{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "361", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/", "ementa": "Ao executivo, para que seja providenciado a presen\u00e7a de um inspetor de alunos nos \u00f4nibus escolares, nos percursos Pedrinhas e Ponta da Praia."}, {"id": "362", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/", "ementa": "Ao executivo, para que seja executado os servi\u00e7os de, patrolagem e manuten\u00e7\u00e3o das ruas Vina Del Mar e adjacentes, Balne\u00e1rio Di Franco."}, {"id": "363", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSVALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/", "ementa": "Ao executivo , para que sejam instaladas cinco lumin\u00e1rias na Alameda das Magn\u00f3lias Balne\u00e1rio Yemar."}, {"id": "364", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSVALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/", "ementa": "Ao executivo, para que seja efetuado o servi\u00e7o de patrolagem e aterro, na Alameda das Magn\u00f3lias no Balne\u00e1rio Yemar."}, {"id": "358", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o CONSEG Conselho Municipal de Seguran\u00e7a para que volte a funcionar."}, {"id": "365", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/", "ementa": "Ao executivo, para proceder com servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na Avenida Beira-Mar no trecho em frente as dunas do Ara\u00e7\u00e1."}, {"id": "936", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/936/indica-o-148.2017-radio-amador.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado a aquisi\u00e7\u00e3o de um r\u00e1dio amador para ser instalado na sede do Corpo de Bombeiro do munic\u00edpio de Ilha Comprida."}, {"id": "221", "ano": "2017", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/221/indica-o-174.2017-bal-vila-nova-e-viar-gio.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja, no primeiro momento, intensificado o uso do caminh\u00e3o pipa nas imedia\u00e7\u00f5es dos balne\u00e1rios Vila Nova e Viar\u00e9gio, com o intuito de se diminuir a poeira e, em um segundo momento, se proceda a troca do material utilizado para o cascalhamento daquele treco, por um material adequado."}, {"id": "222", "ano": "2017", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/222/indica-o-184.2017-manuten-o-vi-ria.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE, a manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e limpeza das valas das seguintes ruas: a) Rua Cinco de Mar\u00e7o \u2013 Bal. Sete de Setembro, b) Rua L\u00edbano \u2013 Bal. Ara\u00e7\u00e1, c) Rua Venezuela \u2013 Bal. Ara\u00e7\u00e1."}, {"id": "223", "ano": "2017", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/223/indica-o-185.2017-ouvidor-da-sa-de.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja criado de forma URGENTE, o cargo de OUVIDOR DA SA\u00daDE, no sentido de concentrar todas as reclama\u00e7\u00f5es, informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es em um profissional, permitindo assim que a popula\u00e7\u00e3o tenha seus problemas sanados com mais agilidade."}, {"id": "224", "ano": "2017", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/224/indica-o-191.2017-ilumina-o-p-blica.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE, a instala\u00e7\u00e3o de duas lumin\u00e1rias p\u00fablicas na Rua Merc\u00fario, altura do n\u00famero 800."}, {"id": "352", "ano": "2017", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/352/indicacao_207_.2017_-_manutencao_viaria.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE, a manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e limpeza das valas da Rua Casa Verde \u2013 Balne\u00e1rio Le\u00e3o de Iguape."}, {"id": "225", "ano": "2017", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/225/indica-o-221.2017-placa-adriana.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE, a coloca\u00e7\u00e3o de duas placas informativa na Avenida Marginal Candapu\u00ed Sul, na altura da URA e outra pr\u00f3xima a Avenida S\u00e3o Paulo, que informe sobre o acesso \u00e0 Avenida S\u00e3o Paulo, nos moldes do modelo anexo."}, {"id": "226", "ano": "2017", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/226/indica-o-233.2017-reparo-de-ilumina-o-na-pra-a-d_sviemLQ.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao\r\nDepartamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE o reparo das tomadas e das lumin\u00e1rias localizadas na pra\u00e7a Wanderlei Manotvani Rigo, no centro de Ilha Comprida."}, {"id": "227", "ano": "2017", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/227/indica-o-234.2017-manuten-o-vi-ria-na-rua-petrop-lis.