{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1027", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "DENUN", "tipo__descricao": "Denuncia", "autoria": "Cidad\u00e3o ou Cidad\u00e3", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1027/denuncia.pdf", "ementa": "DENUNCIA com fulcro no art. 93, I do Regimento Interno desta Camara Municipal e no art. 5\u00b0, I do Decreto-Lei n\" 201 de 27de Fevereiro de 1967, contra 0 senhor prefeito municipal de Ilha Comprida, DOUTOR GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, pelos fatos expostos a seguir."}, {"id": "1746", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1746/emenda_supressiva.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei n\u00ba 080/2019."}, {"id": "1787", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1787/emenda_modificativa_pl_064_2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE ANEXOS CONSTANTES DO PROJETO DE LEI N\u00ba 064/19 \u2013LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2020- E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1961", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1961/emenda_1_ao_projeto_de_lei_114.2019.pdf", "ementa": "Emenda n\u00ba 01 ao Projeto de Lei n\u00ba 114/2019"}, {"id": "1963", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1963/emenda_1_ao_projeto_de_lei_76.2019.pdf", "ementa": "Emenda n\u00ba 01 ao Projeto de Lei n\u00ba 076/2019."}, {"id": "1962", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1962/emenda_2_ao_projeto_de_lei_76.2019.pdf", "ementa": "Emenda n\u00ba 02 ao Projeto de Lei n\u00ba 076/2019."}, {"id": "843", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/843/indicacao_-_manutencao_da_ponta_da_escola_meu_recanto.pdf", "ementa": "Indica manuten\u00e7\u00e3o de ponte de acesso \u00e0 Escola Municipal Meu Recanto"}, {"id": "846", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/846/indtonon_-_cascalho.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja avaliada a possibilidade de ser feito o servi\u00e7o de Cascalhamento e Patrolagem na Rua Porto Tubar\u00e3o, no Balne\u00e1rio Atl\u00e2ntico."}, {"id": "847", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/847/indtonon_-_placadog.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que instalada uma Placa de Alerta e Conscientiza\u00e7\u00e3o ao abandono de animais dom\u00e9sticos no munic\u00edpio, a ser localizado preferencialmente na entrada da cidade."}, {"id": "858", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/858/indicacao__rua_bahia.pdf", "ementa": "Indica a limpeza e patrolamento da Rua Bahia \u2013 Balne\u00e1rio  Adriana, Ilha Comprida \u2013 SP."}, {"id": "860", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/860/indicacao_tapa_buraco_rua_bahia_x_candapui.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize o conserto de buraco \u00a8Tapa buraco\u00a8 e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres no entroncamento da Avenida Candapu\u00ed Norte com Rua Bahia, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 320, localizado no Balne\u00e1rio Adriana."}, {"id": "861", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/861/indicacao_2019_-_manutencao_viaria.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE, a manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e ro\u00e7ada das Ruas \u201cPorto de Ubatuba\u201d e \u201cRio de Janeiro\u201d, no Balne\u00e1rio Atl\u00e2ntico."}, {"id": "864", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/864/indtonon_portobalsa.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido que seja feita a Reforma e Manuten\u00e7\u00e3o do Porto da Balsa de Canan\u00e9ia. O mesmo se encontra em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, conforme fotos;"}, {"id": "865", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/865/ind.limpeza_dos_matos_copacabana.docx", "ementa": "limpeza dos matos na Av.Copacabana at\u00e9 o Iate Clube."}, {"id": "866", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/866/ind.redutor_velocidade_candapui..docx", "ementa": "Redutor de velocidade Candapu\u00ed."}, {"id": "867", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/867/ind.redutor_de_velocidade_rui_barbosa.docx", "ementa": "redutor de velocidade na rua Rui Barbosa,bal.S\u00e2o Martinho."}, {"id": "869", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/869/ind_parque.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O OU TROCA DOS BRINQUEDOS DOS PARQUES INFANTIS DO MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA SP."}, {"id": "872", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSVALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/872/indicacao_instalacao_de_luminarias.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Chefe do poder Executivo, Sr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que seja instaladas 2 (duas) Lumin\u00e1rias na, Alameda das Magn\u00f3lias, Balne\u00e1rio Yemar. Pe\u00e7o Urg\u00eancia no servi\u00e7o que foi solicitado por morador."}, {"id": "873", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSVALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/873/indicacao_posto_odontologico.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Chefe do poder Executivo, Sr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que seja implantado 1(um)  Posto Odontol\u00f3gico no PSF do Boqueir\u00e3o Sul, pois todos os PSF j\u00e1 possuem atendimento Odontol\u00f3gico, menos o Boqueir\u00e3o Sul  . Pe\u00e7o Urg\u00eancia no servi\u00e7o que foi solicitado por moradores."}, {"id": "879", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/879/indicacao_2019_-_manutencao_viaria_-_bal._caicara.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e limpeza de valas das ruas localizadas no Balne\u00e1rio Cai\u00e7ara."}, {"id": "880", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/880/indicacao_2019_-_manutencao_viaria_-_bal._vila_nova.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e limpeza de valas na Rua Cear\u00e1, no Balne\u00e1rio Vila Nova."}, {"id": "883", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/883/indicacao__balneario_vila_nova_parque.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A E AREA DE LAZER NO BALNEARIO VILA NOVA."}, {"id": "892", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/892/ind.limpeza_dos_matos_porto_velho_ii.docx", "ementa": "Cortar o mato ,limpeza das valas e drenagem da mesma na rua Aricanduva no balne\u00e1rio Porto Velho II."}, {"id": "893", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/893/indicacao_rocagem_rua_fernando_sabino.pdf", "ementa": "Departamento Competente, para que realize  a ro\u00e7agem e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres na Rua Fernando Sabino localizada no Balne\u00e1rio Maria de Lourdes."}, {"id": "894", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/894/indicacao_patrolagem_rua_dos_lirios.pdf", "ementa": "Departamento Competente, para que realize o patrolamento e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres na Alameda dos L\u00edrios, localizado no Balne\u00e1rio Yemar."}, {"id": "895", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/895/indicacao_instalacao_de_luminaria.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que seja instalado 1 (uma) lumin\u00e1ria na Alameda dos L\u00edrios, n\u00ba 260, localizada no Balne\u00e1rio Yemar e que seja tomada as devidas provid\u00eancias :"}, {"id": "896", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/896/indicacao_de_manutencao_viaria_-_balneario_ubatuba.pdf", "ementa": "INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE, a manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, ro\u00e7ada e limpeza das valas em as ruas do Balne\u00e1rio Ubatuba."}, {"id": "897", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/897/indicacao_de_manutencao_viaria_-_balneario_vila_nova.pdf", "ementa": "INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE, a manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, ro\u00e7ada e limpeza das valas em as ruas do Balne\u00e1rio Vila Nova."}, {"id": "898", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/898/indicacao_de_manutencao_viaria_-_balneario_mar_e_sol.pdf", "ementa": "INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE, a manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, ro\u00e7ada e limpeza das valas em as ruas do Balne\u00e1rio Mar e Sol."}, {"id": "899", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/899/indicacao_de_manutencao_viaria_-_rua_5_de_marco.pdf", "ementa": "INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE, a manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e ro\u00e7ada em toda a extens\u00e3o da Rua Cinco de Mar\u00e7o, no Balne\u00e1rio Sete de Setembro."}, {"id": "900", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/900/indicacao_de_manutencao_viaria_-_rua_5_ulisses_guimaraes.pdf", "ementa": "INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE, a manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, ro\u00e7ada e limpeza das valas em toda a extens\u00e3o da Rua Ulisses Guimar\u00e3es, no Balne\u00e1rio Marusca."}, {"id": "901", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/901/ind_026_19_rocagem.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido que seja avaliada a possibilidade de efetuar limpeza de vala e Ro\u00e7agem da Avenida Hum, no Balne\u00e1rio Marisol, Avenida do Antigo Porto da Balsa."}, {"id": "902", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/902/ind_027_limpeza_de_valas.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, com URG\u00caNCIA para que seja realizado o servi\u00e7o de ro\u00e7agem da Rua Bragan\u00e7a Paulista, Balne\u00e1rio Icara\u00ed, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "903", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/903/ind_028_19__ilha_de_lazer.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, com URG\u00caNCIA para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da Ilha de Lazer do Balne\u00e1rio Cai\u00e7ara."}, {"id": "923", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/923/ind.bal.maruscaulisses_guimaraes..docx", "ementa": "Limpeza dos matos e das valas na rua Ulisses Guimar\u00e2es,no balne\u00e1rio Marusca."}, {"id": "924", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/924/ind.manutencao_do_parque_do_cdhu..docx", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e2o do parquinho da CDHU."}, {"id": "925", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/925/ind.flor_de_iguape.docx", "ementa": "Limpeza e ilumina\u00e7\u00e2o do balne\u00e1rio Flor de Iguape."}, {"id": "926", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/926/rua_atlanta.pdf", "ementa": "Indica a limpeza e cascalhamento da Rua Atlanta, Ilha Comprida \u2013 SP."}, {"id": "927", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/927/ind_033_19__patrolagem.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, com URG\u00caNCIA para que seja realizado o servi\u00e7o de patrolagem e cascalhamento, da Rua Elias Grecov Balne\u00e1rio Xand\u00fa, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "928", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/928/ind_034_19_cascalhamento.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, com URG\u00caNCIA para que seja realizado o servi\u00e7o de patrolagem e cascalhamento da Rua Tamoyo Matuoka, Balne\u00e1rio Xand\u00fa, em toda sua extens\u00e3o ."}, {"id": "929", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/929/ind_035_19__rocagem..pdf", "ementa": "para que seja realizado com URG\u00caNCIA, o servi\u00e7o de ro\u00e7agem e limpeza de vala, da Rua Turia\u00e7u em toda sua extens\u00e3o no Balne\u00e1rio Porto Velho II, \u00e1 pedido da senhora Terezinha Maria da Silva."}, {"id": "930", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/930/ind_036_19_patrolagem_e_cascalhamento.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, com URG\u00caNCIA para que seja realizado o servi\u00e7o de ro\u00e7agem, patrolagem e cascalhamento da Rua Pacaembu, Balne\u00e1rio Flor de Iguape, a pedido do senhor Oriel."}, {"id": "940", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/940/ind_33.pdf", "ementa": "Indica a limpeza e patrolamento da Rua 15 \u2013 Balne\u00e1rio Vitoria, Ilha Comprida \u2013 SP."}, {"id": "941", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/941/ind_44.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e cascalhamento da Rua 02 \u2013 Balne\u00e1rio  Vitoria, Ilha Comprida \u2013 SP."}, {"id": "942", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/942/indicacao_de_manutencao_viaria_-_rua_projetada_3.pdf", "ementa": "INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE, a manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e a limpeza das valas da Rua Projetada 3, no Balne\u00e1rio Cai\u00e7ara, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "943", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/943/indicacao_de_manutencao_viaria_-_rua_iguape.pdf", "ementa": "INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE, a manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e a limpeza das valas da Rua Iguape no trecho ap\u00f3s a Lagoa, no Balne\u00e1rio Meu Recanto, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "944", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/944/indicacao_de_manutencao_viaria_-_rua_netuno.pdf", "ementa": "INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE, a manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e a limpeza das valas da Rua Netuno e da Viela Marte, no Balne\u00e1rio Mar e Sol, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "945", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/945/indicacao_de_manutencao_viaria_-_rua_eldorado.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE, a manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e a limpeza das valas da Rua Eldorado, no Balne\u00e1rio Presidente Kennedy, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "946", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/946/indicacao_de_manutencao_viaria_-_rua_sorocaba.pdf", "ementa": "INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE, a manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e a limpeza das valas da Rua Sorocaba, no Balne\u00e1rio Icara\u00ed, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "952", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/952/ind_044_da_vala_de_escoamento.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize a abertura de valas de escoamento e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres nas Ruas:\r\n\uf0fc\tRua Cear\u00e1, localizado no Balne\u00e1rio Adriana\r\n\uf0fc\tRua Iguape, localizado no Balne\u00e1rio Meu Recanto\r\n\uf0fc\tRua Par\u00e1, localizado no Balne\u00e1rio Vila nova\r\n\uf0fc\tAv. Brasil, localizado no Balne\u00e1rio Vila nova\r\n\uf0fc\tTravessa Marte, localizado no Balne\u00e1rio Mar e Sol\r\n\uf0fc\tRua A, localizado no Balne\u00e1rio Via Felice"}, {"id": "953", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/953/indicacao_reforma_passarela.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, urgentes provid\u00eancias para a execu\u00e7\u00e3o de reforma da ponte de madeira localizado a Rua Par\u00e1, no Balne\u00e1rio Vila Nova, que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito funcionamento e que vale ressaltar que o corrim\u00e3o quebrou e por ali \u00e9 passagem de muitas crian\u00e7as e adultos ."}, {"id": "954", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/954/indicacao_reforma_da_academia_ar_livre_adriana.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize a Reforma da academia ao Ar livre localizado no Balne\u00e1rio Adriana, para que tome as provid\u00eancias necess\u00e1ria com URG\u00caNCIA."}, {"id": "960", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/960/indicacao_2019_-_manutencao_viaria_-_rua_antonio_carlos.pdf", "ementa": "INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE, a manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e a limpeza das valas Rua Antonio Carlos, paralela \u00e0 Estrada da Vizinhan\u00e7a, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "961", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/961/rocagem_rua_rondonia_baln._adriana.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize  a ro\u00e7agem e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres na Rua Rond\u00f4nia localizada no Balne\u00e1rio Adriana."}, {"id": "962", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/962/ind._araca_2019.pdf", "ementa": "Indico nas formalidades regimentais para que realize os reparos necess\u00e1rios no que tange as ruas do Balne\u00e1rio Ara\u00e7\u00e1"}, {"id": "963", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/963/ind._vala_di_franco.pdf", "ementa": "Indico nas formalidades regimentais realize a limpeza da vala da orla de fronte ao Balne\u00e1rio Di Franco"}, {"id": "964", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/964/indicacao_tapa_buraco_rua__rocagem_maranhao.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize a ro\u00e7agem na Rua Maranh\u00e3o e o conserto de buraco \u00a8Tapa buraco\u00a8 no entroncamento entre a  Rua Maranh\u00e3o com Rua Pernambuco, localizado no Balne\u00e1rio Adriana e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fego de ve\u00edculos ."}, {"id": "965", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/965/ind._ciclovia_2019.pdf", "ementa": "Indico nas formalidades regimentais para que realize os devidos reparos necess\u00e1rios no que tange a ciclovia de fronte a Rampa de acesso a praia no Balne\u00e1rio Brit\u00e3nia"}, {"id": "967", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/967/indicacao__balneario_plutao.pdf", "ementa": "Indica a limpeza e patrolamento da Rua Plut\u00e3o \u2013 Balne\u00e1rio  Vila Rica, Ilha Comprida \u2013 SP."}, {"id": "968", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/968/ind_baln._claudia_mara.pdf", "ementa": "Para que o Exmo. Sr Prefeito fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja feita a desobstru\u00e7\u00e3o da lagoa no Balne\u00e1rio Claudia Mara"}, {"id": "969", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSVALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/969/indicacao_bal.marilena.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que seja feita a Patrolagem, Ro\u00e7agem e Limpeza de Valas em todo o Bal.Marilena, principalmente na Rua Alegrete . Pe\u00e7o Urg\u00eancia no servi\u00e7o que foi solicitado por moradores."}, {"id": "970", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSVALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/970/indicacao_pier_de_pedrinhas.pdf", "ementa": ", para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que seja feita a reforma do Pier em Pedrinhas (Plataforma em forma de T), com os mesmos  materiais que foram utilizados para fazer o deck. Pe\u00e7o Urg\u00eancia no servi\u00e7o que foi solicitado por moradores."}, {"id": "971", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/971/indicacao_tapa_buraco_rua_carlsband.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize o conserto de buraco \u00a8Tapa buraco\u00a8 e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres no final da Rua Carlsband, n\u00ba 250, localizado no Balne\u00e1rio Monte Carlos (Carabanas)."}, {"id": "973", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/973/indicacao__balneario_marcia.pdf", "ementa": "Indica o reparo do asfalto Rua Dino Destri\u2013 Balne\u00e1rio M\u00e1rcia, Ilha Comprida \u2013 SP."}, {"id": "974", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/974/ind.rua_manchester_cratera.docx", "ementa": "Cratera na rua Manchester."}, {"id": "975", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/975/ind.rua_aricanduva_com_a_tangaraestrada_da_vizinhanca..docx", "ementa": "Limpeza das valas e cascalhamento da rua Aricanduva com a  Tangar\u00e1 , na Estrada da Vizinhan\u00e7a."}, {"id": "977", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/977/indicacao_kennedy_.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o das ruas dos Balne\u00e1rios Kennedy e Di Franco"}, {"id": "978", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/978/ind_fabio_tonon.pdf", "ementa": "Para que os departamentos competentes realizem obras visando o escoamento da \u00e1gua que se acumula na Rua 2 do Balne\u00e1rio City Mar"}, {"id": "979", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/979/indicacao_2019_-_manutencao_viaria_-_varias_ruas.pdf", "ementa": "INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE, a manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e a limpeza das valas de v\u00e1rias ruas e avenidas, localizadas em nosso munic\u00edpio"}, {"id": "980", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/980/ind__-_alemao.pdf", "ementa": "Indica para que sejam feitas obras de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Aricanduva, Balne\u00e1rio Porto Velho II."}, {"id": "982", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/982/indicacao_ruas_recreio_janaina.pdf", "ementa": "Pede a manuten\u00e7\u00e3o da Rua 2 e adjac\u00eancias, na regi\u00e3o do balne\u00e1rio Viareggio/Recreio Jana\u00edna."}, {"id": "984", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/984/indicacao_esgoto_britania.pdf", "ementa": "Pede provid\u00eancias junto \u00e0 Sabesp, para a realiza\u00e7\u00e3o de reparo na rede de esgotos, em ruas do balne\u00e1rio Brit\u00e2nia."}, {"id": "985", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/985/indicacao_rua_19_de_novembro.pdf", "ementa": "Pedido de manuten\u00e7\u00e3o da Rua Dezenove de Novembro, no Balne\u00e1rio Sete de Setembro."}, {"id": "986", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/986/mig_-_indicacao_ponte_laercio_ribeiro.pdf", "ementa": "Indica que seja feita a limpeza na cabeceira da Ponte La\u00e9rcio Ribeiro e implanta\u00e7\u00e3o de plataforma de pesca"}, {"id": "987", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/987/mig_-_indicacao_rua_libano.pdf", "ementa": "Indica que se realize limpeza de vala, patrolagem e cascalhamento da rua L\u00edbano, Balne\u00e1rio Ara\u00e7\u00e1."}, {"id": "988", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/988/mig_-_indicacao_rua_campo_mourao.pdf", "ementa": "Indica que se realize limpeza de vala, patrolagem e cascalhamento na rua Campo Mour\u00e3o, Balne\u00e1rio Curitiba"}, {"id": "991", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/991/ind_071_19_-_mozart_-_.rua_belo_horizontebaln.adriana.pdf", "ementa": "A pedido da sra. Vanda Silva Santos,a limpeza dos matos,das valas, patrolagem e cascalhamento ,da rua Belo Horizonte no bal.Adriana."}, {"id": "996", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/996/indicacao_tapa_buraco_av_sao_paulo.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize o conserto de buraco \u00a8Tapa buraco\u00a8 na Avenida S\u00e3o Paulo, em frente o n\u00ba 845 e n\u00ba815 , localizado no Balne\u00e1rio Adriana e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fico de ve\u00edculos e pedestre."}, {"id": "999", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSVALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/999/manutencao_do_campo_de_futebol_de_pedrinhas.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do campo em Pedrinhas, ( ro\u00e7agem, coloca\u00e7\u00e3o de travas com redes e pontos de Lumin\u00e1rias). Pe\u00e7o Urg\u00eancia no servi\u00e7o que foi solicitado por moradores."}, {"id": "1000", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSVALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1000/ampliacao_e_manutencao__do_parque_de_pedrinhas..pdf", "ementa": ", para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que seja feita a amplia\u00e7\u00e3o do Playground (Baln. de Pedrinhas), manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos e a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias. Pe\u00e7o Urg\u00eancia no servi\u00e7o que foi solicitado por moradores."