{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2039", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2039/emenda_aditiva_ao_projeto_de_lei_no_119.2019.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 119/2019."}, {"id": "2180", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2180/emenda_ao_pl_026.2020.pdf", "ementa": "Emenda n\u00ba 01 ao PL n\u00ba 026/2020"}, {"id": "2604", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2604/emenda_001_pl_069_20_mig.pdf", "ementa": "EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 069/2020."}, {"id": "2763", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2763/emenda_004_20__-_pl88.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DA LEI N\u00ba 088/20 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2775", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, FABIANO PEREIRA, MIG, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2775/emenda_001_20_pl_090_frajola.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 090/2020."}, {"id": "2037", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2037/ind_001_20_tonnon_-_abertura_de_entrada_para_a__XpVMLWQ.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja aberta e estruturada uma entrada de pedestres para a praia, a ser localizada na dire\u00e7\u00e3o da Rua Petr\u00f3polis, no Balne\u00e1rio Cl\u00e1udia Mara."}, {"id": "2051", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2051/ind_002_20_tonnon_-_tela_do_telhado_da_rodoviaria.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizada uma dedetiza\u00e7\u00e3o e ajuste das telas de prote\u00e7\u00e3o  no telhado da Rodovi\u00e1ria Municipal, com o objetivo de evitar a presen\u00e7a de pombos, al\u00e9m de poss\u00edveis casos de meningite."}, {"id": "2052", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2052/ind_003_20_andressa_-_poste_rua_machado_de_assis.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO DO POSTE QUE ESTA CAINDO NO BALNEARIO MARIA DE LURDES NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "2055", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2055/ind_004_20_tonon_-_ponto_porto_da_balsa.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizada a Troca do Ponto De \u00d4nibus do Porto da Balsa, localizado do Boqueir\u00e3o Sul. O mesmo se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es, colocando em risco os usu\u00e1rios."}, {"id": "2056", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2056/ind_005_20_tonon_-_rocagem_tancredo_neves.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizado, COM URG\u00caNCIA, o servi\u00e7o de Ro\u00e7agem na Rua Tancredo Neves, na altura do n\u00famero 250, pr\u00f3ximo \u00e0 esquina da Rua Ulisses Guimar\u00e3es, no Balne\u00e1rio Marusca. A situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 conforme foto a seguir:"}, {"id": "2057", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2057/ind_006_20_fabiano_-_manutencao_rodoviaria.pdf", "ementa": "Indica, nas formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Departamento competente, para que seja feito os devidos reparos no que tange a Rodovi\u00e1ria Municipal, em especial a troca de tela de prote\u00e7\u00e3o, reparos nos banheiros (troca das torneiras), reparo no piso de acessibilidade e instala\u00e7\u00e3o do Wi-Fi livre como determina a Lei Municipal n\u00ba 1391/2017."}, {"id": "2058", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2058/ind_007_20_tonon_-_limpeza_guia_e_sarjetas_av.__6OlQw8F.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizado o servi\u00e7o de Limpeza de Guias e Sarjetas em toda a extens\u00e3o da Avenida Beira Mar. Com o objetivo de desobstruir os locais e evitar o acumulo de \u00e1gua e poss\u00edveis enchentes."}, {"id": "2059", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2059/ind_008_20_tonon_-_insalacao_de_chuveiros_na_orla.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja avaliada a possibilidade de serem instalados chuveiros e lava-p\u00e9s p\u00fablicos em pontos estrat\u00e9gicos da orla, com o objetivo de permitir que os frequentadores da praia possam retirar a \u00e1gua do mar e a areia do corpo."}, {"id": "2060", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2060/ind_009_20_tonon_-_luminarias_balneario_7_de_setembro.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja instalado um Conjunto de Lumin\u00e1rias no in\u00edcio da Rua 19 de Novembro, localizada no Balne\u00e1rio Sete de Setembro e uma Passarela de Concreto que d\u00e1 acesso \u00e0 praia no local. A pedido dos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "2061", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2061/ind_010_20_andressa_-_manutencao_forro_ubs.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO FORRO NO CORREDOR DA UBS (PROX A SALA DE FISIOTERAPIA) NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA SP."}, {"id": "2064", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2064/ind_011_20_tonon_-_abertura_de_vala_na_rua_netuno.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja aberta, COM URG\u00caNCIA, uma Vala na Rua Netuno, a partir do n\u00famero 309, no Balne\u00e1rio Mar e Sol, a pedido do amigo Cear\u00e1. De acordo com o morador, o volume das chuvas causa acumulo de \u00e1gua e enchentes na regi\u00e3o. Conforme foto:"}, {"id": "2065", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2065/ind_012_20_tonon_-_conteiner_e_pla_ponta_da_praia.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja Instalado um Cont\u00eainer de Lixo na esquina da Alameda Francisco Giuseppe Mitidieri, no Balne\u00e1rio Ponta da Praia. \r\nIndico, tamb\u00e9m, que sejam instaladas Placas Informativas na extens\u00e3o da praia, informando as pessoas que frequentam a Ponta da Praia do Risco de Acidentes devido a presen\u00e7a de entulhos e ferros das casas que foram invadidas pelo mar na regi\u00e3o."}, {"id": "2066", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2066/ind_013_20_tonon_-_faixa_de_pedestres_cras.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja feita uma Faixa de Pedestres na Avenida Candapu\u00ed Norte, na altura do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) do munic\u00edpio e do Centro de Conviv\u00eancia da Melhor Idade. Com o objetivo de facilitar o acesso dos mun\u00edcipes aos locais."}, {"id": "2067", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2067/ind_014_20_frajola_-_ilha_de_lazer_city_mar.pdf", "ementa": "Indica manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos da Ilha de Lazer do Balne\u00e1rio City Mar."}, {"id": "2068", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2068/ind_015_20_frajola_-_ilha_de_lazer_marusca.pdf", "ementa": "Indica manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos da Ilha de Lazer do Balne\u00e1rio Marusca."}, {"id": "2076", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2076/ind_016_20_fabiano_-_cascalhamento_rua_7_de_setembro.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao\r\nDepartamento Competente, no sentido que seja feita manuten\u00e7\u00e3o com Cascalho e Patrolamento na Rua 07 de Setembro \u2013 Balne\u00e1rio Sete de Setembro."}, {"id": "2079", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2079/ind_017_20_mozart_-_reforma_parquinho_baln._britania.pdf", "ementa": "Indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao setor competente o mais emergencial poss\u00edvel para que seja feita a reforma do parquinho da escola Brit\u00e2nia."}, {"id": "2081", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2081/ind_018_20_tonon_-_manutencao_da_orla.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizado o servi\u00e7o de Manuten\u00e7\u00e3o e Reparo na Orla Requalificada do munic\u00edpio, incluindo a Pintura do Madeiramento das Cal\u00e7adas, Decks e afins. Sugiro, ainda, que o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o seja incluso na obra de extens\u00e3o da Orla, que ser\u00e1 executada em breve."}, {"id": "2082", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSVALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2082/ind_019_20_osvaldinho_-_limpeza_valas_baln_2_mares.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja avaliada a possibilidade de ser efetuada Ro\u00e7agem e Limpeza de valas, no Balne\u00e1rio Dois Mares. Pe\u00e7o Urg\u00eancia no servi\u00e7o que foi solicitado por moradores."}, {"id": "2083", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSVALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2083/ind_020_20_osvaldinho_-_patrolagem_e_aterro_rua_saturno.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja avaliada a possibilidade de ser efetuada Patrolagem e Aterro na Rua Saturno, no Balne\u00e1rio Mar e Sol. Pe\u00e7o Urg\u00eancia no servi\u00e7o que foi solicitado por moradores."}, {"id": "2084", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSVALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2084/ind_021_20_osvaldinho_-_rocagem_rua_alegrete.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja avaliada a possibilidade de ser efetuada Ro\u00e7agem e Limpeza de valas, na Rua Alegrete - no Balne\u00e1rio Marilena. Pe\u00e7o Urg\u00eancia no servi\u00e7o que foi solicitado pelo morador Rosemiro."}, {"id": "2085", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSVALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2085/ind_022_20_osvaldinho_-_ponto_de_onibus_baln._2_mares.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizada a Instala\u00e7\u00e3o de um Ponto de \u00d4nibus, na Avenida Beira Mar, no Balne\u00e1rio Dois Mares. Pe\u00e7o Urg\u00eancia no servi\u00e7o que foi solicitado por moradores."}, {"id": "2086", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSVALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2086/ind_023_20_osvaldinho_-_playground_baln._2_mares.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja avaliada a possibilidade de ser efetuada a Instala\u00e7\u00e3o de um Playground infantil pequeno, no Balne\u00e1rio Dois Mares, pois, j\u00e1 existe \u00e1rea p\u00fablica no local. Pe\u00e7o Urg\u00eancia no servi\u00e7o que foi solicitado por moradores."}, {"id": "2096", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2096/ind_024_20_mozart_-_limpeza_de_valas_na_rua_iguape.pdf", "ementa": "Indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao setor competente o mais emergencial poss\u00edvel para que seja feita limpeza das valas na rua Iguape, no Balne\u00e1rio Adriana."}, {"id": "2097", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2097/ind_025_20_mozart_-_limpeza_de_valas_na_rua_cas_62DXcSp.pdf", "ementa": "Indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao setor competente o mais emergencial poss\u00edvel para que seja feita  a manuten\u00e7\u00e3o da rua Castro Alves no Balne\u00e1rio Maria de Lourdes."}, {"id": "2098", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2098/ind_026_20_mozart_-_ilumina_publica_na_rua_atlanta.pdf", "ementa": "Indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao setor competente o mais emergencial poss\u00edvel para que seja instalada ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Atlanta n\u00b0155 no Balne\u00e1rio Mar e Luz."}, {"id": "2099", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2099/ind_027_20_mozart_-_sinalizacao_entrada_juruvauva.pdf", "ementa": "Indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao setor competente para a troca da placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na entrada do Juruva\u00fava."}, {"id": "2100", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2100/ind_028_20_tonon_-_manutencao_rua_aricanduva.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizado o servi\u00e7o de Patrolagem e Manuten\u00e7\u00e3o da Rua Aricanduva, localizada no Balne\u00e1rio Porto Velho. A pedido dos moradores."}, {"id": "2101", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2101/ind_029_20_daniel_-_conserto_luminaria_alam._papoulas.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr.\r\nGERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao\r\nDepartamento Competente, para que realize conserto de lumin\u00e1ria queimada na\r\nAlameda das Papoulas, 181, localizada no Balne\u00e1rio Yemar, assim evitando o risco\r\nde acidente que estejam transitando pela localidade, e que a mesma seja enviada a\r\nconcession\u00e1ria ELEKTRO S.A, para que seja tomada as devidas provid\u00eancias:"}, {"id": "2102", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2102/ind_030_20_daniel_-_acesso_a_praia_baln._sao_martinho.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr.\r\nGERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao\r\nDepartamento Competente, para que realize a Manuten\u00e7\u00e3o no acesso a praia, em\r\nfrente Rua Rui Barbosa, Balne\u00e1rio S\u00e3o Martinho, e que seja tomada as devidas\r\nprovid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fego dos pedestres."}, {"id": "2103", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2103/ind_031_20_daniel_-_patrolagem_alameda_das_papoulas.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr.\r\nGERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao\r\nDepartamento Competente, para que realize o patrolagem na Alameda das\r\nPapoulas, 181, localizada no Balne\u00e1rio Yemar, e que seja tomada as devidas\r\nprovid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fico de ve\u00edculos e pedestre."}, {"id": "2104", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2104/ind_032_20_daniel_-_lombada_rua_santos_dumont.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr.\r\nGERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao\r\nDepartamento Competente, para que realize a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de\r\nvelocidade (LOMBADA ou FAIXA ELEVADA) na Rua Santos Dumont, prox n\u00ba\r\n380 - Balne\u00e1rio S\u00e3o Martinho, e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para\r\nmaior seguran\u00e7a dos moradores e turistas na regi\u00e3o, devido \u00e0 grande Fluxo de\r\nve\u00edculos transitando em alta velocidade."}, {"id": "2105", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2105/ind_033_20_daniel_-_conserto_de_bueiro_av._candapui.pdf", "ementa": "NDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr.\r\nGERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao\r\nDepartamento Competente, para que realize manuten\u00e7\u00e3o do 2 (dois) bueiro e\r\ntampa da boca de lobo que faz escoamento de \u00e1gua da chuva da localizada na\r\nMarginal Candapu\u00ed norte (fundos da rodovi\u00e1ria) do Balne\u00e1rio Yemar."}, {"id": "2106", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2106/ind_034_20_frajola_-_manutencao_viaria_PJeSl3a.pdf", "ementa": "Indica, nas formalidades regimentais, ao   Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que  fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE, a manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria das seguintes vias de acesso: 1.Rua Projetada 2, Balne\u00e1rio Cai\u00e7ara; 2. Rua Salvador, Balne\u00e1rio Adriana; 3. Rua Brumado, Balne\u00e1rio Ancarpe: 4. Rua Papagaio, Balne\u00e1rio Carolina; 5. Rua Rio de Janeiro, Balne\u00e1rio Adriana; 6. Rua Benjamim Constant, Balne\u00e1rio S\u00e3o Martinho."}, {"id": "2107", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2107/ind_035_20_frajola_-_manutencao_viaria_ii_ZBL6s0d.pdf", "ementa": "Indica, nas formalidades regimentais, ao   Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que  fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE, a manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria da Avenida Hum, no Balne\u00e1rio Ipanema e na Rua Barra Mansa, no Balne\u00e1rio Le\u00e3o de Iguape."}, {"id": "2108", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2108/ind_036_20_tonon_-_tapa_buracos_prox._ponte.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizado o servi\u00e7o de Tapa-Buraco, na Avenida Vereador Carlos Roberto de Paula, pr\u00f3ximo \u00e0 Ponte. Com o objetivo de zelar pela seguran\u00e7a dos motoristas e pedestres que trafegam na via, que apresenta buracos."}, {"id": "2109", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2109/ind_037_20_tonon_-_manut._banheiro_publico.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizado o servi\u00e7o de Manuten\u00e7\u00e3o e Reparo - incluindo a pintura - do Banheiro P\u00fablico Municipal do Boqueir\u00e3o Sul, localizado pr\u00f3ximo aos quiosques da Balsa. Moradores e turistas est\u00e3o reivindicando a melhoria e solicitando urg\u00eancia na manuten\u00e7\u00e3o do local."}, {"id": "2110", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2110/ind_038_20_tonon_-_manut._boca_de_lobo_rua_papo_BHUyCQn.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizado o servi\u00e7o de Manuten\u00e7\u00e3o de Boca de Lobo e Reparo no Asfalto, que sofreu eros\u00f5es nos seguintes locais."}, {"id": "2111", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2111/ind_039_20_daniel_-_luminaria_balnearia_yamar.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr.\r\nGERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao\r\nDepartamento Competente, para que realize a troca de haste / manuten\u00e7\u00e3o da\r\nlumin\u00e1ria, localizada na esquina da Avenida Beira x Alameda das Papoulas,\r\nno Balne\u00e1rio Yemar, e que seja tomada as devidas provid\u00eancias :"}, {"id": "2124", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2124/ind_040_20_tonon_-_troca_manilhas_na_rua_lajeado.pdf", "ementa": "INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizado o servi\u00e7o de Manuten\u00e7\u00e3o e Troca das Manilhas da Rua Lajeado, na esquina com a Rua Planalto, no Balne\u00e1rio Marilena."}, {"id": "2128", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2128/ind_041_20_tonon_-_calcada_av_marginal_candapui.pdf", "ementa": "INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que se d\u00ea continuidade nas Cal\u00e7adas da Avenida Marginal Candapu\u00ed Sul, entre a Rua Maria Zanella Previdi, no Balne\u00e1rio Marusca e a Avenida Godofredo Vianna Filho, no Balne\u00e1rio Marisol.  A via possui um grande fluxo de pedestres na regi\u00e3o, podendo assim, facilitar a locomo\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e proporcionar mais seguran\u00e7a no acesso."}, {"id": "2131", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2131/ind_042_20_fabiano_-_manutencao_rua_sergipe.pdf", "ementa": "INDICA, nas formalidades regimentais, Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, no sentido que seja feita manuten\u00e7\u00e3o com Patrolagem e Ro\u00e7agem na Rua Sergipe \u2013 Balne\u00e1rio Adriana."}, {"id": "2139", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2139/ind_043_20_tonon_-_boca_de_lobo_rotatoria_av._central.pdf", "ementa": "INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, COM URG\u00caNCIA, no sentido de que seja realizado o servi\u00e7o de Manuten\u00e7\u00e3o da Boca de Lobo e Reparo no Asfalto, que sofreu eros\u00f5es, na Rotat\u00f3ria da Avenida Central, no Balne\u00e1rio Porto Velho."}, {"id": "2140", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2140/ind_044_20_tonon_-_boca_de_lobo_na_av._beira_mar.pdf", "ementa": "INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, COM URG\u00caNCIA, no sentido de que seja realizado o servi\u00e7o de Manuten\u00e7\u00e3o da Boca de Lobo e Reparo no Asfalto, que sofreu eros\u00f5es, na altura do n\u00famero 12.200 da Av. Beira Mar, esquina com a Rua Maria Jos\u00e9 Ventura, no Balne\u00e1rio Sarnambi."}, {"id": "2141", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2141/ind_045_20_andressa_-_tapa_buracos_rua_maria_jo_xiMRCUe.pdf", "ementa": "INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ou recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Maria Jos\u00e9 Ventura - Balne\u00e1rio Sarnambi, Ilha Comprida \u2013 SP."}, {"id": "2142", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2142/ind_046_20_andressa_-_vala_rua_bom_jesis_de_iguape.pdf", "ementa": "INDICA nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de provid\u00eancias quanto a protocolo de n\u00ba 293640 aberto por mun\u00edcipe, reclamando sobre vala aberta na rua Bom Jesus de Iguape."}, {"id": "2152", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2152/ind_047_20_tonon_-_luminarias_rua_mercurio.pdf", "ementa": "INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que sejam instalados 2 Conjuntos de Lumin\u00e1rias no final da Rua Merc\u00fario, localizada no Balne\u00e1rio Marisol. Moradores da regi\u00e3o solicitam a melhora na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica h\u00e1 cerca de 5 anos, com o objetivo de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a no local."}, {"id": "2153", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2153/ind_048_20_tonon_-_instalacao_de_bituqueiras.pdf", "ementa": "INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja avaliada a possibilidade de serem instaladas \u201cBituqueiras\u201d em pontos estrat\u00e9gicos da Orla e Avenidas Principais do munic\u00edpio, com o objetivo de diminuir o descarte incorreto de pontas de cigarro no meio ambiente."}, {"id": "2163", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2163/ind_049_20_tonon_-_embarque_desembarque_de_onibus.pdf", "ementa": "INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, COM URG\u00caNCIA, no sentido de que, enquanto n\u00e3o sejam constru\u00eddos ou instalados novos Pontos de \u00d4nibus no munic\u00edpio, seja obrigat\u00f3rio o Embarque e Desembarque dos usu\u00e1rios do Transporte P\u00fablico Municipal em qualquer lugar do trajeto da linha, sendo o mais pr\u00f3ximo do seu destino."}, {"id": "2164", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2164/ind_050_20_mozart_-_cursos_comerciantes.pdf", "ementa": "Pede que a prefeitura inclua na grade de cursos gratuitos ofertados pelo munic\u00edpio anualmente, cursos de qualifica\u00e7\u00e3o para comerci\u00e1rios e de suporte aos com\u00e9rcios."}, {"id": "2166", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2166/ind_051_20_mozart_-_economia_solidaria.pdf", "ementa": "Pede que a prefeitura elabore e envie a C\u00e2mara, uma proposta para o desenvolvimento de um programa de est\u00edmulo a Agricultura Familiar, a Pesca Artesanal e a Economia Solid\u00e1ria."}, {"id": "2167", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2167/ind_052_20_mozart_-_incentivo_boqueirao_sul.pdf", "ementa": "Pede que a prefeitura desenvolva e envie \u00e0 C\u00e2mara para ganhar for\u00e7a de lei, um programa de concess\u00e3o de incentivos para novos empreendimentos e/ou neg\u00f3cios geradores de emprego, trabalho e renda, que se instalarem na regi\u00e3o sul do munic\u00edpio, principalmente no trecho a partir do balne\u00e1rio City Mar ao balne\u00e1rio Praia do Castelo."}, {"id": "2169", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2169/ind_053_20_daniel_-_entulho_alameda_papoulas.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao\r\nDepartamento Competente, para que realize a retirada de entulhos e aterro na Alameda das Papoulas, n\u00ba 125, localizado no Balne\u00e1rio Yemar e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fego de pessoas, solicitado pelo Sr. Chagas."}, {"id": "2170", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2170/ind_054_20_daniel_-_rocagem_rua_igarape.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao\r\nDepartamento Competente, para que realize a ro\u00e7agem e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres na Rua Igarap\u00e9, localizado no Balne\u00e1rio Porto Velho."}, {"id": "2171", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2171/ind_055_20_daniel_-_rocagem_rua_jose_pacheco_santos.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao\r\nDepartamento Competente, para que realize a ro\u00e7agem e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres na Rua Jose Pacheco dos Santos, 1.405, localizado no Balne\u00e1rio Monte Carlo (Carabanas)."}, {"id": "2172", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2172/ind_056_20_daniel_-_patrolagem_rua_saturno.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao\r\nDepartamento Competente, para que realize o patrolagem na Rua Saturno, localizada no Balne\u00e1rio Mar e Sol, e que seja tomada as devidas provid\u00eancias\r\npara o perfeito tr\u00e1fico de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "2173", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2173/ind_057_20_daniel_-_patrolagem_baln._maria_de_lourdes.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao\r\nDepartamento Competente, para que realize a patrolagem e cascalhamento e que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres nas Ruas Castro Alves, Olavo Bilac e Fernando Sabino, localizadas no Balne\u00e1rio Maria de Lourdes."}, {"id": "2174", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSVALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2174/ind_058_20_osvaldinho_-_lumiarias_alm._magnolias.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizada a Instala\u00e7\u00e3o de 3 (tr\u00eas) Lumin\u00e1rias, Alameda das Magn\u00f3lias, Balne\u00e1rio Yemar. Pe\u00e7o Urg\u00eancia no servi\u00e7o que foi solicitado pelo morador Jos\u00e9 Am\u00e9rico Cruz."}, {"id": "2175", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSVALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2175/ind_059_20_osvaldinho_-_area_de_lazer_pedrinhas.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja avaliada a possibilidade de ser efetuada a instala\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de Lazer, com campo Society, no Balne\u00e1rio de Pedrinhas, sendo  que j\u00e1 existe \u00e1rea apropriada no local para est\u00e1 instala\u00e7\u00e3o . Pe\u00e7o Urg\u00eancia no servi\u00e7o que foi solicitado por moradores."}, {"id": "2176", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSVALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2176/ind_060_20_osvaldinho_-_placas_ruas_pedrinhas.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja avaliada a possibilidade de ser efetuada a instala\u00e7\u00e3o de Placas de Sinaliza\u00e7\u00e3o de Ruas, no Balne\u00e1rio de Pedrinhas."}, {"id": "2177", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2177/ind_061_20_andressa_-_lombada_av._copacabana_tYPv58m.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00d5ES DE UMA LOMBADA NA AV. COPACANA NA ALTURA DO NUMERO 66."}, {"id": "2178", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2178/ind_062_20_tonon_-_limpeza_de_vala_av._copacabana.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, COM URG\u00caNCIA, no sentido de que seja realizado o servi\u00e7o de Limpeza de Vala na Avenida Copacabana, n\u00famero 1950, pr\u00f3ximo \u00e0 viela. A pedido de moradores."}, {"id": "2182", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2182/ind_063_20_andressa_-_rocagem_cdhu.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE PROVIDENCIAR LIMPEZA E RO\u00c7AGEM DO MATO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DAS CASAS DO CDHU NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2184", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2184/ind_064_20_mozart_-_reparo_asfaltico_viela_ubai.pdf", "ementa": "Solicita que a prefeitura providencie ou notifique a empresa respons\u00e1vel a faze-lo, reparo asf\u00e1ltico no in\u00edcio da Viela Uba\u00ed (rua de acesso a escola Brit\u00e2nia)."