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao\r\nDepartamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE, a manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e limpeza das valas da Rua Petr\u00f3polis, no munic\u00edpio\r\nde Ilha Comprida."}, {"id": "228", "ano": "2017", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/228/indica-o-242.2017-topografia-avenida-beira-barra-velha.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE, a topografia da Avenida Beira Mar, altura do no 22.000, mais precisamente em frente aos lotes 01 (um) \u00e0 05 (cinco), da quadra 05 (cinco), do Balne\u00e1rio Barra Velha, no munic\u00edpio de Ilha Comprida."}, {"id": "229", "ano": "2017", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/229/indica-o-254.2017-coloca-o-de-redutores-de-velocidade.pdf", "ementa": "INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento Competente, sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00f5es de redutores de velocidade nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o no 039 de 21 de maio de 1998, em\r\ntoda a extens\u00e3o da Alameda Nice, no Balne\u00e1rio Monte Carlo, no munic\u00edpio de Ilha Comprida."}, {"id": "357", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRESSA CERONI, MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Doutor Carlos Eduardo Eiras Alves e policiais pertencentes \u00e0 corpora\u00e7\u00e3o."}, {"id": "354", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/", "ementa": "Institui o plano Municipal de Desenvolvimento da leitura e literatura no munic\u00edpio de Ilha Comprida e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "232", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/232/projeto-de-lei-016.2017-autoriza-a-utiliza-o-de-_LAvR9uk.pdf", "ementa": "Autoriza a coloca\u00e7\u00e3o de guarda-s\u00f3is e cadeiras pelos ambulantes devidamente cadastrados e que prestam servi\u00e7os nas praias de Ilha Comprida."}, {"id": "233", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/233/projeto-de-lei-017.2017-institui-o-moto-t-xi_g6cz4h9.pdf", "ementa": "INSTITUI O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DENOMINADO \u201cMOTO T\u00c1XI\u201d E O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS \u201cMOTO FRETE\u201d E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DESTE SERVI\u00c7O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "356", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de medicamentos existentes e em falta na rede Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "355", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/", "ementa": "Veda o ass\u00e9dio moral no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica Municipal direta, indireta, nas autarquias e Funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do munic\u00edpio de Ilha Comprida e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "234", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/234/projeto-de-lei-022.2017-cameras-nas-escolas_rKntmgN.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas escolas municipais e creches p\u00fablicas em Ilha Comprida."}, {"id": "366", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/", "ementa": "Institui a obrigatoriedade da reserva de vagas em eventos culturais para artistas locais ou regionais do munic\u00edpio de Ilha Comprida e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "235", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/235/projeto-de-lei-n-028.2017-ver.-roberto-frajola_4YgPDxi.pdf", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba da Lei Municipal no 381 de 18 de dezembro de 2001 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "236", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/236/projeto-de-lei-n-029.2017-c-mara-itinerante_fkb8CE7.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA C\u00c2MARA ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "238", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/238/projeto-de-lei-n-045.2017-publica-o-de-editais-e_qgsRngG.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICA\u00c7\u00c3O NO SITE INSTITUCIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA DE TODOS OS EDITAIS LICITAT\u00d3RIOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PORTARIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "239", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/239/projeto-de-lei-n-047.2017-declara-o-que-n-o-h-me_lTAdgPu.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FORNECIMENTO DE DECLARA\u00c7\u00c3O POR ESCRITO, AO USU\u00c1RIO DO SISTEMA SA\u00daDE MUNICIPAL, QUANDO N\u00c3O HOUVER MEDICAMENTO \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O NAS UNIDADES DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "240", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/240/projeto-de-lei-n-066.2017-passe-livre-estudantil_0g5pLN7.