado o parque infantil na Escola Municipal Brit\u00e2nia."}, {"id": "4733", "ano": "2022", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4733/ind_224_22_milton_-_construcao_de_calcada-_av._vereador_carlos_roberto_de_paula.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que seja constru\u00edda cal\u00e7ada as margens da Avenida Vereador Carlos Roberto de Paula, para seguran\u00e7a do grande volume de ciclistas."}, {"id": "4739", "ano": "2022", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4739/ind_225_22_milton_-_placa_ponte_laercio_ribeiro..pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente para que seja remanejada a placa da ponte La\u00e9rcio Ribeiro."}, {"id": "4740", "ano": "2022", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4740/ind_226_22_oeder_-_cascalhamento_rua_babilonia_baln._marcia.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizado o servi\u00e7o de cascalhamento na Rua Babil\u00f4nia, no Balne\u00e1rio M\u00e1rcia."}, {"id": "4741", "ano": "2022", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4741/ind_227_22_tonon_-_placa_de_velocidade_estrada_da_vizinhaca.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que sejam instaladas Placas de Sinaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito com os Limites de Velocidade na Estrada da Vizinhan\u00e7a, sentido Ponta da Praia."}, {"id": "4742", "ano": "2022", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4742/ind_228_22_tonon_-_seguranca_ps.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja disponibilizado Seguran\u00e7a para atuar no Pronto Socorro do munic\u00edpio. De acordo com relatos, funcion\u00e1rios s\u00e3o amea\u00e7ados de agress\u00e3o com freq\u00fc\u00eancia por usu\u00e1rios que est\u00e3o passando por momentos de estresse no local."}, {"id": "4749", "ano": "2022", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4749/ind_229_22_andressa_-_manutencao-_rua_madri_baln._marcia.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, solicitando que sejam realizadas, com urg\u00eancia, as manuten\u00e7\u00f5es em geral, da Rua Madri, Balne\u00e1rio Marcia."}, {"id": "4759", "ano": "2022", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4759/ind_230_22_fabiano_-_manut._rua_lourdes_azevedo_nascimento_baln._araca.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, para que seja encaminhado ao Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida, para que proceda com os reparos necess\u00e1rios, no que tange a manuten\u00e7\u00e3o do trecho da Rua Loudes Azevedo Nascimento altura do n\u00famero 295, no Balne\u00e1rio Ara\u00e7\u00e1."}, {"id": "4760", "ano": "2022", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4760/ind_231_22_tonon_-_iluminacao_rua_barra_mansa.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, e a e a EMPRESA NEOENERGIA ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVI\u00c7OS AS, para que seja feito Reparo na Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Avenida Beira Mar, altura do n\u00famero 15.810, esquina com a Rua Barra Mansa."}, {"id": "4771", "ano": "2022", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4771/ind_232_22_ivan_-_luminaria_balnearios_-vila_real_e_canada.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, com urg\u00eancia, para que seja realizado o servi\u00e7o de troca de 13 (treze) lumin\u00e1rias, no trecho entre os Balne\u00e1rios Vila Real e Canad\u00e1."}, {"id": "4772", "ano": "2022", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4772/ind_233_22_ivan_-instalacao__continer_de_lixo_e_manutencao_de_ponte_bal.marilena.pdf", "ementa": "Para que seja realizado o servi\u00e7o instala\u00e7\u00e3o de um container de lixo, e a manuten\u00e7\u00e3o da ponte que d\u00e1 acesso \u00e0 praia em frente \u00e0 Rua Lageado, ambos no Balne\u00e1rio Marilena."}, {"id": "4776", "ano": "2022", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4776/ind_234_22_fabiano_-_manut._av._adelaide.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa De Oliveira Junior, para que atenda o pedido dos moradores do balne\u00e1rio Viar\u00e9ggio no que tange a Av. Adelaide, a mesma necessita de reparos urgente."}, {"id": "4777", "ano": "2022", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4777/ind_235_22_fabiano_-_manut._rua_lourdes__nascimento_baln._araca.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa De Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, no sentido que sejam executados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, na Rua Lourdes Azevedo Nascimento, altura do n\u00famero 300, no Balne\u00e1rio Ara\u00e7\u00e1."}, {"id": "4778", "ano": "2022", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4778/ind_236_22_fabiano_-_letreiro_turistico.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa De Oliveira Junior, para que envie ao departamento competente, o pedido desse vereador, para que sejam instalados letreiros tur\u00edsticos, daqueles que marcam as fotos dos nossos turistas, como o instalado na Orla do Balne\u00e1rio Adriana, se poss\u00edvel aloja-los tamb\u00e9m, no Boqueir\u00e3o Norte, Ponta da Praia, Ara\u00e7\u00e1, Viar\u00e9ggio, Pedrinhas e Boqueir\u00e3o Sul"}, {"id": "4784", "ano": "2022", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4784/ind_237_22_ivan_-_servico_de_retirada_derestos_de_poda_de_arvore_-_rua_monte_cantini_baln._di_franco.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, com urg\u00eancia, para que seja realizado o servi\u00e7o de retirada de restos de poda de \u00e1rvore, Rua Monte Catini, em frente ao n\u00famero 91, localizada no Balne\u00e1rio Di Franco."}, {"id": "4792", "ano": "2022", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4792/ind_238_22_fabiano_-_lombada_upa.pdf", "ementa": "Redutor de velocidade UPA"}, {"id": "4793", "ano": "2022", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4793/ind_julio_de_almeida.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizado o servi\u00e7o de ro\u00e7agem da Rua J\u00falio de Almeida nas proximidades do n\u00famero 2.215, localizado no Balne\u00e1rio Brit\u00e2nia."}, {"id": "4794", "ano": "2022", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4794/ind_avenida_hum_vala.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de vala da Avenida Hum, localizado no Balne\u00e1rio Marisol."}, {"id": "4795", "ano": "2022", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4795/manutencao_rua_antonio_benedito_lisboa_-_pedrinhas.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Benedito Lisboa, no Bairro de Pedrinhas."}, {"id": "4796", "ano": "2022", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4796/manutencao_da_ponte_de_acesso_balneario_atlantico.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ponte de acesso a praia em frente ao material de constru\u00e7\u00e3o Parati, localizado no Balne\u00e1rio Atl\u00e2ntico."}, {"id": "4797", "ano": "2022", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4797/manutencao_da_ponte_de_madeira_em_frente_ao_bar_do_adauto_balneario_praia_das_flores.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ponte de madeira em frente ao \u00b4\u00b4bar do Adauto\u00b4\u00b4 localizado no balne\u00e1rio Praia das Flores."}, {"id": "4798", "ano": "2022", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4798/instalacao_de_duchas_na_orla_maritima.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente para que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de duchas na extens\u00e3o da orla mar\u00edtima para moradores e turistas."}, {"id": "4799", "ano": "2022", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4799/manutencao_de_luminaria_publica_na_praca_do_velorio.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente para que seja feita manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias publicas das ilhas de lazer pr\u00f3ximas ao vel\u00f3rio municipal localizado no balne\u00e1rio Monte Carlo."}, {"id": "4800", "ano": "2022", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4800/faixa_elevada_na_rua_sao_miguel_com_av_carlos_roberto_de_paula.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente para que seja constru\u00edda, uma faixa elevada na Avenida Carlos Roberto de Paula com a rua S\u00e3o Miguel no balne\u00e1rio Redentor."}, {"id": "4802", "ano": "2022", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4802/ind_247_22_milton_-_luminaria_av._copacabana_baln._monte_carlo.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que seja feita manuten\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria publica na Avenida Copacabana, em frente ao numero 450 no Balne\u00e1rio Monte Carlo."}, {"id": "4803", "ano": "2022", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4803/ind_248_22_milton_-_calcada_quadra_society_av._sao_paulo_baln._adriana.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Avenida S\u00e3o Paulo, para melhor seguran\u00e7a e acesso a nova quadra de Society, localizada no Balne\u00e1rio Adriana."}, {"id": "4804", "ano": "2022", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4804/ind_249_22_milton_-_ponte_ginasio_de_esportes_baln._adriana.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que seja feita a instala\u00e7\u00e3o das pontes de concreto, que se encontram abandonadas, no gin\u00e1sio de esportes no Balne\u00e1rio Adriana."}, {"id": "4805", "ano": "2022", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4805/ind_250_22_milton_-_iluminacao_praca_igreja_baln._xandu.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que seja feita manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a em frente a Igreja, no Balne\u00e1rio Xandu."}, {"id": "4823", "ano": "2022", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4823/ind_251_22_fabiano_-_manutecao_das_ruas_do_baln._caicara.pdf", "ementa": "Ruas do Cai\u00e7ara"}, {"id": "4829", "ano": "2022", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4829/ind_252_22_fabiano_-_manutecao_ruas_bigua_e_casa_verde-_balnearios_leao_de_iguape_e_kennedy.pdf", "ementa": "Rua Aquilis"}, {"id": "4833", "ano": "2022", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4833/letreiro_cras.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente para que seja instalado um letreiro ou placa para identifica\u00e7\u00e3o no CRAS (Centro de refer\u00eancia da assist\u00eancia social)."}, {"id": "4834", "ano": "2022", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4834/cobertura_na_porta_de_entrada_da_upa.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente para que seja instalado uma cobertura na porta de entrada da UPA (unidade de pronto atendimento)."}, {"id": "4835", "ano": "2022", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4835/paisagismo_na_entrada_da_cidade_curva_da_ponte.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente para que seja feito o servi\u00e7o de paisagismo na entrada da cidade, mais precisamente na curva da ponte."}, {"id": "4836", "ano": "2022", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4836/extensao_de_rede_na_rua_sergipe.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente para que seja feita extens\u00e3o de rede na rua Sergipe, pr\u00f3ximo a nova \u00b4\u00b4areninha\u00b4\u00b4 localizada no balne\u00e1rio Adriana, para instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias p\u00fablicas."}, {"id": "4837", "ano": "2022", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4837/manutencao_dos_totens_de_informacoes_turisticas_na_orla_maritima.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o dos totens de informa\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas espalhados pela orla mar\u00edtima."}, {"id": "4840", "ano": "2022", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4840/manutencao_das_placas_do_circuito_lagamar_de_cicloturismo.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o das placas do circuito lagamar do cicloturismo."}, {"id": "4851", "ano": "2022", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4851/ind_rocagem_guarapari.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizado o servi\u00e7o de ro\u00e7agem e patrolagem, da Rua Guarapari nas proximidades do n\u00famero 65, localizado no Balne\u00e1rio Porto Velho 2."}, {"id": "4852", "ano": "2022", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4852/ind_academia_b.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizado o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Boqueir\u00e3o Sul."}, {"id": "4853", "ano": "2022", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4853/ind_playground.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizado o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de um playground ao lado da pista de skate no Boqueir\u00e3o Norte."}, {"id": "4854", "ano": "2022", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4854/ind_tropical.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizado o servi\u00e7o de patrolagem e cascalhamento, da Rua do Caf\u00e9, localizado no Balne\u00e1rio Tropical."}, {"id": "4891", "ano": "2022", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4891/ind_patrol_caicara.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizado o servi\u00e7o de patrolagem e cascalhamento, das Ruas Projetada I, II e III, localizado no Balne\u00e1rio Cai\u00e7ara."}, {"id": "4900", "ano": "2022", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4900/ind_264_22_fabiano_-_patrolagem_baln._leao_de_iguape_e_kenneddy.pdf", "ementa": "Indico pela quarta vez, dentro das formalidades regimentais, Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que atenda o pedido dos moradores dos balne\u00e1rios Le\u00e3o de Iguape e Kenneddy no que tange aos reparos necess\u00e1rios das ruas, necessitando urgente de ro\u00e7agem e patrolagem."}, {"id": "4902", "ano": "2022", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4902/ind_areninha_e_pista_e_skate_b.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizado o servi\u00e7o instala\u00e7\u00e3o de uma areninha e uma pista de skate, localizado no Boqueir\u00e3o Sul."}, {"id": "4903", "ano": "2022", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4903/ind_cascalho_b.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizado o servi\u00e7o de cascalhamento, na entrada das Canoas, localizado no Boqueir\u00e3o Sul."}, {"id": "4905", "ano": "2022", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4905/ind_267_22_andressa_-_pintura_e_sinalizacao_av._candapui.pdf", "ementa": "INDICO nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a pintura, coloca\u00e7\u00e3o de sinalizadores e placas em toda extens\u00e3o da Avenida Candapu\u00ed ou em onde for definida ciclofaixa."}, {"id": "4906", "ano": "2022", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4906/ind_268_22_andressa_-_rocagem_limpeza__de_valas_manutencao_geral_rua_antonio_mendes_baln._sao_martinho.docx.pdf", "ementa": "INDICO nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizado o servi\u00e7o de ro\u00e7agem, limpeza das valas e manuten\u00e7\u00f5es em geral, da Rua: Ant\u00f4nio Mendes, Balne\u00e1rio S\u00e3o Martinho."}, {"id": "4907", "ano": "2022", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4907/ind_269_22_andressa_-_instalacao_lombofaixa_rua_da_escola_britanica_baln._britanica.pdf", "ementa": "INDICO nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizado o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de lombada/lombofaixa na Rua J\u00falio de Almeida, n\u00ba 1300 pr\u00f3ximo a escola Brit\u00e2nia, Balne\u00e1rio Brit\u00e2nia."}, {"id": "4908", "ano": "2022", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4908/ind_270_22_ivan_-_rocagem_manutencao_do_parquinho___baln._jardim_portugal.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, com urg\u00eancia, para que seja realizado o servi\u00e7o de Ro\u00e7agem e manuten\u00e7\u00e3o do parquinho, localizado no Balne\u00e1rio Jardim Portugal."}, {"id": "4916", "ano": "2022", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4916/ind_271_22_fabiano_-_instalacao_luminarias_orla_-_cladiamara.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para se poss\u00edvel for proceda com a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na nova cal\u00e7ada que vai do Balne\u00e1rio Monte Carlo ao Balne\u00e1rio Claudiamara que faz extens\u00e3o da Orla da Av. Beira Mar."}, {"id": "4917", "ano": "2022", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4917/ind_272_22_fabiano_-_servico_de_patrolagem_e_nivelamento-_rua_amapa_baln._adriana.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, para que seja encaminhado ao setor competente, para que proceda, de forma urgente, com a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Amap\u00e1 no Balne\u00e1rio Adriana, que necessita de patrolagem e nivelamento da via."}, {"id": "4918", "ano": "2022", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4918/ass_pico_da_bandeira.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, com urg\u00eancia, para que sejam feitos servi\u00e7os de ro\u00e7ada, limpeza de valas e reparos na Rua Pico das Bandeiras - Balne\u00e1rio Samambaia."}, {"id": "4926", "ano": "2022", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4926/olho_de_gato_ass.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, com urg\u00eancia, para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de catadi\u00f3ptricos (olho de gato) do Campo do Caju ao Jardim Tropical, na Avenida Beira Mar."}, {"id": "4920", "ano": "2022", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4920/cras_itinerante.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que o Poder Executivo verifique a possibilidade de criar o CRAS itinerante em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4921", "ano": "2022", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4921/lixeiras_de_coleta_seletiva_nos_predios_publicos.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que que o Executivo instale lixeiras (de coleta seletiva) nos pr\u00e9dios p\u00fablicos do munic\u00edpio."}, {"id": "4922", "ano": "2022", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4922/iluminacao_paco__.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que o Poder Executivo instale uma ilumina\u00e7\u00e3o em frente ao pa\u00e7o municipal."}, {"id": "4923", "ano": "2022", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4923/reforma_do_predio__departamento_de_transito_e_fiscalizacao.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que o Poder Executivo proceda com a reforma do pr\u00e9dio onde encontra-se o Departamento de Transito, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Junta Militar, ou que providencie um novo espa\u00e7o, tendo em vista o estado prec\u00e1rio do mesmo."}, {"id": "4924", "ano": "2022", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4924/area_de_parada_de_veiculos_do_tipo_motor_home.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que o Poder Executivo providencie uma \u00e1rea de parada, para ve\u00edculos do tipo motor home em nossa cidade."}, {"id": "4925", "ano": "2022", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4925/projeto_de_regulamentacao_para_parada_de_visitantes_com_motor_home_em_nosso_municipio.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que o Poder Executivo envie a esta Casa um Projeto de Lei que regulamenta, os locais de paradas dos visitantes com motor home em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4934", "ano": "2022", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4934/ind_281_22_tonon_-_campanha_raiva.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja realizada Campanha de Vacina\u00e7\u00e3o Antirr\u00e1bica (contra a raiva) no Boqueir\u00e3o Sul do munic\u00edpio."}, {"id": "4935", "ano": "2022", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4935/ind_282_22_tonon_-_manut._baln._jardim_portugal.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja realizada Manuten\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o do Balne\u00e1rio Jardim Portugal, incluindo limpeza de vala e ro\u00e7agem."}, {"id": "4936", "ano": "2022", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4936/ind_283_22_tonon_-_levantamento_caes_e_gatos.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja feito um levantamento de quantos animais dom\u00e9sticos (c\u00e3es e gatos) podem ser castrados no Boqueir\u00e3o Sul, com o objetivo de posteriormente realizar uma a\u00e7\u00e3o de castra\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o."}, {"id": "4937", "ano": "2022", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4937/ind_284_22_tonon_-_limpeza_rua_cerdedo_baln_di_franco.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja retirada a Vegeta\u00e7\u00e3o que foi removida durante o processo de limpeza de Vala na Rua Cerdedo, localizada no Balne\u00e1rio Di Franco."}, {"id": "4940", "ano": "2022", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4940/ind_kennedy_patrol.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizado o servi\u00e7o de patrolagem e cascalhamento, em toda extens\u00e3o da Rua Eldorado, localizado no Balne\u00e1rio Kennedy."}, {"id": "4941", "ano": "2022", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4941/ind_286_22_daniel_-_troca_de_luminarias_na_rua_curio__baln._carolina.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, e a Empresa ELEKTRO\u2013S/A Distribuidora de energia, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize a troca de 4 (quatro) lumin\u00e1rias queimadas na Rua Curi\u00f3 em frente ao n\u00ba 555, localizada no Balne\u00e1rio Carolina"}, {"id": "4945", "ano": "2022", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4945/ind_287_22_fabiano_-manutencao_das_ruas_do_balneario_monte_carlo.pdf", "ementa": "Indico nas formalidades regimentais para que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, e ao setor competente, para que procedam de forma URGENTE com a manuten\u00e7\u00e3o das ruas do balne\u00e1rio Monte Carlo na comunidade Carabanas, visando levar mais seguran\u00e7a, conforto e comodidade a popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "4947", "ano": "2022", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4947/ind_288_22_ivan_-_estudo_para_apresentacao_do_projeto_virada_cultural.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es com URG\u00caNCIA, para que seja realizado um estudo para apresenta\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei \u201cVirada Cultural\u201d, sendo que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ser apresentado pelo Poder Legislativo devido a inconstitucionalidade do mesmo, esse Projeto de Lei visa o pleno exerc\u00edcio dos direitos culturais e acesso \u00e0s fontes da cultura nacional, conforme disp\u00f5e o art. 215 da constitui\u00e7\u00e3o federal."}, {"id": "4948", "ano": "2022", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4948/ind_289_22_andressa_-_manutencao_passarela__centro_baln._predrinhas.pdf", "ementa": "INDICO nas formalidades Regimentais, ao chefe do poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada com Urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o, no madeiramento e na pintura da passarela que beira o rio Ribeira no Centro do Bairro de Pedrinhas."}, {"id": "4951", "ano": "2022", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4951/ind_290_22_tonon_-_sinalizacao_viaria_av._beira_mar_techo_do_baln._jardim_tropical.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja realizada Manuten\u00e7\u00e3o na Sinaliza\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria na Avenida Beira Mar at\u00e9 o Balne\u00e1rio Jardim Tropical."}, {"id": "4953", "ano": "2022", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4953/ind_atlantico_patrol.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizado o servi\u00e7o de patrolagem e cascalhamento da Rua Porto Seguro, localizado no Balne\u00e1rio Atl\u00e2ntico."}, {"id": "4954", "ano": "2022", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4954/ind_leao_de_iguape_patrol.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizado o servi\u00e7o de patrolagem e cascalhamento da Rua Cantareira, localizado no Balne\u00e1rio Le\u00e3o de Iguape."}, {"id": "4955", "ano": "2022", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4955/sulmar_ass.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizado o servi\u00e7o de cascalhamento e limpeza de vala, no Balne\u00e1rio Sulmar."}, {"id": "4960", "ano": "2022", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4960/poda_de_arvores_na_avenida_sao_paulo.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que o poder executivo encaminhe ao departamento competente, para que seja realizado o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvores na Avenida S\u00e3o Paulo, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 790."}, {"id": "4961", "ano": "2022", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4961/patrolagem_ruas_amazonas_rio_grande_do_sul_santa_catarina_parana_e_guanabara.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que o poder executivo encaminhe ao departamento competente, para que seja realizado o servi\u00e7o de patrolagem nas ruas Amazonas, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Paran\u00e1 e Guanabara, localizadas no balne\u00e1rio Adriana."}, {"id": "4964", "ano": "2022", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4964/ind_296_22_andressa_-.pdf", "ementa": "Atendendo ao pedido dos Mun\u00edcipes e do comerciante Conrado Cawboy, INDICO nas formalidades Regimentais, ao chefe do poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada com Urg\u00eancia as manuten\u00e7\u00f5es em geral, da Rua: Beethoven, Balne\u00e1rio Adriana."}, {"id": "4966", "ano": "2022", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4966/ind_297_22_tonon_-.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es com os departamentos competentes, no sentido de que, seja realizado o Servi\u00e7o de Patrolagem na Rua Lageado, Balne\u00e1rio Marilena."}, {"id": "4974", "ano": "2022", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4974/limpeza_em_toda_extensao_avenida_sao_paulo.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que encaminhe ao departamento competente para que seja feita a limpeza em toda a extens\u00e3o da Avenida S\u00e3o Paulo, localizada no balne\u00e1rio Adriana."}, {"id": "4975", "ano": "2022", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4975/manutencao_de_buraco_esquina_rui_barbosa_-_sao_martinho.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que encaminhe ao departamento competente para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o de buraco na esquina da rua Rui Barbosa, localizada no balne\u00e1rio S\u00e3o Martinho."}, {"id": "4977", "ano": "2022", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4977/lombofaixa_na_avenida_copacabana_numero_1070.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que encaminhe ao departamento competente para que seja feita um lombo faixa na Avenida Copacabana, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1.070."}, {"id": "4978", "ano": "2022", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4978/remocao_das_lixeiras_avenida_beira_mar.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que encaminhe ao departamento competente para que seja feita a remo\u00e7\u00e3o das lixeiras danificadas na Avenida Beira Mar e fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o das mesmas."}, {"id": "4971", "ano": "2022", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4971/ind_302_22_fabiano_-manutencao_rua_araraquara_baln._icarai.pdf", "ementa": "Indico nas formalidades regimentais para que seja encaminhado ao setor competente, para que proceda de forma URGENTE com a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Araraquara no balne\u00e1rio Icara\u00ed, visando levar mais seguran\u00e7a, conforto e comodidade a popula\u00e7\u00e3o local"}, {"id": "4976", "ano": "2022", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4976/ind_303_22_tonon_-___manutencao_e_substituicao_de_placas_de_concreto_dir._da_av._janaina.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja que seja feita Manuten\u00e7\u00e3o e Substitui\u00e7\u00e3o das Passarelas de Concreto que d\u00e3o acesso \u00e0s praias do munic\u00edpio. Incluindo a passarela localizada na dire\u00e7\u00e3o da Avenida Janaina, ap\u00f3s o Campo do Caju."}, {"id": "4979", "ano": "2022", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4979/ind_304_22_tonon_-__limpeza_de_vala_e_manutencao_de_toda_extensao_dos_baln._sao_jenuario_e_city_mar.docx.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que sejam feitos os servi\u00e7os de Limpeza de Vala e Manuten\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o dos Balne\u00e1rios S\u00e3o Janu\u00e1rio e City Mar. A pedido de moradores, considerando a situa\u00e7\u00e3o atual."}, {"id": "4980", "ano": "2022", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4980/ind_305_22_tonon_-_servico_de_tapa_buraco_no_campo_durval_marietto.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja Tampado o Buraco que abriu pr\u00f3ximo ao Campo Durval Marietto, mais conhecido como Campo do Caju. O local necessita de manuten\u00e7\u00e3o, prevenindo poss\u00edveis acidentes, j\u00e1 que \u00e9 sede de jogos regionais."}, {"id": "4989", "ano": "2022", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4989/ind_pilastras_escolas.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizado o servi\u00e7o de revestimento das pilastras com prote\u00e7\u00e3o contra impacto das quadras de todas as escolas do munic\u00edpio, para melhor seguran\u00e7a dos alunos."}, {"id": "4992", "ano": "2022", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4992/ind_transito_monte_carlo.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja disponibilizado um carro do Departamento de Tr\u00e2nsito na escola Monte Carlo na hora da sa\u00edda dos alunos do per\u00edodo da tarde, para uma melhor seguran\u00e7a dos mesmos."}, {"id": "4994", "ano": "2022", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4994/ind_308_22_tonon_-_pontos_de_onibus.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja no sentido de que atualmente o executivo trabalha na coloca\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de diversos Pontos de \u00d4nibus em todo o territ\u00f3rio do munic\u00edpio. Para que seja priorizada a coloca\u00e7\u00e3o de Pontos de \u00d4nibus nos locais que n\u00e3o possuem nenhuma estrutura f\u00edsica para aguardar e as regi\u00f5es com maior n\u00famero de moradores que utilizam Transporte P\u00fablico no munic\u00edpio."}, {"id": "4995", "ano": "2022", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4995/ind_309_22_tonon_-_limpeza_matos_baln._atlantico.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que realize a Limpeza do Mato das Guias e Sarjetas do Balne\u00e1rio Atl\u00e2ntico em diante, sentido sul. A vegeta\u00e7\u00e3o est\u00e1 impedindo o escoamento das \u00e1guas pluviais na regi\u00e3o, causando alagamentos e deteriora\u00e7\u00e3o do asfalto."}, {"id": "4996", "ano": "2022", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4996/ind_310_22_daniel_-_manut_boca_de_lobo_rua_alegrete_baln._marilena.