}, {"id": "2185", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2185/ind_065_20_mozart_-_troca_poste_baln_marusca.pdf", "ementa": "Solicita que a prefeitura notifique a Elektro para que a empresa providencie troque e/ou retirada de um poste de madeira com a base comprometida e pendido na entrada do supermercado Monte Carlo, de frente para a Rua Juscelino Kubitschek, no balne\u00e1rio Marusca."}, {"id": "2190", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2190/ind_066_20_fabiano_-_luminarias_bal._pedrinhas.pdf", "ementa": "Reparos nas Lumin\u00e1rias no Balne\u00e1rio Pedrinhas"}, {"id": "2191", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2191/ind_067_20_fabiano_-_manutencao_estrada_da_trincheira.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o na estrada da Trincheira no Boqueir\u00e3o Sul"}, {"id": "2192", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2192/ind_068_20_fabiano_-_manutencao_ruas_baln._araca.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o com Ro\u00e7agem e Patrolagem nas ruas do Balne\u00e1rio Ara\u00e7\u00e1"}, {"id": "2193", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2193/ind_069_20_tonon_-_cascalhamento_rua_antuerpia.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, COM URG\u00caNCIA, no sentido de que seja realizado o servi\u00e7o de Cascalhamento e Patrolagem na Rua Antu\u00e9rpia, no Balne\u00e1rio Monte Carlo. Sendo um pedido antigo dos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "2194", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2194/ind_070_20_tonon_-_reinstalacao_de_cacambas_bal_48Rl1CZ.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, COM URG\u00caNCIA, no sentido de que sejam Reinstaladas as Ca\u00e7ambas Coletoras De Lixo da Rua Dante Alighieri, na altura do n\u00famero 1.429, no Balne\u00e1rio Meu Recanto e da esquina da Alameda Las Palmas com a Rua Bermudas, localizada no Balne\u00e1rio Monte Carlo. Indico tamb\u00e9m que seja realizado o servi\u00e7o de Limpeza de Vala da Rua Dante Alighieri, ap\u00f3s o n\u00famero 1.429. A pedido de moradores."}, {"id": "2196", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2196/ind_071_20_andressa_-_reuinao_conselho_animais.pdf", "ementa": "Indica que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine que a reuni\u00f5es do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o dos Animais, se fa\u00e7am na sede da C\u00e2mara Municipal, no espa\u00e7o reservado \u00e0s reuni\u00f5es dos Conselhos Municipais."}, {"id": "2201", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2201/ind_072_20_mig_-_manutencao_pca_do_adriana.pdf", "ementa": "Atendendo ao pedido dos mun\u00edcipes INDICO, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que seja realizada, na Pra\u00e7a Lagoa da Adriana, a manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos recreativos e limpeza da lagoa."}, {"id": "2209", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2209/ind_073_20_fabiano_-_manutencao_rua_apucarana.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, no sentido que seja feito manuten\u00e7\u00e3o com Ro\u00e7agem e Patrolagem na Rua Apucarana, Balne\u00e1rio Curitiba."}, {"id": "2210", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2210/ind_074_20_fabiano_-_manutencao_rua_romenia.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, no sentido que seja feito manuten\u00e7\u00e3o com Ro\u00e7agem e Patrolagem na Rua Rom\u00eania, Balne\u00e1rio Ara\u00e7\u00e1."}, {"id": "2211", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2211/ind_075_20_mozart_-_lei_411_2002.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a valer a Lei de n\u00b0411 ,que disp\u00f4e sobre a obrigatoriedade na conserva\u00e7\u00e3o dos terrenos sem edifica\u00e7o\u00eas,propriet\u00e1rio ou possuidor de im\u00f3vel,\u00e9 obrigadoa realizar o controle e a manuten\u00e7\u00e2o da cobertura vegetal dos mesmos,cumprindo-se a Lei Federal dos Crimes Ambientais."}, {"id": "2212", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2212/ind_076_20_mozart_-_espaco_caicara.pdf", "ementa": "Pede que seja criado, dentro do projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o do antigo Porto da Balsa, o \u2018Espa\u00e7o Cai\u00e7ara\u2019, voltado para a valoriza\u00e7\u00e3o da arte, cultura e gastronomia cai\u00e7ara."}, {"id": "2213", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2213/ind_077_20_mozart_-_historia_ilha_comprida.pdf", "ementa": "Pede que seja realizado um minucioso estudo sobre a hist\u00f3ria de Ilha Comprida, desde a sua forma\u00e7\u00e3o geol\u00f3gica at\u00e9 os dias atuais, e que o mesmo seja documentado, publicado e amplamente divulgado."}, {"id": "2216", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2216/ind_078_20_tonon_-_rocagem_rua_natal.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizado o servi\u00e7o de Ro\u00e7agem na Rua Natal, no Balne\u00e1rio Adriana, com o objetivo de desobstruir e permitir o acesso ao final da rua."}, {"id": "2217", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2217/ind_079_20_tonon_-_manutencao_rua_21_de_abril.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, COM URG\u00caNCIA, no sentido de que sejam realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na Rua 21 de Abril, localizada no Balne\u00e1rio 7 de Setembro, incluindo Limpeza de Vala, Cascalhamento, e Reparo na Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "2218", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2218/ind_080_20_tonon_-_placa_animais_selvagens.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja instalada, na Avenida Candapu\u00ed Norte uma Placa de Sinaliza\u00e7\u00e3o A36, de Aviso de Animais Selvagens na regi\u00e3o, com o objetivo de alertar os motoristas e proteger os animais que vivem no Parque Linear, na Lagoa da Rodovi\u00e1ria."}, {"id": "2219", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2219/ind_081_20_tonon_-_manutencao_av._braga.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que sejam realizados os servi\u00e7os de Cascalhamento e Patrolagem na Avenida Braga, no Balne\u00e1rio Jardim Portugal, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica. A pedido dos moradores."}, {"id": "2220", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2220/ind_082_20_tonon_-_manutencao_ruas_bal._xandu.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizado o servi\u00e7o de Cascalhamento e Patrolagem nas Ruas Elias Grecov e Tamoto Matuoka, no Balne\u00e1rio Xandu, sendo um pedido antigo dos moradores."}, {"id": "2221", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSVALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2221/ind_083_20_osvaldinho_-_manutencao_rua_porto_tubarao.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja avaliada a possibilidade de ser efetuada Ro\u00e7agem, limpeza de valas e manuten\u00e7\u00e3o da Rua Porto Tubar\u00e3o, no Balne\u00e1rio Atl\u00e2ntico."}, {"id": "2222", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSVALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2222/ind_084_20_osvaldinho_-_manutencao_ruas_baln._adriana.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja avaliada a possibilidade de ser efetuada Ro\u00e7agem e Manuten\u00e7\u00e3o das Ruas, no Balne\u00e1rio Adriana. Pe\u00e7o Urg\u00eancia no servi\u00e7o que foi solicitado por moradores.\r\n Rua: Maranh\u00e3o\r\n Rua: Paraiba\r\n Rua: Pernambuco"}, {"id": "2223", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2223/ind_085_20_andressa_-_rocada_rua_francisco_guimaraes.pdf", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER COM URG\u00caNCIA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RO\u00c7ADA DE MATO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRA P\u00daBLICA NA RUA: FRANCISCO GUIMAR\u00c3ES, BALNE\u00c1RIO BRIT\u00c2NIA."}, {"id": "2233", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2233/ind_086_20_andressa_-_lombada_rua_santos_dumont.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Santos Dumont, altura do n\u00ba190, Balne\u00e1rio S\u00e3o Martinho neste munic\u00edpio."}, {"id": "2234", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2234/ind_087_20_andressa_-_informacoes_covid-19.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL DISPONIBILIZAR BOLETIM DI\u00c1RIO COM AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\n\u25cf n\u00famero de atendimentos totais no local de triagem do covid19 (espa\u00e7o cultural);\r\n\u25cf quantos destes s\u00e3o casos suspeitos e quantos confirmados;\r\n\u25cf quantas interna\u00e7\u00f5es domiciliares e hospitalares aconteceram;\r\n\u25cf quantos atendimentos no PS de casos gripais (Associados a outras doen\u00e7as que\r\nlevaram ao atendimento);"}, {"id": "2235", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2235/ind_088_20_andressa_-_gerenciamento_de_crise_covid-19.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE ELABORA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE UM PLANO DE GERENCIAMENTO DE CRISES E UM PLANO DE CONTING\u00caNCIA PELA\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA."}, {"id": "2245", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2245/ind_089_20_frajola_-_entrega_medicamentos_9kfFE7Z.pdf", "ementa": "Indica a a entrega de todos os medicamentos de uso cont\u00ednuo para idosos acima de 60 anos de maneira domiciliar"}, {"id": "2246", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2246/ind_090_20_frajola_-_aquisicao_testes_covid-19_55OIKaU.pdf", "ementa": "Indica a aquisi\u00e7\u00e3o de testes r\u00e1pidos para o novo coronav\u00edrus (Covid-19)."}, {"id": "2247", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2247/ind_091_20_frajola_-_desinfeccao_covid-19_areas_aMeLXrd.pdf", "ementa": "Indica a desinfec\u00e7\u00e3o de \u00e1reas comuns, como avenidas principais, o entorno do espa\u00e7o cultura, do Pronto Atendimento da Rodovi\u00e1ria, com caminh\u00e3o pipa utilizando 0,1% de hipoclorito de s\u00f3dio (\u00e1gua sanit\u00e1ria);"}, {"id": "2248", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2248/ind_092_20_tonon_-_iluminacao_rua_antonio_deodo_BYazNXp.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizado o servi\u00e7o de Manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua Antonio Deodoro de Ramos, no Balne\u00e1rio Jardim Portugal."}, {"id": "2249", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2249/ind_093_20_tonon_-_caminhao-pipa_viarregio_e2kuB8Y.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que o Caminh\u00e3o-pipa molhe, com frequ\u00eancia, a Avenida Beira Mar, no Balne\u00e1rio Viarregio, com o objetivo de diminuir a poeira na regi\u00e3o."}, {"id": "2258", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2258/ind_094_20_andressa_-_prorrogacao_vencimentos_i_NP4wGbK.pdf", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE PRORROGAR AS DATAS DE VENCIMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL URBANO."}, {"id": "2260", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2260/ind_095_20_frajola_-_bonus_servidores_saude_Qzt8xUp.pdf", "ementa": "Indica a institui\u00e7\u00e3o de um b\u00f4nus do valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) a todos os profissionais de sa\u00fade envolvidos nas a\u00e7\u00f5es de enfrentamento ao COVID-19 em Ilha Comprida."}, {"id": "2263", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2263/ind_096_20_mig-_troca_lotes_avanco_da_mare_RgPXgQz.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Executivo Municipal,  que promova os estudos necess\u00e1rios e envie a esta C\u00e2mara, projeto de Lei que permita aos propriet\u00e1rios residentes de im\u00f3veis da Ponta da Praia atingidos ou a serem atingidos pelo reflexo do avan\u00e7o do mar, receberem da Prefeitura, um novo lote, em local onde n\u00e3o se fa\u00e7a sentir os efeitos da mar\u00e9 para edificar suas resid\u00eancias, indica ainda, que o Executivo promova tratativas junto ao Governo Federal e \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, visando facilitar o financiamento de novas moradias aos que receberem um im\u00f3vel da Prefeitura nas condi\u00e7\u00f5es preceituadas nesta Indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2269", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2269/ind_097_20_tonon_-_iluminacao_av._mares_do_sul.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, COM URG\u00caNCIA, no sentido de que seja realizado o servi\u00e7o de Manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Avenida Mares do Sul, da Avenida Beira Mar at\u00e9 a altura do n\u00famero 205. A pedidos de moradores, com o objetivo de aumentar a seguran\u00e7a no local."}, {"id": "2270", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2270/ind_098_20_tonon_-_reparo_asfalto_beira_mar.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizado o servi\u00e7o de Reparo Asf\u00e1ltico, na altura do n\u00famero 17.808 da Avenida Beira Mar, no Balne\u00e1rio Curitiba. Visando a melhora no fluxo de ve\u00edculos e a preven\u00e7\u00e3o de acidentes na regi\u00e3o."}, {"id": "2271", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2271/ind_099_20_tonon_-_limpeza_vala_rua_atlantica.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizado o servi\u00e7o de Limpeza de Vala na Rua Atl\u00e2ntica, no Balne\u00e1rio Curitiba. A pedidos de moradores."}, {"id": "2272", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2272/ind_100_20_frajola_-_abertura_de_acesso_ponta_d_5K8KOfF.pdf", "ementa": "Indica a abertura de forma URGENTE acesso entre a Avenida Henrique Romano no Ara\u00e7\u00e1 e o Balne\u00e1rio Ponta da Praia."}, {"id": "2276", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2276/ind_101_20_mig_-_retirada_de_escombros_ponta_da_teV7GF3.pdf", "ementa": "INDICA, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que seja realizada remo\u00e7\u00e3o dos escombros das casas destru\u00eddas na Ponta da Praia."}, {"id": "2277", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2277/ind_102_20_mig_-_recuperacao_faixa_da_praia_qui_MDzcBa0.pdf", "ementa": "INDICA, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da faixa de Praia nas proximidades dos quiosques instalados no Boqueir\u00e3o Norte e Pedrinhas."}, {"id": "2278", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2278/ind_103_20_andressa_-_pagamento_insalubridade_c_v1MJEC6.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de pagamento do adicional de insalubridade a todos os servidores que estiverem expostos ao riscos de Contamina\u00e7\u00e3o por Covid-19 no exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2279", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2279/ind_104_20_andressa_-_epis_servidores_covid-19.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal na necessidade de que seja disponibilizado EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL adequados para TODO o quadro de servidores da \u00e1rea da sa\u00fade e demais servidores p\u00fablicos das demais \u00e1reas que est\u00e3o expostos \u00e0 situa\u00e7\u00f5es de risco no munic\u00edpio de Ilha Comprida."}, {"id": "2282", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2282/ind_105_20_-_daniel_-_balneario_porto_velho.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao\r\nDepartamento Competente, para que realize o patrolamento, que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres na Avenida Aricanduva, Rua Jaguaribe e Rua Igarap\u00e9, localizado no Balne\u00e1rio Porto Velho."}, {"id": "2283", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2283/ind_106_20_-_daniel_-_balneario_adriana.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao\r\nDepartamento Competente, para que realize a ro\u00e7agem e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres na Rua Belo Horizonte, n\u00ba 350, localizado no Balne\u00e1rio Adriana."}, {"id": "2289", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2289/ind_107_20_-_daniel_-_luminarias_rua_araraquara_7BEPiwu.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize a instala\u00e7\u00e3o rede de energia secund\u00e1ria e lumin\u00e1rias na Rua Araraquara, localizada no Balne\u00e1rio Icara\u00ed de Iguape (pr\u00f3ximo a Avenida Candapu\u00ed Norte) e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para atender os moradores daquela localidade."}, {"id": "2294", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2294/ind_108_20_-_daniel_-_limpeza_das_praias_fz8Kmkg.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize a limpeza da praia em v\u00e1rios balne\u00e1rios, com as \u00faltimas mar\u00e9s cheia que aconteceu, muita sujeira e lixo se acumularam nas areia desta praia, podendo com uma nova cheia serem levadas para o mar novamente, devido a pandemia do corona v\u00edrus (COVID 19), a popula\u00e7\u00e3o e turistas n\u00e3o vem usando as praias, mas se faz necess\u00e1rio essa limpeza."}, {"id": "2295", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2295/ind_109_20_-_daniel_-_avaliacao_lagoa_do_adrian_uVOuOrf.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que contrate um bi\u00f3logo ou t\u00e9cnico para que realize o estudo sobre a prolifera\u00e7\u00e3o de algas verdes e outras vegeta\u00e7\u00f5es que eram inexistentes na lagoa do Balne\u00e1rio Adriana e do Balne\u00e1rio Atl\u00e2ntico, podendo assim esse estudo ser usado como indicadores naturais da polui\u00e7\u00e3o ambiental."}, {"id": "2296", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2296/ind_110_20_-_andressa_-_rocada_rua_japao_yRQ0dWW.pdf", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER COM URG\u00caNCIA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RO\u00c7ADA DE MATO NA RUA: JAP\u00c3O, BALNE\u00c1RIO ARA\u00c7\u00c1, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2297", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2297/ind_111_20_-_andressa_-_isencao_recuperacao_eco_N9T7k98.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER A ISEN\u00c7\u00c3O DE COBRAN\u00c7A DOS VALORES DE ALVAR\u00c1S E LICEN\u00c7AS DAQUELES QUE DEPENDEM DISSO PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NOS ANOS DE 2020 E 2021 NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA-SP E CRIA\u00c7\u00c3O DE GRUPO DE TRABALHO MULTISSETORIAL PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PLANO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O ECONOMICA E DOS EMPREGOS EM ILHA COMPRIDA."}, {"id": "2298", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2298/ind_112_20_-_tonon_-_limpeza_ponta_da_praia_mP6kLWP.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizado o servi\u00e7o de Limpeza na extens\u00e3o de areia da Ponta da Praia, que, devido \u00e0 \u00faltima ressaca, apresenta muitos troncos de madeira e entulhos, causando riscos e polui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2300", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2300/ind_113_20_mozart_-_lote_e_calcada_porto_velho_FVscgX2.pdf", "ementa": "INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es aos departamentos competentes, para que seja providenciado o mais breve poss\u00edvel a ro\u00e7agem e limpeza de cal\u00e7ada em frente ao lote 17 - quadra 3 - no Balne\u00e1rio Porto Velho."}, {"id": "2322", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2322/ind_114_20_andressa_-_balneario_britania.pdf", "ementa": "Sugere execu\u00e7\u00e3o de reparo de l\u00e2mpadas queimadas nas imedia\u00e7\u00f5es da Rua Bom Jesus de iguape pr\u00f3ximo a n\u00famero da resid\u00eancia 505, Balne\u00e1rio Brit\u00e2nia, Ilha Comprida."}, {"id": "2323", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2323/ind_115_20_-_daniel_-_balneario_porto_velho.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao\r\nDepartamento Competente, para que realize a retirada de entulhos e aterro na Rua Curumim, n\u00ba 50, localizado no Balne\u00e1rio Porto Velho, e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fego de pessoas."}, {"id": "2324", "ano": "2020", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2324/ind_116_20_daniel_-_balneario_porto_velho.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize o patrolagem e cascalhamento, que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres na Rua Igarap\u00e9, localizado no Balne\u00e1rio Porto Velho, em aten\u00e7\u00e3o ao pedido da Sra. Jane e Sr. Jo\u00e3o."}, {"id": "2330", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2330/ind_117_20_mig_-_balneario_icarai.pdf", "ementa": "Indica instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Mar\u00edlia, n\u00ba 295, Balne\u00e1rio Icara\u00ed"}, {"id": "2329", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2329/ind_118_20_mig_-_balneario_icarai.pdf", "ementa": "Indica instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Mar\u00edlia, n\u00ba 320, Balne\u00e1rio Icara\u00ed"}, {"id": "2339", "ano": "2020", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2339/ind_119_20__andressa_-_av._sao_paulo.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada novamente abertura de acesso \u00e1 Avenida S\u00e3o Paulo. Esse acesso poder\u00e1 ser feito atrav\u00e9s de duas rotat\u00f3rias nos dois sentidos da Av. Candapu\u00ed x Av. S\u00e3o Paulo. Sobre a possibilidade de da implanta\u00e7\u00e3o de ciclovia no decorrer da AV. S\u00c3O PAULO solicito que seja analisado de utilizar o espa\u00e7o da cal\u00e7ada que n\u00e3o impediria o estacionamento de carros."}, {"id": "2340", "ano": "2020", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2340/ind_120_20_tonon_-_patrolagem.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizado, COM URG\u00caNCIA o servi\u00e7o de Patrolagem na Rua Ribeir\u00e3o Preto, entre a Avenida Candapu\u00ed e a Rua Batatais, localizada no Balne\u00e1rio Icara\u00ed. A pedido do morador Silvio Walter Passine."}, {"id": "2342", "ano": "2020", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2342/ind_121_20_frajola_-_tendas.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de tendas de desinfec\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2344", "ano": "2020", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2344/ind_122_20_-_andressa_-_balneario_atlantico.pdf", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER COM URG\u00caNCIA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA, RO\u00c7ADA DE MATO NA RUA: Porto das Pedras, Balne\u00e1rio Atl\u00e2ntico, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2345", "ano": "2020", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2345/ind_123_20__-_tonon_-_pbmsp.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Comandante do 14\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Interior (14\u00ba BPM/I), para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja aumentado o efetivo de Pol\u00edcias Militares atuando no munic\u00edpio de Ilha Comprida no ano de 2020."}, {"id": "2346", "ano": "2020", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2346/ind_124_20_-_mozart_-_loterica.pdf", "ementa": "Pede seja estabelecida e fiscalizada, a obrigatoriedade da Casa Lot\u00e9rica do munic\u00edpio implantar sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de distanciamento entre as pessoas, atrav\u00e9s de pintura e/ou demarca\u00e7\u00e3o com fitas."}, {"id": "2347", "ano": "2020", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2347/ind_125_20-_mozart_-_comercio_local.pdf", "ementa": "Pede que todos os departamentos da prefeitura adotem a pr\u00e1tica de priorizar a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e insumos dos comerciantes e prestadores de servi\u00e7os do nosso munic\u00edpio, principalmente neste per\u00edodo de pandemia da Covid-19."}, {"id": "2352", "ano": "2020", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2352/ind_126_20_-_tonon.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, para que seja realizado um estudo de impacto financeiro, com o objetivo de conceder Isen\u00e7\u00e3o das Taxas de Renova\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a para o ano de 2021 para comerciantes e ambulantes."}, {"id": "2359", "ano": "2020", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2359/ind_127_20_-_daniel_-_rua_rouxinol_CTXMqCr.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize a troca de tubo quebrado no entroncamento da rua, tendo em vista que a prefeitura fez a vala e coloca\u00e7\u00e3o de tubos para escoamento das \u00e1guas pluviais, com a quebra do tubo, veiculo da sa\u00fade est\u00e3o impedindo de buscar paciente que faz tratamento de sa\u00fade,  local Rua Rouxinol com a Rua Beija-flor, localizado no Balne\u00e1rio Carolina (casa dona Vanda)."}, {"id": "2360", "ano": "2020", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2360/ind_128_20_-_mig_-_retirada_entulho_rua_dona_am_K1H0M3M.pdf", "ementa": "Atendendo a pedidos de mun\u00edcipes, INDICO, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Sr. Geraldino Barbosa De Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, para que seja feita a Limpeza e retirada de lixo e entulho da Rua Dona Amelinha e Rua Santa Barbara em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "2361", "ano": "2020", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2361/ind_129_20_-_andressa_-_rocada_rua_cid_sampaio_qcsWBw9.pdf", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER COM URG\u00caNCIA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RO\u00c7ADA DE MATO NA RUA: CID SAMPAIO, BALNE\u00c1RIO MARUSCA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2362", "ano": "2020", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2362/ind_130_20_frajola_-_defesa_civil_mysVHL4.pdf", "ementa": "Indica que seja providenciado de forma URGENTE um telefone especifico da Defesa Civil Municipal, pelo per\u00edodo de 24 horas, 07 dias por semana e seja disponibilizado o caminh\u00e3o pipa locado pela Prefeitura Municipal para combater focos de queimadas em Ilha Comprida."}, {"id": "2363", "ano": "2020", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2363/ind_131_20_tonon_-_area_lazer_balneario_monte_c_8k88zRT.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, para que sejam instalados: uma Academia ao Ar Livre e um Parque Recreativo Infantil no Balne\u00e1rio Monte Carlo, pr\u00f3ximo \u00e0 Pista de Skate Municipal e a Escola Municipal de Surf, com o objetivo de integrar as atividades de esporte e lazer na regi\u00e3o. A pedido dos moradores."}, {"id": "2364", "ano": "2020", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2364/ind_132_20_tonon_-_auxilio_ambulantes_2586oz9.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja realizado um estudo de impacto financeiro, com o objetivo de conceder Aux\u00edlio Financeiro Emergencial para os Ambulantes Cadastrados no munic\u00edpio de Ilha Comprida."}, {"id": "2376", "ano": "2020", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2376/ind_133_20_tonon_-_luminaria_av._beira_mar_E6MurJL.pdf", "ementa": "INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido que seja feito o Reparo da Lumin\u00e1ria do Poste Padr\u00e3o localizado na Avenida Beira Mar, altura do n\u00famero 11.370."