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder isen\u00e7\u00e3o integral do pagamento de tarifa aos estudantes do ensino fundamental, m\u00e9dio e superior nos transportes p\u00fablicos de passageiros, no \u00e2mbito da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, na forma que especifica."}, {"id": "241", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/241/projeto-de-lei-n-073.2017-pro-be-queimadas_dyFT4l2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de queimadas nas vias p\u00fablicas e nos im\u00f3veis urbanos do Munic\u00edpio de Ilha Comprida e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "242", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/242/projeto-de-lei-n-077.2017-isen-o-de-iptu-para-te_PEvvQzm.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o e remiss\u00e3o de tributos incidentes sobre os im\u00f3veis utilizados como templos religiosos no Munic\u00edpio de Ilha Comprida e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "243", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/243/projeto-de-lei-n-086.2017-wifi-livre-na-pra-a-de_RCz444h.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE WI-FI LIVRE E GRATUITO NA PRA\u00c7A \u201cWANDERLEI MANTOVANI RIGO\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "244", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MOZART SILVESTRE, ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/244/projeto-de-lei-n-096.2017-postos-de-combust-veis_wzHdBXi.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL 451 DE 29 DE JULHO DE 2003 E SUPRIME O INCISO VII, DO ARTIGO 204, DA LEI MUNICIPAL 092 DE 19 DE SETEMBRO DE 1994 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "245", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/245/projeto-de-lei-n-099.2017-parada-de-nibus_GxXOMIL.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE OS VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DAS LINHAS REGULARES DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA REALIZEM DESEMBARQUE DE USU\u00c1RIOS FORA DOS PONTOS PREVIAMENTE DETERMINADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "246", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/246/projeto-de-lei-n-100.2017-pro-be-fogos-de-artifi_PWzzNkj.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE O USO DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO COM ESTAMPIDO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "247", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/247/projeto-de-lei-n-101.2017-publica-o-de-vaga-na-c_TbR1iml.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "248", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/248/projeto-de-lei-n-104.2017-pro-be-embutidos-em-es_glUHt8Y.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A OFERTA DE EMBUTIDOS NA COMPOSI\u00c7\u00c3O DA MERENDA DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "249", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/249/projeto-de-lei-n-114.2017-vagas-no-catamar-_IR0Hkov.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE VAGAS GRATUITAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTUDANTES E BENEFICI\u00c1RIOS DO BOLSA FAM\u00cdLIA NOS PASSEIOS DO CATAMAR\u00c3 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "250", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/250/projeto-de-lei-n-123.2017-disciplina-a-exposi-o-_s5VxCth.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A EXPOSI\u00c7\u00c3O DOS ARTES\u00c3O EM PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS E DISCIPLINA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DOS ARTISTAS DE RUAS EM ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "231", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/231/projeto-de-emenda-a-lei-org-nica-n-001.2017_KwgwBcP.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PARENTES DOS AGENTES P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "353", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL RAMOS, FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do artigo 115 do regimento interno da c\u00e2mara e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "237", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/237/projeto-de-resolu-o-n-013.2017-professor-nota-de_ECyDP07.pdf", "ementa": "INSTITUI O PR\u00caMIO \u201cPROFESSOR NOTA DEZ\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1594", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1594/req_001_17.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que sejam oficiados e convidados a comparecer nesta Casa, com o objetivo de definir uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para o problema de vazamento de esgoto no munic\u00edpio, os representantes da Sabesp e da Cetesb na regi\u00e3o, antes de acionarmos o Minist\u00e9rio P\u00fablico contra esse crime ambiental."