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize o conserto da boca de lobo e do asfalto na Rua Alegrete  \tparalela com a Avenida Beira Mar localizado no Balne\u00e1rio Marilena e que seja tomadas as devidas providencias para o perfeito tr\u00e1fico de ve\u00edculos e pedestre."}, {"id": "4997", "ano": "2022", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4997/ind_311_22_tonon_-_reparo_asfaltico_av._mar_baln._atlantico.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que realize o servi\u00e7o de Reparo Asf\u00e1ltico na Avenida Beira Mar, do Balne\u00e1rio Atl\u00e2ntico em diante, sentido sul. A vida apresenta alguns buracos e corros\u00f5es."}, {"id": "5004", "ano": "2022", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5004/ind_312_22_tonon_-_retorno_da__municipal_escola_de_idiomas.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, para que Retorne a Escola Municipal de Idiomas (EMI) que, inaugurada em 2013, oferecia aulas gratuitas de ingl\u00eas e espanhol para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5005", "ano": "2022", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5005/ind_313_22_tonon_-_manutencao_do_campo__de_pedrinhas.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, para que seja realizado o servi\u00e7o de Manuten\u00e7\u00e3o - incluindo coloca\u00e7\u00e3o de traves e ilumina\u00e7\u00e3o - do Campo de Futebol de Pedrinhas."}, {"id": "5012", "ano": "2022", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5012/manutencao_de_15_luminarias.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que encaminhe ao departamento competente, para que seja feita manuten\u00e7\u00e3o de 15 lumin\u00e1rias na Marginal Candapu\u00ed Norte, as mesmas se encontram-se entre o balne\u00e1rio Brit\u00e2nia e Porto Velho, sendo que oito delas s\u00e3o sequenciais, causando grande escurid\u00e3o e risco para os usu\u00e1rios da via."}, {"id": "5007", "ano": "2022", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5007/ind_315_22_tonon_-limpeza_de_rio_baln._viareggio.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, para  que realize o servi\u00e7o de Limpeza do Rio, que corta o Balne\u00e1rio Viareggio. A vegeta\u00e7\u00e3o est\u00e1 atrapalhando o curso da \u00e1gua."}, {"id": "5008", "ano": "2022", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5008/ind_316_22_tonon_-_servico_de_cascalhamento_rua_antonio_carlos_baln._mar_e_luz.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, para  que realize o servi\u00e7o de Cascalhamento na Rua Ant\u00f4nio Carlos, altura do n\u00famero 88, localizada no Balne\u00e1rio Mar e Luz. A pedido de moradores."}, {"id": "5009", "ano": "2022", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5009/ind_317_22_tonon_-_manutencao_do_campo__de_viarregio.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, para  que realize o servi\u00e7o de Manuten\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol do Viareggio, incluindo a troca das traves."}, {"id": "5010", "ano": "2022", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5010/ind_318_22_fabiano_-_servico_de_limpeza_de_valas_e_nivelamento_da_av._da_praia_baln._pedrinhas.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o Av. da Praia Pedrinhas"}, {"id": "5013", "ano": "2022", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5013/indicacao_319-2022_-_rua_nice.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, no sentido de que seja providenciado a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Nice (Bal. Monte Carlo) a partir da altura do n\u00ba 750."}, {"id": "5014", "ano": "2022", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5014/ind_320_22_milton_-_medidas_de_combate_a_roubo_de_cabos.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que encaminhe ao departamento competente, para que sejam tomadas as providencias necess\u00e1rias para a contrata\u00e7\u00e3o de vigilantes para ajudar no combate ao roubo de cabos el\u00e9tricos, ou que apresente alguma medida de apoio, tendo em vista que a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo muito prejudicada."}, {"id": "5016", "ano": "2022", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5016/limpeza_da_calcada_rua_bom_jesus_de_iguape.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que encaminhe ao departamento competente, para que seja feita a limpeza da cal\u00e7ada (meio fio) da rua Bom Jesus de Iguape, localizada no balne\u00e1rio Brit\u00e2nia."}, {"id": "5015", "ano": "2022", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5015/ind_322_22_milton_-_remocao_de_mato_e_placa_de_rua_prox._no_570.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que encaminhe ao departamento competente, para que seja feita a limpeza do mato na cal\u00e7ada na Avenida Copacabana e remo\u00e7\u00e3o de placa de rua sem utilidade em frente ao n\u00famero 570."}, {"id": "5019", "ano": "2022", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5019/limpeza_de_calcada_avenida_copacabana_numero_660.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que encaminhe ao departamento competente, para que seja tomado providencias no sentido de fazer a limpeza da cal\u00e7ada de frente ao n\u00famero 660, localizada na Avenida Copacabana."}, {"id": "5020", "ano": "2022", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5020/ind_324_22_milton_-_remocao_de_suporte_de_placas_pps_sem_uso.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que encaminhe ao departamento competente, para que sejam removidos todos os suportes de placas PPS a\u00e9reos ou n\u00e3o, afixados em nosso munic\u00edpio sem uso."}, {"id": "5022", "ano": "2022", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5022/ind_325_22_ivan_-_placa_na_entrada_da_cidade_para_off_roads_utvs.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja colocado uma placa de orienta\u00e7\u00e3o na entrada da Cidade, pedindo aos Off roads, donos de quadriciclos, UTVs e afins, para andarem devagar e zelarem pelo cuidado com as estradas, e principalmente para uma melhor seguran\u00e7a dos mun\u00edcipes."}, {"id": "5021", "ano": "2022", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5021/manutencao_do_buraco_no_cruzamento_da_rua_frei_caneca_com_a_rui_barbosa_isaaaaa.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que encaminhe ao departamento competente, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do buraco no cruzamento da rua Frei Caneca, com a rua Rui Barbosa, balne\u00e1rio Sambur\u00e1."}, {"id": "5024", "ano": "2022", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5024/ind_327_22_tonon_-_manut._pista_de_skate_baln._monte_carlo.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, para  que realize o Reparo e Manuten\u00e7\u00e3o na Pista Municipal de Skate, localizada  no Balne\u00e1rio Monte Carlo."}, {"id": "5025", "ano": "2022", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5025/ind_328_22_tonon_-_inst._parque_recreativo_e_equipamentos_de_exercicios_fisicos_baln._monte_carlo.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, no sentido de que seja Instalado  um Parque Recreativo Infantil e Equipamentos de Exerc\u00edcios F\u00edsicos na \u00e1rea livre localizada ao lado da Pista Municipal de Skate e Escola Municipal de Surfe, no Balne\u00e1rio Monte Carlo."}, {"id": "5038", "ano": "2022", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5038/ind_329_22_daniel_-_servico_de_cascalhamento_e_patrolagem_rua_rouxinol.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que realize a patrolagem e o Cascalhamento  na Rua Rouxinol, localizada no Balne\u00e1rio Carolina."}, {"id": "5043", "ano": "2022", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5043/ind_331_22_daniel_-_patrolagem_baln._adriana_yemar.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize o servi\u00e7o de patrolagem  em todas as Ruas do Balne\u00e1rio Adriana e Balne\u00e1rio Yemar que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fico de ve\u00edculos e pedestre."}, {"id": "5047", "ano": "2022", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5047/ind_332_22_tonon_-_iluminacao_bombeiros.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, para  que realize o servi\u00e7o de Reparo na Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Orla, entre o Posto de Salvamento dos Bombeiros e o Quiosque 10, incluindo a Pista Municipal de Skate, localizada  no Balne\u00e1rio Monte Carlo. O local est\u00e1 sem ilumina\u00e7\u00e3o, prejudicando a pr\u00e1tica de esportes e a seguran\u00e7a de todos."}, {"id": "5048", "ano": "2022", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5048/ind_333_22_tonon_-_horario_onibus.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, no sentido de que seja ampliado os hor\u00e1rios de \u00f4nibus dispon\u00edveis no transporte coletivo municipal, principalmente no hor\u00e1rio da manh\u00e3, para contemplar os usu\u00e1rios que precisam se deslocar para o trabalho e est\u00e3o enfrentando lota\u00e7\u00e3o nos \u00f4nibus"}, {"id": "5049", "ano": "2022", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5049/ind_334_22_tonon_-_cascalhamento_rua_marilia_baln._icarai.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, para  que realize o Servi\u00e7o de Cascalhamento na Rua Mar\u00edlia, travessa da Rua Batatais, localizada no Balne\u00e1rio Icara\u00ed. A pedido de moradores, que est\u00e3o com dificuldades de trafegar na via."}, {"id": "5050", "ano": "2022", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5050/ind_335_22_tonon_-_manut._calcada_cras.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, para  que seja feita a Manuten\u00e7\u00e3o da Cal\u00e7ada de acesso ao pr\u00e9dio do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS), localizada na Rua Maria Jos\u00e9 Ventura, Balne\u00e1rio Sarnambi. O local \u00e9 acessado por idosos e pessoas com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o, causando riscos de acidentes."}, {"id": "5053", "ano": "2022", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5053/ind_336_22_andressa_-_manut._rua_julio_de_almeida_baln._britania.pdf", "ementa": "Atendendo aos pedidos dos Mun\u00edcipes e propriet\u00e1rios de im\u00f3veis, INDICO nas formalidades Regimentais, ao chefe do poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a necessidade de ro\u00e7agem e manuten\u00e7\u00f5es em geral, da Rua: Julio de Almeida, altura do numero 275, Balne\u00e1rio Brit\u00e2nia."}, {"id": "5056", "ano": "2022", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5056/ind_337_22_andressa_-_cabos_empresas.pdf", "ementa": "Atendendo aos pedidos dos Mun\u00edcipes, INDICO nas formalidades Regimentais, ao chefe do poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada com Urg\u00eancia a cobran\u00e7a das empresas que prestam servi\u00e7os de interne e telefone ao Munic\u00edpio, para que fa\u00e7am os descartes dos cabos que n\u00e3o s\u00e3o mais uteis em local apropriado."}, {"id": "5057", "ano": "2022", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5057/ind_338_22_andressa_-_manut._rua_luiz_junceiro_mota_baln._britania.pdf", "ementa": "INDICO nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada, com urg\u00eancia, as manuten\u00e7\u00f5es em geral, da Rua Luiz Junceiro Mota, altura do n\u00famero 1355, Balne\u00e1rio Brit\u00e2nia."}, {"id": "5058", "ano": "2022", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5058/ind_339_22_andressa_-_manut._rua_humberto_paladini_baln._britania.pdf", "ementa": "Atendendo aos pedidos dos Mun\u00edcipes, dos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis e do moradores, INDICO nas formalidades Regimentais, ao chefe do poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a necessidade de ro\u00e7agem e manuten\u00e7\u00f5es em geral, da Rua: Humberto Paladini, Balne\u00e1rio Brit\u00e2nia."}, {"id": "5067", "ano": "2022", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5067/ind_limpeza_de_vala_caicara.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizado a limpeza de vala da Rua Petr\u00f3polis, localizado no Balne\u00e1rio Cai\u00e7ara."}, {"id": "5068", "ano": "2022", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5068/ind_limpeza_rio_candapui.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizado a limpeza do Rio Candapu\u00ed, atras da Capela no Balne\u00e1rio Cai\u00e7ara."}, {"id": "5069", "ano": "2022", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5069/ind_onibus_claudia_mara.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que a rota do \u00f4nibus escolar seja alterada, sendo assim que v\u00e1 at\u00e9 o final das ruas do Balne\u00e1rio Claudiamara, para uma melhor seguran\u00e7a dos alunos que dependem do transporte."}, {"id": "5070", "ano": "2022", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5070/ind_poste_projetada_iii.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja instalado um poste no final da Rua Projetada III em frente ao n\u00famero 483, Balne\u00e1rio Cai\u00e7ara."}, {"id": "5071", "ano": "2022", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5071/ind_prolongamento_de_rede_caicara.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para seja realizado o prolongamento da rede de \u00e1gua, das Ruas Projetada I e II, Balne\u00e1rio Cai\u00e7ara."}, {"id": "5074", "ano": "2022", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5074/ind_patrol_eldorado.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizado o servi\u00e7o de patrolagem em toda extens\u00e3o da Rua Eldorado, localizado no Balne\u00e1rio Kennedy."}, {"id": "5075", "ano": "2022", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5075/ind_cascalhamento_b.pdf", "ementa": "Ppara que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizado o cascalhamento da Estrada da Trincheira, localizado no Boqueir\u00e3o Sul."}, {"id": "5077", "ano": "2022", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5077/ind_347_22_fabiano_-_reparos_na_rua_eldorado_baln._presidente_kenneddy.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que atenda o pedido dos moradores do balne\u00e1rio Presidente Kenneddy no que tange aos reparos necess\u00e1rios da rua Eldorado, necessitando urgente de ro\u00e7agem e patrolagem."}, {"id": "5078", "ano": "2022", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5078/ind_348_22_fabiano_-_pintura_das_lombadas_e_sinalizacao_do_baln._curitiba_ate_o_tropical.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que atenda o pedido dos moradores do lado sul da cidade no que tange a pintura das lombadas bem como toda a sinaliza\u00e7\u00e3o a partir do balne\u00e1rio Curitiba at\u00e9 o Tropical."}, {"id": "5080", "ano": "2022", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5080/ind_patrol_dante_alighieri.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizado o servi\u00e7o de patrolagem em toda extens\u00e3o da Rua Dante Alighieri, localizado no Balne\u00e1rio Meu Recanto."}, {"id": "5085", "ano": "2022", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5085/limpeza_da_ponte_laercio_ribeiro.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que encaminhe ao departamento competente, para que seja feita a limpeza da ponte La\u00e9rcio Ribeiro."}, {"id": "5081", "ano": "2022", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5081/ind_iluminacao_da_orla.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizado o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias da Orla que se encontram apagadas em alguns pontos, principalmente onde se localiza a pista de skate."}, {"id": "5086", "ano": "2022", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5086/ind_cascalho_petropolis.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizado o servi\u00e7o de patrolagem e cascalhamento da Rua Petr\u00f3polis, localizado no Balne\u00e1rio Claudia Mara."}, {"id": "5087", "ano": "2022", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5087/ind_353_22_andressa_-_manut._rua_porto_das_pedras_baln._atlantico.pdf", "ementa": "Atendendo aos pedidos dos Municipes, INDICO, nas formalidades Regimentais, ao chefe do poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da rua Porto das Pedras, Balne\u00e1rio Atl\u00e2ntico."}, {"id": "5089", "ano": "2022", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5089/ind_354_22_andressa_-_limpeza_geral_da_alagoa_da_coca-_cola.pdf", "ementa": "Atendendo aos pedidos dos Mun\u00edcipes, dos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis e do morador Marcel Sanches Gon\u00e7svez, INDICO nas formalidades Regimentais, ao chefe do poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a necessidade da limpeza em geral da Lagoa da coca-cola, Balne\u00e1rio Atl\u00e2ntico."}, {"id": "5090", "ano": "2022", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5090/ind_355_22_andressa_-_manut._rua_porto_tubarao_baln._atlantico.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada, com urg\u00eancia, a  manuten\u00e7\u00e3o em geral da Rua Porto Tubar\u00e3o, Balne\u00e1rio Atl\u00e2ntico."}, {"id": "5091", "ano": "2022", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5091/ind_356_22_andressa_-_manut._lampada_rua_2_baln._claudia_mara.pdf", "ementa": "INDICO nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamentos competentes e a empresa Elektro, solicitando que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o e troca da l\u00e2mpada da Rua Projetada 2, na travessa do n\u00famero 30, no Balne\u00e1rio Claudia Mara."}, {"id": "5092", "ano": "2022", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5092/ind_357_22_tonon_-alinhamento_e_casacalhamento_da_rua_fernado_sabino_baln._maria_de_lourdes.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, para  para que realize o servi\u00e7o de Alinhamento da Via - de cerca de 10 metros - e realize o servi\u00e7o de Cascalhamento na Rua Fernando Sabino, localizada no Balne\u00e1rio Maria de Lourdes."}, {"id": "5093", "ano": "2022", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5093/ind_358_22_tonon_-_permanencia_de_cones_de_fechamento_de_transito.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, para que a Divis\u00e3o Municipal de Tr\u00e2nsito e Seguran\u00e7a mantenha os Cones de fechamento de tr\u00e2nsito at\u00e9 \u00e0s 14h durante a realiza\u00e7\u00e3o da Feira Municipal que acontece todas as sextas-feiras do Boqueir\u00e3o Norte, na Alameda Jos\u00e9 Pacheco dos Santos."}, {"id": "5120", "ano": "2022", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5120/amparo_icarai_ass.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao \r\nDepartamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizado o servi\u00e7o de patrolagem e cascalhamento na Rua Amparo, no Balne\u00e1rio Icara\u00ed."}, {"id": "5121", "ano": "2022", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5121/balneario_igp_ass.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizado o servi\u00e7o de patrolagem e cascalhamento na Rua Jo\u00e3o Soares Diniz, no Balne\u00e1rio Iguape."}, {"id": "5122", "ano": "2022", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5122/ind_361_22_andressa_-_limpeza_e_rocagem_rua_antonio_menendes_baln._britania.pdf", "ementa": "Atendendo aos pedidos dos Mun\u00edcipes e dos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis, INDICO nas formalidades Regimentais, ao chefe do poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a necessidade de ro\u00e7agem e manuten\u00e7\u00f5es em geral, da Rua: Antonio Menendes, pr\u00f3ximo ao n\u00famero, 1795, Balne\u00e1rio Brit\u00e2nia."}, {"id": "5124", "ano": "2022", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5124/ind_362_22_tonon_-_cascalhamento_av._sao_joao_baln._redentor.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, para que realize o servi\u00e7o de  Cascalhamento na Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o, altura do n\u00famero 360, localizada no balne\u00e1rio Redentor."}, {"id": "5132", "ano": "2022", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5132/ind_363_22_fabiano_-_troca_de_lampadas_de_luminarias_baln._praia_do_araca.pdf", "ementa": "INDICA, nas formalidades regimentais, Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR e a empresa Elektro,  para que atenda o pedido dos moradores do balne\u00e1rio Praia do Ara\u00e7\u00e1 aqui representado pelo Sr. Afonso, no que tange a troca das l\u00e2mpadas queimadas das lumin\u00e1rias da rua Jo\u00e3o Izidio, caso necessite do c\u00f3digo do requerente, segue: 34920617."}, {"id": "5133", "ano": "2022", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5133/ind_364_22_fabiano_-troca_de__postes_no_baln._leao_de_iguape.pdf", "ementa": "Indica, nas formalidades regimentais, Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR e a empresa Elektro, para que atenda o pedido dos moradores do balne\u00e1rio Le\u00e3o de Iguape no que tange a troca dos postes que est\u00e3o caindo entre a Av. Beira Mar e as ruas Casa Verde e Cantareira."}, {"id": "5134", "ano": "2022", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5134/ind_365_22_fabiano_-_troca_de_braco_da_luminaria_localizada_entre_a_av._berira_mar_e_rua_jose_pacheco_dos_santos.pdf", "ementa": "Indica, nas formalidades regimentais, Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR e a empresa Elektro, para que atenda o pedido dos moradores do balne\u00e1rio Monte Carlo no que tange a troca do bra\u00e7o da lumin\u00e1ria p\u00fablica localizada entre a Av. Beira Mar e Rua Jos\u00e9 Pacheco dos Santos."}, {"id": "5135", "ano": "2022", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5135/vistoria_nas_placas_de_sinalizacao.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto aos departamentos de tr\u00e2nsito e obras para que fa\u00e7a uma vistoria nas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na estrada da praia e em todo bairro de Pedrinhas."}, {"id": "5136", "ano": "2022", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5136/pintura_dos_guarda_copos_das_pontes_no_bairro_de_pedrinhas_ind._367.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto aos departamento de obras, para que providencie a pintura dos \u00b4\u00b4guarda copos\u00b4\u00b4 das pontes no bairro de Pedrinhas."}, {"id": "5137", "ano": "2022", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5137/remocao_dos_materiais_inserviveis_ao_redor_da_adm._do_bairro_de_pedrinhas_ind_368.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto aos departamento competente, para que seja feito a remo\u00e7\u00e3o dos materiais inserv\u00edveis ao redor do pr\u00e9dio da administra\u00e7\u00e3o do bairro de Pedrinhas, materiais estes que causam polui\u00e7\u00e3o visual."}, {"id": "5138", "ano": "2022", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5138/remocao_dos_pontos_de_onibus_danificados_e_sem_serventia_ind._369.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto aos departamento competente para que seja feita a remo\u00e7\u00e3o dos pontos de \u00f4nibus danificados e sem serventia espalhados pelo munic\u00edpio, inclusive os dos bairros mais afastados como Boqueir\u00e3o Sul e Pedrinhas."}, {"id": "5140", "ano": "2022", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5140/pintura_nos_bancos_espalhados_pelo_bairro_de_pedrinhas.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao departamento competente, para que seja feita pintura nos bancos espalhados pelo bairro de Pedrinhas."}, {"id": "5141", "ano": "2022", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5141/servico_de_cata_treco_em_todo_bairro_de_pedrinhas.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao departamento competente para que seja feito o servi\u00e7o de \u00b4\u00b4cata treco\u00b4\u00b4 em todo o bairro de Pedrinhas."}, {"id": "5142", "ano": "2022", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5142/reforma__e_pintura_nos_pontos_de_onibus_boqueirao_sul_e_pedrinhas.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao departamento competente para que seja feito reforma e pintura nos pontos de \u00f4nibus dos bairros de Pedrinhas e Boqueir\u00e3o Sul e demais pontos espalhados em nossa cidade."}, {"id": "5143", "ano": "2022", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5143/remocao_do_onibus_quebrado_no_bairro_de_pedrinhas_373.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao departamento competente para que seja removido o \u00f4nibus do munic\u00edpio que encontra-se quebrado \u00e1 mais de um m\u00eas na entrada do bairro de Pedrinhas."}, {"id": "5144", "ano": "2022", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5144/operacao_tapa_buraco_em_toda_extensao_de_asfalto_ao_lado_direito_do_boqueirao_sul.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao departamento competente para que seja feito uma opera\u00e7\u00e3o \u00b4\u00b4tapa buraco\u00b4\u00b4 em toda extens\u00e3o de asfalto, ao lado direito do boqueir\u00e3o, tendo em vista a grande quantidade de buracos no asfalto."}, {"id": "5145", "ano": "2022", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5145/cascalhamento_da_rua_9_de_julho_balneario_7_de_setembro.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao departamento competente para que seja feito o cascalho na rua 9 de Julho, localizada no balne\u00e1rio 7 de Setembro."}, {"id": "5146", "ano": "2022", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5146/patrolagem_da_rua_godofredo_viana_filho_e_limpeza_nas_guias_e_calcadas.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao departamento competente para que seja feito patrolagem, limpeza das guias e sarjetas na rua Godofredo Viana Filho, localizada no balne\u00e1rio Marusca."}, {"id": "5147", "ano": "2022", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5147/limpeza_de_guia_e_rua_-_julio_de_almeida_-_av._27_de_outubro_a_viela_muriae_-_britania.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao departamento competente para que seja feito o servi\u00e7o de limpeza de rua e guias, nas ruas J\u00falio de Almeida, Avenida 27 de Outubro \u00e1 Viela Muria\u00e9, localizadas no balne\u00e1rio Brit\u00e2nia."}, {"id": "5148", "ano": "2022", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5148/calhacao_de_postes_e_guias_do_centro_de_nossa_cidade.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao departamento competente para que seja feito a caia\u00e7\u00e3o (pintura com cal) dos postes e guias do centro de nossa cidade."}, {"id": "5149", "ano": "2022", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5149/instalacao_de_placas_de_lombada_no_balneario_vitoria_e_balneario_city_mar.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao departamento de transito instale placas de lombada no balne\u00e1rio Vit\u00f3ria e Balne\u00e1rio City Mar."}, {"id": "5150", "ano": "2022", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5150/pintura_das_lombadas__e_lombofaixas.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao departamento de competente para que sejam pintadas todas as lombadas e lombo faixas no munic\u00edpio."}, {"id": "5152", "ano": "2022", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5152/ind_ensino_integral.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja implementado o ensino integral na Creche e no ensino Infantil, Boqueir\u00e3o Sul."}, {"id": "5156", "ano": "2022", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5156/ind_382_22_andressa_-limpeza_de_valas_e_manutencao_do_asfalto_do_baln._marlyn_ate_o_baln._araca.pdf", "ementa": "Atendendo aos pedidos dos Mun\u00edcipes e dos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis, INDICO nas formalidades Regimentais, ao chefe do poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a limpeza das valas da Avenida Beira Mar, pr\u00f3ximo ao Balne\u00e1rio Marlyn at\u00e9 o Balne\u00e1rio Ara\u00e7a, e a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto que foi danificado."}, {"id": "5157", "ano": "2022", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5157/ind_383_22_andressa_-_farmacia_municipal_para_animais.pdf", "ementa": "Atendendo aos pedidos dos Mun\u00edcipes e propriet\u00e1rios de im\u00f3veis, INDICO nas formalidades Regimentais, ao chefe do poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamentos Competentes, para que seja criada uma farm\u00e1cia Municipal para atender os animais de nossa cidade."}, {"id": "5158", "ano": "2022", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5158/ind_384_22_andressa_-_desnivel_da_ciclofaixa_da_beira_mar.pdf", "ementa": "Atendendo aos pedidos dos Mun\u00edcipes, dos trabalhadores, dos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis, dos turistas e ciclistas, INDICO nas formalidades Regimentais, ao chefe do poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamentos Competente, solicitando que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o no desn\u00edvel da ciclofaixa da Beira Mar."}, {"id": "5171", "ano": "2022", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5171/ind_lousa_digital.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja implantado Lousa Digital nas salas de aula de todas as escolas do munic\u00edpio."}, {"id": "5172", "ano": "2022", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5172/ind_laercio_ribeiro.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizado o servi\u00e7o de patrolagem e cascalhamento em toda extens\u00e3o da Rua La\u00e9rcio Ribeiro, localizado no Balne\u00e1rio Di Franco."}, {"id": "5173", "ano": "2022", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5173/ind_sulmar.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizado o servi\u00e7o de patrolagem e cascalhamento em toda extens\u00e3o da Avenida Hum, localizado no Balne\u00e1rio Sulmar."}, {"id": "5176", "ano": "2022", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5176/ind_388_22_andressa_-_manutecao_de_iluminacao_e_troca_de_lampadas_rua_aquarios_baln._mar_e_sol.pdf", "ementa": "Atendendo ao pedido do Mun\u00edcipe Milton, INDICO nas formalidades Regimentais, ao chefe do poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamentos Competentes e notifique a empresa Elektro, solicitando que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas da rua Aqu\u00e1rios, pr\u00f3xima ao n\u00famero 297, no Balne\u00e1rio Mar e sol."}, {"id": "5177", "ano": "2022", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5177/ind_389_22_tonon_-_limpeza_de_vala_na_av._beira_mar_do_boqueirao_norte_ate__o_baln._jardim_tropical.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, para que o servi\u00e7o de Limpeza das Valas de Drenagem de \u00c1guas Pluviais, que est\u00e1 sendo realizado atualmente na Avenida Beira Mar do Boqueir\u00e3o Norte, seja feito at\u00e9 o Balne\u00e1rio S\u00e3o Janu\u00e1rio e, se poss\u00edvel, at\u00e9 o Balne\u00e1rio Jardim Tropical. Al\u00e9m da Ponta Norte tamb\u00e9m."}, {"id": "5178", "ano": "2022", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5178/ind_390_22_tonon_-_manutencao_no_paco_municipal_de_ilha_comprida.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, para que seja realizado o servi\u00e7o de Manuten\u00e7\u00e3o no Pa\u00e7o Municipal de Ilha Comprida."}, {"id": "5179", "ano": "2022", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5179/ind_391_22_tonon_-_reparo_nas_passarelas_de_concreto_de_pedestres_localizadas_do_baln._monte__carlo_ao_jardim_tropical.