{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "789", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/789/emenda_01.pdf", "ementa": "EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 082/2018"}, {"id": "790", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/790/emenda_02.pdf", "ementa": "EMENDA 02 AO PROJETO DE LEI 082/2018."}, {"id": "791", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/791/emenda_03.pdf", "ementa": "EMENDA 03 AO PROJETO DE LEI 082/2018."}, {"id": "806", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/806/emenda_a_ldo_-_001.2018-merged.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 114/2018 (LOA) - Constru\u00e7\u00e3o de \"Ilha de Lazer\" no Boqueir\u00e3o Sul."}, {"id": "807", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/807/emenda_a_ldo_-_002.2018-merged.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 114/2018 (LOA) - Constru\u00e7\u00e3o de Centro Comunit\u00e1rio no Balne\u00e1rio Ara\u00e7\u00e1."}, {"id": "5", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5/ind-001administra-o-regional-viareggio.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE SEJA REATIVADA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O REGIONAL DO VIAREGGIO E ADJAC\u00caNCIAS, VISANDO DINAMIZAR O ATENDIMENTO \u00c0S DEMANDAS B\u00c1SICAS DAQUELA LOCALIDADE."}, {"id": "6", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6/ind-002-n-cleo-esportivo-tropical.pdf", "ementa": "PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM N\u00daCLEO ESPORTIVO (TIPO ESCOLINHA), PARA ATENDER CRIAN\u00c7AS E JOVENS DA FAIXA TERRITORIAL ENTRE OS BALNE\u00c1RIOS CITY MAR E PRAIA DO CASTELO, PODENDO, SE NECESS\u00c1RIO, FIRMAR PARCERIA COM O CLUBE JARDIM TROPICAL PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DESSE IMPORTANTE SERVI\u00c7O."}, {"id": "7", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7/ind-003-rua-santa-b-rbara.pdf", "ementa": "PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TIPO LOMBADA), AO LONGO DA EXTENS\u00c3O DA RUA SANTA B\u00c1RBARA, NO BALNE\u00c1RIO MONTE CARLO E A ALTERA\u00c7\u00c3O DAQUELA VIA PUBLICA, QUE HOJE \u00c9 DE M\u00c3O DUPLA, PARA M\u00c3O \u00daNICA."}, {"id": "12", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12/indica-o-04-2018.pdf", "ementa": "PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, INSTALE NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO TRAPICHE DO ARA\u00c7\u00c1 UM CONT\u00caINER (TIPO LIXEIRA)."}, {"id": "13", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13/ind-005-ro-agem.pdf", "ementa": "RO\u00c7AGEM NAS RUAS SALVADOR E PORTO ALEGRE, BALNE\u00c1RIO ADRIANA."}, {"id": "14", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/14/indica-o-006.2018-manuten-o-vi-ria-balne-rio-ipanema-ii.pdf", "ementa": "PARA QUE PROCEDA COM A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO LOGRADOURO P\u00daBLICO ONDE FICA LOCALIZADO O LOTE 19, DA QUADRA \u201cC\u201d DO BALNE\u00c1RIO IPANEMA II, NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA."}, {"id": "15", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/15/indica-o-007.2018-manuten-o-vi-ria-diversas-ruas.pdf", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA E A LIMPEZA DE VALAS, A SABER: \r\n1. RUA PORTO VELHO, RUA JORGE AMADO E RUA S\u00c3O PAULO \u2013 BALNE\u00c1RIO PORTO VELHO; 2. TRAVESSAS DE 1 A 5 DA AVENIDA PORTO VELHO \u2013 BALNE\u00c1RIO PORTO VELHO; 3. RUA LIMEIRA \u2013 BALNE\u00c1RIO ICARA\u00cd; 4. RUA LA\u00c9RCIO RIBEIRO (RUA DA CRECHE MUNICIPAL ANJO MEU); 5. RUAS PROJETADAS 01 (UM), 02 (DOIS) E 03 (TR\u00caS) - BALNE\u00c1RIO CAI\u00c7ARA; 6. RUAS NETUNO, AQUARIUS E MERC\u00daRIO \u2013 BALNE\u00c1RIO MAR E SOL; 7. RUAS L\u00cdBANO, JAP\u00c3O, POL\u00d4NIA, M\u00d4NACO E MACHADO DE OLIVEIRA \u2013 BALNE\u00c1RIO ARA\u00c7\u00c1; 8. RUA SALVADOR E RUA CUIAB\u00c1 \u2013 BALNE\u00c1RIO ADRIANA; 9. RUA PORTO TUBAR\u00c3O \u2013 BALNE\u00c1RIO ATL\u00c2NTICO;"}, {"id": "16", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16/indica-o-tonon-08-18.pdf", "ementa": "PARA QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE SER FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS GRADES DE ACESSIBILIDADE DAS FAIXAS ELEVADAS, LOCALIZADAS NA AVENIDA COPACABANA (EM FRENTE AO MINI-SHOPPING) E DA RUA BERMUDAS (EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL MONTE CARLO)."}, {"id": "33", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/33/indica-o-tonon-09-18.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE SEREM INSTALADOS BEBEDOUROS DE \u00c1GUA NA EXTENS\u00c3O DA ORLA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "178", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSVALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/178/ind-010-ro-agem.pdf", "ementa": "PARA QUE SEJA EXECUTADO COM URGENCIA O SERVI\u00c7O DE RO\u00c7AGEM E PATROLAMENTO NAS RUAS ALAMEDA DAS ORQU\u00cdDEAS, ALAMEDA DOS L\u00cdRIOS, ALAMEDA DAS MAGN\u00d3LIAS, ALAMEDA DAS VIOLETAS, BALNE\u00c1RIO YEMAR, RUA PICO DA BANDEIRA E AVENIDA HUM, BALNE\u00c1RIO MARAMBAIA."}, {"id": "69", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/69/indica-o-011-tonon-cascalho.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE SER FEITO O SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO NA RUA DOS L\u00cdRIOS, NO BALNE\u00c1RIO BRIT\u00c2NIA."}, {"id": "70", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/70/indica-o-012tonon-multa-moral.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTADO NO MUNIC\u00cdPIO O PROJETO \u201cMULTA MORAL\u201d, QUE VISA CONSCIENTIZAR OS MOTORISTAS DO USO CORRETO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E REBAIXAMENTOS DE GUIA, NO INTUITO DE ENVOLVER A SOCIEDADE NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS VAGAS RESERVADAS E DE OUTRAS ESTRUTURAS ACESS\u00cdVEIS."}, {"id": "76", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/76/indica-o-013-troca-de-poste.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A TROCA DO POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA CURITIBA, BALNE\u00c1RIO ADRIANA NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA SP;"}, {"id": "77", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/77/indica-o-014-troca-de-poste-1.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A TROCA DO POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA CAET\u00c9, BALNEARIO PORTO VELHO 2 NO MUNIVIPIO DE ILHA COMPRIDA SP."}, {"id": "79", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/79/ind-015-coordenadoria-de-trabalho-e-renda-c-pia.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES NO SENTIDO DE CRIAR NO CORPO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, A COORDENADORIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA."}, {"id": "87", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/87/ind-016-limpeza-valas.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE SER FEITO O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DAS VALAS, NA AVENIDA BEIRA MAR, ENTRE OS BALNE\u00c1RIOS KENEDDY E CLAUDIA MARA, ESTENDENDO ESSE SERVI\u00c7O QUE J\u00c1 \u00c9 FEITO AT\u00c9 O CAMPO DO CAJU E DANDO PRIORIDADE \u00c0S ENTRADAS DE PEDESTRES NA PRAIA."}, {"id": "88", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/88/ind-017-academia-montre-carlo.pdf", "ementa": "QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR\u00ba PREFEITO GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM UMA DAS PRA\u00c7AS DO BALNE\u00c1RIO MONTE CARLO AO LONGO DA AVENIDA CANDAPU\u00cd."}, {"id": "89", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/89/ind-018-ilha-de-lazer.pdf", "ementa": "QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR\u00ba PREFEITO GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILHA DE LAZER DO BALNE\u00c1RIO ARA\u00c7\u00c1, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, UMA VEZ QUE N\u00c3O EST\u00c1 FUNCIONANDO."}, {"id": "90", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/90/ind-019-mamuten-o-viaria.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO DE FORMA URGENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA E LIMPEZA DAS VALAS DAS SEGUINTES RUAS RUA BENEDITO MARTINS \u2013 BALNE\u00c1RIO ARA\u00c7\u00c1 E RUA JORGE AMADO \u2013 BALNE\u00c1RIO PORTO VELHO."}, {"id": "91", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/91/ind-020-buraco-aberto.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO DE FORMA URGENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA TAMPA OU OUTRA QUALQUER OUTRA INTERVEN\u00c7\u00c3O QUE RESOLVA O PROBLEMA APRESENTADO."}, {"id": "92", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/92/ind-021-vaz-o-a-agua.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO DE FORMA URGENTE, UMA SOLU\u00c7\u00c3O DE ENGENHARIA PARA AQUELA LOCALIDADE, NO SENTIDO DE DAR VAZ\u00c3O A AGUA ACUMULADA COM AS FORTES CHUVAS NA RUA PIRANTINIGA E ADJAC\u00caNCIAS, NO BALNE\u00c1RIO PRESIDENTE KENNEDY."}, {"id": "97", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/97/ind-022-portao-psf.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PORT\u00c3O NA ENTRADA DO PSF DO MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA SP."}, {"id": "98", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/98/ind-023-tapa-buracos.pdf", "ementa": "Sugere execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ou cascalhamento da Rua Porto das Pedras - Balne\u00e1rio Atl\u00e2ntico, Ilha Comprida."}, {"id": "99", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/99/ind-024-ro-agem.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE SER EFETUADA RO\u00c7AGEM E CASCALHAMENTO NA RUA PAR\u00c1, NO BALNE\u00c1RIO ADRIANA."}, {"id": "100", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/100/ind-025-parque-durval.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL PROXIMO AO CAMPO DURVAL MARIETTO (CAMPO DO CAJU) NO MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA SP."}, {"id": "106", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/106/ind-026-limpeza-de-valas.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URG\u00caNCIA PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DAS VALAS DOS BALNE\u00c1RIOS VIAREGGIO, BALNE\u00c1RIO VILA NOVA E  BALNE\u00c1RIO MARISOL, NA AVENIDA HUM,  EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "107", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/107/ind-027-patrolagem-e-cascalhamento.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URG\u00caNCIA PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE PATROLAGEM E CASCALHAMENTO DA RUA JULIO DE ALMEIDA NA ALTURA DO NUMERO 1.260 NO BALNE\u00c1RIO BRIT\u00c2NIA, A PEDIDO DA SENHORA TEREZA ."}, {"id": "108", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/108/ind-028-lumin-rias.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URG\u00caNCIA PARA QUE SEJA REALIZADO A VERIFICA\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS QUE N\u00c3O EST\u00c3O ACENDENDO, DA AVENIDA BRASIL, BALNE\u00c1RIO PRAIA DO CASTELO E BALNE\u00c1RIO VILA NOVA."}, {"id": "109", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/109/ind-029-pontes-de-madeira.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URG\u00caNCIA PARA QUE SEJA REFEITA AS PONTES DE MADEIRA DAS RUAS PAR\u00c1, PARA\u00cdBA E AVENIDA S\u00c3O PAULO NA PASSAGEM DO RIO PEREQU\u00ca, BALNE\u00c1RIO VILA NOVA."}, {"id": "110", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/110/ind-030-tonon.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE SER FEITO SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA AQU\u00c1RIOS, NO BALNE\u00c1RIO MAR E SOL, VISANDO MAIOR SEGURAN\u00c7A E LOCOMO\u00c7\u00c3O."}, {"id": "111", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/111/ind-031-lombadas.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA AV. BEIRA MAR (FRENTE O PONTO DE \u00d4NIBUS), BALNE\u00c1RIO CAI\u00c7ARA NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA SP."}, {"id": "115", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/115/ind-n-032-manuten-o-viaria.pdf", "ementa": "INDICO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO DE FORMA URGENTE, A RO\u00c7AGEM E LIMPEZA DAS VALAS DA RUA KUWAIT \u2013 BALNE\u00c1RIO ARA\u00c7\u00c1."}, {"id": "116", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/116/indica-o-n-033-manuten-o-vi-ria.pdf", "ementa": "INDICO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO DE FORMA URGENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA E A EXTENS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DA RUA CAMBORI\u00da \u2013 BALNE\u00c1RIO M\u00c1RCIA."}, {"id": "117", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/117/indica-o-n-034-coloca-o-de-tubos.pdf", "ementa": "INDICO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO DE FORMA URGENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBOS NA DA RUA CANAN\u00c9IA PARK \u2013 BOQUEIR\u00c3O SUL, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO N\u00daMERO 500 E DEMAIS LOCAIS ONDE POSSUA RESID\u00caNCIAS."}, {"id": "129", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSVALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/129/ind-035-redutores-de-velocidade.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URG\u00caNCIA PARA QUE SEJA INSTALADO  REDUTORES DE VELOCIDADE, 2 NO BALNE\u00c1RIO BRAS\u00cdLIA, 3 NO BALNE\u00c1RIO VIAREGGIO, 3 NO BALNE\u00c1RIO VILA NOVA, 2 NO BALNE\u00c1RIO UBATUBA, 5 NO BALNE\u00c1RIO VILA DAS PEDRINHAS, 3 NO BALNE\u00c1RIO CANAN\u00c9IA PARK E 1 NO BALNE\u00c1RIO CIDADE DE DEUS."}, {"id": "130", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSVALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/130/ind-036-computador-e-impressora.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URG\u00caNCIA PARA QUE SE POSS\u00cdVEL SEJA PROVIDENCIADO UM COMPUTADOR E IMPRESSORA PARA O POSTO DE SA\u00daDE DO BALNE\u00c1RIO VIAREGGIO, POIS NO MESMO N\u00c3O A DISPONIBILIDADE DESSES EQUIPAMENTOS, DIFICULTANDO O TRABALHO DOS FUNCION\u00c1RIOS."}, {"id": "131", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/131/ind-037-limpeza-dos-matos.pdf", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DOS MATOS DAS RUAS E DAS CAL\u00c7ADAS,DEVIDO AO ACUMULO DE MATO TEM APARECIDO UMA GRANDE QUANTIDADE DE RATOS E ARANHAS,\u00c9 UM LOCAL DE MUITAS CRIAN\u00c7AS E PE\u00c7O URGENTEMENTE A LIMPEZA DAS RUAS: TINO GON\u00c7ALVES VAZ,S\u00c3O JUDAS TADEU, FRANCISCO GUIMAR\u00c3ES E NA RUA VARGINHA(VIELA) E A SUA CONTINUA, NO BAL.BRIT\u00c2NIA."}, {"id": "132", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/132/ind-038-lombadas.pdf", "ementa": "PARA QUE SEJA COLOCADA UMA LOMBADA OU UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BERMUDAS NO BALNE\u00c1RIO MONTE CARLO,NA ALTURA DO N\u00daMERO 204 OU EM FRENTE \u00c1 OFICINA DO DJALMA,DEVIDO AO EXCESSO DE VELOCIDADE QUE PASSAM NAQUELA LOCALIDADE."}, {"id": "133", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/133/ind-039-lumin-ria.pdf", "ementa": "PARA QUE OFICIE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA PARA QUE PROCEDA COM REPAROS NAS LUMIN\u00c1RIAS DA RUA LUIZ JUNCEIRO MOTTA ALTURA DO N\u00daMERO 900, NO BALNE\u00c1RIO BRIT\u00c2NIA."}, {"id": "134", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/134/ind-040-ro-agem.pdf", "ementa": "PARA QUE OFICIE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA PARA QUE PROCEDA COM A RO\u00c7AGEM DAS RUAS NO BALNE\u00c1RIO ARA\u00c7\u00c1."}, {"id": "135", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/135/ind-041-ruas-ara-.pdf", "ementa": "PARA QUE OFICIE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA PARA QUE PROCEDA COM REPAROS NAS RUAS DO BALNE\u00c1RIO ARA\u00c7\u00c1, PATROLAGEM."}, {"id": "137", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/137/ind-042-manuten-o-vi-ria.pdf", "ementa": "INDICO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO DE FORMA URGENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA E A LIMPEZA DAS VALAS RUA UM, NO BALNE\u00c1RIO PORTAL JANA\u00cdNA E O CASCALHAMENTO DA RUA PROJETADA 01, NO BALNE\u00c1RIO CAI\u00c7ARA."}, {"id": "138", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/138/ind-043-binquedos-da-orla.pdf", "ementa": "INDICO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO DE FORMA URGENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL DA ORLA, NO BALNE\u00c1RIO ADRIANA, BEM COMO, A LIGA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O E A RO\u00c7ADA DO LOCAL."}, {"id": "139", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/139/ind-044-outdoor.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM OUTDOOR ANUNCIANDO O PER\u00cdMETRO DE ILHA COMPRIDA NO BAIRRO DO BOQUEIR\u00c3O SUL, PR\u00d3XIMO AO DESEMBARQUE DOS USU\u00c1RIOS DA BALSA QUE ATRAVESSAM DE CANAN\u00c9IA PARA O NOSSO MUNIC\u00cdPIO, SEGUINDO OS PADR\u00d5ES DO OUTDOOR J\u00c1 EXISTENTE NA DIVISA DO LADO NORTE (PR\u00d3XIMO \u00c0 PONTE PREFEITO LA\u00c9RCIO VENTURA), VISANDO MAIOR VISIBILIDADE PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA."}, {"id": "145", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/145/ind-045-licen-a-maternidade.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE SER CRIADA UMA LEI QUE AUTORIZE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DA LICEN\u00c7A-MATERNIDADE POR 60 DIAS, AL\u00c9M DOS 120 QUE J\u00c1 LHES ERA DE DIREITO, SOMANDO UM TOTAL DE 6 MESES DE LICEN\u00c7A MATERNIDADE."}, {"id": "146", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/146/ind-046-limpeza-de-valas.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM OUTDOOR ANUNCIANDO O PER\u00cdMETRO DE ILHA COMPRIDA NO BAIRRO DO BOQUEIR\u00c3O SUL, PR\u00d3XIMO AO DESEMBARQUE DOS USU\u00c1RIOS DA BALSA QUE ATRAVESSAM DE CANAN\u00c9IA PARA O NOSSO MUNIC\u00cdPIO, SEGUINDO OS PADR\u00d5ES DO OUTDOOR J\u00c1 EXISTENTE NA DIVISA DO LADO NORTE (PR\u00d3XIMO \u00c0 PONTE PREFEITO LA\u00c9RCIO VENTURA), VISANDO MAIOR VISIBILIDADE PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA."}, {"id": "147", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/147/ind-047-bal-sao-martinho.pdf", "ementa": "SUGERE EXECU\u00c7\u00c3O DE TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA RUA GOBBO FRENTE A NUMERO DA RESID\u00caNCIA 60, BALNE\u00c1RIO S\u00c3O MATINHO, ILHA COMPRIDA."}, {"id": "150", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/150/ind-048-refletor.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URG\u00caNCIA PARA QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO REFLETOR NA QUADRA DE V\u00d4LEI EM FRENTE AO SUPERMERCADO MONTE CARLO NO BALNE\u00c1RIO MONTE CARLO."}, {"id": "151", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/151/iind-049-tabelabasquete.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O REPARO DA TABELA DE BASQUETE NA ESCOLA MUNICIPAL MONTE CARLO."}, {"id": "153", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/153/ind-050-troca-de-luminaria-viareggio.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A TROCA DE LUMIN\u00c1RIA NA AVENIDA BEIRA MAR ESQUINA COM A RUA DAS MARGARIDAS, LOCALIZADA NO BALNE\u00c1RIO VIAREGGIO E QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS :"}, {"id": "156", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/156/ind-051-ilumina-ao-nas-vielas-brit-nia.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE SEJAM EXECUTADOS, O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA VARGINHA,Q SERIA UMA VIELA NO  BALNE\u00c1RIO BRIT\u00c2NIA, E TODA A SUA EXTENS\u00c3O DEVIDO A V\u00c1RIAS OCORR\u00caNCIAS DE VENDA DE DROGAS,ROUBO E INCLUSIVE TENTATIVA DE ESTUPRO NAQUELA LOCALIDADE E TAMB\u00c9M A LIMPEZA DOS MATOS Q SE ENCONTRAM EM ESTADO LASTIM\u00c1VEL.CONTO COM SUA COMPREENS\u00c3O DA URG\u00caNCIA DE CASO."}, {"id": "157", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/157/ind-052-patrolagem-e-cascalhamento-r.guaruj-difranco.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE SEJAM EXECUTADOS, O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL O SERVI\u00c7O DE PATROLAGEM E CASCALHAMENTO NA RUA GUARUJ\u00c1 NO BALNE\u00c1RIO DI FRANCO E EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "158", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/158/ind-053-ro-agem-da-r.fernando-sabino-bal.maria-d_TwtlpxU.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE SEJAM EXECUTADOS, O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL A RO\u00c7AGEM DA RUA FERNANDO SABINO NO BALNE\u00c1RIO MARIA DE LOURDES E EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, A PEDIDO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE."}, {"id": "159", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/159/ind-054-cascalho.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE SER FEITO SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO, NA RUA ANTONIO MENENDES, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 1.335, NO BALNE\u00c1RIO BRIT\u00c2NIA."}, {"id": "160", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/160/ind-055-placas-de-proibido-estacionar.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR DE UM DOS LADOS DAS RUAS DO BALNE\u00c1RIO BRIT\u00c2NIA, E QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA O PERFEITO TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS E PEDESTRES PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA ONDE EXISTE UM GRANDE FLUXO DE TURISTAS E EM DIA DE EVENTOS."}, {"id": "161", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/161/ind-056-pre-a-academia-viareggio-1-.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM ACADEMIA AO AR LIVRE O BALNE\u00c1RIO VIAR\u00c9GGIO, PARA QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIA E REALIZE ESSE IMPORTANTE INVESTIMENTO."}, {"id": "163", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/163/ind-057-ilha-jovem.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE SER FEITO SERVI\u00c7O DE  MANUTEN\u00c7\u00c3O E/OU REFORMA NO PR\u00c9DIO DO PROJETO ILHA JOVEM, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, N\u00b0 11.400, NOS BALNE\u00c1RIO ICARA\u00cd, VISANDO MAIOR CONFORTO AOS ADOLESCENTES, PAIS E FUNCION\u00c1RIOS QUE FAZEM PARTE DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELO  ILHA JOVEM."}, {"id": "164", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/164/ind-058-ilumina-o-da-orla.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NO QUE TANGE A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA ORLA, NO TRECHO ENTRE O POSTO DE SALVAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS E A PISTA DE SKATE NO BALNE\u00c1RIO MONTE CARLO."}, {"id": "165", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/165/ind-059-manuten-o-vi-ria-em-diversas-ruas.pdf", "ementa": "INDICO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO DE FORMA URGENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA NECESS\u00c1RIA NOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS QUE SEGUE ANEXO."}, {"id": "170", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/170/ind-060-academia-ao-ar-livre-no-boq-sul..pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA COLOCADO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BOQUEIR\u00c3O SUL. VISANDO SA\u00daDE E QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES."}, {"id": "171", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/171/ind-061-de-faixa-eleva-na-av-beira-mar.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADO O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL FAIXAS ELEVADAS NA AV.BEIRA MAR, ENTRE O BALNE\u00c1RIO MARESOL AT\u00c9 O BALNE\u00c1RIO ARA\u00c7\u00c1."}, {"id": "172", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/172/ind-062-de-faixa-elevade-candapu-.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADO O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL UMA FAIXA ELEVADA NA AV. CANDAPU\u00cd SUL, NA ALTURA DO BALNE\u00c1RIO MARUSCA."}, {"id": "177", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/177/ind-063-de-melhoria-na-escola-do-boq-sul.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO UMA MELHORIA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NO PR\u00c9DIO DA ESCOLA DO BOQUEIR\u00c3O SUL."}, {"id": "173", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/173/ind-064-de-melhoria-no-psf-boq-sul.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO UMA MELHORIA NO PR\u00c9DIO DO PSF (POSTO DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA) DO BOQUEIR\u00c3O SUL."}, {"id": "174", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/174/ind-065-de-placas-de-identifica-o-de-ruas-boq-sul..pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NAS RUAS DO BOQUEIR\u00c3O SUL."}, {"id": "175", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/175/ind-066-de-reforma-no-predio-da-adm-boq-sul.pdf", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO PR\u00c9DIO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO BOQUEIR\u00c3O SUL, QUE SE ENCONTRA EM SITUA\u00c7\u00c3O PREC\u00c1RIA."}, {"id": "176", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/176/ind-067-area-para-manuten-o-de-equipamentos-boq-sul.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO PR\u00c9DIO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO BOQUEIR\u00c3O SUL, QUE SE ENCONTRA EM SITUA\u00c7\u00c3O PREC\u00c1RIA."}, {"id": "179", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/179/ind-068-m-o-unica.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A ALTERE\u00c7\u00c3O PARA M\u00c3O \u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O NA RUA/ALAMEDA SANTA BARBARA - BALNEARIO MONTE CARLO EM ILHA COMPRIDA."}, {"id": "180", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/180/ind-069-troca-de-luminaria-porto-velho.pdf", "ementa": "INDICO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A TROCA DE LUMIN\u00c1RIA NA AVENIDA BEIRA MAR, N\u00ba 9.620, LOCALIZADA NO BALNE\u00c1RIO PORTO VELHO E QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS :"}, {"id": "181", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/181/ind-070-chuveiros-praia-1-.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DUCHAS NAS SAIDAS DAS PASSARELAS DA ORLA DA AV. BEIRA MAR NO MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA SP."