}, {"id": "1595", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1595/req_002_17.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado o DD.\r\n Prefeito Municipal, senhor GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que envie a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n1. Quantas e quais unidades de Sa\u00fade (PSF\u2019s, e outros espa\u00e7os)\r\nexistem atualmente no munic\u00edpio (em funcionamento e em\r\nobras)?\r\n2. Qual o tamanho da equipe de profissionais na \u00e1rea da sa\u00fade\r\natualmente (m\u00e9dicos, enfermeiros e auxiliares)?\r\n3. Quantas e quais especialidades est\u00e3o dispon\u00edveis atualmente\r\nno munic\u00edpio?\r\n4. Quantos e quais os medicamentos comp\u00f5em atualmente a\r\ncesta de medicamentos do munic\u00edpio, do estado e do\r\ngoverno federal?\r\n5. Como est\u00e1 hoje a quest\u00e3o dos agendamentos para consultas em especialidades?\r\n6. Qual o tempo m\u00e9dio de demora em cada especialidade?\r\n7. Como est\u00e1 funcionando o servi\u00e7o de transporte de pacientes\r\npara outras cidades/estados?\r\ns\u00e3o transportados dia/m\u00eas?"}, {"id": "264", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/264/requerimento-de-informa-es-003.2017-convoca-o-de_6NXsQQy.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais e com base no artigo 10, inciso XI da Lei Org\u00e2nica Municipal, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio para que se aprovado for, convoque o servidor ROBERTO DE MORAIS DA SILVA para prestar esclarecimentos sobre os crit\u00e9rios utilizados para a escolha dos locais de trabalho dos ambulantes de Ilha Comprida na arena de eventos em 2017."}, {"id": "1430", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1430/req._04.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente e Cultural de Ilha Comprida."}, {"id": "1389", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSVALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1389/requerimento-005-17.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre investimentos da SABESP em 2017 no munic\u00edpio de Ilha Comprida."}, {"id": "266", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/266/requerimento-de-informa-es-006.2017-cria-o-de-co_JaBg0b2.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito \u2013 CPI, com a finalidade de investigar todas as contrata\u00e7\u00f5es de shows art\u00edsticos pela Prefeitura de Ilha Comprida com a empresa Jose Carlos Ces\u00c1rio Junior Produ\u00e7\u00f5es \u2013 ME, inscrita sob o CNPJ/MF N\u00ba 13.185.256/0001-62."}, {"id": "267", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/267/requerimento-de-informa-es-007.2017-informa-es-s_OTQi4Mg.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que informe a essa Casa o que segue: \r\n1. Qual o valor pago aos munic\u00edpio de Ilha Comprida pela autoriza\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o desses eventos?\r\n2. H\u00e1 estat\u00edsticas sobre o n\u00famero de mortos e/ou atendimentos m\u00e9dicos durante a realiza\u00e7\u00e3o desses eventos?"}, {"id": "268", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/268/requerimento-de-informa-es-008.2017-falta-de-med_FEIW2Ao.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que informe a essa Casa o que segue:\r\n1. H\u00e1 previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e materiais de enfermagem?\r\n2. Quais provid\u00eancias o munic\u00edpio est\u00e1 tomando para garantir medicamentos que s\u00e3o indispens\u00e1veis \u00e0 sa\u00fade dos nossos mun\u00edcipes?\r\n3. Rela\u00e7\u00e3o de materiais em estoque no almoxarifado da sa\u00fade at\u00e9 a presente data;\r\n4. Rela\u00e7\u00e3o medicamentos adquiridos durante os meses de julho \u00e0 setembro de 2016."}, {"id": "269", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/269/requerimento-de-informa-es-009.2017-publica-o-da_6H99Cuj.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J\u00fanior, para que informe a essa Casa o que segue:\r\n1. Em qual jornal as leis e decretos de 2016 e 2017 foram publicadas?\r\n2. Qual o motivo das leis e decretos n\u00e3o estarem sendo publicadas no \u00e1trio da C\u00e2mara Municipal de Ilha Comprida?\r\n3. H\u00e1 atos que devem ser considerados nulos na gest\u00e3o anterior ou na gest\u00e3o atual pela falta de publica\u00e7\u00e3o das leis?"}, {"id": "1390", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1390/requerimento-010-17.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o contrato da Prefeitura com a o Bradesco S/A."}, {"id": "1391", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1391/requerimento-011-17.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o transporte p\u00fablico coletivo do munic\u00edpio."