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, para que o servi\u00e7o Reparo nas Passarelas de Concreto de Pedestres que d\u00e3o acesso da Avenida Beira Mar para a praia, em toda extens\u00e3o da Avenida Beira Mar, contemplando do Balne\u00e1rio Monte Carlo ao Jardim Tropical."}, {"id": "5183", "ano": "2022", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5183/buraco_candapui_ass.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao \r\nDepartamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizado o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o do buraco localizado na Marginal Candapu\u00ed Norte esquina com a Rua Bom Jesus de Iguape, no Balne\u00e1rio Sambur\u00e1."}, {"id": "5184", "ano": "2022", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5184/ind_bombeiro.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizado fechamento em volta do Bombeiro, definindo a \u00e1rea militar."}, {"id": "5185", "ano": "2022", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5185/ind_onibus_eleicao.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizado o servi\u00e7o divulga\u00e7\u00e3o e intensifica\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios dos \u00f4nibus gratuitos no dia da elei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5187", "ano": "2022", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5187/ind_projeto_limpeza_praia.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja definido a data de in\u00edcio do projeto de limpeza das praias e dunas, e o nome para essa temporada."}, {"id": "5188", "ano": "2022", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5188/braco_de_luz_viaregio_ass.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizado a instala\u00e7\u00e3ode um bra\u00e7o de luz com lumin\u00e1ria em poste existente na Rua das Rosas em frente ao n\u00famero 15, no Balne\u00e1rio Viar\u00e9ggio."}, {"id": "5189", "ano": "2022", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5189/ind_patrol_las_palmas.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizado o servi\u00e7o de patrolagem e cascalhamento em toda extens\u00e3o da Rua Las Palmas, localizado no Balne\u00e1rio Monte Carlo."}, {"id": "5190", "ano": "2022", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5190/ind_398_22_andressa_-_troca_de_poste_rua_tancredo_neves_baln._marusca.pdf", "ementa": "Atendendo ao pedido dos Mun\u00edcipes, INDICO nas formalidades Regimentais, ao chefe do poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamentos Competentes e notifique a empresa Elektro, solicitando que seja realizada com Urg\u00eancia a troca do poste que se encontra corro\u00eddo e com rachaduras da rua Tancredo Neves, no Balne\u00e1rio Marusca."}, {"id": "5192", "ano": "2022", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5192/ind_399_22_andressa_-_rocagem_do_entorno_da_upa.pdf", "ementa": "Atendendo aos pedidos dos Mun\u00edcipes, INDICO nas formalidades Regimentais, ao chefe do poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a ro\u00e7agem do mato nas \u00e1reas externas da UPA."}, {"id": "5193", "ano": "2022", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5193/ind_400_22_andressa_-_colocacao_de_placas_de_vagas_para_deficientes_nos_estacionamentos.pdf", "ementa": "Atendendo ao pedido das pessoas com defici\u00eancias, INDICO nas formalidades Regimentais, ao chefe do poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamentos Competentes, solicitando que seja reservado e colocado placas de vagas de estacionamento para deficientes nas Avenidas principais e na Avenida Beira Mar."}, {"id": "5196", "ano": "2022", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5196/ind_401_22_andressa_-_estacionamento_pcds.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamentos competentes, solicitando que seja reservado e colocado placas de vagas de estacionamento para deficientes nas Avenidas principais e na Avenida Beira Mar."}, {"id": "5197", "ano": "2022", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5197/ind_402_22_tonon_-_zeladoria_copacabana.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que seja feito o servi\u00e7o de Zeladoria nas 2 (duas) primeiras quadras da Avenida Copacabana, incluindo varrer."}, {"id": "5199", "ano": "2022", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5199/ind_403_22_tonon_-_manut._sede_conselho_tutelar.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que seja realizado o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o na sede do Conselho Tutelar, localizado na Rua Iguape, n\u00ba 36 - Balne\u00e1rio Meu Recanto."}, {"id": "5200", "ano": "2022", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5200/ind_404_22_tonon_-_troca_das_placas_turisticas_na_orla_requalificada_boqueirao_norte.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que para que realize a troca das Placas Tur\u00edsticas na Orla Requalificada, localizada no Boqueir\u00e3o Norte, seguindo o padr\u00e3o com madeiras r\u00fasticas das que est\u00e3o sendo instaladas na extens\u00e3o do munic\u00edpio, atrav\u00e9s do DADE."}, {"id": "5207", "ano": "2022", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5207/ind_manutencao_da_ponte.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizado o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o da ponte ao lado da escola Meu Recanto, Rua Iguape, localizado no Balne\u00e1rio Meu Recanto."}, {"id": "5208", "ano": "2022", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5208/ind_praca_dos_tanoeiros.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizado o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o do poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para o lado de dentro da Pra\u00e7a dos Tanoeiros."}, {"id": "5209", "ano": "2022", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5209/ind_velorio_municipal.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o da parte el\u00e9trica do vel\u00f3rio municipal."}, {"id": "5211", "ano": "2022", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5211/indicacao_no_408.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que seja providenciado a limpeza e ro\u00e7agem do mato na Alameda \u00c1lvares Penteado (Bal. Bras\u00edlia) a partir da altura do n\u00ba 70."}, {"id": "5215", "ano": "2022", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5215/ind_409_22_tonon_-_placas_sinalizacao.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que sejam instaladas Placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, avisos ao banhistas e educacionais na beira do Mar Pequeno, principalmente na regi\u00e3o da Ponta da Praia, que atrai cada vez mais visitantes, necessitando de maior sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5216", "ano": "2022", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5216/ind_410_22_tonon_-_banheiro_publico_orla.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, para que estenda o hor\u00e1rio de funcionamento do Banheiro P\u00fablico da Orla, localizado no Balne\u00e1rio Brit\u00e2nia. Atualmente o local est\u00e1 fechando \u00e0s 17h e n\u00e3o atende devidamente a popula\u00e7\u00e3o e visitantes."}, {"id": "5227", "ano": "2022", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5227/ind_barra_assoreada.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza da barra que est\u00e1 assoreada com muito mato e areia, por esse motivo a \u00e1gua n\u00e3o est\u00e1 escoando e consequentemente invade as ruas do Balne\u00e1rio Marilena."}, {"id": "5228", "ano": "2022", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5228/ind_caxambu_luminaria.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizado o servi\u00e7o de troca de lumin\u00e1ria, Rua Caxambu em frente ao n\u00famero 380, localizado no Balne\u00e1rio Brit\u00e2nia."}, {"id": "5230", "ano": "2022", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5230/ind_praia_sao_januario.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizado o servi\u00e7o fiscaliza\u00e7\u00e3o na praia do S\u00e3o Janu\u00e1rio, a movimenta\u00e7\u00e3o de carros est\u00e1 muito grande nos finais de semana, colocando em risco a vida dos banhistas."}, {"id": "5229", "ano": "2022", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5229/ind_414_22_fabiano_-_troca_de_postes_av._beira_mar_e_ruas_casa_verde_e_cantareira_no_baln._leao_de_iguape.pdf", "ementa": "Postes Le\u00e3o de Iguape"}, {"id": "5231", "ano": "2022", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5231/ind_patrol_flor_de_iguape.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizado o servi\u00e7o de patrolagem e cascalhamento, da Rua Pacaembu Balne\u00e1rio Flor de Iguape."}, {"id": "5238", "ano": "2022", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5238/sinalizacao_e_pintura_ciclovia_da_candapui.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao departamento de competente para que seja feita a pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o da ciclovia da marginal Candapu\u00ed."}, {"id": "5239", "ano": "2022", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5239/limpeza_de_meio_fio_rua_bom_jesus_de_iguape.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao departamento de competente para que seja feita a limpeza do meio fio da rua Bom Jesus de Iguape, localizada no balne\u00e1rio Brit\u00e2nia."}, {"id": "5232", "ano": "2022", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5232/ind_humberto_paladini_luminaria.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizado o servi\u00e7o instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria completa, na Rua Humberto Paladini em frente aos n\u00fameros 1.222 e 1.195, localizado no Balne\u00e1rio Brit\u00e2nia."}, {"id": "5269", "ano": "2022", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5269/instalacao_de_lixeira_container_balneario_ubatuba.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao departamento de competente para que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de lixeira do tipo container no balne\u00e1rio Ubatuba, pr\u00f3ximo ao mar pequeno para uso da comunidade."}, {"id": "5248", "ano": "2022", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5248/manutencao_do_guiche_eletronico_de_senhas_do_protocolo_na_prefeitura.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao departamento competente para que seja providenciado a manuten\u00e7\u00e3o do guich\u00ea eletr\u00f4nico de senhas no setor de cadastro da prefeitura."}, {"id": "5265", "ano": "2022", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5265/consultorio_odontologico_dental_case.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao departamento de competente para que o munic\u00edpio fa\u00e7a aquisi\u00e7\u00e3o de um consult\u00f3rio odontol\u00f3gico dental case para o atendimento domiciliar de idosos e pessoas com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5268", "ano": "2022", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5268/instalacao_de_placa_no_centro_poliesportivo_na_av_beira_mar.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao departamento de competente para que seja instalada uma placa no centro poliesportivo na Avenida Beira Mar, onde se encontra as aulas de Jud\u00f4, Surf, Karat\u00ea e Jiu-jitsu."}, {"id": "5249", "ano": "2022", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5249/indicacao_no_425.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, no sentido de que sejam afixados mais containers de lixo entre o corpo de bombeiros e o banheiro p\u00fablico."}, {"id": "5251", "ano": "2022", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5251/ind_rocagem_rouxinol.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de vala e ro\u00e7agem, em toda extens\u00e3o, da Rua Rouxinol Balne\u00e1rio Carolina."}, {"id": "5254", "ano": "2022", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5254/indicacao_no_427.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, no sentido de que seja providenciado a limpeza e ro\u00e7agem do mato em toda a extens\u00e3o da Rua Jorge Farah, Balne\u00e1rio Canad\u00e1."}, {"id": "5252", "ano": "2022", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5252/ind_tambor_de_lixo.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja colocado mais tambores de lixo nas praias, principalmente nas mais movimentadas como: Ara\u00e7\u00e1, Porto Velho, Adriana, Boqueir\u00e3o, Pedrinhas e demais praias."}, {"id": "5253", "ano": "2022", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5253/ind_luminaria_rei_artur.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizado o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias queimadas, da Rua Rei Artur, localizado no Balne\u00e1rio Vila Real."}, {"id": "5257", "ano": "2022", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5257/ind_430_22_fabiano_-_manutencao_da_esatrada_da_vizinhanca.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe ao departamento competente a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da Estrada da Vizinhan\u00e7a no trecho entre a comunidade do Carabanas e o Claudiamara."}, {"id": "5258", "ano": "2022", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5258/ind_431_22_fabiano_-_manutencao_da_passarela_de_acesso_a_praia_em_frente_ao_baln._bermudas.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe ao departamento competente a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da passarela de acesso \u00e0 praia em frente ao Balne\u00e1rio Bermudas."}, {"id": "5259", "ano": "2022", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5259/ind_432_22_fabiano_-_manutencao__da_rua_casa_verde_no_baln._leao_de_iguape.pdf", "ementa": "Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe ao departamento competente a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da Rua Casa Verde no Balne\u00e1rio Le\u00e3o de Iguape."}, {"id": "5264", "ano": "2022", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5264/ind_433_22_daniel_-_conserto_da_boca_de_lobo_na_a_avenida_beira_mar_no_11370_baln._icarai.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize o conserto da boca de lobo na a Avenida Beira Mar, n\u00ba 11370 (em frente ao Cart\u00f3rio da Ilha) localizado no Balne\u00e1rio Icara\u00ed."}, {"id": "5280", "ano": "2022", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5280/ind_limpeza_das_entradas_da_praia.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza das entradas das praias, todas as sextas-feiras at\u00e9 o final da temporada, por onde entram os carrinheiros, pois o ac\u00famulo de areia est\u00e1 dificultando a passagem desses trabalhadores."}, {"id": "5284", "ano": "2022", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5284/ind_435_22_fabiano_-_academia_ar_livre_baln._mar_e_sol.pdf", "ementa": "Academia Mar e Sol"}, {"id": "5305", "ano": "2022", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5305/ind_436_22_daniel_-.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize a instala\u00e7\u00e3o de novos equipamentos de academia ao Ar livre no ESF Pedrinhas, localizada na Vila das Pedrinhas, para que tome as provid\u00eancias necess\u00e1ria e realize esse importante investimento."}, {"id": "5306", "ano": "2022", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5306/pintura_lomb_e_faixas_ass.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizado o servi\u00e7o de pintura das lombofaixas e faixas de pedestres."}, {"id": "5308", "ano": "2022", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5308/limpeza_e_rocagem_ass.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza das ruas e ro\u00e7agem das cal\u00e7adas do Balne\u00e1rio Monte Carlo ao Balne\u00e1rio Adriana."}, {"id": "4179", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4179/mocao_001_22_-_rogerio_-_wilson_de_alemida_lima.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Senhor WILSON ALMEIDA LIMA, atual Prefeito Municipal de Iguape."}, {"id": "4211", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4211/mocao_002_22_-_milton_-_pesar_maria_virginia_da_silva.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida MARIA VIRGINIA DA SILVA, que no dia 09 de janeiro de 2022, certamente pela vontade de \u201cDEUS,\u201d Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "4212", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4212/mocao_003_22_-_ivan_-_pesar_edite_moraes_santos.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida amiga EDITE MORAES SANTOS, que neste \u00faltimo 20 de janeiro de 2022, certamente pela vontade de \u201cDEUS,\u201d Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "4213", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4213/mocao_004_22_-_tonon_-_pesar_miriel_aleixo_ferreita.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo Miriel Aleixo Ferreira, que no \u00faltimo dia 24 de janeiro, certamente pela vontade de \u201cDEUS\u201d deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "4214", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4214/mocao_005_22_-_ivan_-_pesar_rubens_rodrigues.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo RUBENS RODRIGUES, que neste \u00faltimo 22 de janeiro de 2022, certamente pela vontade de \u201cDEUS,\u201d Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "4215", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4215/mocao_006_22_-_gryllo_-_pesar_takaco_satake.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida amiga TAKACO SATAKE, conhecida por todos como \u201cDona Isabel\u201d que no dia 21 de janeiro 2022, certamente pela vontade de \u201cDEUS,\u201d Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "4229", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4229/mocao_007_22_-_fabiano_-_pesar_obardo_gomes.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo OBARDO GOMES, que neste \u00faltimo 29 de janeiro de 2022, certamente pela vontade de \u201cDEUS,\u201d Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "4230", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4230/mocao_008_22_-_gryllo_-_congratulacoes_servidores_da_coleta.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a todos os Servidores da Coleta no Munc\u00edpio de Ilha Comprida, ora representados pelo Sr. Osvaldo Cecilio de Souza, respons\u00e1vel pelo setor."}, {"id": "4299", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4299/mocao_009_22_-_ivan_-_congratulacoes_luara_tallada.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a Atleta de Jiu-Jitsu Luara de Souza Tallada."}, {"id": "4342", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4342/mocao_010_22_-_tonon_-_pesar_ricardo_ribeiro_barros.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo Ricardo Ribeiro Barros, que neste \u00faltimo 11 de fevereiro de 2022, certamente pela vontade de \u201cDEUS,\u201d deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "4352", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4352/mocao_de_congratulacoes_revista_vento_sul.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Revista Vento Sul, representada pelos senhores Geraldo Natalino de Oliveira, La\u00e9rcio Ribeiro e Gustavo de Matos Oliveira."}, {"id": "4364", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4364/mocao_012_22_-_andressa_-_pesar_vilmar_nunes.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida amiga Vilmar Nunes da Silva Freitas, que neste \u00faltimo 22 de fevereiro de 2022, certamente pela vontade de \u201cDEUS,\u201d deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "4389", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4389/mocao_013_22_-_ivan_-_congratulacoes_aris_esporte_clube.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Equipe Aris Esporte Clube."}, {"id": "4399", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4399/mocao_014_22_-_tonon_-_congratulacoes_weverton.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresento \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao senhor Weverton Clecio Silva."}, {"id": "4400", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4400/mocao_015_22_-_ivan_-_pesar_jonas_aguiar.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo JONAS AGUIAR, Marujo como ele gostava de ser chamado, que neste \u00faltimo 28 de fevereiro de 2022, certamente pela vontade de \u201cDEUS,\u201d Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "4432", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4432/mocao_016_22_-_andressa_-_repudio_arthur_do_val.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO em face das declara\u00e7\u00f5es  do Deputado Estadual Arthur Moledo do Val."}, {"id": "4433", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS, ANDRESSA CERONI, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4433/mocao_017_22_-_daniel_-_pesar_antonio_carlos_pupo_ferreira.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo ANT\u00d4NIO CARLOS PUPO FERREIRA, que neste \u00faltimo dia 07 de Mar\u00e7o, certamente pela vontade de \u201cDEUS\u201d deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "4460", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4460/mocao_018_22_-_andressa_-_congratulacoes_escoteiro.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresento \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao 13\u00ba Distrito Escoteiro de S\u00e3o Paulo - Costa Mata Atl\u00e2ntica."}, {"id": "4480", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS, ANDRESSA CERONI, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4480/mocao_019_22_-_daniel_-_pesar_ester_nola.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida amiga ESTER MENDES NOLA, que neste \u00faltimo dia 20 de Mar\u00e7o, certamente pela vontade de \u201cDEUS\u201d deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "4551", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4551/mocao_020_22_-_ivan_-_congratulacoes_sim.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Imobili\u00e1ria Sim Im\u00f3veis em Ilha Comprida."}, {"id": "4582", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDER CONSTRUTOR, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4582/mocao_021_22_-_oeder_-_pesar_rincon.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, aos familiares do saudoso e querido amigo Freddy Rinc\u00f3n, que no \u00faltimo 14 de abril, certamente pela vontade de \u201cDEUS\u201d deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "4583", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4583/mocao_022_22_-_milton_-_pesar_jander_fernades.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido JANDER FERNANDES, que no dia 16 de abril de 2022, certamente pela vontade de \u201cDEUS,\u201d Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "4584", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4584/mocao_023_22_-_milton_-_pesar_alsemo_fortunato_forati.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido ANSELMO FORTUNATO FORATI, que no dia 14 de abril de 2022, certamente pela vontade de \u201cDEUS,\u201d Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "4597", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4597/mocao_024_22_-_gryllo_-_congratulacoes__cristina_de_souza_ferraz.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Sra. Cristina de Souza Ferraz."}, {"id": "4608", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4608/mocao_025_22_-_milton_-_congratulacoes_moto_clube_abutres.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Moto Clube Abutres's Ra\u00e7a em Extin\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4609", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4609/mocao_026_22_-_rogerio_-_congratulacoes_claudinei_de_barros_rodrigues.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. Claudinei de Barros Rodrigues."}, {"id": "4673", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4673/mocao_027_22_-_daniel_-_pesar_justiniano_vianna.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo Dr. JUSTINIANO VIANNA SOBRINHO que neste \u00faltimo dia 10 de Maio, certamente pela vontade de \u201cDEUS\u201d deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "4675", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4675/mocao_028_22_-_fabiano_-_congratulacoes_cipa.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o De Congratula\u00e7\u00f5es,  \u00e0 Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes."}, {"id": "4699", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4699/mocao_029_22_-_rogerio_-_congratulacoes_cristiana_alberto_de_lima.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Sra. Cristiana Alberto de Lima e \u00e0 Academia Ponchet"}, {"id": "4712", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4712/mocao_030_22_-_tonon_-_congratulacao_dra._solange.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresento \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a Doutora Solange Maria Trist\u00e3o de Magalh\u00e3es Fortes."}, {"id": "4756", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4756/mocao_031_22_-_ivan_-_congratulacoes_mestre_capoeira_bambu.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresento \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Mestre de Capoeira Silvio Aparecido Chaves (Mestre Bamb\u00fa)."}, {"id": "4757", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS, ANDRESSA CERONI, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4757/mocao_032_22_-_daniel_-_congratulacoes_vagner_bodyboard.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Atleta VAGNER ALMEIRA DE ANDRADE, que participou do Campeonato World Festival Itacoatiara Pr\u00f3/RJ Brazil 2.022, saindo triunfador da 2\u00ba (segunda) Etapa do Campeonato Brasileiro de BODYBOARD categoria especial PCD, demonstrando muita supera\u00e7\u00e3o e garra e que esta sempre a representar e enaltecer a cidade de Ilha Comprida/SP."}, {"id": "4789", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4789/mocao_033_22_-_gryllo_-_pesar_sueli_ferreira_miranda.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida amiga SUELI FERREIRA MIRANDA, que no dia 10 de junho de 2022, certamente pela vontade de \u201cDEUS,\u201d Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "4774", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4774/mocao_034_22_-_oeder_-_pesar_marilene.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida amiga MARILENE PEREIRA DE ANDRADE, que no \u00faltimo 08 de junho, certamente pela vontade de \u201cDEUS\u201d deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "4775", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4775/mocao_035_22_-_fabiano_-_congratulacao_fiscalizacao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o pelos excelentes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4811", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4811/mocao_036_22_-_andressa_-_pesar_dirce_tallada.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida amiga Dirce Tallada, que no \u00faltimo 19 de junho, certamente pela vontade de \u201cDEUS\u201d deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "4812", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4812/mocao_037_22_-_milton_-_pesar_nilda_lima.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida amiga Nilda Lima de Oliveira Rodrigues, que no \u00faltimo 15 de junho, certamente pela vontade de \u201cDEUS\u201d deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "4813", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4813/mocao_038_22_-_andressa_-_wagner_florido.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo Wagner Felipe Florido, que no \u00faltimo 17 de junho, certamente pela vontade de \u201cDEUS\u201d deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "4814", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4814/mocao_039_22_-_andressa_-_repudio_procurador_registro.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresento \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO em face da inadmiss\u00edvel e covarde agress\u00e3o \u00e0 Procuradora Municipal de Registro, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, realizada pelo Procurador Municipal de Registro, Demetrius Oliveira de Macedo."}, {"id": "4827", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4827/mocao_040_22_-_gryllo_-_pesar_irene_martins_alves.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresentamos a Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida Sra. Irene Martins Alves, que no dia 16 de junho de 2022, certamente pela vontade de \u201cDEUS,\u201d Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "4850", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4850/mocao_041_22_-_daniel_-_pesar_jose_antonio_barbosa.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresentamos \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Barbosa que neste \u00faltimo dia 25 de junho, certamente pela vontade de \u201cDEUS\u201d deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "4857", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4857/mocao_42_-_fabiano_-_congratucao_aos_membros_do_programa_crianca_feliz.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O aos membros do Programa Crian\u00e7a Feliz."}, {"id": "4895", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4895/ass_mocao_renata_guri.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresento \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a Sra. Renata Paula Machado Campos."}, {"id": "4896", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4896/ass_mocao_congratulacoes-espaco_cultural.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresento \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. Anderson Barbosa Ribeiro, Diretor da Divis\u00e3o de Cultura do nosso munic\u00edpio, juntamente com sua equipe formada pelo Srs. M\u00fcller Calvacanti e Matheus Calvacanti."}, {"id": "4915", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4915/mocao_045_22_-_fabiano_-_repudio_vivo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO a EMPRESA VIVO S/A, consoante as raz\u00f5es ora expostas. REQUEREMOS AINDA que da aprova\u00e7\u00e3o desta seja oficiada \u00e0 empresa repudiada; ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem assim, aos demais \u00f3rg\u00e3os de controle, inclusive, a ANATEL e ao Ilmo. Sr. Representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (Edif\u00edcio do f\u00f3rum local) para que tomem conhecimento desta e, se necess\u00e1rio, adotem as provid\u00eancias cab\u00edveis."}, {"id": "4919", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4919/ass_mocao_fundo_social2.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, a todos os funcion\u00e1rios do Departamento de Desenvolvimento Social aqui representado pela Diretora ISABELLE MARTINS BENETTI, com a parceria do Fundo Social de Solidariedade aqui representado pela Presidente JULIANA PEITL."}, {"id": "4938", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4938/mocao_047_22_-_daniel_-_pesar_aurea.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida amiga \u00c1UREA JANU\u00c1RIO LOUREN\u00c7O que neste \u00faltimo dia 08 de Agosto, certamente pela vontade de \u201cDEUS\u201d deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "4939", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4939/mocao_048_22_-_pesar_diva.