}, {"id": "2377", "ano": "2020", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2377/ind_134_20_tonon_-_cascalhamento_rua__piratinig_QRExB6L.pdf", "ementa": "INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja realizado o servi\u00e7o de Patrolagem e Cascalhamento na altura do n\u00famero 175 da Rua Piratininga, at\u00e9 o final."}, {"id": "2378", "ano": "2020", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2378/ind_135_20_tonon_-_escoamento_rua_rondonia_TWNB2gB.pdf", "ementa": "INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja realizado o servi\u00e7o de Patrolagem e uma obra de Escoamento de \u00c1gua na Rua Rond\u00f4nia, no Balne\u00e1rio Adriana."}, {"id": "2379", "ano": "2020", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2379/ind_136_20_andressa_-_desinfeccao_espacos_publi_R2j2i1P.pdf", "ementa": "Indica que seja realizado procedimento de desinfec\u00e7\u00e3o de ruas e espa\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "2381", "ano": "2020", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2381/ind_137_20_frajola_-_live_edson_e_hudson_m4QVCRS.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de live com artista j\u00e1 pago pela municipalidade"}, {"id": "2394", "ano": "2020", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2394/ind_138_20_-_mozart_-_manut._rua_castro_alves_vvaCY6V.pdf", "ementa": "A manuten\u00e7\u00e2o da rua Castro Alves no balne\u00e1rio Maria de Lourdes."}, {"id": "2395", "ano": "2020", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2395/ind_139_20_-_mozart_-_cascalho_rua_piratininga_LwIot4H.pdf", "ementa": "Indica  cascalhamento da rua Piratininga no balne\u00e1rio Kennedy,na altura do n\u00famero 175."}, {"id": "2396", "ano": "2020", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2396/ind_140_20_-_mozart_-_limpeza_vala_r._ns.sr.apa_eOutQ5A.pdf", "ementa": "Limpeza das valas na rua Nossa Senhora Aparecida no balne\u00e1rio 2(dois) Mares."}, {"id": "2397", "ano": "2020", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2397/ind_141_20_tonon_-_man._r.figueira_da_foz_LYVUa3Q.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que sejam realizados os servi\u00e7os de Cascalhamento e Patrolagem em toda extens\u00e3o da Avenida Figueira da Foz, localizada no Jardim Portugal. A via necessita de manuten\u00e7\u00e3o at\u00e9 a Estrada da Vizinhan\u00e7a, que \u00e9 muito utilizada pela popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "2405", "ano": "2020", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2405/ind_142_20_mig_-_manutencao_area_lazer_e_esola__3yYHjRF.pdf", "ementa": "Atendendo a pedidos de mun\u00edcipes, INDICO, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Sr. Geraldino Barbosa De Oliveira Junior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido que seja feita Manuten\u00e7\u00e3o na Ilumina\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Lazer do Boqueir\u00e3o Sul e a Manuten\u00e7\u00e3o na Quadra Coberta da Escola do Boqueir\u00e3o Sul."}, {"id": "2406", "ano": "2020", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2406/ind_143_20_frajola_-_manut._rua_araci_8EqwpJv.pdf", "ementa": "INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE, a manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e a limpeza de valas da RUA ARACI NATIVIDADE BORBA, no Balne\u00e1rio Ponta da Praia."}, {"id": "2407", "ano": "2020", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2407/ind_144_20_frajola_-_manut._rua_tapajos_r3GTorR.pdf", "ementa": "INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE, a manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e ajuntamento de entulhos na Alameda Tapaj\u00f3s."}, {"id": "2408", "ano": "2020", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2408/ind_145_20_tonon_-_ajuda_de_custo_voluntarios_ujVvjyU.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja realizado um estudo de impacto financeiro, com o objetivo de conceder Ajuda de Custo para os funcion\u00e1rios e volunt\u00e1rios que est\u00e3o trabalhando em regime de plant\u00e3o de escala na Barreira Sanit\u00e1ria instalada na entrada do munic\u00edpio."}, {"id": "2409", "ano": "2020", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2409/ind_146_20_daniel_-_troca_lamapadas_rua_cuiaba_SgKhIpu.pdf", "ementa": "INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize a troca de 02 (duas) l\u00e2mpadas queimadas no poste localizado na Rua Cuiab\u00e1, n\u00b045, no Balne\u00e1rio Adriana."}, {"id": "2425", "ano": "2020", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2425/ind_147_20_fabiano_-_rocagem_balnearios_fpXrtXl.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, no sentido que seja feito manuten\u00e7\u00e3o com Ro\u00e7agem nas ruas dos Balne\u00e1rios Di Franco, Kennedy e Le\u00e3o de Iguape."}, {"id": "2426", "ano": "2020", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2426/ind_148_20_-_mozart_-_lombada_baln._samambaia_bQo7iX3.pdf", "ementa": "Lombada na rua 3 no balne\u00e1rio Samambaia"}, {"id": "2427", "ano": "2020", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2427/ind_149_20_tonon_-_reinstal._bebedouro_D6Z9c5E.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja Reinstalado o Bebedouro P\u00fablico que estava dispon\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em frente \u00e0 Escola Municipal de Surf e ao lado da Pista de Skate, no Balne\u00e1rio Monte Carlo."}, {"id": "2432", "ano": "2020", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2432/ind_150_20_andressa_-_bombeiros_4QT5CgY.pdf", "ementa": "Indica que seja realizado Convenio com Estado de S\u00e3o Paulo para a implanta\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros da Policia Militar para que possamos ter socorro imediato em casos de queimadas e inc\u00eandios no Munic\u00edpio."}, {"id": "2437", "ano": "2020", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2437/ind_151_20_mozart_-_cursos_pos_pandemia_5Qyv8ly.pdf", "ementa": "Pede que a prefeitura relize uma pesquisa junto aos jovens entre 15 e 29 anos de idade, para identificar as \u00e1reas de maior interesse, e assim estabelecer um pacote de cursos profissionalizantes e de qualifica\u00e7\u00e3o profissional, de acordo com a demanda identificada, para o per\u00edodo p\u00f3s pandemia."}, {"id": "2438", "ano": "2020", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2438/ind_152_20_mozart_-_inform.placas_balnearios_UBZeI2H.pdf", "ementa": "Pede para que a prefeitura inclua nas placas de identifica\u00e7\u00e3o de balne\u00e1rios, informa\u00e7\u00f5es complementares, como: Localiza\u00e7\u00e3o, fones de emerg\u00eancia e servi\u00e7os b\u00e1sicos encontrados na localidade (atrav\u00e9s dos sinais universais para tal fim)."}, {"id": "2439", "ano": "2020", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2439/ind_153_-_daniel_-_baln._porto_velho.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, e a Empresa ELEKTRO\u2013S/A Distribuidora de energia, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize a instala\u00e7\u00e3o rede de energia secund\u00e1ria e lumin\u00e1rias na Rua Porto Velho, quadra 017, lote 005, localizado no Balne\u00e1rio Porto Velho e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para atender os moradores daquela localidade."}, {"id": "2440", "ano": "2020", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2440/ind_154_-_daniel_-_bal._porto_velho.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize a abertura na Rua Porto Velho, quadra 017, lote 005, localizado no Balne\u00e1rio Porto Velho e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "2442", "ano": "2020", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2442/ind_155_20_daniel_-_troca_poste_olavo_bilac_7trq3ja.pdf", "ementa": "Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, e a Empresa Telef\u00f4nica Brasil S.A.( VIVO ), para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize a troca de poste que est\u00e1 preste a cair na Rua Olavo Bilac, localizada no Balne\u00e1rio Maria de Lourdes e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para atender os moradores daquela localidade."}, {"id": "2457", "ano": "2020", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2457/ind_156_20_tonon_-_manut._banheiro_publico_38QZmMf.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja realizada a Manuten\u00e7\u00e3o do Banheiro P\u00fablico localizado no Balne\u00e1rio Brit\u00e2nia da Orla Requalificada. Visando a utiliza\u00e7\u00e3o por moradores  e turistas na regi\u00e3o."}, {"id": "2458", "ano": "2020", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2458/ind_157_20_tonon_-_orla_requalificada_NgagFgI.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja realizada, na Orla Requalificada: \r\n\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de chuveiros e/ou lava-p\u00e9s nas sa\u00eddas dos Piers; \r\n\u2022\tBebedouros em sua extens\u00e3o;\r\n\u2022\tLibera\u00e7\u00e3o dos Banheiros localizados nos Quiosques sem a necessidade de consumo no estabelecimento;"}, {"id": "2459", "ano": "2020", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2459/ind_158_20_andressa_-_limpreza_vala_rua_iguape._pGzzzZe.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE PROVIDENCIAR  LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA VALA LOCALIZADA NA RUA IGUAPE COM A AV. CANDAPU\u00cd."}, {"id": "2460", "ano": "2020", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2460/ind_159_20_tonon_-_area_laser_britania_EkIdM3v.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja realizada a Manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a de Lazer do CDHU, localizado no Balne\u00e1rio Brit\u00e2nia. O local necessita de bebedouro, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e ro\u00e7agem. Visando a seguran\u00e7a e o lazer dos frequentadores. Conforme fotos:"}, {"id": "2461", "ano": "2020", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2461/ind_160_20_tonon_-_cascalhamento_rua_canario_pEmOh9a.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja realizado o servi\u00e7o de Cascalhamento, Patrolagem e Aterro na Rua Can\u00e1rio, no Balne\u00e1rio Carolina, at\u00e9 o mar pequeno. Moradores da regi\u00e3o n\u00e3o conseguem locomover seus barcos e caiaques at\u00e9 o rio."}, {"id": "2462", "ano": "2020", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2462/ind_161_20_tonon_-_cascalhamento_av._candapui_s_qQvZkjA.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja realizado o servi\u00e7o de Cascalhamento e Patrolagem na Avenida Candapu\u00ed Sul, no Balne\u00e1rio Brit\u00e2nia. A via, localizada na viela entre a Guaxup\u00e9 e Alameda Cuiab\u00e1 necessita de manuten\u00e7\u00e3o urgente, conforme fotos:"}, {"id": "2463", "ano": "2020", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2463/ind_162_20_tonon_-_manutencao_passarela_sambura_xj8KZGN.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja realizado o servi\u00e7o de Manuten\u00e7\u00e3o da Passarela e Ro\u00e7agem na pra\u00e7a do Balne\u00e1rio Sambur\u00e1, conforme fotos:"}, {"id": "2478", "ano": "2020", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2478/ind_163_20_daniel_-_luminaria_rua_jorge_amado.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que seja instalado 1 (uma) lumin\u00e1ria na Rua Jorge Amado em frente ao n\u00ba 420, localizada no Balne\u00e1rio Porto Velho e que seja tomada as devidas provid\u00eancias"}, {"id": "2479", "ano": "2020", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2479/ind_164_20_daniel_-_luminaria_rua_marilia.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize conserto de lumin\u00e1ria queimada  na Rua Mar\u00edlia, n\u00ba 350 localizada no Balne\u00e1rio Icara\u00ed, assim evitando o risco de acidente que estejam transitando pela localidade, e que a mesma seja enviada a concession\u00e1ria ELEKTRO S.A, para que seja tomada as devidas provid\u00eancias:"}, {"id": "2480", "ano": "2020", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2480/ind_165_20_tonon_-_cascalhamento_rua_rouxinol.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que sejam realizados os servi\u00e7os de Cascalhamento e Patrolagem, na Rua Rouxinol, localizada no Balne\u00e1rio Carolina, da Avenida Candapu\u00ed at\u00e9 a beira do Mar Pequeno."}, {"id": "2481", "ano": "2020", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2481/ind_166_20_tonon_-_rocagem_limpeza_vala_rua_canario.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que sejam realizados os servi\u00e7os de Ro\u00e7agem e Limpeza de Vala na Rua Can\u00e1rio, localizada no Balne\u00e1rio Carolina. A pedido dos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "2482", "ano": "2020", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2482/ind_167_20_tonon_-_manutencao_rodoviaria.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja realizado o servi\u00e7o de Manuten\u00e7\u00e3o e Pintura do Madeiramento da estrutura da Rodovi\u00e1ria Municipal. Com o objetivo de preservar o local."}, {"id": "2483", "ano": "2020", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2483/ind_168_20_tonon_-_manutencao_trilhas.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja realizado o Mapeamento, Sinaliza\u00e7\u00e3o e Limpeza das Trilhas existentes no munic\u00edpio, principalmente as mais conhecidas, como: das Trincheiras, Morretinho, Juruva\u00fava,  e Pedrinhas. As mesmas, al\u00e9m de serem Pontos Tur\u00edsticos, s\u00e3o op\u00e7\u00f5es de lazer e esporte para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2484", "ano": "2020", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2484/ind_169_20_andressa_-_patrolamento_rua_1_de_maio.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA  1 DE MAIO, BALNE\u00c1RIO SETE DE SETEMBRO."}, {"id": "2485", "ano": "2020", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2485/ind_170_20_andressa_-_manutencao_banheiro_pedrinhas.pdf", "ementa": "A VEREADORA, que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es Regimentais, INDICA, ao Chefe do Executivo Municipal, determinar ao setor competente que proceda com a com a manuten\u00e7\u00e3o do banheiro p\u00fablico localizado na vila Pedrinhas no Munic\u00edpio de Ilha Comprida"}, {"id": "2486", "ano": "2020", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2486/ind_171_20_andressa_-_cscalhamento_rua_fernanda.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA FERNANDA PR\u00d3X. AO BALN. MAR AZUL."}, {"id": "2487", "ano": "2020", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2487/ind_172_20_mozart_-_manutencao_balm._maria_de_lourdes.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o geral das ruas Castro Alves e Lurdes Gon\u00e7alves, no balne\u00e1rio Maria de Lurdes"}, {"id": "2488", "ano": "2020", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2488/ind_173_20_mozart_-_retirada_entulho_rua_gamboa.pdf", "ementa": "Solicita a retirada de material de entulho da rua Gamboa, no balne\u00e1rio Porto Velho ll."}, {"id": "2502", "ano": "2020", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2502/ind_174_20_fabiano_-_rua_joao_izidio.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, no sentido que seja feito manuten\u00e7\u00e3o para alargamento na curva da rua Jo\u00e3o Izidio no Balne\u00e1rio Ara\u00e7\u00e1."}, {"id": "2503", "ano": "2020", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2503/ind_175_20_andressa_-_manutencao_orla_beira_mar.pdf", "ementa": "A VEREADORA, que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es Regimentais, INDICA, ao Chefe do Executivo Municipal, determinar ao setor competente que fa\u00e7a manuten\u00e7\u00f5es sobre a orla beira mar, especificamente nas partes de madeiras utilizadas para construir as passarelas para acessibilidade de cadeirantes."}, {"id": "2504", "ano": "2020", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2504/ind_176_20_andressa_-_manutencao_parques_infantis.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS DOS REFERIDOS PARQUES INFANTIS DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA SP."}, {"id": "2505", "ano": "2020", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2505/ind_177_20_tonon_-_manutencao_escola_britania.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja realizado o servi\u00e7o de Pintura da Escola Municipal Brit\u00e2nia. A manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 oportuna, j\u00e1 que a escola est\u00e1 fechada por conta da pandemia e o ideal seria que os alunos voltassem \u00e0s aulas com o local em bom estado."}, {"id": "2506", "ano": "2020", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2506/ind_178_20_tonon_-_manutencao_rua_julio_almeida.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja realizados os servi\u00e7os de Ro\u00e7agem, Limpeza de Guia e Sarjeta na Rua J\u00falio de Almeida, localizada no Balne\u00e1rio Brit\u00e2nia. Conforme fotos."}, {"id": "2507", "ano": "2020", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2507/ind_179_20_tonon_-_manutencao_baln._note_carlo_e__britania.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja realizado o servi\u00e7o de Limpeza de Guia e Sarjeta em toda extens\u00e3o dos Balne\u00e1rios Monte Carlo e Brit\u00e2nia. A regi\u00e3o necessita de manuten\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas, com urg\u00eancia."}, {"id": "2508", "ano": "2020", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2508/ind_180_20_andressa_-_manutencao_ponte_baln._mar_e_sol.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00d5ES DA PONTE DO BALNE\u00c1RIO MAR E SOL NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA-SP."}, {"id": "2519", "ano": "2020", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2519/ind_181_20_andressa_-_manutencao_estrada_da_trincheira.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da Estrada da Trincheira, Boqueir\u00e3o Sul, Munic\u00edpio de Ilha Comprida SP."}, {"id": "2520", "ano": "2020", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2520/ind_182_20_andressa_-_lampadas_tancredo_neves.pdf", "ementa": "Sugere execu\u00e7\u00e3o de troca de l\u00e2mpadas queimadas e limpeza nas imedia\u00e7\u00f5es da Rua Tancredo Neves, Balne\u00e1rio Marusca, Ilha Comprida."}, {"id": "2521", "ano": "2020", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2521/ind_183_20_andressa_-_rua_ulisses_guimaraes.pdf", "ementa": "Sugere execu\u00e7\u00e3o de limpeza da via publica Ulisses Guimaraes, Balne\u00e1rio Brit\u00e2nia no Munic\u00edpio de ilha Comprida SP."}, {"id": "2522", "ano": "2020", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2522/ind_184_20_mig_-_sistema_bag.pdf", "ementa": "Atendendo ao pedido dos mun\u00edcipes INDICO, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que seja realizado um estudo de instala\u00e7\u00e3o de Sistema Bag, ou seja, sacos de geot\u00eaxtil para a constru\u00e7\u00e3o de uma barreira submersa que visa minimizar a eros\u00e3o e os efeitos das ressacas, a serem instalados na costeira da Ponta da Praia, tanto na praia, quanto no Mar Pequeno e nas Trincheiras do Boqueir\u00e3o Sul."}, {"id": "2523", "ano": "2020", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2523/ind_185_20_daniel_-_extensao_rede_eletrica.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, e a Empresa ELEKTRO\u2013S/A Distribuidora de energia, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize a Extens\u00e3o da rede el\u00e9trica na Rua Fernando Sabino (pr\u00f3ximo a estrada da vizinhan\u00e7a), localizado no Balne\u00e1rio Maria de Lourdes, a pedido do Sr. Severino Clementino da Silva e que seja tomada as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "2524", "ano": "2020", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2524/ind_186_20_andressa_-_limpeza_vala_rua_iguape.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE PROVIDENCIAR \u00c0 LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA VALA LOCALIZADO NA R: IGUAPE, BALNE\u00c1RIO MEU RECANTO (PR\u00d3XIMO POSTO DE SAUDE)"}, {"id": "2525", "ano": "2020", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2525/ind_187_20_andressa_-_troca_de_lampada_rua_batatais.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE PROVIDENCIAR \u00c0 TROCA DE LAMPADA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NA RUA: BATATAIS BALNE\u00c1RIO ICARA\u00cd NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA \u2013 SP."}, {"id": "2526", "ano": "2020", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2526/ind_188_20_tonon_-_cascalhamento_rua_francisco_de_assis.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja realizado, COM URG\u00caNCIA, os servi\u00e7os de Patrolagem e Cascalhamento na Rua Francisco de Assis, no Balne\u00e1rio Redentor. A via est\u00e1 em m\u00e1s em condi\u00e7\u00f5es para circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e possui um morador deficiente visual que encontra dificuldades em se locomover."}, {"id": "2527", "ano": "2020", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2527/ind_189_20_tonon_-_escola_monte_carlo.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja realizado, COM URG\u00caNCIA, os servi\u00e7os de Pintura e Manuten\u00e7\u00e3o do Banheiros da Escola Municipal Monte Carlo. O pedido foi feito por funcion\u00e1rios e tem o objetivo de proporcionar aos alunos uma volta \u00e0s aulas em um local em boas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2528", "ano": "2020", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2528/ind_190_20_tonon_-_man._rua_laercio_ribeiro.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que sejam realizados os servi\u00e7os de Limpeza de Vala, Cascalhamento e Coloca\u00e7\u00e3o de Manilhas  no final da Rua La\u00e9rcio Ribeiro, no Balne\u00e1rio Di Franco, com o objetivo de coletar as \u00e1guas pluviais da regi\u00e3o."}, {"id": "2529", "ano": "2020", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2529/ind_191_20_tonon_-_man._rua_machado_de_assis.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que sejam realizados, COM URG\u00caNCIA, os servi\u00e7os de Cascalhamento e Patrolagem na Rua Machado de Assis, no Balne\u00e1rio S\u00e3o Janu\u00e1rio. A pedido de moradores, que est\u00e3o com dificuldades de se locomoverem na via."}, {"id": "2530", "ano": "2020", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2530/ind_192_20_tonon_-_man._estrada_vizinhanca.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que sejam realizados os servi\u00e7os de Limpeza de Vala e Cascalhamento na Estrada da Vizinhan\u00e7a, sentido sul, a partir do Balne\u00e1rio Kennedy."}, {"id": "2532", "ano": "2020", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2532/ind_193_20_andressa_-_manutencao_rua_elias_grecov.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ALAMEDA ELIAS GRECOV, BALNE\u00c1RIO XANDU NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA-SP."}, {"id": "2539", "ano": "2020", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2539/ind_194_20_tonon_-_patrolagem_rua_iguape.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que sejam realizados os servi\u00e7os de Patrolagem na Rua Iguape, localizada no Balne\u00e1rio Meu Recanto. A pedidos de moradores, que reclamam dos buracos na via, devido ao grande fluxo de ve\u00edculos."}, {"id": "2540", "ano": "2020", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2540/ind_195_20_tonon_-_iluminacao_claudia_mara.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja instalada Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua Projetada 3, na altura do n\u00famero 331 (esquina da Lagoa), localizada no Balne\u00e1rio Claudia Mara. O pedido, feito por moradores, tem como objetivo melhorar a seguran\u00e7a na regi\u00e3o."}, {"id": "2541", "ano": "2020", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2541/ind_196_20_tonon_-_academia_lagoa_adriana.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que sejam Reeinstalados, COM URG\u00caNCIA, os equipamentos de exerc\u00edcios da Academia ao Ar Livre da Pra\u00e7a Lagoa do Adriana. A pedido de moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "2542", "ano": "2020", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2542/ind_197_20_tonon_-_iluminacao_rua_jorge_amado.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja instalada Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua Jorge Amado, do n\u00famero 350 ao 420, no Balne\u00e1rio Porto Velho. A pedido do morador Milton."}, {"id": "2543", "ano": "2020", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2543/ind_198_20_tonon_-_patrolagem_rua_maria_jose_ventura.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que sejam realizados os servi\u00e7os de Cascalhamento e Patrolagem na Rua Maria Jos\u00e9 Ventura, no Balne\u00e1rio Sarnambi. A via, segundo moradores, necessita de manuten\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a Marginal Candapu\u00ed, na regi\u00e3o do Mar Pequeno."}, {"id": "2544", "ano": "2020", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2544/ind_199_20_andressa_-_limpeza_de_vala_baln._viarregio.pdf", "ementa": "Limpeza na vala para escoamento da \u00e1gua de chuva na Av. Adelaide, Balne\u00e1rio Viareggio no Munic\u00edpio de Ilha Comprida SP"}, {"id": "2545", "ano": "2020", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2545/ind_200_20_andressa_-_man._alameda_das_papoulas.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O COM CASCALHO NA ALAMEDA DAS PAPOULAS, BALNE\u00c1RIO YEMAR NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA - SP."}, {"id": "2546", "ano": "2020", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2546/ind_201_20_tonon_-_iluminacao_bal._sao_januario.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja instalada Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 102 da Alameda Almirante Tamandar\u00e9, no Balne\u00e1rio S\u00e3o Janu\u00e1rio. A pedidos de moradores."}, {"id": "2547", "ano": "2020", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2547/ind_202_20_tonon_-_reparo_asfalto_baln._monte_carlo.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja realizado, COM URG\u00caNCIA, o servi\u00e7o de Reparo Asf\u00e1ltico na Rua Manchester, mais precisamente nas travessas das Alamedas Nice e Vick, no Balne\u00e1rio Monte Carlo. A via est\u00e1 danificada, dificultando a locomo\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos."}, {"id": "2548", "ano": "2020", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2548/ind_203_20_tonon_-_iluminacao_ilha_lazer_claudia_mara.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja realizada a Manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Ilha de Lazer do Balne\u00e1rio Claudia Mara. A pedidos de moradores, visando maior seguran\u00e7a."}, {"id": "2553", "ano": "2020", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2553/ind_204_20_tonon_-_patrolagem_av._beira_mar_pedrinhas.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja realizado o servi\u00e7o de Patrolagem na Avenida Beira Mar, na altura de Pedrinhas. A via, segundo moradores, necessita de manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2554", "ano": "2020", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2554/ind_205_20_tonon_-_man._banheiro_boqueirao_sul.