}, {"id": "182", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/182/ind-071-conserto-toldo-escola-meu-recanto.pdf", "ementa": "INDICO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE REALIZE O CONSERTO DO TOLDO DA ESCOLA MEU RECANTO, NO ENTANTO ESTA INICIATIVA AJUDA COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 ESPERA DA SA\u00cdDA DOS FILHOS DA ESCOLA EM DIAS DE CHUVA E QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "183", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/183/ind-072-entradapraia.pdf", "ementa": "INDICO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA CAMPANHA DE INCENTIVO E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, DIRECIONADA AOS MORADORES, RELACIONADA AO CUIDADO DAS ENTRADAS DE PEDESTRES NA PRAIA, COM DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MUDAS DE PLANTAS E/OU \u00c1RVORES E ORIENTA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES A CONSERVA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DOS LOCAIS."}, {"id": "184", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/184/ind-073-ilumina-o.pdf", "ementa": "INDICO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE SER FEITO SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA LUIZ JUNCEIRO MOTTA, NO QUARTEIR\u00c3O DOS N\u00daMEROS 405 \u00c0 505, NO BALNE\u00c1RIO BRIT\u00c2NIA. VISANDO MAIOR SEGURAN\u00c7A NO LOCAL."}, {"id": "185", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/185/ind-074-lombadas.pdf", "ementa": "INDICO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO, NO SENTIDO DE QUE ENQUANTO N\u00c3O \u00c9 REALIZADA A LICITA\u00c7\u00c3O DAS LOMBADAS NO ASFALTO \u2013 QUE S\u00c3O MAIS CARAS -, SEJAM INSTALADAS LOMBADAS NAS RUAS DE CASCALHO, DO TIPO COM LAJOTAS OU OUTRO MEIO. DEVIDO A ALTA VELOCIDADE DOS MOTORISTAS, PRINCIPALMENTE NA AVENIDA BEIRA MAR, NOS TRECHOS DA PONTA DA PRAIA, VIAREGGIO, UBATUBA, PEDRINHAS E BOQUEIR\u00c3O SUL."}, {"id": "186", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/186/ind-075ro-agem.pdf", "ementa": "INDICO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O SERVI\u00c7O DE RO\u00c7AGEM NA RUA NORUEGA, NO BALNE\u00c1RIO ARA\u00c7\u00c1."}, {"id": "187", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSVALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/187/ind-076quadriciclo-para-fiscaliza-o-boq.sul.pdf", "ementa": "ATENDENDO AOS PEDIDOS DOS MUN\u00cdCIPES, INDICO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA LIBERADO O USO DOS QUADRICICLOS NOS FERIADOS PROLONGADOS PARA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE CARROS NA PRAIA DE PEDRINHAS E BOQUEIRAO-SUL"}, {"id": "188", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSVALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/188/ind-077-bloquear-acesso-a-praia.pdf", "ementa": "ATENDENDO AOS PEDIDOS DOS MUN\u00cdCIPES, INDICO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FECHADA AS ENTRADAS QUE DA ACESSO A PRAIA, DO BALNE\u00c1RIO BARRA NOVA ATE O BOQUEIR\u00c3O NORTE, DEIXANDO ACESSO SOMENTE DOS PESCADORES."}, {"id": "198", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/198/ind-078-lumin-ria-baln-saveiros.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DO SR. PAULO BATISTA FILHO, PARA QUE SE INSTALE LUMIN\u00c1RIAS NA RUA RIBEIRA DE IGUAPE, NO BALNE\u00c1RIO SAVEIROS."}, {"id": "199", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/199/ind-079-estudo-para-implanta-o-de-conten-o-baln-saveiros.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BALNE\u00c1RIO SAVEIROS, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE CONTEN\u00c7\u00c3O AS MARGENS DO MAR PEQUENO NO REFERIDO BALNE\u00c1RIO."}, {"id": "200", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/200/ind-080-pereniza-o-baln-saveiros.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DO SR. PAULO BATISTA FILHO,PARA QUE SE EFETUE O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL A PERENIZA\u00c7\u00c3O DA RUA RIBEIRA DE IGUAPE, NO BALNE\u00c1RIO SAVEIROS."}, {"id": "201", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/201/ind-081-conclus-o-de-paviemnta-o-asfaltica.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NOS BALNE\u00c1RIOS MARUSCA, S\u00c3O MARTINHO E ICARA\u00cd."}, {"id": "202", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/202/ind-082-estudo-de-conte-o-da-area-de-risco-da-po_auwWDqd.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CONTEN\u00c7\u00c3O DE PEDRAS NA \u00c1REA DA PONTA DA PRAIA, ONDE VEM SENDO DEGRADADA PELA INFLU\u00caNCIA DA MAR\u00c9."}, {"id": "203", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/203/ind-083-ro-agem-das-ruas-do-baln-mares-do-pontal..pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO COM URG\u00caNCIA A RO\u00c7AGEM DAS RUAS DO BALNE\u00c1RIO MARES DO PONTAL."}, {"id": "204", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/204/ind-084-sinaliza-o-na-ciclovia-da-orla..pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADO PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA CICLOVIA DA ORLA."}, {"id": "205", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/205/ind-085-faixa-de-pedestre-em-frente-a-pra-a-do-ara-.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADO O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. BEIRA MAR, EM FRENTE A PRA\u00c7A DO ARA\u00c7\u00c1."}, {"id": "207", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/207/ind-086-senha.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, NO SENTIDO QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO O SISTEMA DE SENHAS NO ATENDIMENTO M\u00c9DICO DO PROJETO ILHA JOVEM E TAMB\u00c9M NO ATENDIMENTO DA UNIDADE DE  REFER\u00caNCIA E APOIO \u2013 URA, SEGUINDO OS MOLDES DO SISTEMA QUE FUNCIONA NA FARM\u00c1CIA DO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO MAIOR AGILIDADE E ORGANIZA\u00c7\u00c3O NO ATENDIMENTO DESSES ESTABELECIMENTOS."}, {"id": "208", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/208/ind-087-placa.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DO DESVIO DA BARRA DO CAPIVARU, DEPOIS DO JURUVA\u00daVA , PARA OS MOTORISTAS QUE EST\u00c3O INDO OU VOLTANDO DO BOQUEIR\u00c3O SUL."}, {"id": "209", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/209/ind-088-fechamento-de-vala.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO DE FORMA URGENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBOS NA DA RUA ONZE \u2013 BALNE\u00c1RIO CANAN\u00c9IA PARK \u2013 BOQUEIR\u00c3O SUL, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO N\u00daMERO 500 E DEMAIS LOCAIS ONDE POSSUA RESID\u00caNCIAS."}, {"id": "214", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/214/ind-089-limpeza-de-vala.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE SEJAM EXECUTADOS, O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, A LIMPEZA DAS VALAS, NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA N\u00b0124 NO BALNE\u00c1RIO 2(DOIS) MARES, O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL."}, {"id": "230", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/230/ind-090-pontos-de-nibus-vizinhan-a-2.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE SEJAM EXECUTADOS, O MAIS EMERGENCIAL POSS\u00cdVEL, PONTOS DE \u00d4NIBUS BALNE\u00c1RIOS DESCRITOS."}, {"id": "253", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/253/ind-091-estudo-de-implanta-o-de-plataformas-de-p_sXVIzWp.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLATAFORMAS DE PESCA E TRAPICHES PARA PEQUENAS EMBARCA\u00c7\u00d5ES EM TODA EXTENS\u00c3O DAS MARGENS DO ESTU\u00c1RIO LAGAMAR."}, {"id": "254", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/254/ind-092-limpeza-do-rio-candapu-.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA A LIMPEZA E O DESASSOREAMENTO DO RIO CANDAPU\u00cd, NO TRECHO QUE COMPREENDE O BALNE\u00c1RIO DI FRANCO AO ARA\u00c7\u00c1."}, {"id": "255", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/255/ind-093-ro-agem-e-limpeza-das-vias-da-avenida-beira-mar.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E RO\u00c7AGEM DAS VIAS E CAL\u00c7ADAS, NA AVENIDA BEIRA MAR SENTIDO NORTE E SUL. ATENDENDO AO PEDIDO DOS MORADORES DE ILHA COMPRIDA."}, {"id": "256", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/256/ind-094-pintura-da-ciclovia.pdf", "ementa": "PARA QUE ADOTE AS PROVID\u00caNCIAS LEGAIS PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA DAS CICLOVIAS, COM O OBJETIVO DE MINIMIZAR OS RISCOS DE ACIDENTES DE TR\u00c2NSITO, FACILITANDO A PASSAGEM DE PEDESTRES E CICLISTAS NAS MARGINAIS CANDAPU\u00cd NORTE E SUL E AV. CARLOS ROBERTO DE PAULA (AV. DA PONTE)."}, {"id": "261", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/261/ind-095-cal-ada.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO NA CAL\u00c7ADA, ONDE H\u00c1 SA\u00cdDA DE \u00c1GUA PLUVIAL, LOCALIZADA NA AVENIDA BEIRA MAR, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 14.200, ENTRE AS RUAS CEZAR PADOVANI E LA\u00c9RCIO RIBEIRO, NO BALNE\u00c1RIO DI FRANCO, ESSA CAL\u00c7ADA NECESSITA DE REPARO VISANDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES E A SEGURAN\u00c7A DOS MESMOS."}, {"id": "262", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/262/ind-096-passarela.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, NO SENTIDO QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRU\u00cdDA UMA PEQUENA PONTE OU PASSARELA DE ACESSO SOMENTE PARA OS PEDESTRES, FACILITANDO O ACESSO DA RUA DAS BERMUDAS \u00c0 ILHA DE LAZER DO MONTE CARLO, COMO ALTERNATIVA DE DESVIO DA ROTAT\u00d3RIA DA AVENIDA COPACABANA PARA O BALNE\u00c1RIO CARABANAS, VISANDO MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS ESTUDANTES E MORADORES DO BAIRRO."}, {"id": "263", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSVALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/263/ind-097-ro-agem.pdf", "ementa": "PARA QUE SEJA EXECUTADO COM URG\u00caNCIA O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DE VALA E RO\u00c7AGEM  DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA BALNE\u00c1RIO DOIS MARES, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 124, DEVIDO AO GRANDE NUMERO DE ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS QUE EST\u00c3O APARECENDO NAQUELE LOCAL E COLOCANDO A VIDA DAS PESSOAS EM RISCO."}, {"id": "303", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/303/ind_098__luminaria_baln_tropical.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BALNE\u00c1RIO,PARA QUE SE INSTALE LUMIN\u00c1RIAS NA AVENIDA BEIRA MAR, NA ALTURA DO BALNE\u00c1RIO TROPICAL."}, {"id": "304", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/304/ind_099__manutencao_dos_pontos_de_onibus.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE FA\u00c7A A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS PONTOS DE \u00d4NIBUS DE ILHA COMPRIDA."}, {"id": "311", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/311/ind_100_mato-lombada.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DOS MATOS PR\u00d3XIMO \u00c1S PLACAS DE LOMBADA NA AVENIDA COPACABANA E SUA EXTENS\u00c3O,O MATO ESTA TAMPANDO AS PLACAS DE LOMBADA E ATRAPALHANDO A VISIBILIDADE DOS QUE ALI TRANSITAM."}, {"id": "312", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/312/ind_101_patrolagem_sao_martinho.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE REALIZE O PATROLAMENTO E QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA O PERFEITO TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS E PEDESTRES NA RUA JOANY GOBBO, LOCALIZADO NO BALNE\u00c1RIO S\u00c3O MARTINHO."}, {"id": "313", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/313/ind_102_pontos_de_luminarias.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJAM INSTALADOS 2 (DOIS) PONTOS DE LUMIN\u00c1RIAS NA ALAMEDA DAS PAPOULAS, N\u00ba 890, LOCALIZADA NO BALNE\u00c1RIO YEMAR E QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS :"}, {"id": "328", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/328/ind_103_pintura_lombada.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA QUE SEJA FEITA A PINTURA DAS LOMBADAS NA AVENIDA COPACABANA AP\u00d3S A ROTAT\u00d3RIA EM DIANTE AT\u00c9 O IATE CLUBE."}, {"id": "333", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/333/ind_104_carrosabandonados.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE SEREM RETIRADOS DA VIA P\u00daBLICA, AUTOM\u00d3VEIS ABANDONADOS POR MESES E AT\u00c9 ANOS, PELOS SEUS PROPRIET\u00c1RIOS. VISANDO MAIOR SEGURAN\u00c7A E A DIMINUI\u00c7\u00c3O DA POLUI\u00c7\u00c3O VISUAL DA CIDADE."}, {"id": "334", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/334/ind_105_secundaria_xandu.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O REDE DE ENERGIA SECUND\u00c1RIA E LUMIN\u00c1RIAS NA RUA OCE\u00c2NICA, PR\u00d3XIMO N\u00ba 1,000, NO BALNE\u00c1RIO XAND\u00da, E QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA ATENDER OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE."}, {"id": "367", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/367/ind_106_equipe_de_varricao.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE DE VARRI\u00c7\u00c3O PARA AS VIAS PUBLICA, TENDO EM VISTA GRANDE N\u00daMERO DE PEDRAS E AREIAS NO ASFALTO TRAZENDO TRANSTORNOS AOS CICLISTAS E MOTOCICLISTAS EM SUAS FRENAGENS E MANOBRAS, E QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O ASSIM EVITANDO ACIDENTES."}, {"id": "368", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/368/ind_107_manutencao_playground_orla.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, URGENTES PROVID\u00caNCIAS PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPAROS NO PLAYGROUND LOCALIZADO NA ORLA DO BALNE\u00c1RIO ADRIANA E OS DEMAIS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO, QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO E QUE VALE RESSALTAR QUE TODA CRIAN\u00c7A TEM DIREITO AO ESPORTE E LAZER."}, {"id": "369", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/369/ind_108_cascalhamento_rua_manaus.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE SER FEITO SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO, NA RUA PORTO DE MANAUS, NO BALNE\u00c1RIO ATL\u00c2NTICO."}, {"id": "372", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/372/ind_109_trapiche.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NO QUE TANGE O TRAPICHE DO ARA\u00c7\u00c1."}, {"id": "373", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/373/ind_110_faixa_de_pedestres.pdf", "ementa": "PARA QUE REFA\u00c7A AS PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA BERMUDAS EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, PRINCIPALMENTE EM FRENTE A ESCOLA MONTE CARLO ."}, {"id": "377", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/377/ind_111_banheirobalsa.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE SER FEITA UMA REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA NO BANHEIRO P\u00daBLICO, LOCALIZADO PR\u00d3XIMO \u00c0 BALSA DO BOQUEIR\u00c3O SUL, VISANDO MAIOR CONFORTO, SEGURAN\u00c7A E HIGIENE NO LOCAL."}, {"id": "378", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/378/ind_112_manutencao_da_academia_ao_ar_livre_do_adriana.pdf", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO COM URG\u00caNCIA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRA\u00c7A DA LAGOA NO ADRIANA."}, {"id": "379", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/379/ind_113_melhoria_na_iluminacao_da_praca_do_adriana.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO COM URG\u00caNCIA A MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA LAGOA NO ADRIANA."}, {"id": "380", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/380/ind_114_rocagem_das_ruas_do_baln_marusca..pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO COM URG\u00caNCIA A RO\u00c7AGEM DAS RUAS DO BALNE\u00c1RIO MARUSCA."}, {"id": "381", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/381/ind_115_parque_infantil.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS DOS REFERIDOS PARQUES INFANTIS  DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA SP."}, {"id": "382", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/382/ind_116_pontos_de_onibus.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA: MANUTEN\u00c7\u00d5ES NOS ABRIGOS (PONTOS) DE \u00d4NIBUS DO MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA \u2013 SP."}, {"id": "383", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/383/ind_117_cascalhamento.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA PORTO TUBAR\u00c3O, BALNE\u00c1RIO ATL\u00c2NTICO NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA \u2013 SP."}, {"id": "385", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/385/ind_118_rocagem.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao setor competente da prefeitura para que seja providenciado, o mais breve poss\u00edvel, o reparo da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Travessa Dois do balne\u00e1rio Claudia Mara, que est\u00e1 praticamente \u00e0s escuras por conta de 5 l\u00e2mpadas que n\u00e3o mais acendem."}, {"id": "386", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/386/ind_119_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, O REPARO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA TRAVESSA DOIS DO BALNE\u00c1RIO CLAUDIA MARA, QUE EST\u00c1 PRATICAMENTE \u00c0S ESCURAS POR CONTA DE 5 L\u00c2MPADAS QUE N\u00c3O MAIS ACENDEM."}, {"id": "388", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/388/ind_120_rampa_de_barco_porto_da_balsa.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NO QUE TANGE A RAMPA DE SA\u00cdDAS DE EMBARCA\u00c7\u00d5ES NO ANTIGO PORTO DA BALSA."}, {"id": "389", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/389/ind_121_saida_de_barco.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A A ABERTURA DA ENTRADA E SA\u00cdDA DE EMBARCA\u00c7\u00d5ES NO BALNE\u00c1RIO ARA\u00c7\u00c1 EM FRENTE A RUA OT\u00c1VIO BURATI."}, {"id": "390", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/390/ind_122_patrolamento.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA CASA BRANCA, BALNE\u00c1RIO ICARA\u00cd NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA-SP."}, {"id": "391", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/391/ind_123_cascalhamento.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA AMPARO, BALNEARIO ICARAI NO MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA-SP."}, {"id": "392", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/392/ind_124_patrolamento.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ALAMEDA DAS ORQU\u00cdDEAS, BALNE\u00c1RIO YEMAR NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA-SP."}, {"id": "395", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/395/ind_125_cascalho.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA: ALAMEDA PAPOULAS, BALNEARIO YEMAR NO MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA-SP."}, {"id": "399", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/399/ind_126_manutencao_e_rocagem_yemar.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO COM URG\u00caNCIA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E RO\u00c7AGEM DAS RUAS DO YEMAR QUE D\u00c3O ACESSO A CANDAPU\u00cd NORTE."}, {"id": "400", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/400/ind_127_manutencao_rua_nova_york_di_franco.pdf", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO COM URG\u00caNCIA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA NOVA YORK NO BALNE\u00c1RIO DI FRANCO."}, {"id": "401", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/401/ind_128_marginal_candapui_norte_e_sul.1.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A PARA CONTER O ABUSO DE VELOCIDADE NAS MARGINAIS CANDAPU\u00cd NORTE E SUL."}, {"id": "402", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/402/ind_129_parquinho_porto_da_balsa.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO DE DIVERS\u00c3O,NO ESTILO MADEIRA,NO ANTIGO PORTO DA BALSA."}, {"id": "404", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/404/ind_130_deck_pedrinhas.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE SER FEITO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DA VEGETA\u00c7\u00c3O PR\u00d3XIMA AO DECK DE MADEIRA, LOCALIZADO NO CENTRO DE PEDRINHAS, VISANDO A MELHORA NA EST\u00c9TICA DO LUGAR PARA TURISTAS E MORADORES."}, {"id": "405", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/405/ind_131_placas.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE SER FEITO SERVI\u00c7O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS LOGRADOUROS (RUAS) E TAMB\u00c9M DE EDUCATIVAS AMBIENTAIS, NO BALNE\u00c1RIO PEDRINHAS, VISANDO FACILITAR A LOCALIZA\u00c7\u00c3O E DIVULGA\u00c7\u00c3O DE LOCAIS DA REGI\u00c3O, AL\u00c9M DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DE PRESERVAR A NATUREZA. PEDIDO DO MORADOR ALCIR RAMOS."}, {"id": "406", "ano": "2018", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/406/ind_132_valas.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE SER FEITO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DAS VALAS, DO BALNE\u00c1RIO CATIVEIRO."}, {"id": "413", "ano": "2018", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/413/ind_133_faixa_elevada_na_rui_barbosa.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADO O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL UMA FAIXA ELEVADA NA RUA RUI BARBOSA NO BALNE\u00c1RIO S\u00c3O MARTINHO."}, {"id": "415", "ano": "2018", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/415/ind_134_28-05_1.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE SER FEITO SERVI\u00c7O DE CASCALHO E PATROLAGEM, AL\u00c9M DA MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA FIGUEIRA DA FOZ, ENTRE O N\u00daMERO 573 AO 1085, NO JARDIM PORTUGAL."}, {"id": "416", "ano": "2018", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/416/ind_135_onibus-psf.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE SER FEITA UMA ALTERA\u00c7\u00c3O NO ITINER\u00c1RIO DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNIC\u00cdPIO, FAZENDO COM QUE OS \u00d4NIBUS PASSEM EM FRENTE AO NOVO PSF CENTRAL DR. EDINEI RODRIGUES, LOCALIZADO NA RUA MANCHESTER, NO BALNE\u00c1RIO MONTE CARLO, VISANDO MELHOR LOCOMO\u00c7\u00c3O DE PESSOAS IDOSAS E COM DIFICULDADES F\u00cdSICAS CHEGAREM AO POSTO DA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "417", "ano": "2018", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/417/ind_136_alunos.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URG\u00caNCIA PARA QUE SEJA MODIFICADO O ITINER\u00c1RIO DOS \u00d4NIBUS ESCOLARES, DE MODO A QUE OS MESMOS PASSEM PELA ESQUINA DA RUA MANCHESTER COM A ANTONIO RIBEIRO, BALNE\u00c1RIO DI FRANCO ONDE, SEGUNDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DOS SOLICITANTES, RESIDEM E SERIAM BENEFICIADOS CERCA DE 15 (QUINZE) ALUNOS."}, {"id": "420", "ano": "2018", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/420/ind_137_troca_de_luminaria_xandu.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A TROCA DE 2 LUMIN\u00c1RIA QUE EST\u00c3O PENDURADAS EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS  NA AVENIDA BEIRA MAR, LOCALIZADA NO BALNE\u00c1RIO XAND\u00da, ASSIM EVITANDO O RISCO DE CAIR EM PESSOAS OU VE\u00cdCULOS QUE ESTEJAM TRANSITANDO PELA LOCALIDADE E QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS :"}, {"id": "421", "ano": "2018", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/421/ind_138_lixeiras.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE SER FEITO SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPARO DAS LIXEIRAS P\u00daBLICAS \u2013 DO TIPO CONTAINER - INSTALADAS  DO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO FACILITAR A LIMPEZA DA CIDADE E INCENTIVANDO O DESCARTE CORRETO DOS RES\u00cdDUOS, ATRAV\u00c9S DE LIXEIRAS EM BOM ESTADO."}, {"id": "422", "ano": "2018", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/422/ind_139_rocagem.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE SER FEITO SERVI\u00c7O DE RO\u00c7AGEM NAS RUAS NETUNO E V\u00caNUS, NO BALNE\u00c1RIO MAR E SOL, A PEDIDO DE MORADORES."}, {"id": "423", "ano": "2018", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/423/ind_140_pavimentacao_balnearios.pdf", "ementa": "INDICA, AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A  COM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU POR BLOQUETES NOS BALNE\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA QUE J\u00c1 CONTAM COM GUIAS FEITAS PELO PODER P\u00daBLICO, BEM COMO PARA QUE SEJAM IMPLEMENTADAS GUIAS NAS RUAS QUE AINDA N\u00c3O AS POSSUEM."}, {"id": "424", "ano": "2018", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/424/ind_141_praca_do_esporte.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A  RO\u00c7ADA E LIMPEZA DA PRA\u00c7A DO ESPORTE, AV S\u00c3O PAULO, BALNEARIO ADRIANA NO MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA SP."}, {"id": "430", "ano": "2018", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/430/ind_142_limpeza_de_vala_-bal.2_mares.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE SEJAM EXECUTADOS, O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, A LIMPEZA DAS VALAS, NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA N\u00b0124 NO BALNE\u00c1RIO 2(DOIS) MARES, O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL."}, {"id": "431", "ano": "2018", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/431/ind_143_pontos_de_onibus-vizinhanca_2.pdf", "ementa": "PARA QUE SEJAM EXECUTADOS, O MAIS EMERGENCIAL POSS\u00cdVEL, PONTOS DE \u00d4NIBUS."}, {"id": "436", "ano": "2018", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/436/ind_144_lombada_araca.pdf", "ementa": "PARA QUE SE OFICIE O DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, PARA QUE CONSTRUA UMA LOMBADA NA AV. BEIRA MAR, ALTURA DO N\u00daMERO 6.320, NO BALNE\u00c1RIO ARA\u00c7\u00c1."}, {"id": "437", "ano": "2018", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/437/ind_145_playground_ponta_da_praia.pdf", "ementa": "PARA QUE SE OFICIE O DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, PARA QUE CONSTRUA UM PARQUE TIPO PLAYGROUND, NO BALNE\u00c1RIO PONTA DA PRAIA."