}, {"id": "1001", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1001/indicacao_da_vala_de_escoamento_av_dois.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize o limpeza das valas de escoamento de \u00e1gua da chuva da Avenida Dois localizada no Balne\u00e1rio Marisol e que seja tomada as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "1002", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1002/indicacao_tapa_curva_da_ponte.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize o conserto de buraco \u00a8Tapa buraco\u00a8 na Avenida da ponte sentido Munic\u00edpio de Iguape (subida) e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "1003", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1003/indicacao_patrolagem_e_cascalhamento_rua_pernambuco.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize o patrolagem e Cascalhamento  na Rua Pernambuco, localizado no Balne\u00e1rio Adriana e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fico de ve\u00edculos e pedestre"}, {"id": "1005", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1005/mig_-_manutencao.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja feita a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do Boqueir\u00e3o Sul em especial na Avenida Djaniro Rizzi seu principal acesso."}, {"id": "1006", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1006/mig_-_placas_ciclistas.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que sejam instaladas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o distinguindo a ciclovia da via de pedestres em toda a extens\u00e3o da orla."}, {"id": "1007", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1007/ind.troca_de_lousa_na_escola_monte_carlo.docx", "ementa": "Troca de lousa na escola Monte Carlo"}, {"id": "1008", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1008/ind.buraco_na_avenida_carlos_roberto_de_paula.docx", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da av. Carlos Roberto de Paula"}, {"id": "1009", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1009/ind_tonon_manutencao.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no\r\nsentido de que seja avaliada a possibilidade de ser feito o servi\u00e7o de\r\nRo\u00e7agem, patrolagem e cascalhamento na Avenida Mara Mar, no\r\nBalne\u00e1rio Viareggio."}, {"id": "1010", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1010/ind_tonon_rocagem_ii.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no\r\nsentido de que seja avaliada a possibilidade de ser feito o servi\u00e7o de\r\nRo\u00e7agem, na Rua Julio de Almeida, no Balne\u00e1rio Brit\u00e2nia."}, {"id": "1014", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1014/indc_yemar.pdf", "ementa": "Indica a limpeza e cascalhamento das seguintes  Ruas Alameda das Orqu\u00eddeas, Alameda das Papoulas e Alameda dos Beijos localizadas no Balne\u00e1rio Yemar no Muncipio de Ilha Comprida SP."}, {"id": "1015", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1015/indicacao_monte_carlo.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER\r\nCOM A LIMPEZA DE MATOS E RETIRADAS DE ENTULHOS SOBRE A CAL\u00c7ADA DA ESCOLA\r\nMONTE CARLO, ALAMEDA JOS\u00c9 PACHECO DOS SANTOS NO MUNICIPIO DE ILHA\r\nCOMPRIDA SP."}, {"id": "1016", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1016/indicacao_chuveiros_praia_1.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DUCHAS NAS SA\u00cdDAS DAS PASSARELAS DA ORLA DA AV. BEIRA MAR NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA SP."}, {"id": "1017", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1017/indicacao_da_vala_de_escoamento_rua_aricanduva_-.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize o limpeza das valas de escoamento de \u00e1gua da chuva da Rua Aricanduva, localizada no Balne\u00e1rio Porto Velho II e que seja tomada as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "1018", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1018/indicacao_da_vala_de_escoamento_av_um.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize o limpeza das valas de escoamento de \u00e1gua da chuva da Avenida Um localizada no Balne\u00e1rio Marisol e que seja tomada as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "1020", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1020/indicacao_patrolagem_e_cascalhamento_al._daas_papoulas.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize o patrolagem e Cascalhamento  na Alameda das Papoulas, localizado no Balne\u00e1rio Yemar e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fico de ve\u00edculos e pedestre."}, {"id": "1021", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1021/indicacao_manutencao_do_playgroud.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, urgentes provid\u00eancias para a execu\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e reparos no playground localizado em frente ao Espa\u00e7o Cultural \u201cPl\u00ednio Marcos\u201d, que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito funcionamento e que vale ressaltar que toda crian\u00e7a tem direito ao esporte e lazer."}, {"id": "1022", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1022/indicacao_patrolagem_e_cascalhamento_rua_fernan_yiq3PVk.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize o patrolagem e Cascalhamento  na Rua Fernando Sabino, localizado no Balne\u00e1rio Maria de Lourdes (pr\u00f3ximo ao rio Candapu\u00ed) e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fico de ve\u00edculos e pedestre."}, {"id": "1023", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1023/indicacao_lombadas_rui_barbosa.pdf", "ementa": "Pede a instala\u00e7\u00e3o de 4 redutores de velocidade, do tipo lombada, ao longo da Rua Rui Barbosa, no balne\u00e1rio S\u00e3o Martinho."}, {"id": "1024", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1024/indicacao_pintura_de_lombadas.pdf", "ementa": "Pede que a prefeitura realize a pintura de todas as lombadas instaladas no munic\u00edpio."}, {"id": "1025", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1025/indicacao_de_sinalizacao.pdf", "ementa": "Solicita que aprefeitura realize parceria com a iniciativa privada, visando a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de Balne\u00e1rios e de Ruas, nos bairros mais distantes do Boqueir\u00e3o."}, {"id": "1026", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1026/ind_08-04_app.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja criado um aplicativo de celular que ofere\u00e7a servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os, sendo poss\u00edvel mapear demandas e acompanhar a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os no munic\u00edpio, pelo celular."}, {"id": "1028", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1028/indicacao_bebedouro_praia.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS NA EXTENS\u00c3O DA ORLA DA AV. BEIRA MAR NO MODELO DE BEBEDOURO J\u00c0 INSTALADO PR\u00d3XIMO A ESCOLA DE SURF NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1029", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1029/indicacao_estrada_da_vizinhanca.pdf", "ementa": "DE UM ABRIGO NO PONTO DE TRANSPORTE COLETIVO."}, {"id": "1030", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1030/indicacao_para_manutencao_viaria_-_bal._dois_mares.pdf", "ementa": "INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE, a manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e a limpeza das valas das seguintes ruas e avenidas, localizadas em nosso munic\u00edpio: \r\n1.\tRua S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Rua S\u00e3o Jo\u00e3o, no Balne\u00e1rio Redentor; \r\n2.\tRua Nossa Senhora de F\u00e1tima, Balne\u00e1rio Dois Mares;"}, {"id": "1045", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1045/indicacao_tonon_marusca.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes com URG\u00caNCIA, no sentido de que seja feito o servi\u00e7o cascalhamento na esquina da Juscelino Kubitschek com a Beira Mar entre o mercado Monte Carlo e a Pousada Voo da Gar\u00e7a, Balne\u00e1rio Marusca."}, {"id": "1046", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1046/indicacao_tonon_manutencao.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes com URG\u00caNCIA, no sentido de que seja feito o servi\u00e7o de patrolagem e cascalhamento da Rua Venceslau Braz, Balne\u00e1rio S\u00e3o Martinho."}, {"id": "1047", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1047/indicacao_tonon_apae.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes com URG\u00caNCIA, no sentido de que providencie reparos nas depend\u00eancias da APAE, que se encontram com rachaduras e vazamentos dentro das salas."}, {"id": "1048", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1048/indicacao_tonon_toninhas.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes com URG\u00caNCIA, no sentido de que seja feito o servi\u00e7o de terraplanagem, patrolagem e\r\ncascalhamento na Avenida Beira Mar, Balne\u00e1rio Recanto das Toninhas, pr\u00f3ximo ao Bar da N\u00fabia."}, {"id": "1049", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1049/ind_103_19_mozart_ponto_de_onibus_estrada_da_vi_8rNnhV9.pdf", "ementa": "Pontos de \u00f4nibus Estrada da Vizinhan\u00e7a."}, {"id": "1055", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1055/indicacao_retirada_de_entulhos.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize a retira de entulhos da cal\u00e7ada na Rua Gon\u00e7alves Vaz, n\u00ba 222, localizado no Balne\u00e1rio Brit\u00e2nia e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fego de pessoas."}, {"id": "1056", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1056/indicacao_manutencao_do_playgroud_adriana.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, urgentes provid\u00eancias para a execu\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e reparos (correntes dos balan\u00e7os, bebedouro no gira gira que esta sem o eixo) no playground localizado no Balne\u00e1rio Adriana (na pra\u00e7a da Lagoa), que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito funcionamento e que vale ressaltar que toda crian\u00e7a tem direito ao esporte e lazer."}, {"id": "1057", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1057/indicacao_da_vala_de_escoamento_alameda_perus.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize o patrolamento e a abertura de valas de escoamento de \u00e1gua da chuva da Alameda Purus, localizada no Balne\u00e1rio Saveiros e que seja tomada as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "1058", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1058/indicacao__patrolagem_av_beira_marbal._saveiros.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize o patrolamento e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres na Avenida Beira Mar, localizado no Balne\u00e1rio Saveiros pr\u00f3ximo ao Bar do Carioca."}, {"id": "1059", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1059/ind_108_19_fabiano_-_ind._dona_emilia__2019.pdf", "ementa": "Reparos na rua Dona Em\u00edlia no Balne\u00e1rio Bermudas."}, {"id": "1060", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1060/ind_109_19_fabiano_-_trapiche_porto_da_balsa_2019.pdf", "ementa": "Reparos no trapiche do porto da balsa."}, {"id": "1061", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1061/ind_110_19_fabiano_-_p_da_praia_mato.pdf", "ementa": "Ro\u00e7ada nas ruas da Ponta da Praia."}, {"id": "1115", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1115/indicacao_tonon_calcada.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes com URG\u00caNCIA, no sentido de que seja feito o servi\u00e7o de ro\u00e7agem da cal\u00e7ada, viabilizando a passagem dos pedestres da Rua Rui Barbosa, Balne\u00e1rio S\u00e3o Martinho."}, {"id": "1116", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1116/indicacao_tonon_cascalho.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes com URG\u00caNCIA, no sentido de que seja feito o servi\u00e7o de patrolagem e cascalhamento em toda extens\u00e3o da Rua Bauru, Balne\u00e1rio Icara\u00ed."}, {"id": "1117", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1117/indicacao_patrolagem__rua_godofredo_v._filho.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize o patrolagem na Rua Godofredo Viana Filho, localizado no Balne\u00e1rio Marusca e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fico de ve\u00edculos e pedestre."}, {"id": "1123", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1123/ind_de_guias_e_sarjetas_carabanas_2019.pdf", "ementa": "Indica para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que seja instalado o mais r\u00e1pido poss\u00edvel as Guias e Sarjetas nas ruas do Balne\u00e1rio Monte Carlo que atende a Comunidade Carabanas."}, {"id": "1124", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1124/ind_de_guias_e_sarjetas_marusca_2019.pdf", "ementa": "Indica nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que seja instalada as Guias e Sarjetas nas ruas do Balne\u00e1rio Marusca A."}, {"id": "1127", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1127/ind_116_19_fabiano_-rua_limeira_2019.pdf", "ementa": "indica que seja oficiado ao Exmo. Sr\u00ba Prefeito Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior junto ao Departamento competente, para que seja feito os reparos necess\u00e1rios no que tange a Rua Limeira do Balne\u00e1rio Icara\u00ed."}, {"id": "1128", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1128/ind_117_19_fabiano_-_gui_e_sargeta_2019.pdf", "ementa": "indica que seja oficiado ao Exmo. Sr\u00ba Prefeito Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior junto ao Departamento competente, para que seja feito Obras de guia e sarjetas nos Balne\u00e1rio Marusca, S\u00e3o Martinho, Ara\u00e7\u00e1, Mar e Sol e na comunidade do Carabanas no Balne\u00e1rio Monte Carlo ."}, {"id": "1141", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1141/indicacao_rocagem_rua_trestonon.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize  a ro\u00e7agem e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres na Rua Tr\u00eas ao redor da Igreja localizada no Balne\u00e1rio Claudia Mara."}, {"id": "1142", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1142/indicacao_rocagem_rua_noroegatonon.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize  a ro\u00e7agem e patrolagem e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres na Rua Noruega localizada no Balne\u00e1rio Ara\u00e7\u00e1."}, {"id": "1143", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1143/indicacao_patrolagem_rua_recanto_das_toninhas__tonon.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize  a patrolagem e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres na Rua Recanto das Toninhas localizada no Balne\u00e1rio Enseada do Sol."}, {"id": "1144", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1144/indicacao_patrolagem_estrada_alternativatonon.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize  a patrolagem e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres localizada na Estrada Alternativa Locacional que passa no  Balne\u00e1rio Sinfonia do Mar."}, {"id": "1145", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1145/indicacao_tapa_buraco_balneario_barra_velha.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize o conserto de buraco \u00a8Tapa buraco\u00a8 e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres localizado no Balne\u00e1rio Barra Velha na Avenida Beira Mar."}, {"id": "1146", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1146/indicacao_rocagem_rua_dois_tonon.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize  a patrolagem, cascalhamento e limpeza de vala e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres na Rua Dois localizada no Balne\u00e1rio City Mar."}, {"id": "1148", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1148/ind_124_19_fabiano_-_rocagem_p._praia.pdf", "ementa": "Para que seja feito os reparos necess\u00e1rios no que tange a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da Ruas da Ponta da Praia."}, {"id": "1149", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1149/ind_125_19_fabiano_-_rua_india__2019_cpGH9GS.pdf", "ementa": "Para que seja feito os reparos necess\u00e1rios no que tange a Rua \u00cdndia no Balne\u00e1rio Ara\u00e7\u00e1."}, {"id": "1150", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1150/ind_126_19_fabiano_-_rua_japao__2019.pdf", "ementa": "Para que seja feito os reparos necess\u00e1rios no que tange a Rua Jap\u00e3o altura do n\u00famero 50 no Balne\u00e1rio Ara\u00e7\u00e1."}, {"id": "1151", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1151/ind_127_19_fabiano_-_rua_venezuela__2019.pdf", "ementa": "Para que seja feito os reparos necess\u00e1rios no que tange a Rua Venezuela, em toda sua extens\u00e3o no Balne\u00e1rio Ara\u00e7\u00e1."}, {"id": "1155", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1155/ind_128_19_fabiano_-_rua_alagoas__2019.pdf", "ementa": "Para que seja feito os reparos necess\u00e1rios no que tange a Rua Alagoas, em toda sua extens\u00e3o no Balne\u00e1rio Adriana."}, {"id": "1156", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1156/ind_129_19_fabiano_-_rua_india_com_h._romano_2019.pdf", "ementa": "Para que seja feito os reparos necess\u00e1rios no que tange ao cruzamento da rua \u00cdndia com a Av. Henrique Romano, no Balne\u00e1rio Ara\u00e7\u00e1."}, {"id": "1157", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1157/ind_130_19_fabiano_-_rua_londres__2019.pdf", "ementa": "Para que seja feito os reparos necess\u00e1rios no que tange a Rua Londres, no Balne\u00e1rio Adriana."}, {"id": "1158", "ano": "2019", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1158/ind_131_19_mozart_-_limpeza_dos_matos_no_britania..pdf", "ementa": "Limpeza dos matos no Bal.Brit\u00e2nia."}, {"id": "1159", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1159/ind_132_19_mozart_-_av.copacabana_arvores..pdf", "ementa": "Poda das \u00e1rvores na avenida Copacabana."}, {"id": "1160", "ano": "2019", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1160/indicacao_patrolagem__rua_cantareira.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize o patrolagem e cascalhamento no final da Rua Cantareira, localizado no Balne\u00e1rio Le\u00e3o de Iguape e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fico de ve\u00edculos e pedestre."}, {"id": "1161", "ano": "2019", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1161/indicacao_patrolagem__rua__5_de_marco.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize o patrolagem e cascalhamento na Rua 5 de Mar\u00e7o, localizado no Balne\u00e1rio Sete de Setembro e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fico de ve\u00edculos e pedestre."}, {"id": "1162", "ano": "2019", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1162/indicacao_de_manutencao_viaria.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1rias de diversas ruas em Ilha Comprida."}, {"id": "1176", "ano": "2019", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1176/ind_136_19_mozart-_bal.adriana_rua_ceara..pdf", "ementa": "Patrolagem e cascalhamento na rua Cear\u00e1 no bal. Adriana."}, {"id": "1178", "ano": "2019", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1178/ind_137_19_fabiano_-_fauze_ponta_da_praia_2019_nv.pdf", "ementa": "Para que seja feito os reparos necess\u00e1rios, principalmente RO\u00c7ADEIRA, no que tange a RUA FAUZE METENE no Balne\u00e1rio Ponta da Praia"}, {"id": "1179", "ano": "2019", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1179/ind_138_19_fabiano_-_benedito_martins_2019_nv.pdf", "ementa": "Para que seja feito os reparos necess\u00e1rios no que tange a RUA BENEDITO MARTINS no Balne\u00e1rio Ara\u00e7\u00e1."}, {"id": "1180", "ano": "2019", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1180/indicacao__buracos_e_cones.pdf", "ementa": "Sugere execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ou recapeamento asf\u00e1ltico das vias p\u00fablicas\r\ndo Munic\u00edpio de Ilha Comprida."}, {"id": "1181", "ano": "2019", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1181/indicacao_limpeza_praia.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE\r\nDE PROCEDER A A LIMPEZA DA FAIXA DE AREIA AO LONGO DA PRAIA NO\r\nMUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA."}, {"id": "1199", "ano": "2019", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1199/ind_141_limpeza_de_mato.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a limpeza de mato das guias em todo Balne\u00e1rio Icara\u00ed."}, {"id": "1200", "ano": "2019", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1200/ind_142_luminarias.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes com Urg\u00eancia, para que seja realizado reparos nas lumin\u00e1rias dos Parques Ara\u00e7\u00e1, Monte Carlo e City Mar."}, {"id": "1201", "ano": "2019", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1201/ind_143_reparos_das_luminarias.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes com Urg\u00eancia, para que seja realizado reparos nas lumin\u00e1rias da Rua Merc\u00fario na altura do n\u00ba 825, Balne\u00e1rio Mar e Sol no final da Rua, \u00e1 pedido do senhor Gilson."}, {"id": "1202", "ano": "2019", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1202/ind_144_cascalhamento.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes com Urg\u00eancia, para que seja realizado o servi\u00e7o de patrolagem e cascalhamento da Rua Casa Branca, Balne\u00e1rio Icara\u00ed."}, {"id": "1203", "ano": "2019", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1203/ind_145_patrolagem.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes com Urg\u00eancia, para que seja realizado o servi\u00e7o de patrolagem e cascalhamento da Rua Jucelino Kubichek Balne\u00e1rio Marusca."}, {"id": "1204", "ano": "2019", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1204/ind_passarela_da_orla.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das passarelas da Orla, em especial a localizada de fronte ao restaurante Portuga, salientamos ainda a necessidade de se realizar a limpeza das mesmas, na ponta da sa\u00edda para a praia, devido ao grande acumulo de areia."}, {"id": "1205", "ano": "2019", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1205/indicacao_tapa_buraco.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize o conserto de buraco \u00a8Tapa buraco\u00a8  em toda a extens\u00e3o das Avenidas, Beira Mar, Candapu\u00ed Sul e Norte, Carlos Roberto de Paula e na Av. S\u00e3o Paulo  e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fico de ve\u00edculos e pedestre."}, {"id": "1206", "ano": "2019", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1206/indicacao_instalacao_de_espelhos.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que seja instalado espelhos  na Escolinha de Bal\u00e9  na Avenida beira Mar , n\u00ba12864 localizado no Balne\u00e1rio Sambur\u00e1 e que seja tomada as devidas provid\u00eancias :"}, {"id": "1208", "ano": "2019", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1208/indicacao_patrolagem_e_cascalhamento_rua_ribeirao_preto.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize o patrolagem e Cascalhamento  na Rua Ribeir\u00e3o preto, localizado no Balne\u00e1rio Icara\u00ed e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fico de ve\u00edculos e pedestre."}, {"id": "1209", "ano": "2019", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1209/indicacao_2019_-_manutencao_viaria_-_bal._mares_do_sul.pdf", "ementa": "INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE, a manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e a limpeza das valas das seguintes ruas: \r\n1.\t Rua do Trigo, no Balne\u00e1rio Jardim Tropical;\r\n2.\tRua Afonso Pena, no Balne\u00e1rio S\u00e3o Janu\u00e1rio; \r\n3.\tRua Antonio Menendes, no Balne\u00e1rio Brit\u00e2nia; \r\n4.