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida amiga DIVA DA SILVA MARIETTO que neste \u00faltimo dia 09 de Agosto, certamente pela vontade de \u201cDEUS\u201d deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "4942", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4942/ass_mocao_fundo_social_at..pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, a todos os funcion\u00e1rios do Departamento de Desenvolvimento Social aqui representado pela Diretora ISABELLE MARTINS BENETTI, pela gest\u00e3o de qualidade, excelente desempenho, empatia e amor dedicados aos mun\u00edcipes de nossa cidade em acolhimento \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade social, solicitando apoio para qualquer tipo de necessidade."}, {"id": "4943", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4943/mocao_050_22_-_gryllo_-_pesar_durcilia_domingues_goncalves.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresentamos a Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida Sra. Durc\u00edlia Domingues Gon\u00e7alves, que no dia 06 de agosto de 2022, certamente pela vontade de \u201cDEUS,\u201d Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "4969", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4969/mocao_051_22_-_gryllo_-_pesar_cicero.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresentamos a Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares da saudoso e querido Sr. C\u00cdCERO ASSENCIO SAVOLDI, que no dia 18 de agosto de 2022, certamente pela vontade de \u201cDEUS\u201d, Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "4993", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4993/mocao_de_congrat.fundo_social.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Fundo Social de Solidariedade do Munic\u00edpio de Ilha Comprida."}, {"id": "5030", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5030/mocao_053_22_-_milton-_pesar_raimundo_da_costa_freitas.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresentamos a Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido RAIMUNDO DA COSTA FREITAS, que no dia 13 de setembro de 2022, certamente pela vontade de \u201cDEUS,\u201d Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "5031", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5031/mocao_054_22_-_daniel_-_pesar_renan..pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo Renan Lerick de Mor\u00e3es que neste \u00faltimo dia 08 de Setembro, certamente pela vontade de \u201cDEUS\u201d deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.\r\nE que d\u00ea conhecimento destes a sua m\u00e3e Senhora Linamar de Mor\u00e3es Aparecido e a todos os familiares"}, {"id": "5032", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5032/mocao_055_22_-_ivan_-_pesar_sonia_maria.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresentamos \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do saudosa e querida amiga SONIA MARIA BATISTA MAC\u00caDO GARVINO, que neste \u00faltimo 07 de setembro de 2022, certamente pela vontade de \u201cDEUS,\u201d Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "5037", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5037/congratulacoes_marinho_ass.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, MOC\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao senhor MARIO ANTONIO DE MORAES FILHO."}, {"id": "5059", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDER CONSTRUTOR, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5059/mocao_057_22_-_oeder_-_congratulacoes_marcelo_tenorio.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, MOC\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao senhor MARCELO DOS SANTOS TEN\u00d3RIO."}, {"id": "5076", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5076/mocao_058_22_-_daniel_-_congratulacao_charles_do_bronx.pdf", "ementa": "MOC\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao senhor: CHARLES OLIVEIRA DA SILVA \"Charles do Bronx\"."}, {"id": "5079", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5079/mocao_059_22_-_ivan_-_pesar_keren_mendes_scarparo_correa.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida amiga KEREN MENDES SCARPARO CORR\u00caA,"}, {"id": "5083", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5083/mocao_060_22_-_gryllo_-_congratulacoes_johana_vieira.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a Sra. JOHANA VIEIRA, profissional do instituto de beleza JOHANA HEAR  pela sua brilhante participa\u00e7\u00e3o no Concurso Estadual Tesoura de Ouro, conquistando o 1\u00ba lugar"}, {"id": "5126", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5126/mocao_061_22_-_milton-_pesar_benedito_de_souza_aguiar.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresentamos a Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, repeitados as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido BENEDITO DE SOUZA AGUIAR, que no dia 29 de setembro de 2022, certamente pela vontade de \"DEUS\", deixou esta vida a caminho da Vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "5127", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5127/mocao_062_22_-_daniel_-_pesar_eder_jofre.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo \u00c9DER JOFRE (pugilista brasileiro galo de ouro) neste \u00faltimo dia 02 de Outubro, certamente pela vontade de \u201cDEUS\u201d deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial"}, {"id": "5130", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5130/mocao_063_22_-_rogerio_-_congratulacoes_adelson_carneiro_rodrigues.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresentamos a Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, ao Sr. Adelson Carneiro Rodrigues, primeiro brasileiro a fazer expedi\u00e7\u00e3o do Oiapoque ao Chu\u00ed de caiaque."}, {"id": "5151", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5151/mocao_-_no_64.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresento \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULAC\u00d5ES ao Sr. Rog\u00e9rio Jos\u00e9 Romero."}, {"id": "5154", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5154/mocao_065_22_-_oeder_-_congratulacoes_servidores_tre.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, MOC\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos servidores do TRE-Cart\u00f3rio Eleitoral da 51\u00b0 Zona Eleitoral as senhoras(es), DANIELLE SALCEDO AREUNETE DE LIMA, FERNANDO GIRAUTA CUELLAR, KEITHE BIGAS, BIANCA CRISTINA DA ROSA AZAMA, KEMILYN CRISTINA RIBEIRO MENDES, MATHEUS GEOVANI SILVA DA ROSA E YAGO SOUSA REGIS."}, {"id": "5159", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5159/mocao_066_22_-_ivan_-_pesar_noberto_castao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo NORBERTO FRANCISCO CAST\u00c3O,"}, {"id": "5181", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5181/mocao_067_22_-_fabiano_-_pesar_edison_franca_fortes.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresentamos \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo Edison Fran\u00e7a Fortes, que neste \u00faltimo dia 15 de outubro, certamente pela vontade de \u201cDEUS\u201d deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "5203", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5203/mocao_068_22_-_milton-_pesar_benedito_adail_carneiro.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo BENEDITO ADAIL CARNEIRO"}, {"id": "5206", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5206/mocao_069_22_-_oeder_-_pesar_jose_cicero.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo JOS\u00c9 C\u00cdCERO PEREIRA GOMES, que no \u00faltimo dia 27 de outubro, certamente pela vontade de \u201cDEUS\u201d deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "5210", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5210/mocao_de_congrat._equipe_de_surf.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a Equipe de Surf do munic\u00edpio de Ilha Comprida."}, {"id": "5217", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5217/mocao_071_22_-_gryllo_-_pesar_paulo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo PAULO ROBERTO AYRES, que no \u00faltimo dia 25 de outubro, certamente pela vontade de \u201cDEUS\u201d deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "5245", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5245/mocao_072_22_-_tonon-_de_congratulacao_feira_dos_produtores_rurais.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES as funcion\u00e1rias da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida: Gestora do Centro de Forma\u00e7\u00e3o: Pamela Garcia e Professora de capacita\u00e7\u00e3o da I Feira do Produtor Rural: Cibele Firmino."}, {"id": "5262", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTINHO, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5262/mocao_de_congrat._irineu.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Senhor Irineu Manoel."}, {"id": "5263", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDER CONSTRUTOR, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5263/mocao_074_22_-_oeder_-_congratulacoes_luara_tallada.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresento \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, MOC\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a atleta LUARA DE SOUZA TALLADA."}, {"id": "5275", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5275/mocao_075_22_-_andressa_-_pesar.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares das saudosas e queridas Ana Beatriz Janu\u00e1rio e Angela Vit\u00f3ria Janu\u00e1rio."}, {"id": "5282", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5282/mocao_077_22_-_tonon-_congratulacao_bombeiros.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a Cristiano Barbosa de Almeida, pelos servi\u00e7os prestados para o Grupamento de Bombeiros Mar\u00edtimos (Salvamar Paulista), atuando no munic\u00edpio de Ilha Comprida como Guarda-vidas por Tempo Determinado (GVTD)."}, {"id": "5281", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS, ANDRESSA CERONI, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5281/mocao_078_22_-_daniel_-_congratulacoes_vagner_almeira.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Atleta VAGNER ALMEIRA DE ANDRADE, que participou do CIRCUITO BRASILEIRO DE BODYBOARDING 2022 - PRAIA DO FUTURO - CE, saindo o 1\u00ba Campe\u00e3o Nacional de PCD (pessoas com defici\u00eancia) da Hist\u00f3ria do BODYBOARD, levando para Ilha Comprida \u2013 SP o t\u00edtulo de Bodyboarding."}, {"id": "5309", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROGERINHO REVITTI, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5309/mocao_079_22_-_rogerio_-_congratulacoes_adriana_barbosa.pdf", "ementa": "Apresento a Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plen\u00e1rio, cumprido as formalidades Regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a atleta de fisiculturismo Adriana Barbosa Martins por ter levando o nome de Ilha Comprida, Vale do Ribeira e do Brasil, em importante competi\u00e7\u00e3o de fisiculturismo onde sagrou-se foi campe\u00e3 sul-americano e Campe\u00e3 Overall, al\u00e9m de ganhar o pro card que lhe deu o direito de disputar no ano de 2023 no Mexico Mr. Universe PRO/AM"}, {"id": "5310", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS, ANDRESSA CERONI, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5310/mocao_080_22_-_daniel_-_congratulacao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Coordenador T\u00e9cnico de Turismo Leone de Souza Silva Junior e o Guia De Turismo Cl\u00e1udio Pedroso Rocha pela realiza\u00e7\u00e3o do projeto \u201cVisita ao Centro Hist\u00f3rico de Iguape\u201d, realizado com os alunos da escola EMEF Monte Carlo, durante o terceiro bimestre de 2022. O projeto em quest\u00e3o atendeu cerca de 150 estudantes (entre12 e 13 anos), e teve por objetivo despertar os jovens para a import\u00e2ncia hist\u00f3rica e ambiental da nossa regi\u00e3o."}, {"id": "5315", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS, ANDRESSA CERONI, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5315/mocao_081_22_-_daniel_-_de_pesar.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo CAMILO FERREIRA BARBOSA que neste \u00faltimo dia 02 de Dezembro, certamente pela vontade de \u201cDEUS\u201d deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "5323", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5323/mocao_082_22_-_andressa_-_congratulacoes_ganhadores_concurso.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos ganhadores do Concurso Pr\u00e1ticas Exitosas."}, {"id": "4197", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4197/parecer_pl_001.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 001/2022."}, {"id": "4198", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4198/parecer_pl_002.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 002/2022."}, {"id": "4199", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4199/parecer_pl_003.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 003/2022."}, {"id": "4200", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4200/parecer_pl_004.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 004/2022."}, {"id": "4206", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4206/parecer_pl_006.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 006/2022."}, {"id": "4207", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4207/parecer_pl_007.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 007/2022."}, {"id": "4208", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4208/parecer_pl_008.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao PL 008/2022."}, {"id": "4209", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de 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Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4238/parecer_pl_013.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao Substitutivo N\u00ba 01 ao PL 013/2022."}, {"id": "4239", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4239/parecer_pl_014.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 014/2022."}, {"id": "4302", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer 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Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4363/parecer_pl_017.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 017/2022."}, {"id": "4333", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4333/parecer_pl_019.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 019/2022."}, {"id": "4403", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4403/parecer_pl_020.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei 020/2022."}, {"id": "4334", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4334/parecer_pl_021.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 021/2022."}, {"id": "4335", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de 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de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4345/parecer_pl_028.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei 028/2022."}, {"id": "4404", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4404/parecer_pl_030.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 030/2022."}, {"id": "4554", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4554/parecer_pl_031_-_desfavoravel.pdf", "ementa": "Parecer DESFAVOR\u00c1VEL da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei 031/2022."}, {"id": "4512", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4512/parecer_pl_032.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei 032/2022."}, {"id": "4405", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4405/parecer_pl_033.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei 033/2022."}, {"id": "4406", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4406/parecer_pl_034.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei 034/2022."}, {"id": "4458", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4458/parecer_pl_035.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 035/2022."}, {"id": "4459", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4459/parecer_pl_036.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei 036/2022."}, {"id": "4603", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4603/parecer_pl_037_-_desfavoravel.pdf", "ementa": "Parecer DESFAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao Projeto de Lei 037/2022."}, {"id": "4511", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4511/parecer_pl_038.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 038/2022."}, {"id": "4546", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4546/parecer_pl_039.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei 039/2022."}, {"id": "4547", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4547/parecer_pl_040.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 040/2022."}, {"id": "4627", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4627/parecer_pl_041.pdf", "ementa": "Parecer DESFAVOR\u00c1VEL da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao PL 041/2022."}, {"id": "4628", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4628/parecer_pl_042.pdf", "ementa": "Parecer DESFAVOR\u00c1VEL da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao PL 042/2022."}, {"id": "4548", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4548/parecer_pl_043.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 043/2022."}, {"id": "4644", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4644/parecer_pl_044.pdf", "ementa": "Parecer DESFAVOR\u00c1VEL da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao PL 044/2022."}, {"id": "4549", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4549/parecer_pl_045.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 045/2022."}, {"id": "4630", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4630/parecer_pl_046_-_6_pavimentos.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao PL 046/2022."}, {"id": "4577", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4577/parecer_pl_047.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 047/2022."}, {"id": "4747", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4747/parecer_pl_048_-_relator.pdf", "ementa": "Parecer DESFAVOR\u00c1VEL do Relator especialmente designado ao PL 048/2022."}, {"id": "4589", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4589/parecer_pl_049.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei 049/2022."}, {"id": "4711", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4711/parecer_pl_050.pdf", "ementa": "Parecer DESFAVOR\u00c1VEL da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao PL 050/2022."}, {"id": "4691", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4691/parecer_pl_051.pdf", "ementa": "Parecer DESFAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao Projeto de Lei 051/2022."}, {"id": "4629", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4629/parecer_pl_052.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 052/2022."}, {"id": "4631", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4631/parecer_pl_053.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 053/2022."}, {"id": "4632", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4632/parecer_pl_054.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 054/2022."}, {"id": "4645", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4645/parecer_pl_055.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei 055/2022."}, {"id": "4735", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4735/parecer_pl_056.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei 056/2022."}, {"id": "4646", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4646/parecer_pl_057.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de 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"80", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4930/parecer_pl_080.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao PL 080/2022."}, {"id": "4844", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4844/parecer_pl_081.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 081/2022."}, {"id": "4845", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "PARCO", 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"tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4867/parecer_pl_088.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei 088/2022."}, {"id": "4868", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4868/parecer_pl_089_-_emenda.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 089/2022."}, {"id": "4870", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4870/parecer_pl_090.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei 090/2022."}, {"id": "4871", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4871/parecer_pl_091_-_emenda.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 091/2022."}, {"id": "4873", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4873/parecer_pl_092.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 092/2022."}, {"id": "4874", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4874/parecer_pl_093.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 093/2022."}, {"id": "4875", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4875/parecer_pl_094.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao PL 094/2022."}, {"id": "4876", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4876/parecer_pl_095.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 095/2022."}, {"id": "4884", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer 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"Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4886/parecer_pl_098.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 098/2022."}, {"id": "4887", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4887/parecer_pl_099.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 099/2022."}, {"id": "4888", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "PARCO", 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"106", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4932/parecer_pl_106.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 106/2022."}, {"id": "4933", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4933/parecer_pl_107.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 107/2022."}, {"id": "4984", "ano": "2022", 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"2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5246/parecer_cof_pl_112_-_ldo_2023.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 112/2022 - LDO 2023."}, {"id": "5002", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5002/parecer_pl_113.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 113/2022."}, {"id": "5100", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer 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"http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5166/parecer_pl_116.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL dos Relatores especialmente designados ao PL 116/2022."}, {"id": "5101", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5101/parecer_pl_117.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 117/2022."}, {"id": "5167", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5167/parecer_pl_118.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 118/2022."}, {"id": "5168", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5168/parecer_pl_119.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 119/2022."}, {"id": "5220", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "IVAN HELENO, MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5220/parecer_pl_120.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL dos Relatores especialmente designados ao PL 120/2022."}, {"id": "5221", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5221/parecer_pl_121.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL dos Relatores especialmente designados ao PL 121/2022."}, {"id": "5219", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5219/parecer_pl_122.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 122/2022."}, {"id": "5222", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5222/parecer_pl_124.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao PL 124/2022."}, {"id": "5223", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5223/parecer_pl_126.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 126/2022."}, {"id": "5240", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5240/parecer_pl_127.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao PL 127/2022."}, {"id": "5346", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5346/parecer_cof_pl_128_-_loa_2023.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao Projeto de Lei 128/2022."}, {"id": "5241", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5241/parecer_pl_129.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao PL 129/2022."}, {"id": "5224", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5224/parecer_pl_130.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 130/2022."}, {"id": "5242", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5242/parecer_pl_131.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao PL 131/2022."}, {"id": "5243", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5243/parecer_pl_132.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 132/2022."}, {"id": "5244", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5244/parecer_pl_133.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 133/2022."}, {"id": "5273", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5273/parecer_pl_134.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 134/2022."}, {"id": "5274", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5274/parecer_pl_135.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 135/2022."}, {"id": "5846", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5846/parecer_pl_136_22.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao PL 136/2022."}, {"id": "5324", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5324/parecer_pl_137.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 137/2022."}, {"id": "5325", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5325/parecer_pl_138.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 138/2022."}, {"id": "5299", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5299/parecer_pl_139.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 139/2022."}, {"id": "5326", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5326/parecer_pl_140.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 140/2022."}, {"id": "5329", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5329/parecer_pl_141.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 141/2022."}, {"id": "5330", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5330/parecer_pl_143.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 143/2022."}, {"id": "5331", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5331/parecer_pl_144.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 144/2022."}, {"id": "5328", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5328/parecer_pl_145.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 145/2022."}, {"id": "4196", "ano": "2022", "numero": "1001", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4196/parecer_pr_001.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 001/2022."}, {"id": "4340", "ano": "2022", "numero": "1002", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4340/parecer_pr_002.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 002/2022."}, {"id": "4487", "ano": "2022", "numero": "1003", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4487/parecer_pr_003.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 002/2022."}, {"id": "4488", "ano": "2022", "numero": "1004", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4488/parecer_pr_004.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 004/2022."}, {"id": "4787", "ano": "2022", "numero": "1006", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer 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Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PDL 015/2022."}, {"id": "5112", "ano": "2022", "numero": "3016", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5112/parecer_pdl_016.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PDL 016/2022."}, {"id": "5113", "ano": "2022", "numero": "3017", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5113/parecer_pdl_017.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, 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Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PDL 019/2022."}, {"id": "5116", "ano": "2022", "numero": "3020", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5116/parecer_pdl_020.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PDL 020/2022."}, {"id": "5117", "ano": "2022", "numero": "3021", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5117/parecer_pdl_021.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PDL 021/2022."}, {"id": "5118", "ano": "2022", "numero": "3022", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5118/parecer_pdl_022.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PDL 022/2022."}, {"id": "5119", "ano": "2022", "numero": "3023", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5119/parecer_pdl_023.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PDL 023/2022."}, {"id": "5129", "ano": "2022", "numero": "3024", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5129/parecer_pdl_024.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PDL 024/2022."}, {"id": "5344", "ano": "2022", "numero": "4001", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5344/parecer_cof_pl_128_-_loa_2023_-_emenda_1.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as \u00e0 Emenda 01 ao Projeto de Lei 128/2022."}, {"id": "5345", "ano": "2022", "numero": "4002", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5345/parecer_cof_pl_128_-_loa_2023_-_emenda_2.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as \u00e0 Emenda 02 ao Projeto de Lei 128/2022."}, {"id": "4186", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PARJU", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "Dr. EDNEI JOS\u00c9 DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4186/parecer_juridico_pl_002.pdf", "ementa": "Parecer Jur\u00eddico ao PL 002/2022 opina pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto."}, {"id": "4188", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PARJU", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "Dr. EDNEI JOS\u00c9 DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4188/parecer_juridico_pl_003.pdf", "ementa": "Parecer Jur\u00eddico ao PL 003/2022 opina pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto."}, {"id": "4187", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PARJU", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "Dr. EDNEI JOS\u00c9 DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4187/parecer_juridico_pl_004.pdf", "ementa": "Parecer Jur\u00eddico ao PL 004/2022 opina pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto."}, {"id": "4436", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PARJU", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "Dr. EDNEI JOS\u00c9 DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4436/parecer_juridico_pl_025.pdf", "ementa": "Parecer Jur\u00eddico ao PL 025/2022 opina pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto."}, {"id": "4502", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PARJU", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "Dr. EDNEI JOS\u00c9 DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4502/parecer_juridico_pl_031.pdf", "ementa": "Parecer Jur\u00eddico ao PL 031/2022 opina pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto."}, {"id": "4513", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PARJU", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "Dr. EDNEI JOS\u00c9 DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4513/parecer_juridico_no_37_2022_reducao_taxa_de_recolhimento_entulho.pdf", "ementa": "Parecer Jur\u00eddico ao PL 037/2022 opina pela INCONSTITUCIONALIDADE e ILEGALIDADE do Projeto."}, {"id": "4592", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PARJU", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "Dr. EDNEI JOS\u00c9 DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4592/parecer_juridico_pl_041.pdf", "ementa": "Parecer Jur\u00eddico ao PL 041/2022 opina pela INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto."}, {"id": "4596", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PARJU", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "Dr. EDNEI JOS\u00c9 DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4596/parecer_juridico_pl_042.pdf", "ementa": "Parecer Jur\u00eddico ao PL 042/2022 opina pela INCONSTITUCIONALIDADE e ILEGALIDADE do Projeto."}, {"id": "4619", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PARJU", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "Dr. EDNEI JOS\u00c9 DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4619/parecer_juridico_pl_044.pdf", "ementa": "Parecer Jur\u00eddico ao PL 044/2022 opina pela INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto."}, {"id": "4626", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PARJU", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "Dr. EDNEI JOS\u00c9 DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4626/parecer_juridico_pl_046.pdf", "ementa": "Parecer Jur\u00eddico ao PL 046/2022 opina pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto, com recomenda\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4669", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PARJU", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "Dr. EDNEI JOS\u00c9 DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4669/parecer_juridico_pl_048.pdf", "ementa": "Parecer Jur\u00eddico ao PL 048/2022 opina pela realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica."}, {"id": "4672", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PARJU", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "Dr. EDNEI JOS\u00c9 DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4672/parecer_juridico_pl_051.pdf", "ementa": "Parecer Jur\u00eddico ao PL 051/2022 opina pela INCONSTITUCIONALIDADE e ILEGALIDADE do Projeto."}, {"id": "4189", "ano": "2022", "numero": "1001", "tipo__sigla": "PARJU", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "Dr. EDNEI JOS\u00c9 DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4189/parecer_juridico_pr_001.pdf", "ementa": "Parecer Jur\u00eddico ao PR 001/2022 opina pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto."}, {"id": "4351", "ano": "2022", "numero": "1129", "tipo__sigla": "PARJU", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "Dr. EDNEI JOS\u00c9 DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4351/parecer_juridico_no_1129_2022_musica_ao_vivo.pdf", "ementa": "Parecer Jur\u00eddico ao PL 129/2021 opina pela INCONSTITUCIONALIDADE e ILEGALIDADE do Projeto."}, {"id": "4956", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4956/pdl_001_22_fabiano_-_titulo_cidadao_ilha_comprida_geraldino.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4957", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4957/pdl_002_22_fabiano_-comenda_do_merito_municipalista_ao_sr._severino.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE \u201cCOMENDA DO M\u00c9RITO MUNICIPALISTA\u201d AO SR. SEVERINO JOS\u00c9 MARQUES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4973", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4973/pdl_003_22_gryllo_-_comenda_dos_pioneiros_sergio_morato.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR SERGIO MORATO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5017", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5017/pdl_004_22_gryllo-_titulo_cidada_ilha_comprida__marize_magali_volota.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 DE ILHA COMPRIDA A SENHORA MARIZE MAGALI VALOTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4990", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4990/cidadao_editado_pdf_ass_2.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR EDGARD PEREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "4991", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4991/pdl_006_22_fabiano_-_comenda_dos_pioneiros__odail_muniz.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR ODAIL MUNIZ DOMINGUES JUNIOR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5018", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5018/pdl_007_22_gryllo-_titulo_merito_municipalista__nilza_ribeiro_de_souza_barone.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE M\u00c9RITO MUNICIPALISTA A SENHORA NILZA RIBEIRO DE SOUZA BARONE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5033", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5033/pioneiros_editado_ass_2.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR PERSIO RAINHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5036", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5036/projeto_de_decreto_legislativo_no_09..pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE \u201cCOMENDA DO M\u00c9RITO MUNICIPALISTA\u201d AO SR. GERALDO MAJELA DE ARAUJO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5045", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5045/projeto_de_decreto_legislativo_no_10...pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5055", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5055/pdl_011_22_rogerio_-_titulo_cidadao_geraldo_natalino.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR GERALDO NATALINO DE OLIVEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5040", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5040/proj_de_decreto_merito_municipalista.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE COMENDA DO M\u00c9RITO MUNICIPALISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5042", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5042/proj_de_decreto_comenda_dos_pioneiros.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR DALTON TADEU MARIETTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5060", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5060/pdl_014_22_tonon_-_comenda_dos_pioneiros__pedro_batista_do_nascimento.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR PEDRO BATISTA DO NASCIMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5061", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5061/pdl_015_22_tonon_-_comenda_do__merito_municipalista__jonas_pereira_ribeiro.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE COMENDA DO M\u00c9RITO MUNICIPALISTA A JONAS PEREIRA RIBEIRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5073", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5073/proj_de_decreto_titulo_de_cidadao.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR EDILSON ROBERTO NUNES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5082", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5082/comenda_pioneiros_tony_fotografo_2022-.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5084", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5084/proj_de_decreto_merito_municipalista_-_rodrigo_2022_-.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE COMENDA DO M\u00c9RITO MUNICIPALISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5088", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5088/proj_de_decreto_titulo_de_cidadao_juraci_brito_2022.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE ILHA COMPRIDA AO JURACI BRITO DE OLIVEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5095", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5095/pdl_020_22_andressa_-_comenda_do_merito_municipalista_claudinei_de_barros_rodrigues.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE COMENDA DO M\u00c9RITO MUNICIPALISTA AO SENHOR CLAUDINEI DE BARROS RODRIGUES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5094", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5094/pdl_021_22_andressa_-_comenda_dos_pioneiros_sandra_pereira_santos.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS A SENHORA SANDRA PEREIRA SANTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5096", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5096/pdl_022_22_fabiano_-_titulo_cidadao_ricardo_birolli_coutinho.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR RICARDO BIROLLI COUTINHO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5097", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5097/pdl_023_22_andressa_-_titulo_de_cidada_ana_carolina.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO  DE CIDAD\u00c3 ILHA COMPRIDENSE A SENHORA ANA CAROLINA DALOIA RUZZANTE MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5128", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5128/merito_municipalista_edit_ass.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE COMENDA DO M\u00c9RITO MUNICIPALISTA A SENHORA DIANA DARCK IBRAHIM DE OLIVEIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4181", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4181/proj_001_22_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4182", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4182/proj_002_22_-_vale_refeicao_servidores_camara.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO VALOR DO CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "4183", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4183/proj_003_22_-_funcoes_de_confianca.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI QUE INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4184", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4184/proj_004_22_-_tabela_vencimentos_servidores_camara.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E CONCEDE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4190", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4190/proj_005_22_-_taxa_coleta_lixo.pdf", "ementa": "INSTITUI TAXA DE COLETA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS RESIDENCIAIS E N\u00c3O RESIDENCIAIS NOS TERMOS DO NOVO MARCO LEGAL REGULAT\u00d3RIO CRIADO PELA LEI N\u00b0 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4191", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4191/proj_006_22_-_repasse_apae_e_ong_crescer_para_o_futuro.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DURANTE O EXERC\u00cdCIO DE 2022."}, {"id": "4192", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4192/proj_007_22_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4194", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4194/proj_008_22_-_denominacao_centro_infantil_sonho_de_crianca.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CENTRO EDUCACIONAL SONHO DE CRIAN\u00c7A, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4195", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4195/proj_009_22_-_altera_denominacao_creches_municipais.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERAC\u00c3O NA DENOMINAC\u00c3O DAS CRECHES MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4193", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4193/proj_010_22_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4218", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4218/proj_011_22_-_vale_refeicao_servidores_executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1270, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4307", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4307/proj_012_22_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4219", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4219/proj_013_22_-_alt_lei_803.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 803, DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2010 E SEUS ANEXOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4220", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4220/proj_014_22_-_alt_lei_1623.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1623, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, E SEUS ANEXOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4236", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4236/proj_015_22_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4227", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4227/proj_016_22_-_prorroga_lei_1721_-_bags_araca.pdf", "ementa": "PRORROGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.721 DE 17 DE AGOSTO DE 2020, QUE DECLARA SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIAS P\u00daBLICA E RECUPERA\u00c7\u00c3O EM VIRTUDE DA EROS\u00c3O COSTEIRA O TRECHO ENTRE O BALNE\u00c1RIO ARA\u00c7\u00c1 E PONTA DA PRAIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4312", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4312/proj_017_22_-_funcoes_de_confianca.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI QUE INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4298", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4298/proj_018_22_-_cobertura_estabelecimentos.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA SOBRE AS CAL\u00c7ADAS, EM TODA A EXTENS\u00c3O DA FACHADA DOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS SITUADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA - SP."}, {"id": "4304", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4304/proj_019_22_alt_ldo_e_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL COM A INCLUS\u00c3O DE PROGRAMAS E DAS METAS DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS."}, {"id": "4305", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4305/proj_020_22_-_dia_do_escoteiro.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA O DIA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4308", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4308/proj_021_22_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4309", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4309/proj_022_22_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4310", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4310/proj_023_22_-_credito_adicional_suplementar_-_anexo.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4311", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4311/proj_024_22_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4306", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4306/proj_025_22_-_divulgacao_medicos_e_plantonistas.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE, PRONTO ATENDIMENTO, PRONTO SOCORRO E POSTO COVID, DE AFIXAR EM LUGAR VIS\u00cdVEL E ACESS\u00cdVEL AO P\u00daBLICO A LISTA DOS M\u00c9DICOS PLANTONISTAS E FIXOS E DOS RESPONS\u00c1VEIS PELO PLANT\u00c3O."}, {"id": "4316", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4316/proj_026_22_-_alt_lei_1623.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1623, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, E SEUS ANEXOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4317", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4317/proj_027_22_-_alt_lei_803.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 803, DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2010 E SEUS ANEXOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4344", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4344/proj_028_22_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4343", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4343/proj_029_22_quiosques_interesse_turistico.pdf", "ementa": "DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE TUR\u00cdSTICO E SOCIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA OS QUIOSQUES INSTALADOS NA ORLA MAR\u00cdTIMA, IMPLANTADOS H\u00c1 MAIS DE 15 (QUINZE) ANOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4374", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4374/proj_030_22_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4365", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4365/proj_031_22_-_monitor_no_transporte_escolar.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MONITORES NO TRANSPORTE ESCOLAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA."}, {"id": "4390", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4390/proj_032_22_-_remocao_veiculo_abandonado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REMO\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO AUTOMOTOR ABANDONADO OU ESTACIONADO EM SITUA\u00c7\u00c3O QUE CARACTERIZE ABANDONO EM VIAS P\u00daBLICAS NO PER\u00cdMETRO DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA-SP."}, {"id": "4367", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4367/proj_033_22_-_revoga_alt_na_lei_92.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DAS LEIS 1.625, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, 1.674, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 E 1.768, DE 14 DE ABRIL DE 2021, QUE ALTERARAM A LEI N\u00b0 092, DE 19 DE SETEMBRO DE 1994, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4394", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4394/proj_034_22_-_quiosques_interesse_turistico.pdf", "ementa": "DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE TUR\u00cdSTICO E SOCIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA OS QUIOSQUES INSTALADOS NA ORLA MAR\u00cdTIMA, IMPLANTADOS H\u00c1 MAIS DE 15 (QUINZE) ANOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4440", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4440/proj_035_22_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4441", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4441/proj_036_22_-_plano_de_saude_poder_executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM DESCONTO MENSAL DE PARCELAS DE PLANO DE SA\u00daDE EM FOLHA DE PAGAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4431", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4431/037-2022_-diminuir_taxa_de_entulho.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 59/1993 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4463", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4463/proj_038_22_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4497", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4497/pl__039_22_-_plano_municipal_primeira_infancia.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4484", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4484/proj_040_22_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4467", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4467/proj_041_22_-_lombofaixas.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE \u201cLOMBOFAIXAS\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4475", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4475/proj_042_22_-_wi-fi_comunitario.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA FIRMAR CONV\u00caNIOS, PARCERIAS P\u00daBLICO PRIVADAS PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO \"PROGRAMA WI-FI COMUNIT\u00c1RIO\", NAS PRA\u00c7AS, PARQUES E PONTOS TUR\u00cdSTICOS INTERMEDIADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA/SP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4496", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4496/proj_043_22_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4499", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4499/proj_044_22_-_alt_lei_1216.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL 1.216/2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4500", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4500/proj_045_22_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4501", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4501/proj_046_22_-_alt_lei_92.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 092 DE 19 DE SETEMBRO DE 1994."}, {"id": "4519", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4519/proj_047_22_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4553", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4553/proj_048_22_-_caes_na_praia.pdf", "ementa": "INSTITUI ESPA\u00c7O ESPECIAL PARA A CIRCULA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES NA FAIXA DE AREIA E \u00c1GUA, NA \u00c1REA INSULAR DO MUNIC\u00cdPIO, RESTRITA E DEMARCADA PELO PODER P\u00daBLICO."}, {"id": "4558", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4558/proj_049_22_-_desafetacao_de_bem_publico.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE BEM P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4559", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4559/proj_050_22_-_permissao_de_uso_a_titulo_precario.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A PERMISS\u00c3O DE USO A T\u00cdTULO PREC\u00c1RIO DE BEM P\u00daBLICO QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4575", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4575/proj_051_22_-_isencao_de_taxa.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ISEN\u00c7\u00c3O DA TAXA DE APROVA\u00c7\u00c3O OU REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4578", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4578/proj_052_22_-_alt_lei_1776.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b0 1776, DE 09 DE JUNHO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4593", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4593/proj_053_22_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4605", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4605/proj_054_22_-_alt_lei_59.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b0 059 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4607", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4607/proj_055_22_-_dia_protetores_dos_animais.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DE ANIMAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4652", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4652/proj_056_22_-_doacao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE LOTES DE TERRENO P\u00daBLICO \u00c0 LOJA MA\u00c7\u00d4NICA A.R.L.S. AC\u00cdLIO C\u00c2NDIDO VENTURA NESTE MUNIC\u00cdPIO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4633", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4633/proj_057_22_-_alt_lei_1776.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b0 1776, DE 09 DE JUNHO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4639", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4639/proj_058_22_-_alt_lei_806.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 806/2010 SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4634", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4634/proj_059_22_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4653", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4653/proj_060_22_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4654", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4654/proj_061_22_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4655", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4655/proj_062_22_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4656", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4656/proj_063_22_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4670", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4670/proj_064_22_-_alt_ldo_e_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL COM A INCLUS\u00c3O DE PROGRAMAS E DAS METAS DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS."}, {"id": "4671", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4671/proj_065_22_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4713", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4713/proj_066_22_-__lombofaixas.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE \"LOMBOFAIXAS\" NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4753", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4753/proj_067_22-adote_um_ponto_de_onibus.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA \"ADOTE UM PONTO DE \u00d4NIBUS\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA."}, {"id": "4745", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4745/proj_068_22_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4746", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4746/proj_069_22_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4701", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4701/proj_070_22_-_farmacia.pdf", "ementa": "INSTITUI O \u201cPROGRAMA FARM\u00c1CIA SOLID\u00c1RIA\u201d PARA A CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, DOA\u00c7\u00c3O, REAPROVEITAMENTO E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O E A SUA DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL ADEQUADA."}, {"id": "4752", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4752/073-2022_-_desconto_iptu_para_adocao_d_pets.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DESCONTO DO IPTU DOS IM\u00d3VEIS CUJOS CONTRIBUINTES ADOTAREM C\u00c3ES E GATOS CASTRADOS E VACINADOS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E ONGS CADASTRADAS."}, {"id": "4754", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4754/proj_074_22_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4755", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4755/proj_075_22_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4748", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4748/proj_076_22__cmic_denominacao__logradouro_-_dr._justiniano_vianna_sobrinho.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4773", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4773/proj_077_22__-criacao_do_conselho_do_usuario_do_servico_publico.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DO USU\u00c1RIO DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4785", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4785/proj_078_22__-_divulgacao__do_estoque_de_medicamentos_em_tempo_real.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O, EM APLICATIVO DE CELULAR OU NO SITE INSTITUCIONAL DO MUNIC\u00cdPIO, EM TEMPO REAL, DOS MEDICAMENTOS DISTRIBU\u00cdDOS E MANTIDOS EM ESTOQUE PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4791", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4791/proj_079_22_agosto_dourado.pdf", "ementa": "INSTITUI O M\u00caS DE AGOSTO COMO AGOSTO DOURADO, M\u00caS DO ALEITAMENTO MATERNO."}, {"id": "4810", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4810/proj_080_22_terreno_baldio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS EM \u00c1REA URBANA NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4817", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4817/proj_081_22_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMETAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4818", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4818/proj_082_22_-_alt_lei_479.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 479, DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2004, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4819", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4819/proj_083_22_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4820", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4820/proj_084_22_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4821", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4821/proj_085_22_-_altera_lei_803.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE  ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI N\u00ba 803, DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2010 E SEUS ANEXOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4828", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4828/proj_086_22_-_virada_cultural.pdf", "ementa": "INSTITUI A VIRADA CULTURAL CAI\u00c7ARA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4830", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4830/proj_087_22_-_virada_esportiva.pdf", "ementa": "INSTITUI O EVENTO \u201cVIRADA ESPORTIVA MUNICIPAL\u201d NO AMBITO DA CIDADE DE ILHA COMPRIDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4855", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4855/proj_088_22_-_ratificacao_resolucao_2_22_consaude.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RATIFICA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2022 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSA\u00daDE."}, {"id": "4858", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4858/proj_089_22_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, REVOGA A LEI N\u00ba 1920, DE 04 DE JULHO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "4859", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4859/proj_090_22_-_prorroga_os_efeitos_da_lei_no_1721_de_agosto_de_2020-_erosao_costeira.pdf", "ementa": "PRORROGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.721 DE 17 DE AGOSTO DE 2020, QUE DECLARA SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIAS P\u00daBLICA E RECUPERA\u00c7\u00c3O EM VIRTUDE DA EROS\u00c3O COSTEIRA O TRECHO ENTRE O BALNE\u00c1RIO ARA\u00c7\u00c1 E PONTA DA PRAIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4860", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4860/proj_091_22_-_programa_de_parcelamento_incentivado_de_creditos_da_fazenda_municipal.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI AUTORIZA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CR\u00c9DITOS DA FAZENDA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4861", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4861/proj_092_22_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4862", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4862/proj_093_22_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4863", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4863/proj_094_22_-_idade_minima_da_frota_a_ser_utilizada_na_prestacao_de_servico_de_transporte_publico.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO \u00c0 DISCIPLINAR NOS CONTRATOS DE PRESTA\u00c7\u00c3O E/OU CONCESS\u00c3O DE IDADE M\u00cdNIMA DA FROTA A SER UTILIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA, REVOGA A LEI 1.380, DE 29 DE JUNHO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4864", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4864/proj_095_22_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4877", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4877/proj_096_22_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4880", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4880/proj_097_22_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4878", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4878/proj_098_22_-_alt_lei_479.