}, {"id": "438", "ano": "2018", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/438/ind_146_trapiche_ponta_da_praia.pdf", "ementa": "PARA QUE SE OFICIE O DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, PARA QUE URGENTE, FA\u00c7A OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NO QUE TANGE O TRAPICHE DA PONTA DA PRAIA."}, {"id": "441", "ano": "2018", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/441/ind_147_cacambas.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA ADQUIRIDO DE FORMA URGENTE, CA\u00c7AMBAS OU CONTAINERS PARA SEREM DISPOSTOS EM LOCAIS ONDE A COLETA DE LIXO EST\u00c1 PREC\u00c1RIA."}, {"id": "442", "ano": "2018", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/442/ind_148_manutenca_rua_sao_salvador.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO DE FORMA URGENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA NECESS\u00c1RIA E A LIMPEZA DAS VALAS NA RUA S\u00c3O SALVADOR, NO BALNE\u00c1RIO ADRIANA;"}, {"id": "446", "ano": "2018", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/446/ind_149_patrolagem_e_cascalhamento.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URG\u00caNCIA PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE PATROLAGEM E CASCALHAMENTO DA RUA JORGE AMADO, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, BALNE\u00c1RIO PORTO VELHO."}, {"id": "447", "ano": "2018", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/447/ind_150_rua_bigua.pdf", "ementa": "PARA QUE URGENTE, FA\u00c7A OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NO QUE TANGE A RUA BIGU\u00c1 NO BALNE\u00c1RIO KENNEDY."}, {"id": "448", "ano": "2018", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/448/ind_151_rua_saturno.pdf", "ementa": "PARA QUE URGENTE, FA\u00c7A OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NO QUE TANGE A LIMPEZA DA VALA DA RUA SATURNO NO BALNE\u00c1RIO MAR E SOL."}, {"id": "449", "ano": "2018", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/449/ind_152_manutencao_avenida_beira_mar_do_tropical_iLmP3Xu.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO COM URG\u00caNCIA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VIA DE ACESSO DA AVENIDA BEIRA MAR NO TRECHO DO BALNE\u00c1RIO TROPICAL AT\u00c9 PEDRINHAS."}, {"id": "450", "ano": "2018", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/450/ind_153_rua.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE SER FEITO SERVI\u00c7O DE REPARO NO ASFALTO, NA TRAVESSA DA AVENIDA COPACABANA COM A ANTU\u00c9RPIA, NO BALNE\u00c1RIO MONTE CARLO. VISANDO MAIOR SEGURAN\u00c7A DE MOTORISTAS E PEDESTRES."}, {"id": "451", "ano": "2018", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/451/ind_154_container_marusca.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES AOS SETORES COMPETENTES DA PREFEITURA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL  UM CONTAINER DE LIXO, NA AV. JUSCELINO KUBSTCHEK, N\u00ba 490 NO BALNE\u00c1RIO MARUSCA."}, {"id": "452", "ano": "2018", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/452/ind_155_patrolamento.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA: JORGE AMADO NO BALNE\u00c1RIO PORTO VELHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "453", "ano": "2018", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/453/ind_156_patrolagem-adriana.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE SEJAM EXECUTADOS, O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DOS MATOS, PATROLAGEM E CASCALHAMENTO NA RUA PARA\u00cdBA,NO BALNE\u00c1RIO ADRIANA."}, {"id": "454", "ano": "2018", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/454/ind_157_terreno_empossado-adriana1.pdf", "ementa": "PARA QUE ENVIE AOS SETORES COMPETENTES COM O M\u00c1XIMO DE URG\u00caNCIA ,O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DO MATO E O ATERRAMENTO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA,QUE EST\u00c1 TRAZENDO DANOS NA PROPRIEDADE VIZINHA,DEVIDO A QUANTIDADE DE \u00c1GUA NESTE TERRENO,CAUSANDO A CORROS\u00c3O DO TERRENO VIZINHO,QUE INCLUSIVE DE OBRA RECENTE ,SE ENCONTRA COM RACHADURAS E SUA CONSTRU\u00c7\u00c3O EST\u00c1 EM PERIGO.CITO A RUA PARA\u00cdBA N\u00b080 NO BALNE\u00c1RIO ADRIANA."}, {"id": "461", "ano": "2018", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/461/ind_158_patrolagem_e_cascalhamento.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URG\u00caNCIA PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE PATROLAGEM E CASCALHAMENTO DA RUA NETUNO, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, BALNE\u00c1RIO MAR E SOL."}, {"id": "460", "ano": "2018", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/460/ind_159_cascalhamento.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBOS EM VALA NA RUA PARAIBA, BALNEARIO ADRIANA NO MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA-SP."}, {"id": "462", "ano": "2018", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/462/ind_160_pedestres.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDA DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA PARA PEDESTRE E PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSITO  NA AV CANDAPUI SUL (PARQUE LINEAR) CASA ,BALNEARIO YEMAR NO MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA-SP."}, {"id": "471", "ano": "2018", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/471/ind_161_bal_sao_martinho.pdf", "ementa": "INDICA, AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O MARUSCA, RUA RUI BARBOSA, BALNE\u00c1RIO S\u00c3O MATINHO, ILHA COMPRIDA."}, {"id": "472", "ano": "2018", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/472/ind_162_poste_de_luz.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O DE LUZ ELETRICA NA RUA BAR\u00c3O MAUA, PROX LOTE 6, QUADRA BL NO MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA SP."}, {"id": "480", "ano": "2018", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/480/ind_163_troca_de_haste.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A TROCA DE HASTE / MANUTEN\u00c7\u00c3O DA LUMIN\u00c1RIA."}, {"id": "482", "ano": "2018", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/482/ind_164_benedito_martins.pdf", "ementa": "PARA QUE URGENTE, FA\u00c7A A LIMPEZA DAS VALAS DO BALNE\u00c1RIO ARA\u00c7\u00c1, PRINCIPALMENTE A DA RUA BENEDITO MARTINS, TAMB\u00c9M PATROLAGEM E NIVELAMENTO DA MESMA."}, {"id": "483", "ano": "2018", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/483/ind_165_dois_mares.pdf", "ementa": "PARA QUE URGENTE, FA\u00c7A OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NO QUE TANGE A LIMPEZA DE VALAS DO BALNE\u00c1RIO DOIS MARES."}, {"id": "484", "ano": "2018", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/484/ind_166_ilha_de_lazer.pdf", "ementa": "PARA QUE URGENTE, FA\u00c7A OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NO QUE TANGE A ILHA DE LAZER NO BALNE\u00c1RIO ARA\u00c7\u00c1."}, {"id": "485", "ano": "2018", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/485/ind_167_manutenca_rua_godofredo_viana_filho.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO DE FORMA URGENTE, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DEPOSITADOS AO FINAL DA RUA GODOFREDO VIANA FILHO, FONA DA QUADRA \u201cJ\u201d, TRAVESSA COM A RUA J\u00daLIO PRESTES, AMBAS NO BALNE\u00c1RIO MARUSCA."}, {"id": "486", "ano": "2018", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/486/ind_168_linhaonibus.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE SER FEITA ALTERA\u00c7\u00c3O NO ITINER\u00c1RIO DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "492", "ano": "2018", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/492/ind_169__luminaria_baln_cidade_de_deus.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DO SRA. APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA, QUE PEDE PARA QUE SE INSTALE LUMIN\u00c1RIAS NA AVENIDA 01,NO BALNE\u00c1RIO CIDADE DE DEUS."}, {"id": "500", "ano": "2018", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/500/ind_170_manutencao_rua_atlantica.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO DE FORMA URGENTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA DA RUA ATL\u00c2NTICA, ALTURA DO N\u00ba 100, NO BALNE\u00c1RIO CURITIBA."}, {"id": "501", "ano": "2018", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/501/ind_171_manutencao_rua_bom_jesus_de_iguape.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO DE FORMA URGENTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA, BEM COMO, A LIMPEZA DAS VALAS DA RUA BOM JESUS DE IGUAPE, NO TRECHO AP\u00d3S A AVENIDA CANDAPU\u00cd, ALTURA DO N\u00daMERO 1.300."}, {"id": "504", "ano": "2018", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/504/ind_172_instalacao_de_luminaria.pdf", "ementa": "PARA QUE SEJA INSTALADO 1 (UMA) LUMIN\u00c1RIA NA RUA CURITIBA, N\u00ba 475, LOCALIZADA NO BALNE\u00c1RIO ADRIANA E QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS:"}, {"id": "506", "ano": "2018", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/506/ind_173_cantareira.pdf", "ementa": "PARA QUE URGENTE, REALIZE OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NO QUE TANGE A PATROLAGEM E NIVELAMENTO DA RUA CANTAREIRA NO BALNE\u00c1RIO LE\u00c3O DE IGUAPE."}, {"id": "508", "ano": "2018", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/508/ind_174_durval_marietto1.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES AOS SETORES COMPETENTES DA PREFEITURA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA E A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PARQUINHO NO CAMPO  DE FUTEBOL DURVAL MARIETTO."}, {"id": "509", "ano": "2018", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/509/ind_175_alimentos.pdf", "ementa": "PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE NOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DESTE MUNIC\u00cdPIO A SEREM DOADOS PELOS VISITANTES A ENTRADA SER 1 KG DE ALIMENTO,SEM A OBRIGATORIEDADE (EXCETO SAL E A\u00c7\u00daCAR),QUE SER\u00c3O DESTINADO \u00c0 ASSIST\u00caNCIA SOCIAL,RESPECTIVAMENTE \u00c1 POPULA\u00c7\u00c3O DA ILHA COMPRIDA."}, {"id": "511", "ano": "2018", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/511/ind_176_cascalhodifranco.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE SER FEITO SERVI\u00c7O DE RO\u00c7AGEM E LIMPEZA DE VALA, NOS BALNE\u00c1RIOS DI FRANCO E  MONTE CARLO EM TODA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "513", "ano": "2018", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/513/ind_177_rua_caicara.pdf", "ementa": "INDICO NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SE OFICIE O DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA , PARA QUE URGENTE, REALIZE A CONCLUS\u00c3O DA ABERTURA DA RUA PROJETADA 03 NO BALNE\u00c1RIO CAI\u00c7ARA"}, {"id": "514", "ano": "2018", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/514/ind_178_rua_natal.pdf", "ementa": "INDICO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE SER EFETUADO SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO NA RUA NATAL, NO BALNE\u00c1RIO ADRIANA. PEDIDO DA MORADORA LUCIMARA, DO N\u00daMERO 675."}, {"id": "516", "ano": "2018", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/516/indicacao_180_lagoa_dino.pdf", "ementa": "A VEREADORA, QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICA, AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTEN\u00c7\u00c3O EM ALGUNS CASOS RETIRADAS DOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE (ENFERRUJADOS) LOCALIZADO NA \u201cPRA\u00c7A LAGOA DOS DINOSSAUROS\u201d  NA AV. S\u00c3O PAULO NO BALNE\u00c1RIO ADRIANA NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA / SP."}, {"id": "523", "ano": "2018", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/523/ind_181_lagoa_dino.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA AREA DE LAZER NA REGIAO DA PONTA DA PRAIA NO MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA SP."}, {"id": "524", "ano": "2018", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/524/ind_182_trapiche.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A REFORMA DO TRAPICHE NA REGIAO DA PONTA DA PRAIA NO MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA SP."}, {"id": "525", "ano": "2018", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/525/ind_183_faixa_elevada_na_antonio_menedes_britania.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADO O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL UMA FAIXA ELEVADA NA RUA ANT\u00d4NIO MENENDES NO BALNE\u00c1RIO BRIT\u00c2NIA."}, {"id": "526", "ano": "2018", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/526/ind_184_luminarias.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URG\u00caNCIA PARA QUE SEJA INSTALADA UMA LUMIN\u00c1RIA EM FRENTE AO NUMERO 725 DA RUA IGUAPE, BALNE\u00c1RIO MEU RECANTO."}, {"id": "528", "ano": "2018", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/528/ind_185_rocagem.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA ALAMEDA PORTO DE MANAUS, BALNEARIO ATLANTICO NO MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA SP."}, {"id": "530", "ano": "2018", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/530/ind_186_trapiche_e_ilha_de_lazer.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO DE FORMA URGENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O E REFORMA DO TRAPICHE DA PONTA DA PRAIA E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NOS MOLDES DAS \u201cILHAS DE LAZER\u201d CONSTRU\u00cdDAS EM OUTROS BALNE\u00c1RIOS."}, {"id": "534", "ano": "2018", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/534/ind_187_poste_da_elektro.pdf", "ementa": "QUE SEJA OFICIADO A EMPRESA ELEKTRO, PARA QUE REALIZE A TROCA DO POSTE DE ENERGIA NA RUA MANCHESTER ALTURA DO NUMERO 70, NO BALNE\u00c1RIO MONTE CARLO NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "535", "ano": "2018", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/535/ind_188_incentivo-novos-investidores.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS T\u00c9CNICOS E ECON\u00d4MICOS, VISANDO A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS FISCAIS POR PER\u00cdODOS DETERMINADOS PARA NOVOS ESTABELECIMENTOS COMO FORMA DE ESTIMULAR A ABERTURA DE NOVOS INVESTIMENTOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "536", "ano": "2018", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/536/ind_189_sistema-de-identificacao-turistica.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO, DENTRO DO MAIS BREVE ESPA\u00c7O DE TEMPO POSS\u00cdVEL, UM SISTEMA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O TUR\u00cdSTICA QUE ENGLOBE A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE VIAS P\u00daBLICAS E BALNE\u00c1RIOS, A ORIENTA\u00c7\u00c3O PARA VISITA\u00c7\u00c3O DE PONTOS TUR\u00cdSTICOS, E ACESSO A SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E SOCORRO."}, {"id": "538", "ano": "2018", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/538/ind_190_emprego.pdf", "ementa": "PARA QUE SEJA AMPLAMENTE DISCUTIDA E POSTERIORMENTE ESTABELECIDA, UMA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO DESEMPREGO, ATRAV\u00c9S DO POSICIONAMENTO DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, COMO PRINCIPAL DESENVOLVEDOR DE A\u00c7\u00d5ES CONCRETAS DE FORTALECIMENTO DO COM\u00c9RCIO LOCAL, DE ATRA\u00c7\u00c3O DE NOVOS INVESTIDORES, DE GERA\u00c7\u00c3O DE NOVAS OPORTUNIDADES DE EMPREGO E RENDA NO MUNIC\u00cdPIO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "539", "ano": "2018", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/539/ind_191_perenizacao_e_manutencao_cananeia_park.pdf", "ementa": "PARA QUE SE EFETUE O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL A PERENIZA\u00c7\u00c3O, PATROLAGEM E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA AVENIDA INTERMARES E EM TODO O ENTORNO DO BALNE\u00c1RIO CANAN\u00c9IA PARK."}, {"id": "540", "ano": "2018", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/540/ind_192_poluicaovisual.pdf", "ementa": "SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE SER FEITA UM PROJETO NAS AVENIDAS S\u00c3O PAULO, COPACABANA E AS PRINCIPAIS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO, EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0  POLUI\u00c7\u00c3O VISUAL, RETIRANDO OBJETOS SEM USO OU DANIFICADOS DOS POSTES E CAL\u00c7ADAS, VISANDO MAIOR SEGURAN\u00c7A E CONFORTO \u00c0 MORADORES E TURISTAS."}, {"id": "541", "ano": "2018", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/541/ind_193_arvore.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE SER FEITO O SERVI\u00c7O DE PODA DE \u00c1RVORES NA RUA IGUAPE, DO N\u00daMERO 1.119 \u00c0 1.305, NO BALNE\u00c1RIO ADRIANA."}, {"id": "542", "ano": "2018", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/542/ind_194_iluminacao.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  NO PRIMEIRO QUARTEIR\u00c3O DA RUA 13 DE DEZEMBRO, NO BALNE\u00c1RIO SETE DE SETEMBRO, VISANDO MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS MORADORES DA REGI\u00c3O."}, {"id": "543", "ano": "2018", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/543/ind_195_limpeza_de_valas.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URG\u00caNCIA PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DE VALA DO BALNE\u00c1RIO PORTO VELHO, NA RUA JORGE AMADO,  EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "544", "ano": "2018", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/544/ind_196_pesquisa-historica.pdf", "ementa": "PARA QUE SEJA REALIZADO UM MINUCIOSO ESTUDO SOBRE A FORMA\u00c7\u00c3O GEOL\u00d3GICA E A EVOLU\u00c7\u00c3O HIST\u00d3RICA DE ILHA COMPRIDA, A FIM DE SE DOCUMENTAR A HIST\u00d3RIA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "551", "ano": "2018", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/551/ind_197_iluminacao_e_academia_ao_ar_livre.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO DE FORMA URGENTE, PROVIDENCIE A EXTENS\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO FINAL DA RUA BARRA MANSA SITUADA NO BALNE\u00c1RIO CLAUDIAMARA."}, {"id": "552", "ano": "2018", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/552/ind_198_ilha_de_lazer.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO DE FORMA URGENTE, SEJA INSTALADA UMA \u201cACADEMIA AO AR LIVRE\u201d NA \u201cILHA DE LAZER\u201d LOCALIZADA NO BALNE\u00c1RIO CLAUDIAMARA."}, {"id": "553", "ano": "2018", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/553/ind_199_luminarias_caicara.pdf", "ementa": "PARA QUE SE OFICIE O DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, PARA QUE INSTALE LUMIN\u00c1RIAS AOS FUNDOS DO BALNE\u00c1RIO CAI\u00c7ARA."}, {"id": "554", "ano": "2018", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/554/ind_200_venezuela.pdf", "ementa": "PARA QUE SE OFICIE O DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, PARA QUE URGENTE, FA\u00c7A OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NO QUE TANGE A RUA VENEZUELA NO BALNE\u00c1RIO ARA\u00c7\u00c1."}, {"id": "555", "ano": "2018", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/555/ind_201_coordenadoria-da-juventude.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA REORGANIZA\u00c7\u00c3O E REATIVA\u00c7\u00c3O DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, \u00d3RG\u00c3O DE RELEVANTE INTERESSE P\u00daBLICO, NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS VOLTADAS AOS NOSSOS JOVENS."}, {"id": "556", "ano": "2018", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/556/ind_202_tecnologia.pdf", "ementa": "PARA QUE SEJA ESTUDADA A PROPOSTA DE INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DA OFERTA DE MAIS CURSOS VOLTADOS \u00c0 TECNOLOGIA, \u00c1REA QUE MAIS DESPERTA O INTERESSE DOS NOSSOS JOVENS."}, {"id": "557", "ano": "2018", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/557/ind_203_bal._carolina.pdf", "ementa": "QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR\u00ba PREFEITO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA ROUXINOL DO BALNE\u00c1RIO CAROLINA, PR\u00d3XIMO AO ANTIGO PORTO DA BALSA RO\u00c7AGEM E PATROLAGEM."}, {"id": "593", "ano": "2018", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/593/ind_204_ocupacao.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO UM MUTIR\u00c3O PARA A AVALIA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS INVADIDOS NO BOQUEIR\u00c3O SUL DE ILHA COMPRIDA, VISANDO A RETIRADA DE CASAS ASSENTADAS ILEGALMENTE E/OU SEM DOCUMENTA\u00c7\u00c3O E IMPEDINDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS CASAS IRREGULARES. INFELIZMENTE V\u00c1RIOS MORADORES EST\u00c3O DESCONTENTES COM O CRESCIMENTO DESORDENADO DA REGI\u00c3O DO BOQUEIR\u00c3O SUL."}, {"id": "594", "ano": "2018", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/594/ind_205_banheiro_balsa.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA COM URG\u00caNCIA, ANTES DO IN\u00cdCIO DA TEMPORADA DE VER\u00c3O, A REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA NO BANHEIRO P\u00daBLICO, LOCALIZADO PR\u00d3XIMO \u00c0 BALSA DO BOQUEIR\u00c3O SUL, VISANDO MAIOR CONFORTO, SEGURAN\u00c7A E HIGIENE NO LOCAL."}, {"id": "601", "ano": "2018", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/601/ind_206_patrolagem_baln_ubatuba.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SE EFETUE O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL A PATROLAGEM DAS VIAS DE ACESSO QUE LIGA AO MAR PEQUENO, NO BALNE\u00c1RIO UBATUBA."}, {"id": "602", "ano": "2018", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/602/ind_207_limpeza_das_praias.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SE EFETUE A LIMPEZA E RASTELAR AS PRAIAS PARA O CONFORTO E BEM ESTAR DOS NOSSOS TURISTAS."}, {"id": "603", "ano": "2018", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/603/ind_208_alimentos-organicos_1.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA,VISANDO, COM URG\u00caNCIA, A PROMO\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES VISANDO O INCENTIVO \u00c0 PRODU\u00c7\u00c3O E AO CONSUMO DE ALIMENTOS ORG\u00c2NICOS NO MUNIC\u00cdPIO, POR ESTES N\u00c3O AGREDIREM A NATUREZA AL\u00c9M DE SEREM BEN\u00c9FICOS \u00c0 SA\u00daDE DOS SERES HUMANOS."}, {"id": "606", "ano": "2018", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/606/ind_209_patrolagem_rua_paraiba.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE REALIZE O PATROLAGEM E CASCALHAMENTO E QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA O PERFEITO TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS E PEDESTRES NA RUA PARA\u00cdBA, LOCALIZADO NO BALNE\u00c1RIO ADRIANA."}, {"id": "607", "ano": "2018", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/607/ind_210_tapa_buraco_rua_maranhao.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE REALIZE O CONSERTO DE BURACO \u00a8TAPA BURACO\u00a8 E QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA O PERFEITO TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS E PEDESTRES NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA CANDAPU\u00cd NORTE COM RUA MARANH\u00c3O, LOCALIZADO NO BALNE\u00c1RIO ADRIANA."}, {"id": "608", "ano": "2018", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/608/ind_211_lixeira_container_boq.sul.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS (CONTAINER) NA AVENIDA INTERMARES, BALNE\u00c1RIO CANAN\u00c9IA PARK, EVITANDO QUE O LIXO SEJA JOGADO NA NATUREZA E TERRENOS DAQUELA LOCALIDADE, TENDO EM VISTA QUE A COLETA DE LIXO \u00c9 FEITA 2 (DUAS) VEZES POR SEMANA, E QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA A PERFEITA LIMPEZA E HIGIENE."}, {"id": "609", "ano": "2018", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/609/ind_212_saturno.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO COM URG\u00caNCIA O SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO E ABERTURA DE VALAS, NA RUA SATURNO - BALNE\u00c1RIO MAR E SOL."}, {"id": "610", "ano": "2018", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/610/ind_213_luminarias_maria_de_lourdes.pdf", "ementa": "PARA QUE SE OFICIE O DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, PARA QUE INSTALE LUMIN\u00c1RIAS AOS FUNDOS DO BALNE\u00c1RIO MARIA DE LOURDES, REALIZE INCLUSIVE EXTENS\u00c3O DE REDE DE ENERGIA NAQUELA LOCALIDADE."}, {"id": "620", "ano": "2018", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/620/ind_214_faixa_elevada_viareggio.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADO O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL FAIXAS ELEVADAS NA AVENIDA BEIRA MAR NO BALNE\u00c1RIO VIAR\u00c9GGIO."}, {"id": "621", "ano": "2018", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/621/ind_215_fiscalizacao_das_entradas_dos_pescadores..pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS ENTRADAS DE BARCOS DOS PESCADORES QUE N\u00c3O EST\u00c3O SENDO FECHADAS COMO COMBINADO, FACILITANDO O ACESSO DE VE\u00cdCULOS NA PRAIA."}, {"id": "622", "ano": "2018", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/622/ind_216_manutencao_rua_a_mar_limpo.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA A, NO BALNE\u00c1RIO MAR LIMPO, QUE SE ENCONTRA EM SITUA\u00c7\u00c3O PREC\u00c1RIA."}, {"id": "623", "ano": "2018", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/623/ind_217_para_fechar_as_entradas_da_praia..pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FECHADO O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL AS ENTRADAS PARA PRAIA, J\u00c1 QUE \u00c9 PROIBIDA A ENTRADA DE VE\u00cdCULOS NA PRAIA. E QUE SEJA FEITO DE UMA MANEIRA QUE N\u00c3O ATRAPALHE O ACESSO DOS PEDESTRES, IMPEDINDO S\u00d3 A ENTRADA DOS VE\u00cdCULOS."}, {"id": "624", "ano": "2018", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/624/ind_218_placas_de_sinalizacao_proibido_trafegar__xcABuXB.pdf", "ementa": "PARA QUE SEJA INSTALADAS O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O AVISANDO QUE \u00c9 PROIBIDA A ENTRADA DE VE\u00cdCULOS NA PRAIA NA EXTENS\u00c3O DO BALNE\u00c1RIO VIAR\u00c9GGIO."}, {"id": "625", "ano": "2018", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/625/ind_219_lombada_24.09.18.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER FEITA UMA LOMBADA NO BALNE\u00c1RIO MONTE CARLO, NA AV. BEIRA MAR, IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA RUA TAMPICO."