\tRua Mares do Sul e Rua Cinco, no Balne\u00e1rio Mares do Sul;"}, {"id": "1215", "ano": "2019", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1215/indicacao_patrolagem_e_conserto_de_boca_de_lobo_7R2Q5GS.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize o patrolamento   e  o conserto da boca de lobo na Rua Andara\u00ed (fica entre a Av. central e a Rua Jorge Amado), localizado no Balne\u00e1rio Porto Velho I e que seja tomadas as devidas providencias para o perfeito tr\u00e1fico de ve\u00edculos e pedestre."}, {"id": "1216", "ano": "2019", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1216/indicacao_patrolagem_e_limpeza_de_vala.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize o patrolagem e a limpeza das valas de escoamento de \u00e1gua da chuva na Rua Afonso Arino, localizado no Balne\u00e1rio Maria de Lourdes (esquina com a estrada da vizinhan\u00e7a) e que seja tomada as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "1217", "ano": "2019", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1217/indicacao_2019_-_manutencao_viaria_-_bal._leao__eSDVH1i.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria em diversas ruas de Ilha Comprida."}, {"id": "1219", "ano": "2019", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1219/ind_154_19_fabiano_-sete_de_setembro__2019_nv.pdf", "ementa": "Para que tome medidas em rela\u00e7\u00e3o aos reparos necess\u00e1rios no que tange as ruas sete de setembro e 12 de outubro, limpeza de vala e manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, ambas no balne\u00e1rio SETE DE SETEMBRO."}, {"id": "1220", "ano": "2019", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1220/ind_155_19_fabiano_-_godofredo_viana_filho__2019_nv.pdf", "ementa": "Para que tome medidas em rela\u00e7\u00e3o aos reparos necess\u00e1rios no que tange a rua Godofredo Viana Filho, entre os n\u00fameros 600 e 650 no balne\u00e1rio Marusca."}, {"id": "1221", "ano": "2019", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1221/ind_156_19_fabiano_-_rua_motta__2019_nv.pdf", "ementa": "Para que tome medidas em rela\u00e7\u00e3o aos reparos necess\u00e1rios no que tange a Rua Luiz Junceiro Motta no Balne\u00e1rio Brit\u00e2nia, de forma URGENTE."}, {"id": "1224", "ano": "2019", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1224/ind_157_19_mozart_-.bal.britaniarua_antonio_de__8viPVcS.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da rua Ant\u00f4nio de Menendez, na altura 1795, Brit\u00e2nia."}, {"id": "1225", "ano": "2019", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1225/ind_158_19_andressa_-_balneario_bermudas.pdf", "ementa": "Indica a limpeza e cascalhamento da seguinte  Rua:  Dona Emilia no Balne\u00e1rio Bermudas no Munic\u00edpio de Ilha Comprida SP."}, {"id": "1226", "ano": "2019", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1226/ind_159_19_andressa_-_balneario_sao_januario.pdf", "ementa": "Indica a limpeza das valas e cascalhamento da seguinte  Alameda:  Afonso Pena no Balne\u00e1rio S\u00e3o Januario no Munic\u00edpio de Ilha Comprida SP."}, {"id": "1227", "ano": "2019", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1227/ind_160_19_andressa_-_ponta_da_praia.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAS SOBRE O DESLIZAMENTO DE TERRAS NA ALAMEDA MOISES DA CUNHA, PONTA DA PRAIA (PROXIMO A BEIRA RIO) NO MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA."}, {"id": "1228", "ano": "2019", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1228/ind_161_19_andressa_-_rua_maranhao.pdf", "ementa": "Indica a limpeza e cascalhamento da seguinte  Rua:  Maranh\u00e3o no Balne\u00e1rio Adriana no Munic\u00edpio de Ilha Comprida SP."}, {"id": "1232", "ano": "2019", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1232/ind.seguranca_municipal_escola_monte_carlo..pdf", "ementa": "Seguran\u00e7a Municipal na escola Monte Carlo."}, {"id": "1233", "ano": "2019", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1233/ind.bal.marusca_tancredo_neves..pdf", "ementa": "Cascalhamento,patrolagem e limpeza das valas na rua Tancredo Neves  no balne\u00e1rio Marusca."}, {"id": "1234", "ano": "2019", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1234/indicacao_para_reforma_e_manutencao_de_ponte.pdf", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o e/ou reforma de ponte de acesso \u00e0 Avenida Adelaide, no Balne\u00e1rio Viar\u00e9gio."}, {"id": "1235", "ano": "2019", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1235/indicacao_-_manutencao_viarias_em_diversas_ruas.pdf", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o de diversas ruas de Ilha Comprida."}, {"id": "1236", "ano": "2019", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1236/indicacao_-_manutencao_viaria_balneario_araca.pdf", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1rias nas principais vias de acesso do Balne\u00e1rio Ara\u00e7\u00e1."}, {"id": "1237", "ano": "2019", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1237/indicacao_manutencao_na_avenida_brasil_-_bal._vila_nova.pdf", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria da Avenida Brasil, no Balne\u00e1rio Vila Nova."}, {"id": "1238", "ano": "2019", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1238/ind_168_19_fabiano_-_buraco_asfalto_2019_nv.pdf", "ementa": "Para que seja feito os reparos necess\u00e1rios no que tange ao buraco no asfalto na Av. Beira Mar altura do n\u00famero 13.850 no Balne\u00e1rio Monte Carlo, de forma URGENTE."}, {"id": "1239", "ano": "2019", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1239/ind_169_19_fabiano_-_conteiner_2019_nv.pdf", "ementa": "Para que se poss\u00edvel, instale um cont\u00eainer de lixo na esquina entre a Rua Las Palmas e Jos\u00e9 Pacheco dos Santos no Balne\u00e1rio Monte Carlo."}, {"id": "1240", "ano": "2019", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1240/ind_170_19_fabiano_-_libano_2019_nv.pdf", "ementa": "Para que seja feito os reparos necess\u00e1rios no que tange a RUA L\u00cdBANO no Balne\u00e1rio Ara\u00e7\u00e1, de forma URGENTE, tendo em vista que j\u00e1 foram feitos in\u00fameros pedidos e as pessoas ainda n\u00e3o conseguem ter boas condi\u00e7\u00f5es de acesso."}, {"id": "1241", "ano": "2019", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1241/ind_171_19_fabiano_-_rua_ceara_2019_nv.pdf", "ementa": "Para que seja feito os reparos necess\u00e1rios no que tange a Rua Cear\u00e1, no Balne\u00e1rio Adriana, de forma URGENTE, tendo em vista que j\u00e1 foram feitos in\u00fameros pedidos e o problema inda persiste."}, {"id": "1242", "ano": "2019", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1242/indicacao_instalacao_de_luminaria_rua_b._horizonte.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que seja instalado 2 (duas) lumin\u00e1rias no final da Rua Belo Horizonte, (pr\u00f3ximo ao n\u00ba 450), localizada no Balne\u00e1rio Adriana e que seja tomada as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "1277", "ano": "2019", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1277/indicacao_patrolagem_e_cascalhamento_rua_belo_horizonte.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize o patrolagem e Cascalhamento  na Rua Belo Horizonte, n\u00ba 350, localizado no Balne\u00e1rio Adriana e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fico de ve\u00edculos e pedestre."}, {"id": "1278", "ano": "2019", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1278/indicacao_instalacao_de_luminaria_rua_sergipe_x_Y9SDI7x.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que seja instalado 1 (uma) lumin\u00e1ria entre a Rua Sergipe e a Rua Mato Grosso, localizada no Balne\u00e1rio Adriana e que seja tomada as devidas provid\u00eancias :"}, {"id": "1279", "ano": "2019", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1279/indicacao_instalacao_de_luminaria_rua_sergipe_x_dZMs7OG.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que seja instalado 1 (uma) lumin\u00e1ria entre a Rua Sergipe e a Rua Rio de Janeiro, localizada no Balne\u00e1rio Adriana e que seja tomada as devidas provid\u00eancias :"}, {"id": "1281", "ano": "2019", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1281/indicacao_araca.pdf", "ementa": "Indica a limpeza e cascalhamento da seguinte  Rua:  Dinamarca, Balne\u00e1rio Ara\u00e7\u00e1 no Munic\u00edpio de Ilha Comprida SP."}, {"id": "1292", "ano": "2019", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1292/ind_manutancao_meu_recanto..pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da rua Dante Alighieri no balne\u00e1rio Meu Recanto."}, {"id": "1293", "ano": "2019", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1293/indicacao__balneario_av_beira_mar.pdf", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a manuten\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizada na Av. Beira Mar entre os Balne\u00e1rios Maria de Lurdes e Xandu."}, {"id": "1294", "ano": "2019", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1294/ind_2019_limpeza.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizada a limpeza e patrolagem da Rua Purus, Balne\u00e1rio Saveiro, \u00e1 pedido do senhor Esmeraldo."}, {"id": "1295", "ano": "2019", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1295/ind_180_19_tonon_-_2019_tubulacao.pdf", "ementa": "Para que seja realizado o conserto da Tubula\u00e7\u00e3o da Rua Para\u00edba de fronte ao numero 20, Balne\u00e1rio Adriana, \u00e1 pedido do senhor Ti\u00e3o."}, {"id": "1296", "ano": "2019", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1296/indicacao_patrolagem_rua_amazonas.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize o patrolamento na Rua Amazonas, localizado no Balne\u00e1rio Adriana e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "1304", "ano": "2019", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1304/ind_182_19_andressa_-_parque.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A RETIRADA DOS BRINQUEDOS QUEBRADOS DO PARQUE INFANTIL NO CAMPO DO CAJU."}, {"id": "1305", "ano": "2019", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1305/indicacao_limpeza_margens_da_ponta_da_praia.pdf", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER COM URG\u00caNCIA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE\r\nLIMPEZA DAS MARGENS DO MAR NA PONTA DA PRAIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1315", "ano": "2019", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1315/ind_184_19_fabiano_-_troca_de_conteiner.pdf", "ementa": "Para que seja efetuada a troca do cont\u00eainer de lixo na esquina da Alameda Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio com a avenida Beira Mar, no Balne\u00e1rio S\u00e3o Janu\u00e1rio."}, {"id": "1316", "ano": "2019", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1316/ind__guia_e_sarjeta_baln_marambaia.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, com URG\u00caNCIA, para que seja estudada a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de guias e sarjetas em toda extens\u00e3o da Rua Pico da Bandeira, Balne\u00e1rio Marambaia."}, {"id": "1470", "ano": "2019", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1470/rua_casa_verde.pdf", "ementa": "Indica a limpeza e cascalhamento da seguinte Rua: Casa Verde, Balne\u00e1rio Le\u00e3o de\r\nIguape no Munic\u00edpio de Ilha Comprida SP."}, {"id": "1601", "ano": "2019", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1601/ind_187_19_andressa.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do poder Executivo Municipal que seja providenciado para o atendimento durante o expediente do PRONTO SOCORRO Municipal LOTA\u00c7\u00c3O ou CONTRATA\u00c7\u00c3O de no m\u00ednimo mais dois (02) funcion\u00e1rios para refor\u00e7ar a limpeza."}, {"id": "1603", "ano": "2019", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1603/ind_faixa_elevada.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA COPACABANA NA ALTURA DO NUMERO 660."}, {"id": "1607", "ano": "2019", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1607/conserto_de_buraco__tapa_buraco_.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize o conserto de buraco \u00a8Tapa buraco\u00a8"}, {"id": "1611", "ano": "2019", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1611/placas_de_identificacao_e_pintura_das_lombadas.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja feita com urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o e pintura das lombadas, ao longo da AV.Beira Mar no sentido Balne\u00e1rio Monte Carlo at\u00e9 o Balne\u00e1rio S\u00e3o Janu\u00e1rio."}, {"id": "1631", "ano": "2019", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1631/ind_limpeza_de_vala_tonon.pdf", "ementa": "LIMPEZA DE VALA E TERRAPLANAGEM EM TODO BALNE\u00c1RIO CITY MAR."}, {"id": "1632", "ano": "2019", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1632/ind_192_19_tonon_-_rocagem.pdf", "ementa": "RO\u00c7AGEM NA BEIRA MAR, BALNE\u00c1RIO VIAREGIO."}, {"id": "1675", "ano": "2019", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1675/indicacao_patrolagem_e_cascalhamento_rua_paulista.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize o patrolagem e Cascalhamento ( entre o trecho Candapu\u00ed at\u00e9 o Mar Pequeno) na Rua Paulista, localizado no Balne\u00e1rio Ancarpe e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fico de ve\u00edculos e pedestre."}, {"id": "1677", "ano": "2019", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1677/ind_des._acesso_mar_pequeno.pdf", "ementa": "Atendendo ao pedido dos mun\u00edcipes INDICO, nas formalidades\r\nregimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira\r\nJr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com\r\nURG\u00caNCIA, para que seja realizada a desobstru\u00e7\u00e3o do acesso ao Mar\r\nPequeno, entre as Ruas Rouxinol e Can\u00e1rios, Balne\u00e1rio Carolina, \u00e1 pedido do\r\nsenhor Paulo."}, {"id": "1678", "ano": "2019", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1678/ind_patrolagem.pdf", "ementa": "Atendendo ao pedido dos mun\u00edcipes INDICO, nas formalidades\r\nregimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira\r\nJr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com\r\nURG\u00caNCIA, para que seja realizado o servi\u00e7o de patrolagem e cascalhamento\r\nda Rua 5 de Mar\u00e7o, Balne\u00e1rio 7 de Setembro."}, {"id": "1686", "ano": "2019", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1686/indicacao_2019_-_manutencao_viaria_-_bal._ubatuba.pdf", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria nas principais vias do Balne\u00e1rio Ubatuba"}, {"id": "1692", "ano": "2019", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1692/ind_patrolagem.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, com URG\u00caNCIA para que seja realizado o servi\u00e7o de patrolagem e cascalhamento da Rua Amazonas em toda sua extens\u00e3o, no Balne\u00e1rio Adriana."}, {"id": "1693", "ano": "2019", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1693/ind_manutencao_ponte_mig.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com m\u00e1xima URG\u00caNCIA, para que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o das Pontes nas proximidades dos Balne\u00e1rios Castelo e Guarapuava."}, {"id": "1694", "ano": "2019", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1694/ind_apae_tonon.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que se poss\u00edvel seja realizado a troca dos brinquedos do Playground da APAE, que est\u00e3o desgastados e pequenos para serem utilizados pelos alunos."}, {"id": "1695", "ano": "2019", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1695/indicacao_2019_-_criacao_de_espaco_de_lazer.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de lazer e de atividades esportivas"}, {"id": "1697", "ano": "2019", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1697/ind_patrolagem_mig.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizada a patrolagem das Ruas Jap\u00e3o e L\u00edbano, no Balne\u00e1rio Ara\u00e7\u00e1."}, {"id": "1704", "ano": "2019", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1704/indicacao_parque_infantil.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR AS MANUTEN\u00c7\u00d5ES DOS BRINQUEDOS DOS REFERIDOS PARQUES INFANTIS DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA SP."}, {"id": "1705", "ano": "2019", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1705/ind_203_19_andressa_-_manutencao_academias_ao_ar_livre.pdf", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a manuten\u00e7\u00e3o em academias ao ar livre na pra\u00e7a instaladas no Munic\u00edpio de Ilha Comprida SP."}, {"id": "1709", "ano": "2019", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1709/ind_limpeza_de_vala_alemao.pdf", "ementa": "LIMPEZA DE VALA DA AVENIDA HUM BALNE\u00c1RIO MARISOL."}, {"id": "1710", "ano": "2019", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1710/ind_patrolagem_alemao.pdf", "ementa": "PATROLAGEM E CASCALHAMENTO DA RUA AMPARO BALNE\u00c1RIO ICARA\u00cd."}, {"id": "1711", "ano": "2019", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1711/ind_faixa_elevada_mig.pdf", "ementa": "PINTURA DAS FAIXAS ELEVADAS NA BEIRA MAR."}, {"id": "1713", "ano": "2019", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1713/indicacao_2019_-_instalacao_de_camera_de_monitoramento.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2mera de monitoramento"}, {"id": "1720", "ano": "2019", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1720/ind_208_19_mozart_-_flor_de_iguape.pdf", "ementa": "Limpeza dos matos ,das valas e a ilumina\u00e7\u00e2o p\u00fablica da rua Pacaembu e da rua Paulista no balne\u00e1rio Flor de Iguape. \r\n Reiterando o pedido feito na data de 27 de fevereiro de 2019."}, {"id": "1731", "ano": "2019", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1731/ind_cobertura_ponto_de_onibus.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, com URG\u00caNCIA para que seja realizada a cobertura do ponto de \u00f4nibus na Ponta da Praia pr\u00f3ximo ao Carioca."}, {"id": "1736", "ano": "2019", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1736/ind_210_19_andressa_-_xandu.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e cascalhamento da Rua Tomoyo\r\nMatuoka Balne\u00e1rio Xandu , Ilha Comprida SP."}, {"id": "1737", "ano": "2019", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1737/ind_211_19_frajola_-_manutencao_viaria_no_bal.__ecVAj5s.pdf", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Alameda Prata, no Bal. Vila Rica."}, {"id": "1741", "ano": "2019", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1741/indicacao_-_manutencao_viaria_no_bal._marcia.pdf", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Rua Cambori\u00fa, no Balne\u00e1rio Marcia."}, {"id": "1751", "ano": "2019", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1751/indicacao_rua_tiziano.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Pre-\r\nfeito Municipal, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no\r\nsentido de que seja avaliada a possibilidade de ser efetuado servi\u00e7o de Cascalha-\r\nmento na Rua Tiziano , no Balne\u00e1rio Meu Recanto ."}, {"id": "1756", "ano": "2019", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1756/ind_parques.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o dos Parques localizado no Campo do Caju, no Balne\u00e1rio Cai\u00e7ara e o Parque Academia ao ar livre de Pedrinhas."}, {"id": "1757", "ano": "2019", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1757/ind_limpeza_de_vala_e_manutencao.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a limpeza das valas e manuten\u00e7\u00e3o das ruas em todo Balne\u00e1rio City Mar."}, {"id": "1758", "ano": "2019", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1758/ind_manutencao_assentos.pdf", "ementa": "Para que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o dos assentos da Pra\u00e7a do Boqueir\u00e3o Norte de fronte ao Corpo de Bombeiros."}, {"id": "1759", "ano": "2019", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1759/ind_manutencao_estacionamento_ubs.pdf", "ementa": "Para que seja realizado o servi\u00e7o de ro\u00e7agem, poda das \u00e1rvores e demais manuten\u00e7\u00f5es no estacionamento e entorno da UBS."}, {"id": "1760", "ano": "2019", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1760/ind_218_19_tonon_-_tapa_buraco.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco do Balne\u00e1rio Cai\u00e7ara at\u00e9 o Balne\u00e1rio Tropical."}, {"id": "1761", "ano": "2019", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1761/ind_limpeza_das_guias.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a limpeza das Guias do Balne\u00e1rio Monte Carlo at\u00e9 o Balne\u00e1rio Atl\u00e2ntico, devido a grande quantidade de mato que est\u00e1 se acumulando da cal\u00e7ada para a rua."}, {"id": "1762", "ano": "2019", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1762/ind_patrolagem_e_cascalhamento.pdf", "ementa": "Para que seja realizado o servi\u00e7o de patrolagem e cascalhamento da Rua Cear\u00e1 Balne\u00e1rio Adriana, \u00e1 pedido do senhor Alex."}, {"id": "1763", "ano": "2019", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1763/ind_instalacao_de_luminarias.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na Alameda das Magn\u00f3lias Balne\u00e1rio Yemar de fronte ao n\u00famero 470, \u00e1 pedido da senhora Sueli."}, {"id": "1764", "ano": "2019", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1764/ind_manutencao_ccmi.pdf", "ementa": "Para que se poss\u00edvel seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o da Cancha de Bocha e Pra\u00e7a de exerc\u00edcios do Cento de Conviv\u00eancia da Melhor Idade, devido ao grande estado de deteriora\u00e7\u00e3o dos aparelhos os alunos correm risco de sofrerem algum acidente."}, {"id": "1766", "ano": "2019", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1766/indicacao_sarnambi.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Pre-\r\nfeito Municipal, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no\r\nsentido de que seja avaliada a possibilidade de ser efetuado servi\u00e7o de Cascalha-\r\nmento na Rua Floriano Peixoto com a Siqueira Campos, s\u00e9tima travessa atr\u00e1s da\r\nmadeireira C uiba) Balne\u00e1rio Sa r nambi ."}, {"id": "1767", "ano": "2019", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1767/ind_luminaria.pdf", "ementa": "Para que seja realizado o reparo da lumin\u00e1ria que est\u00e1 apagada e as condi\u00e7\u00f5es do poste, da Rua Batatais de fronte ao n\u00famero 170, Balne\u00e1rio Icara\u00ed, a pedido do senhor Jos\u00e9 Carlos Albonete."}, {"id": "1768", "ano": "2019", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1768/ind_patrolagem_fabiano.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e patrolagem, da Rua Bigu\u00e1 Balne\u00e1rio Le\u00e3o de Iguape."}, {"id": "1769", "ano": "2019", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1769/ind_pier.pdf", "ementa": "Atendendo ao pedido dos mun\u00edcipes, INDICO, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o no Pier de Pedrinhas."}, {"id": "1772", "ano": "2019", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1772/indicacao_-_manutencao_viaria_no_bal._sao_martinho.pdf", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e a limpeza de valas da RUA FLORIANO PEIXOTO, NO BALNE\u00c1RIO S\u00c3O MARTINHO."}, {"id": "1773", "ano": "2019", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1773/lombada_av_beira_mar_ilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA, que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es Regimentais, INDICA, ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de instala\u00e7\u00f5es de uma lombada na AV. Beira Mar, pr\u00f3ximo (Mercearia Tomaz e Pousada Canada) e tamb\u00e9m necess\u00e1rio fazer limpeza de vala no local indicado."}, {"id": "1795", "ano": "2019", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1795/ind_229_19_mozart_-_pedrinhas-rua_oliveira_lobos.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da rua Oliveira Lobo no balne\u00e1rio Pedrinhas."