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja realizada, COM URG\u00caNCIA, a Manuten\u00e7\u00e3o do Banheiro P\u00fablico localizado na Balsa do Boqueir\u00e3o Sul. O local est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de calamidade e sem condi\u00e7\u00f5es de uso, conforme j\u00e1 relatado em outras indica\u00e7\u00f5es de minha autoria ao executivo que n\u00e3o foram atendidas."}, {"id": "2555", "ano": "2020", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2555/ind_206_20_tonon_-_camera_baln._porto_velho.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja realizada a Troca da C\u00e2mera de Monitoramento localizada na Avenida Central, no Balne\u00e1rio Porto Velho, que n\u00e3o est\u00e1 funcionando."}, {"id": "2556", "ano": "2020", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2556/ind_207_20_tonon_-_sinalizacao_marginal_candapui.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja ampliada a Sinaliza\u00e7\u00e3o de limite de velocidade na Avenida Marginal Candapu\u00ed, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de mais redutores de velocidade. O objetivo \u00e9 evitar acidentes e proteger os motoristas e pedestres que transitam na regi\u00e3o."}, {"id": "2557", "ano": "2020", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2557/ind_208_20_fabiano_-_placas_ruas_baln._araca.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, no sentido que seja efetuada a instala\u00e7\u00e3o de Placas de Sinaliza\u00e7\u00e3o com o nome de Ruas no Balne\u00e1rio Ara\u00e7\u00e1."}, {"id": "2560", "ano": "2020", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2560/ind_209_20_andressa_-_mercado_do_peixe.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade se criar e instalar o \u201cMercado Municipal do Peixe\u201d, no Porto da Balsa, no Munic\u00edpio de Ilha Comprida - SP."}, {"id": "2565", "ano": "2020", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2565/ind_210_20_daniel_-_man._rua_amazonas.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize o patrolagem e Cascalhamento  na Rua Amazonas (do trecho entre a Av. S\u00e3o Paulo e a Rua Minas Gerais)  localizado no Balne\u00e1rio Adriana e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fico de ve\u00edculos e pedestre."}, {"id": "2566", "ano": "2020", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2566/ind_211_20_daniel_-_man._rua_pernambuco.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize o patrolagem e Cascalhamento  na Rua Pernambuco (do trecho entre a Av. S\u00e3o Paulo e a  Rua Iguape)  localizado no Balne\u00e1rio Adriana e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fico de ve\u00edculos e pedestre."}, {"id": "2567", "ano": "2020", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2567/ind_212_20_daniel_-_man._rua_iguape.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize o patrolagem e Cascalhamento  na Rua Iguape, localizada no Balne\u00e1rio Meu Recanto, e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fico de ve\u00edculos e pedestre."}, {"id": "2568", "ano": "2020", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2568/ind_213_20_frajola_-_ponte_baln._claudia_mara.pdf", "ementa": "INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE, a coloca\u00e7\u00e3o de uma ponte de concreto na passagem para a praia, em frente a Rua Petr\u00f3polis, localizado no Balne\u00e1rio Claudia Mara."}, {"id": "2570", "ano": "2020", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2570/ind_214_20_tonon_-_calcada_marginal_candapui_sul.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja feita a Continua\u00e7\u00e3o da Cal\u00e7ada de pedestres na Avenida Marginal Candapu\u00ed Sul, entre a Rua Tancredo Neves e a Avenida Maria Zanella Previdi, no Balne\u00e1rio Marisol."}, {"id": "2571", "ano": "2020", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2571/ind_215_20_tonon_-_limpeza_mato_rio_candapui.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja realizada a Limpeza do Mato no Rio Candapu\u00ed. A regi\u00e3o necessita de manuten\u00e7\u00e3o, pois a vegeta\u00e7\u00e3o est\u00e1 em toda a extens\u00e3o do rio, atrapalhando o percurso da \u00e1gua."}, {"id": "2572", "ano": "2020", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2572/ind_216_20_tonon_-_man._pca_dos_tanoeiros.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que sejam realizados os servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o e Reparo na Pra\u00e7a dos Tanoeiros, localizada no Balne\u00e1rio Monte Carlo."}, {"id": "2574", "ano": "2020", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2574/ind_217_20_tonon_-_troca_poste_cadapui_sul.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja realizada a Retirada e o Deslocamento do Poste de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica localizado na Avenida Marginal Candapu\u00ed Sul, na esquina com a Rua Dante Alighieri, no Balne\u00e1rio Meu Recanto. O poste apresenta risco de queda, devido as rachaduras na cal\u00e7ada, conforme fotos em anexo."}, {"id": "2575", "ano": "2020", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2575/ind_218_20_tonon_-_man._passarelas.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que sejam realizados os servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o e Reparo em todas as Passarelas de pedestres que d\u00e3o acesso \u00e0s praias do munic\u00edpio. Segundo relatos, algumas necessitam de refor\u00e7o na estrutura que as apoiam e, em outras, a troca."}, {"id": "2576", "ano": "2020", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2576/ind_219_20_tonon_-_iluminacao_estrada_da_vizinhanca.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja instalada, COM URG\u00caNCIA, Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na altura do n\u00famero 2.275 da Estrada da Vizinhan\u00e7a, no Balne\u00e1rio Porto Velho II. Visando a melhora na seguran\u00e7a da regi\u00e3o."}, {"id": "2591", "ano": "2020", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2591/ind_220_20_andressa_-_abertura_rua_rei_arthur.pdf", "ementa": "Solicita Abertura da Rua Rei Arthur, Balne\u00e1rio Vila Real ate o Lote 17 da Quadra 6 neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2592", "ano": "2020", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2592/ind_221_20_andressa_-_man._retroescavadeira.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RETRO-ESCAVADEIRA QUE FAZ A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O DO BOQUEIR\u00c3O SUL."}, {"id": "2593", "ano": "2020", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2593/ind_222_20_mozart_-_poste_rua_machado_de_assis.pdf", "ementa": "INDICA, em virtude da relev\u00e2ncia do assunto, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, no sentido de que seja substitu\u00eddo com urg\u00eancia um poste que est\u00e1 tombado para o meio da rua Machado de Assis, frente para o n\u00famero 199, no balne\u00e1rio Maria de Lourdes."}, {"id": "2594", "ano": "2020", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2594/ind_223_20_mozart_-_manutencao_rua_olimpia.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, para que seja efetuado o servi\u00e7o de patrolagem e   rolo compressor na rua Ol\u00edmpia no balne\u00e1rio Icara\u00ed."}, {"id": "2595", "ano": "2020", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2595/ind_224_20_mozart_-_manut._rua_goiania.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, para que seja efetuado o servi\u00e7o de limpeza de valas manuten\u00e7\u00e3o das ruas,  patrolagem e  cascalhamento da rua Goi\u00e2nia  e adjac\u00eancias no balne\u00e1rio Adriana, cito abaixo da Horta Municipal."}, {"id": "2596", "ano": "2020", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2596/ind_225_20_mozart_-_manut._poste_rua_goiania.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, no sentido de que fa\u00e7a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas e seja feito o alinhamento de um poste que est\u00e1 tombado para o meio da rua Goi\u00e2nia altura do n\u00famero 605, no balne\u00e1rio Adriana cito abaixo da Horta Municipal."}, {"id": "2597", "ano": "2020", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2597/ind_226_20_mozart_-_manut._rua_aricanduva.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, no sentido de melhorar o acesso aos moradores daquela localidade executando os servi\u00e7os de cascalhamento e patrolagem na rua Aricanduva no Balne\u00e1rio Porto Velho ll cito abaixo da Av. Candapui"}, {"id": "2598", "ano": "2020", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2598/ind_227_20_tonon_-_troca_poste_rua_para.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja realizada a Troca dos Postes de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Rua Par\u00e1, no Balne\u00e1rio Vila Nova. No local h\u00e1 2 (dois) postes de madeira que podem cair a qualquer momento, colocando a popula\u00e7\u00e3o em risco. Conforme fotos em anexo."}, {"id": "2599", "ano": "2020", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2599/ind_228_20_tonon_-_man._rua_b_-_baln._vila_real.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que sejam realizados os servi\u00e7os de Cascalhamento e Patrolagem na Rua B, localizado no Balne\u00e1rio Vila Real. A pedido de moradores."}, {"id": "2600", "ano": "2020", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2600/ind_229_20_tonon_-_man._rua_8_-_baln._marusca.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja realizado o servi\u00e7o de Ro\u00e7agem na Rua Oito, localizada no Balne\u00e1rio Marusca. A pedido de moradores."}, {"id": "2601", "ano": "2020", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2601/ind_230_20_tonon_-_man._rua_sao_judas_tadeu.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que sejam realizados os servi\u00e7os de Patrolagem e Cascalhamento na altura do n\u00famero 1.000 da Rua S\u00e3o Judas Tadeu, localizada no Balne\u00e1rio Brit\u00e2nia. A via est\u00e1 em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, devido a lama."}, {"id": "2602", "ano": "2020", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2602/ind_231_20_tonon_-_limpeza_lagoa_claudia_mara.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja feita a Limpeza da Lagoa do Cl\u00e1udia Mara e em torno, localizada atr\u00e1s da Capela de Nossa Senhora de F\u00e1tima, entre as ruas Resende e Pico da Bandeira. A pedido de moradores."}, {"id": "2603", "ano": "2020", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2603/ind_232_20_andressa_-_iluminacao_juruvauva.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE PROVIDENCIAR \u00c0 TROCA DE LAMPADA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NA RUA: S\u00c3O PAULO, BALNE\u00c1RIO JURUVAUVA NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA \u2013 SP."}, {"id": "2609", "ano": "2020", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2609/ind_233_20_mozart_-_manut._rua_dante_alighieri.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, no sentido de melhorar o acesso aos moradores daquela localidade executando os servi\u00e7os de, patrolagem e cascalhamento na rua Dante Alighieri   no Balne\u00e1rio Meu Recanto- Cito acima e abaixo da Av. Candapui."}, {"id": "2610", "ano": "2020", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2610/ind_234_20_mozart_-_manut._rua_5_de_marco.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, no sentido de melhorar o acesso aos moradores daquela localidade executando os servi\u00e7os de cascalhamento,  patrolagem  e limpeza de valas na rua 5 de mar\u00e7o,  no Balne\u00e1rio Sete de Setembro."}, {"id": "2611", "ano": "2020", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2611/ind_235_20_mozart_-_manut._rua_prata.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, no sentido de melhorar o acesso aos moradores daquela localidade executando os servi\u00e7os de cascalhamento e patrolagem na rua Prata,  no Balne\u00e1rio Vila Rica ."}, {"id": "2612", "ano": "2020", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2612/ind_236_20_mozart_-_manut._rua_ulisses_guimaraes.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, no sentido de melhorar o acesso aos moradores daquela localidade executando os servi\u00e7os de cascalhamento e patrolagem na rua Ulisses Guimar\u00e3es, no Balne\u00e1rio Marusca  A, cito abaixo da Av. Candapui."}, {"id": "2613", "ano": "2020", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2613/ind_237_20_mozart_-_manut._lampadas_baln._maria_de_lourdes.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, no sentido de que seja efetuado a substitui\u00e7\u00e3o das  l\u00e2mpadas  entre as ruas Machado de Assis, no balne\u00e1rio Maria de Lourdes e da rua Jorge Amado, no Balne\u00e1rio Porto Velho."}, {"id": "2614", "ano": "2020", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2614/ind_238_20_daniel_-_extensao_eletrica_rua_lourdes_goncalves.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo e a Empresa ELEKTRO\u2013S/A Distribuidora de energia, para que fa\u00e7am gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, para que realizem a coloca\u00e7\u00e3o de poste e a  Extens\u00e3o da rede el\u00e9trica na Rua Lourdes Gon\u00e7alves (esquina com a estrada da vizinhan\u00e7a), n\u00ba1080, localizado no Balne\u00e1rio Maria de Lourdes, e que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "2615", "ano": "2020", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2615/ind_239_20_daniel_-_extensao_rede_agua_rua_lourdes_goncalves.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo e a Empresa SABESP-Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo (Ilha Comprida),  que realizem a Extens\u00e3o da rede de \u00e1gua na Rua Lourdes Gon\u00e7alves, n\u00ba1,080 localizado no Balne\u00e1rio Maria de Lourdes (esquina com a estrada da vizinhan\u00e7a) e que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "2616", "ano": "2020", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2616/ind_240_20_daniel_-_extensao_eletrica_rua_tijuana.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo e a Empresa ELEKTRO\u2013S/A Distribuidora de energia, para que fa\u00e7am gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, para que realizem a coloca\u00e7\u00e3o de poste e a  Extens\u00e3o da rede el\u00e9trica na Rua Tijuana, n\u00ba1,500, localizado no Balne\u00e1rio Monte Carlo (Carabanas), e que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "2617", "ano": "2020", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2617/ind_241_20_daniel_-_extensao_eletrica_rua_tampico.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo e a Empresa ELEKTRO\u2013S/A Distribuidora de energia, para que fa\u00e7am gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, para que realizem a coloca\u00e7\u00e3o de poste e a  Extens\u00e3o da rede el\u00e9trica na Rua T\u00e2mpico, n\u00ba1885, localizada no Balne\u00e1rio Monte Carlo (Carabanas), a pedido do Sr Geraldinho, e que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "2618", "ano": "2020", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2618/ind_242_20_andressa_-_manut._acesso_ponta_da_praia.pdf", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER COM URG\u00caNCIA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E PATROLAMENTO DO ACESSO (ESTRADA) PARA PONTA DA PRAIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2620", "ano": "2020", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2620/ind_243_20_tonon_-_iluminacao_almirante_tamandare.pdf", "ementa": "INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja instalada Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Alameda Almirante Tamandar\u00e9, do n\u00famero 73 ao 145, no Balne\u00e1rio S\u00e3o Janu\u00e1rio."}, {"id": "2621", "ano": "2020", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2621/ind_244_20_tonon_-_iluminacao_figueira_da_foz.pdf", "ementa": "INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja instalada Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua Figueira da Foz, na altura do n\u00famero 1.105, na regi\u00e3o da Estrada da Vizinhan\u00e7a."}, {"id": "2630", "ano": "2020", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2630/ind_245_20_mozart_-_manut._rua_cantareira.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, no sentido de melhorar o acesso aos moradores daquela localidade executando os servi\u00e7os de cascalhamento e patrolagem na rua Cantareira no Balne\u00e1rio Le\u00e3o de Iguape."}, {"id": "2631", "ano": "2020", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2631/ind_246_20_mozart_-_luminaria_rua_ribeirao_preto.pdf", "ementa": "INDICA, ao Chefe do Poder Executivo,  para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, no sentido de que seja efetuado a instala\u00e7\u00e3o de uma lumin\u00e1ria  na rua Ribeir\u00e3o Preto, na altura do n\u00famero 710, no Balne\u00e1rio Icara\u00ed."}, {"id": "2632", "ano": "2020", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2632/ind_247_20_andressa_-_lombo_faixa_pronto_socorro.pdf", "ementa": "INDICA. A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER COM URG\u00caNCIA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA LOMBO FAIXA (FRENTE AO PRONTO SOCORRO). NECESSARIO A REPOSI\u00c7\u00c3O DA GRADE NA LATERAL DA LOMBO FAIXA."}, {"id": "2633", "ano": "2020", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2633/ind_248_20_tonon_-_iluminacao_jd_portugal_a_sao_januario.pdf", "ementa": "INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja feita a Manuten\u00e7\u00e3o e o Reparo na Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica instalada na Avenida Beira Mar, entre os Balne\u00e1rios Jardim Portugal e S\u00e3o Janu\u00e1rio. Visando a melhora da seguran\u00e7a na regi\u00e3o."}, {"id": "2634", "ano": "2020", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2634/ind_249_20_tonon_-_iluminacao_rua_braga.pdf", "ementa": "INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja instalada Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua Braga, localizada no Balne\u00e1rio Jardim Portugal. Visando a melhora da seguran\u00e7a na regi\u00e3o."}, {"id": "2635", "ano": "2020", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2635/ind_250_20_tonon_-_man._parque_jd_portugal.pdf", "ementa": "INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que sejam realizados os servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o e Reparo no Parque Recreativo do Balne\u00e1rio Jardim Portugal, localizado na Avenida Beira Mar."}, {"id": "2636", "ano": "2020", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2636/ind_251_20_tonon_-_man._asfalto_baln._curitiba.pdf", "ementa": "INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja realizado o servi\u00e7o de Reparo no Asfalto na altura do n\u00famero 17.808 da Avenida Beira Mar, na regi\u00e3o do Balne\u00e1rio Curitiba."}, {"id": "2637", "ano": "2020", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2637/ind_252_20_daniel_-_luminarias_rua_jorge_amado.pdf", "ementa": "INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que sejam instalados 3 (tr\u00eas) pontos de lumin\u00e1ria na Rua Jorge Amado, em frente ao n\u00ba 490 at\u00e9 n\u00ba 575, localizada no Balne\u00e1rio Porto Velho."}, {"id": "2638", "ano": "2020", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2638/ind_253_20_daniel_-_luminarias_av._copacabana.pdf", "ementa": "INDICA,  ao Chefe do Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize a troca de 1 (uma) lumin\u00e1ria na Avenida Copacabana, n\u00ba1885, localizada no Balne\u00e1rio Monte Carlo, e que seja tomada as devidas provid\u00eancias :"}, {"id": "2639", "ano": "2020", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2639/ind_254_20_daniel_-_luminarias_rua_nice.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize a troca de  2 (duas) lumin\u00e1ria na Rua Nice, n\u00ba130/140 localizada no Balne\u00e1rio Monte Carlo e que seja tomada as devidas provid\u00eancias :"}, {"id": "2640", "ano": "2020", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2640/ind_255_20_andressa_-_man._rua_4_baln_marusca.pdf", "ementa": "ASSUNTO: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA 04, BALNEARIO MARUSCA NO MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA-SP."}, {"id": "2641", "ano": "2020", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2641/ind_256_20_tonon_-_troca_tubo_baln._mar_e_sol.pdf", "ementa": "INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja realizada a Troca do Tubo na Vala localizada entre a Rua V\u00eanus e Plut\u00e3o, no Balne\u00e1rio Mar e Sol. Um Tubo foi destru\u00eddo por um caminh\u00e3o que trafegava na via e necessita de reparo."}, {"id": "2642", "ano": "2020", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2642/ind_257_20_tonon_-_iluminacao_rua_venus.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja instalada Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua V\u00eanus, em toda sua extens\u00e3o. A pedido dos moradores do Balne\u00e1rio Mar e Sol."}, {"id": "2643", "ano": "2020", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2643/ind_258_20_tonon_-_iluminacao_rua_1_-_baln._terracas.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja instalada Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua 1, na altura do n\u00famero 100, localizada no Balne\u00e1rio Terra\u00e7as. A pedido de moradores."}, {"id": "2644", "ano": "2020", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2644/ind_259_20_tonon_-_iluminacao_pca_artesanato.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, no sentido de que seja instalada Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica eficiente na Pra\u00e7a do Artesanato do Boqueir\u00e3o Norte."}, {"id": "2645", "ano": "2020", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2645/ind_260_20_tonon_-_manut._baln._mar_e_sol.pdf", "ementa": "INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que sejam realizados servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o e Zeladoria no Balne\u00e1rio Mar e Sol, contemplando as Ruas Merc\u00fario, Netuno, Saturno, V\u00eanus e Plut\u00e3o. Com os servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o e Reparo na Ponte de Madeira que d\u00e1 acesso aos Moradores; Limpeza do Mato no Rio que atravessa o Balne\u00e1rio; Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na regi\u00e3o; e Nivelamento das Ruas;"}, {"id": "2646", "ano": "2020", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2646/ind_261_20_tonon_-_reparo_asfalto_av._sao_paulo.pdf", "ementa": "INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, no sentido de que seja realizado o Reparo no Asfalto na Avenida S\u00e3o Paulo, altura do  n\u00ba 1.000 no Balne\u00e1rio Adriana. A via est\u00e1 deteriorada em frente ao Espa\u00e7o Cultural do munic\u00edpio, dificultando o trafego de ve\u00edculos."}, {"id": "2656", "ano": "2020", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2656/ind_262_20_mozart_-_manut._rua_tancredo_neves.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, no sentido de melhorar o acesso aos moradores daquela localidade executando os servi\u00e7os de cascalhamento e patrolagem na rua Tancredo Neves no Balne\u00e1rio Marusca  , cito abaixo da Av. Candapui."}, {"id": "2657", "ano": "2020", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2657/ind_263_20_mozart_-_luminaria_al._margaridas.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, no sentido de que seja efetuado a troca da l\u00e2mpada da lumin\u00e1ria  na Alameda das margaridas  na altura do n\u00famero 710 no balne\u00e1rio Yemar."}, {"id": "2658", "ano": "2020", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2658/ind_264_20_mozart_-_manut._rua_guaruja.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, no sentido de melhorar o acesso aos moradores daquela localidade executando os servi\u00e7os de cascalhamento e patrolagem na rua Guaruj\u00e1 no Balne\u00e1rio Di Franco ."}, {"id": "2659", "ano": "2020", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2659/ind_265_20_mozart_-_manut._rua_lourdes_azevedo.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, no sentido de melhorar o acesso aos moradores daquela localidade executando os servi\u00e7os de cascalhamento e patrolagem na rua Lourdes Azevedo Nascimento  no Balne\u00e1rio Ara\u00e7\u00e1 ."}, {"id": "2660", "ano": "2020", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2660/ind_266_20_mozart_-_manut._alameda_dos_lirios.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, no sentido de melhorar o acesso aos moradores daquela localidade executando os servi\u00e7os de cascalhamento e patrolagem na Alameda dos L\u00edrios   no Balne\u00e1rio Yemar ."}, {"id": "2661", "ano": "2020", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2661/ind_267_20_fabiano_-_manut._trapiche_ponta_da_praia.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, no sentido que seja efetuada restaura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o do flutuante do Trapiche da casa ca\u00edda no balne\u00e1rio Ponta da Praia."}, {"id": "2662", "ano": "2020", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2662/ind_268_20_fabiano_-_manut._trapiche_ponta_da_praia.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, no sentido que seja efetuada com URG\u00caNCIA, reparos necess\u00e1rios com cascalhamento na \u201ccasa ca\u00edda\u201d em torno do bar do Sr. Onofre no Balne\u00e1rio Ponta da Praia."}, {"id": "2663", "ano": "2020", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2663/ind_269_20_fabiano_-_manut._estacao_elevatoria_sabesp.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, no sentido que seja efetuada manuten\u00e7\u00e3o na base elevat\u00f3ria da Sabesp, situada na Rua Ant\u00f4nio Menendes com a Rua S\u00e3o Louren\u00e7o no Balne\u00e1rio Brit\u00e2nia."}, {"id": "2665", "ano": "2020", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2665/ind_270_20_daniel_-_luminarias_rua_jorge_amado.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que seja feita a troca de l\u00e2mpada queimada da lumin\u00e1ria p\u00fablica na Rua Jorge Amado, n\u00ba 199, localizada no Balne\u00e1rio Porto Velho e que sejam tomada as devidas provid\u00eancias :"}, {"id": "2666", "ano": "2020", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2666/ind_271_20_daniel_-_troca_postes_rua_jorge_amado_e_olavo_bilac.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR e a Empresa Telef\u00f4nica Brasil S.A.( VIVO ), para que fa\u00e7am gest\u00f5es junto ao Departamentos Competentes, para que realizem a troca de poste que caiu na Rua Olavo Bilac, localizada no Balne\u00e1rio Maria de Lourdes, e de outro na Rua Jorge Amado, n\u00ba 199, localizada no Balne\u00e1rio Porto Velho, conforme foto em ANEXO, e que sejam tomada as devidas provid\u00eancias para atender os moradores daquela localidade."}, {"id": "2670", "ano": "2020", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2670/ind_272_20_fabiano_-_horario_de_onibus.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, no sentido que sejam retomados os hor\u00e1rios dos \u00f4nibus da linha municipal Pedrinhas e Ponta da Praia."}, {"id": "2671", "ano": "2020", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2671/ind_273_20_daniel_-_luminarias_rua_jorge_jaguaribe.