}, {"id": "626", "ano": "2018", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/626/ind_220_playground_boq_24.09.18_1.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER NOVAMENTE INSTALADO UM PLAYGROUND AO LADO DA PISTA DE SKATE NO BOQUEIR\u00c3O."}, {"id": "627", "ano": "2018", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/627/ind_221_araca_24.09.18.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA E ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA KIRIBATI E NA RUA JO\u00c3O IZIDORO, AMBAS NO BALNE\u00c1RIO ARA\u00c7\u00c1."}, {"id": "630", "ano": "2018", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/630/ind_222_abertura_de_rua.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A ABERTURA NA RUA COLIBRI, LOCALIZADO NO BALNE\u00c1RIO CAROLINA E QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA O PERFEITO TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS E PEDESTRES."}, {"id": "631", "ano": "2018", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/631/ind_223_limpeza_de_rua_01.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE REALIZE  A RO\u00c7AGEM E A  RETIRADA DE ACUMULO DE LIXO NA RUA S\u00c3O JUDAS TADEU, LOCALIZADO NO BALNE\u00c1RIO BRIT\u00c2NIA."}, {"id": "632", "ano": "2018", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/632/ind_224_ouvidoria_via_whatsapp.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INCORPORADO A OUVIDORIA MUNICIPAL UM MEIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O VIA WHATSAPP\u00ae PREVENDO MELHORAR O ATENDIMENTO E ACELERAR A SOLU\u00c7\u00c3O DE DEMANDAS PROPOSTAS PELA POPULA\u00c7\u00c3O DE ILHA COMPRIDA."}, {"id": "634", "ano": "2018", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/634/ind_225_redutor_de_velocidade.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA AV. MARIA DE LURDES ( ESTRADA DA VIZINHAN\u00c7A) NA ALTURA DO NUMERO 1019 \u00c0 1420."}, {"id": "635", "ano": "2018", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/635/ind_226_ponte.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PONTE DE ALVENARIA FACILITANDO O ACESSO PARA AV. BEIRA MAR DOS MORADORES DO BALNE\u00c1RIO PORTO VELHO E ESTRADA DA VIZINHAN\u00c7A. PONTE A SER CONSTRU\u00cdDA ENTRE A RUA FERNANDO SABINO SOBRE O RIO CANDAPUI."}, {"id": "636", "ano": "2018", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/636/ind_227_parquexandu.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM \"PARQUE RECREATIVO\" NO BALNE\u00c1RIO XANDU, VISANDO O LAZER DOS MORADORES DA REGI\u00c3O."}, {"id": "637", "ano": "2018", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/637/ind_228_pontapraia.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO NO BALNE\u00c1RIO PONTA DA PRAIA O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DE VALAS E CASCALHAMENTO EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, AL\u00c9M DE FAZER A RETIRADA DE FERROS E ENTULHOS NA FAIXA DE AREIA ONDE O MAR INVADIU AS CASAS NA REGI\u00c3O E INSTALAR PLACAS DE \"PROIBIDO BANHISTAS\", VISANDO A SEGURAN\u00c7A DOS MORADORES E TURISTAS."}, {"id": "638", "ano": "2018", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/638/ind_229_academia.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA \u201cACADEMIA AO AR LIVRE\u201d EM FRENTE \u00c0 NOVA ESCOLA MUNICIPAL DE SURF, SITUADA NO BALNE\u00c1RIO MONTE CARLO,  VISANDO INCENTIVAR A PR\u00c1TICA DE ESPORTES NA REGI\u00c3O POR PESSOAS DE TODAS AS IDADES."}, {"id": "643", "ano": "2018", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/643/ind_230_luminarias.pdf", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URG\u00caNCIA PARA QUE SEJA REALIZADO A VERIFICA\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS QUE N\u00c3O EST\u00c3O ACENDENDO, DA AVENIDA BRAGA, AVENIDA LISBOA EM FRENTE AO NUMERO 110  E TRAVESSA DA AVENIDA LISBOA, BALNE\u00c1RIO JARDIM PORTUGAL."}, {"id": "646", "ano": "2018", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/646/ind._limpeza_do_rio_vila_nova.pdf", "ementa": "para que\r\nfa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que seja feito com a\r\nm\u00e1xima urg\u00eancia a limpeza e o desassoreamento do Rio,no trecho que\r\ncompreende o Balne\u00e1rio Vila Nova, que devido as chuvas tem transbordado e\r\nalagado casas na regi\u00e3o."}, {"id": "647", "ano": "2018", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/647/indicacao_patrolagem_av_sao_sebastiao.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize o patrolagem e Cascalhamento e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres na Avenida S\u00e3o Sebasti\u00e3o, prox. N\u00b0 200, localizado no Balne\u00e1rio Redentor."}, {"id": "648", "ano": "2018", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/648/ind._luminaria_baln_viareggio.pdf", "ementa": "para\r\nque fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, Atendendo a solicita\u00e7\u00e3o\r\ndos Moradores do Balne\u00e1rio,para que se instale Lumin\u00e1rias entre a av Brasil e\r\na rua Rio de Janeiro, no balne\u00e1rio Viar\u00e9ggio."}, {"id": "649", "ano": "2018", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/649/ind._estudo_de_implantacao_de_passarelas_para_ac_PznduLA.pdf", "ementa": "Estudo para implanta\u00e7\u00e3o de passarelas para acessibilidade nos bairros mais afastados."}, {"id": "651", "ano": "2018", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/651/indicacao_instalacao_de_tubos_-rua_cecilia_meireles.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize a coloca\u00e7\u00e3o de tubos na rua, tendo em vista que a prefeitura fez a vala para escoamento das \u00e1guas pluviais, assim impedindo tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres no entroncamento da Avenida Cassiano Ricardo com a Rua Cec\u00edlia Meireles, localizado entre Balne\u00e1rio Gisele III e City Mar."}, {"id": "653", "ano": "2018", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/653/arquitetura-sustentavel-mozart.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, Indica, em virtude da relev\u00e2ncia do assunto, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao setor competente da prefeitura, para que se desenvolva um programa de est\u00edmulo junto aos profissionais de engenharia e arquitetura, a utilizarem os conceitos de sustentabilidade na elabora\u00e7\u00e3o de seus projetos e na execu\u00e7\u00e3o de suas obras."}, {"id": "654", "ano": "2018", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/654/espaco-caicara-mozart_uz8cryx.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, Indica, em virtude da relev\u00e2ncia do assunto, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao setor competente da prefeitura, para que seja instalado no Espa\u00e7o Cultural., onde sejam expostas pe\u00e7as diversas, recortes, fotografias, etc, que enfatizem e remontem a hist\u00f3ria das nossas comunidades cai\u00e7ara, em especial as localizadas em Ilha Comprida."}, {"id": "661", "ano": "2018", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/661/cascalho-tonon_pdf.io_1.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja feito com URG\u00caNCIA o servi\u00e7o de Cascalhamento e Patrolagem na Alameda Machado de Assis, no Balne\u00e1rio S\u00e3o Janu\u00e1rio, a pedido do seu Chico e Cascalhamento e Patrolagem tamb\u00e9m na Rua Saturno, no Balne\u00e1rio Mar e Sol."}, {"id": "662", "ano": "2018", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/662/parqueapae_tonon_pdf.io.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja instalado um Parque Recreativo Infantil de Madeira, nos moldes dos das escolas municipais, na APAE - Escola de Educa\u00e7\u00e3o Especial Jo\u00e3o de Barro. A Institui\u00e7\u00e3o possui apenas um parquinho de pl\u00e1stico para crian\u00e7as pequenas e o de madeira seria destinado aos alunos maiores."}, {"id": "663", "ano": "2018", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/663/tonon_vala_pdf.io.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja feito com URG\u00caNCIA o servi\u00e7o de Limpeza de Vala e Patrolagem na Rua 10, Balne\u00e1rio City Mar. Senhores de idade est\u00e3o com dificuldades de trafegar nesta rua."}, {"id": "664", "ano": "2018", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/664/tonon_lombofaixa_pdf.io.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja feita com URG\u00caNCIA uma Lombofaixa em frente ao Banco Bradesco, situado na Avenida Copacabana, n\u00famero 726 \u2013 Monte Carlo. A filial do banco foi inaugurada recentemente e agora possui grande movimento de pedestres atravessando a rua para se dirigir ao local."}, {"id": "666", "ano": "2018", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/666/indicacao__balneario_portugal.pdf", "ementa": "Assunto: INDICA MELHORIAS PARA RUAS DAS PEDRAS, BALNE\u00c1RIO PORTUGAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA \u2013 SP."}, {"id": "667", "ano": "2018", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/667/indicacao__balneario_sata_barbara.pdf", "ementa": "ASSUNTO: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A ALTERA\u00c7\u00c3O PARA M\u00c3O \u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O NA RUA/ALAMEDA SANTA BARBARA - BALNE\u00c1RIO MONTE CARLO EM ILHA COMPRIDA."}, {"id": "673", "ano": "2018", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/673/indicacao_para_melhorias_no_entorno_do_conj_habi_zSyUil5.pdf", "ementa": "para que seja feito as seguintes melhorias: - Estudo para instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias nas ruas de acesso ao conjunto Habitacional CDHU.\r\n -Que seja instalados os redutores de velocidade e placas indicativas, na avenida Copacabana no trecho que compreende o conjunto habitacional CDHU.\r\n- E Ilumina\u00e7\u00e3o nas Pra\u00e7as do Conjunto habitacional CDHU.\r\nA fim de garantir mais seguran\u00e7a e qualidade de vida aos moradores do conjunto habitacional e do entorno."}, {"id": "674", "ano": "2018", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/674/incicacaofabianoruaskennedy.pdf", "ementa": "Indico nas formalidades regimentais, para que se oficie o Departamento competente da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida, para que URGENTE, fa\u00e7a os reparos necess\u00e1rios no que tange as ruas do Balne\u00e1rio Kennedy, principalmente a Kiribati."}, {"id": "675", "ano": "2018", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/675/indicacaofabianopracabalxandu.pdf", "ementa": "Indico nas formalidades regimentais, para que se oficie o Departamento competente da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida, para que URGENTE, fa\u00e7a os reparos necess\u00e1rios no que tange a reforma da pra\u00e7a no Balne\u00e1rio Xand\u00fa, defronte a Igreja Assembleia de Deus."}, {"id": "676", "ano": "2018", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/676/incicacaofabianoruarouxinol.pdf", "ementa": "Indico nas formalidades regimentais, para que se oficie o Departamento competente da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida, para que URGENTE, fa\u00e7a os reparos necess\u00e1rios no que tange a Rua Rouxinol no Balne\u00e1rio Carolina a pedido do senhor Alfredo."}, {"id": "677", "ano": "2018", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/677/indicacaofabianoruahumbertopaladinibalbritania.pdf", "ementa": "Indico nas formalidades regimentais, para que se oficie o Departamento competente da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida, para que URGENTE, fa\u00e7a os reparos necess\u00e1rios no que tange aos reparos necess\u00e1rios da Rua Humberto Paladini, aos fundos do Balne\u00e1rio Brit\u00e2nia."}, {"id": "680", "ano": "2018", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/680/ind_249_pontes_de_madeira.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, com URG\u00caNCIA para que sejam realizadas as devidas manuten\u00e7\u00f5es da ponte de madeira, na Rua Figueira da Foz, Balne\u00e1rio Jardim Portugal."}, {"id": "681", "ano": "2018", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/681/ind_250_lixeira.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, com URG\u00caNCIA para que seja instalada uma lixeira, na Rua Figueira da Foz, Balne\u00e1rio Jardim Portugal."}, {"id": "682", "ano": "2018", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/682/indicacao_2018_-_manutenca_rua_netuno.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE a manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria da Rua Netuno, no Balne\u00e1rio Mar e Sol."}, {"id": "683", "ano": "2018", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/683/indicacao_2018_-_manutenca_lagoa_no_atlantico.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE a manuten\u00e7\u00e3o da lagoa localizada no Balne\u00e1rio Atl\u00e2ntico."}, {"id": "685", "ano": "2018", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/685/jardimpsf_tonon_pdf.io.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja feito Servi\u00e7o de Jardinagem e Paisagismo no novo Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) Central Dr. Edinei Rodrigues, localizado no Balne\u00e1rio Monte Carlo. O mesmo foi inaugurado recentemente e necessita de melhorias em sua entrada."}, {"id": "686", "ano": "2018", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/686/bandeirascreches_tonon_pdf.io.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que sejam instalados nas Creches Municipais, Mastros com as Bandeiras Oficiais do pa\u00eds, estado e munic\u00edpio. Visando o ensinamento do patriotismo para as crian\u00e7as."}, {"id": "688", "ano": "2018", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/688/ind_255_cascalhamento_e_patrolagem_laercio_ribeiro.pdf", "ementa": "patrolagem e cascalhamento"}, {"id": "697", "ano": "2018", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/697/sinalizacao_ruas_e_bairros.pdf", "ementa": "Proceder \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o nas Ruas e Balne\u00e1rios do Munic\u00edpio."}, {"id": "698", "ano": "2018", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/698/indicacao_clau_dia_mara.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AV. BEIRA MAR, AP\u00d3S A LOMBADA E FRENTE AO PONTO DE ONIBUS NO BALNEARIO CAICARA NO MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA SP."}, {"id": "699", "ano": "2018", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/699/parque_lagoa_adriana.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE PROVIDENCIAR LIMPEZA E RO\u00c7AGEM DO MATO LOCALIZADO NO PARQUE DA \u201cLAGOA DO ADRIANA\u201d, MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA/SP."}, {"id": "700", "ano": "2018", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/700/indicacao__escola_meu_recanto.pdf", "ementa": "Indica a limpeza e patrolamento da Av. Iguape (imedia\u00e7\u00f5es da Escola Meu Recanto)"}, {"id": "701", "ano": "2018", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/701/indicacao__2_mres.pdf", "ementa": "Indica a limpeza de valas e patrolamento da R: Nossa Senhora Aparecida, Balne\u00e1rio Dois Mares no Munic\u00edpio de Ilha Comprida \u2013 SP."}, {"id": "703", "ano": "2018", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/703/ind.bal.7_de_setembro.pdf", "ementa": "Reforma e coloca\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus no balne\u00e1rio 7 de Setembro, e manuten\u00e7\u00e3o dos c\u00f3rregos da avenida Beira Mar no mesmo bairro."}, {"id": "704", "ano": "2018", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/704/ind.bal.britania_iluminacao.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter emergencial, de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente a igreja Quadrangular, no balne\u00e1rio Brit\u00e2nia."}, {"id": "705", "ano": "2018", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/705/ind.bal.flor_de_iguape.pdf", "ementa": "Execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Patrolagem e Cascalhamento na Rua Pacaemb\u00fa, no balne\u00e1rio Flor de Iguape."}, {"id": "706", "ano": "2018", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/706/ind.bal.icarai_rua_ribeirao_preto.pdf", "ementa": "Execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de limpeza dos matos da igreja localizada na Rua Ribeir\u00e3o Preto, no balne\u00e1rio Icara\u00ed"}, {"id": "707", "ano": "2018", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/707/ind.iluminacao_atras_da_escola_monte_carlo.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o, em regime emergencial, de conjunto de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua Jos\u00e9 Pacheco dos Santos, atr\u00e1s da escola Monte Carlo."}, {"id": "708", "ano": "2018", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/708/indicacao_atualizada_do_bal.bermudas.pdf", "ementa": "Execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Patrolagem e Cascalhamento das ruas do balne\u00e1rio Bermudas, limpeza da passarela de concreto que d\u00e1 acesso \u00e0 praia e instala\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na altura do n\u00famero 577, na mesma localidade."}, {"id": "709", "ano": "2018", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/709/indicacao_bal._atlantico.pdf", "ementa": "Limpeza da Lagoa localizada no balne\u00e1rio Atl\u00e2ntico, limpeza de valas do balne\u00e1rio e a instala\u00e7\u00e3o de um coletor de lixo no final da Rua Porto Cabral."}, {"id": "710", "ano": "2018", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/710/indicacao_da_praca_da_lagoa_adriana.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas, manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos do parquinho, da academia ao ar livre, limpeza e instala\u00e7\u00e3o de lixeiras de toda a \u00e1rea de lazer localizada na Pra\u00e7a da Lagoa do balne\u00e1rio Adriana."}, {"id": "711", "ano": "2018", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/711/indicacao_limpeza_valas_adriana.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo, necessidade da limpeza de valas na R: S\u00e3o Salvador, Balne\u00e1rio Adriana, entre Av Candapui e Rua Amap\u00e1 no Munic\u00edpio de Ilha Comprida."}, {"id": "712", "ano": "2018", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/712/indicacao_patrolagem_meu_recanto.pdf", "ementa": "Departamento Competente, para que realize o patrolamento e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres na Rua Beethovem, Rua Dante Alighieri e Rua Iguape, localizado no Balne\u00e1rio Meu Recanto, sendo vias de acesso a Escola Judith, Escola Meu Recanto e Sabesp."}, {"id": "713", "ano": "2018", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/713/indicacao_patrolagem_ponta_da_praia.pdf", "ementa": "Departamento Competente, para que realize o patrolamento e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres na Alameda Carlos A. da Silva, localizado no Balne\u00e1rio Ponta da Praia"}, {"id": "714", "ano": "2018", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/714/indicacao_pontos_de_luminarias_porto_velho.pdf", "ementa": "Departamento Competente, para que sejam instalados pontos de lumin\u00e1rias na Rua Jaguaribe e Rua Igarap\u00e9, localizado no Balne\u00e1rio Porto Velho. e que seja tomada as devidas provid\u00eancias :"}, {"id": "715", "ano": "2018", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/715/indicacao_rocagem_porto_velho.pdf", "ementa": "Departamento Competente, para que realize  a ro\u00e7agem e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres na Rua Jaguaribe e Rua Igarap\u00e9, localizado no Balne\u00e1rio Porto Velho."}, {"id": "716", "ano": "2018", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/716/indicacao_patrolagem_adriana.pdf", "ementa": "Departamento Competente, para que realize o patrolamento e que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres na Rua Pernambuco e Rua Para\u00edba, localizado no Balne\u00e1rio Adriana."}, {"id": "717", "ano": "2018", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/717/indicacaotonon_albeijos.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja avaliada a possibilidade de ser feita uma Ro\u00e7agem e Desobstru\u00e7\u00e3o das Cal\u00e7adas, na Alameda dos Beijos, no Balne\u00e1rio Yemar. Prioritariamente nos primeiros quarteir\u00f5es, pr\u00f3ximo \u00e0 Beira Mar."}, {"id": "721", "ano": "2018", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/721/indicacao_baln._caicara_ilha.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua: Projetada I, Balne\u00e1rio Cai\u00e7ara, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "722", "ano": "2018", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/722/indicacao__boeiros.pdf", "ementa": "Indica ao poder Executivo Municipal a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de Sistema de \u201cBueiros Inteligentes\u201d."}, {"id": "723", "ano": "2018", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/723/indicacao_manutencao_dos_playgrouds.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, urgentes provid\u00eancias para a execu\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e reparos nos playgrounds localizado em frente ao Espa\u00e7o Cultural \u201cPl\u00ednio Marcos\u201d, no Balne\u00e1rio Adriana e os demais existente em nosso munic\u00edpio, que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito funcionamento e que vale ressaltar que toda crian\u00e7a tem direito ao esporte e lazer."}, {"id": "724", "ano": "2018", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/724/indicacao_manutencao_passarela.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, urgentes provid\u00eancias para a execu\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e reparos na passarela de madeira localizado a Rua Iguape, no Balne\u00e1rio Meu Recanto, lateral a Escola Meu Recanto, , que seja tomada as devidas provid\u00eancias para o perfeito funcionamento e que vale ressaltar que o corrim\u00e3o quebrou e por ali \u00e9 passagem de muitas crian\u00e7as e adultos indo a escola."}, {"id": "725", "ano": "2018", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/725/indicacao_da_linpeza_vala_de_escoamento_araca.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize o limpeza da vala e boca de lobo que faz escoamento de \u00e1gua da chuva da Rua Raphael Parisi (mais conhecida como Ferradura) do Balne\u00e1rio Ara\u00e7\u00e1."}, {"id": "726", "ano": "2018", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/726/ind_281_manutenca_ruas_iguape_e_ceara.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria em toda a extens\u00e3o das Ruas Iguape, no Balne\u00e1rio Meu Recanto e Cear\u00e1, no Balne\u00e1rio Adriana."}, {"id": "727", "ano": "2018", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/727/cascalho-tonon.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja feito com URG\u00caNCIA o servi\u00e7o de Cascalhamento em toda extens\u00e3o da Rua Dino Destri, no Balne\u00e1rio Marcia. As chuvas dos \u00faltimos dias deterioraram esta rua."}, {"id": "733", "ano": "2018", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/733/ind.portal_janaina.pdf", "ementa": "Balne\u00e1rio Portal Jana\u00edna,limpeza das valas,limpeza de entulhos,ilumina\u00e7\u00e3o..."}, {"id": "734", "ano": "2018", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/734/ind.do_bal.ubatuba_e_pedrinhas..pdf", "ementa": "Balne\u00e1rio Ubatuba,patrolagem e casacalhamento da estrada at\u00e9 Pedrinhas."}, {"id": "735", "ano": "2018", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/735/ind.bal._praia_das_flores..pdf", "ementa": "Ca\u00e7amba de lixo,balne\u00e1rio Praia das Flores."}, {"id": "736", "ano": "2018", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/736/ind.bal.yemar.pdf", "ementa": "3 postes de ilumina\u00e7\u00e2o,e troca de poste."}, {"id": "747", "ano": "2018", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/747/manutencao_dos_parquinhos.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o de todos os parquinhos localizados na orla de Ilha Comprida, bem como, a ro\u00e7ada desses espa\u00e7os."}, {"id": "748", "ano": "2018", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/748/ind.bal.mar_e_sol_rua_urano.pdf", "ementa": "patrolagem e casacalhamento,rua Urano balne\u00e1rio Mar e Sol."}, {"id": "750", "ano": "2018", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/750/indicacao_-__manutencao_rua_santa_catarina.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria em toda a extens\u00e3o da Rua Santa Catarina, no Balne\u00e1rio Adriana."}, {"id": "752", "ano": "2018", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/752/ind_290_sinalizar_e_balizar_bancos_de_areia_no_m_DiZCtOs.pdf", "ementa": "Sinalizar e balizar bancos de areia para facilitar a navega\u00e7\u00e3o no Mar pequeno"}, {"id": "753", "ano": "2018", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/753/ind_291_implantacao_de_trapiches_e_plataformas_de_pesca..pdf", "ementa": "Refor\u00e7ar o meu pedido para implanta\u00e7\u00e3o de Trapiches e Plataformas de Pesca na Orla do Mar Pequeno."}, {"id": "754", "ano": "2018", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/754/ind_para_praca_de_eventos_na_vila_pedrinhas..docx", "ementa": "para que seja feito um estudo para implanta\u00e7\u00e3o de forma definitiva uma pra\u00e7a de eventos na Vila de Pedrinhas"}, {"id": "757", "ano": "2018", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/757/ind.bal.atlanticorua_porto_seguro..pdf", "ementa": "Patrolagem e casacalhamento na rua Porto Seguro no bal.Atl\u00e2ntico."}, {"id": "758", "ano": "2018", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/758/ind.bal.mar_azulrua_leila.pdf", "ementa": "Limpeza da vala de escoamento de \u00e1gua na rua Leila no balne\u00e1rio Mar Azul."}, {"id": "759", "ano": "2018", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/759/indicacao_-_espalhamento_de_areia.pdf", "ementa": "Espalhamento da areia na faixa de praia localizada entre as avenidas Bom Jesus de Iguape e Copacabana."}, {"id": "762", "ano": "2018", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/762/tonon-travesfut.