}, {"id": "1796", "ano": "2019", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1796/ind_230_19_mozart_-_rua_leila_bal.mar_azul.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e2o da rua Leila no bal.Mar Azul."}, {"id": "1801", "ano": "2019", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1801/indicacao_bal_adriana.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja avaliada a possibilidade de ser efetuado servi\u00e7o de Cascalhamento na Rua Amazonas e Rua Guanabara , Balne\u00e1rio Adriana ."}, {"id": "1802", "ano": "2019", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1802/indicacao_areia_praia.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que\r\nseja providenciada limpeza de toda extens\u00e3o da orla da Praia , localizada neste munic\u00edpio."}, {"id": "1803", "ano": "2019", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1803/indicacao_patrolagem_e_cascalhamento_rua_santos_dumont.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize o patrolagem e Cascalhamento  na Rua Santos Dumont (entre o n\u00ba 1070 e 1260), localizado no Balne\u00e1rio Sambur\u00e1 e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fico de ve\u00edculos e pedestre."}, {"id": "1804", "ano": "2019", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1804/ind_manutencao_de_ruas_mig.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, com URG\u00caNCIA, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Fernando Sabino, Balne\u00e1rio Maria de Lourdes em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "1805", "ano": "2019", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1805/ind_manutencao_e_ruas_e_limpeza_de_rio_mig.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, com URG\u00caNCIA, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das Ruas do Balne\u00e1rio Ubatuba e a limpeza do Rio Perequ\u00ea e Candapu\u00ed."}, {"id": "1806", "ano": "2019", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1806/ind_patrol_e_cascalhamento_mig.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, com URG\u00caNCIA, para que seja realizado o servi\u00e7o de patrolagem e cascalhamento de todas as Rua dos Balne\u00e1rios Canad\u00e1 e Curitiba."}, {"id": "1807", "ano": "2019", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1807/ind_patrol_mig.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, com URG\u00caNCIA, para que seja realizado o servi\u00e7o de patrolagem da Rua Guanabara, Balne\u00e1rio Adriana e Avenida Beira Mar do Balne\u00e1rio Tropical at\u00e9 Pedrinhas."}, {"id": "1808", "ano": "2019", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1808/ind_rio_pereque_mig.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, com URG\u00caNCIA, para que seja realizada a limpeza do Rio Perequ\u00ea nos Balne\u00e1rios Barra Velha e City Mar."}, {"id": "1809", "ano": "2019", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1809/ind_area_de_laser_fabiano.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, com URG\u00caNCIA, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Laser dos Balne\u00e1rios City Mar, Ara\u00e7\u00e1 e Cai\u00e7ara."}, {"id": "1811", "ano": "2019", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1811/indicacao_jardim_portugal.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Mu-\r\nnicipal, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que\r\nseja providenciada limpeza e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de toda extens\u00e3o do Parque localizado no\r\nBalne\u00e1rio Jardim Portugal, neste Munic\u00edpio ."}, {"id": "1812", "ano": "2019", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1812/ind.rua_paraiba_bal.adriana.docx", "ementa": "A manuten\u00e7\u00e2o da rua Para\u00edba no balne\u00e1rio Adriana."}, {"id": "1814", "ano": "2019", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1814/ind_instalacao_de_boca_lobo.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizado o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de boca de lobo no Balne\u00e1rio City Mar."}, {"id": "1815", "ano": "2019", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1815/ind_instalacao_de_lombada.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizado o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de lombada na Avenida Beira Mar, nas proximidades das Avenidas I e II do Balne\u00e1rio Portal Janaina."}, {"id": "1816", "ano": "2019", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1816/ind_limpeza_de_vala.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza das valas, nas Avenidas I e II, Balne\u00e1rio Portal Janaina."}, {"id": "1817", "ano": "2019", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1817/coordenadoria-de-trabalho-e-renda.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00e2o no sentido de criar no corpo da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal a Coordenadoria  Municipal do Trabalho,Emprego e Renda visando prospectar e coordenar rela\u00e7o\u00eas que representem novas oportunidades para a gera\u00e7\u00e3o de trabalho."}, {"id": "1833", "ano": "2019", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1833/ind_2019_graddes_lombofaixa.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja instalada as grades entre a lombofaixa e a guia, de fronte a Escola Monte Carlo."}, {"id": "1834", "ano": "2019", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1834/ind_2019_limpeza_de_vala_tonon.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizada a limpeza das valas e manuten\u00e7\u00e3o das Ruas do Balne\u00e1rio de Pedrinhas."}, {"id": "1836", "ano": "2019", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1836/indicacao_-_manutencao_viaria_na_rua_laercio_ribeiro.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Rua La\u00e9rcio Ribeiro."}, {"id": "1837", "ano": "2019", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1837/indicacao_-_pintura_das_rampas_da_creche_anjo_meu.pdf", "ementa": "Indica a pintura das rampas de acessibilidade da creche municipal \"Anjo Meu\"."}, {"id": "1839", "ano": "2019", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1839/ind_250_19_mozart_-_marginal_candapui.pdf", "ementa": "Sinaliza\u00e7\u00e2o da faixa de ciclovia e pedestre,setas refletivas direcionando o motorista para o lado certo de retorno na Marginal Candapu\u00ed Norte e Sul."}, {"id": "1842", "ano": "2019", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1842/ind_patrolagem_aricanduva.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizado o servi\u00e7o de patrolagem em toda extens\u00e3o da Rua Aricanduva, Balne\u00e1rio Porto Velho II."}, {"id": "1843", "ano": "2019", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1843/ind_manutencao_de_poste.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente com URG\u00caNCIA, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do poste da Rua Aricanduva que est\u00e1 caindo, Balne\u00e1rio Porto Velho II."}, {"id": "1844", "ano": "2019", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1844/ind_253_19_mozart_-_parceria_sebrae_inovativa.pdf", "ementa": "Que seja implantado em nosso munic\u00edpio o programa de acelera\u00e7\u00e2o gratuito oferecido pelo Governo Federal e promovido pelo Minist\u00e9rio da Industria,Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os (MDCI),em parceria com o Sebrae,chamado ''InovAtiva''.De 2013 a 2018,aproximadamente 740 startups de todas as regio\u00eas do pa\u00eds entraram no ciclo de acelera\u00e7\u00e2o do programa."}, {"id": "1853", "ano": "2019", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1853/ind_254_19_tonon_-_saojanuario.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja instalada, com urg\u00eancia, Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Alameda Tamandar\u00e9, no Balne\u00e1rio S\u00e3o Janu\u00e1rio, visando a seguran\u00e7a dos moradores. De acordo com o senhor Valdivino, a rua conta com apenas uma lumin\u00e1ria, necessitando uma amplia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1854", "ano": "2019", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1854/indicacao_22-10_forrobanheiro.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja feita uma manuten\u00e7\u00e3o no forro do teto do Banheiro P\u00fablico, localizado na Avenida Beira Mar, no Balne\u00e1rio Brit\u00e2nia. O local apresenta boas condi\u00e7\u00f5es de uso, por\u00e9m o teto necessita de reparos, conforme fotos em anexo."}, {"id": "1855", "ano": "2019", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1855/indicacao_14-10.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja instalado um redutor de velocidade e sinaliza\u00e7\u00e3o apropriada, na Estrada da Vizinhan\u00e7a, pr\u00f3ximo ao Balne\u00e1rio Porto Velho II, afim de inibir o excesso de velocidade na regi\u00e3o."}, {"id": "1856", "ano": "2019", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1856/porto_das_pedras.pdf", "ementa": "Indica a limpeza e cascalhamento da Estrada da Vizinhan\u00e7a com extens\u00e3o at\u00e9 a Rua Porto das Pedras - Balne\u00e1rio Porto Velho, Ilha Comprida \u2013 SP."}, {"id": "1857", "ano": "2019", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1857/ind_258_19_daniel_-_rua_fernanda.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr.\r\nGERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao\r\nDepartamento Competente, para que realize o patrolagem e Cascalhamento na\r\nRua Fernanda, localizada no Balne\u00e1rio Mar Azul e que seja tomada as devidas\r\nprovid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestre."}, {"id": "1858", "ano": "2019", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1858/ind_259_19_daniel_-_rua_saturno.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr.\r\nGERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao\r\nDepartamento Competente, para que realize o patrolagem e Cascalhamento na\r\nRua Saturno, localizada no Balne\u00e1rio Mar e Sol, e que seja tomada as devidas\r\nprovid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestre."}, {"id": "1859", "ano": "2019", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1859/ind_260_19_daniel_-_rua_igapare.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr.\r\nGERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao\r\nDepartamento Competente, para que realize a ro\u00e7agem e que seja tomada as\r\ndevidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres na Rua\r\nIgarap\u00e9, localizado no Balne\u00e1rio Porto Velho."}, {"id": "1862", "ano": "2019", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1862/indicacao_21-10_reformabanheirobsul.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizada uma manuten\u00e7\u00e3o e reforma no Banheiro P\u00fablico, localizado no Porto da Balsa do Boqueir\u00e3o Sul. O local, que recebe muitos turistas, apresenta m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de uso."}, {"id": "1863", "ano": "2019", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1863/ind_262_19_tonon_-_manutencaocitymar.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que sejam feitos servi\u00e7os de Limpeza de Valas e Manuten\u00e7\u00e3o das Ruas, com patrolagem e cascalhamento, em toda a extens\u00e3o do Balne\u00e1rio City Mar. As chuvas tem causado transtornos na regi\u00e3o."}, {"id": "1864", "ano": "2019", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1864/indicacao_-_manutencao_viaria_na_rua_brumado.pdf", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria da Rua Brumado."}, {"id": "1866", "ano": "2019", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1866/iluminacao_publica_porto_das_pedras.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE PROVIDENCIAR ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NA RUA: PORTO DAS PEDRAS, BALNEARIO ATLANTICO NO MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA \u2013 SP."}, {"id": "1877", "ano": "2019", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1877/indicacao_-_manutencao_viaria_no_bal._president_a8UWsHu.pdf", "ementa": "Indica manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria."}, {"id": "1878", "ano": "2019", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1878/indicacao_-_manutencao_viaria_no_bal._terracas.pdf", "ementa": "Indica manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria."}, {"id": "1879", "ano": "2019", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1879/indicacao_-_abertura_de_rua.pdf", "ementa": "Indica abertura de rua."}, {"id": "1880", "ano": "2019", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1880/indicacao_abrigos.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao chefe do Poder Executivo, Sr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, solicitando que seja feita: A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS NOS PONTOS DE TRANSPORTE COLETIVO."}, {"id": "1881", "ano": "2019", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1881/indicacao_pedrestres.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDA DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA PARA PEDESTRES E PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA AV. BEIRA MAR (Frente o ponto de \u00f4nibus), BALNE\u00c1RIO CLAUDIA MARA NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA-SP."}, {"id": "1889", "ano": "2019", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1889/indicacao_31-10_patrolagemiguape.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizado o servi\u00e7o de PATROLAGEM e CASCALHAMENTO na Rua Iguape, localizada no Balne\u00e1rio Meu Recanto. A manuten\u00e7\u00e3o possui car\u00e1ter de urg\u00eancia, devido ao grande fluxo de ve\u00edculos que transitam na via, que d\u00e1 acesso \u00e0 Prefeitura Municipal de Ilha Comprida."}, {"id": "1891", "ano": "2019", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1891/indicacao_limpeza_margens.pdf", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER COM URG\u00caNCIA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DAS MARGENS DA FAIXA DE AREIA NA PRAIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1894", "ano": "2019", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1894/indicacao_01-11_parquinho.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja verificada a possibilidade de reinstalar o Parquinho Recreativo de Madeira, ao lado da Pista de Skate, localizada do Balne\u00e1rio Monte Carlo. O local j\u00e1 possu\u00eda um desses e os moradores pedem uma \u00e1rea de lazer para as crian\u00e7as."}, {"id": "1895", "ano": "2019", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1895/indicacao_01-11_rocagem.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizado o servi\u00e7o de ro\u00e7agem em toda a extens\u00e3o da Rua S\u00e3o Judas Tadeu, localizada no Balne\u00e1rio Brit\u00e2nia. Pedestres est\u00e3o com dificuldades de utilizar as cal\u00e7adas por conta do tamanho do mato."}, {"id": "1896", "ano": "2019", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1896/indicacao_01-11_iluminacaopraca.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja revisto o Projeto de Ilumina\u00e7\u00e3o de Led Solar na Pra\u00e7a do Artesanato do Boqueir\u00e3o Norte. Em fase de testes, os equipamentos n\u00e3o t\u00eam apresentado pot\u00eancia suficiente para iluminar o local, que est\u00e1 escuro e inseguro durante as noites."}, {"id": "1897", "ano": "2019", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1897/indicacao_01-11_aguaaraca.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que o Caminh\u00e3o-Pipa molhe as ruas que d\u00e3o acesso \u00e0 Creche do Ara\u00e7\u00e1, principalmente nos dias mais quentes e secos, devido ao grande volume de poeira e a dificuldade dos alunos e pais trafegarem na regi\u00e3o."}, {"id": "1898", "ano": "2019", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1898/ind_276_19_mozart_-_acesso-ponta-da-praia.pdf", "ementa": "Que seja realizado o mais breve poss\u00edvel,a patrolagem da avenida de acesso \u00e1 Ponta da Praia em toda a sua extens\u00e2o."}, {"id": "1902", "ano": "2019", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1902/ind_277_19_mozart_-_velorio_municipal.pdf", "ementa": "Para que seja instalado no Vel\u00f3rio Municipal de Pedrinhas ,ventiladores de teto e tomadas naquela localidade."}, {"id": "1903", "ano": "2019", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1903/indicacao_fonte.pdf", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA PARA ORIENTA\u00c7\u00c3O DO USO DA FONTE LUMINOSA DO MEDIADOR DO BALNE\u00c1RIO S\u00c3O MARTINHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1912", "ano": "2019", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1912/indicacao_11-11_trocaposte.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja trocado, com urg\u00eancia, o Poste de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica localizado na Rua Cerdedo, n\u00famero 255, no Balne\u00e1rio Di Franco. Devido o mesmo estar com uma infesta\u00e7\u00e3o de cupins, que est\u00e1 se espalhando para as casas pr\u00f3ximas, al\u00e9m do poste oferecer riscos de acidente, por estar corro\u00eddo."}, {"id": "1916", "ano": "2019", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1916/limpeza_e_rocagem_do_mato_.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE PROVIDENCIAR \u00c0 LIMPEZA E RO\u00c7AGEM DO MATO NA RUA BENJAMIM CONSTANT, BALNE\u00c1RIO S\u00c3O MARTINHO."}, {"id": "1920", "ano": "2019", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1920/indicacao_estrada_ponto.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao chefe do Poder Executivo, Sr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, solicitando que seja feita: A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO NO PONTO DE TRANSPORTE COLETIVO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA na Av. Brasil, Balne\u00e1rio sarnambi em Ilha Comprida."}, {"id": "1925", "ano": "2019", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1925/indicacao_retirada_de_entulhos_av_sp.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize a retirada de entulhos e aterro na Avenida S\u00e3o Paulo, n\u00ba 1.593, localizado no Balne\u00e1rio Adriana e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fego de pessoas, solicitado pela Sra. Ginalva e Dr. Francisco."}, {"id": "1926", "ano": "2019", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1926/indicacao_conserto_de_luminaria_rua_cuiaba.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize a troca de l\u00e2mpada queimada que na Rua Cuiab\u00e1, n\u00b0160, localizada no Balne\u00e1rio Adriana, assim no entanto esta iniciativa ajuda com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a das pessoas que estejam transitando pela localidade e que seja tomada as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "1927", "ano": "2019", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1927/indicacao_placas_de_rua_sem_saida.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de Rua Sem Sa\u00edda, nas ruas que d\u00e3o acesso a pra\u00e7a do Adriana e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres principalmente nos finais de semana onde existe um grande fluxo de turistas."}, {"id": "1930", "ano": "2019", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1930/indicacao_parque_infantil.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR AS MANUTEN\u00c7\u00d5ES DOS BRINQUEDOS DO REFERIDO PARQUE INFANTIL E LIMPEZA DA AREA DA PRA\u00c7A DE LAZER DO BALNEARIO CITY MAR NO MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA SP."}, {"id": "1931", "ano": "2019", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1931/praca_art.pdf", "ementa": "Atendendo ao pedido dos mun\u00edcipes, INDICO, nas formalidades regimentais, ao chefe do Poder Executivo, Sr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizado melhorias na qualidade da \u201cILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA\u201d, na pra\u00e7a de artesanato do nosso Munic\u00edpio, buscando al\u00e9m da melhoria na qualidade da ilumina\u00e7\u00e3o oferecida, garantir mais SEGURAN\u00c7A a nossa popula\u00e7\u00e3o que trabalham no local."}, {"id": "1932", "ano": "2019", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1932/indicacao_20-11_fiacaopraca.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizado a troca dos disjuntores e a coloca\u00e7\u00e3o de uma tampa de prote\u00e7\u00e3o no Poste Padr\u00e3o da Pra\u00e7a 27 de Outubro, localizada no Boqueir\u00e3o Norte, com o objetivo de evitar acidentes. Solicito tamb\u00e9m uma manuten\u00e7\u00e3o nos bancos da pra\u00e7a."}, {"id": "1933", "ano": "2019", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1933/indicacao_20-11_patrolagemparquecampo.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizado o servi\u00e7o de Limpeza de Vala, Ro\u00e7agem e Patrolagem nas ruas do Balne\u00e1rio Jardim Portugal, al\u00e9m da Reforma no Parquinho Recreativo do bairro e a Manuten\u00e7\u00e3o no Campinho de Futebol, com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida e lazer aos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "1934", "ano": "2019", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1934/indicacao_20-11_valetacarabanas.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizado o servi\u00e7o de Limpeza de Vala e Coloca\u00e7\u00e3o de Tubo na Rua Tampico, na altura do n\u00famero 1.900. A pedido dos moradores, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o possui urg\u00eancia, conforme as fotos a seguir:"}, {"id": "1935", "ano": "2019", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1935/indicacao_20-11_postebeiramar.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja Retirado o Poste Padr\u00e3o sem uso, localizado na altura do n\u00famero 12.864 da Av. Beira Mar, no Balne\u00e1rio Meu Recanto. Devido ao risco de acidentes."}, {"id": "1936", "ano": "2019", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1936/indicacao_20-11_fiacaoarena.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizada a troca dos disjuntores e o isolamento de prote\u00e7\u00e3o na caixa de disjuntores na Arena de Eventos do Boqueir\u00e3o Norte, com o objetivo de evitar acidentes. Fotos da situa\u00e7\u00e3o a seguir:"}, {"id": "1937", "ano": "2019", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1937/indicacao_20-11_guiabeiramar.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizado o servi\u00e7o de Limpeza das Guias na Avenida Beira Mar, entre os Balne\u00e1rios Monte Carlo e Claudia Mara. Com o objetivo de melhorar a locomo\u00e7\u00e3o dos pedestres e desobstruir as bocas de lobo da regi\u00e3o, prevenindo enchentes."}, {"id": "1938", "ano": "2019", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1938/indicacao_21-11_patrolagemtancredo.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizado o servi\u00e7o de CASCALHAMENTO e PATROLAGEM na Rua Tancredo Neves, localizada no Balne\u00e1rio Marusca. A pedido dos moradores da regi\u00e3o, com o objetivo de melhorar a locomo\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "1939", "ano": "2019", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1939/indicacao_20-11_fiscalizacaopraia.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que, caso houver disponibilidade, seja enviada, nos dias de maior movimento, uma equipe do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito na extens\u00e3o da praia na regi\u00e3o que se estende do Balne\u00e1rio Tropical ao Viar\u00e9ggio, com o objetivo de fiscalizar a proibi\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego de ve\u00edculos. A pedido dos moradores e Guarda Vidas Municipais, com o objetivo de prevenir acidentes com os frequentadores do local."}, {"id": "1952", "ano": "2019", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1952/indicacao_-_colocacao_de_pontes_de_concreto.pdf", "ementa": "INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja  providenciado de forma URGENTE, a coloca\u00e7\u00e3o de uma ponte de concreto na passagem para a praia, em frente ao supermercado Monte Carlo, localizado no Balne\u00e1rio Monte Carlo."