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que seja feita a troca de l\u00e2mpada queimada da lumin\u00e1ria p\u00fablica na Rua Jorge Jaguaribe, n\u00ba 130, localizada no Balne\u00e1rio Porto Velho II"}, {"id": "2672", "ano": "2020", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2672/ind_274_20_andressa_-_lombo-faixa_av._candapui.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBO-FAIXA NAS EMEDIA\u00c7\u00d5ES DA AV. CANDAPUI COM AV. S\u00c3O JUDAS TADEU."}, {"id": "2673", "ano": "2020", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2673/ind_275_20_andressa_-_nivelamento_praia_portal_janaina.pdf", "ementa": "Sugere execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o para nivelar a entrada para praia usada por pescadores no Portal Janaina, Munic\u00edpio de Ilha Comprida."}, {"id": "2674", "ano": "2020", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2674/ind_276_20_mozart_-_placa_seguranca_pista_skate.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, para que seja efetuada a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa informativa indicando a necessidade de uso de equipamentos de seguran\u00e7a para utiliza\u00e7\u00e3o da pista de Skate no boqueir\u00e3o norte, assim como a manuten\u00e7\u00e3o da pista  (tapar buracos)."}, {"id": "2675", "ano": "2020", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2675/ind_277_20_mozart_-_rede_de_esgoto_rua_porto_tubarao.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, no sentido da possibilidade da rua Porto Tubar\u00e3o no Balne\u00e1rio Atl\u00e2ntico receber a rede de esgoto."}, {"id": "2676", "ano": "2020", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2676/ind_278_20_mozart_-_manut._rua_apucarana.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, para que seja efetuado o servi\u00e7o de  patrolagem e  cascalhamento na Rua Apucarana no balne\u00e1rio Curitiba."}, {"id": "2677", "ano": "2020", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2677/ind_279_20_mozart_-_manut._rua_netuno.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, para que seja efetuado o servi\u00e7o de  patrolagem e  cascalhamento da rua Netuno  e adjac\u00eancias no balne\u00e1rio Mar e Sol."}, {"id": "2678", "ano": "2020", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2678/ind_280_20_mozart_-_manut._rua_vina_del_mar.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, para que seja efetuado o servi\u00e7o de  patrolagem e  cascalhamento da Rua Vin\u00e3 Del Mar no balne\u00e1rio Di Franco."}, {"id": "2679", "ano": "2020", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2679/ind_281_20_tonon_-_limpeza_das_praias.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que sejam realizadas Limpezas constantes na faixa de areia de toda a extens\u00e3o das Praias do munic\u00edpio, nos moldes das realizadas no Boqueir\u00e3o Norte. Com o objetivo de manter as praias limpas e atrair o turismo para pontos mais afastados do Centro."}, {"id": "2680", "ano": "2020", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2680/ind_282_20_tonon_-_manut._luminaria_av._adelaide.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja realizada a Troca e/ou Manuten\u00e7\u00e3o das Lumin\u00e1rias dos Postes de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Avenida Adelaide, em toda sua extens\u00e3o. A pedido de moradores do Balne\u00e1rio Viar\u00e9ggio."}, {"id": "2681", "ano": "2020", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2681/ind_283_20_tonon_-_carregadores_orla.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que sejam instalados na Orla Requalificada Carregadores de Baterias de Cadeiras de Rodas Motorizadas. A sugest\u00e3o, feita por cidad\u00e3os cadeirantes, \u00e9 que a carga el\u00e9trica seja feita atrav\u00e9s de Luz Solar."}, {"id": "2682", "ano": "2020", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2682/ind_284_20_tonon_-_pergolado_pedrinhas.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja instalado um Bergolado de Artesanato na Vila de Pedrinhas, no sentido de que as artes\u00e3s do Fundo Social de Solidariedade Municipal exponham e vendam seus produtos."}, {"id": "2683", "ano": "2020", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2683/ind_285_20_tonon_-_manut._rua_atlantica.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que sejam realizados os servi\u00e7os de Limpeza de Vala, Cascalhamento e Patrolagem na Rua Atl\u00e2ntica, no Balne\u00e1rio Jardim Portugal. A pedido de moradores."}, {"id": "2684", "ano": "2020", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2684/ind_286_20_tonon_-_limpeza_de_vala_aragarca-sao_januario.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que continue o servi\u00e7o de Limpeza de Vala entre os Balne\u00e1rios Aragar\u00e7a e S\u00e3o Janu\u00e1rio . A pedido de moradores."}, {"id": "2685", "ano": "2020", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2685/ind_287_20_tonon_-_troca_luminaria_rua_jaguaribe.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja realizada a Troca da Lumin\u00e1ria na Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Rua Jaguaribe, na altura do n\u00famero 135, no Balne\u00e1rio Yemar. A pedido de moradores."}, {"id": "2686", "ano": "2020", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2686/ind_288_20_tonon_-_abertura_da_rua_bauru.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja realizada a Abertura da Rua Bauru, no Balne\u00e1rio Icara\u00ed. A pedido de moradores."}, {"id": "2687", "ano": "2020", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2687/ind_289_20_tonon_-_placas_e_cones_praia_pedrinhas.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que sejam instaladas Placas e Cones de Sinaliza\u00e7\u00e3o na Praia do Balne\u00e1rio de Pedrinhas, com o objetivo de conscientizar os motoristas que trafegam na regi\u00e3o em alta velocidade e evitar acidentes. A pedido de moradores."}, {"id": "2688", "ano": "2020", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2688/ind_290_20_tonon_-_area_de_lazer_viarregio.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja instalada uma \u00c1rea de Lazer e Esportes no Balne\u00e1rio Viareggio. A pedidos de moradores, que solicitam um local para praticar exerc\u00edcios f\u00edsicos e proporcionar lazer \u00e0s crian\u00e7as."}, {"id": "2689", "ano": "2020", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2689/ind_291_20_tonon_-_limpeza_guias_araca.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que sejam realizados os servi\u00e7os de Limpeza de Guias e Sarjetas em toda a extens\u00e3o do Balne\u00e1rio Ara\u00e7\u00e1. A pedido de moradores."}, {"id": "2690", "ano": "2020", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2690/ind_292_20_tonon_-_telhado_banheiro_boqueirao_sul.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja realizada a Reforma e Manuten\u00e7\u00e3o no Telhado do Banheiro P\u00fablico do Boqueir\u00e3o Sul. A pedido de moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "2691", "ano": "2020", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2691/ind_293_20_tonon_-_ilum._pca_de_lazer_boqueirao_sul.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja feita a Manuten\u00e7\u00e3o na Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Pra\u00e7a de Lazer localizada no centro do Boqueir\u00e3o Sul. A pedido de moradores."}, {"id": "2692", "ano": "2020", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2692/ind_294_20_tonon_-_reforma_bocha.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja realizada a Reforma e Manuten\u00e7\u00e3o Geral da Cancha de Bocha, situada no Centro de Conviv\u00eancia da Melhor Idade (CCMI). A pedido dos frequentadores."}, {"id": "2693", "ano": "2020", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2693/ind_295_20_tonon_-_horarios_onibus.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja Amplamente Divulgado e Estruturado os hor\u00e1rios de \u00d4nibus Intermunicipais da regi\u00e3o sul do munic\u00edpio, que ligam Pedrinhas ao Boqueir\u00e3o Sul."}, {"id": "2698", "ano": "2020", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2698/ind_296_20_daniel_-_rocagem_rua_javari.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize  a ro\u00e7agem na Rua Javari, localizada no Balne\u00e1rio Porto Velho, e que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "2699", "ano": "2020", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2699/ind_297_20_daniel_-_patrolagem_rua_santos_dumont.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize o servi\u00e7o de patrolagem  na Rua Santos Dumont, n\u00ba 1260, localizada no Balne\u00e1rio Sambur\u00e1, e que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestre."}, {"id": "2700", "ano": "2020", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2700/ind_298_20_mozart_-_troca_lampada_rua_3_portal_janaina.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, no sentido de que seja efetuada a troca das l\u00e2mpadas queimadas  na Rua 3,  altura do n\u00famero 249, no Balne\u00e1rio Portal Janaina."}, {"id": "2701", "ano": "2020", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2701/ind_299_20_mozart_-_manutencao_rua_3_portal_janaina.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, no sentido de executar os servi\u00e7os de patrolagem e cascalhamento na rua 3,  no Balne\u00e1rio Portal Janaina, a fim de  melhorar o acesso aos moradores daquela localidade."}, {"id": "2702", "ano": "2020", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2702/ind_300_20_mozart_-_manutencao_rua_b_recanto_toninhas.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, para que seja efetuado o servi\u00e7o de  limpeza de valas e ro\u00e7agem na Rua B, n\u00ba 25, no Balne\u00e1rio Recanto das Toninhas."}, {"id": "2703", "ano": "2020", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2703/ind_301_20_mozart_-_manutencao_rua_jose_pacheco_dos_santos.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, para que seja efetuado o servi\u00e7o de  limpeza de valas e ro\u00e7agem na Rua Jos\u00e9 Pacheco dos Santos, altura do n\u00famero 2750, pr\u00f3ximo a APAE, no Balne\u00e1rio Meu Recanto."}, {"id": "2704", "ano": "2020", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2704/ind_302_20_tonon_-_balneario_7_de_setembro.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que sejam realizados os servi\u00e7os de Patrolagem, Cascalhamento e Ro\u00e7agem nas Ruas 7 de Setembro, 1\u00b0 de Maio e 25 de Dezembro, localizadas no Balne\u00e1rio Sete de Setembro. De acordo com moradores, as vias est\u00e3o em m\u00e1s de condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego principalmente em dias de chuva e n\u00e3o foram resolvidas as ouvidorias n\u00b0 313872 e n\u00b0 537791. A regi\u00e3o necessita de manuten\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia, conforme as fotos."}, {"id": "2705", "ano": "2020", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2705/ind_303_20_andressa_-_troca_lampada_rua_jaguaribe.pdf", "ementa": "A VEREADORA, que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es Regimentais, INDICA, ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda a Troca de l\u00e2mpada da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, localizada na Rua: Jaguaribe, (altura da casa N\u00ba130), Balne\u00e1rio Porto Velho 2 no Munic\u00edpio de Ilha Comprida \u2013 SP."}, {"id": "2706", "ano": "2020", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2706/ind_304_20_andressa_-_exames_ultrasson.pdf", "ementa": "A VEREADORA, que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, INDICA, ao Chefe do Executivo Municipal, para que verifique junto ao departamento de sa\u00fade a possibilidade de dar mais agilidade nos procedimentos e nos encaminhamentos m\u00e9dicos para exames de ultrassonografia."}, {"id": "2707", "ano": "2020", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2707/ind_305_20_andressa_-_manut._rua_jaguaribe.pdf", "ementa": "A VEREADORA, que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, INDICA, ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de determinar ao setor competente que proceda a limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e cascalhamento da Rua Jaguaribe, no Balne\u00e1rio Porto Velho 2, Ilha Comprida SP."}, {"id": "2708", "ano": "2020", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2708/ind_306_20_andressa_-_queda_energia_elektro.pdf", "ementa": "A VEREADORA, que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es Regimentais, INDICA, ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de determinar ao setor competente que encaminhe a empresa ELEKTRO oficio cobrando informa\u00e7\u00f5es referentes as constantes quedas de energia no mun\u00edcipio de Ilha Comprida."}, {"id": "2709", "ano": "2020", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2709/ind_307_20_mig_-_dersa__travessia_balsa_comerciantes.pdf", "ementa": "Indico que seja oficiado \u00e0 DERSA -Desenvolvimento Rodovi\u00e1rio S/A, solicitando desta empresa que promova um programa de travessia de comerciantes de Ilha Comprida, em hor\u00e1rios pr\u00e9 determinados."}, {"id": "2710", "ano": "2020", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2710/ind_308_20_daniel_-_manutencao_rua_belo_horizonte.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja avaliada a possibilidade de ser efetuada patrolagem e a limpeza de valas na Rua Belo Horizonte localizada no Balne\u00e1rio Adriana."}, {"id": "2711", "ano": "2020", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2711/ind_309_20_daniel_-_limpeza_areia_orla_baln_britania.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja avaliada a possibilidade de ser efetuada retirada da areia e a  limpeza da ciclo via (Orla) localizada no Balne\u00e1rio Brit\u00e2nia. Pe\u00e7o Urg\u00eancia no servi\u00e7o que foi solicitado por moradores."}, {"id": "2712", "ano": "2020", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2712/ind_310_20_daniel_-_manut._playground_balneario_adriana.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, para que providencie com urg\u00eancia a execu\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e reparos no playground localizado na Orla do Balne\u00e1rio Adriana."}, {"id": "2713", "ano": "2020", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2713/ind_311_20_mozart_-_inst._luminarias_rua_1_portal_janaina.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, no sentido de melhorar o acesso aos moradores daquela localidade, executando os servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o de 2 lumin\u00e1rias no final da Rua 01, altura do n\u00ba 355,  no Balne\u00e1rio Portal Janaina."}, {"id": "2715", "ano": "2020", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2715/indicacao_312_tonon_iluminacao_rua_porto_alegre.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja instalada Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua  Porto Alegre, altura do n\u00famero 70, no Balne\u00e1rio Adriana."}, {"id": "2716", "ano": "2020", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2716/indicacao_313_mozart_luminarias_av._beira_mar_city_mar_e_janaina.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, no sentido de melhorar o acesso aos moradores daquela localidade executando os servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na avenida Beira Mar, do km 9 ao km 10, entre o trecho do Portal Janaina e City Mar,  e Avenida Beira Mar, km 12, do Balne\u00e1rio Mares do Sul cito \u201cCol\u00f4nia de f\u00e9rias \u201c - altura do n\u00ba 24350, pois h\u00e1 falta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Beira Mar, assim como os pontos de \u00f4nibus ficam no escuro sem ilumina\u00e7\u00e3o na rua."}, {"id": "2717", "ano": "2020", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2717/indicacao_314_mozart_alambrado_ccmi.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, para que coloque um cercado de alambrado no entorno do CCMI \u2013 Centro de Conviv\u00eancia da Melhor Idade."}, {"id": "2718", "ano": "2020", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2718/indicacao_315_mozart_luminarias_portal_do_janaina.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, no sentido de melhorar o acesso aos moradores daquela localidade, executando os servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na avenida Jana\u00edna altura do n\u00ba 685,  no Balne\u00e1rio  Janaina l."}, {"id": "2721", "ano": "2020", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2721/ind_316_20_daniel_-_inst._luminaria_rua_andorinha.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja avaliada a possibilidade de ser efetuada a troca de lumin\u00e1ria na Rua Andorinha, localizada no Balne\u00e1rio Carolina. Pe\u00e7o Urg\u00eancia no servi\u00e7o que foi solicitado por moradores."}, {"id": "2722", "ano": "2020", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2722/ind_317_20_daniel_-_inst._luminaria_pq.linear_candapui_sul.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja avaliada a possibilidade de ser efetuada a troca de lumin\u00e1rias no Parque Linear na Av. Marginal Candapu\u00ed Sul, localizado no Balne\u00e1rio Yemar. Pe\u00e7o Urg\u00eancia no servi\u00e7o que foi solicitado por moradores."}, {"id": "2723", "ano": "2020", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2723/ind_318_20_fabiano_-_inst._luminaria_rua_bigua.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, no sentido que seja executado servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria na Rua Bigu\u00e1, altura do n\u00b0 400, no Balne\u00e1rio Kennedy."}, {"id": "2724", "ano": "2020", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2724/ind_319_20_fabiano_-_inst._luminaria_ilha_lazer_cdhu.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, no sentido que seja executado servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na Ilha de Lazer do CDHU, no Balne\u00e1rio Brit\u00e2nia."}, {"id": "2725", "ano": "2020", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2725/ind_320_20_fabiano_-_manut._rua_eldorado.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, no sentido que seja executado servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o com Patrolagem na Rua Eldorado, no Balne\u00e1rio Kennedy."}, {"id": "2726", "ano": "2020", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2726/ind_321_20_mozart_-_manut._travessa_lupos.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, no sentido de melhorar o acesso aos moradores daquela localidade reanalisando  a abertura com coloca\u00e7\u00e3o de tubos, patrolagem e cascalhamento da Travessa Lupos,  no Balne\u00e1rio Mar e Sol ."}, {"id": "2727", "ano": "2020", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2727/ind_322_20_mozart_-_ponto_onibus_baln._cidade_de_deus.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento competente, no sentido de colocar um ponto de \u00f4nibus no Balne\u00e1rio Cidade de Deus, pr\u00f3ximo a ponte do Balne\u00e1rio Barra Nova."}, {"id": "2728", "ano": "2020", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2728/ind_323_20_tonon-_man._av._pereque.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que sejam realizados os servi\u00e7os de Limpeza de Vala, Ro\u00e7agem e Cascalhamento na Avenida Pereque, localizada no Balne\u00e1rio City Mar."}, {"id": "2729", "ano": "2020", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2729/ind_324_20_tonon-_horarios_vans_da_saude.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que sejam disponibilizadas novas op\u00e7\u00f5es de hor\u00e1rios de ida e volta dos pacientes que utilizam o transporte de vans para se consultarem em outras cidades, como S\u00e3o Paulo."}, {"id": "2737", "ano": "2020", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2737/ind_325_20_tonon_-_lixeiras_baln._porto_velho.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que sejam instalados Tambores de descarte de lixo na extens\u00e3o da praia na regi\u00e3o do Balne\u00e1rio Porto Velho. Visando a diminui\u00e7\u00e3o de lixo descartado indevidamente no local."}, {"id": "2738", "ano": "2020", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2738/ind_326_20_tonon_-_banheiro_feirantes_boq.norte.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que seja instalado Banheiro P\u00fablico na Feira Municipal do Boqueir\u00e3o Norte, realizada todas \u00e0s sextas-feiras. A pedido dos feirantes."}, {"id": "2739", "ano": "2020", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2739/ind_327_20_daniel_-_manut.__rua_boa_nova.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize o patrolagem e Cascalhamento  na Rua Boa Nova, n\u00ba45, localizado no Balne\u00e1rio Ancarpe (em frente ao bar) a pedido do Sr. Carlos Alberto e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fico de ve\u00edculos e pedestre."}, {"id": "2740", "ano": "2020", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2740/ind_328_20_daniel_-_luminarias_rua_boa_nova.pdf", "ementa": ", para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que sejam instalados pontos de lumin\u00e1rias na Rua Boa Nova localizada no Balne\u00e1rio Ancarpe a pedido do Sr. Carlos Alberto e que seja tomada as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "2741", "ano": "2020", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2741/ind_329_20_daniel_-_man._rua_babilonia.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize o patrolagem e Cascalhamento  na Rua Babil\u00f4nia, n\u00ba 175 localizado no Balne\u00e1rio M\u00e1rcia e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fico de ve\u00edculos e pedestre."}, {"id": "2742", "ano": "2020", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2742/ind_330_20_tonon_-_manutencao_rua_21_de_abril.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, COM URG\u00caNCIA, no sentido de que sejam realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na Rua 21 de Abril, localizada no Balne\u00e1rio 7 de Setembro, incluindo Ro\u00e7agem, Limpeza de Vala, Cascalhamento, e Reparo na Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica. A pedido de moradores que possuem defici\u00eancia f\u00edsica."}, {"id": "2754", "ano": "2020", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2754/ind_331_20_tonon_-_corte_de_arvore_viareggio.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, COM URG\u00caNCIA, no sentido de que sejam realizados o Corte e a Retirada de uma \u00c1rvore da esp\u00e9cie \"Pinheiro\" que se encontra seco e prestes a cair em frente a Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Balne\u00e1rio Viar\u00e9ggio. A \u00e1rvore citada amea\u00e7a a integridade f\u00edsica das pessoas que circulam na USF e at\u00e9 mesmo a estrutura do pr\u00e9dio."}, {"id": "2755", "ano": "2020", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2755/ind_332_20_tonon_-_manut._av._veira_mar_balb._sarnambi.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, COM URG\u00caNCIA, no sentido de que seja realizado o servi\u00e7o de Reparo no Asfalto em dois locais na Avenida Beira Mar: na altura da Rua Juscelino Kubitskek e da Rua Siqueira Campos, localizadas no Balne\u00e1rio Sarnambi."}, {"id": "2756", "ano": "2020", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2756/ind_333_20_tonon_-_iluminacao_balneario_terracas.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, COM URG\u00caNCIA, no sentido de que seja instalada Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua 1, altura do n\u00famero 102, localizada no Balne\u00e1rio Terra\u00e7as."}, {"id": "2758", "ano": "2020", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2758/ind_334_20_andressa_-_caminhao_pipa_viareggio.pdf", "ementa": "Atendendo ao pedido dos mun\u00edcipes, INDICO, nas formalidades regimentais, ao chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, pedindo para que seja solicitado ao respons\u00e1vel pelo caminh\u00e3o pipa, que molhe mais efetivamente e continuadamente a Avenida Beira Mar, pr\u00f3ximo ao Viareggio."}, {"id": "2771", "ano": "2020", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2771/ind_335_20_tonon_-_manut._alameda_dos_beijos.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, COM URG\u00caNCIA, no sentido de que sejam realizados os servi\u00e7os de Cascalhamento e Patrolagem na Alameda dos Beijos, localizada no Balne\u00e1rio Yemar. A pedido de moradores que est\u00e3o encontrando dificuldades para transitar na via."}, {"id": "2803", "ano": "2020", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2803/ind_336_20_daniel_-_man._rua_porto_velho.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize o conserto de buraco \u00a8Tapa buraco\u00a8  na Rua Porto Velho, n\u00ba 320 esquina com a  Candapu\u00ed Sul localizado no Balne\u00e1rio Porto Velho e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fico de ve\u00edculos e pedestre."}, {"id": "2804", "ano": "2020", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2804/ind_337_20_daniel_-_man._rua_tiziano.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize o patrolamento na Rua Tiziano, localizado no Balne\u00e1rio Meu Recanto e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fego de ve\u00edculos."}, {"id": "2805", "ano": "2020", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2805/ind_338_20_tonon_-_limpeza_vala_orla.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizado o servi\u00e7o de Limpeza de Vala, em toda a extens\u00e3o da Orla Requalificada. \u00c9 necess\u00e1rio que seja retirada a vegeta\u00e7\u00e3o e os sedimentos que dificultam a circula\u00e7\u00e3o da \u00e1gua na vala de drenagem."}, {"id": "2806", "ano": "2020", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2806/ind_339_20_tonon_-_rocagem_rua_rio_grande_do_norte.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizado servi\u00e7o de Ro\u00e7agem na Rua Rio Grande do Norte, localizada no Balne\u00e1rio Adriana."}, {"id": "2807", "ano": "2020", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2807/ind_340_20_tonon_-_coleta_lixo_boqueirao_norte.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, COM URG\u00caNCIA, no sentido de que seja realizado um Planejamento e Estrutura\u00e7\u00e3o da Coleta de Lixo no centro do Boqueir\u00e3o Norte. \u00c9 necess\u00e1rio que sejam colocados Cont\u00eaineres com o objetivo de aumentar a capacidade do dep\u00f3sito de descarte e tamb\u00e9m que o Caminh\u00e3o de Coleta recolha os res\u00edduos no in\u00edcio do dia."}, {"id": "2808", "ano": "2020", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2808/ind_341_20_tonon_-_escoamento_agua_lagoa_adriana.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que as Ruas em torno da Pra\u00e7a Lagoa do Adriana tenham Escoamento de \u00c1gua, atrav\u00e9s de canaliza\u00e7\u00e3o ou valas"}, {"id": "2809", "ano": "2020", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2809/ind_342_20_tonon_-_manut._viela_das_bromelias.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que sejam realizados os servi\u00e7os de Cascalhamento e Patrolagem na Viela das Brom\u00e9lias, localizada no Balne\u00e1rio Meu Recanto."}, {"id": "2810", "ano": "2020", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2810/ind_343_20_tonon_-_reparo_bebedouro_lagoa_adriana.