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que sejam instaladas Traves de Futebol no Campo de Grama da Prefeitura, localizado no Balne\u00e1rio Ponta da Praia, pr\u00f3ximo \u00e0 Rotat\u00f3ria. Visando incentivar a pr\u00e1tica de esportes, a melhora na sa\u00fade e o lazer da popula\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o."}, {"id": "763", "ano": "2018", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/763/tonon_paisagismopontapraia.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja feito Servi\u00e7o de Jardinagem e Paisagismo na Rotat\u00f3ria principal do Balne\u00e1rio Ponta da Praia, o local \u00e9 de grande visibilidade e pode se tornar um atrativo e ponto tur\u00edstico da regi\u00e3o."}, {"id": "764", "ano": "2018", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/764/tonon-academiapontadapraia.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja feita uma Academia ao ar livre simples, no Balne\u00e1rio Ponta da Praia,  visando incentivar a pr\u00e1tica de esportes e a melhora na sa\u00fade das pessoas de todas as idades, principalmente dos idosos da regi\u00e3o."}, {"id": "771", "ano": "2018", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/771/tonon_onibusgvt.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es COM URG\u00caNCIA junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja feito um planejamento e estrutura\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao Meio de Transporte dos Guardas Vidas Tempor\u00e1rios de 2018 do munic\u00edpio. Os mesmos est\u00e3o fazendo o treinamento no Boqueir\u00e3o Norte e os que residem na regi\u00e3o dos Balne\u00e1rios Juruva\u00fava e Boqueir\u00e3o Sul est\u00e3o com dificuldades de se locomover diariamente entre o treinamento e suas casas, pois os hor\u00e1rios dos \u00f4nibus Municipais n\u00e3o coincidem. Solicito reestruturar os hor\u00e1rios para que eles n\u00e3o aguardem tanto tempo na \u201cbaldea\u00e7\u00e3o\u201d de Pedrinhas, ou como alternativa, em casos de mar\u00e9 cheia por exemplo, acomodar esses Guardas Vidas Tempor\u00e1rios em locais apropriados e com estrutura b\u00e1sica. Afinal, eles far\u00e3o a seguran\u00e7a aqu\u00e1tica de nossos banhistas na pr\u00f3xima temporada e merecem muita aten\u00e7\u00e3o e respeito."}, {"id": "772", "ano": "2018", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/772/indicacao_-_parquinho_municipal_-_britania.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer infantil (parquinho municipal) no Balne\u00e1rio Brit\u00e2nia."}, {"id": "773", "ano": "2018", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/773/indicacao_abertura_rua.pdf", "ementa": "Solicita a abertura da Rua Rei Arthur, no balne\u00e1rio Vila Real."}, {"id": "776", "ano": "2018", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/776/ind_302terrenos.pdf", "ementa": "Fiscaliza\u00e7\u00e3o   de matos nas cal\u00e7adas."}, {"id": "779", "ano": "2018", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/779/indicacao__poste_caindo_pdf.pdf", "ementa": "ASSUNTO: ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a troca de poste de madeira por poste de concreto localizado n Rua Batatais na altura do Numero 440, Balne\u00e1rio Icara\u00ed no Munic\u00edpio de Ilha Comprida \u2013 SP."}, {"id": "783", "ano": "2018", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/783/indicacao_sete_de_setembro.pdf", "ementa": "Indico nas formalidades regimentais para que de forma URGENTE proceda com os reparos necess\u00e1rios na Rua Dino Scarabello antiga alameda Bandeirantes no Balne\u00e1rio Sete de Setembro B."}, {"id": "786", "ano": "2018", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/786/indicacao_ponto_de_luminaria.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que seja instalado 1 (um) ponto de lumin\u00e1ria na Rua: Goi\u00e1s, n\u00ba 200, localizada no Balne\u00e1rio Adriana e que seja tomada as devidas provid\u00eancias :"}, {"id": "787", "ano": "2018", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/787/indicacaotonon_portaoilhajovem.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja feita de forma URGENTE o reparo no Port\u00e3o Principal de entrada do pr\u00e9dio do Projeto Ilha Jovem, localizado na Avenida Beira Mar, n\u00famero 11.400, no Balne\u00e1rio Icara\u00ed. O mesmo se encontra interditado por falta de manuten\u00e7\u00e3o e reparo, por conta disso, a entrada no local est\u00e1 sendo feita pela rua paralela ao pr\u00e9dio, prejudicando os frequentadores."}, {"id": "788", "ano": "2018", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/788/indicacao_redutor_velocidade_boqueirao_sul.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade no Boqueir\u00e3o Sul de Ilha Comprida."}, {"id": "799", "ano": "2018", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/799/indicacao_lixeira_parque_linear.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, para que realize a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras no Parque Linear pr\u00f3ximo a Rodovi\u00e1ria , evitando que o lixo seja jogado no ch\u00e3o e at\u00e9 mesmo na lagoa, que seja tomada as devidas provid\u00eancias para a perfeita limpeza e higiene desta localidade."}, {"id": "800", "ano": "2018", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/800/ind._rua_bigua.pdf", "ementa": "Indico nas formalidades regimentais para que de forma URGENTE, o setor competente da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida proceda com os reparos necess\u00e1rios na Rua Bigu\u00e1 no Balne\u00e1rio Kennedy."}, {"id": "801", "ano": "2018", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/801/ind_rua_belgica.pdf", "ementa": "Indico nas formalidades regimentais para que de forma URGENTE, o setor competente da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida proceda com pedido de instala\u00e7\u00e3o de novas lumin\u00e1rias na Rua B\u00e9lgica no balne\u00e1rio Ara\u00e7\u00e1."}, {"id": "803", "ano": "2018", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/803/indicacao_areia.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NO ILHA COMPRIDA SP."}, {"id": "804", "ano": "2018", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/804/indicacao_arquibancada.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DURVAL MARIETTO JUNIOR NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA SP."}, {"id": "808", "ano": "2018", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/808/indicacao_kiribati.pdf", "ementa": "Indico nas formalidades regimentais para que de forma URGENTE realize os reparos necess\u00e1rios no que tange a Rua Kiribati em toda sua extens\u00e3o no Balne\u00e1rio Ara\u00e7\u00e1."}, {"id": "811", "ano": "2018", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/811/indtononplacasinformativas.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja avaliada a possibilidade de serem instaladas Placas de Identifica\u00e7\u00e3o nos Postos de Informa\u00e7\u00f5es aos turistas localizados na Rodovi\u00e1ria Municipal e Centro de Apoio ao Turista e dos Banheiros P\u00fablicos da Orla. Para os motoristas visualizarem, facilitando a localiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o dos locais."}, {"id": "812", "ano": "2018", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/812/indtonon_-_vilanova.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja avaliada a possibilidade de ser feito servi\u00e7o de Ro\u00e7agem em toda extens\u00e3o da Avenida S\u00e3o Paulo, no Balne\u00e1rio Vila Nova e Manuten\u00e7\u00e3o da Ponte do local. A pedido da moradora Clara."}, {"id": "813", "ano": "2018", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/813/indtonon_-_banheirofeira.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja avaliada a possibilidade de serem instalados Banheiros Qu\u00edmicos na Feira Livre de sexta-feira, realizada no Balne\u00e1rio Monte Carlo. A a\u00e7\u00e3o visa beneficiar os feirantes que passam o dia trabalhando no local e necessitam utilizar o banheiro."}, {"id": "817", "ano": "2018", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/817/indicacao_banheiro_quimico.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR BANHEIROS QUIMICOS NA EXTENS\u00c3O DA PRAIA DURANTE A TEMPORADA DO VER\u00c3O 2019."}, {"id": "42", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/42/mocao-rosane.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "73", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/73/mo-o-002.2018-jos-orlando-peroni.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SR. JOS\u00c9 ORLANDO PERONI, PROPRIET\u00c1RIO DE IM\u00d3VEL \u00c0 RUA NOVA YORK, BALNE\u00c1RIO MONTE CARLO, NESTE MUNIC\u00cdPIO, QUE CANSADO DE AGUARDAR A A\u00c7\u00c3O DO PODER P\u00daBLICO, PROMOVEU UMA A\u00c7\u00c3O QUE TROUXE MELHORA \u00c0 QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE RESIDEM OU UTILIZAM O LOGRADOURO CITADO."}, {"id": "168", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/168/mo-o-03-antonio.pdf", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, APRESENTO A MESA, OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLEN\u00c1RIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR ANTONIO CARLOS DE ANDRADE, SEGURAN\u00c7A MUNICIPAL ILHA COMPRIDA \u2013 SP."}, {"id": "384", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/384/mocao_004_pesar.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA APARECIDA RIVA DEL NEGRO\"."}, {"id": "639", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/639/mocao_a_pec_11.18.pdf", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de Apoio a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o PEC n\u00ba 2/2018, da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo\u201d"}, {"id": "695", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/695/mocao_vitinho.pdf", "ementa": "\u00c9 com enorme satisfa\u00e7\u00e3o, que venho apresentar para aprecia\u00e7\u00e3o dos nobres vereadores, \u201cMO\u00c7\u00c3O DE CONGRATUA\u00c7\u00d5ES\u201d ao jovem cidad\u00e3o Victor Pompiani Costa Lima de Souza, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o no Circuito Paulista de Surf (Hang Loose Surf Attack), realizado no munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o \u2013 SP, sendo \u00fanico atleta de Ilha Comprida a chegar a final de uma etapa paulista."}, {"id": "696", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/696/mocao_toros.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a fam\u00edlia do Senhor Toros Kharmandaian Neto ."}, {"id": "738", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/738/mocao_futebol_30.10.18.pdf", "ementa": "Queremos parabenizar todos os alunos envolvidos e principalmente a equipe de professores da Escolinha de Futebol da Ilha Comprida, mostrando que o trabalho est\u00e1 cada dia melhor tanto no social quanto em competi\u00e7\u00f5es principalmente pelas conquistas do Campeonato Estadual de Futebol subs 13, 15 e 17, melhor resultado da hist\u00f3ria de Ilha Comprida."}, {"id": "739", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/739/mocao_karate_30.10.18.pdf", "ementa": "\u00c9 com enorme satisfa\u00e7\u00e3o, que venho apresentar para aprecia\u00e7\u00e3o dos nobres vereadores, \u201cMO\u00c7\u00c3O DE CONGRATUA\u00c7\u00d5ES\u201d para a equipe da Academia Municipal de Karat\u00ea, que de forma Brilhante representou nossa cidade no Campeonato Brasileiro de Karat\u00ea, com duas medalhas de Bronze com as atletas Sheila Carolina Andrade, categoria Junior para atletas de 16 e 17 anos e Izabel Copertino, pela categoria Master B para Atletas de 35 a 39 anos, tamb\u00e9m fizeram parte da equipe de Ilha Comprida a Professora Selma Itani que tamb\u00e9m fez parte da comiss\u00e3o t\u00e9cnica da Sele\u00e7\u00e3o Paulista e os Atletas Amabyle Alves Lisboa e Geovanny Silva Lara, todos tiveram brilhante participa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "744", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR"}, {"id": "805", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/805/mocao_de_pesar_017.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "816", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/816/mocao_time.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a Sele\u00e7\u00e3o de Futebol de Ilha Comprida \u2013 SP (sub 17 feminino) pela conquista do titulo campe\u00e3o na 5\u00aa Copa Intermunicipal tendo a final do campeonato dia 02 de Novembro de 2018."}, {"id": "819", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/819/mocao_congratulacao_atleta_ciclismo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos ATLETAS da Escola Municipal de Ciclismo de Ilha Comprida, que participaram do Evento Circuito Ubuntu de MTB \u2013 FPC - Federa\u00e7\u00e3o Paulista de Ciclismo nos munic\u00edpios de Miracatu, Registro, Iguape, Canan\u00e9ia, Juqui\u00e1, Pariquera-A\u00e7u, Sete Barras, Cajati, Jacupiranga, Eldorado, S\u00e3o Paulo, Tabo\u00e3o da Serra, Embu das Artes, S\u00e3o Bernardo, Sorocaba, Itapeva, Pedro de Toledo, Peru\u00edbe, Mongagu\u00e1, Itarar\u00e9, Apia\u00ed, S\u00e3o Miguel Arcanjo, Itu, Curitiba/PR, Ponta Grossa/PR, gostaria de estender as homenagens a Escola Municipal de Ciclismo de Ilha Comprida/SP que est\u00e3o sempre a representar e enaltecem Ilha Comprida/SP."}, {"id": "444", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FABIANO PEREIRA, ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/444/projeto_de_decreto_legislativo_001_18_-_deputado_LEdLnMn.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE ILHA COMPRIDA AO DEPUTADO ESTADUAL PAULO CORR\u00caA J\u00daNIOR D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "605", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/605/proj._decreto_002-_comenda_pioneiros_amaro.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "644", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ALEM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/644/projeto_de_decreto_legislativo_003_18_-alemao.pdf", "ementa": "\u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR ANTONIO FIRMINO DA SILVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "618", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/618/proj_decreto_legislativo_04.18.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR ANTONIO M\u00c1RCIO RAGNI DE CASTRO LEITE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "619", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/619/proj_decreto_legislativo_05.18.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DOS PIONEIROS \u00c0 SENHORA ELAINE PEREIRA VAZ RODRIGUES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "628", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/628/proj_decreto_legislativo_06.18.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR ANTONIO EDUARDO TREVISAN."}, {"id": "629", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/629/proj_decreto_legislativo_07.18.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "633", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/633/proj_de_decreto_legislativo_08.18.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR PAULO RAINHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "645", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/645/proj_decreto_dona_toninha.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "652", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/652/projeto_decreto_legis_-_silvino_berbigao.pdf", "ementa": "\u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR SILVINO NUNES BERBIG\u00c3O FILHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "655", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/655/pioneiro_tonon_1.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR JOS\u00c9 BARROS SEREJO  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "656", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/656/projeto_de_decreto_legislativo_-joao_mauri_frott_qosfoqd.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE HONRARIA AO CIDAD\u00c3O JO\u00c3O MAURI FROTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "657", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/657/titulo_de_cidada_maria_PiqA4Ea.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 DE ILHA COMPRIDA A MARIA JOS\u00c9 DOS SANTOS D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "658", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/658/proj._decreto_comenda_merito_municipalista.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE COMENDA DO M\u00c9RITO MUNICIPALISTA DE ILHA COMPRIDA A SENHORA ZELIA SOUZA SANTOS PAIX\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "659", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/659/proj._decreto_comenda_pioneiros_marilza.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11/proj-complementar-n-001.18-regulariza-o-de-imoveis.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES QUE ESTEJAM EM DESACORDO COM O C\u00d3DIGO DE OBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "59", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/59/proj-001-18-alt-lei-725-09-contrata-o-pessoal-prazo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 725 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "60", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/60/proj-002-18-alt-lei-082-1994-codigo-postura.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 082 DE 13 DE MAIO DE 1994, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "68", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/68/proj-003-18-revis-o-anual-2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "67", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/67/proj-004-18-consaude-resolu-o-006-2017.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 006/2017 DA ASSEMBL\u00c9IA GERAL DO CONSA\u00daDE."}, {"id": "8", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8/proj-005-18-autismo.pdf", "ementa": "OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS A PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA, A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO O S\u00cdMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/18/proj-006-18-esgoto-sabesp.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRA A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE INFRA\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA AO LAN\u00c7AMENTO DE ESGOTO SEM TRATAMENTO EM CURSO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "19", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/19/proj-007-18-parques-de-divers-o.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS DOCUMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA A CONCESS\u00c3O DE ALVAR\u00c1 DE LICEN\u00c7A E FUNCIONAMENTO PARA PARQUES DE DIVERS\u00d5ES, TRENZINHOS DA ALEGRIA, CIRCOS, TEATROS AMBULANTES, ARQUIBANCADAS, ESTRUTURAS DIVERSAS E SIMILARES, BEM COMO ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DESTES NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "20", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/20/proj-008-18-ficha-limpa-municipal.pdf", "ementa": "INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES EM CARGOS COMISSIONADOS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "21", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/21/proj-009-18-reparos-ilha.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE DANOS CAUSADOS EM VIAS P\u00daBLICAS POR EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E POR OUTRAS EMPRESAS E D\u00c1 UTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALEM\u00c3O, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MIG, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO, ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/22/proj-010-18-lucas.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADO\u00c7\u00c3O DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA REDE ESCOLAR EM TODO O MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA, ESTABELECE O SELO LUCAS BEGALLI ZAMORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/23/proj-011-18-audi-ncia-publica-em-grandes-licita-es.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O PR\u00c9VIA DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA LICITA\u00c7\u00c3O DE OBRAS, COMPRAS, SERVI\u00c7OS E ALIENA\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "24", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/24/proj-012-18-lanches-nas-viagens.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE LANCHES A PACIENTES QUE BUSCAM ATENDIMENTO M\u00c9DICO EM OUTROS MUNIC\u00cdPIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "25", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/25/proj-014-18-conselho-municipal-dos-recursos-dos-royalties.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA APLICA\u00c7\u00c3O DOS ROYALTIES DE PETR\u00d3LEO E G\u00c1S NATURAL EM ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "80", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/80/proj-015-rua-major-jair-vieira-da-cruz.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "61", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/61/proj-016-18-reajuste-salarial-pmic.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 803, DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2010 E SEUS ANEXOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "74", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/74/proj-017-18-reajuste-ticket-alimenta-o.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1270, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "64", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/64/proj-018-18-repasses-ong-e-apae.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DURANTE O EXERC\u00cdCIO DE 2018."}, {"id": "78", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/78/proj-019-18-supl-das.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "65", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/65/proj-020-18-supl-dpos.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "66", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/66/proj-021-18-supl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "44", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.197 DE 22 DEZEMBRO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10/proj.-lei-paraciclo-tonon.pdf", "ementa": "INSTITUI A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARACICLOS (ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS) EM TODOS OS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "120", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/120/proj-024-18-repasse-fundo-perdido.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO."}, {"id": "121", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/121/proj-025-18-supl-das.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "122", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/122/proj-026-18-supl-gab-prefeito.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "123", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/123/proj-027-18-supl-educa-o.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "124", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/124/proj-028-18-ldo-cras.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA ANEXO DE ALTERA\u00c7\u00d5ES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS."}, {"id": "125", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/125/proj-029-18-ppa-cras.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DO ANEXO III \u2013 PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO."}, {"id": "126", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/126/proj-030-18-supl-dpos.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "127", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/127/proj-031-18-supl-educa-o.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "128", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/128/proj-032-18-supl-educa-o.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "112", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/112/proj_033_18_brinquedos_para_portadores_de_necess_udVaAZp.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caNCIA NOS PARQUES, \u00c1REAS DE LAZER, ESCOLAS E CRECHES DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "118", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/118/proj-034-18-reparos-ilha-sabesp.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE DANOS CAUSADOS EM VIAS P\u00daBLICAS POR EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E POR OUTRAS EMPRESAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "141", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/141/proj-035-18-supl-dpos-super-vit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "142", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/142/proj-036-18-supl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "143", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/143/proj-037-18-alt-lei-725-09-contrat-pessoal-prazo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 725 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "149", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/149/proj-038-18-altera-o-tpa-valores-1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1454 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "148", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/148/projeto-lei-oridinaria-39-18-antigo-plc-01-18-re_544QvOE.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES QUE ESTEJAM EM DESACORDO COM O C\u00d3DIGO DE OBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "155", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/155/proj-040-18-preven-o.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O AS DROGAS E VIOL\u00caNCIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "196", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/196/proj-044-bicicletas-de-aluguel.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O SERVI\u00c7O DE ALUGUEL, O TR\u00c2NSITO E O USO DE TRICICLOS E DE VE\u00cdCULOS SIMILARES SUPERIORES A TR\u00caS AROS NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "340", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/340/proj_042_18_convenio_associacao_comercial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ILHA COMPRIDA, CONFORME ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "342", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/342/proj_043_18_supl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "344", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/344/proj_044_18_bicicletas-de-aluguel.