}, {"id": "1965", "ano": "2019", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1965/indicacao_29-11_trocaposteicarai.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja Trocado o Poste de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica localizado na esquina da Avenida Beira Mar com a Rua Ribeir\u00e3o Preto, no Balne\u00e1rio Icara\u00ed. Devido o mesmo ser de madeira e j\u00e1 ter entortado, por conta do desgaste, conforme as fotos:"}, {"id": "1966", "ano": "2019", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1966/indicacao_27-11_reparoplacailha.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizado o servi\u00e7o de MANUTEN\u00c7\u00c3O e REPARO no Letreiro Decorativo de Ilha Comprida, localizado na Avenida Beira Mar, na esquina da Avenida S\u00e3o Paulo. A manuten\u00e7\u00e3o possui car\u00e1ter de urg\u00eancia, com a aproxima\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de ver\u00e3o e, consequentemente a visita de turistas ao local, que se tornou um ponto tur\u00edstico."}, {"id": "1975", "ano": "2019", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1975/indicacao_-_manutencao_viaria_no_bal._yemar.pdf", "ementa": "Indica manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Alameda das Papoulas, no Bal. Yemar."}, {"id": "1983", "ano": "2019", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1983/indicacao_09-12_velocidadeentrada.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que sejam instaladas Placas Educativas nas estradas do Boqueir\u00e3o Sul e Boqueir\u00e3o Norte, que d\u00e3o acesso ao munic\u00edpio. As placas devem conter avisos de Limites de Velocidade e Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental, com o objetivo de conscientizar moradores e turistas, al\u00e9m de inibir que motoristas trafeguem no munic\u00edpio em alta velocidade. Sugiro que seja estudada uma forma de diminuir os acidentes na regi\u00e3o do Boqueir\u00e3o Sul, podendo instalar redutores de velocidade nas vias que d\u00e3o acesso ao munic\u00edpio."}, {"id": "1984", "ano": "2019", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1984/indicacao_09-12_banheiroboqueirao.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que o Executivo tome provid\u00eancias para que os muros da sede da Escola Municipal de Surfe n\u00e3o sejam utilizados como \u201cbanheiro a c\u00e9u aberto\u201d por moradores e turistas. Sugiro que seja estudada uma forma de inibir que as pessoas utilizem o local de forma indevida, prejudicando os alunos e frequentadores, podendo ser liberado o banheiro do mediador, colocar um banheiro qu\u00edmico pr\u00f3ximo ou que construa um banheiro p\u00fablico na regi\u00e3o pr\u00f3xima \u00e0 pra\u00e7a do Boqueir\u00e3o Norte."}, {"id": "1985", "ano": "2019", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1985/indicacao_09-12_boqsul.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja reestudada a medida que estabelece o fechamento da praia para os carros na praia do Boqueir\u00e3o Sul, al\u00e9m de planejar uma organiza\u00e7\u00e3o dos motoristas que desejam estacionar seus ve\u00edculos pr\u00f3ximo ao Porto da Balsa, com fiscaliza\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o apropriada. Indico tamb\u00e9m que a passagem de pedestres da Avenida Intermares seja ro\u00e7ada, com o objetivo de facilitar a locomo\u00e7\u00e3o dos turistas e moradores."}, {"id": "1986", "ano": "2019", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1986/indicacao_09-12_ilhalazermarusca.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizado os servi\u00e7os de RO\u00c7AGEM e MANUTEN\u00c7\u00c3O da Ilha de Lazer do Balne\u00e1rio Marusca, com a troca na tabela de basquete e o reparo no campinho de futebol, al\u00e9m dos demais servi\u00e7os que se apresentarem necess\u00e1rios. Conforme fotos:"}, {"id": "1987", "ano": "2019", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1987/indicacao_09-12_cascalhamentocantareira.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizado, COM URG\u00caNCIA, os servi\u00e7os de CASCALHAMENTO e PATROLAGEM no final da Rua Cantareira, esquina com a Rua Las Palmas, localizada no Balne\u00e1rio Le\u00e3o de Iguape. A pedido dos moradores, que est\u00e3o com dificuldades de se locomoverem at\u00e9 suas casas."}, {"id": "1192", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "JULCO", "tipo__descricao": "Julgamento de Contas (Tcesp)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/", "ementa": "Parecer do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, indica a REJEI\u00c7\u00c3O das Contas referente ao ano de 2015."}, {"id": "859", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS, ALEM\u00c3O, ANDRESSA CERONI, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MIG, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO, ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/859/mocao_congratulacao_atleta_ciclismo_2.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos ATLETAS da Escola Municipal de Ciclismo de Ilha Comprida/SP , que participaram do Evento Circuito Ubuntu de MTB \u2013 FPC - Federa\u00e7\u00e3o Paulista de Ciclismo."}, {"id": "876", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE, ALEM\u00c3O, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MIG, OSVALDINHO, ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/876/mocao_002_19_mara_da_saude.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e2o para os familiares da Mara da Sa\u00fade ,como \u00e9 conhecida."}, {"id": "947", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/947/mocao_de_congratulacoes_-_igreja_o_brasil_para_cristo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 IGREJA O BRASIL PARA CRISTO em comemora\u00e7\u00e3o ao \u201cDia Nacional da Igreja O Brasil Para Cristo\u201d e em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados neste munic\u00edpio."}, {"id": "976", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/976/mocao_sabesp.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de repudio \u00e0 SABESP por descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es assumidas perante o Munic\u00edpio de Ilha Comprida."}, {"id": "995", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS, ALEM\u00c3O, ANDRESSA CERONI, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MIG, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO, ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/995/mocao_de_pesar_maria_spadari.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresentamos a Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, Aos familiares da saudosa e querida amiga MARIA CHINAGLIA SPADARI, Que neste \u00faltimo dia 25 de mar\u00e7o, certamente pela vontade de \u201cDEUS,\u201d Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.\r\n\tE que d\u00ea conhecimento deste a sua filha Aparecida Spadari e irm\u00e3os, ao seu neto Geraldino Barbosa de Oliveira Jr e irm\u00e3os, acrescendo que o povo de Ilha Comprida, atrav\u00e9s e seus representantes legalmente constitu\u00eddos, externa a estes familiares as mais sinceras condol\u00eancias pela a irrepar\u00e1vel perda.\r\nPelo exposto, ficam dispensadas quaisquer outras justificativa da presente Mo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1034", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1034/mocao_inss.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao  Instituto Nacional do Seguro Social \u2013 INSS atendimento aos Munic\u00edpios Iguape e Ilha Comprida."}, {"id": "1062", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON, ALEM\u00c3O, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, FABIANO PEREIRA, MIG, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO, ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1062/mocao_de_pesar_007.19.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo Jo\u00e3o Baptista dos Santos, que neste \u00faltimo 12 de abril de 2019, certamente pela vontade de \u201cDEUS\u201d, Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "1122", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS, ALEM\u00c3O, ANDRESSA CERONI, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MIG, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO, ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1122/mocao_de_pesar_marcos.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, Aos familiares do saudoso e querido amigo MARCOS ROBERTO DE LIBERATORE, que neste \u00faltimo dia 28 de Abril de 2019, certamente pela vontade de \u201cDEUS,\u201d Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "1183", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1183/mocao_009_19_fabiano_-_congratulacoes_ilha_jove_ke8a81U.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Projeto Educacional \"Ilha Jovem\"."}, {"id": "1184", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA, ALEM\u00c3O, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, FABIO TONON, MIG, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO, ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1184/mocao_010_19_fabiano_-_pesar_antonio_deodoro_de_ramos.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo Antonio Deodoro de Ramos, que neste \u00faltimo 12 de maio de 2019, certamente pela vontade de \u201cDEUS\u201d, Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "1229", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1229/mocao_011_fut_do_valle_pdf.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a Fut do Valle Eventos Esportivos."}, {"id": "1231", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1231/mocao_012_aris_pdf.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a Equipe Aris Esporte Clube."}, {"id": "1284", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1284/coletores_e_coletoras_de_lixo_homenagem_ilha_co_CXIDSxV.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos servidores e servidoras p\u00fablicas \u201cColetores de Lixo\u201d no Munic\u00edpio Ilha Comprida \u2013 SP ."}, {"id": "1291", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1291/mocao_congratulacao_slawomir.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO PADRE SLAWOMIR RZEPKA"}, {"id": "1301", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1301/mocao_juliana.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a senhora Juliana Rocha Tonon."}, {"id": "1302", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1302/mocao_keithe.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a senhora Keithe Bigas."}, {"id": "1456", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1456/mocao_mig_u9diGya.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS JOGADORES DA ESCOLA MUNICIPAL DE FUTEBOL DA ILHA  PELO IN\u00c9DITO QUARTO LUGAR NOS REGIONAIS."}, {"id": "1604", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1604/mocao_de_congratulacoes_a_igreja_bola_de_neve.pdf", "ementa": "Homenageia o 12\u00ba anivers\u00e1rio da igreja evang\u00e9lica Bola de Neve em Ilha Comprida."}, {"id": "1633", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEM\u00c3O, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MIG, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO, ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1633/mocao_pesar_raphael_novo.pdf", "ementa": "Assinada por todos os vereadores, de pesar \u00e0 fam\u00edlia do Senhor Raphael Miller de Faria Rodrigues."}, {"id": "1634", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEM\u00c3O, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MIG, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO, ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1634/mocao_de_pesar_020.19.pdf", "ementa": "Assinada por todos os vereadores, de pesar \u00e0 fam\u00edlia do Senhor Antonio Firmino da Silva."}, {"id": "1674", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1674/mocao_congratulacao_univr.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o Douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a UNIVR em nome de seu Diretor Frederico Ribeiro Sim\u00f5es, por ser tornar Centro Universit\u00e1rio do Vale do Ribeira (UNIVR)."}, {"id": "1698", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEM\u00c3O, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MIG, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO, ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1698/mocao_de_pesar_anita.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, Aos familiares da saudosa e querida amiga ANITA LISBOA E SILVA, que neste \u00faltimo 22 de Agosto de 2019, certamente pela vontade de \u201cDEUS,\u201d Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "1714", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEM\u00c3O, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MIG, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO, ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1714/mocao_de_pesar_decio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO E QUERIDO AMIGO D\u00c9CIO NATAL VALOTA."}, {"id": "1724", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1724/mocao_de_congratulacoes_-_igreja_ad_-_missao_ap_itLJtsr.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Igreja Assembleia de Deus Miss\u00e3o Apost\u00f3lica"}, {"id": "1840", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG, ALEM\u00c3O, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO, ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1840/mocao_congratulacao_maconaria.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a A.R.L.S Acilio Candido Ventura."}, {"id": "1865", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1865/mocao_de_repudio.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao cidad\u00e3o Marcos Rossi, pelas ofensas proferidas contra o nosso Vale do Ribeira."}, {"id": "1868", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEM\u00c3O, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MIG, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO, ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1868/mocao_de_pesar_lucas_do_carmo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, Aos\r\nfamiliares do saudoso e querido amigo LUCAS DO CARMO SOUZA\r\nCARDOSO, Que neste \u00faltimo dia 18 de Outubro, certamente pela vontade de\r\n\u201cDEUS,\u201d Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.\r\nE que d\u00ea conhecimento deste a seus pais Sr. Vinicius Souza Cardoso e\r\nSra. Jaqueline do Carmo Souza Cardoso e irm\u00e3os Gabriel e Caio do Carmo\r\nSouza Cardoso, acrescendo que o povo de Ilha Comprida, atrav\u00e9s e seus\r\nrepresentantes legalmente constitu\u00eddos, externa a estes familiares as mais\r\nsinceras condol\u00eancias pela a irrepar\u00e1vel perda."}, {"id": "1871", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1871/mocao_time_ccmi.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS ao time de V\u00f4lei da 3\u00aa Idade do CCMI que foi campe\u00e3o no 3\u00ba Torneio de V\u00f4lei adaptado do Vale do Ribeira."}, {"id": "1883", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEM\u00c3O, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MIG, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO, ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1883/mocao_029_19_-_pesar_orlando.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresentamos a Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo JOS\u00c9 ORLANDO PERONI, que no \u00faltimo 28 de Outubro, certamente pela vontade de \u201cDEUS\u201d, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "1905", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEM\u00c3O, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MIG, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO, ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1905/pesar_-_angelina.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresentamos a Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo MOIS\u00c9S DIAS DA ROCHA, que no \u00faltimo 03 de Novembro, certamente pela vontade de \u201cDEUS\u201d, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial."}, {"id": "1928", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1928/mocao_de_congratulacoes_-_natalia_gerena.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a atleta Nat\u00e1lia de G\u00f3es Gerena por seu destaque nacional no surfe brasileiro em virtude de seu talento e pelos resultados obtidos nos \u00faltimos 3 anos."}, {"id": "1995", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEM\u00c3O, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MIG, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1995/mocao_apoio_oab_2019.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao Projeto de Lei n\u00ba 80/2018 em tr\u00e2mite na C\u00e2mara dos Deputados, conforme c\u00f3pia anexa."}, {"id": "1996", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEM\u00c3O, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MIG, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1996/mocao_033_19_alemao_-_congratulacoes_equipe_schalk_07.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a Equipe Schalk 07."}, {"id": "1997", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEM\u00c3O, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MIG, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1997/mocao_034_19_alemao_-_congratulacoes_equipe_cla_uy6WwxW.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a Equipe Unidos do Cla\u00fadia Mara."}, {"id": "1788", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1788/parecer_comissoes_pdl_merito_municipalista.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as aos PDLs 03, 07, 08, 12 e 13/2019"}, {"id": "1789", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1789/parecer_comissoes_pdl_comenda_pioneiros.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as aos PDLs 04, 10, 14 e 16/2019"}, {"id": "1790", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1790/parecer_comissoes_pdl_titulo_cidadania.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as aos PDLs 01, 02, 05, 06, 09, 11 e 15/2019."}, {"id": "1320", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1320/parecer_comissoes_presolucao__004_ZP6P5E4.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 04/2019."}, {"id": "1726", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao PR 05/2019"}, {"id": "1727", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1727/parecer_comissoes_pr_07.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PR 07/2019"}, {"id": "2009", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2009/parecer_comissoes_pr_009.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PR 09/2019"}, {"id": "2010", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2010/parecer_comissoes_pr_010.pdf", "ementa": "Parecer 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FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 109/2019."}, {"id": "2002", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2002/parecer_comissoes_pl_110.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao PL 110/2019."}, {"id": "1969", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1969/parecer_comissoes_pl_111.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 111/2019."}, {"id": "2001", "ano": 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"http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1970/parecer_comissoes_pl_114_dKPCGaH.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as prop\u00f5e SUBSTITUTIVO 001 ao PL 114/2019"}, {"id": "1959", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1959/parecer_comissoes_pl_115.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 115/2019."}, {"id": "1957", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": 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Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o se manifesta pela REJEI\u00c7\u00c3O do PL 118/2019"}, {"id": "2048", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2048/parecer_comissoes_pl_119.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o prop\u00f5e SUBSTITUTIVO 001 ao PL 119/2019"}, {"id": "2003", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2003/parecer_comissoes_pl_120.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 120/2019."}, {"id": "2004", 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"http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2007/parecer_comissoes_pl_123.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 123/2019."}, {"id": "2008", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2008/parecer_comissoes_pl_124.pdf", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL 124/2019."}, {"id": "2006", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2006/parecer_comissoes_pl_125.pdf", "ementa": "Parecer 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"http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2049/parecer_juridico_pl_126.pdf", "ementa": "Parecer Jur\u00eddico ao PL 126/2019 opina pela INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto."}, {"id": "2050", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "PARJU", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "Dr.\u00aa CAMILA NAOMY UETI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2050/parecer_juridico_pl_127.pdf", "ementa": "Parecer Jur\u00eddico ao PL 127/2019 opina pela INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto."}, {"id": "1730", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ALEM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1730/pdl_titulo_de_cidadao_alemao.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR EVANDRO WAGNER DOMINGUES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1732", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1732/pdl_titulo_de_cidadao_mig.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR NELSON GALLI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1733", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ALEM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1733/pdl_merito_municipalista_alemao.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE COMENDA DO M\u00c9RITO MUNICIPALISTA A SENHORA SOLANGE MARIA VINCE ESGALHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1734", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1734/pdl_comenda_dos_pioneiro_mig.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1745", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1745/projeto_de_decreto_legislativo_-_titulo_de_cida_CkZPV8n.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Ilha Comprida ao senhor Ant\u00f4nio Carneiro Filho e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1747", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1747/projeto_decreto_legis_-_sr_galba.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR GALBA DE OLIVEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1748", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1748/projeto_decreto_legis_-_sr_iaci.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DO M\u00c9RITO MUNICIPALISTA DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR IACI STEFANI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1765", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1765/pdl_008_19_mozart_-_merito_municipalista__carlo_6xLYJLl.pdf", "ementa": "Concede a Comenda do M\u00e9rito Municipalista de Ilha Comprida ao senhor Carlos Eduardo Eiras Alves e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1770", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1770/pdl_009_19_fabiano_-_titulo_de_cidadao_corona.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE ILHA COMPRIDA AO SR. EDNILSON CORONA."}, {"id": "1771", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1771/projeto_de_decreto_legislativo_-_monica_novaes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de honraria a cidad\u00e3 Monica Novaes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1774", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1774/pdl_011_19_mozart_-_nocidadao_ilha_-joel_tintas.