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 479, DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2004, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4879", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4879/proj_099_22_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4881", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4881/proj_100_22_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4883", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4883/proj_101_22_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4882", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4882/proj_102_22_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4892", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4892/proj_103_22_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4912", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4912/proj_104_22_-_beneficio_calamidade.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUA\u00c7\u00d5ES DE VULNERABILIDADE TEMPOR\u00c1RIA E DE\r\nCALAMIDADE P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4910", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4910/proj_105_22_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4909", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4909/proj_106_22_-_alt_lei_803.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 803, DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2010 E SEUS ANEXOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4911", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4911/proj_107_22_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4927", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4927/projeto_caicaras_nativos_e_indigenas_de_ilha_comprida.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS DE PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL, PARA GARANTIR O DIREITO A \u00c1GUA E ENERGIA EL\u00c9TRICA, REFORMA DE MORADIA DOS PESCADORES ARTESANAIS NATIVOS, CAI\u00c7ARAS, IND\u00cdGENAS, EXTRATIVISTAS NO TERRIT\u00d3RIO DE ILHA COMPRIDA."}, {"id": "4958", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4958/proj_109_-_divulgacao_obras.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA DA DIVULGA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OBRAS P\u00daBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUP\u00c7\u00c3O E NOVA DATA PREVISTA PARA T\u00c9RMINO."}, {"id": "4970", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4970/proj_110_22_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9TIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4986", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4986/proj_111_22_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4985", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4985/proj_112_22_-_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4988", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4988/proj_113_22_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5029", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5029/proj_114_22_-_convenio-_secretaria_de_desenvolvimento_economico_ciencia_tecnologia_e_invovacao-_univesp.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE S\u00c3O PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO\r\nECON\u00d4MICO, CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O, DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO-UNIVESP; DISP\u00d5E SOBRE AS FUN\u00c7\u00d5ES DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O PARA O SERVIDOR DESIGNADO A ORIENTADOR DO P\u00d3LO DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO - UNIVESP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5062", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5062/proj_115_22_-_termo_de_parceria_com_a_confederacao_brasileira_de_canoagem-cbca.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A CONFEDERA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE CANOAGEM-CBCa."}, {"id": "5063", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5063/proj_116_22_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5072", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5072/proj_117_22_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5125", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5125/proj_118_22_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5131", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5131/proj_119_22_-_adesao_ao_1o_termo_aditivo_ao_contrato_de_rateio_de_02_01_2022_consaude_e_o_municipio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADES\u00c3O AO 1\u00ba TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO DE 02/01/2022, QUE ENTRE SI CELEBRARAM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL- CONSA\u00daDE, E O MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5161", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5161/proj_120_22_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5162", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5162/proj_121_22_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5163", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5163/proj_122_22_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5139", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5139/projeto_caicaras_nativos_e_indigenas_de_ilha_comprida_pl_123.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS DE PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL, PARA GARANTIR O DIREITO A \u00c1GUA E ENERGIA EL\u00c9TRICA, REFORMA DE MORADIA DOS PESCADORES ARTESANAIS, CAI\u00c7ARAS, NATIVOS E EXTRATIVISTAS NO TERRIT\u00d3RIO DE ILHA COMPRIDA."}, {"id": "5202", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5202/proj_124_22_-_area_de_lazer_praca_publica_e_bem_de_uso_publico.pdf", "ementa": "DECLARA A \u00c1REA DE LAZER, QUE ESPECIFICA, BEM P\u00daBLICO DE USO COMUM DO POVO, EM PRA\u00c7A P\u00daBLICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5170", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5170/proj_125_22_-_farmacia_pet.pdf", "ementa": "INSTITUI A FARM\u00c1CIA VETERIN\u00c1RIA SOLID\u00c1RIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5186", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5186/proj_126_22_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5195", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5195/proj_127_22_-_fibromialgia.pdf", "ementa": "INSTITUI O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS E PRIVADOS, NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO E FILAS PREFERENCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA."}, {"id": "5205", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5205/proj_128_22_-_loa.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2.023"}, {"id": "5225", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5225/proj_129_22_-_permissao_de_uso_de_bens_publicos.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A PERMISS\u00c3O DE USO DE BENS P\u00daBLICOS QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5204", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5204/proj_130_22_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5213", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5213/projeto_de_lei__no_131.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA, O DIA MUNICIPAL DO FISIOCULTURISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5234", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5234/proj_132_22_-_para_protecao_as_familias_em_estado_de_vulnerabilidade_revoga_a_lei_no1776_de_09_de_junho_de_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE TRABALHO, RENDA E QUALIFICA\u00c7\u00c3O, PARA PROTE\u00c7\u00c3O AS FAM\u00cdLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, REVOGA A LEI N\u00ba 1776, DE 09 JUNHO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5235", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5235/proj_133_22_-_altera_as_leis_171_803.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 803, DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2010, REVOGA A LEI N\u00b0 1.714, DE 03 DE JULHO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5250", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5250/proj_134_22_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A  ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5255", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5255/proj_135_22_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRECEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5285", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5285/proj_136_-_banheiro_qimico.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS EM FEIRAS LIVRES E EVENTOS CULTURAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5304", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5304/proj_137_22_-_espacos_gourmets_orla_do_antigo_porto_da_balsa.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISCIPLINAR O USO E FUNCIONAMENTO DOS ESPA\u00c7OS GOURMETS SITUADOS NA ORLA DO ANTIGO PORTO DA BALSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5300", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5300/proj_138_22_-_cestas_natalinas.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ENTREGA DE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "5286", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5286/proj_139_22_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5312", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5312/proj_140_22_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5316", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5316/proj_141_22_-_convenio_centro_universitario_leonardo_da_vinci.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELV, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5311", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5311/proj_142_22_-_ticket_alimentacao_aos_beneficiarios_do_programa_de_trabalho.pdf", "ementa": "Estende os benef\u00edcios da Lei Municipal n\u00ba 1.270/2015 aos benefici\u00e1rios do Programa de Trabalho, Renda e Qualifica\u00e7\u00e3o, para Prote\u00e7\u00e3o as Fam\u00edlias em estado de Vulnerabilidade em Ilha Comprida e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5318", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5318/proj_143_22_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5319", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5319/proj_144_22_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5320", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5320/proj_145_22_-_altera_lei_no_1965.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1965, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5327", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5327/proj_146_22_-_repasses_de_recursos_financeiros_para_entidades_sem_fins_lucrativo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DURANTE O EXERC\u00cdCIO DE 2023."}, {"id": "4967", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4967/emenda_a_lei_organica_001_22.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 23 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4185", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4185/proj_res_01_22_-_quadro_servidores.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4241", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4241/proj_res_02_22_-_consignado.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 236/21, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4434", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4434/proj_res_03_22_-_64o_cem.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O PARA O 64\u00ba CEM \u2013 CONGRESSO ESTADUAL DE MUNIC\u00cdPIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4435", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4435/proj_res_04_22_-_horario.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 115 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4550", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4550/proj_res_05_22_-_audiencia_publica.pdf", "ementa": "APROVA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATE SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 046/2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 092 DE 19 DE SETEMBRO DE 1994."}, {"id": "4769", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4769/proj_res_06_22_-_5o_conexidades.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O PARA O 5\u00ba CONEXIDADES \u2013 ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS P\u00daBLICOS E PRIVADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4815", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4815/resolucao_249_2022_-_audiencia_publica.pdf", "ementa": "APROVA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATE SOBRE A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA."}, {"id": "4987", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4987/proj_res_08_22_-_convenio_nio.pdf", "ementa": "AUTORlZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO E/OU CONTRATO COM O BANCO NIO MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5064", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5064/proj_res_09_22_-_suplementacao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE VERBA NO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA COM ANULA\u00c7\u00c3O PARCIAL DE DOTA\u00c7\u00d5ES DO OR\u00c7AMENTO."}, {"id": "5065", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5065/proj_res_10_22_-_comissao_temporaria.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5164", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5164/proj_res_11_22_-_destitui_e_nomea_comissao_temporaria.pdf", "ementa": "DETERMINA A DESTITUI\u00c7\u00c3O E NOMEA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR PARA INTERGAR A COMISS\u00c3O PROCESSANTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5182", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5182/proj_res_12_22_-_adequacao_comissao.pdf", "ementa": "ESTABELECE PRAZO DE TRABALHO DA COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, REVOGA PARCIALMENTE A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 252/2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5201", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5201/proj_res_13_22_-_comissao_temporaria.pdf", "ementa": "ESTABELECE PRAZO DE TRABALHO DA COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 252/2022 - REVOGA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 253/2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5321", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5321/proj_res_14_22_-_suplementacao.pdf", "ementa": "SUPLEMENTA VERBA DO OR\u00c7AMENTO COM ANULA\u00c7\u00c3O PARCIAL DE DOTA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO."}, {"id": "4225", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4225/req_001_andressa_-_informacoes_medicamentos_farmacia_municipal.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, oficiar ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a falta dos medicamentos na Farm\u00e1cia Municipal de Ilha Comprida."}, {"id": "4228", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4228/req_002_fabiano_-_informacoes_municipio.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja encaminhado ao setor competente, para que nos forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es sobre o Plano de manejo, Plano Diretor e a agenda de reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o Ambiental."}, {"id": "4231", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4231/req_003_fabiano_-_placas_no_municipio.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja encaminhada ao setor competente, a necessidade de substitui\u00e7\u00e3o das placas a\u00e9reas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e indicativas."}, {"id": "4233", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4233/req_004_oeder_-_justificativa_de_falta.pdf", "ementa": "Eu, Oeder Kuznier de Ramos, Vereador nesta Casa de Leis, venho mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, nos termos regimentais, justificar minha aus\u00eancia  na 2\u00ba Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria."}, {"id": "4292", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4292/req_005_gryllo_-_informacoes_maquinas.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que informe sobre as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas para aquisi\u00e7\u00e3o de novas m\u00e1quinas, e tamb\u00e9m reformas das que o munic\u00edpio j\u00e1 possui"}, {"id": "4295", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4295/req_006_gryllo_-_chuvas_rua_rui_barbosa_baln._sao_martinho.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que informe sobre as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de drenagem na Rua Rui Barbosa , localizada no Balne\u00e1rio S\u00e3o Martinho, esquina com a Avenida Beira Mar."}, {"id": "4297", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4297/req_007_milton_-_informacoes_ponte_capivaru.pdf", "ementa": "Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio para que, dentro do prazo legal, preste a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma da ponte sobre o Rio Capivaru, desvio da Barra."}, {"id": "4314", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4314/req_008_rogerio_-_informacoes_processo_161_2021.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que informe, a esta Casa de Leis, os motivos da revoga\u00e7\u00e3o do Processo 161/2021 - Preg\u00e3o Presencial 043/2021."}, {"id": "4315", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4315/req_009_rogerio_-_providencias_cemiterio.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que encaminhe, a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es sobre o Cemit\u00e9rio Municipal de Ilha Comprida."}, {"id": "4318", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4318/req_010_rogerio_-_informacoes_dadetur_diretor.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o Sr. Antonio Vaz Serralha, diretor do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Munic\u00edpios Tur\u00edsticos (DADETUR), para que encaminhe, a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es sobre os Conv\u00eanios relacionados ao DADETUR."}, {"id": "4319", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4319/req_011_rogerio_-_informacoes_dadetur_prefeitura.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que encaminhe, a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es sobre os Conv\u00eanios relacionados ao DADETUR."}, {"id": "4356", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4356/req_012_daniel_-_guias_e_sarjetas_baln._adriana.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o D.D. Prefeito Municipal, Dr.Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que encaminhe, a essa Casa, informa\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os de guias e sarjetas no Balne\u00e1rio Adriana."}, {"id": "4360", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4360/req_013_milton_-_ruas_upa.pdf", "ementa": "Requeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, ouvido o Douto e soberano Plen\u00e1rio, para que dentro do prazo legal, preste a esta Casa Legislativa, informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de abrir novamente o acesso da Rua Santos Dumont, e tamb\u00e9m sobre o estacionamento ao fundo que interrompe o acesso \u00e0 Rua Rui Barbosa e Minas Gerais,"}, {"id": "4361", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVAN HELENO, FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4361/req_014_fabiano_-_moradores_de_rua.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, para que se aprovado for, oficie o departamento competente da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida, para que esclare\u00e7a quais a\u00e7\u00f5es foram e est\u00e3o sendo tomadas para resolver a quest\u00e3o dos moradores de rua que ocupam a pra\u00e7a do Boqueir\u00e3o."}, {"id": "4366", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVAN HELENO, FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4366/req_015_ivan_-_academia_ao_ar_livre.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, para que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,  Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que informe \u00e0 esta Casa de Leis sobre a possibilidade de serem instalados  equipamentos da academia ao ar livre na Pra\u00e7a dos Tanoeiros, localizada no Balne\u00e1rio Monte Carlo. E, atendendo ao adendo do Nobre Vereador Fabiano da Silveira Ramos, que seja ainda informado \u00e0 esta Casa de Leis sobre a possibilidade de reformar a academia ao ar livre do Centro de Conviv\u00eancia da Melhor Idade (CCMI), localizado no Balne\u00e1rio Sarnambi."}, {"id": "4370", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4370/req_016_fabiano_-_turismo.pdf", "ementa": "Requeiro nas formalidades regimentais para que seja encaminhado ao setor competente, para que nos forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es no que tange ao turismo municipal."}, {"id": "4391", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4391/req_017_milton_-_muro_de_arrimo_boqueirao_norte.pdf", "ementa": "Requeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio para que dentro do prazo legal, preste a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es sobre as possibilidades de ser projetado a constru\u00e7\u00e3o de muro de arrimo na regi\u00e3o central do Boqueir\u00e3o Norte."}, {"id": "4407", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, ouvido o Douto e soberano Plen\u00e1rio para que dentro do prazo legal, preste a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es sobre as madeiras que est\u00e3o sendo utilizadas pela empresa EPCO, na constru\u00e7\u00e3o do Centro de Eventos do munic\u00edpio."}, {"id": "4420", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4420/req_019_oeder_-_banheiro_vila_do_artesanato.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a essa Casa de Leis, sobre a possibilidade de serem instalados banheiros p\u00fablicos, na Pra\u00e7a 27 de Outubro no Balne\u00e1rio Monte Carlo, onde se encontra a Vila do Artesanato."}, {"id": "4421", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4421/req_020_fabiano_-_agentes_fiscais.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, para que se aprovado for seja encaminhado aos setores competentes do nosso munic\u00edpio, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de inclus\u00e3o do adicional de periculosidade na folha de pagamento dos servidores que prestam servi\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o municipal como agente de tr\u00e2nsito, vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e fiscaliza\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "4425", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4425/req_021_fabiano_-_64o_cem.pdf", "ementa": "Requerem nas formalidades regimentais, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, para que se aprovado for, seja elaborado o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o, no sentido de constituir Comiss\u00e3o de Representa\u00e7\u00e3o, nos termos dos artigos 74 e 75 do Regimento Interno, objetivando participar do 64\u00ba CEM - CONGRESSO ESTADUAL DE MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "4445", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4445/req_022_ivan_-_informacoes_ciclovia_e_sinalizacao.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio que se oficie o Prefeito Municipal DD. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que informe, a esta Casa de Leis , se existe um planejamento para pintura da faixa da ciclovia das Avenidas Candapu\u00ed Norte e Sul, e tamb\u00e9m da pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o do Boqueir\u00e3o Norte at\u00e9 o Jardim Tropical."}, {"id": "4437", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4437/req_023_daniel_-_convoca_diretor_de_esportes.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio, para que seja convocado o Diretor da Divis\u00e3o Municipal de Esportes de Ilha Comprida, Sr. Gon\u00e7alo Neto, para reuni\u00e3o com os Senhores Vereadores, a ser realizada na C\u00e2mara Municipal na pr\u00f3xima segunda-feira, dia 14/03, \u00e0s 16:30h."}, {"id": "4438", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4438/req_024_andressa_-_reuniao_obra_do_pier.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, para que, se aprovado for, sejam oficiados ao Excelent\u00edssimo Senhor PREFEITO MUNICIPAL, ao Diretor do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, OBRAS e SERVI\u00c7OS e aos REPRESENTANTES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PEDRINHAS, para que Compare\u00e7am  a reuni\u00e3o sobre o andamento das obras no p\u00eder de Pedrinhas."}, {"id": "4442", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4442/req_025_andressa_-_informacoes_monitoramento.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, que o presente requerimento seja  submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado for sejam oficiados ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito e ao Diretor do DPDU, para que encaminhem a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es sobre a implanta\u00e7\u00e3o de monitoramento da nossa cidade."}, {"id": "4444", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4444/req_026_fabiano_-informacoes_manut._baln._araca.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, para que se aprovado for, oficie-se ao Departamento de Obras do Munic\u00edpio de Ilha Comprida, para que responda questionamentos sobre manuten\u00e7\u00f5es gerais no Balne\u00e1rio Ara\u00e7\u00e1."}, {"id": "4447", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4447/req_027_rogerio_-_informacoes_processo_039_2022.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se ao DD. Prefeito Municipal para que nos encaminhe copia digital da grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o p\u00fablica Carta Convite n\u00ba 01/2022, c\u00f3pia digital de todo o Processo Administrativo n\u00ba 39/2022 e c\u00f3pia digital da certid\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o no site da prefeitura."}, {"id": "4474", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4474/req_028_gryllo_-_informacoes_caminhao.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que informe sobre o conserto do caminh\u00e3o do modelo Internacional utilizado pelo lado Sul do Munic\u00edpio."}, {"id": "4481", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4481/req_029_rogerio_-_informacoes_dpt_educacao.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre gastos relativos ao Departamento de Educa\u00e7\u00e3o de Ilha Comprida."}, {"id": "4483", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4483/requerimento_030.2022.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre execu\u00e7\u00e3o de Lei Municipal que visa promover inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "4486", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4486/req_031_ivan_-_vale_alimentacao_conselho_tutelar.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal para que informe, a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de inclus\u00e3o do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o na folha de pagamento da Prefeitura para os Conselheiros Tutelares."}, {"id": "4491", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4491/req_032_milton_-_informacoes_gerador_upa.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, requeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, para que dentro do prazo legal preste, a esta Casa Legislativa, informa\u00e7\u00f5es a respeito do gerador da UPA da nossa cidade."}, {"id": "4489", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4489/req_033_fabiano_-_justificativa_de_falta.pdf", "ementa": "Eu, Fabiano da Silva Pereira, Vereador nesta Casa de Leis, venho nos termos regimentais justificar minha aus\u00eancia na 8\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em 22/03/2022, em virtude de problemas de sa\u00fade."}, {"id": "4495", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4495/req_034_milton_-_informacoes_deck_de_pedrinhas.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, requeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, para que dentro do prazo legal preste a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es a respeito da manuten\u00e7\u00e3o do deck do Bairro de Pedrinhas."}, {"id": "4516", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4516/req_035_oeder_-_informacao_ar_condicionado_auditorio_escola_meu_recanto.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade de ser realizado o reparo ou, se houver necessidade, a troca do ar condicionado no Audit\u00f3rio da Escola Meu Recanto."}, {"id": "4517", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4517/req_036_andressa_-_informacoes_abrigos_ponto_de_onibus.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, que o presente requerimento seja submetido para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio e, se aprovado for, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, ao Diretor do DPDU e ao Diretor de Obras, para que encaminhem a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o de abrigos de ponto de \u00f4nibus no Munic\u00edpio de Ilha Comprida."}, {"id": "4521", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4521/req_037_rogerio_-_informacoes_aterro.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, para que nos encaminhe informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os de aterramento no Munic\u00edpio."}, {"id": "4520", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4520/req_038_fabiano_-_informacoes_nipomed.pdf", "ementa": "Requer, nas formalidades regimentais, para que se aprovado for, seja oficiado \u00e0 NIPOMED Sistema de Sa\u00fade, para que responda sobre a possibilidade de\r\nestender o prazo de ades\u00e3o ao plano oferecido aos servidores da Prefeitura do Munic\u00edpio de Ilha Comprida."}, {"id": "4527", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4527/req_039_ivan_-_servidor_para_lembrar_consultas.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio que se oficie o Prefeito Municipal DD. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior para que informe, a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de disponibilizar um servidor para emiss\u00e3o de alerta aos pacientes, confirmando dia e hor\u00e1rio das consultas."}, {"id": "4537", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4537/req_040_rogerio_-_informacoes_programa_de_ensino_integral.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se ao Diretor da E.E. Prof.\u00aa Judith Sant'Ana Diegues, Sr. Gilberto Pereira de Camargo para que nos encaminhe informa\u00e7\u00f5es sobre o Conselho da escola e do andamento do Programa de Escola Integral."}, {"id": "4538", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4538/req_041_rogerio_-_informacoes_manut._baln._marusca.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, para que nos encaminhe informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o as manuten\u00e7\u00f5es do Balne\u00e1rio Marusca."