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, COM URG\u00caNCIA, no sentido de que seja realizado servi\u00e7o de Reparo no Bebedouro localizado na Lagoa do Adriana."}, {"id": "2811", "ano": "2020", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2811/ind_344_20_tonon_-_rocagem_rua_batatais.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizado o servi\u00e7o de Ro\u00e7agem no final da Rua Batatais, localizada no Balne\u00e1rio Icara\u00ed."}, {"id": "2812", "ano": "2020", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2812/ind_345_20_tonon_-_manut._rua_dona_amelinha.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que sejam realizados os servi\u00e7os de Reparo no Aslfato e Tapa-Buraco na Rua Dona Amelinha, localizada no Balne\u00e1rio S\u00e3o Martinho."}, {"id": "2078", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "JULCO", "tipo__descricao": "Julgamento de Contas (Tcesp)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2078/parecer_tc_sp_contas_pmic_20126.pdf", "ementa": "Parecer do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo - TC- 004184/989/16, indica a REJEI\u00c7\u00c3O das Contas referente ao ano de 2016."}, {"id": "2070", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MIG, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2070/mocao_001_20_frajola_-_pesar_edivaldo_luiz_do_c_BV3P0Kc.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais apresentamos a Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo EDIVALDO LUIZ DO COUTO."}, {"id": "2208", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS, ALEM\u00c3O, ANDRESSA CERONI, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MIG, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO, ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2208/mocao_002_20_daniel_-_pesar_josefa_de_almeida_santos.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresentamos a Mesa, ouvido o douto e soberano\r\nPlen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos\r\nfamiliares da saudosa e querida amiga JOSEFA DE ALMEIDA SANTOS."}, {"id": "2251", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG, ALEM\u00c3O, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO, ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2251/mocao_003_20_mig_-_pesar_joao_dos_santos_Ju6GMTM.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais apresentamos a Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo JO\u00c3O DOS SANTOS."}, {"id": "2261", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI, ALEM\u00c3O, DANIEL RAMOS, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MIG, MOZART SILVESTRE, ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2261/mocao_004_-_andressa.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais apresentamos a Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo FABIO DE SOUZA FERREIRA"}, {"id": "2285", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSVALDINHO, ALEM\u00c3O, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MIG, MOZART SILVESTRE, ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2285/mocao_005_20_osvaldo_-_pesar_jose_abdelnur.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais apresentamos a Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo JOS\u00c9 ABDELNUR ABRA\u00c3O FILHO."}, {"id": "2325", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2325/mocao_006_20_mozart_-_pesar_ana_maria_lopes_dos_santos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares da saudosa e querida amiga ANA MARIA LOPES DOS SANTOS."}, {"id": "2354", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS, ALEM\u00c3O, ANDRESSA CERONI, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MIG, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO, ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2354/mocao_007_20_daniel_-_pesar_maria_felix_barbosa.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, Aos familiares da saudosa e querida amiga MARIA FELIX BARBOSA, Que neste \u00faltimo dia 24 de Maio, certamente pela vontade de \u201cDEUS,\u201d Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial. E que d\u00ea conhecimento deste a sua filha, Sra. Cristiane Barbosa de\r\nMedeiros e a todos seus familiares, acrescendo que o povo de Ilha Comprida, atrav\u00e9s e seus representantes legalmente constitu\u00eddos, externa a estes familiares as mais sinceras condol\u00eancias pela a irrepar\u00e1vel perda."}, {"id": "2369", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEM\u00c3O, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MIG, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2369/mocao_008_20_maurisfran_-_repudio_classificacao_peJDjWU.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais apresentamos a Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00e0 parte espec\u00edfica do Plano s\u00e3o Paulo de retomada das atividades econ\u00f4micas, que disp\u00f5e sobre classifica\u00e7\u00e3o que coloca a Regi\u00e3o do Vale do Ribeira em alerta m\u00e1ximo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Contamina\u00e7\u00e3o pelo COVID-19."}, {"id": "2399", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON, ALEM\u00c3O, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, FABIANO PEREIRA, MIG, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO, ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2399/mocao_009_20_pesar_-_jose_barros_serejo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, Aos familiares do Sr. Jos\u00e9 Barros Serejo, que neste \u00faltimo dia 12 de Junho, certamente pela vontade de \u201cDEUS,\u201d Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.  E que d\u00ea conhecimento deste a todos seus familiares, acrescendo que o povo de Ilha Comprida, atrav\u00e9s e seus representantes legalmente constitu\u00eddos, externa a estes familiares as mais sinceras condol\u00eancias pela a irrepar\u00e1vel perda."}, {"id": "2424", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS, ALEM\u00c3O, ANDRESSA CERONI, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MIG, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO, ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2424/mocao_010_20_-_pesar_joaquim_moreira_lw82nG5.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo JOAQUIM MOREIRA DOS SANTOS, que no \u00faltimo 29 de Junho, certamente pela vontade de \u201cDEUS\u201d deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "2464", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2464/mocao_011_20_-_repudio__andressa_U3kFtR0.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00e0 Altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 10.705, de 28 de dezembro de 2000, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Transmiss\u00e3o \"Causa Mortis\" e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, visando \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o dos e feitos da pandemia do novo coronav\u00edrus - COVID-19 no \u00e2mbito do Estado."}, {"id": "2465", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS, ALEM\u00c3O, ANDRESSA CERONI, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MIG, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO, ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2465/mocao_012_20_-_daniel_-_pesar_carlos_roberto_neves.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresentamos a Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, Aos familiares do saudoso e querido amigo CARLOS ROBERTO NEVES, Que neste dia 04 de Agosto, certamente pela vontade de \u201cDEUS,\u201d Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.\r\n\tE que d\u00ea conhecimento deste a sua esposa, Sra. Hilda Maria Silva Neves e a todos seus familiares"}, {"id": "2466", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS, ALEM\u00c3O, ANDRESSA CERONI, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MIG, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO, ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2466/mocao_013__20_-daniel_-_pesar_paulo_ernesto_leite.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresentamos a Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, Aos familiares do saudoso e querido amigo PAULO ERNESTO LEITE, Que neste dia 22 de Julho, certamente pela vontade de \u201cDEUS,\u201d Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.\r\n\tE que d\u00ea conhecimento deste a sua esposa, Sra. Marilia Leite, filhos Paulo, Andr\u00e9 Luiz e Thais e a todos seus familiares"}, {"id": "2467", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS, ALEM\u00c3O, ANDRESSA CERONI, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MIG, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO, ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2467/mocao_014_20_daniel_-_pesar_genovaite_cabosis_k_C8aruGV.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, Aos familiares da saudosa e querida amiga GENOVAITE CABOSIS KISSYS, mais conhecida como \u201cDona Nena do Salgadinho\u201d que neste dia 04 de Agosto, certamente pela vontade de \u201cDEUS,\u201d Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "2491", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS, ALEM\u00c3O, ANDRESSA CERONI, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MIG, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO, ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2491/mocao_15_20_-_pesar_-_daniel.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais apresentamos a Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo ANTONIO S\u00c9RGIO MEI, que no dia 13 de Agosto, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "2647", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS, ALEM\u00c3O, ANDRESSA CERONI, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MIG, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO, ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2647/mocao_16_20_daniel_-_pesar_joao_barbosa_garces.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, Aos familiares do saudoso e querido amigo JO\u00c3O BARBOSA GARC\u00caS, Que neste dia 27 de Setembro de 2020, certamente pela vontade de \u201cDEUS,\u201d Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "2648", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG, ALEM\u00c3O, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO, ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2648/mocao_17_20_mig_-_pesar_fantina_rosa_paes.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, Aos familiares da saudosa e querida amiga Sra. FANTINA DA ROSA PAES, que neste dia 27 de setembro de 2020, certamente pela vontade de \u201cDEUS,\u201d deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "2664", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA, ALEM\u00c3O, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, FABIO TONON, MIG, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO, ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2664/mocao_18_20_fabiano_-_pesar_jurandir_vieira.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo Sr. JURANDIR VIEIRA, que neste dia 13 de outubro de 2020, certamente pela vontade de \u201cDEUS,\u201d deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "2733", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG, ALEM\u00c3O, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO, ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2733/mocao_019_20_mig_-_pesar_rodrigo_ferreira_lopes_da_silva.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo RODRIGO FERREIRA LOPES DA SILVA.  que neste dia 06 de novembro, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "2747", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2747/mocao_020_20_maurisfran_-_repudio_coligacao_vencedora.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO  \u00e0 Coliga\u00e7\u00e3o \u201cResponsabilidade e Respeito por Voc\u00ea\u201d."}, {"id": "2748", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS, ALEM\u00c3O, ANDRESSA CERONI, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MIG, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO, ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2748/mocao_021_20_daniel_-_pesar_orlando_jose_dos_santos_marques.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, Aos familiares do saudoso e querido amigo ORLANDO JOS\u00c9 DOS SANTOS MARQUES, Que neste \u00faltimo dia 24 de Novembro de 2020, certamente pela vontade de \u201cDEUS,\u201d Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "2762", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA, ALEM\u00c3O, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, FABIO TONON, MIG, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO, ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2762/mocao_22_20_-_juliano_rodrigues_ferreira.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, Aos familiares do saudoso e querido amigo JULIANO RODRIGUES FERREIRA DA COSTA, que neste \u00faltimo dia 27 de novembro de 2020, certamente pela vontade de \u201cDEUS,\u201d Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "2766", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON, ALEM\u00c3O, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, FABIANO PEREIRA, MIG, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO, ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2766/mocao_023_20_-_tonon_-_pesar_rubens_maldonado.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, Aos familiares do saudoso e querido amigo RUBENS MALDONADO, que neste \u00faltimo dia 30 de novembro de 2020, certamente pela vontade de \u201cDEUS,\u201d Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "2044", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2044/parecer_comissoes_pl_001.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 001/2020."}, {"id": "2043", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2043/parecer_comissoes_pl_002.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 002/2020."}, {"id": "2042", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2042/parecer_comissoes_pl_003.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 003/2020."}, {"id": "2041", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2041/parecer_comissoes_pl_006.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 006/2020."}, {"id": "2072", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2072/parecer_comissoes_pl_007.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao PL 007/2020."}, {"id": "2225", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2225/parecer_comissoes_pl_008.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao PL 008/2020."}, {"id": "2419", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2419/parecer_comissoes_pl_009.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as  ao  PL 009/2020."}, {"id": "2115", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": 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Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 023/2020."}, {"id": "2161", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2161/parecer_comissoes_pl_024.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao PL 024/2020."}, {"id": "2284", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "Comiss\u00f5es Competentes - COMPET", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2284/parecer_comissoes_pl_027.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao PL 027/2020."}, {"id": "2227", "ano": "2020", "numero": "29", 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"http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2305/parecer_comissoes_pl_031.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o se manifesta pela REJEI\u00c7\u00c3O do PL 031/2020"}, {"id": "2238", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2238/parecer_comissoes_pl_032.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 032/2020."}, {"id": "2239", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2239/parecer_comissoes_pl_033.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 033/2020."}, {"id": "2240", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2240/parecer_comissoes_pl_034.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 034/2020."}, {"id": "2254", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2254/parecer_comissoes_pl_035_Mram0Co.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao PL 035/2020."}, {"id": "2265", "ano": "2020", 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Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 056/2020."}, {"id": "2499", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "Comiss\u00f5es Competentes - COMPET", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2499/parecer_comissoes_pl_059.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o se manifesta pela Constitucionalidade e legalidade da mat\u00e9ria."}, {"id": "2471", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2471/parecer_comissoes_pl_060.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e 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FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 073/2020"}, {"id": "2582", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2582/parecer_comissoes_pl_074.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 074/2020"}, {"id": "2583", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2583/parecer_comissoes_pl_075.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao PL 075/2020"}, {"id": "2625", "ano": 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"tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2500/parecer_comissoes__veto_052_2020.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o se manifesta pela manuten\u00e7\u00e3o do veto ao Projeto de Lei n\u00ba 52 de 2020"}, {"id": "2418", "ano": "2020", "numero": "1056", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/", "ementa": "Parecer conjunto da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as apresenta Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 56/2020."}, {"id": "2181", "ano": "2020", "numero": "1101", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2181/parecer_comissoes_pdl_001.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PDL 001/2020."}, {"id": "2257", "ano": "2020", "numero": "1102", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2257/parecer_comissoes_pdl_002_iK8ZxgO.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao PDL 002/2020."}, {"id": "2586", "ano": "2020", "numero": "1104", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2586/parecer_comissoes_pdl_004.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao PDL 004/2020."}, {"id": "2587", "ano": "2020", "numero": "1105", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2587/parecer_comissoes_pdl_005.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao PDL 005/2020."}, {"id": "2588", "ano": "2020", "numero": "1106", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2588/parecer_comissoes_pdl_006.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao PDL 006/2020."}, {"id": "2815", "ano": "2020", "numero": "1107", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer 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"PARJU", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "Dr.\u00aa CAMILA NAOMY UETI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2375/parecer_juridico_st_002_pl_052_2020.pdf", "ementa": "Parecer Jur\u00eddico ao Substitutivo 001 PL 052/2020 opina pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto."}, {"id": "2468", "ano": "2020", "numero": "1157", "tipo__sigla": "PARJU", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "Dr.\u00aa CAMILA NAOMY UETI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2468/parecer_juridico_pl_057_-_retratacao.pdf", "ementa": "Parecer Jur\u00eddico ao Projeto de Lei n\u00ba 57/2020, se manifesta pela constitucionalidade, por\u00e9m ilegalidade diante da infring\u00eancia \u00e0 Lei das Elei\u00e7\u00f5es (Lei Federal n\u00ba 9.504/97)"}, {"id": "2561", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "PJRET", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico Retratativo", "autoria": "Dr.\u00aa CAMILA NAOMY UETI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2561/parecer_juridico_pl_070_-_retratacao.pdf", "ementa": "Parecer Jur\u00eddico ao PL 070/2020 se manifesta pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto."}, {"id": "2156", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2156/pdl_001_20_fabiano_-_benedito_apolonio.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR BENEDITO APOL\u00d4NIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2242", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2242/pdl_002_20_mesa_-_covid_19.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS  EMERGENCIAIS DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE CONT\u00c1GIO PELO COVID-19, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2490", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2490/pdl_003_20_mesa_-_covid.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE CONT\u00c1GIO PELO SARS-COV-2, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2497", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2497/pdl_004_20_-_mig_-_tdc.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE ILHA COMPRIDA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA ROSANA DE OLIVEIRA VALLE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2498", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2498/pdl_005_20_-_mig_-_titulo_de_cidadao_de_ilha_comprida.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE ILHA COMPRIDA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2518", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2518/projeto_de_decreto_legislativo_-_titulo_de_cidadao_deputado_rodrigo.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o ao deputado estadual Rodrigo Moraes"}, {"id": "2786", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2786/pdl_007_20_-_andressa_-_titulo_de_comenda_aos_pioneiros.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS A IZABEL ALVES DE ARA\u00daJO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2787", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2787/pdl_008_20_-_andressa_-_titulo_de_merito_municipalista.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE M\u00c9RITO MUNICIPALISTA A RONALDO CORREA FELISARDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2788", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2788/pdl_009_20_-_andressa_-_titulo_de_cidadao_de_ilha_comprida.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE ILHA COMPRIDA AO SR. ORLANDO GALANTE ROLLO  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2027", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2027/proj_001_20_reajuste_salarial_pmic_tfoy7Ca.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 803, DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2010 E SEUS ANEXOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2024", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2024/proj_002_20_reajuste_ticket_alimentacao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO VALOR DO CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "2028", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2028/proj_003_20_-vr_pmic.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1270, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2034", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2034/proj_004_20_-_vr_licenca_saude_pmic_uByxlEc.pdf", "ementa": "ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1270/2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2035", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2035/proj_005_20_-_vr_licenca_saude_pmic_At9h137.pdf", "ementa": "ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1271/2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2036", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2036/proj_006_20_-_repasse_recursos_apae_e_crescer_p_XoIVK4k.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DURANTE O EXERC\u00cdCIO DE 2020."}, {"id": "2054", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2054/proj_007_20_-_pavimento_tecnico_acima_do_6o.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 092 DE 19 DE SETEMBRO DE 1994, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2071", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2071/proj_008_20_-_adote_um_ponto_de_onibus.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM PONTO DE \u00d4NIBUS NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2087", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2087/proj_009_20_-_alt_lei_803.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 803, DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2010 E SEUS ANEXOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2088", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2088/proj_010_20_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2089", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2089/proj_011_20_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2090", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2090/proj_012_20_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2091", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2091/proj_013_20_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2092", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2092/proj_014_20_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2093", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2093/proj_015_20_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2094", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2094/proj_016_20_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2095", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2095/proj_017_20_-_convenio_oss_oscip_Jv8J7fz.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR VERBAS, ATRAV\u00c9S DE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA\r\nE ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OSS OU ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE P\u00daBLICO -OSCIP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2126", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2126/proj_018_20_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2127", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2127/proj_019_20_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2129", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2129/proj_020_20_credito_quero_quero.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2132", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2132/proj_021_20_mao_de_obra_local.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE EST\u00cdMULO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA LOCAL PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS E EXECUTORAS DE OBRAS P\u00daBLICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2157", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2157/proj_022_20_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2158", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2158/proj_023_20_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2155", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2155/proj_024_20_mes_da_mulher.pdf", "ementa": "INSTITUI O M\u00caS DA MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2154", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2154/proj_025_20_jogos_3a_idade.pdf", "ementa": "INSTITUI OS \u2018JOGOS MUNICIPAIS DA MELHOR IDADE\u2019 NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2165", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2165/proj_026_20_alt_lei_803.