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE ILHA COMPRIDA AO SR. JOEL PEREIRA DE MATTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1775", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1775/merito_municipalista.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE COMENDA DO M\u00c9RITO MUNICIPALISTA AO SENHOR VALTER DOS SANTOS HORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1776", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1776/projeto_de_decreto_legislativo_-_tiago_luiz_stabellini.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o de honraria ao cidad\u00e3o Tiago Luiz Stabellini e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1777", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1777/carlos_alberto_carrano_dias.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS AO SR CARLOS ALBERTO CARRANO DIAS D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1778", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1778/titulo_cidadao.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ILHA COMPRIDENSE A SRA BERNADETE GON\u00c7ALVES MENDES DE CASTRO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1780", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1780/pdl_016_19_mozart-_jose_carlos_volante.pdf", "ementa": "Comenda dos Pioneiros,Jos\u00e9 Carlos Volante"}, {"id": "1784", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1784/proj_de_decreto_merito_municipalista.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE COMENDA DO M\u00c9RITO MUNICIPALISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "825", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/825/proj_001_19_reajuste_salarial_pmic.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 803, DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2010 E SEUS ANEXOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "823", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/823/proj_002_19_revisao_anual_2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "826", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/826/proj_003_19_diario_oficial_municipal_eletronico.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI O DI\u00c1RIO OFICIAL MUNICIPAL ELETR\u00d4NICO \u2013 DOM-E DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA/SP E A FORMA DE PUBLICA\u00c7\u00c3O, DIVULGA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA DOS ATOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "827", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/827/proj_004_19_reajuste_ticket_alimentacao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1270, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "824", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/824/proj_005_18_-vr.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO VALOR DO CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "828", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/828/proj_006_19_repasses_ong_e_apae.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DURANTE O EXERC\u00cdCIO DE 2019."}, {"id": "829", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/829/proj_007_19_supl_educacao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "830", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/830/proj_008_19_supl_educacao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "836", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/836/proj_009_19_supl_2_milhoes.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "837", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/837/proj_10_19_supl_5_milhoes.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "852", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/852/proj_011_19_supl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "853", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/853/proj_012_19_supl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "844", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/844/projeto_de_lei_-_cadastrodos_protetores_e_cuidad_IvI5nwg.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a cria\u00e7\u00e3o do Cadastro de Protetores e Cuidadores Animais em Ilha Comprida"}, {"id": "845", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/845/projeto_de_lei_-_contribuicao_voluntaria_em_prol_tVaIWVp.pdf", "ementa": "Cria a contribui\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria anexa ao IPTU destinada ao Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Animal de Ilha Comprida"}, {"id": "854", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/854/proj_015_19_supl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "855", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/855/proj_016_19_agentes_de_saude.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "856", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/856/proj_017_19_supl_das.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "857", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/857/proj_018_19_supl_transito.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "863", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/863/proj_019_19_supl_1_milhao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "881", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/881/projeto_de_lei_-_ponto_eletronico_para_os_medicos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a obrigatoriedade de ponto eletr\u00f4nico para controle de frequ\u00eancia dos m\u00e9dicos do sistema municipal de sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "882", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/882/projeto_de_lei_-_preferencia_na_fila_da_balsa.pdf", "ementa": "CONCEDE AOS VE\u00cdCULOS COM PLACAS DE ILHA COMPRIDA E CANAN\u00c9IA A PRIORIDADE NA FILA DE EMBARQUE PARA TRAVESSIA DE BALSA"}, {"id": "917", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/917/proj_022_19_supl_das.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "951", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/951/proj_023_19_supl_das.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "983", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/983/proj_024_19_supl_saude.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "966", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/966/projeto_de_lei_e_justificativa.pdf", "ementa": "Denomina Logradouro P\u00fablico de Rua Jo\u00e3o Izidio, no Balne\u00e1rio Campos do Ara\u00e7\u00e1 no munic\u00edpio de Ilha Comprida - SP"}, {"id": "1043", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1043/proj_026_19_rcbmto_doacao_mcmv.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O LOTES NO BALNE\u00c1RIO BRIT\u00c2NIA, MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA, ESTADO DE S\u00c3O PAULO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1019", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1019/proj_027_19_credito_especial_educacao.pdf", "ementa": "AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1013", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1013/projeto_de_lei_no_028_-_19.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.567/18 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "990", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/990/projeto_de_lei_mulheres.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o para cargos em comiss\u00e3o no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta municipal, C\u00e2mara Municipal, \u00f3rg\u00e3os e entidades administradas pelo Munic\u00edpio de Ilha Comprida, de pessoas condenadas por crimes de viol\u00eancia contra a mulher, nos termos de Lei Federal n.\u00ba 11.340, de 7.8.16 - Lei Maria da Penha e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "998", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/998/projeto_de_lei_-_isencao_de_iptu_na_ponta_da_praia.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU PARA OS MORADORES DO BALNE\u00c1RIO PONTA DA PRAIA, INSERIDO EM ZONA DE PROTE\u00c7\u00c3O ESPECIAL\u201d."}, {"id": "1041", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1041/proj_031_19_ppi.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI DE CR\u00c9DITOS DA FAZENDA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1042", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1042/proj_032_19_supl_saude.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1038", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1038/projeto_de_lei_postes_novo.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE MADEIRA NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d."}, {"id": "1039", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALEM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1039/projeto_ponto_eletronico_com_justificativa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE REGISTRO ELETR\u00d4NICO PARA O CONTROLE DE FREQU\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1050", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1050/proj_035_19_-memorial_atualizado.pdf", "ementa": "Cria o Memorial Hist\u00f3rico e Geol\u00f3gico do Munic\u00edpio de Ilha Comprida e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1051", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1051/projeto_de_lei_-_torna_obrigatorio_o_monitor_es_80rQs5D.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MONITORES NO TRANSPORTE ESCOLAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA\u201d."}, {"id": "1083", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1083/proj_037_19_parc_conf_brasil_de_canoagem.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A CONFEDERA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE CANOAGEM-CBCa."}, {"id": "1129", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1129/proj_038_19_executivo_-_supl_educ.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1118", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1118/proj_039_19_supl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1119", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1119/proj_040_19_diarias_de_viagens.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS DE VIAGENS PARA SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1120", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1120/proj_041_19_alt_lei_adiantamentos_-_005_93.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 170 DE 16 DE JUNHO DE 1997, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1121", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1121/proj_042_19_supl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1130", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1130/proj_043_19_executivo_-_supl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1131", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1131/proj_044_19_executivo_-_supl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1132", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1132/proj_045_19_executivo_-_supl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1133", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1133/proj_046_19_executivo_-_supl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1152", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1152/projeto_de_lei_proto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o para cargos em comiss\u00e3o no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta municipal, C\u00e2mara Municipal, \u00f3rg\u00e3os e entidades administradas pelo Munic\u00edpio de Ilha Comprida, de pessoas condenadas por crimes de viol\u00eancia contra a mulher, nos termos de Lei Federal n.\u00ba 11.340, de 7.8.16 - Lei Maria da Penha e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1174", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1174/proj_048_19_executivo_-_supl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1223", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1223/proj_049_19_executivo_-_supl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1213", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1213/proj_050_19_mozart_-_placas-informativas-pontos_SYbjpc1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR NAS PARADAS DE \u00d4NIBUS E NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO MUNICIPAL, PLACAS INFORMATIVAS DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1249", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1249/projeto_de_lei_51_2019.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1250", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1250/projeto_de_lei_52_2019.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1275", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1275/proj_053_19_alt_anexo_lei_1217_15.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1217 DE 12 DE MAIO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1276", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1276/proj_054_19_supl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1299", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1299/projeto_de_lei_55_2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O/ANISTIA DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES IRREGULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1317", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1317/proj_056_19_executivo_-_alt_lei_928_11_cons_juventude.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 928/2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1297", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1297/proj_057_19_mozart_-mao_de_obra_local.pdf", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra local"}, {"id": "1298", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1298/proj_058_19_mozart_-placas-informativas-pontos-_yEdxuiD.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E DA PUBLICA\u00c7\u00c3O E DE AFIXAR NAS PARADAS DE \u00d4NIBUS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1318", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1318/proj_059_19_executivo_-_alt_lei_803_10.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 803, DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2010 E SEUS ANEXOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1319", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1319/proj_060_19_executivo_-_alt_lei_1076_13.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.076, DE 21 DE JUNHO DE 2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1673", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1673/proj_061_19_plano_carreira_magisterio_municipal.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS\u201d."}, {"id": "1382", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1382/projeto_de_lei_62_2019.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1459", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1459/projeto_de_lei_63_2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.554/2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1706", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1706/projeto_de_lei_64_2019_ldo_soOPACE.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1585", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1585/projeto_de_lei_65_2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 092 DE 19 DE SETEMBRO DE 1994, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1504", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1504/projeto_de_lei_66_2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES IRREGULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1599", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1599/projeto_de_lei_-_taximetro_em_ilha_comprida.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.123 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1676", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1676/projeto_de_lei_68_2019.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal da Fotografia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ilha Comprida"}, {"id": "1683", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1683/proj_069_19_supl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1684", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1684/proj_070_19_supl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1696", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1696/proj_071_19_executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1685", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1685/projeto_de_lei_-_seguro_anticorrupcao.pdf", "ementa": "\u201cRegula no \u00e2mbito municipal a aplica\u00e7\u00e3o do artigo 55, inciso VI e artigo 56, inciso II da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utiliza\u00e7\u00e3o do seguro-garantia de execu\u00e7\u00e3o de contratos p\u00fablicos de obras e de fornecimento de bens ou de servi\u00e7os, denominando essa modalidade e aplica\u00e7\u00e3o da Lei, como Seguro Anticorrup\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1708", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1708/proj_073_19_executivo_-_nasf_saude.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daCLEO DE APOIO A SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - NASF E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS, VAGAS E CONTRATA\u00c7\u00c3O PARA O NASF, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "1707", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1707/projeto_de_lei_74_2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE CONCESS\u00c3O DE SERVID\u00c3O DE PASSAGEM DE FIBRA \u00d3PTICA NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1712", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1712/projeto_de_lei_75_2019.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1888", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1888/proj_076_19_executivo_-_loa.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2020."}, {"id": "1718", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1718/proj_077_19_executivo_-_nasf_saude.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daCLEO DE APOIO A SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - NASF E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS, VAGAS E CONTRATA\u00c7\u00c3O PARA O NASF, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1722", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1722/projeto_de_lei_-_proibe_a_locacao_de_imoveis_se_VVnD8YG.pdf", "ementa": "\u201cPro\u00edbe a loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis que n\u00e3o atendam a legisla\u00e7\u00e3o pertinente a acessibilidade pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1753", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1753/proj_079_19_executivo-__alt_1604_19_-_diarias_d_cLXBWGv.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS DE VIAGEM PARA SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO; REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.604, DE 16 DE MAIO DE 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1735", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1735/proj_080_19_executivo_-_alteracao_lei_803.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 803, DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2010 E SEUS ANEXOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1754", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1754/proj_081_19_concessao_smart_link.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE CONCESS\u00c3O DE SERVID\u00c3O DE PASSAGEM DE FIBRA \u00d3PTICA NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1740", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1740/projeto_de_lei_-_camera_nas_creches_municipais.docx.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas creches municipais de Ilha Comprida\u201d."}, {"id": "1749", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1749/proj_083_19_executivo_-_alt_1554_18_e_revoga_le_Wlj0WeI.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.554/2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1750", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1750/proj_084_19_executivo_-_fundos.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL COM A INCLUS\u00c3O DE PROGRAMAS E DAS METAS DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS."}, {"id": "1755", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1755/projeto_de_lei_-_prorroga_o_prazo_da_lei_1.430.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal 1.430/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1782", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1782/proj_086_19_executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1831", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1831/proj_087_19_executivo_-_cargos_e_funcoes.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DOS CARGOS, EMPREGOS E FUN\u00c7\u00d5ES CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 803, DE 03 DE MARCO DE 2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1783", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1783/projeto_de_lei_-_denomina_logradouro_publica.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1791", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1791/proj_089_19_executivo_-_suplementacao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1792", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1792/proj_090_19_executivo_-_suplementacao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1794", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1794/projeto_de_lei_-_denomina_logradouro_publica_-__HLjph9z.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1810", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1810/projeto_de_lei_-_altera_a_lei_504_-_sessao_sole_1IwBvxN.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 507 de 18 de agosto de 2004 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1829", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1829/proj_093_19_executivo_-_altera_lei_1560.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b0 1560 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1830", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1830/proj_094_19_executivo_-_suplementacao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1835", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1835/proj_095_19_executivo_-_convenio_univr.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A UNISEP - UNI\u00c3O DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7O. ENSINO E PESQUISA LTDA, (CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DO VALE DO RIBEIRA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1845", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1845/proj_096_19_banco_de_empregos_da_juventude.pdf", "ementa": "Cria o Programa de Empregos para a juventude no munic\u00edpio de Ilha Comprida."}, {"id": "1861", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1861/proj_097_19_mozart_-_patio-municipal_3_0AmQ1sd.pdf", "ementa": "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESS\u00c3O DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO REFERENTE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE\r\nGUINCHO, REMO\u00c7\u00c3O E DEP\u00d3SITO DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES ENVOLVIDOS EM SINISTROS E INFRA\u00c7\u00d5ES PREVISTAS NAS LEGISLA\u00c7\u00d5ES,\r\nADMINISTRA\u00c7\u00c3O, GERENCIAMENTO, CONTROLE E OPERA\u00c7\u00c3O DE P\u00c1TIO MUNICIPAL DE RETEN\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS DE TR\u00c2NSITO NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1873", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1873/proj_098_19_executivo_-_fibra_optica.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE CONCESS\u00c3O DE USO GRATUITA DE BEM P\u00daBLICO QUE ESPECIFICA, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE CABEAMENTO DE FIBRA \u00d3PTICA VISANDO A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SINAL DE INTERNET NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1874", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1874/proj_099_19_executivo_-_fetrados.