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O SERVI\u00c7O DE ALUGUEL, O TR\u00c2NSITO E O USO DE TRICICLOS E DE VE\u00cdCULOS SIMILARES SUPERIORES A TR\u00caS AROS NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "211", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/211/proj-04518-altera-lei-092.94.pdf", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 092/94 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "212", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/212/proj-04618-divulga-o-de-obras-embargadas.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 092/94, ACRESCENTANDO O ART. 22-A QUE OBRIGA O MUNIC\u00cdPIO A DIVULGAR A RELA\u00c7\u00c3O DE OBRAS PARALISADAS EM RAZ\u00c3O DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O OU EMBARGO NA FORMA QUE ESTABELECE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "213", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALEM\u00c3O, ANDRESSA CERONI, FABIANO PEREIRA, MOZART SILVESTRE, ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/213/proj-047-18-transporte-individual-por-aplicativo.pdf", "ementa": "\u201cREGULAMENTA A EXPLORA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADE ECON\u00d4MICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR PLATAFORMA ELETR\u00d4NICA NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA\u201d."}, {"id": "219", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/219/proj-048-ciclista.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA, A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE JULHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "345", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/345/proj_049_18_supl_dpos_saude.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "348", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/348/proj_050_18_supl_das.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "349", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/349/proj_051_18_supl_educacao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "350", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/350/proj_052_18_supl_educacao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "257", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANDRESSA CERONI, ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/257/proj-053-18-adote-uma-pra-a.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA O PROGRAMA \u201cADOTE UMA PRA\u00c7A\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "258", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/258/proj-054-18-ciclovias.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "259", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/259/proj-055-18-cria-as-feiras-de-ado-o.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FEIRAS DE ADO\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES E GATOS NA \u201cPRA\u00c7A DOS TANOEIROS\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d."}, {"id": "260", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/260/proj-056-18-disciplina-a-cria-o-de-animais-de-gr_uAmTUgC.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE APREENS\u00c3O E ENCAMINHAMENTO DE ANIMAIS DE M\u00c9DIO E GRANDE PORTE SOLTOS NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d."}, {"id": "351", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/351/proj_057_18_supl_das.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "314", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/314/proj_058_18_sustentabilidade_ambiental_nas_redes_rAv9vX6.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "315", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/315/proj_059_18_depressao.pdf", "ementa": "INSTITUI A \u201cCAMPANHA PERMANENTE DE INFORMA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 DEPRESS\u00c3O\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "371", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/371/proj_060_revogacao_revisao_anual.pdf", "ementa": "REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 1.456 DE 24 DE JANEIRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "398", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/398/proj_061_18_alteracao_lei_748-2009.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 748 DE 12 DE MAIO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "409", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/409/proj_062_18_dia_do_corredor_de_rua.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA - SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "433", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/433/proj_063_18_supl_das.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "396", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/396/proj_064_18_horta_medicinal_na_rede_de_saude_municipal.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA HORTA MEDICINAL NOS POSTOS DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA EM ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "397", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/397/proj_065_18_cras.pdf", "ementa": "INSTITUI a pr\u00e1tica do \u201cCENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CRAS \u2013 ITINERANTE\u201d no Munic\u00edpio de Ilha Comprida."}, {"id": "410", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/410/proj_066_18_isencao_de_iptu_para_aposentados.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU INCIDENTE SOBRE IM\u00d3VEIS RESIDENCIAIS EDIFICADOS PR\u00d3PRIOS DE PESSOAS IDOSAS, APOSENTADAS E PENSIONISTAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "412", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/412/proj_067_18_seguro_anti_corrupcao.pdf", "ementa": "\u201cREGULA NO \u00c2MBITO MUNICIPAL A APLICA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 55, INCISO VI E ARTIGO 56, INCISO II DA LEI FEDERAL 8.666/93, OBRIGANDO A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO SEGURO-GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DE CONTRATOS P\u00daBLICOS DE OBRAS E DE FORNECIMENTO DE BENS OU DE SERVI\u00c7OS, DENOMINANDO ESSA MODALIDADE E APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI, COMO SEGURO ANTICORRUP\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "418", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/418/proj_068_18_supl_educacao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "419", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/419/proj_069_18_supl_educacao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "425", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/425/proj_070_18_combate_a_exploracao_sexual.pdf", "ementa": "INSTITUI A \u201cSEMANA DE COMBATE AO ABUSO E \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "432", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/432/proj_071_18_alt_lei_1454_17_tpa_valores_2.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1454 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "439", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/439/proj_072_18_quadra_esportiva.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O USO DE QUADRAS ESPORTIVAS E GIN\u00c1SIOS DE ESCOLAS DE REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DE ILHA COMPRIDA PELA COMUNIDADEAOS FINS DE SEMANA."}, {"id": "458", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/458/proj_073_18_alvara_temporario.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA CONCESS\u00c3O DE ALVAR\u00c1 DE LICEN\u00c7A E FUNCIONAMENTO DE CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "474", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/474/proj_074_18_supl_dpos.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "468", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FABIANO PEREIRA, ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/468/proj_075_18_jovem_aprendiz.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"JOVEM APRENDIZ\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "466", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/466/proj_076_alienacao_parental.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE SEMANA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c1 ALIENA\u00c7\u00c3O PARENTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "467", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/467/proj_077_atividade_delegada.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA COM O ESTADO DE S\u00c3O PAULO VISANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cATIVIDADE DELEGADA\u201d, COM A CONSEQUENTE CRIA\u00c7\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O A SER PAGA AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES QUE A EXERCEREM, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "475", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/475/proj_078_18_supl_saude.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "476", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/476/proj_079_18_supl_gabinete.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "477", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/477/proj_080_18_supl_cdhu.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "478", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/478/proj_081_18_supl_educacao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "490", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/490/proj_082_18_altera_quadro_de_cargos.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 803, DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2010 E SEUS ANEXOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "479", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/479/proj_083_18_canudos_plasticos_V8bQ6Xo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O E O FORNECIMENTO DE CANUDOS DE MATERIAL PL\u00c1STICO AOS CLIENTES DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA."}, {"id": "491", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/491/proj_084_18_organograma.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "487", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/487/proj_085_18_fundo_e_conselho_de_protecao_animal.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "488", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/488/proj_086_18_protetor_solar.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR PARA TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS, DE EMPRESAS P\u00daBLICAS OU PRIVADAS, QUE TRABALHEM EXPOSTOS \u00c0 RADIA\u00c7\u00c3O SOLAR, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA\u201d."}, {"id": "489", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/489/proj_087_18_isencao_eventos_esportivos.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O NOS EVENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS PROMOVIDOS OU SUBSIDIADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA/SP A PESSOAS DE BAIXA RENDA, APOSENTADOS E ESTUDANTES."}, {"id": "494", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/494/proj_088_18_supl_dpdu.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "495", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/495/proj_089_18_supl_dpdu.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "496", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/496/proj_090_18_supl_financas.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "497", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/497/proj_091_18_supl_gab_prefeito.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "498", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/498/proj_092_18_supl_educacao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "499", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/499/proj_093_18_supl_educacao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "493", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALEM\u00c3O, FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/493/proj_094_18_bancoalimentos.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS INTITULADO \u201cBANCO DE ALIMENTOS\u201d."}, {"id": "546", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/546/proj_095_18_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "515", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/515/projeto_de_lei_no_096.2018_-_proibe_o_nepotismo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO NEPOTISMO NO \u00c2MBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA."}, {"id": "522", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/522/proj_097_horta_comunitaria.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS E COMPOSTAGEM NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "529", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/529/proj_098_jogos_escolares.pdf", "ementa": "INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "547", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/547/proj_099_18_camarote.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE \u00c1REA P\u00daBLICA PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAMAROTE DURANTE O EVENTO ILHA VER\u00c3O."}, {"id": "548", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/548/proj_100_18_supl_educacao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "549", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/549/proj_101_18_supl_educacao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "550", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/550/proj_102_18_supl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "611", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/611/proj_103_18_supl_educacao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "612", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/612/proj_104_18_convenio_amicao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR VERBAS, ATRAV\u00c9S DE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E ASSOCIA\u00c7\u00d5ES, ORGANIZA\u00c7\u00d5ES N\u00c3O GOVERNAMENTAIS - ONG\u2019s DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS, VISANDO O ACOLHIMENTO DE ANIMAIS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE ABANDONO AT\u00c9 FUTURA ADO\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "613", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/613/proj_105_18_retirada_veiculos_via_publica.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REMO\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS ABANDONADOS EM VIAS OU ESTACIONAMENTOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "640", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/640/proj_106_18_supl_das.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "668", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/668/proj_107_18_alteracao_lei_1433_2017_muro_e_calcada.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.433 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "669", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/669/proj_108_18_leilao_inserviveis.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS INSERV\u00cdVEIS PARA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, MEDIANTE LEIL\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "660", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/660/proj_109_18_dia_do_acs_e_ace.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA, O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS\u201d."}, {"id": "694", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/694/proj_110_18_anistia.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O/ANISTIA DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES IRREGULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "670", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/670/proj_111_18_supl_das.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "671", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/671/proj_112_18_supl_saude.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "672", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/672/proj_113_18_supl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "719", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/719/proj_114_18_loa.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2.019."}, {"id": "718", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/718/proj_115_18_alt_lei_092_94_cod_obras.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 092 DE 19 DE SETEMBRO DE 1994, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "720", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/720/projfotografia.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FOTOGRAFIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA ."}, {"id": "742", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/742/proj_117_18_receb_cartao_de_credito_e_debito.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS OU CONV\u00caNIOS COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS E OPERADORAS DE MEIOS ELETR\u00d4NICOS PARA VIABILIZAR OS RECEBIMENTOS DE CR\u00c9DITOS MUNICIPAIS POR CART\u00c3O DE D\u00c9BITO E CR\u00c9DITO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "743", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/743/proj_118_18_gratificacao_processo_disciplinar.pdf", "ementa": "INSTITUI AS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE PROCESSO SUM\u00c1RIO, SINDIC\u00c2NCIA E INQU\u00c9RITO ADMINISTRATIVO E ATRIBUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS SEUS MEMBROS."}, {"id": "740", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/740/proj_119_18_supl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "741", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/741/proj_120_18_supl_alterado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "745", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/745/proj_121_18_cipa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O INTERNA DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES \u2013 CIPA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "746", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/746/proj_122_18_acordo_proc_judiciais.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 894 DE 11 DE ABRIL DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "781", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/781/proj_123_18_aditamento_repasse_apae.pdf", "ementa": "AUTORIZA ADITAMENTO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1461 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018, COM A APAE \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ILHA COMPRIDA."}, {"id": "769", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/769/projeto_de_lei_no_xxx.2018_-_senhas_em_casas_lotericas.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de senhas de atendimento e assentos priorit\u00e1rios nas Casas Lot\u00e9ricas e similares no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Ilha Comprida e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "780", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/780/projeto_saude_familia_pdf.pdf", "ementa": "\"Institui o Projeto de Preven\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica com a Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia no Munic\u00edpio de Ilha Comprida e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "792", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/792/proj_126_18_supl_das.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "793", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/793/proj_127_18_alt_cod_tributario_recebmto_maquina_cartao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 059, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "810", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/810/proj_128_18_supl_das.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "814", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/814/projlixoeletronico.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLETA E DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE PRODUTOS CONSIDERADOS COMO LIXO ELETR\u00d4NICO NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA"}, {"id": "818", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/818/proj_130_18_supl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "821", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/821/proj_131_18_alt_lei_1561_loa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1561 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "822", "ano": "2018", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/822/proj_132_18_cestas_natalinas.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ENTREGA DE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "820", "ano": "2018", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/820/proj_133_2018_-_fundo_contabil.pdf", "ementa": "\u201cCRIA O FUNDO ESPECIAL DE NATUREZA CONT\u00c1BIL NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "45", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/45/pr01.pdf", "ementa": "INSTITUI O PR\u00caMIO PROFISSIONAIS DO ANO NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "169", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/169/proj-resolu-o-003-congresso-2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O PARA O 62\u00ba CONGRESSO ESTADUAL DE MUNIC\u00cdPIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "370", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/370/proj_resolucao_004_conexidades_2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O NO PRIMEIRO CONEXIDADES ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS P\u00daBLICOS E PRIVADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "387", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/387/pr_005.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUSS\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 038/18 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "414", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/414/proj_resolucao_006_altera_regimento_interno_artigo_202.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O 122/09 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "459", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/459/projeto_de_resolucao_no_07_de_2018_mudanca_artig_dkhcST8.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O 122/09 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "760", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/760/projeto_de_resolucao_008_2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE VERBA NO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA COM ANULA\u00c7\u00c3O PARCIAL DE DOTA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO."}, {"id": "785", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/785/proj_resolucao_009_congresso_2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O NO D\u00c9CIMO PRIMEIRO CONGRESSO BRASILEIRO DE C\u00c2MARAS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "795", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/795/projeto_resolucao_10.2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ANEXO I DA RESOLU\u00c7\u00c3O 198/2017 QUE DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "26", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/26/req-01-sabesp-esgoto.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SABESP INFORMA\u00c7\u00d5ES DE COMO FUNCIONA O PROCESSO E ONDE S\u00c3O DESCARTADOS OS RES\u00cdDUOS DO ESGOTO DECANTADO, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "27", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/27/req-002-orla-praia.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ORLA MAR\u00cdTIMA NO MUNIC\u00cdPIO, REFERENTE A:\r\n1) REPAROS NECESS\u00c1RIOS AO LONGO DA ORLA MAR\u00cdTIMA. 2) PRAZO PARA ENTREGA DA OBRA. 3) VALORES PAGOS E PENDENTES DE PAGAMENTO. 4) MADEIRAS DAS PASSARELAS SEM O DEVIDO TRATAMENTO PARA PRESERVA\u00c7\u00c3O. 5) AS MADEIRAS SUBSTITU\u00cdDAS. 6) LOMBOFAIXAS E ACESSIBILIDADE."}, {"id": "28", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/28/requerimento-03-2018.pdf", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A/VIGIL\u00c2NCIA, NA PARTE INTERIOR E NO ESTACIONAMENTO DA RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL."}, {"id": "47", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIG, DANIEL RAMOS, FABIO TONON, OSVALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/47/req_004_18.pdf", "ementa": "SOLICITAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS DESTA CASA NOS ANOS DE 2017 E 2018, DEVENDO CONSTAR NO MESMO A RELA\u00c7\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIOS, CARGOS QUE OCUPAVAM BEM COMO A REMUNERA\u00c7\u00c3O RECEBIDA."}, {"id": "46", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIG, DANIEL RAMOS, FABIO TONON, OSVALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/46/req_005_18.pdf", "ementa": "SOLICITAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TODOS OS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS REALIZADOS NO ANO DE 2017."}, {"id": "49", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIG, DANIEL RAMOS, FABIO TONON, OSVALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/49/req-06-processo-concurso.pdf", "ementa": "SOLICITAR C\u00d3PIAS DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO REALIZADO QUE ORIGINOU A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO PUBLICO EM ANDAMENTO."}, {"id": "578", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/578/req_07_de_informacoes_seixo_rolado.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, OUVINDO O DOUTO E SOBERANO PLEN\u00c1RIO QUE SE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR E O SERVIDOR RESPONS\u00c1VEL PELO DEPARTAMENTO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA."}, {"id": "40", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/40/requerimento-de-informa-es-.2018-transporte-de-pacientes.pdf", "ementa": "PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL O INTERESSE P\u00daBLICO DE SE MANTER UM SERVI\u00c7O MAIS CARO E DE MENOR QUALIDADE, EM DETRIMENTO DO BEM-ESTAR DOS MUN\u00cdCIPES DE ILHA COMPRIDA?"