}, {"id": "1392", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1392/requerimento-012-17.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre cursos profissionalizantes no munic\u00edpio de Ilha Comprida."}, {"id": "1393", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1393/requerimento-013-17.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o IPTU no munic\u00edpio de Ilha Comprida."}, {"id": "1394", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1394/requerimento-014-17.pdf", "ementa": "Requer o comparecimento da VIVO S/A para prestar informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio de Ilha Comprida."}, {"id": "1395", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1395/requerimento-15.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Empresa Brasileira de Correios informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio de Ilha Comprida."}, {"id": "270", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/270/requerimento-de-informa-es-016.2017-constitucion_QSXoTtv.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que informe a essa Casa o que segue:\r\n1. H\u00e1 algum decreto, resolu\u00e7\u00e3o, ato ou lei que que institua ou regularize em Ilha Comprida o sistema de \u201cbanco de horas\u2019?\r\n2. Em caso negativo da resposta acima, h\u00e1 previs\u00e3o de pagamentos dessas horas extras acumuladas aos servidores de direito?"}, {"id": "271", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/271/req.17.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que informe a essa Casa o que segue:\r\n1. O que leva o acr\u00e9scimo de 02 (duas) parcelas ao carn\u00ea de IPTU quando o mesmo \u00e9 enviado pela ag\u00eancia dos Correios?\r\n2. Quem pagou nos \u00faltimos anos 12 (parcelas) tem direito a algum ressarcimento?"}, {"id": "272", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/272/requerimento-de-informa-es-018.2017-solicita-inf_fuU7KDC.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que informe a essa Casa o que segue:\r\n1. A Lei Municipal no 652/2007 est\u00e1 sendo cumprida em sua totalidade?\r\n2. Atualmente quais as atribui\u00e7\u00f5es da Divis\u00e3o de Controle de Zoonose?\r\n3. Quantos animais foram castrados de julho de 2016 at\u00e9 a presente data?\r\n4. Quantos funcion\u00e1rios est\u00e3o trabalhando de forma exclusiva no setor de zoonose de Ilha Comprida?"}, {"id": "273", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/273/requerimento-de-informa-es-019.2017-pagamentos-r_GYFVsmm.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que informe a essa Casa o que segue:\r\n1. Qual motivo levou a Prefeitura de Ilha Comprida a pagar adiantado valores t\u00e3o altos para um curso que n\u00e3o havia se iniciado ainda?\r\n2. H\u00e1 previs\u00e3o de retomada dos referidos cursos?\r\n3. Quantos alunos foram beneficiados com os citados cursos?\r\n4. Qual a porcentagem aplicada at\u00e9 a presente data dos referidos cursos?\r\n\r\nPara melhora fiscaliza\u00e7\u00e3o dessa Casa de Leis, solicito tamb\u00e9m acesso ao processo de contrata\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o de Apoio a Tecnologia \u2013 FAT."}, {"id": "359", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/359/req._20.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es, quantos funcion\u00e1rios tem em cargo efetivo e comissionado, se existe planos de cargos e carreira no munic\u00edpio."}, {"id": "360", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/360/req._21.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es, se pretende implantar a atividade delegada e a guarda municipal."}, {"id": "1418", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1418/requerimentos-022-2017.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a paralisa\u00e7\u00e3o do projeto de processamento de pescados."}, {"id": "1396", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1396/requerimento-23.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre gastos realizados atrav\u00e9s do Departamento de Obras."}, {"id": "1397", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1397/requerimento-24.pdf", "ementa": "Requer provid\u00eancias quanto \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas do munic\u00edpio."}, {"id": "274", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/274/requerimento-de-informa-es-025.2017-esclarecimen_Hj2v6sb.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que informe a essa Casa o que segue:\r\n\r\n1. Rela\u00e7\u00e3o de viagens e/ou passeios realizados com o catamar\u00e3 com destino e n\u00famero de passageiros;\r\n\r\n2. Gastos com combust\u00edveis, lubrificantes e manuten\u00e7\u00e3o contendo os valores unit\u00e1rios e os quantitativos utilizados pelo catamar\u00e3;\r\n\r\n3. Valores gastos com seguros, funcion\u00e1rios e loca\u00e7\u00e3o de marina para o catamar\u00e3 \r\n\r\nInformo que as informa\u00e7\u00f5es devem compreender o per\u00edodo entre fevereiro de 2016 \u00e1 fevereiro de 2017."