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 803, DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2010 E SEUS ANEXOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2179", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2179/proj_027_20_caderneta_saude.pdf", "ementa": "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE EXIG\u00caNCIA DO CART\u00c3O OU CADERNETA DE SA\u00daDE NO ATO DE MATRICULA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2195", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2195/proj_028_20_ficha_limpa.pdf", "ementa": "INSTITUI A \u201cFICHA LIMPA MUNICIPAL\u201d NA NOMEA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES EM CARGOS COMISSIONADOS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2214", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2214/proj_029_20_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2215", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2215/proj_030_20_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2203", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2203/proj_031_20_rastreador_veicular_eBgxjXa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO RASTREADOR NOS VE\u00cdCULOS OFICIAIS (GPS), DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA OU A SERVI\u00c7O DO MESMO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2229", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2229/proj_032_20_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2230", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2230/proj_033_20_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2231", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2231/proj_034_20_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2252", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA, ALEM\u00c3O, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MIG, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2252/proj_035_20_corte_de_agua.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A INTERRUP\u00c7\u00c3O NO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA PELA SABESP NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA AT\u00c9 O DIA 30 DE JUNHO DE 2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2259", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2259/proj_036_20_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2266", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2266/proj_037_20_reorganizacao_magisterio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DOS ANEXOS III E IV DA LEI N\u00ba 1623, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 (REORGANIZA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2267", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2267/proj_038_20_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2268", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2268/proj_039_20_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2274", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2274/proj_040_20_isencao_iptu_ponta_da_praia_8Z0mxf5.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU AOS MORADORES DA PONTA DA PRAIA, INSERIDA EM ZONA DE PROTE\u00c7\u00c3O ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2314", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2314/proj_041_20_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2290", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2290/proj_042_20_bloq.__ar_hidrometros_CudOQnj.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE \u00c1GUA RESIDENCIAL OU COMERCIAL."}, {"id": "2291", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2291/proj_043_20_transmissao_licitacoes_xfBbKo5.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSMISS\u00c3O AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2293", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2293/proj_044_20_auxilio_emergencial_FgEracp.pdf", "ementa": "INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE AUX\u00cdLIO EMERGENCIAL \u00c0S FAM\u00cdLIAS COM CRIAN\u00c7AS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ESCOLAS E CRECHES P\u00daBLICAS DE ILHA COMPRIDA DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAV\u00cdRUS), E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "2315", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2315/proj_045_20_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2316", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2316/proj_046_20_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2317", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2317/proj_047_20_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2336", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2336/proj_048_20_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2337", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2337/proj_049_20_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2338", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2338/proj_050_20_-_regulamenta_o_comercio_de_produtos_usados.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O O COM\u00c9RCIO DE PRODUTOS USADOS E PE\u00c7AS USADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA-SP."}, {"id": "2349", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2349/proj_051_20_-_descarte_de_entulhos.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O DE DESCARTE DE ENTULHOS E RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS EM LOGRADOUROS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2353", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2353/proj_052_20_isencao_de_taxa_nPoheOg.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00c3O DA TAXA DE ALVAR\u00c1 NO ANO DE 2020, AOS TAXISTAS DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA, COMO MEDIDA DE APOIO EMERGENCIAL A ESSES PROFISSIONAIS LIBERAIS, AFETADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19."}, {"id": "2355", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2355/pl_53_2020_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2367", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2367/proj_054_20_-_distr._gas_liquifeito_0nID9Rh.pdf", "ementa": "REVOGA O INCISO V, DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 494 DE 07 DE JUNHO DE 2004."}, {"id": "2374", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2374/proj_055_20_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2398", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2398/proj_056_20_revoga_e_altera_leis.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1659, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 803, DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2393", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2393/proj_57_20_isencao_de_taxas_LbDmQmI.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DAS TAXAS DE ALVAR\u00c1S E LICEN\u00c7AS DE FUNCIONAMENTO, NOS ANOS DE 2020 E 2021, PARA TODOS AQUELES QUE DEPENDAM DELAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES, DESDE QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE REGULARIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2404", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2404/proj_058_altera_gratificacoes.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2416", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2416/proj_059_20_-_distr._gas_liquifeito_lR8D2Dy.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E\tSOBRE\tALTERA\u00c7\u00c3O\tDA\tLEI\tN\u00ba 494/2004 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2429", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2429/proj_060_20_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2428", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2428/proj_061_20_-_dev._duodecimo_9O9meRk.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DEVOLU\u00c7\u00c3O ANTECIPADA DO DUOD\u00c9CIMO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO EM FUN\u00c7\u00c3O DA PANDEMIA DO NOVO CORONAV\u00cdRUS."}, {"id": "2453", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2453/plo62_20_credadicional.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2452", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2452/proj_063_20_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2456", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2456/proj_064_20_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2493", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2493/proj_065_parcelamento_sabesp.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PARCELAMENTO PERANTE A SABESP, OFERECENDO QUOTAS PARTES DE ICMS COMO GARANTIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2494", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2494/proj_066_apae.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/ILHA COMPRIDA, PARA TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSO FINANCEIRO DE CUSTEIO, PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2495", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2495/proj_067_situacao_emergencia_araca.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA P\u00daBLICA E RECUPERA\u00c7\u00c3O, EM VIRTUDE DA EROS\u00c3O COSTEIRA, O TRECHO ENTRE O BALNE\u00c1RIO ARA\u00c7\u00c1 E A PONTA DA PRAIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2514", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2514/proj_068_20_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2549", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2549/proj_069_20_-_diretrizes_orcamentarias_para_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2496", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DANIEL RAMOS, FABIANO PEREIRA, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2496/proj_070_20_-_parcelamento_alvaras.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PERMISS\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PARCELAR O RECEBIMENTO DOS VALORES REFERENTES AO ALVAR\u00c1 DE LICEN\u00c7A E LOCALIZA\u00c7\u00c3O DO COM\u00c9RCIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2501", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2501/proj_071_20_-_calcada_ludica.docx.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"CAL\u00c7ADA L\u00daDICA\"NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA."}, {"id": "2534", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2534/proj_072_20_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2538", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2538/proj_073_20_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2550", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2550/proj_074_20_-_parcelamento_sabesp.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO PERANTE A SABESP, OFERECENDO QUOTAS PARTES DE ICMS COMO GARANTIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2552", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2552/proj_075_20_-_terreno_cedido_para_torre_da_policia.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PERMISS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2551", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2551/proj_076_20_-_dispoe_sobre_alteracao_de_lei.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.458, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2562", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2562/proj_077_20_-_credito_adicional.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2589", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2589/proj_078_20_-_alteracao_da_lei_1241.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1241 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2714", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2714/proj_079_20_-_estima_receita_e_fixa_despesas_para_2021.pdf", "ementa": "ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021."}, {"id": "2605", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2605/proj_080_20_-_credito_adicional.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2629", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2629/proj_081_20_-_credito_adicional.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2653", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2653/proj_082_20_-_consorcio_consaude.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE RATIFICA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 004/2020 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO VALE DO RIBEIRA\r\nE LITORAL SUL - CONSAUDE."}, {"id": "2654", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2654/proj_083_20_-_convenio_detran.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ILHA COMPRIDA A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO \u2013 DETRAN-SP \u2013 PROGRAMA RESPEITO \u00c0 VIDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2655", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2655/proj_084_20_-_credito_adicional.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2667", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2667/proj_085_20_-_credito_adicional.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2719", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2719/proj_086_20_-_convenio.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ILHA COMPRIDA A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MANEJADORES DE PRODUTORES DE PLANTAS NATIVAS DE ILHA COMPRIDA - AMPIC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2720", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2720/proj_087_20_-_credito_adicional.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2752", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2752/proj_088_20_-_alteracao_da_lei_494.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 494 DE 07 DE JUNHO DE 2004 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2764", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2764/proj_089_20_credito_adicional.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2765", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2765/proj_090_20_permissao_de_uso.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMISS\u00c3O A T\u00cdTULO ONEROSO DE USO DE BEM P\u00daBLICO QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2767", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2767/proj_091_20_-_credito_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2768", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2768/proj_092_20_-_supl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2769", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2769/proj_093_20_-_credito_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2770", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2770/proj_094_20_-_imovel_policia.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E AUTORIZA A PROCEDER COM A ALIENA\u00c7\u00c3O, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O A FAZENDA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO COM DESTINO A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DIRECIONADO \u00c0 POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE DA POL\u00cdCIA MILITAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2774", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "OSVALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2774/proj_095_20_-_osvaldo_nome_de_rua.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO BALNE\u00c1RIO PEDRINHAS, DE VIELA ALCEU LISBOA, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2789", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2789/proj_096_20_-_supl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2025", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2025/proj_res_01_20_mesa_0xuXxJq.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2026", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2026/proj_res_02_20_mesa_f686IiC.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA TABELA I DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 215 (QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2053", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2053/proj_res_03__20_mesa_M74FLFr.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA TABELA I DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 215 (QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2123", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2123/proj_res_04_20_mesa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2202", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2202/proj_res_05_20_mig_tallada.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 115 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2256", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2256/proj_res_06_20_-_mesa_YnqOUdI.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o COVID"}, {"id": "2384", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2384/proj_res_07_20_-_mesa_oWepjO0.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2510", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2510/pr-feira-sustentavel.docx", "ementa": "INSTITUI A ''FEIRA DE NEG\u00d3CIOS SUSTENT\u00c1VEIS NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA.''"}, {"id": "2577", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2577/proj_res_09_20_-_mesa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DE EMPREGO EM COMISS\u00c3O DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2578", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2578/proj_res_10_20_-_mesa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 216 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2579", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2579/proj_res_11_20_-_mesa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE VERBA NO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA COM ANULA\u00c7\u00c3O PARCIAL DE DOTA\u00c7\u00d5ES DO OR\u00c7AMENTO."}, {"id": "2694", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2694/proj_res_12_20_-_mesa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO SUBS\u00cdDIO DOS SENHORES VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA PARA A LEGISLATURA 2021 \u00e0 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2749", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2749/proj_res_13_20_-_mesa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE VERBA NO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA COM ANULA\u00c7\u00c3O PARCIAL DE DOTA\u00c7\u00d5ES DO OR\u00c7AMENTO."}, {"id": "2069", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2069/req_001_20_frajola_-_gastos_ilha_verao_2020.pdf", "ementa": "Requer presta\u00e7\u00e3o de contas dos gastos do Ilha Ver\u00e3o 2020."}, {"id": "2080", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2080/req_002_20_tonon_-_cameras_de_seguranca.pdf", "ementa": "REQUERO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es  em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s C\u00e2meras de Vigil\u00e2ncia do munic\u00edpio."}, {"id": "2112", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2112/req_003_20_frajola_-_licencas_praca_artesanato_iBVXvo4.pdf", "ementa": "Requer, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s Licen\u00e7as para coloca\u00e7\u00e3o de barracas na Pra\u00e7a de Artesanato, bem como os crit\u00e9rios adotados para emiss\u00e3o das respectivas licen\u00e7as."}, {"id": "2113", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2113/req_004_20_andressa_-_acessibilidade_pontos_de__mzQpJN5.pdf", "ementa": "REQUEIRO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS A SEREM INSTALADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA \u2013 SP."}, {"id": "2133", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2133/req_005_20_frajola_-_resp.tecnica_estrutura_carnaval.pdf", "ementa": "REQUER, nas formalidades regimentais,  que oficie-se o Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe URGENTE c\u00f3pia da Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica de toda a estrutura de som, palco e luz que ser\u00e1 utilizada nas festividades do Carnaval 2020."}, {"id": "2134", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2134/req_006_20_frajola_-_laudo_tecn._ponte_laercio_ribeiro.pdf", "ementa": "REQUER, nas formalidades regimentais, que oficie-se o Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre laudo t\u00e9cnico estrutural que garanta a seguran\u00e7a da utiliza\u00e7\u00e3o da Ponte La\u00e9rcio Ribeiro."}, {"id": "2137", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2137/req_007_20_frajola_-_cetesb_sobre_empresa_banhe_OaYq2SV.pdf", "ementa": "REQUER, nas formalidades regimentais, que oficie-se a CETESB, para que informe a esta Casa de Leis se a empresa Saletti Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Artefatos de Fibra LTDA  possui licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o vigente para atividades de loca\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos."}, {"id": "2138", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2138/req_008_20_frajola_-_salleti_sobre__descarte_ba_Zd0HiSc.pdf", "ementa": "REQUER, nas formalidades regimentais, que oficie-se a empresa Saletti Industria e Comercio de Artefatos de Fibra LTDA, para que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre o local em que despeja os dejetos oriundos dos banheiros p\u00fablicos locados em Ilha Comprida."}, {"id": "2143", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2143/req_009_20_tonon_-_informacoes_transcontilha.pdf", "ementa": "REQUERO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que envie a esta Casa de Leis, Informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a empresa Via\u00e7\u00e3o Transcontilha."}, {"id": "2168", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2168/req_010_20_frajola_-_processos_admistrativos.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre concess\u00e3o de incorpora\u00e7\u00f5es salariais em contrariedade a legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "2145", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2145/req_011_20_daniel_-_retira_pl_04_2020.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei N\u00ba 004/2020."}, {"id": "2146", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2146/req_012_20_daniel_-_retira_pl_05_2020.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei N\u00ba 005/2020."}, {"id": "2183", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2183/req_013_20_andressa_-_conselho_protecao_animais.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre atividades do CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS e sobre o  FUNDO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS no Munic\u00edpio de Ilha Comprida."}, {"id": "2186", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2186/req_014_20_mozart_-_inform._sinalizacao_ruas.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es quanto a sinaliza\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas e expans\u00e3o desse servi\u00e7o para bairros mais distantes da regi\u00e3o central do munic\u00edpio."}, {"id": "2187", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2187/req_015_20_andressa_-_reciclagem_de_lixo.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA COLETA SELETIVA NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA \u2013 SP."}, {"id": "2204", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2204/req_016_20_frajola_-_inform._carnaval_45H6VjU.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre transfer\u00eancia de recursos a entidade carnavalesca."}, {"id": "2205", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2205/req_017_20_frajola_-_inform._camarote_II2zpJc.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre arrecada\u00e7\u00e3o do camarote em Ilha em Comprida"}, {"id": "2206", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2206/req_018_20_frajola_-_gasto_combustivel_9XsFmQT.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre gastos com combust\u00edveis em Ilha Comprida."}, {"id": "2207", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2207/req_019_20_frajola_-_reforma_porto_da_balsa_OWCIhbu.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre sobre obras de interven\u00e7\u00e3o no Porto da Balsa e na Avenida 27 de outubro."}, {"id": "2224", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2224/req_020_20_andressa_-_inform._corona_virus.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Chefe do Executivo sobre campanhas e posicionamentos oficiais sobre a preven\u00e7\u00e3o ao Coronav\u00edrus (COVID-19) na cidade de Ilha Comprida."}, {"id": "2236", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2236/req_021_20_andressa_-_inform._apoio_trabalhador_TTJkHGK.pdf", "ementa": "REQUEIRO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DAS PROVID\u00caNCIAS QUE SER\u00c3O TOMADAS POR PARTE DA PREFEITURA PARA AMENIZAR OS PREJU\u00cdZOS FINANCEIROS DAQUELES COMERCIANTES, TRABALHADORES E AUT\u00d4NOMOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA."}, {"id": "2237", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2237/req_022_20_fabiano_-_inform._manutencao_setor_s_Nl2yD6o.pdf", "ementa": "REQUEIRO nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que envie a esta Casa de Leis, quais medidas a administra\u00e7\u00e3o municipal tomar\u00e1 para que n\u00e3o falte os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e sa\u00fade."}, {"id": "2243", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2243/req_023_20_frajola_-_publicacao_portarias_servi_eSB9ljE.pdf", "ementa": "Solicita publica\u00e7\u00e3o de portarias no Di\u00e1rio Oficial Municipal"}, {"id": "2244", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA, ANDRESSA CERONI, FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2244/req_024_20_frajola_-_comissao_covid-19_tgr7DPZ.pdf", "ementa": "REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19"}, {"id": "2273", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2273/req_025_20_frajola_-_inform._programa_litoral___U0h3QoF.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o Programa Litoral Sustent\u00e1vel em Ilha Comprida"}, {"id": "2280", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2280/req_026_20_frajola_-_procon.pdf", "ementa": "Requer ao DOUTOR FERNANDO CAPEZ \u2013 SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a FUNDA\u00c7\u00c3O PROCON para que promova a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos estabelecimentos comerciais do ramo de supermercados e que vendam g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo em Ilha Comprida."}, {"id": "2288", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2288/req_027_20_mig_-_retira_pr_05_2020.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 05/2020."}, {"id": "2292", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2292/req_028_20_andressa_-_recuperacao_economica_07NSdOg.pdf", "ementa": "REQUEIRO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DE PROVIDENCIAS PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O ECON\u00d4MICA NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA \u2013 SP."