}, {"id": "38", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/38/req-09-requerimento-convoca-es.pdf", "ementa": "CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES GILSON DE LIMA, AFRODITI JEAN CARTSOUNIS LEITE E MARIO ANTONIO DE MORAES FILHO PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS ABORDADOS POR REQUERIMENTOS DE INFORMA\u00c7\u00d5ES APROVADOS NESTA CASA DE LEIS, NA SEGUNDA-FEIRA (19/02/2018), \u00c1S 16 HORAS, NA SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "43", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/43/req_010_18.pdf", "ementa": "PARA QUE SE OFICIE A FUNDA\u00c7\u00c3O FLORESTAL/SMA"}, {"id": "39", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/39/requerimento-de-informa-es-.2018-seixo-rolado.pdf", "ementa": "PARA QUE O SERVIDOR RESPONS\u00c1VEL PELO DEPARTAMENTO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O QUE SEGUE:\r\n\r\n1. RELA\u00c7\u00c3O DE RUAS BENEFICIADAS COM O MATERIAL DENOMINADO SEIXO ROLADO ENTRE 01.01.2017 A 31.01.2018;\r\n\r\n2. DATA EM QUE AS RUAS FORAM BENEFICIADAS E A QUANTIDADE DO MATERIAL UTILIZADA, BEM COMO, O TAMANHO DO TRECHO DA RUA QUE RECEBEU SEIXO ROLADO;"}, {"id": "41", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/41/requerimento-012.18-defesa-civil.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO SOLICITANDO A RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELOS RESPONS\u00c1VEIS DA DEFESA CIVIL NO MUNIC\u00cdPIO, REFERENTE A: 1) EXIST\u00caNCIA DA DEFESA CIVIL. 2) FUNCION\u00c1RIOS, PROVIMENTO E QUALIFICA\u00c7\u00c3O. 3) VERBA. 4) TRABALHOS EXECUTADOS. 5) ESTUDOS OU PLANEJAMENTOS DE A\u00c7\u00d5ES PARA CAT\u00c1STROFES NATURAIS. 6) A\u00c7\u00d5ES PARA EROS\u00c3O DA PONTA DA PRAIA."}, {"id": "29", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/29/req-13-a-es-city-mar-praia-do-castelo.pdf", "ementa": "PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL ENVIE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS PARA O BALNE\u00c1RIO CITY MAR."}, {"id": "30", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/30/req-14-acessa-f-cil.pdf", "ementa": "PARA QUE ENVIE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ACESSA F\u00c1CIL EM ILHA COMPRIDA, REFERENTE A: 1) FUNCIONAMENTO. 2) IN\u00cdCIO DAS ATIVIDADES. 3) RESPONS\u00c1VEL PELO SERVI\u00c7O. 4) TOTAL DE CADASTRADOS. 5) PROCEDIMENTO CADASTRAL 6) PROP\u00d3SITOS."}, {"id": "71", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/71/requerimento-015-informa-es-insalubridade.pdf", "ementa": "OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL O MOTIVO DE N\u00c3O SE CUMPRIR UMA DECIS\u00c3O JUDICIAL QUE GARANTE O DIREITO DO TRABALHADOR, QUANTO AO DIREITO DE 40% DE INSALUBRIDADE."}, {"id": "72", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/72/req-016-informa-es-vida-util-onibus.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL O MOTIVO DO DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.380/2017, QUE TORNA OBRIGAT\u00d3RIO QUE O TRANSPORTE P\u00daBLICO EM ILHA COMPRIDA SEJA REALIZADO POR VE\u00cdCULOS COM VIDA \u00daTIL M\u00c1XIMA DE 05 E 10 ANOS, EM PROPOR\u00c7\u00c3O DE 40% E 60%?"}, {"id": "75", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/75/req-017-motocros-1.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PISTA DE MOTOCROSS DO MUNIC\u00cdPIO, REF. A: 1) REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO LOCAL. 2) PROJETO PARA PRATICA DE MOTOCROSS NO MUNIC\u00cdPIO. 3)  PRAZO PARA REATIVAR A PISTA."}, {"id": "81", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/81/req-018-desenvolvimento-urbano-a-es.pdf", "ementa": "QUE SEJA OFICIADO O DD. PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS, VOLTADAS AO SETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO, FORAM DESENVOLVIDAS PELO MUNIC\u00cdPIO NO ANO DE 2017."}, {"id": "82", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/82/req-019-esgoto-bombeiros.pdf", "ementa": "QUE SEJA OFICIADO O DD. PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ESGOTO NO PR\u00c9DIO DOS GUARDA VIDAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "83", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/83/req-020-nibus-escolares.pdf", "ementa": "QUE SEJA OFICIADO O DD. PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE \r\n TRANSPORTE DE ALUNOS."}, {"id": "84", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/84/req-021-pontos-de-nibus.pdf", "ementa": "QUE SEJA OFICIADO O DD. PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE\r\nA PREC\u00c1RIA SITUA\u00c7\u00c3O DOS PONTOS DE \u00d4NIBUS COBERTOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "85", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/85/req-022-turismo-a-es.pdf", "ementa": "QUE SEJA OFICIADO O DD. PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS, VOLTADAS AO SETOR TUR\u00cdSTICO, FORAM DESENVOLVIDAS PELO MUNIC\u00cdPIO NO ANO DE 2017."}, {"id": "86", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/86/req-023cultura-a-es.pdf", "ementa": "QUE SEJA OFICIADO O DD. PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE\r\nQUAIS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS, VOLTADAS AO SETOR CULTURAL, FORAM DESENVOLVIDAS PELO MUNIC\u00cdPIO NO ANO DE 2017."}, {"id": "93", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/93/req-024-psiquiatra.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, OUVINDO O DOUTO E SOBERANO PLEN\u00c1RIO QUE O PREFEITO MUNICIPAL DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, INFORMA A ESTA CASA DE LEIS COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA QUAL O MOTIVO DE N\u00c3O TER SIDO CONTRATADO UM PSIQUIATRA PARA O QUADRO DE SERVIDORES DE ILHA COMPRIDA."}, {"id": "94", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/94/req-025-multa-trt-15.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, OUVINDO O DOUTO E SOBERANO PLEN\u00c1RIO QUE SE OFICIE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15\u00ba REGI\u00c3O, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, O QUE SEGUE: \r\n1.\tH\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA A LIBERA\u00c7\u00c3O DOS REFERIDOS RECURSOS? \r\n2.\tO QUE FALTA A SER FEITO, POR PARTE DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA, PARA QUE ESSE RECURSO SEJA UTILIZADO EM PROL DOS MUN\u00cdCIPES?"}, {"id": "95", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/95/req-026-carnaval.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre \u201cO CARNAVAL DE 2018 E A POSSIBILIDADE DE MUDAN\u00c7A DE LOCAL PARA O CARNAVAL DE 2019\u201d no Munic\u00edpio."}, {"id": "96", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/96/req-027-autista.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE VAGAS NAS ESCOLAS PARA CRIAN\u00c7AS AUTISTAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "103", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/103/req-028-sabesp.pdf", "ementa": "SEJA OFICIADO \u00c0 SABESP, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O QUE SEGUE: \r\n1-\tQUAL O FATURAMENTO BRUTO E O L\u00cdQUIDO DA SABESP (COMPANHIA DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO) NO EXERC\u00cdCIO DE 2017 EM RELA\u00c7\u00c3O AOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS EXCLUSIVAMENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA; \r\n2-\tQUAL O INVESTIMENTO FEITO PELA SABESP EM OBRAS DE EXTENS\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL, EXTENS\u00c3O DE REDE DE ESGOTO E NA CONSTRU\u00c7\u00c3O E OU MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ELEVAT\u00d3RIAS E NOVAS ESTA\u00c7\u00d5ES DE TRATAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA DURANTE OS ANOS DE 2015, 2016 E 2017;\r\n3-\tQUAL O PER\u00cdODO DE VIG\u00caNCIA DO \u00daLTIMO CONTRATO FIRMADO ENTRE A SABESP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA;\r\n4-\tQUAL O PLANO ORIGINAL DE INVESTIMENTOS CONSTANTE DO \u00daLTIMO CONTRATO FIRMADO ENTRE A SABESP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, DEVENDO CONSTAR DE REFERIDAS INFORMA\u00c7\u00d5ES O CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00c3O ORIGINAL DE TAIS INVESTIMENTOS."}, {"id": "102", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/102/req-029-pesca.pdf", "ementa": "REQUEIRO OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SE APROVADO SEJA OFICIADO AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOV\u00c1VEIS (IBAMA) E \u00c0 POL\u00cdCIA FLORESTAL DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, REQUERENDO DOS OFICIADOS INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, DOS BARCOS QUE ATUAM NA COSTA DE ILHA COMPRIDA."}, {"id": "113", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/113/req-030-18-quiosques.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, OUVINDO O DOUTO E SOBERANO PLEN\u00c1RIO QUE SE OFICIE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, PARA QUE RESPONDA A ESSA CASA DE LEIS AS SEGUINTES QUEST\u00d5ES: \r\n1.\tA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA J\u00c1 PROTOCOLOU REQUERIMENTO ENDERE\u00c7ADO A SECRETARIA DE PATRIM\u00d4NIO DA UNI\u00c3O, SOLICITANDO A TRANSFER\u00caNCIA DA GEST\u00c3O DAS PRAIAS DE ILHA COMPRIDA AO MUNIC\u00cdPIO? \r\n2.\tSE AINDA N\u00c3O PROTOCOLOU, H\u00c1 INTERESSE EM PROTOCOLAR? \r\n3.\tH\u00c1 A POSSIBILIDADE EM TRANSFERIDA A GEST\u00c3O DAS PRAIAS DE ILHA COMPRIDA PARA O MUNIC\u00cdPIO, DE SER ELABORADO UM NOVO PLANO DE PERMISS\u00c3O ONEROSA PARA OS QUIOSQUES QUE SE ENCONTRAM EM FUNCIONAMENTO ATUALMENTE?"}, {"id": "114", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/114/req-031-18-laborat-rio.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, OUVINDO O DOUTO E SOBERANO PLEN\u00c1RIO QUE SE OFICIE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR A DIRETORA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SRA. VANESSA CRISTINA GIMENES DE MELO E O SR.  IBRAHIM ROGERIO JAROCHINSKI MARINHO, RESPONS\u00c1VEL PELA EMPRESA LABCENTER MEDICINA LABORATORIAL E DIAGNOSTICA EIRELI, NO ENDERE\u00c7O ANEXO, PARA QUE RESPONDA A ESSA CASA DE LEIS QUEST\u00d5ES SOBRE EXAMES LABORATORIAIS."}, {"id": "119", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/119/req-032-departamento-de-obras-desburocratizar.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELOS RESPONS\u00c1VEIS PELA EMISS\u00c3O DE ALVAR\u00c1 PARA CONSTRU\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA-SP."}, {"id": "136", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/136/req-033-18-elektro.pdf", "ementa": "REQUEIRO NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, OFICIE O RESPONS\u00c1VEL PELA EMPRESA ELEKTRO EM NOSSA CIDADE PARA QUE COMPARE\u00c7A A ESTA CASA DE LEIS PARA TIRAR D\u00daVIDAS DA POPULA\u00c7\u00c3O COM OS SENHORES VEREADORES."}, {"id": "144", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/144/req-034-abono-de-falta.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, REQUER \u00e0 Vossa Excel\u00eancia digne a conceder-lhe o abono de falta, quanto a sua aus\u00eancia na 6 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 13 de Mar\u00e7o de 2018 em virtude na data estar em viagem para reuni\u00e3o na Assembleia Legislativa do estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "152", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/152/req-035-rede-secundaria-xandu.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLEN\u00c1RIO PARA QUE SE APROVADO FOR, OFICIE-SE O D.D. PREFEITO MUNICIPAL, DR.GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA QUE INFORME A ESSA CASA O QUE SEGUE:\r\n\r\n1.\tA PREFEITURA MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO DA FALTA DE REDE SECUNDARIA PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA AO LONGO DA EXTENS\u00c3O DA RUA: STEFANIA GRECOV? \r\n2.\tSE SIM, \u00c9 POSS\u00cdVEL ILUMINAR O LOCAL? \r\n3.\tSE N\u00c3O, \u00c9 POSS\u00cdVEL ENVIAR T\u00c9CNICOS AO LOCAL PARA CONSTATAR A REAL RECLAMA\u00c7\u00c3O E SE A REDE DE ENERGIA SECUNDARIA FOI ROUBADA, TENDO EM VISTA, TER 3 LUMIN\u00c1RIAS FORA DE FUNCIONAMENTO POR FALTA DA REDE. \r\n4.\tA PREFEITURA MUNICIPAL J\u00c1 TEM UM PROJETO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE SECUNDARIA NO TRECHO CITADO? \r\n5.\tOUTRAS INFORMA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "154", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/154/req-036-turismo.pdf", "ementa": "REQUEIRO NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITE AO DEPARTAMENTO DE TURISMO DE NOSSA CIDADE PARA QUE INFORME QUAIS OS PROJETOS A SEREM DESENVOLVIDOS VOLTADOS AO FOMENTO DO TURISMO, PRINCIPALMENTE AGORA QUE SE INICIA A BAIXA TEMPORADA."}, {"id": "162", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/162/req-037-evento-boq.-sul.pdf", "ementa": "REQUEIRO NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, ENVIE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00d5ES SOBRE O EVENTO \u201cRESPECT FESTIVAL MULTICULTURAL\u201d, QUE VAI ACONTECER DE 29 DE MAR\u00c7O A 1 DE ABRIL NO BOQUEIR\u00c3O SUL NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "166", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/166/req-038-moradia-social.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, OUVINDO O DOUTO E SOBERANO PLEN\u00c1RIO QUE O PREFEITO MUNICIPAL DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.241 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, QUE \u201cCRIA O PROGRAMA DE MORADIA SOCIAL EM ILHA COMPRIDA\u201d;"}, {"id": "167", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/167/req-039-seguran-a-municipal.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SEGURAN\u00c7A PUBLICA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "189", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/189/req-040-psf-02.04.pdf", "ementa": "REQUEIRO NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME O ANDAMENTO DAS SEGUINTES OBRAS E PORQUE N\u00c3O FORAM ENTREGUES?\r\n1-\tPRONTO SOCORRO MUNICIPAL\r\n2-\tESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DO MONTE CARLO"}, {"id": "190", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/190/req-041-ruia-barbosa-e-avenida-candapu-.pdf", "ementa": "ASSIM, DIANTE DO EXPOSTO, REQUEIRO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, OUVINDO O DOUTO E SOBERANO PLEN\u00c1RIO QUE SE OFICIE A ARTESP \u2013 AG\u00caNCIA REGULADORA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO, PARA QUE, SE POSS\u00cdVEL, INTENSIFIQUE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A EMPRESA VALLE SUL, INFORMANDO ESTA CASA DE LEIS SOBRE OS EVENTUAIS RESULTADOS DE EVENTUAL FISCALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "191", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/191/req-042-cameras-nos-onibus.pdf", "ementa": "ASSIM, DIANTE DO EXPOSTO, REQUEIRO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, OUVINDO O DOUTO E SOBERANO PLEN\u00c1RIO QUE SE OFICIE O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A DIRETA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE INFORMA A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO EM TODOS OS \u00d4NIBUS ESCOLARES DE ILHA COMPRIDA."}, {"id": "192", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/192/req-043-cema-e-hospital-do-homem.pdf", "ementa": "ASSIM, DIANTE DO EXPOSTO, REQUEIRO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, OUVINDO O DOUTO E SOBERANO PLEN\u00c1RIO QUE SE OFICIE O EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE, NO ENDERE\u00c7O AVENIDA DR. EN\u00c9AS CARVALHO DE AGUIAR,188 - S\u00c3O PAULO - CEP 05403-000, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS OS MOTIVOS ENSEJAR\u00c3O A INTERRUP\u00c7\u00c3O NO ATENDIMENTO DE NOSSOS PACIENTES NOS HOSPITAIS ACIMA CITADOS E QUAL A POSSIBILIDADE DE QUE O RESPECTIVO ATENDIMENTO SEJA REESTABELECIDO"}, {"id": "193", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/193/req-044-artesp.pdf", "ementa": "ASSIM, DIANTE DO EXPOSTO, REQUEIRO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, OUVINDO O DOUTO E SOBERANO PLEN\u00c1RIO QUE SE OFICIE A ARTESP \u2013 AG\u00caNCIA REGULADORA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO, PARA QUE, SE POSS\u00cdVEL, INTENSIFIQUE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A EMPRESA VALLE SUL, INFORMANDO ESTA CASA DE LEIS SOBRE OS EVENTUAIS RESULTADOS DE EVENTUAL FISCALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "194", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/194/req-045-banco.pdf", "ementa": "1.\tA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, NA PESSOA DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE EXECUTE AS SAN\u00c7\u00d5ES PREVISTAS NO RESPECTIVO CONTRATO, PELO DESCUMPRIMENTO PARCIAL POR PARTE DO BANCO BRADESCO S/A (DISPONIBILIZAR APENAS UM CAIXA DE ATENDIMENTO);"}, {"id": "195", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/195/req-046-craas-2018.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ATENDIMENTO DO CRAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "197", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/197/req-047-terreno-sambur-.pdf", "ementa": "REQUER, COM BASE NO ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nTODO O PROCESSO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO BALNE\u00c1RIO SAMBUR\u00c1."}, {"id": "210", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/210/req-048-minha-casa-minha-vida.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, OUVINDO O DOUTO E SOBERANO PLEN\u00c1RIO QUE SE OFICIE: \r\n1.\tCOBANSA COMPANHIA HIPOTEC\u00c1RIAPARA INFORMAR ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ATUAL ANDAMENTO DAS OBRAS REFERENTE AO CONTRATO \tTAC/PMCMV/CN N\u00ba SP25753580866, BEM COMO, ONDE FORAM APLICADOS OS R$ 400 MIL J\u00c1 REPASSADOS PELO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES;"}, {"id": "215", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/215/req-049-bolsa-familia.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ATENDIMENTO DO CRAS E BENEFICIOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "216", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/216/req_050_esporte.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE JOGOS REGIONAIS DA JUVENTUDE."}, {"id": "217", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/217/req-051-informa-es-sobre-permuta-imovel.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PERMUTA DE IM\u00d3VEIS REALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA."}, {"id": "218", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/218/req-052-alugueis.pdf", "ementa": "REQUEIRO NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE FORNE\u00c7A AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES;\r\n1-\tQUANTOS PR\u00c9DIOS EST\u00c3O ALUGADOS PELA  PREFEITURA?"}, {"id": "298", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/298/req_053_catamara.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER, COM BASE NO ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA OFICIADO O DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CATAMAR\u00c3."}, {"id": "299", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/299/req_054_gas1.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER E SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR,QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUANTIDADE DE BOTIJ\u00d5ES DE G\u00c1S QUE A PREFEITURA CONSOME."}, {"id": "300", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/300/req_055_gasolina..pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER E SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR,QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE COMBUST\u00cdVEL USADO PELA PREFEITURA."}, {"id": "316", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/316/req_056_desapropriacao.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, OUVINDO O DOUTO E SOBERANO PLEN\u00c1RIO QUE SE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR PARA QUE PERMITA VISTAS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE JUSTIFICOU A REFERIDA DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O, BEM COMO, ACESSO AOS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A PROPRIEDADE AO CREDOR BENEFICIADO."}, {"id": "317", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/317/req_057_dividas_ilha_comprida.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, OUVINDO O DOUTO E SOBERANO PLEN\u00c1RIO QUE SE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS DE FORMA DETALHADA QUEM S\u00c3O OS CREDORES E OS RESPECTIVOS VALORES QUE CADA UM DEVE RECEBER, BEM COMO, ENCAMINHE OS CONTRATOS QUE COMPROVEM A REFERIDA D\u00cdVIDA."}, {"id": "325", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/325/req_058_planejamentofamiliar.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA OFICIADO AO DD. PREFEITO MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, SR. GERLADINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA, EM RELA\u00c7\u00c3O AO PLANEJAMENTO FAMILIAR NO MUNIC\u00cdPIO, INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS DAS:\r\n\r\n1. A\u00c7\u00d5ES EDUCATIVAS;\r\n\r\n2. ATIVIDADES CL\u00cdNICAS;\r\n\r\n3. OFERTA DE M\u00c9TODOS CONTRACEPTIVOS;"}, {"id": "332", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/332/req_059_justificativa_de_falta.pdf", "ementa": "VENHO PELO PRESENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 261 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, JUSTIFICAR FALTAS OCORRIDAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS REALIZADAS EM 17/04/2018 E 24/04/2018, EM FACE AO CUMPRIMENTO DE ATESTADO DE LICEN\u00c7A M\u00c9DICA, CUJA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O SEGUE EM ANEXO."}, {"id": "374", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/374/req_060_cetesb.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, OUVINDO O DOUTO E SOBERANO PLEN\u00c1RIO QUE SE OFICIE A CETESB."}, {"id": "375", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/375/req_061de_criacao_de_comissao_especial.pdf", "ementa": "PELO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 72 E 73 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, SOLICITAM A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA \u201cCOMISS\u00c3O ESPECIAL\u201d PARA ESTUDAR A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DOS PROFESSORES DE ILHA COMPRIDA, COM INTUITO DE DIAGNOSTICAR A\u00c7\u00d5ES PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO DE CARREIRA CLARO, OBJETIVO E DENTRO DA LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE, BEM COMO, IDENTIFICAR POSS\u00cdVEIS DIREITOS IGNORADOS PELO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "376", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/376/req_062_ilha_de_lazer.pdf", "ementa": "SOLICITE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE FORNE\u00c7A INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ACADEMIA AO AR LIVRE."}, {"id": "393", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/393/req_063_cartao_reforma.pdf", "ementa": "PARA QUE ENVIE A ESTA CASA, EM RELA\u00c7\u00c3O AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, DENOMINADO CART\u00c3O REFORMA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "394", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/394/req_064_onibus_escolar.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA \u2013 SP."}, {"id": "403", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/403/req_065_emprego_no_municipio..pdf", "ementa": "SENHOR GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POLITICAS PUBLICAS NO SETOR DE TURISMO."}, {"id": "407", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/407/req_066_relatorio_do_tce_de_2015_e_2016.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, OUVINDO O DOUTO E SOBERANO PLEN\u00c1RIO QUE SE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR E O DD. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO \u2013 EXMO. SENHOR RENATO MARTINS COSTA PARA QUE ENCAMINHE C\u00d3PIA PARA ESTA CASA DE LEIS OU PERMITA VISTAS AOS RELAT\u00d3RIOS EMITIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO SOBRE A GEST\u00c3O REFERENTE AOS ANOS DE 2015 E 2016."}, {"id": "408", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/408/req_067_emprestimos_consignados.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, OUVINDO O DOUTO E SOBERANO PLEN\u00c1RIO QUE SE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR E A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL PARA QUE ENCAMINHE C\u00d3PIA PARA ESTA CASA DE LEIS OU PERMITA VISTAS AOS EXTRATOS DE PAGAMENTOS REFERENTES AOS EMPR\u00c9STIMOS CONSIGNADOS ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ILHA COMPRIDA E A INSTITUI\u00c7\u00c3O BANC\u00c1RIA ACIMA MENCIONADA, PARA QUE SE VERIFIQUE AS DATAS EM QUE AS PARCELAS FORAM EFETIVAMENTE PAGAS NOS \u00daLTIMOS 12 MESES."}, {"id": "411", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/411/req_068_onibus_irregular_para_transporte_escolar.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, OUVINDO O DOUTO E SOBERANO PLEN\u00c1RIO QUE SE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR E PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DO INSTRUMENTO DE VINCULA\u00c7\u00c3O DO \u00d4NIBUS DE PLACAS JKW-1645"}, {"id": "426", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/426/req_069_justificativa_de_falta.pdf", "ementa": "ATRAV\u00c9S DESTA COMUNICO \u00c1S VS. EX.\u00aa QUE N\u00c3O PUDE ESTAR PRESENTE NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DATADA E NUMERADA ACIMA, PELO SEGUINTE:"}, {"id": "427", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/427/req_070_cras.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CADASTRAMENTO DOS MUN\u00cdCIPES NO CRAS, BEM COMO PARA A RESPECTIVA ATUALIZA\u00c7\u00c3O AFIM DE RECEBIMENTO DOS BENEF\u00cdCIOS SOCIAIS VINCULADOS AO REFERIDO CADASTRO."}, {"id": "428", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/428/req_071_escola_merenda.pdf", "ementa": "ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, A VEREADORA ANDRESSA CERONI, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SEJA SUBMETIDO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, E, SE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA/SP PARA QUE RESPONDA OU ENVIE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FORNE\u00c7A INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA MERENDA ESCOLAR NOS TERMOS DOS QUESTIONAMENTOS DESTE REQUERIMENTO."