}, {"id": "4540", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4540/req_042_rogerio_-_informacoes_arrecadacao_entulho.pdf", "ementa": "Requeiro com urg\u00eancia, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal para que nos encaminhe quais os valores arrecadados nos \u00faltimos 12 meses de taxas de entulhos."}, {"id": "4552", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4552/req_043_rogerio_-_informacoes_bags_araca_e_asfalto_ponta_da_praia.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal para que nos encaminhe informa\u00e7\u00f5es sobre as provid\u00eancias tomadas com rela\u00e7\u00e3o aos Bags do Ara\u00e7\u00e1, e sobre as providencias tomadas com rela\u00e7\u00e3o ao desbarrancamento do asfalto de liga\u00e7\u00e3o a Ponta da Praia."}, {"id": "4560", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4560/req_044_rogerio_-_informacoes_manut._baln._adriana.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se ao DD. Prefeito Municipal, para que nos encaminhe informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o as manuten\u00e7\u00f5es do Balne\u00e1rio Adriana."}, {"id": "4563", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4563/req_045_ivan_daniel_oeder__-_estagiarios.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio que se oficie ao Prefeito Municipal, DD. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que informe, a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade do aumento da remunera\u00e7\u00e3o para os Estagi\u00e1rios do munic\u00edpio."}, {"id": "4562", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4562/req_046_gryllo_-_areninha_viareggio.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que informe \u00e0 esta Casa de Leis sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cARENINHA\u201d, no Balne\u00e1rio Viar\u00e9ggio."}, {"id": "4564", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4564/req_047_ivan_-_gratificacao_para_servidores_cedidos.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, para que se aprovado for, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de inclus\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o na folha de pagamento dos servidores efetivos que s\u00e3o requisitados e cedidos a \u00f3rg\u00e3os Estaduais e Federais fora do munic\u00edpio."}, {"id": "4566", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO TONON, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4566/req_048_tonon_-_hrlb_reajuste.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Superintendente do CONSA\u00daDE, Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Antosczezem, para que, no \u00e2mbito de sua compet\u00eancia executiva e de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, solicite informa\u00e7\u00f5es ao Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua \u2013 HRLB e informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de reposi\u00e7\u00e3o salarial e do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios."}, {"id": "4576", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4576/req_049_fabiano_-_justificativa_de_falta.pdf", "ementa": "Eu, Fabiano da Silva Pereira, Vereador nesta Casa de Leis, venho mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, nos termos regimentais, justificar minha aus\u00eancia na 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em 05/04/2022,  em virtude de problemas de sa\u00fade."}, {"id": "4587", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4587/req_050_rogerio_-_convoca_damaceno_e_construserra.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficiem-se aos representantes da empresa Construserra Constru\u00e7\u00f5es Eireli, Sr. Francisco Alves da Silva e da empresa Damaceno Engenharia, Sr. Jeremias de Freitas Damaceno, para que compare\u00e7am, preferencialmente na pr\u00f3xima segunda feira, dia 25 de abril de 2022 \u00e0s 17 horas, \u00e0 sede do Poder Legislativo de Ilha Comprida."}, {"id": "4588", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4588/req_051_ivan_-_projeto_ccmi.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio, para que se oficie ao Prefeito Municipal DD. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior para que informe, a esta Casa de Leis, se existe um projeto para o fechamento, com alambrado ou alvenaria, em torno do pr\u00e9dio do Centro de Conviv\u00eancia da Melhor Idade (CCMI)."}, {"id": "4590", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4590/req_052_andressa_-_infomacoes_araca.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, que o presente requerimento seja submetido para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, sejam oficiados ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o Diretor do DPDU e o  Diretor de Obras, para que encaminhem, a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao acesso da Ponta da Praia e sobre os Bags do Ara\u00e7\u00e1."}, {"id": "4591", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4591/req_053_andressa_-_ferradura_do_araca.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, que o presente requerimento seja submetido para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, sejam oficiados ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, ao Diretor do DPDU e ao  Diretor de Obras, para que encaminhem, a esta Casa de Leis, quais as provid\u00eancias que ser\u00e3o tomadas quanto ao desbarrancamento da pista do acesso \u00e0 Ponta da Praia."}, {"id": "4604", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4604/req_054_rogerio_-_onibus_circular.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio para que, se aprovado for, oficie-se ao DD. Prefeito Municipal, para que nos encaminhe informa\u00e7\u00f5es sobre o estudo de uma linha de \u00f4nibus circular, que sair\u00e1 da rodovi\u00e1ria e ligar\u00e1 os principais pontos dos Balne\u00e1rios Curitiba e Ara\u00e7\u00e1."}, {"id": "4606", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4606/req_055_tonon_-_convoca_construserra.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que sejam oficiados aos representantes da empresa Construserra Constru\u00e7\u00f5es Eireli, a Sra. Meili Mayra Braga da Silva e o Sr. Francisco Alves da Silva , para que compare\u00e7am na pr\u00f3xima segunda feira, dia 02 de maio de 2022 no per\u00edodo da manh\u00e3, \u00e0 sede do Poder Legislativo de Ilha Comprida para prestar esclarecimentos aos vereadores sobre as poss\u00edveis irregularidades nas obras."}, {"id": "4610", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4610/req_056_rogerio_-_aplicacao_lei_1499.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se ao DD. Prefeito Municipal, e \u00e0 Diretora do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o Sra. Val\u00e9ria Pontes para que, encaminhe a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es sobre execu\u00e7\u00e3o de Lei Municipal que visa promover inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "4611", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4611/req_057_rogerio_-_onibus_15h.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal e ao Diretor de Transporte J\u00falio Forest, para que nos encaminhe informa\u00e7\u00f5es sobre o \u00f4nibus de funcion\u00e1rios das 15h."}, {"id": "4612", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4612/req_058_rogerio_-_tubos_de_concreto.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, para que nos encaminhe informa\u00e7\u00f5es sobre a coloca\u00e7\u00e3o de tubos de concreto em Ilha Comprida."}, {"id": "4650", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4650/req_059_milton_-_academia_ccmi.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe, a esta Casa, se existe a possibilidade de adquirir e priorizar a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre, pr\u00f3ximo ao CCMI em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4651", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4651/req_060_milton_-_catamara.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe, a esta Casa, a possibilidade de ser feito um estudo para um bom aproveitamento da embarca\u00e7\u00e3o Catamar\u00e3, pelo munic\u00edpio ou at\u00e9 mesmo uma terceiriza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4635", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4635/req_061_daniel_-_justificativa_de_falta.pdf", "ementa": "Eu, Daniel da Silveira Ramos, Vereador nesta Casa de Leis, venho nos termos regimentais justificar minha aus\u00eancia na 14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em 03/05/2022, em virtude de problemas de sa\u00fade."}, {"id": "4636", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4636/req_062_fabiano_-_justificativa_de_falta.pdf", "ementa": "Eu, Fabiano da Silva Pereira, Vereador nesta Casa de Leis, venho nos termos regimentais justificar minha aus\u00eancia na 14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em 03/05/2022, em virtude de problemas de sa\u00fade."}, {"id": "4649", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4649/req_063_milton_-_portal_de_cidade.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, que sejam oficiados ao Senhor Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior e \u00e0 Presidente do COMTUR, para que informe, a esta Casa, a possibilidade de ser colocado em pauta, junto ao COMTUR, a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do DADETUR a fim de um projeto de constru\u00e7\u00e3o de um \"PORTAL DE CIDADE\" em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4648", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4648/req_064_milton_-_iluminacao_na_praia.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe, a esta Casa, a possibilidade de ser colocado em pauta, junto ao COMTUR, a utiliza\u00e7\u00e3o destes recursos afim de um projeto e a implanta\u00e7\u00e3o de \"ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRAIA\" do Boqueir\u00e3o Norte."}, {"id": "4690", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4690/req_065_rogerio_-_acs_e_ace.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se ao DD. Prefeito Municipal de Ilha Comprida, para que verifique a possibilidade de tomar provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao novo piso dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0s endemias."}, {"id": "4674", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4674/req_066_ivan_-_va_conselheiro_tutelar.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio para que se aprovado for, que se oficie ao Prefeito Municipal DD. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que informe, a esta Casa de Leis, a possibilidade de inclus\u00e3o do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o na folha de pagamento da Prefeitura, para os Conselheiros Tutelares do munic\u00edpio"}, {"id": "4676", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4676/req_067_fabiano_-_ferradura_do_araca.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que responda, a essa Casa de Leis, sobre a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um projeto voltado a \u201cFERRADURA DO ARA\u00c7\u00c1\u201d, a comunidade que est\u00e1 entre as maiores do munic\u00edpio tem cobrado que aquele espa\u00e7o seja utilizado como \u00e1rea de recrea\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4677", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4677/req_068_fabiano_-_aula_de_natacao.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que responda, a essa Casa de Leis, sobre a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um projeto voltado a aulas de nata\u00e7\u00e3o,"}, {"id": "4683", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4683/req_069_fabiano_-_carro_oficial.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, A Exma. Sra. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ilha Comprida, Andressa Marques Moreira Ceroni, para que derrube o ato em que Vossa Excel\u00eancia que limita a apenas o Motorista da C\u00e2mara, seu Assessor Legislativo e a Diretora Administrativa conduzir o carro oficial."}, {"id": "4684", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4684/req_070_ivan_-_ampliacao_de_salas_escola_meu_recanto.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio que se oficie o Prefeito Municipal DD. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior para que informe, a esta Casa de Leis, se existe um projeto para a amplia\u00e7\u00e3o da quantidade de salas da Escola Meu Recanto."}, {"id": "4687", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4687/req_071_fabiano_-_centro_comunitario_araca.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que responda, a essa Casa de Leis, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um Centro Comunit\u00e1rio multiuso no Balne\u00e1rio Ara\u00e7\u00e1."}, {"id": "4688", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4688/req_072_ivan_-_mirante_lagoa_adriana.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio que se oficie ao Prefeito Municipal DD. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior para que informe, a esta Casa de Leis, se existe um projeto para a constru\u00e7\u00e3o de um mirante na lagoa do Adriana."}, {"id": "4689", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4689/req_073_rogerio_milton_-_wi-fi.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe, com urg\u00eancia, para essa Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es sobre os pontos de Wi-fi livre pela empresa Smart Linck  e as c\u00e2meras de monitoramento pela empresa Infovale."}, {"id": "4698", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVAN HELENO, MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4698/req_074_ivan_milton_-_contencao_do_mar.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio, para que se oficie ao Prefeito Municipal DD. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que informe, a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade do Executivo marcar uma reuni\u00e3o com o Secret\u00e1rio Estadual da Defesa Civil, para tratar sobre a conten\u00e7\u00e3o do mar."}, {"id": "4704", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4704/req_075_fabiano_-_academia_ccmi.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, para que se aprovado for, seja encaminhado aos setores competentes do nosso munic\u00edpio, para que encaminhem, a esta Casa de Leis, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um novo espa\u00e7o para exerc\u00edcios f\u00edsicos, e a substitui\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o de lazer na \u00e1rea externa na sede do CCMI."}, {"id": "4722", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4722/req_076_gryllo_-_manutencao_ciclovias.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr. que informe se est\u00e1 dentro do cronograma de manuten\u00e7\u00e3o, e se caso n\u00e3o estiver, que inclua a reforma das ciclovias, com pintura, sinaliza\u00e7\u00e3o \u201colho de gato\u201d e placas com metragem a cada 100 ou 200m."}, {"id": "4721", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4721/req_077_gryllo_-_lei_emplacamento_veicular_-desconto_20_no_iptu.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr. a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de uma Lei, na qual os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos com placas do Munic\u00edpio de Ilha Comprida, tenham um desconto de 20% nos pagamentos de IPTU."}, {"id": "4720", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4720/req_078_gryllo_-_rampa_de_acesso_para_praia_baln._viareggio.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr. que nos informe sobre a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o da rampa de acesso para a praia no Balne\u00e1rio Viar\u00e9ggio, e o prazo para execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o."}, {"id": "4723", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4723/req_079_fabiano_-_medicos_especialistas.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, para que se aprovado for, seja encaminhado aos setores competentes do nosso munic\u00edpio para que informe, a esta Casa de Leis,  a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o emergencial de m\u00e9dicos das especialidades gastroenterologista e ortopedista."}, {"id": "4724", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4724/req_080_fabiano_-_limpeza_de_vala_-rua_jorge_amado-__baln._maria_de_lourdes.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, para que se aprovado for, seja encaminhado aos setores competentes do nosso munic\u00edpio para que informe, a esta Casa de Leis, a possibilidade de limpeza da vala da Rua Jorge Amado, no trecho do n\u00b0 1040, no Balne\u00e1rio Maria de Lourdes."}, {"id": "4730", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4730/req_081_gryllo_-_banheiro_cemiterio.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr. que informe se est\u00e1 dentro do planejamento e se caso n\u00e3o estiver, que inclua a constru\u00e7\u00e3o de banheiros no Cemit\u00e9rio dos \u00cdndios."}, {"id": "4738", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4738/req_082_milton_-_justificativa_de_falta.pdf", "ementa": "Eu, Milton Cesar Pires, vereador nesta Casa de Leis, venho mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, nos termos regimentais, justificar minha aus\u00eancia, e REQUERER a Vossa Senhoria e Vereadores o abono da minha aus\u00eancia a 17\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em 24/05/2022, em virtude de estar buscando recursos para melhoria do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4750", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4750/req_083_andressa_-_informacoes_andamento_solitacoes_e_previsao_da_operacao_tapa_buraco-.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, que o presente requerimento seja submetido para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e, se aprovado, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Geraldino Barbosa de Oliveira Junior e ao Diretor de Obras para que encaminhem, a est\u00e1 Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o de tapa buraco no munic\u00edpio."}, {"id": "4751", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4751/req_084_andressa_-_reforma_ponte_da_rua_venus.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, que o presente requerimento seja submetido para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio e, se aprovado, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Geraldino Barbosa de Oliveira Junior e ao Diretor de Obras, para que encaminhem, a esta Casa de Leis, quais as provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas para resolver o problema da Ponte da Rua V\u00eanus."}, {"id": "4762", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4762/req_085_gryllo_-_2_veiculos_policia_militar.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr. que nos informe sobre a viabilidade de disponibilizar 02 ve\u00edculos com motorista e passageiro, equipados com Giroflex e Sirene para auxiliar a Pol\u00edcia Militar na ronda noturna."}, {"id": "4758", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4758/req_086_gryllo_-_construcao_muro_baln._viareggio.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., que informe sobre o andamento da constru\u00e7\u00e3o do muro do USF Viar\u00e9ggio, localizado na Rua Jasmim, 84 - Balne\u00e1rio Viar\u00e9ggio,."}, {"id": "4761", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4761/req_087_milton_-_itinerario_onibus.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao senhor prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe, a esta Casa de Leis, a possibilidade de alterar o itiner\u00e1rio de \u00f4nibus do Lado Sul do Munic\u00edpio, da forma que atenda os Balne\u00e1rios Claudia Mara e Cai\u00e7ara."}, {"id": "4770", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4770/req_088_rogerio_-_ponto_de_onibus.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se ao DD. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que encaminhe, a est\u00e1 Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao pontos de \u00f4nibus instalados no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4768", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI, EMERSON GRYLLO, MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4768/req_089_andressa_-_64o_cem.pdf", "ementa": "Requerem, nas formalidades regimentais, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, para que se aprovado for, seja elaborado o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o, no sentido de constituir Comiss\u00e3o de Representa\u00e7\u00e3o, nos termos dos artigos 74 e 75 do Regimento Interno, objetivando participar do 5\u00ba CONEXIDADES \u2013 ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS P\u00daBLICOS E PRIVADOS."}, {"id": "4779", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4779/req_090_fabiano_-comissao__integracao_ambiental.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, para que, se aprovado for, encaminhe a nova diretoria da Comiss\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o Ambiental convite, para que na data de 23 de junho do corrente ano, no hor\u00e1rio das 15:00h. compare\u00e7am e esta Casa de Leis, para que esclare\u00e7am d\u00favidas dos nobres Edis e da popula\u00e7\u00e3o em geral, e tamb\u00e9m nos apresentem quais as metas tra\u00e7adas para os pr\u00f3ximos anos."}, {"id": "4780", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4780/req_091_fabiano_-_playground_sao_martinho.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa De Oliveira Junior, para que envie ao departamento competente para que, se poss\u00edvel for, implante uma \u00e1rea de lazer tipo playground nas imedia\u00e7\u00f5es da Orla no Balne\u00e1rio S\u00e3o Martinho."}, {"id": "4781", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4781/req_092_fabiano_-_pontos_de_onibus.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa De Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, no sentido que, se poss\u00edvel for, sejam executados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o dos pontos de \u00f4nibus, bem como um cronograma de instala\u00e7\u00f5es de novos pontos."}, {"id": "4782", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4782/req_093_fabiano_-_academia_ar_livre-_baln._viareggio.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa De Oliveira Junior, para que envie ao departamento competente, para que, se poss\u00edvel for, implante uma academia ao Ar Livre nas imedia\u00e7\u00f5es do Balne\u00e1rio Viar\u00e9ggio"}, {"id": "4783", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4783/req_094_fabiano_-_ampliacao_e_reforma-_academia_ar_livre_e_playground-_baln._pedrinhas.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa De Oliveira Junior, para que envie ao departamento competente, para que se poss\u00edvel for, reforme e amplie a academia ao ar livre e o playground das crian\u00e7as na vila de Pedrinhas."}, {"id": "4788", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4788/req_095_tonon_-_informacoes_av._praia_baln._pedrinhas.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, e a Divis\u00e3o Municipal de Tr\u00e2nsito para que, no \u00e2mbito de sua compet\u00eancia executiva e de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, enviem a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre a Avenida da Praia, localizada em Pedrinhas."}, {"id": "4790", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4790/req_096_fabiano_-_t.p.a.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que responda, a essa Casa, se est\u00e1 sendo confeccionada a Lei que cria a T.P.A. (taxa de prote\u00e7\u00e3o ambiental)."}, {"id": "4806", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4806/req_097_milton_-_reestruturacao_maquinarios_bairro_boqueirao_sul_e_pedrinhas.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a possibilidade de ser feita a reestrutura\u00e7\u00e3o dos maquin\u00e1rios, do tipo tratores, retroescavadeiras e caminh\u00f5es do Bairro do Boqueir\u00e3o Sul e Pedrinhas."}, {"id": "4807", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4807/req_098_milton_-_camera_av._da_praia_bairro_pedrinhas.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a possibilidade de ser feita a instala\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mera de monitoramento na Avenida da Praia, na entrada do Bairro de Pedrinhas."}, {"id": "4801", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4801/req_099_andressa_-_guarda_municipal_armada.pdf", "ementa": "Requeiro, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe se existe a possibilidade de se estar implantando na legisla\u00e7\u00e3o municipal, atrav\u00e9s de Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo, a cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal Armada."}, {"id": "4808", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4808/req_100_andressa_-_audiencia_publica_seguranca.pdf", "ementa": "Requeiro, nos moldes do inciso VII do artigo 171 do Regimento Interno desta Casa, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar da Seguran\u00e7a P\u00fablica do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4822", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4822/req_101_rogerio_-_cronograma_de_utilizacao_da_retroescavadeira.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se ao DD. Prefeito Municipal, para que nos encaminhe informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao cronograma de utiliza\u00e7\u00e3o da retroescavadeira e da limpeza das valas da Av. Beira Mar."}, {"id": "4824", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4824/req_102_rogerio_-_calendario_de_eventos.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio para que, se aprovado for, oficie-se ao DD. Prefeito Municipal, para que nos encaminhe, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, o Calend\u00e1rio Anual de Eventos da Municipalidade e quais as formas de divulga\u00e7\u00e3o da Cidade de Ilha Comprida."}, {"id": "4826", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4826/req_103_rogerio_-_camara_itinerante.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio, nos termos do artigo 4\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 189/2017 para que, se aprovador for, sejam marcadas as datas para as localidades de \u201cC\u00e2mara Itinerante\u201d no Ara\u00e7\u00e1, no Marusca, no Viareggio e no Boqueir\u00e3o Sul."}, {"id": "4825", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4825/req_104_andressa_-_cumprimento_da_lei_1801-_2021_antifurto_fiacao_publica.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, que o presente requerimento seja submetido para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio e, se aprovado for, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Geraldino Barbosa de Oliveira Junior e aos departamentos competentes, para que encaminhe a esta Casa de Leis, quais as provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas para que seja cumprida a Lei 1.804/2021."}, {"id": "4831", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4831/req_105_gryllo_-_manut._onibus.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr. se j\u00e1 existe um cronograma de manuten\u00e7\u00e3o e uma vistoria geral nos pneus e mec\u00e2nica nos \u00d4nibus, uma vez que a frota vai estar com seu itiner\u00e1rio bem reduzido devido ao recesso escolar."}, {"id": "4832", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4832/req_106_gryllo_-_covid_19.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr. junto com o Departamento de Sa\u00fade, para que informe se est\u00e3o sendo tomadas a\u00e7\u00f5es no intuito de garantir uma recupera\u00e7\u00e3o completa destes pacientes."}, {"id": "4839", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4839/req_107_milton_-_informacoes_sobre_a_manutencao_da_orla_maritima.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe, a esta Casa, a respeito da manuten\u00e7\u00e3o da orla mar\u00edtima."}, {"id": "4838", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4838/req_108_rogerio_-_informacoes_quanto_a_covid__nas_escolas.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio para que, se aprovado for, oficie-se ao DD. Prefeito Municipal, para que nos encaminhe informa\u00e7\u00f5es sobre o Covid-19 nas escolas."}, {"id": "4841", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4841/req_109_oeder_-_asfalto_-_ruas_bom_jesus_de_iguape_alameda_cuiaba-_baln._sambura.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa De Oliveira Junior, para que informe, a essa Casa de Leis, se existe a possibilidade de ser feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou asfalto Intertravado da Rua Bom Jesus de Iguape, e a Alameda Cuiab\u00e1 que liga a Rua Santos Dumont no Balne\u00e1rio Sambur\u00e1."}, {"id": "4849", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4849/req_110_oeder_-_muro_escola_meu_recanto.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe, a essa Casa de Leis, se existe a possibilidade de ser realizada a constru\u00e7\u00e3o de um muro nos fundos da escola EMEIEF Meu Recanto, localizada no Balne\u00e1rio Meu Recanto."}, {"id": "4856", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4856/req_111_ivan_-_abono_da_minha_ausencia_a_22o_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Eu, Ivan Heleno da Silva, Vereador nesta Casa de Leis, venho nos termos regimentais justificar minha aus\u00eancia na 22\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em 28/06/2022, em virtude de problemas de sa\u00fade."}, {"id": "4866", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4866/garagem_upa.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a essa Casa de Leis, sobre a possibilidade de ser realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma garagem com cobertura para as ambul\u00e2ncias da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada na Rua Bom Jesus de Iguape no Balne\u00e1rio Sambur\u00e1."}, {"id": "4865", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4865/campo_do_caju_ass.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a essa Casa de Leis, sobre a possibilidade de ser realizada a troca do alambrado e a reforma do telhado dos banheiros no Campo Durval Marietto J\u00fanior (Campo do Caju), localizado na Avenida Beira Mar."}, {"id": "4894", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4894/req_114_andressa_-_justificativa_de_falta.pdf", "ementa": "Eu, Andressa Marques Moreira Ceroni, Presidente nesta Casa de Leis, venho nos termos regimentais justificar minha aus\u00eancia na 22\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em 28/06/2022, em virtude de cumprimento de atestado de licen\u00e7a m\u00e9dica."}, {"id": "4893", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4893/atestado_2.pdf", "ementa": "Eu, Oeder Kuznier de Ramos, Vereador nesta Casa de Leis, venho nos termos regimentais justificar minha aus\u00eancia na 22\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em 28/06/2022, em virtude de problemas de sa\u00fade."}, {"id": "4897", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4897/req_116_fabiano_-_cronograma_de_eventos.