}, {"id": "275", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/275/requerimento-de-informa-es-026.2017-esclarecimen_1509l1K.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que envie c\u00f3pia ou permita o acesso ao processo licitat\u00f3rio referente a contrata\u00e7\u00e3o da empresa PHILIPE ETIENNE MOREIRA JORDAO 40628472803 \u2013 MEI, nos anos de 2014, 2015, 2016 e 2017."}, {"id": "276", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/276/requerimento-de-informa-es-027.2017-gastos-com-carnaval.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que envie informa\u00e7\u00f5es sobre o que segue:\r\n1. Qual o gasto realizado nos carnavais de 2016 e 2017;\r\n2. Planilha com os gastos de forma detalhada, contendo valores unit\u00e1rios e empresas que receberam os respectivos pagamentos;"}, {"id": "922", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/922/requerimento_de_informacoes_-_028.2017_-_pagamen_Oy4ymzF.pdf", "ementa": "REQUER ao DD. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que envie c\u00f3pia ou permita o acesso a todas medi\u00e7\u00f5es e suas respectivas notas fiscais referentes aos pagamentos realizados para a empresa BLK CONSTRU\u00c7\u00d5ES E EMPREENDIMENTOS \u2013 EIRELI."}, {"id": "278", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/278/requerimento-de-informa-es-029.2017-esclarecimen_nnqBMim.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que informe a essa Casa o que segue:\r\n1. Rela\u00e7\u00e3o de pacientes atendidos pela empresa Cangussu Sampaio Cl\u00ednica M\u00e9dica \u2013 LTDA;\r\n2. Datas em que os exames foram realizados;\r\n\r\nPara que esta Casa exer\u00e7a melhor seu papel fiscalizador, solicito tamb\u00e9m c\u00f3pia ou acesso ao Preg\u00e3o Presencial referente ao Processo no 187/2013 e a Carta Convite referente ao Processo no 207/2016, bem como seus aditivos e eventuais prorroga\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1398", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1398/requerimentos-030-2017.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora audi\u00eancia p\u00fablica para tratar de assuntos relacionados ao setor prim\u00e1rio do munic\u00edpio de Ilha Comprida."}, {"id": "279", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/279/requerimento-de-informa-es-031.2017-sobre-pr-dio_JrFQGr3.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que envie a essa Casa o que segue:\r\n1. C\u00f3pia ou acesso de todos os contratos de loca\u00e7\u00f5es que est\u00e3o vigente ou estiveram vigente at\u00e9 o ano de 2016;\r\n2. Informa\u00e7\u00f5es sobre a atual utiliza\u00e7\u00e3o de cada pr\u00e9dio locado pela Prefeitura Municipal de Ilha Comprida;\r\n\r\nInformo que n\u00e3o ser necess\u00e1rio as c\u00f3pias, somente a permiss\u00e3o para que os respectivos processos sejam fotografados."}, {"id": "1399", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1399/requerimentos-032-2017.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de se criar uma linha de transporte coletivo que TRANSITE entre os Balne\u00e1rios Porto Velho e Claudia Mara."}, {"id": "1400", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1400/requerimentos-033-2017.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula das escolas da rede municipal p\u00fablica de ensino."}, {"id": "1401", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1401/requerimentos-034-2017.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o pagamento dos alugueis do pr\u00e9dio onde est\u00e1 instalado o Pa\u00e7o Municipal."}, {"id": "280", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/280/requerimento-de-informa-es-035.2017-sobre-empres_gTlNr3q.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que informe a essa Casa o que segue:\r\n\r\n1. Acesso a todos os processos licitat\u00f3rios das empresas abaixo listadas no per\u00edodo de 01.01.2009 \u00e1 31.12.2016:\r\n\r\na) ADILSON RIBAS \u2013 ME - CNPJ: 09.478.853/0001-08\r\n\r\nb) GPRESS MEDICAL EIRELI \u2013 CNPJ: 17.122.815/0001-46\r\n\r\nc) EXPRESS EDIFICACOES E PROJETOS LTDA \u2013 CNPJ: 04.936.409/0001-75\r\n\r\nInformo que n\u00e3o ser necess\u00e1rio as c\u00f3pias, somente a permiss\u00e3o para que os respectivos processos sejam fotografados."}, {"id": "281", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/281/requerimento-de-informa-es-036.2017-convoca-o-de_LNCTii3.