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI 794, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1876", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1876/proj_100_19_mozart_-_bloqueador-de-ar_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f4e sobre a instala\u00e7\u00e2o de bloqueador de ar,mediante solicita\u00e7\u00e2o do consumidor,por empresa concession\u00e1ria do servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua no munic\u00edpio de Ilha Comprida."}, {"id": "1892", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1892/proj_101_19_executivo_-_suplementacao.pdf", "ementa": "AUTORlZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1893", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1893/proj_102_19_executivo_-_fundo_crianca_e_adolecente.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DAS LEIS N\u00b0 1.408/17, 1.554/18 E 1.560/18, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1890", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1890/projleidialimpeza.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA O \u201cDIA MUNICIPAL DE MOBILIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DE PRAIAS E RIOS\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1901", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/", "ementa": "Aguardando"}, {"id": "1909", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1909/proj_105_19_executivo_-_suplementacao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1910", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1910/proj_106_19_executivo_-_suplementacao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1922", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1922/proj_107_19_executivo_-_suplementacao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1923", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1923/proj_108_19_executivo_-_suplementacao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVlD\u00caNCIAS."}, {"id": "1924", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1924/proj_109_19_executivo_-_suplementacao_oTrYWCv.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1941", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1941/projleidialimpeza2.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA O \u201cDIA MUNICIPAL DE MOBILIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DE PRAIAS E RIOS\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1942", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1942/proj_111_19_executivo_-_altera_lei_803_carhos_e_funcoes.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 803, DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2010 E SEUS ANEXOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1943", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1943/proj_112_19_executivo_-_altera_lei_1627_gratifi_9LZ2n35.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1627, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1944", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1944/proj_113_19_executivo_-_suplementacao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1945", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1945/proj_114_19_executivo_-_titulo_oneroso.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMISS\u00c3O A T\u00cdTULO ONEROSO DE USO DE BEM P\u00daBLICO QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1946", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1946/proj_115_19_executivo_-_desafetacao_bem_publico.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1947", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1947/proj_116_19_executivo_-_suplementacao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1948", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1948/proj_117_19_executivo_-_suplementacao.pdf", "ementa": "AUTORlZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1973", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1973/projeto_de_lei_-_ticket_alimentacao_para_a_fren_k6eTX8u.pdf", "ementa": "ESTENDE OS BENEF\u00cdCIOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.270/2015 AOS BENEFICI\u00c1RIOS DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUX\u00cdLIO DESEMPREGO - PEAD - FRENTE DE TRABALHO - EM ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1974", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1974/projeto_de_lei_-_limita_poluicao_sonora.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A EMISS\u00c3O DE SONS E RU\u00cdDOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1978", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1978/proj_120_executivo_supementacao_GKs63z0.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1979", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1979/proj_121_executivo_suplementacao.pdf", "ementa": "AUTORlZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1980", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1980/proj_122_executivo_suplementacao.pdf", "ementa": "AUTORlZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1981", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1981/proj_123_executivo_jornada_de_trabalho.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A JORNADA DE TRABALHO 12X36 - DOZE HORAS DE TRABALHO POR TRINTA E SEIS HORAS DE DESCANSO, PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE LABORAM NO PRONTO ATENDIMENTO, ACRESCENTA 0 \u00a73\u00b0 AO ART. 16 DA LEI N\u00b0 806 DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2010 - ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA, E D\u00c1 OUTRAS PREFER\u00caNCIAS."}, {"id": "1982", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1982/proj_124_executivo_altera_lei_803.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 803, DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2010 E SEUS ANEXOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1988", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1988/proj_125_19_executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1989", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1989/projeto_de_lei_coleta_seletiva.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa de Coleta Seletiva de Res\u00edduos S\u00f3lidos e Reciclagem de Lixo na cidade de Ilha Comprida e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1990", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1990/projeto_de_lei_depressao.pdf", "ementa": "\"Cria o Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao Suic\u00eddio e de Promo\u00e7\u00e3o do Direito ao acesso \u00e0 Sa\u00fade Mental entre Jovens e Adolescentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2012", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2012/proj_128_19_executivo_suplementacao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2013", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2013/proj_129_19_executivo_suplementacao.pdf", "ementa": "AUTORlZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "849", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/849/pl_001_19_alteracao_do_quadro_2019_ii.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O, E ALTERA\u00c7\u00d5ES DOS EMPREGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1197", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1197/proj_res_02_19_mesa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O NO SEGUNDO CONEXIDADES ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS P\u00daBLICOS E PRIVADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1198", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1198/proj_res_03_19_mesa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE VERBA NO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA COM ANULA\u00c7\u00c3O PARCIAL DE DOTA\u00c7\u00d5ES DO OR\u00c7AMENTO."}, {"id": "1311", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1311/projeto_de_resolucao_004_19.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INCLUS\u00c3O DE DISPOSITIVO NA RESOLU\u00c7\u00c3O 122/2009 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1598", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1598/projeto_de_resolucao_-_dispoe_sobre_transparenc_2YgcQ5h.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre ado\u00e7\u00e3o de medidas visando maior transpar\u00eancia nos gastos da C\u00e2mara Municipal de Ilha Comprida e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1635", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1635/proj_res_06_19_fabiano.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, O PROGRAMA 'ACESSO CIDAD\u00c3O'."}, {"id": "1719", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1719/projeto_de_resolucao_007_19.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE VERBA NO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA COM ANULA\u00c7\u00c3O PARCIAL DE DOTA\u00c7\u00d5ES DO OR\u00c7AMENTO."}, {"id": "1752", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1752/projeto_de_resolucao_008_19.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA VISANDO DISCUSS\u00c3O SOBRE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1998", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1998/proj_res_09_19_mesa_qVAFNGK.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1999", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1999/proj_res_10_19_mesa_pEEXSZ7.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2000", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2000/proj_res_11_19_mesa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE VERBA NO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA COM ANULA\u00c7\u00c3O PARCIAL DE DOTA\u00c7\u00d5ES DO OR\u00c7AMENTO."}, {"id": "831", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/831/req_001_19.pdf", "ementa": "Oficie o com\u00e9rcio local com o S\u00edmbolo Mundial do Autismo"}, {"id": "832", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/832/requerimento_dunas.pdf", "ementa": "preserva\u00e7\u00e2o das dunas"}, {"id": "838", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/838/req_003_19_carne_de_iptu.pdf", "ementa": "Como s\u00e2o feitas as avalia\u00e7\u00f5es dos lotes em Ilha Comprida para que se chegue ao valor venal nos carn\u00eas de IPTU?"}, {"id": "841", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/841/requerimento_sobre_pad_das_irregularidades_na_sa_ae3rG7C.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre abertura de Procedimento Administrativo para apurar irregularidades nos plant\u00f5es m\u00e9dicos em Ilha Comprida, conforme Relat\u00f3rio do TCE/SP anexo."}, {"id": "842", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/842/requerimento_de_convocacao_dr._saulo_alves_mende_WhLe75m.pdf", "ementa": "Convoca o servidor Saulo Alves Mendes nos termos do regimento interno para prestar esclarecimentos sobre Relat\u00f3rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE/SP anexo."}, {"id": "848", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/848/requerimento_sobre_espalhamento_de_areia_na_prai_AVcIKAR.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es a Funda\u00e7\u00e3o Florestal - SMA e APA Marinha do Litoral Sul sobre o espalhamento de areia na praia"}, {"id": "850", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/850/requerimento_plas_busao.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de serem  implantadas placas indicando ponto de \u00f4nibus nos recuos dos quiosques da orla Beira-Mar."}, {"id": "851", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/851/caixas_dagua.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre limpeza das caixas d\u2019\u00e1gua dos pr\u00e9dios p\u00fablicos como UBSs, ESCOLAS, etc..."}, {"id": "862", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/862/reuqerimento_sobre_avcb_nas_creches_municipais.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre aus\u00eancia de AVCB nas creches municipais de Ilha Comprida."}, {"id": "868", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/868/ponta_praia_req.pdf", "ementa": "Sobre poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es para o acesso \u00e0 ponta da praia que vem sendo danificado com as constates ressacas da mar\u00e9."}, {"id": "870", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/870/plc_rua.pdf", "ementa": "Considerando que no m\u00eas de Janeiro de 2019 foram instaladas algumas placas nas ruas de alguns Balne\u00e1rios em nosso munic\u00edpio, em atendimento ao requerido por esta Vereadora que tem cobrado o executivo desde 2017 sobre essa situa\u00e7\u00e3o. Entretanto existem ainda alguns questionamentos sobre o assunto."}, {"id": "871", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/871/font_l.pdf", "ementa": "- A FONTE LUMINOSA DO MEDIADOR DO BALNE\u00c1RIO S\u00c3O MARTINHO -"}, {"id": "874", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSVALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/874/requerimento_elektro.pdf", "ementa": "Considerando-se a aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es quanto; as Lumin\u00e1rias na Beira Mar, do balne\u00e1rio JD.TROPICAL at\u00e9 o balne\u00e1rio Kennedy. \r\nREQUEIRO, obedecidas \u00e0s formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o Superintendente da ELEKTRO, para que informe a essa Casa o que segue: \r\n\r\n1.\tQual a previs\u00e3o para a manuten\u00e7\u00e3o de Lumin\u00e1rias. \r\n2.\tA troca das L\u00e2mpadas queimadas."}, {"id": "875", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSVALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/875/requerimento_sabesp_OFOfqwo.pdf", "ementa": "Considerando-se a aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es quanto a Capita\u00e7\u00e3o de Esgoto.\r\nREQUEIRO, obedecidas \u00e0s formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o Superintendente da SABESP, para que informe a essa Casa o que segue: \r\n\r\n1.\tQual a previs\u00e3o para a Capita\u00e7\u00e3o do Esgoto no balne\u00e1rio de Pedrinhas."}, {"id": "877", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/877/requerimento_de_convocacao_dra._leticia_regio_na_lm8d9OE.pdf", "ementa": "Requerimento para convoca\u00e7\u00e3o de servidora cedida ao munic\u00edpio de Iguape."}, {"id": "878", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/878/requerimento_interesse_publico_da_cessao_da_dra._04ShsdE.pdf", "ementa": "Requerimento sobre esclarecimentos de motiva\u00e7\u00e3o ou interesse p\u00fablico de cess\u00e3o de servidora para o munic\u00edpio de Iguape."}, {"id": "884", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/884/requerimento_onibus_escolar_novo.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO\r\nDO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA \u2013 SP."}, {"id": "885", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/885/requerimento_patio_municipal.pdf", "ementa": "Envio de requerimento ao Poder Executivo, sugerindo ao Senhor Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de um P\u00e1tio Municipal."}, {"id": "904", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/904/requerimento_-_anistia_dos_imoveis_de_ilha_comprida.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que informe a essa Casa se h\u00e1 possibilidade de ser apresentado um novo projeto de anistia para im\u00f3veis constru\u00eddos em desacordo com o C\u00f3digo de Obras do munic\u00edpio de Ilha Comprida."}, {"id": "905", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/905/requerimento_-_revisao_e_atualizacao_do_codigo_de_obras.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que informe a essa Casa se h\u00e1 possibilidade de ser apresentado um novo projeto de revis\u00e3o a atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Obras do munic\u00edpio de Ilha Comprida."}, {"id": "906", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/906/requer_informacoes_a_respeito.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO\r\nDAS DEMOLI\u00c7\u00d5ES DAS CASAS AFETADAS PELO MAR NA PONTA PRAIA NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA \u2013 SP."}, {"id": "948", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/948/reque_1.pdf", "ementa": "Requer convoca\u00e7\u00e3o do Sr. Gerente Regional da Elektro ou seu representante e tamb\u00e9m do Diretor do Departamento de Obras do Munic\u00edpio de Ilha Comprida para comparecimento a esta Casa Legislativa prestar esclarecimentos."}, {"id": "949", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/949/req_22.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre Relat\u00f3rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo referente ao exerc\u00edcio de 2017, apontou diversas irregularidades referentes aos plant\u00f5es m\u00e9dicos em Ilha Comprida;"}, {"id": "950", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/950/requerimento_de_vistoria_a_cetesb_e_fundacao_florestal.pdf", "ementa": "REQUER, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se a FUNDA\u00c7\u00c3O FLORESTAL E A CETESB, para que, se poss\u00edvel, fa\u00e7a vistoria na referida localidade para verificar a realiza\u00e7\u00e3o de eventual crime ambiental no local indicado."}, {"id": "955", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/955/reuqerimento_-_documentos_servidora_fmo.pdf", "ementa": "REQUER informa\u00e7\u00f5es sobre contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de servidor municipal."}, {"id": "956", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/956/requerimento_-_prestacao_de_contas_do_camarote.pdf", "ementa": "REQUER informa\u00e7\u00f5es sobre presta\u00e7\u00e3o de contas referente ao Camarote."}, {"id": "957", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/957/requerimento_-_relatorio_de_vistoria_do_transpor_9CJjQ1M.pdf", "ementa": "REQUER, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o D.D. COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ILHA COMPRIDA para que encaminhe de forma URGENTE a esta Casa de Leis, c\u00f3pia do \u00faltimo relat\u00f3rio de vistoria dos \u00f4nibus escolares de Ilha Comprida."}, {"id": "958", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/958/requerimento_de_convoacao_-_dirceu_dini.pdf", "ementa": "REQUER, nas formalidades regimentais, em especial o artigo 10, inciso XI da Lei Org\u00e2nica Municipal, para que se aprovado for, convoque o servidor DIRCEU DINI para prestar esclarecimentos a log\u00edstica de hor\u00e1rios e o itiner\u00e1rio dos \u00f4nibus que realizam o transporte p\u00fablico de Ilha Comprida, no pr\u00f3ximo dia 18 de Mar\u00e7o, \u00e1s 10 horas, na sede da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "959", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/959/requerimento_-_planos_de_cargos_e_salarios.pdf", "ementa": "REQUEIR, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que informe a essa Casa de Leis se h\u00e1 previs\u00e3o para o encaminhamento de um projeto de revis\u00e3o/altera\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos servidores efetivos do Munic\u00edpio de Ilha Comprida."}, {"id": "972", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/972/req_032_19_mozart.pdf", "ementa": "Rela\u00e7\u00e3o das pessoas no Programa Bolsa Fam\u00edlia."}, {"id": "981", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/981/req_falta_ver.pdf", "ementa": "justificativa a falta ocorrida na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 12/03/2019, Vereadora Andressa Ceroni"}, {"id": "992", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/992/requerimento_a_diretoria_de_ensino_-_transporte_escolar.pdf", "ementa": "REQUER, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se a D.D. DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE MIRACATU \u2013 ILMA. SRA. NILCEA DE ARA\u00daJO ROLLO para que informe esta Casa de Leis se h\u00e1 conhecimento das irregularidades descritas em relat\u00f3rios anexos e quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas."}, {"id": "993", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/993/requerimento_a_diretor_de_escola_-_transporte_escolar.pdf", "ementa": "REQUER, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se a D.D. DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL JUDITH SANTANA DIEGUES para que informe esta Casa de Leis se h\u00e1 conhecimento das irregularidades descritas em relat\u00f3rios anexos e quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas;"}, {"id": "994", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/994/requerimento_de_convocacao_do_diretor_de_obras.pdf", "ementa": "CONVOCA\u00c7\u00c3O do servidor que atualmente exerce o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETO, OBRAS E SERVI\u00c7OS para prestar esclarecimentos sobre a falta de diversos servi\u00e7os de zeladoria no Balne\u00e1rio Brit\u00e2nia, no pr\u00f3ximo dia 02 de abril, \u00e1s 10 horas, na sede da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "997", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/997/requerimento_solicitacao_laudo_ponte.pdf", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o de documento"}, {"id": "1004", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1004/req_028_sabesp_-_mig.pdf", "ementa": "Requeiro, obedecidas \u00e0s formalidades Regimentais, ouvindo o Douto e Soberano Plen\u00e1rio, no caso de aprova\u00e7\u00e3o do presente requerimento, seja oficiado \u00e0 Sabesp, para que informe a esta Casa de Leis sobre a exist\u00eancia de um buraco que se abriu na Rua Santa Barbara entre os n\u00fameros 410 e 420, e que, segundo moradores do local, j\u00e1 persiste por um grande per\u00edodo de tempo sem qualquer solu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1011", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1011/req_039_19_mig_de_justificativa_de_falta.pdf", "ementa": "REQUERER a vossa senhoria e vereadores o abono da minha aus\u00eancia a 7\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em 19/03/2019, em virtudes de problemas de sa\u00fade, conforme atestado em anexo."}, {"id": "1031", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1031/requerimento_elektro_1.pdf", "ementa": "Envio de requerimento ao Poder Executivo, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre protocolos de pedidos de mun\u00edcipes solicitando manuten\u00e7\u00f5es de ilumina\u00e7\u00f5es publica no Munic\u00edpio de Ilha Comprida."}, {"id": "1032", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1032/requerimento_saude.pdf", "ementa": "Envio de requerimento ao Poder Executivo, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre frota de ve\u00edculos do Munic\u00edpio de Ilha Comprida."}, {"id": "1033", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1033/requerimento_de_convocacao_para_vivo.pdf", "ementa": "REQUER, nas formalidades regimentais, para que se aprovado for, convoque a Sra. PATRICIA FERNANDES LEMOS LARA, representante da empresa Vivo S/A, para prestar esclarecimentos sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pertinentes a respectiva empresa."}, {"id": "1052", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1052/requerimento_-_guias_e_sarjetas.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre os custos das obras de coloca\u00e7\u00e3o de guias e sarjetas e de pereniza\u00e7\u00e3o em Ilha Comprida"}, {"id": "1053", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1053/requerimento_de_convocacao_-_direceu_dini_-_retorno.pdf", "ementa": "Requer convoca\u00e7\u00e3o de servidor municipal"}, {"id": "1054", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1054/requerimento_-_cumprimento_da_lei_municipal_1.562.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre eventual descumprimento da Lei Municipal n\u00ba 1.562"}, {"id": "1105", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1105/requerimento_-_cumprimento_da_lei_municipal_1.499.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre sobre cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 1.499/2018."