}, {"id": "429", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/429/req_072_informacoes_sobre_permuta_imovel.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PERMUTA DE IM\u00d3VEIS REALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA."}, {"id": "434", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/434/req_073_desenvolvimento_sus.pdf", "ementa": "PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA INFORME COMO EST\u00c3O FUNCIONANDO OS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL."}, {"id": "435", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/435/req_074_pista_de_motocros.pdf", "ementa": "PARA QUE O DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO (D.P.D.U.) E  A DIVIS\u00c3O DE ESPORTE NOS PASSE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR  A PISTA DE MOTOCROSS, HOJE INSTALADA NO ARA\u00c7\u00c1 PARA O BALNE\u00c1RIO BRIT\u00c2NIA."}, {"id": "440", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/440/req._075_18_saude.pdf", "ementa": "OFICIADO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, APRESENTE ESCLARECIMENTOS SOBRE TODOS OS APONTAMENTOS DESTACADOS PELO CIDAD\u00c3O DORIVAL OLIVEIRA SANTOS, DIGNO SIGNAT\u00c1RIO DA OUVIDORIA EM DESTAQUE."}, {"id": "443", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/443/req_076_onibus_b.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SE APROVADO FOR, INFORME A ESSA CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETORNO DOS HOR\u00c1RIOS ACIMA MENCIONADOS, PREVENDO ATENDER O INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "445", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/445/req_077_18_de_justificativa_de_falta.pdf", "ementa": "ABONO DA MINHA AUS\u00caNCIA A 19\u00ba SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 12/06/2018, EM VIRTUDES DE PROBLEMAS DE SA\u00daDE, CONFORME ATESTADO EM ANEXO."}, {"id": "455", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/455/req_078_homenagem_as_assembleia_de_deus_b.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM FULCRO NO ARTIGO 171 DO REGIMENTO INTERNO DESSA COLENDA CASA DE LEIS, PARA QUE SE APROVADO FOR, SEJA REALIZADA NO PR\u00d3XIMO DIA 28 DE JUNHO DE 2018, \u00c1S 19 HORAS, SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS 107 ANOS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL."}, {"id": "456", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/456/req_079_sobre_mudanca_nos_horarios_do_transporte.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SE APROVADO FOR, INFORME A ESSA CASA DE LEIS: \r\n1.\tHOUVE UM ESTUDO QUE EMBASOU AS MUDAN\u00c7AS NOS HOR\u00c1RIOS DO TRANSPORTE P\u00daBLICO DE ILHA COMPRIDA?"}, {"id": "457", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/457/req_080_zoonose.pdf", "ementa": "EXMO. SR. PREFEITO, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR,QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS  O TRABALHO FEITO PELA ZOONOSE:\r\n1.\tQUANTOS ANIMAIS CASTRADOS DE JANEIRO AT\u00c9 AGORA."}, {"id": "469", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/469/req_081_18_convocacao_de_servidores.pdf", "ementa": "CONVOCA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES."}, {"id": "463", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/463/req_082_manutencao_da_frota_de_veiculos.pdf", "ementa": "PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS CONTRATA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS E COMPRAS DE PE\u00c7AS REFERENTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA, DE 01.01.2017 AT\u00c9 31.05.2018;"}, {"id": "464", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/464/req_083_plantoes_medicos.pdf", "ementa": "PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DAS ESCALAS REFERENTES AOS PLANT\u00d5ES M\u00c9DICOS REALIZADOS NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL ENTRE 01.12.2015 A 30.04.2017, BEM COMO RELA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM E SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS."}, {"id": "465", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/465/req_084_onibus.pdf", "ementa": "REQUEIRO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DA RETIRADA DOS ABRIGOS DE ONIBUS DANIFICADOS E SUBSTIUI\u00c7\u00c2O POR ABRIGOS NOVOS NO MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA \u2013 SP."}, {"id": "470", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/470/req_085_18_de_justificativa_de_falta.pdf", "ementa": "REQUERER A VOSSA SENHORIA E VEREADORES O ABONO DA MINHA AUS\u00caNCIA A 21\u00ba SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 26/06/2018, EM VIRTUDES DE PROBLEMAS DE SA\u00daDE, CONFORME ATESTADO EM ANEXO."}, {"id": "473", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/473/req_086_dentista.pdf", "ementa": "REQUEIRO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO ATENDIMENTO MUNICIPAL NA ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O ODONTOLOGICA NO MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA \u2013 SP."}, {"id": "481", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/481/req_087_frota.pdf", "ementa": "REQUEIRO NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DE COMPRA DE VE\u00cdCULO PARA RENOVA\u00c7\u00c3O DA FROTA MUNICIPAL."}, {"id": "502", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/502/req_088_convocacao_-_diretor_de_obras_e_transporte.pdf", "ementa": "PARA QUE SE APROVADO FOR, CONVOQUE OS SERVIDORES DIRCEU DINI E ANTONIO M\u00c1RCIO RAGNI DE CASTRO LEITE PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE TRANSPORTE P\u00daBLICO E ESCOLAR EM ILHA COMPRIDA, NO PR\u00d3XIMO DIA 20 DE AGOSTO, \u00c1S 10 HORAS, NA SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "503", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/503/req_089_limites_do_balneario_monte_carlo_b.pdf", "ementa": "PARA QUE INFORMEM A ESTA CASA DE LEIS, ATRAV\u00c9S DE CERTID\u00c3O E IMAGENS, OS LIMITES DAS QUADRAS \u201cHC\u201d, \u201cHD\u201d, \u201cHE\u201d E \u201cHF\u201d, PERTENCENTES AO BALNE\u00c1RIO MONTE CARLO."}, {"id": "507", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/507/req_090_justificativa_de_falta.pdf", "ementa": "JUSTIFICAR A FALTA OCORRIDA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 07/08/2018."}, {"id": "505", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/505/req_091_18_sinalizacao_de_ruas.pdf", "ementa": "Requeiro nas formalidades regimentais, informa\u00e7\u00f5es a respeito da sinaliza\u00e7\u00e3o das Ruas e Avenidas no munic\u00edpio de Ilha Comprida (coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o com o nome de ruas, avenidas, pra\u00e7as etc.)."}, {"id": "510", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/510/req_092_curso_profissionalizante.pdf", "ementa": "QUAIS OS CURSOS HOJE EXISTENTES NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO?"}, {"id": "512", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/512/req_093_18_avenidaviareggio.pdf", "ementa": "PARA QUE ENVIE A ESTA CASA, EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 AVENIDA BEIRA MAR, NO BALNE\u00c1RIO VIAREGGIO:"}, {"id": "517", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/517/req_094_agentes_comunitarios_saude.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, OUVINDO O DOUTO E SOBERANO PLEN\u00c1RIO QUE SE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR E A DIRETORA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SENHORA VANESSA CRISTINA DE MELO PARA QUE INFORMA ESTA CASA DE LEIS SOBRE O MOTIVO DA AUS\u00caNCIA DAS AGENTES COMUNIT\u00c1RIAS DE SA\u00daDE, QUANTAS EST\u00c3O DE FATO TRABALHANDO E QUANTAS S\u00c3O NECESS\u00c1RIAS PARA A COBERTURA DE 100% DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "518", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/518/requerimento_095_ambulancia.pdf", "ementa": "REQUEIRIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DOS EQUIPAMENTOS FORNECIDOS AOS MOTORISTAS DE AMBULANCIAS E SOBRE A FORMA DE TRANSPORTE DOS PACIENTES NAS AMBULANCIAS NO MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA \u2013 SP."}, {"id": "519", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/519/requerimento__096_estagiarios.pdf", "ementa": "REQUEIRO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONTRATA\u00c7\u00d5ES DE ESTAGI\u00c1RIOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA \u2013 SP."}, {"id": "520", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/520/requerimento_097_maltratos_animais.pdf", "ementa": "REQUEIRO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DAS PROVIDENCIAS SOBRE DENUNCIAS DE MAUS-TRATOS DE ANIMAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA \u2013 SP."}, {"id": "521", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/521/req_098_convocacao_de_servidor.pdf", "ementa": "CONVOCA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES."}, {"id": "531", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/531/req_099_farmacia_municipal_e_medicamentos_-_copia.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, OUVINDO O DOUTO E SOBERANO PLEN\u00c1RIO QUE SE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR E A DIRETORA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SENHORA VANESSA CRISTINA DE MELO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS PLANILHA COM OS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO PROGRAMA ACIMA CITADO E DO PROGRAMA \u201cQUALIFAR-SUS\u201d, NOS \u00daLTIMOS 18 MESES."}, {"id": "532", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/532/req_100_farmacia_municipal_e_medicamentos.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, OUVINDO O DOUTO E SOBERANO PLEN\u00c1RIO QUE SE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR E A DIRETORA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SENHORA VANESSA CRISTINA DE MELO."}, {"id": "533", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/533/req_101_autista.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ATENDIMENTO VETERIN\u00c1RIO E CANIL NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "537", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/537/req_102_monitoramento.pdf", "ementa": "REQUEIRO NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUAIS A\u00c7\u00d5ES FORAM TOMADAS PELA MUNICIPALIDADE AFIM DE IDENTIFICAR E PUNIR OS RESPONS\u00c1VEIS PELO OCORRIDO."}, {"id": "563", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/563/req_103_seguranca.pdf", "ementa": "Diante do exposto requeiro nas formalidades regimentais para que o executivo municipal realize de forma urgente processo seletivo ou concurso p\u00fablico para preenchimento dos cargos de vigia, haja vista que venceu o contrato de alguns servidores e existe a necessidade de zelar e resguardar o patrim\u00f4nio p\u00fablico."}, {"id": "558", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/558/req_104_justificativa_de_falta.pdf", "ementa": "JUSTIFICATIVA DE FALTA."}, {"id": "604", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/604/req_105_cadastro-do-cras.pdf", "ementa": "ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS,  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO BALNE\u00c1RIO SAMBUR\u00c1."}, {"id": "642", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/642/req_106_elektro.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA OFICIADO A ELEKTRO."}, {"id": "650", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/650/req_107_18.pdf", "ementa": "Assim, diante do exposto, REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvido o douto e soberano plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o D.D. Prefeito Municipal, Dr.Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a essa casa o que segue:\r\n\r\n1.\tA Prefeitura Municipal tem conhecimento da causa, tendo em vista ter reclama\u00e7\u00f5es na ELEKTRO\r\n2.\tSe n\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel enviar um t\u00e9cnicos da administra\u00e7\u00e3o publica fazer uma inspe\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica no poste mencionado, para verificar as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a do equipamento e encaminhar relat\u00f3rio a ELEKTRO S/A.\r\n3.\tSegue fotos em ANEXO devido o problema e conforme propriet\u00e1rio do im\u00f3vel a ELEKTRO S/A n\u00e3o deu muita import\u00e2ncia ao problema\r\n4.\tOutras informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "665", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/665/requerimento_isencao_mei_da_praca_de_artesanato.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio que se oficie o Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR para que informa essa Casa de Leis, de maneira oficial se o artes\u00e3o que possui barraca na pra\u00e7a \u201cWanderley Mantovani Rigo\u201d possui ou n\u00e3o isen\u00e7\u00e3o no recolhimento da taxa de funcionamento municipal."}, {"id": "678", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/678/requerimento_solicitacao_infirmacoes_sobre_exped_c8X3Dj0.pdf", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quadro de pessoal e hor\u00e1rio de atendimento ao p\u00fablico na biblioteca municipal"}, {"id": "679", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/679/req__icp_-_acessibilidade_-_orla_maritima.pdf", "ementa": "Requeiro, obedecidas \u00e0s formalidades Regimentais, ouvindo o Douto e Soberano Plen\u00e1rio, no caso de aprova\u00e7\u00e3o do presente requerimento, seja oficiado \u00e0 Prefeitura do Munic\u00edpio de Ilha Comprida, na pessoa do Prefeito, para que informe a esta Casa de Leis o que segue: \r\n1-\tO projeto inicial da orla mar\u00edtima previa a inclus\u00e3o de acessibilidade aos portadores de defici\u00eancia com base na legisla\u00e7\u00e3o vigente?; \r\n2-\tSe n\u00e3o, houve alguma inclus\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o ou aditamento ao projeto inicial, visando a inclus\u00e3o de acessibilidade aos portadores de defici\u00eancia com base na legisla\u00e7\u00e3o vigente?;\r\n3-\tAtualmente, a orla mar\u00edtima conta com inclus\u00e3o de acessibilidade aos portadores de defici\u00eancia com base na legisla\u00e7\u00e3o vigente?;\r\n4-\tN\u00e3o havendo, h\u00e1 algum projeto municipal para readequa\u00e7\u00e3o da orla mar\u00edtima visando a inclus\u00e3o de acessibilidade aos portadores de defici\u00eancia com base na legisla\u00e7\u00e3o vigente?."}, {"id": "684", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/684/requerimento_2018_-_relatorio_do_tce_de_2017.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio que se oficie o Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR para que encaminhe c\u00f3pia para esta Casa de Leis ou permita vistas ao relat\u00f3rio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo sobre a gest\u00e3o referente ao ano 2017."}, {"id": "687", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/687/req_faltatonon.pdf", "ementa": "Eu, Fabio Rog\u00e9rio Tonon, Vereador nesta Casa de Leis, nos termos regimentais, venho justificar e REQUERER o abono da minha aus\u00eancia da 31\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada no dia 09/10/2018, em virtude de problemas de sa\u00fade, conforme consta em atestado anexo ao presente."}, {"id": "702", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/702/requerimento_informacoes_sobre_permuta_imovel.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre permuta de im\u00f3veis realizada no Munic\u00edpio de Ilha Comprida."}, {"id": "728", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/728/reqtonon_trapichepedrinhas.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao DD. Prefeito Municipal de Ilha Comprida, Sr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao Trapiche de Pedrinhas."}, {"id": "729", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/729/reqtonon_ilhalazerpedrinhas.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao DD. Prefeito Municipal de Ilha Comprida, Sr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 algum Projeto para a Constru\u00e7\u00e3o de uma Ilha de Lazer completa, no Balne\u00e1rio Pedrinhas."}, {"id": "730", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/730/req_116_balneario_havai.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es diversas sobre o Balne\u00e1rio Hava\u00ed, em Ilha Comprida."}, {"id": "731", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/731/req_117_18.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de c\u00f3pias f\u00edsicas e/ou digitais dos documentos disponibilizados em resposta ao Requerimento n\u00ba 100/2018 e c\u00f3pias de todas as notas ficais referentes a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos em Ilha Comprida nos \u00faltimos 24 meses."}, {"id": "732", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/732/req_118_relatorio_sobre_a_lei_municipal_no_1.395_1.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre den\u00fancias recebidas e multas aplicadas com base na Lei Municipal 1.395"}, {"id": "737", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/737/requerimento_aterro_motocros.pdf", "ementa": "Requerimento pedindo informa\u00e7\u00f5es sobre a transfer\u00eancia do aterro da pista de Moto Cross do Ara\u00e7\u00e1 para o Balne\u00e1rio Brit\u00e2nia."}, {"id": "749", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/749/reqtonon_leiparaciclo.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao DD. Prefeito Municipal de Ilha Comprida, Sr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que envie a esta Casa de Leis, com base na lei n\u00b0 1469/2018 de minha autoria, que institui a instala\u00e7\u00e3o de Paraciclos (estacionamento de bicicletas) em todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos do munic\u00edpio, sancionada em 12 de mar\u00e7o de 2018, informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "751", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/751/requerimento_sinalizacao_de_ruas_ii.pdf", "ementa": "Requeiro nas formalidades regimentais, informa\u00e7\u00f5es a respeito da sinaliza\u00e7\u00e3o das Ruas e Avenidas no munic\u00edpio de Ilha Comprida (coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o com o nome de ruas, avenidas, pra\u00e7as etc.)."}, {"id": "755", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/755/requerimento_reuniao_ambulantes.pdf", "ementa": "Requeiro nas formalidades regimentais, para que seja agendada uma reuni\u00e3o com os trabalhadores ambulantes do munic\u00edpio afim de que seja esclarecida as regras para Cadeiras e Guarda Sois, vaga para trabalhar na arena de Shows e Hor\u00e1rio para Carga e Descarga de mercadorias, que esteja presente nessa reuni\u00e3o, o Prefeito Municipal, Diretor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Diretor de Tr\u00e2nsito e do D.P.D.U."}, {"id": "756", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/756/requerimento_estacionamento.pdf", "ementa": "Requeiro nas formalidades regimentais, para que encaminhe ao setor competente da prefeitura a possibilidade de deixar para ser utilizado como estacionamento p\u00fablico a \u00e1rea em frente ao Cotolengo no Balne\u00e1rio Monte Carlo durante essa temporada."}, {"id": "765", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/765/req_faltatonon.pdf", "ementa": "Eu, Fabio Rog\u00e9rio Tonon, Vereador nesta Casa de Leis, nos termos regimentais, venho justificar e REQUERER o abono da minha aus\u00eancia da 35\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada no dia 06/11/2018, em virtude de consulta m\u00e9dica em outra cidade, conforme consta em atestado anexo ao presente.\r\nNestes temos, aguardo deferimento."}, {"id": "767", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/767/requerimento_bal.recanto_da_pesca.pdf", "ementa": "A situa\u00e7\u00e2o do balne\u00e1rio Recanto da Pesca."}, {"id": "768", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/768/requerimento_-_ponto_de_onibus.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre previs\u00e3o de retiradas dos pontos de \u00f4nibus deteriorados e sugere a utiliza\u00e7\u00e3o de novos materiais em pontos a serem instalados no futuro."}, {"id": "770", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/770/requerimento_-_cetesb.pdf", "ementa": "Solicita diversas informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento de processos que tramitam na CETESB \u2013 Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo e encaminha c\u00f3pia \u00e0 Ouvidoria do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "774", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/774/requerimento_-_secretaria_de_saude.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre altera\u00e7\u00e3o no protocolo de agendamento de consultas m\u00e9dicas \u00e0 Diretoria Regional de Sa\u00fade."}, {"id": "775", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/775/req_129_18.pdf", "ementa": "Fiscaliza\u00e7\u00e3o aos cavalos que entram em Ilha Comprida."}, {"id": "778", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/778/requerimento_guarda_vidas__2019_pdf.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre contrata\u00e7\u00e3o de Guarda Vidas tempor\u00e1ria, realizada pelo Executivo para o per\u00edodo a temporada de ver\u00e3o 2018/ 2019."}, {"id": "782", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/782/requerimento_castracoes.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre castra\u00e7\u00f5es de animais no Munic\u00edpio de Ilha Comprida."}, {"id": "784", "ano": "2018", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/784/requerimento_asfalto_boq_sul.pdf", "ementa": "Requeiro nas formalidades regimentais, para que encaminhe ao setor competente da prefeitura a possibilidade de executar obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica na Av. Intermares no Boqueir\u00e3o Sul de nossa cidade."}, {"id": "794", "ano": "2018", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/794/req_133_autismo_placas_atual.pdf", "ementa": "Inser\u00e7\u00e3o nos com\u00e9rcios de placas de autismo."}, {"id": "796", "ano": "2018", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/796/requerimento_-_vigia_na_upa.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre disponibiliza\u00e7\u00e3o de vigia municipal em obra de responsabilidade de terceiros."}, {"id": "797", "ano": "2018", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/797/requerimento_-_licencimaneto_terreno_creche.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre licenciamento ambiental onde ser\u00e1 constru\u00edda creche com recursos do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "798", "ano": "2018", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/798/reqtonon_placaseducativas.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao DD. Prefeito Municipal de Ilha Comprida, Sr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es sobre a Instala\u00e7\u00e3o de Placas Educativas no munic\u00edpio de Ilha Comprida, tais\r\ncomo, o Descarte de Lixo em locais inadequados e Preserva\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente, Lei Municipal n\u00b0 0423/02 que Pro\u00edbe Tr\u00e2nsito de Ve\u00edculos na Praia e Artigo 228 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro que Pro\u00edbe Som Automotivo Excessivo."}, {"id": "802", "ano": "2018", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/802/requerimento_-_aeroporto_em_zvs.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre eventual licenciamento de aeroporto em ZVS."}, {"id": "809", "ano": "2018", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/809/requerimento_multiroes.pdf", "ementa": "Requeiro nas formalidades regimentais, para que o setor respons\u00e1vel da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida informe a esta casa o porqu\u00ea n\u00e3o foram mais realizados os mutir\u00f5es nos balne\u00e1rios denominados \u201cTODOS EM A\u00c7\u00c3O\u201d."}, {"id": "815", "ano": "2018", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/815/requerimento_plantoes_medicos.pdf", "ementa": "Rela\u00e7\u00e3o de plant\u00f5es m\u00e9dicos no ano de 2016"}, {"id": "1328", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1328/resre_002-2018.pdf", "ementa": "Resposta Req. 002/18."}, {"id": "561", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/561/resp_req_003.18.pdf", "ementa": "Resposta."}, {"id": "562", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/562/resp_req_007.18.pdf", "ementa": "Resposta."}, {"id": "564", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/564/resp_req_008.18.pdf", "ementa": "Resposta."}, {"id": "565", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o/Institui\u00e7\u00e3o Estadual - OIE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/565/resposta_req_10.18.pdf", "ementa": "Resposta."}, {"id": "1592", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1592/resre_011-2018.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento 011 de 2018."}, {"id": "559", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/559/resp_req_012.18.pdf", "ementa": "Resposta."}, {"id": "585", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/585/res_req_13.18.pdf", "ementa": "Resposta Req. 13/18."}, {"id": "586", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/586/resp_req_14.18_2respostas.pdf", "ementa": "Resposta Req. 14/18."}, {"id": "566", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/566/resp_req_015.18.pdf", "ementa": "Resposta Req. 15/18."}, {"id": "1329", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1329/resre_016-2018.pdf", "ementa": "Resposta Req. 16/18."}, {"id": "1330", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1330/resre_017-2018.pdf", "ementa": "Resposta Req. 17/18."}, {"id": "1331", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1331/resre_018-2018.pdf", "ementa": "Resposta Req. 18/18."}, {"id": "567", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": 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