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que responda, a essa Casa, se est\u00e1 sendo elaborado um cronograma de eventos culturais, recreativos e ambientais para a temporada 2023 em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4898", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4898/req_117_fabiano_-_planejamento_de_seguranca_temporada_2023.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que responda, a essa Casa, se est\u00e1 sendo elaborado um planejamento para a temporada 2023 no que tange a seguran\u00e7a p\u00fablica."}, {"id": "4899", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4899/req_118_fabiano_-_estudo_reducao_de_velocidade_candapui-_u.p.a..pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que responda, a essa Casa, se est\u00e1 sendo confeccionado algum estudo para reduzir a velocidade dos ve\u00edculos que transitam na marginal Candapu\u00ed Sul, altura da U.P.A. (Unidade de Pronto Atendimento)."}, {"id": "4901", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4901/providencias_convenio_atividades_previstas_na_lei_no_1804-21.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a possibilidade de tomar providencias, no sentido de que se fa\u00e7a um termo aditivo ao conv\u00eanio da atividade delegada, a fim de acrescentar as atividades previstas na Lei 1804/21, ao rol de atividades delegadas pelo Munic\u00edpio de Ilha Comprida \u00e0 Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "4913", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4913/requerimento_120-2022_-vacinacao_anti_rabica.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a possibilidade de tomar providencias no sentido de fazer a vacina\u00e7\u00e3o de Animais Itinerante, nos bairros mais afastados do centro, como Boqueir\u00e3o Sul, Pedrinhas e Ara\u00e7\u00e1."}, {"id": "4914", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4914/req_121_fabiano_-_condicoes_de_uso-_u.p.a..pdf", "ementa": "Requeremos, dentro das formalidades regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, para que o representante do Departamento de Sa\u00fade Municipal responda, com urg\u00eancia, a esta Casa sobre Informa\u00e7\u00f5es referentes a U.P.A."}, {"id": "4944", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4944/req_122_fabiano_-_pier_pedrinhas.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, para que encaminhe ao setor competente da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida, para que responda sobre informa\u00e7\u00f5es do plano para o trapiche e p\u00eder de Pedrinhas para a pr\u00f3xima temporada."}, {"id": "4946", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4946/req_123_fabiano_-_planejamento_de_limpeza_urbana.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, para que encaminhe ao setor competente da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida, para que responda sobre o Planejamento de Limpeza Urbana nos meses de temporada."}, {"id": "4949", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4949/req_124_andressa_-_falta_de_atendimento_correios.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, se aprovado for, seja oficiado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilha Comprida, para que responda sobre, se com o custeio pela Prefeitura, podemos ter mais postos dos Correios em outros balne\u00e1rios e se h\u00e1 algum projeto para levar o servi\u00e7o para outros balne\u00e1rios."}, {"id": "4950", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4950/req_125_andressa_-_convenio_com_procon.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, se aprovado for, seja oficiado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilha Comprida, para que responda sobre a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida com o PROCON, a fim de criar o PROGRAMA DE MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR em Ilha Comprida-SP."}, {"id": "4959", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4959/retroescavadeira_e_maquinario_fixo_para_limpeza_de_entulhos.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao senhor Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a esta Casa se existe a possibilidade de adquirir e priorizar a aquisi\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio permanente e especifico para a limpeza e remo\u00e7\u00e3o de entulhos em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4963", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4963/van_para_o_cras_itinerante.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao senhor Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a esta Casa a possibilidade de adquirir um veiculo equipado tipo Van, para deixar a disposi\u00e7\u00e3o do departamento de Assist\u00eancia Social (CRAS) e outras informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 Assist\u00eancia Social (CRAS)."}, {"id": "4962", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVAN HELENO, MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4962/req_trilhas_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio que se oficie ao Prefeito Municipal DD. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que informe, a esta Casa de Leis, se existe um planejamento para o mapeamento, regulamenta\u00e7\u00e3o e ordenamento das trilhas do munic\u00edpio."}, {"id": "4965", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4965/req_129_daniel_-_reforma_conselho_tutelar_e_processadora_dos_pescados.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se ao D.D. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe, a essa Casa, sobre a possibilidade da manuten\u00e7\u00e3o e pintura do pr\u00e9dio do Conselho Tutelar e da possibilidade da reforma do pr\u00e9dio da Processadora de Pescado."}, {"id": "4972", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4972/req_130_fabiano_-_reparos_no_trapiche_do_araca.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja encaminhado ao setor competente, para que nos responda sobre a possibilidade de restaura\u00e7\u00e3o do trapiche do Balne\u00e1rio Ara\u00e7\u00e1, tamb\u00e9m na restaura\u00e7\u00e3o na rampa de barcos."}, {"id": "4982", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4982/requerimento_-_piso_salarial_da_enfermagem..docx.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que informe a esta Casa de Leis, se est\u00e3o sendo tomadas medidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o do vencimento-base dos cargos e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de profissionais de enfermagem do Munic\u00edpio."}, {"id": "4983", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4983/requerimento_-_utvs_e_quadriciculos..docx.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es sobre os Quadriciclos e UTVs."}, {"id": "4981", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4981/requerimento_-_cafe_-_comtur..docx.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que encaminhe a esta Casa de Leis, esclarecimentos sobre o coffee break servido no encontro denominado como \u201cTrade e Conselho Municipal de Turismo\u201d cujo o pagamento da nota fiscal foi no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)"}, {"id": "4998", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4998/req_134_diversos_-_seguranca_upa.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se ao D.D. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe, a essa Casa, qual a possibilidade de contratar mais um Seguran\u00e7a para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento 24h)."}, {"id": "4999", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4999/req_135_tonon_-_informacoes_ciclovia_marginal_candapui.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que no \u00e2mbito de sua compet\u00eancia executiva e de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, encaminhe informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a Ciclovia da Marginal Candapu\u00ed."}, {"id": "5006", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDER CONSTRUTOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5006/req_136_oeder_-_fechamento_das_laterais_das_quadras_nas_escolas_meu_recanto_e_britania.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe, a essa Casa de Leis, se existe a possibilidade de ser realizado o fechamento das laterais das quadras esportivas nas Escolas Municipais Brit\u00e2nia e Meu Recanto."}, {"id": "5011", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5011/req_137_fabiano_-_obras_de_revitalizacao_boqueirao.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que responda, a essa Casa de Leis, o qual \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o para que os comerciantes do boqueir\u00e3o bem como os moradores e turistas possam ter acesso f\u00e1cil aos estabelecimentos e n\u00e3o sofrerem preju\u00edzos."}, {"id": "5023", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON GRYLLO, MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5023/req_138_gryllo_-_trailler_castramovel.pdf", "ementa": "Requeremos, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., que nos informe a viabilidade de incluir no or\u00e7amento a compra de um Trailer Castram\u00f3vel."}, {"id": "5026", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5026/req_139_rogerio_-_bebedouro_areninha_baln._adriana.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se ao DD. Prefeito Municipal, nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que informe, a esta Casa de Leis, se h\u00e1 possibilidade de implantar um bebedouro de \u00e1gua na \u201careninha\u201d localizada no Balne\u00e1rio Adriana, e tamb\u00e9m a possibilidade de readequar o projeto da arquibancada."}, {"id": "5039", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5039/ass._req._retirada_da_lombada-_rua_jose_pacheco.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., analisar a possibilidade para a retirada das lombadas na Rua Jos\u00e9 Pacheco, Balne\u00e1rio Monte Carlo, devido a mesma estar totalmente fora dos padr\u00f5es, com altura excessiva, o que causa preju\u00edzos aos ve\u00edculos que passam naquela via."}, {"id": "5041", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5041/req_141_daniel_-_limpeza_e_estudo_da_vegetacao_da__lagoa_baln._atlantico.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que responda, a essa Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer a limpeza da lagoa do Balne\u00e1rio Atl\u00e2ntico e contrata\u00e7\u00e3o de estudo quanto a prolifera\u00e7\u00e3o de algas e outras vegeta\u00e7\u00f5es prejudiciais ao ecossistema local."}, {"id": "5044", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5044/req_142_daniel_-_pier_de_pedrinhas.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se ao D.D. Prefeito Municipal, Dr.Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a essa Casa se h\u00e1 possibilidade de terminar o p\u00eder de Pedrinhas antes da festa cai\u00e7ara para assim atender melhor os turistas, popula\u00e7\u00e3o e os pescadores e tamb\u00e9m se h\u00e1 possibilidade de levar um dos flutuantes que n\u00e3o est\u00e3o em uso para que seja utilizado no p\u00eder de pedrinhas."}, {"id": "5051", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5051/requerimento_no_143_-_manutencao_dos_banheiros_da_orla_maritima.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que responda, a essa Casa de Leis, se h\u00e1 alguma previs\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros p\u00fablicos da Orla Mar\u00edtima."}, {"id": "5052", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5052/requerimento_no_144_-_banheiros_da_praca.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que responda, a essa Casa de Leis, se no projeto de reurbaniza\u00e7\u00e3o do Boqueir\u00e3o Norte, est\u00e1 previsto a edifica\u00e7\u00e3o de banheiros P\u00fablicos, caso contr\u00e1rio, que seja inclu\u00edda, no mencionado projeto, a constru\u00e7\u00e3o destes."}, {"id": "5046", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5046/req_145_daniel_-_justificativa_de_falta_29a_sessao.pdf", "ementa": "Requeiro, a vossa senhoria e vereadores a justificativa da minha aus\u00eancia parcial da 29\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 8\u00aa Legislatura, realizada em 13/09/2022, em virtudes de ficar com dispepsia(dores e desconfortos abdominais)."}, {"id": "5054", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5054/requerimento_no_146-_banheiros_quimicos_para_feira_livre.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que responda, a essa Casa de Leis, sobre a possibilidade de ser instalado banheiros qu\u00edmicos na feira livre que acontece todas as sextas-feiras na regi\u00e3o central do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5066", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5066/req_147_oeder_-_muro_ccmi.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que informe a essa Casa de Leis, se existe a possibilidade de ser realizada a constru\u00e7\u00e3o de um muro no entorno do CCMI (Centro de Conviv\u00eancia da Melhor Idade), localizado no Balne\u00e1rio Sarnambi."}, {"id": "5123", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5123/requerimento_no_148_-_ambulancia_do_viareggio.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que informe, a esta Casa de Leis, por qual raz\u00e3o atualmente n\u00e3o h\u00e1 ambul\u00e2ncia a disposi\u00e7\u00e3o no Balne\u00e1rio Viareggio e se existe a possibilidade dos mun\u00edcipes terem novamente no Balne\u00e1rio Viareggio uma ambul\u00e2ncia a disposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5226", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5226/req_149_fabiano_-_divisao_de_esportes.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, para que, se aprovado for, seja oficiado ao departamento competente, para que preste  informa\u00e7\u00f5es sobre a Divis\u00e3o de Esportes Municipal."}, {"id": "5153", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5153/requerimento_no_150.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe, a essa Casa de Leis,  se existe a possibilidade de instalar redutores de velocidade na Av. Beira Mar, regi\u00e3o norte de Ilha Comprida (Balne\u00e1rios: Ara\u00e7\u00e1, Campos do Ara\u00e7\u00e1 e Ponta da Praia), visando prevenir acidentes."}, {"id": "5155", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5155/req_151_andressa_-_ultrasom.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe, a essa Casa de Leis,  qual \u00e9 a previs\u00e3o de compra do aparelho de ultrassom e por qual  motivo a aquisi\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi realizada."}, {"id": "5160", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5160/req_152_andressa_-_cameras_de_seguranca.pdf", "ementa": "Requeiro, \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, oficiar ao sr. Prefeito Municipal e o Diretor do DPDU, para que encaminhe informa\u00e7\u00f5es sobre a Emenda da Deputada Federal Policial Katia Sastre direcionada a Monitoramento do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "5174", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5174/ass_req._gaiola_veterinaria.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., analisar a possibilidade para aquisi\u00e7\u00e3o de gaiolas veterin\u00e1rias para c\u00e3es e gatos, que ap\u00f3s os procedimentos cir\u00fargicos ou outro motivo precise permanecer por um per\u00edodo maior na Zoonoses."}, {"id": "5175", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5175/ass_req._carro_-_zoonose.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., analisar a possibilidade para aquisi\u00e7\u00e3o de um autom\u00f3vel exclusivamente para ser utilizado pela Zoonose para atender a esses animais que tanto necessitam."}, {"id": "5180", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5180/requerimento_-_155.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio para que, se aprovado for, oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais,  para que encaminhe, a esta Casa de Leis,  informa\u00e7\u00f5es sobre as vagas em creches do Munic\u00edpio."}, {"id": "5191", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5191/req_157_andressa_-_elecktro_.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiada a empresa ELEKTRO \u2013 Distribuidora de Energia, para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Ilha Comprida:"}, {"id": "5194", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5194/req_158_andressa_-_reuniao_conselho_animais.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficializado ao Senhor Prefeito Geraldino Barbosa de Oliveira Junior e ao Presidente do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos animais do nosso Munic\u00edpio, para que envie, a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 primeira reuni\u00e3o do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais."}, {"id": "5198", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5198/req_159_andressa_-_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficializado ao Senhor Prefeito Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que envie, a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Ilha Comprida."}, {"id": "5212", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5212/requerimento_no_160_1.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficializado ao Senhor Prefeito Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que envie, a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es sobre o Evento Circuito Ilha Comprida Surf Open 2022, no tocante ao cancelamento ou adiamento da 2\u00aa etapa do mencionado evento."}, {"id": "5214", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5214/req_161_tonon_-_alameda_santa_barbara_baln._monte_carlo.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficializado ao Senhor Prefeito Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que envie, a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es sobre a Alameda Santa Barbara, localizada no Balne\u00e1rio Mote Carlo."}, {"id": "5233", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5233/fundacao_florestal_apa.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado para que a Funda\u00e7\u00e3o Florestal, juntamente com t\u00e9cnicos da administra\u00e7\u00e3o municipal e demais Vereadores, possam se reunir visando um plano de uso emergencial objetivando o ordenamento e monitoramento do plano de manejo da \u00c1rea de \r\nProte\u00e7\u00e3o Ambiental marinha do litoral sul."}, {"id": "5236", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5236/outdoor_entrada_de_pedrinhas.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a esta Casa a possibilidade construir um portal na entrada da Vila de Pedrinhas ou instalado um outdoor com ilumina\u00e7\u00e3o, tendo em vista ser um pedido de v\u00e1rios moradores, al\u00e9m de abrilhantar nossa cidade e tamb\u00e9m a tradicional Vila."}, {"id": "5237", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5237/adquirir_luminarias_publicas.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a esta Casa a possibilidade adquirir lumin\u00e1rias publicas para serem instaladas em v\u00e1rios pontos do munic\u00edpio e atender a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5256", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5256/requerimento__no_165.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que encaminhe a esta Casa de Leis, esclarecimentos sobre a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o adotadas para o ver\u00e3o 2022/2023 que visem a preserva\u00e7\u00e3o de nossas praias."}, {"id": "5260", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5260/req_166_fabiano_-__forca-tarefa_para_o_afaltamento_na_rotatoria_trecho_entre_av._beira_mar_e_av._copacabana.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que envie ao departamento competente, para que se poss\u00edvel for, solicite a empresa respons\u00e1vel pela obra na rotat\u00f3ria entre as Avenidas Beira Mar e Copacabana para que proceda com uma for\u00e7a tarefa no que tange a pavimenta\u00e7\u00e3o nesse trecho."}, {"id": "5272", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5272/req_167_gryllo_-_cronograma_limpeza_boqueirao_norte.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., que informe o cronograma para in\u00edcio dos servi\u00e7os de limpeza e rastelo, tanto na praia do Boqueir\u00e3o Norte como nos balne\u00e1rios mais afastados que tamb\u00e9m s\u00e3o frequentados por grande n\u00famero de banhistas."}, {"id": "5261", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5261/ass_req._lombofaixa_araca.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., qual a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de \u201clombofaixas\u201d na Av. Beira Mar, na regi\u00e3o do Balne\u00e1rio Ara\u00e7\u00e1, pr\u00f3ximo aos quiosques, pois ali o fluxo de pessoas atravessando a avenida \u00e9 bastante intenso, e os ve\u00edculos que ali trafegam, passam em alta velocidade, trazendo risco aos funcion\u00e1rios que ali trabalham e aos clientes."}, {"id": "5267", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5267/requerimento__no_169.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que encaminhe, a esta Casa de Leis, qual a possibilidade de disponibilizar \u00e1rea de apoio para motorhomes  e ou trailers em Ilha Comprida."}, {"id": "5266", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5266/req_170_daniel_-_instalacao_banheiro_publico.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao departamento competente, para que verifique a possibilidade de  providenciar, com urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de 1 (um) banheiro p\u00fablico tipo container, no Boqueir\u00e3o Sul e no Balne\u00e1rio Adriana."}, {"id": "5270", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5270/duracao_do_processo_seletivo_para_12_meses.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe, a esta Casa, a possibilidade de abrir Processo Seletivo com a dura\u00e7\u00e3o de doze meses."}, {"id": "5271", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5271/req_172_fabiano_-__ilha_verao_2023.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que responda sobre informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao planejamento para o Ilha Ver\u00e3o."}, {"id": "5283", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5283/req_173_fabiano_-.pdf", "ementa": "Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficializado ao Senhor Prefeito Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe, a esta Casa de Leis, se existe um cronograma ou uma for\u00e7a tarefa para que seja feita as manuten\u00e7\u00f5es nas Ilhas de Lazer e nas Academias ao Ar Livre em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5287", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5287/requerimento_no_174.pdf", "ementa": "REQUEIRO, ouvindo o douto e soberano Plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que informe a esta Casa de Leis, se h\u00e1 alguma previs\u00e3o para sanar queixas recorrentes dos moradores do balne\u00e1rio atl\u00e2ntico: fechamento com tubos da vala da Rua Porto Tubar\u00e3o; previs\u00e3o de quando ser\u00e1 afixado o novo abrigo na parada de \u00f4nibus, e, extens\u00e3o da rede el\u00e9trica na Rua Porto Tubar\u00e3o."}, {"id": "5298", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5298/req__justificativa_de_falta_22-11_ok_assinado.pdf", "ementa": "REQUERER a vossa senhoria e vereadores a justificativa da minha aus\u00eancia parcialmente da 39\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 8\u00aa Legislatura, realizada em 22/11/2022, em virtudes de motivos de sa\u00fade."}, {"id": "5307", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVAN HELENO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5307/req_seguranca.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio que se oficie ao Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a para todas as escolas do munic\u00edpio."}, {"id": "5314", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5314/req_178_andressa_-_justificativa_de_falta.pdf", "ementa": "Eu, Andressa Marques Moreira Ceroni, Presidente nesta Casa de Leis, venho nos termos regimentais justificar minha aus\u00eancia na 40\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em 29/11/2022, em virtude de consulta m\u00e9dica."}, {"id": "5317", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON GRYLLO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5317/req_179_gryllo_-_justificativa_de_falta.pdf", "ementa": "Venho pelo presente, nos termos do artigo 257 \u00a7 1\u00ba do Regimento Interno desta Casa, justificar a falta ocorrida na 41\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada no dia 06/12/2022, em face de problemas de sa\u00fade, cujo atestado m\u00e9dico segue em anexo."}, {"id": "6917", "ano": "2022", "numero": "275", "tipo__sigla": "RESI", "tipo__descricao": "Resposta de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6917/resin_-_275-_2022-_milton.pdf", "ementa": "RESPOSTA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 275/202."}, {"id": "5620", "ano": "2022", "numero": "365", "tipo__sigla": "RESI", "tipo__descricao": "Resposta de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5620/resin_-_365_-_2022.pdf", "ementa": "RESPOSTA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 365/2022  - PARA TOMADA DE CONHECIMENTO"}, {"id": "5617", "ano": "2022", "numero": "381", "tipo__sigla": "RESI", "tipo__descricao": "Resposta de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5617/resin_-_381_-_2022.pdf", "ementa": "RESPOSTA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 381/2022 - PARA TOMADA DE CONHECIMENTO"}, {"id": "5618", "ano": "2022", "numero": "382", "tipo__sigla": "RESI", "tipo__descricao": "Resposta de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5618/resin_-_381_-_2022.pdf", "ementa": "RESPOSTA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 381/2022 - PARA TOMADA DE CONHECIMENTO"}, {"id": "4668", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4668/resre_002_-_2022.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 002/2022."}, {"id": "5721", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5721/resre_003-_2022_-_fabiano.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 003/2022."}, {"id": "4667", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4667/resre_008_-_2022.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 008/2022."}, {"id": "6233", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6233/resre_009-_2023_-_rogerio.pdf", "ementa": "RESPOSTAS AO REQUERIMENTO N\u00ba 009/2022"}, {"id": "4402", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o/Institui\u00e7\u00e3o Estadual - OIE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4402/resre_010_-_2022.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 010/2022."}, {"id": "4809", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4809/resre_016_-_2022.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 016/2022."}, {"id": "4439", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "Prefetura e outros \u00f3rg\u00e3os municipais. - PREFORGM", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4439/resre_023_-_2022.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 023/2022."}, {"id": "4518", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4518/resre_024_-_2022.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 024/2022."}, {"id": "4665", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4665/resre_025_-_2022.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 025/2022."}, {"id": "4666", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": 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040/2022."}, {"id": "6230", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6230/resre_041_-_2022_rogerio.pdf", "ementa": "RESPOSTAS AO REQUERIMENTO N\u00ba 041/2022"}, {"id": "5292", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5292/resre_043_-_2022.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 043/2022"}, {"id": "6228", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6228/resre_044_-_2022_rogerio.pdf", "ementa": "RESPOSTAS AO REQUERIMENTO N\u00ba 044/2022"}, {"id": "6212", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6212/resre_046_-_2022_gryllo.pdf", "ementa": "RESPOSTAS AO REQUERIMENTO N\u00ba 046/2022"}, {"id": "5295", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 052/2022"}, {"id": "5296", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5296/resre_53-_2022.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 053/2022"}, {"id": "5291", "ano": 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{"id": "5297", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5297/resre_104-_2022.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 104/2022"}, {"id": "6220", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6220/resre_107_-_2022_milton.pdf", "ementa": "RESPOSTAS AO REQUERIMENTO N\u00ba 107/2022"}, {"id": "6226", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6226/resre_109_-_2022_oeder.pdf", "ementa": "RESPOSTAS AO REQUERIMENTO N\u00ba 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Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4235/pl_013_22_-_substitutivo_n.1.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO N\u00ba 01 AO PL 013/2022 - DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 803, DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2010 E SEUS ANEXOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4379", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4379/pl_018_22_-_substitutivo_n.1.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO N\u00ba 01 AO PL 018/2022 - DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA SOBRE AS CAL\u00c7ADAS, EM TODA A EXTENS\u00c3O DA FACHADA DOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS SITUADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA - SP."}, {"id": "4303", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "MILTINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4303/pl_125_21_-_substitutivo_n.1.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO N\u00ba 01 AO PL 125/2021 - DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS P\u00daBLICOS DESTINADOS AOS ANIMAIS QUE VIVEM NAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4412", "ano": "2022", "numero": "1123", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "ROGERINHO REVITTI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4412/pl_123_21_-_substitutivo_n.2.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO N\u00ba 02 AO PL 123/2021  - Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o e imunidade de tributos incidentes sobre os im\u00f3veis utilizados como templos religiosos no Munic\u00edpio de Ilha Comprida e d\u00e1 outras providencias.\u201d"}, {"id": "5322", "ano": "2022", "numero": "2014", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5322/pr_014_22_-_substitutivo_n.1.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO N\u00ba 01 AO PR 14/2022 - SUPLEMENTA VERBA DO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA COM ANULA\u00c7\u00c3O PARCIAL DE DOTA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO."}]}