}, {"id": "1106", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1106/requerimento_-_descumprimento_de_ordem_cronologica.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o descumprimento da ordem cronol\u00f3gica dos pagamentos aos fornecedores."}, {"id": "1125", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1125/requerimento_-_regimento_escolar_e_plano_pedagogico.pdf", "ementa": "REQUEr, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o D.D. PREFEITO MUNICIPAL para que encaminhe a esta Casa de Leis, c\u00f3pia  do Plano Pedag\u00f3gico e Regimento Escolar do Munic\u00edpio de Ilha Comprida."}, {"id": "1126", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1126/requerimento_-_ministerio_da_saude_mpf_drs.pdf", "ementa": "REQUER, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, a DIRETORIA REGIONAL DE SA\u00daDE (REGISTRO/SP) e o MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL, para que informe essa Casa de Leis se o procedimento acima mencionado est\u00e1 dentro da legalidade ou se fere a Lei Federal n\u00ba 8080/1990 e, se necess\u00e1rio, abram procedimento para apurar eventual irregularidade."}, {"id": "1153", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA, ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1153/requerimento_-_camara_itinerante_no_araca.pdf", "ementa": "REQUER, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio, no termos do artigo 4\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 189/2017, para que se aprovador for, seja realizada a primeira \u201cC\u00e2mara Itinerante\u201d de 2019, no Balne\u00e1rio Ara\u00e7\u00e1, ainda neste m\u00eas de maio."}, {"id": "1154", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1154/oficio_retirada.pdf", "ementa": "Requer a retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00b0 0029, de 25 de Mar\u00e7o de 2019."}, {"id": "1163", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1163/requerimento_-_informacoes_sobre_agentes_comuni_b9UD1aM.pdf", "ementa": "REQUER, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio que se oficie o Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR e a Diretora Municipal de Sa\u00fade, senhora VANESSA CRISTINA DE MELO para que informa esta Casa de Leis sobre o motivo da aus\u00eancia das agentes comunit\u00e1rias de sa\u00fade, quantas est\u00e3o de fato trabalhando e quantas s\u00e3o necess\u00e1rias para a cobertura de 100% de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1173", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSIAS RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1173/req_53_19_josias_e_paulo.pdf", "ementa": "Referente ao encerramento do contrato Embras e realiza\u00e7\u00e3o de novo preg\u00e3o eletr\u00f4nico."}, {"id": "1175", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1175/requerimento_-_ciee_e_prefeitura_municipal.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre conv\u00eanio firmado entre Prefeitura de Ilha Comprida e CIEE."}, {"id": "1177", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA, ALEM\u00c3O, DANIEL RAMOS, MIG, MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1177/requerimento__-_conexidades.pdf", "ementa": "Requerem, nas formalidades regimentais, Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o no sentido constituir Comiss\u00e3o de Representa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1182", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1182/requerimento_onibus.pdf", "ementa": "REQUEIRO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA\r\nPOSSIBILIDADE DA RETIRADA DOS ABRIGOS DE\r\nONIBUS DANIFICADOS E SUBSTIUI\u00c7\u00c2O POR\r\nABRIGOS NOVOS ADAPTADOS COM\r\nACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM\r\nNECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": "1210", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1210/req_057_19_frajola_-_retirada_pl_30_de_2019.pdf", "ementa": "Requer a retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00b0 0030, de 25 de Mar\u00e7o de 2019."}, {"id": "1211", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1211/req_058_19_mozart_-_retirada_pl_35_de_2019.pdf", "ementa": "Requer a retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00b0 035/2019."}, {"id": "1212", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr.\u00aa CAMILA NAOMY UETI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1212/req_059_19_camila_-_inscricao_curso.pdf", "ementa": "Requer a ado\u00e7\u00e3o dos procedimentos administrativos para a inscri\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o do curso sobre Defesa T\u00e9cnica no Tribunal de Contas."}, {"id": "1214", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1214/req_060_19_mozart_19_-_licencas-ambientais_1.pdf", "ementa": "C\u00f3pias dos laudos t\u00e9cnicos emitidos pela Comiss\u00e2o de Integra\u00e7\u00e2o Ambiental do Conselho Gestor da APA,entre os anos de 2018 e 2019."}, {"id": "1230", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1230/requerimento-seguranca-escola-monte-carlo_1.pdf", "ementa": "Seguran\u00e7a Municipal na escola Monte Carlo."}, {"id": "1256", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1256/req_062_19_andressa_-_retirada_de_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei N\u00ba 033, DE 27 DE Mar\u00e7o DE 2019."}, {"id": "1280", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1280/requerimento_onibus.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o c\u00f3pia processo administrativo"}, {"id": "1282", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1282/req_064_19_mozart_-_cursos_senar.pdf", "ementa": "Solicita Informa\u00e7\u00f5es sobre Cursos Senar."}, {"id": "1283", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1283/requerimento_guarda_municipal_2019_ilha_comprida.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que crie a Guarda Civil Municipal em Ilha Comprida."}, {"id": "1285", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1285/requerimento_cinomose_2019_ilha.pdf", "ementa": "Requerimento ao Poder Executivo, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quantas eutan\u00e1sias por cinomose foram identificadas nos \u00faltimos anos no Munic\u00edpio de Ilha Comprida."}, {"id": "1287", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1287/requerimento_-_solicita_informacoes_sobre_grama_36YgXUa.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre eventual possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de grama sint\u00e9tica no campo municipal."}, {"id": "1306", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1306/requerimento_animais_2019.pdf", "ementa": "Envio de requerimento ao Poder Executivo, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as nomea\u00e7\u00f5es dos membros para \u201cCONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS\u201d no Munic\u00edpio de Ilha Comprida."}, {"id": "1307", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1307/req_069_19_mozart_-_retirada_pl_50_de_2019.pdf", "ementa": "Requer a retirada do Projeto de Lei N\u00ba 50/2019."}, {"id": "1313", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1313/requerimento_-_solicita_copia_de_processos_admi_PTxdOvX.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre processos administrativos"}, {"id": "1314", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1314/requerimento_-_solicita_informacoes_sobre_o_tra_3GqCQVu.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre transporte p\u00fablico de Ilha Comprida"}, {"id": "1605", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1605/requerimento_-_rua_belo_horizonte.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre falta de incid\u00eancia de melhoria na Rua Belo Horizonte, no Balne\u00e1rio Adriana."}, {"id": "1620", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1620/requerimento_73_2019_elektro.pdf", "ementa": "Requer convoca\u00e7\u00e3o do Sr. Gerente Regional da Elektro ou um representante e tamb\u00e9m o Diretor do Departamento de Obras do Munic\u00edpio de Ilha Comprida para comparecimento a esta Casa Legislativa prestar esclarecimentos."}, {"id": "1624", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1624/req.dpdu_ii.pdf", "ementa": "Requer todos os laudos de Licenciamento Ambiental do exerc\u00edcio de 2018 do DPDU, vinculado \u00e0 Comiss\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o Ambiental, devidamente assinado pelos t\u00e9cnicos respons\u00e1veis e pelo engenheiro(a) ambiental."}, {"id": "1682", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1682/req_075_19_miguel_-_correios.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os prestados pela \"Empresa Correios\" no munic\u00edpio de Ilha Comprida."}, {"id": "1687", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1687/requerimento_-_camara_itinerante_no_viaregio.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o itinerante no Balne\u00e1rio Viar\u00e9gio, nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 189/2017."}, {"id": "1688", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1688/requerimento_-_camara_itinerante_no_araca_-_reiteracao.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o itinerante no Balne\u00e1rio Ara\u00e7\u00e1 em Ilha Comprida."}, {"id": "1690", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1690/req_078_19_fabiano_-_elektro.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos regimentais para que se oficie a empresa ELEKTRO, para que o respons\u00e1vel pela nossa regi\u00e3o esclare\u00e7a o motivo da demora no que tange os reparos na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "1691", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1691/requerimento_-_telefonia_viaregio_ilha_comprida.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre telefonia da operadora VIVO S/A"}, {"id": "1721", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1721/requerimento_ponto_de_onibus.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es acerca da retirada e substitui\u00e7\u00e3o dos pontos de \u00f4nibus, conforme especifica:"}, {"id": "1723", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1723/requerimento_-_solicita_informacoes_sobre_as_ob_3lyrGMz.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre as obras do Pronto Atendimento Municipal"}, {"id": "1738", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1738/requerimento_-_solicita_informacoes_sobre_o_tra_lWgZZQR.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es pertinentes ao transporte p\u00fablico de Ilha Comprida"}, {"id": "1739", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1739/requerimento_-_acp_correios.docx.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre ACP movida em face da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS \u2013 ECT;"}, {"id": "1841", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1841/requerimento_concurso_publico.pdf", "ementa": "REQUEIRO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO PUBLICO NO MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA \u2013 SP."}, {"id": "1828", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1828/req_085_19_frajola_-_retirada_de_projeto_e_lei.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei N\u00ba 067, de 06 de agosto de 2019."}, {"id": "1832", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1832/req_086_19_mozart_-_anistia.pdf", "ementa": "Que  encaminhe a esta Casa de Leis a quantidade de Projetos que deram entrada no departamento de engenharia da Prefeitura de Ilha Comprida,pleiteando a regulariza\u00e7\u00e2o ,pautado na Lei 1610/2019 (Lei de Anistia)."}, {"id": "1860", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1860/req_087_19_mozart_-_dejetos_organicos.pdf", "ementa": "Em qual local s\u00e3o despejados os dejetos org\u00e2nicos,derivado dos \u00f4nibus de excurs\u00e3o que vem at\u00e9 o munic\u00edpio de Ilha Comprida."}, {"id": "1899", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1899/req_088_19_mozart_-_desenvolvimento-sul.pdf", "ementa": "-Quais as a\u00e7o\u00eas desenvolvidas pela prefeitura na regi\u00e2o sul do munic\u00edpio ,compreendendo o trecho entre os balne\u00e1rios Curitiba e Ubatuba?\r\n-Qual o impacto dessas a\u00e7o\u00eas?(n\u00famero de pessoas beneficiadas).\r\n-H\u00e0 algum programa de a\u00e7o~es planejadas para essa regi\u00e2o,no que se refere a obras de infraestrutura(\u00e1gua,luz,telefone,manuten\u00e7\u00e3o de vias)e gera\u00e7\u00e2o de trabalho,emprego e renda?\r\n-Em caso afirmativo,quais seriam essas a\u00e7o\u00eas?"}, {"id": "1904", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1904/req_089_19_mozart_-_retirada_de_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei N\u00ba 100/2019.."}, {"id": "1911", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1911/req_090_19_mozart_-_retirada_de_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei N\u00ba 96/2019."}, {"id": "1913", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1913/requerimento_-_solicita_informacoes_sobre_o_pro_lkoWlqi.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre Processo Administrativo"}, {"id": "1914", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1914/requerimento_-_solicita_informacoes_sobre_ponto_obCIudt.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre ponto eletr\u00f4nico"}, {"id": "1915", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1915/requerimento_-_sabesp.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es para a SABESP"}, {"id": "1921", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1921/req_094_19_frajola_-_retirada_de_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei N\u00ba 85/2019."}, {"id": "1929", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1929/req_095_19_frajola_-_coquetel__paes.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre coquetel ofertado em reuni\u00e3o de disponibiliza\u00e7\u00e3o de credenciais no Balne\u00e1rio Viar\u00e9gio."}, {"id": "1940", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1940/req_096_19_frajola_-_retirada_de_pl.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste, requerer a retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 103/2019 que  \u201cINSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA O \u201cDIA MUNICIPAL DE MOBILIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DE PRAIAS E RIOS\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1949", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1949/requerimento_ambulantes_2020.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00e0 mesa, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja expedido oficio ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe a essa casa de leis, informa\u00e7\u00f5es sobre a organiza\u00e7\u00e3o do trabalho dos ambulantes em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1951", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1951/req_098_19_mozart_-_estacionamento_de_motos.pdf", "ementa": "Para que seja realizado um estudo de viabilidade e implantado no munic\u00edpio,locais pr\u00f3prios para o estacionamento de motos em avenidas de grande circula\u00e7\u00e2o. Ex: Avenida Beira Mar e Avenida Copacabana."}, {"id": "1960", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSVALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1960/req_099_19_osvaldinho_-_justificativa_de_falta.pdf", "ementa": "REQUER ao Presidente da C\u00e2mara e demais vereadores o abono de minha aus\u00eancia na 38\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em 26/11/2019, em virtude de problemas de sa\u00fade, conforme atestado em anexo."}, {"id": "1967", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1967/req_fabiotonon_gerentecaixa.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Superintendente Regional da Caixa Econ\u00f4mica Federal, para que compare\u00e7a, a esta Casa de Leis, para prestar esclarecimentos sobre os empr\u00e9stimos consignados que est\u00e3o sendo rejeitados aos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Ilha Comprida."}, {"id": "1968", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1968/req_fabiotonon_vigilanciasaude.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que envie a esta Casa de Leis, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Departamento Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1977", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1977/req_102_19_mig_-_mare_alta_ACjx3s4.pdf", "ementa": "Considerando as in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao abandono do pr\u00e9dio Hotel Mar\u00e9 Alta no munic\u00edpio de Ilha Comprida;\r\nRequeiro, obedecidas \u00e0s formalidades Regimentais, ouvindo o Douto e Soberano Plen\u00e1rio, no caso de aprova\u00e7\u00e3o do presente requerimento, que seja oficiado o senhor JORIMAR, e que seja encaminhada c\u00f3pia ao Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR e a DEFENSORIA PUBLICA, para que informe a esta Casa de Leis o que segue:"}, {"id": "1991", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1991/requerimento_medicos.pdf", "ementa": "REQUEIRO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO NO POSTO DE SA\u00daDE DO MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA \u2013 SP."}, {"id": "1992", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1992/requerimento_medicamentos.pdf", "ementa": "Requeiro Informa\u00e7\u00f5es sobre a falta dos medicamentos no posto de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Ilha Comprida SP."}, {"id": "1993", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1993/requerimento_coletores.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es acerca da coleta de lixo no Munic\u00edpio."}, {"id": "1994", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1994/requerimento_ginasio_de_esporte.pdf", "ementa": "REQUEIRO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GINASIO DE ESPORTES NO MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA \u2013 SP."}, {"id": "1075", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1075/oficio_068_19_req_001.pdf", "ementa": "Resposta Req. 001/19"}, {"id": "1074", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1074/oficio_067_19_req_002.pdf", "ementa": "Resposta Req. 002/19"}, {"id": "1071", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1071/oficio_064_19_req_003.pdf", "ementa": "Resposta Req. 003/19"}, {"id": "1044", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1044/oficio_046_19_req_006.pdf", "ementa": "Resposta Req. 006/19"}, {"id": "1138", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONVOCA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR - RESPOSTA PRESENCIAL."}, {"id": "1073", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1073/oficio_066_19_req_009.pdf", "ementa": "Resposta Req. 009/19"}, {"id": "1084", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1084/oficio_080_19_req_010.pdf", "ementa": "Resposta Req. 010/19"}, {"id": "1248", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1248/resposta_requerimento_11_2019.pdf", "ementa": "Resposta Req. 11/2019"}, {"id": "1082", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1082/oficio_079_19_req_012.pdf", "ementa": "Resposta Req. 012/19"}, {"id": "1072", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1072/oficio_065_19_req_013.pdf", "ementa": "Resposta Req. 013/19"}, {"id": "1081", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1081/oficio_078_19_req_014.pdf", "ementa": "Resposta Req. 014/19"}, {"id": "1140", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/", "ementa": "RESPOSTA ENCAMINHADA POR E-MAIL."}, {"id": "1600", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o/Institui\u00e7\u00e3o Estadual - OIE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1600/resposta_requerimento_16_2019.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento 016 de 2019."}, {"id": "1068", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1068/oficio_061_19_req_017.pdf", "ementa": "Resposta Req. 017/19"}, {"id": "1079", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1079/oficio_073_19_req_018.pdf", "ementa": "Resposta Req. 018/19"}, {"id": "1086", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": 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"http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1109/substitutivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOACAO LOTES NO BALNEARIO BRITANIA, MUNICiPIO DE ILHA COMPRIDA, ESTADO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1108", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1108/projeto_de_lei_poste_madeira_novo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N\u00ba \r\nAO PROJETO DE LEI N\u00ba 033, DE 27 DE Mar\u00e7o DE 2019\r\nDisp\u00f5es sobre a proibi\u00e7\u00e3o de  instala\u00e7\u00e3o de postes de madeira no Munic\u00edpio de Ilha Comprida e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "1114", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1114/projeto_de_lei_mulheres-convertido_novo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N\u00ba \r\nAO PROJETO DE LEI N\u00ba0029, DE 25 DE Mar\u00e7o DE 2019\r\nDisp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o para cargos em comiss\u00e3o no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta municipal, C\u00e2mara Municipal, \u00f3rg\u00e3os e entidades administradas pelo Munic\u00edpio de Ilha Comprida, de pessoas condenadas por crimes de viol\u00eancia contra a mulher, nos termos de Lei Federal n.\u00ba 11.340, de 7.8.16 - Lei Maria da Penha e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1185", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1185/substitutivo_n.4_ao_pl_041.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PL 041/2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 005/1993 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1323", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1323/substitutivo_n.1_ao_pl_056.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N. 928/2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1467", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1467/proj_055_19_substitutivo_no_001_regularizacao_obras.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES IRREGULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1744", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1744/substitutivo_n.1_ao_pl_080.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO N.1 ao PL 080/2019 DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 803, DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2010 E SEUS ANEXOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1848", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1848/substitutivo_n.1_ao_pl_95.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO N.1 ao PL 095/2019 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A UNISEP - UNI\u00c3O DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7O, ENSINO E PESQUISA LTDA, (CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DO VALE DO RIBEIRA) E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1971", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1971/substitutivo_n.1_ao_pl_114.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO N.1 ao PL 114/2019 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER, PERMISS\u00c3O DE USO, A T\u00cdTULO ONEROSO DE BEM P\u00daBLICO QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2047", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2047/substitutivo_n.1_ao_pl_119.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO N.1 ao PL 119/2019 DISCIPLINA A EMISS\u00c3O DE SONS E RU\u00cdDOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1218", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Parcial ou Total", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1218/veto_pl_036_19.pdf", "ementa": "Veto Total aposto ao Projeto e Lei 036/2019, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de monitores no transporte escolar no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Ilha Comprida."}]}