}, {"id": "2299", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2299/req_029_20_tonon-_inform._fossas_septicas_N4T2yaA.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que envie a esta Casa de Leis, em rela\u00e7\u00e3o as autoriza\u00e7\u00f5es para instala\u00e7\u00f5es de fossas s\u00e9pticas no munic\u00edpio."}, {"id": "2303", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2303/req_030_20_mig_-_retira_subs.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Substitutivo n\u00ba 01 ao Projeto de Lei n\u00ba 28/2020"}, {"id": "2308", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2308/req_031_20_frajola_-_solicita_informacoes.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre pagamentos de servi\u00e7os de locu\u00e7\u00e3o de evento durante a pandemia do novo coronav\u00edrus."}, {"id": "2309", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2309/req_032_20_frajola_-_inform._controladores_de_a_JngJeFf.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre pagamento de controladores de acesso na barreira sanit\u00e1ria de Ilha Comprida."}, {"id": "2310", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2310/req_033_andressa_-_falta_medicamentos_axWJtlT.pdf", "ementa": "Requeiro Informa\u00e7\u00f5es sobre a falta dos medicamentos no posto de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Ilha Comprida-SP."}, {"id": "2326", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2326/req_034_20_frajola_-_unicef.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 UNICEF."}, {"id": "2327", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2327/req_035_andress_-_informacoes_cdhu.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o termo de coopera\u00e7\u00e3o da CDHU com a interveni\u00eancia da secretaria de estado de habita\u00e7\u00e3o e o munic\u00edpio de Ilha Comprida."}, {"id": "2328", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2328/req_036_20_andressa_-_ubs_-_ultrassom.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa nos termos regimentais, seja oficiado Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de um (01) aparelho de ultrassonografia para o UBS deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2341", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2341/req_037_-_tonon_-_av_beira_mar_-_baln_via..pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que envie a esta Casa de Leis, em rela\u00e7\u00e3o a Avenida Beira Mar do Balne\u00e1rio Viareggio."}, {"id": "2343", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2343/req_038_20_-_tonon_-_academia_ao_ar_livre.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que envie a esta Casa de Leis, em rela\u00e7\u00e3o a Academia ao Ar Livre, localizada na Pra\u00e7a Lagoa do Adriana:"}, {"id": "2348", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2348/req_039_-_20_andressa.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa nos termos regimentais, seja oficiado Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe informa\u00e7\u00f5es sobre Unidade de Sa\u00fade Boqueir\u00e3o Sul."}, {"id": "2365", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2365/req_040_20_frajola_-_processo_abrigo_pontos_de__DeVZ9sW.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre aquisi\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus"}, {"id": "2366", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2366/req_041_20_frajola_-_solicita_informacoes_sobrr_xdrbv9m.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es pertinentes a queimadas em Ilha Comprida"}, {"id": "2382", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2382/req_042_-_frajola_-_laudo_ponta_da_praia_faYFspe.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre laudo da Ponta da Praia."}, {"id": "2383", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEM\u00c3O, FABIO TONON, MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2383/req_043_-_alemao_-_comissao_especial_ponta_da_praia.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora  cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial com finalidade de estudar e propor poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es \u00e0s perdas de im\u00f3veis na regi\u00e3o do Balne\u00e1rio Ponta da Praia."}, {"id": "2390", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2390/req_044_-_frajola_-_retira_pl_044_QFJkl00.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei n\u00ba 44/2020"}, {"id": "2391", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2391/req_045_-_andressa_-_retira_pl_042.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei n\u00ba 42/2020"}, {"id": "2392", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2392/req_046_-_frajola_-_elektro_ycrioZA.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Elektro"}, {"id": "2410", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2410/req_047_-_fabiano_-_base_correiros_araca_Voe5e5w.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Empresa Brasileira de Correios ap\u00f3s ouvido o douto e soberano plen\u00e1rio, que informe sobre a possibilidade de ser instalada uma base Comunit\u00e1ria dos Correios no Balne\u00e1rio Ara\u00e7\u00e1."}, {"id": "2411", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2411/req_048_-_frajola_-_exames_oftalmologicos_aFosbdk.pdf", "ementa": "REQUER, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe c\u00f3pia integral do Processo Administrativo que resultou na contrata\u00e7\u00e3o da empresa CANGUSSU SAMPAIO CLINICA MEDICA LTDA, objetivando a realiza\u00e7\u00e3o de exames oftalmol\u00f3gicos, bem como, d\u00ea vistas a rela\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios com as respectivas datas e e/ou relat\u00f3rio de realiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2412", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2412/req_049_-_frajola_-_tratamento_oncologico_t7onHax.pdf", "ementa": "REQUER, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade (Dr. Jos\u00e9 Henrique Germann Ferreira) e o Diretor Regional de Sa\u00fade (Sr. Nilson Rezende Lara) para que essa Casa com URG\u00caNCIA, sobre a previs\u00e3o de retomada de todos os exames e procedimentos oncol\u00f3gicos dos pacientes do Vale do Ribeira, abrangendo inclusive exames relacionados a confirma\u00e7\u00e3o de novos diagn\u00f3sticos."}, {"id": "2413", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2413/req_050_-_andressa_-_reparos_av.beira_mar_302y616.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre recupera\u00e7\u00e3o do asfalto da Avenida Beira Mar no munic\u00edpio de Ilha Comprida."}, {"id": "2414", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2414/req_051_-_andressa_-_inform._transporte_publico_N6fd2LD.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o transporte p\u00fablico no munic\u00edpio de Ilha Comprida."}, {"id": "2415", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2415/req_052_-_andressa_-_manut._veiculos_Jh27pbG.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias sobre manuten\u00e7\u00e3o e higieniza\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Ilha Comprida."}, {"id": "2420", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2420/req_053_-_fabiano_-_ferradura_araca_jw6ktYJ.pdf", "ementa": "Requer, que o departamento competente da Prefeitura Municipal, responda aos moradores do Balne\u00e1rio Ara\u00e7\u00e1 o que motivou o rebaixamento da \u201cferradura\u201d, entrada principal do balne\u00e1rio."}, {"id": "2421", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2421/req_054_-_fabiano_-_insalubridade_xd64Z1z.pdf", "ementa": "Requeiro, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio, providencias cab\u00edveis, NO SENTIDO PAGAR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE no percentual de 10% a 40% de acordo com o grau de insalubridade, a todos os profissionais ligados a sa\u00fade, incluindo todos os servidores que direta ou indiretamente t\u00eam contato com o Coronav\u00edrus (COVID-19)."}, {"id": "2422", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2422/req_055_-_fabiano_-_veiculo_coleta_YYcoNwf.pdf", "ementa": "REQUEIRO que seja encaminhado ao departamento competente, que esclare\u00e7a por qual motivo est\u00e1 parada na oficina desde dezembro do ano passado o ve\u00edculo KIA BONGO ANO 2009, que presta servi\u00e7os de coleta seletiva."}, {"id": "2423", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2423/req_056_-_frajola_-_pagamento_medicos_tgDisis.pdf", "ementa": "Requerimento - Solicita informa\u00e7\u00f5es plant\u00f5es m\u00e9dicos e pagamentos"}, {"id": "2433", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2433/req_057_-_andressa_-_combate_a_dengue.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias sobre a\u00e7\u00f5es em Combate \u00e0 Dengue no munic\u00edpio de Ilha Comprida."}, {"id": "2434", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2434/req_058_-_andressa_-_subsidios_saude.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre atrasos nos subs\u00eddios dos servidores que prestam servi\u00e7os m\u00e9dicos em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2489", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2489/req_059_-_andressa_-_retira_pl_057.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei n\u00ba 57/2020"}, {"id": "2492", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2492/oficio_231_cmic_-_encaminha_requerimento_convocacao.pdf", "ementa": "Convoca a Senhora Vanessa Cristina M. Gimenez, Diretora do Dpt. de Sa\u00fade, para prestar esclarecimentos sobre as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento do COVID-19 e sobre os Postos de Sa\u00fade da Fam\u00edlia."}, {"id": "2517", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2517/req_061_-_andressa_-_transporte_escolar.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias sobre manuten\u00e7\u00e3o e higieniza\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos destinados ao Transporte Escolar no munic\u00edpio de Ilha Comprida-SP"}, {"id": "2535", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2535/req_062_-_andressa_-_reabertura_av._sao_paulo.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito da reabertura da Av. S\u00e3o Paulo, no munic\u00edpio de Ilha Comprida-SP"}, {"id": "2536", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2536/req_063_-_andressa_-_antena_vivo.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito da instala\u00e7\u00e3o da antena da empresa VIVO, no Balne\u00e1rio Viareggio, munic\u00edpio de Ilha Comprida-SP."}, {"id": "2537", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2537/req_064_-_andressa_-_suplementacao_3milhoes.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito da suplementa\u00e7\u00e3o contida no Projeto de Lei N\u00ba 63/2020, no valor de R$ 3.230.528,00 (tr\u00eas milh\u00f5es, duzentos e trinta mil e quinhentos e vinte e oito Reais) aprovado por maioria de votos pela C\u00e2mara Municipal de Ilha Comprida."}, {"id": "2558", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2558/req_065_-_tonon_-_vallesul.pdf", "ementa": "REQUERO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiada a empresa Vallesul Transporte e Turismo LTDA e ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que envie a esta Casa de Leis, em rela\u00e7\u00e3o a linha intermunicipal que liga Iguape \u00e0 Ilha Comprida."}, {"id": "2559", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2559/req_066_-_andressa_-_atend._medico_araca.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa nos termos regimentais, seja oficiado Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre Reclama\u00e7\u00f5es e Den\u00fancias acerca do atendimento m\u00e9dico no Posto de Sa\u00fade do Balne\u00e1rio Ara\u00e7\u00e1."}, {"id": "2590", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2590/req_067_-_fabiano_-_justif._falta.pdf", "ementa": "REQUER ao Plen\u00e1rio,  nos termos do artigo 261 do Regimento Interno,  abono de aus\u00eancia na 28\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em 08/09/2020, em virtude de problemas de sa\u00fade, conforme atestado m\u00e9dico em anexo."}, {"id": "2619", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2619/req_068_-_fabiano_-_justif._falta.pdf", "ementa": "REQUER ao Plen\u00e1rio, nos termos do artigo 261 do Regimento Interno, abono de aus\u00eancia na 29\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em 15/09/2020, em virtude de problemas de sa\u00fade, conforme atestado m\u00e9dico em anexo."}, {"id": "2668", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2668/req_069_-_tonon_-_elektro.pdf", "ementa": "REQUERO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiada a empresa ELEKTRO \u2013 Distribuidora de Energia para que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Ilha Comprida."}, {"id": "2669", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2669/req_070_-_tonon_-_moradores_de_rua.pdf", "ementa": "REQUERO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua no munic\u00edpio."}, {"id": "2734", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Plen\u00e1rio imediata manifesta\u00e7\u00e3o de Pesar, e encaminhamento de Mo\u00e7\u00e3o,  aos familiares de Rodrigo..."}, {"id": "2743", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2743/req_072_-_andressa_-_decoracao_natalina.pdf", "ementa": "\u201cSolicita informa\u00e7\u00f5es sobre a decora\u00e7\u00e3o natalina no Munic\u00edpio de Ilha Comprida SP.\u201d"}, {"id": "2744", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2744/req_073_-_tonon_-_transporte_coletivo.pdf", "ementa": "REQUERO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado o Prefeito o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR para que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao Transporte Coletivo Municipal."}, {"id": "2745", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2745/req_074_-_frajola_-_informa_sobre_placa_publicidade.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre placa de publicidade"}, {"id": "2746", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2746/req_075_-_frajola_-_plantoes_medicos.pdf", "ementa": "Solicita que o MPSP seja notificado sobre eventuais irregularidades"}, {"id": "2753", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2753/req_076_-_frajola_-_leis_1643_fibra_optica.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre descumprimento da Lei Municipal n\u00b0 1.643"}, {"id": "2757", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2757/req_077_-_tonon_-_obras_av._beira_mar_tropical-pedrinhas.pdf", "ementa": "REQUERO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado o Prefeito o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que envie a esta Casa de Leis, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Avenida Beira Mar entre os Balne\u00e1rios Jardim Tropical e Pedrinhas."}, {"id": "2759", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2759/req_078_-_andressa_-_guarda_vidas.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a possibilidade de direcionamento de guarda-vidas municipais, para a regi\u00e3o da Ponta da Praia e para a regi\u00e3o da Lagoa, localizada na Avenida Candapu\u00ed."}, {"id": "2760", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2760/req_079_-_andressa_-_atendimento_medico.pdf", "ementa": "REQUEIRO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO NO POSTO DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA \u2013 SP."}, {"id": "2761", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2761/req_080_-_frajola_-_remocao_funcionarios.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre demiss\u00f5es, remo\u00e7\u00f5es e transfer\u00eancias de servidores municipais."}, {"id": "2802", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2802/req_081_-_frajola_-_informacoes_sobre__marilia_pinheiro_de_sousa_leite-_me.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a empresa MARILIA PINHEIRO DE SOUSA LEITE-ME"}, {"id": "2813", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2813/req_082_-_andressa_-_justificativa_de_falta.pdf", "ementa": "justificativa a falta ocorrida na 41\u00aaSess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 15/12/2019, Vereadora Andressa Ceroni"}, {"id": "2563", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2563/resre_001_-2020.pdf", "ementa": "Respostas ao Requerimento n\u00ba 01/2020."}, {"id": "2443", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2443/resre_002_-2020.pdf", "ementa": "Respostas ao Requerimento n\u00ba 02/2020."}, {"id": "2794", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2794/resre_004_-2020.pdf", "ementa": "Respostas ao Requerimento n\u00ba 04/2020."}, {"id": "2449", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2449/resre_005_-2020.pdf", "ementa": "Respostas ao Requerimento n\u00ba 05/2020."}, {"id": "2796", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2796/resre_006_-2020.pdf", "ementa": "Respostas ao Requerimento n\u00ba 06/2020."}, {"id": "2473", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2473/resre_008_-2020.pdf", "ementa": "Respostas ao Requerimento n\u00ba 08/2020."}, {"id": "2474", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2474/resre_009_-2020.pdf", "ementa": "Respostas ao Requerimento n\u00ba 09/2020."}, {"id": "2447", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2447/resre_014_-2020.pdf", "ementa": "Respostas ao Requerimento n\u00ba 14/2020."}, {"id": "2797", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2797/resre_019_-2020.pdf", "ementa": "Respostas ao Requerimento n\u00ba 19/2020."}, {"id": "2311", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o/Institui\u00e7\u00e3o Estadual - OIE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2311/resre_026_-2020.pdf", "ementa": "Respostas ao Requerimento n\u00ba 26/2020."}, {"id": "4005", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4005/resre_028_-2020.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 028/2020."}, {"id": "2446", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2446/resre_029_-2020.pdf", "ementa": "Respostas ao Requerimento n\u00ba 29/2020."}, {"id": "2564", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2564/resre_032_-2020.pdf", "ementa": "Respostas ao Requerimento n\u00ba 32/2020."}, {"id": "2358", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2358/resre_033_-2020.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento 33/2020."}, {"id": "2651", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2651/resre_035_-2020.pdf", "ementa": "Respostas ao Requerimento n\u00ba 35/2020."}, {"id": "2799", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2799/resre_037_-2020.pdf", "ementa": "Respostas ao Requerimento n\u00ba 37/2020."}, {"id": "2800", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2800/resre_038_-2020.pdf", "ementa": "Respostas ao Requerimento n\u00ba 38/2020."}, {"id": "2444", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2444/resre_039_-2020.pdf", "ementa": "Respostas ao Requerimento n\u00ba 39/2020."}, {"id": "2451", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2451/resre_040_-2020.pdf", "ementa": "Respostas ao Requerimento n\u00ba 40/2020."}, {"id": "2445", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2445/resre_041_-2020.pdf", "ementa": "Respostas ao Requerimento n\u00ba 41/2020."}, {"id": "2608", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2608/resre_042_-2020.pdf", "ementa": "Respostas ao Requerimento n\u00ba 42/2020."}, {"id": "2435", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o/Institui\u00e7\u00e3o Estadual - OIE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2435/resre_046_-2020.pdf", "ementa": "Respostas ao Requerimento 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n\u00ba 55/2020."}, {"id": "2441", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "Sociedade Civil", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2441/respostasmedicos_1.pdf", "ementa": "Respostas ao Requerimento n\u00ba 56/2020 (Roberto Frajola)."}, {"id": "2792", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2792/resre_061_-2020.pdf", "ementa": "Respostas ao Requerimento n\u00ba 61/2020."}, {"id": "2791", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2791/resre_062_-2020.pdf", "ementa": "Respostas ao Requerimento n\u00ba 62/2020."}, {"id": "2652", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2652/resre_063_-2020.pdf", "ementa": "Respostas ao Requerimento n\u00ba 63/2020."}, {"id": "2606", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2606/resre_064_-2020.pdf", "ementa": "Respostas ao Requerimento n\u00ba 64/2020."}, {"id": "2790", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2790/resre_065_-2020.pdf", "ementa": "Respostas ao Requerimento n\u00ba 65/2020."}, {"id": "2776", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "Dr.\u00aa CAMILA NAOMY UETI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2776/resre_075_-2020.pdf", "ementa": "Respostas ao Requerimento n\u00ba 75/2020."}, {"id": "3985", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "Prefetura e outros \u00f3rg\u00e3os municipais. - PREFORGM", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3985/resre_081_-2020.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 081/2020."}, {"id": "2062", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2062/substitutivo_ao_projeto_de_lei_no_127.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO 01 AO PL N\u00b0 127 \"Cria o Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao Suic\u00eddio e de Promo\u00e7\u00e3o do Direito ao acesso \u00e0 Sa\u00fade Mental entre Jovens e Adolescentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2063", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2063/substitutivo_n.1_ao_pl_126.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO N\u00ba 01 AO PL N\u00b0126 \"Institui o Programa de Coleta Seletiva de Res\u00edduos S\u00f3lidos e Reciclagem de Lixo na cidade de Ilha Comprida e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2198", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2198/substitutivo_n.1_ao_pl_026.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO 01 AO PL N\u00b0 026 \"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es da Lei Municipal n\u00b0 803, de 03 de mar\u00e7o de 2010 e seus anexos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2262", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2262/substitutivo_n.1_ao_pl_028.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO N\u00ba 01 AO PL N\u00ba 28 - Institui a Ficha Limpa para nomea\u00e7\u00e3o de servidores em cargos comissionados no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "2301", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2301/substitutivo_n._2_ao_pl_028.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO N\u00ba 02 AO PL N\u00ba 28 - Institui a Ficha Limpa para nomea\u00e7\u00e3o de servidores em cargos comissionados no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2368", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2368/substitutivo_n.1_ao_pl_052_A1Invnd.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO N\u00ba 01 ao PROJETO DE LEI N\u00ba 052/2020 AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00c3O DA TAXA DE ALVAR\u00c1 AOS TAXISTAS DEVIDAMENTE REGULARIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2380", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2380/substitutivo_n.2_ao_pl_052_NPaImXw.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO N\u00ba 02 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 052/2020 AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00c3O DA TAXA DE ALVAR\u00c1 AOS TAXISTAS DEVIDAMENTE REGULARIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2385", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2385/substitutivo_n.1_ao_pl_051_C5rCd9H.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO N\u00ba 01 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 051/2020 DISP\u00d5E SOBRE VEDA\u00c7\u00c3O DO DESCARTE DE ENTULHOS E RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS EM LOGRADOUROS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2417", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Comiss\u00f5es Competentes - COMPET", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2417/substitutivo_n.1_ao_pl_056_YSIoIkp.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O EM TABELA DA LEI N\u00ba 803 DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2622", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2622/substitutivo_n._1_ao_pl076.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS ATIVIDADES DE TURISMO, VISITA\u00c7\u00c3O E REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE ALUGUEL DE CASAS PARA TEMPORADA NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2772", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2772/substitutivo_n.1_ao_pl_094.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O E AFETA\u00c7\u00c3O DE BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE ALIENA\u00c7\u00c3O,  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2188", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Parcial ou Total", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2188/veto_pl_126_19.pdf", "ementa": "Veto Total aposto ao Projeto e Lei 126/2019, que institui o programa de coleta seletiva de res\u00edduos s\u00f3lidos e reciclagem de lixo na cidade de Ilha Comprida e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2189", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Parcial ou Total", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2189/veto_pl_127_19.pdf", "ementa": "Veto Total aposto ao Projeto e Lei 127/2019, que institui o programa municipal de preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio e de promo\u00e7\u00e3o ao direito de acesso \u00e0 sa\u00fade mental entre jovens e adolescentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2402", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Parcial ou Total", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2402/veto_pl_050_20.pdf", "ementa": "Veto Total aposto ao Projeto e Lei 050/2020, que disp\u00f5e sobre regulamenta\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio de produtos usados e pe\u00e7as usadas no munic\u00edpio de Ilha Comprida - SP."}, {"id": "2430", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Parcial ou Total", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2430/veto_pl_052_20.pdf", "ementa": "Veto Total aposto ao Projeto e Lei 052/2020, que autoriza a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o da taxa de alvar\u00e1 no ano de 2020, aos taxistas devidamente regulamentados no munic\u00edpio de Ilha Comprida, como medida de apoio emergencial a esses profissionais liberais, afetados pela pandemia da Covid-19."}, {"id": "2436", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Parcial ou Total", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2436/veto_pl_54_20.pdf", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei n\u00ba 54/2020 que \"Revoga o Inciso 11, do artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 494 de 07 de junho de 2004\""}]}