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais e com base no artigo 10, inciso XI da Lei Org\u00e2nica Municipal, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio para que se aprovado for, convoque o servidor municipal respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da CIP em Ilha Comprida, bem como, um representante da Elektro Eletricidades e Servi\u00e7os S/A para prestarem esclarecimentos sobre a cobran\u00e7a referente a contribui\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1402", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1402/req-37.pdf", "ementa": "Solicita ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO c\u00f3pia do contrato da empresa e/ou profissional respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o das cadeiras de dentista do munic\u00edpio, bem como, uma planilha detalhada dos pagamentos j\u00e1 realizados \u00e0 mesma."}, {"id": "1403", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1403/requerimentos-038-2017.pdf", "ementa": "Solicita ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO c\u00f3pia do contrato da empresa e/ou profissional respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o de ro\u00e7agem no munic\u00edpio, bem como, uma planilha detalhada dos pagamentos realizados \u00e0 mesma."}, {"id": "1404", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1404/requerimentos-039-2017.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre alagamentos na R. Beethoven - Balne\u00e1rio Meu Recanto e quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para sanar o problema."}, {"id": "1406", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1406/req-40.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a falta de medicamentos e material de enfermagem."}, {"id": "1407", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1407/fabiano-requerimento-041-17.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referentes ao Departamento Municipal de Obras sobre a coloca\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus no munic\u00edpio."}, {"id": "1409", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1409/fabiano-requerimento-042-17.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o do Boqueir\u00e3o Sul."}, {"id": "1411", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1411/fabiano-requerimento-043-17.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de incluir no calend\u00e1rio de eventos do munic\u00edpio um torneio de \"PESCA ESPORTIVA\"."}, {"id": "282", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/282/requerimento-de-informa-es-044.2017-aquisi-o-de-pe-as.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que informem a essa Casa o que segue:\r\n\r\n1. Rela\u00e7\u00e3o de todas as contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os e compras de pe\u00e7as referente a manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos do munic\u00edpio de Ilha Comprida, de 01.01.2017 at\u00e9 20.03.2017;\r\n\r\nPara melhor fiscaliza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, solicito tamb\u00e9m acesso aos processos de compras e contrata\u00e7\u00f5es do objeto acima especificado.\r\nInformo que n\u00e3o ser necess\u00e1rio as c\u00f3pias, somente a permiss\u00e3o para que os respectivos processos sejam fotografados."}, {"id": "283", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/283/requerimento-de-informa-es-045.2017-cdhu.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, bem como, o respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato de constru\u00e7\u00e3o daquela obra, para que informem a essa Casa o que segue:\r\n\r\n1. Acesso ou c\u00f3pia do projeto executivo, memorial descritivo, contrato e poss\u00edveis aditivos;\r\n\r\n2. Qual o problema com a rede de esgoto, que impede em dias de chuvas que moradores utilizem pias e vasos sanit\u00e1rios e qual empresa foi respons\u00e1vel\r\npela respectiva obra?\r\n\r\n3. Qual o material utilizado para a sustenta\u00e7\u00e3o dos telhados daquelas resid\u00eancias?\r\n\r\n4. Qual o valor gasto com a terraplanagem e qual empresa que realizou?\r\n\r\n5. Quais medidas a prefeitura vem tomando para garantir que a empresa fa\u00e7a as manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias em um tempo razo\u00e1vel?\r\n\r\nInformo que n\u00e3o ser necess\u00e1rio as c\u00f3pias, somente a permiss\u00e3o para que os respectivos processos sejam fotografados."}, {"id": "1412", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1412/maurisfran-req-460001.pdf", "ementa": "Requer extrato detalhado dos valores recebidos a t\u00edtulo de contribui\u00e7\u00e3o para custeio de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "1413", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1413/maurisfran-req-47.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 003/2016 cujo objeto \u00e9 a \"ELETRIFICA\u00c7\u00c3O AT E BT E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA CONVENCIONAL\"."}, {"id": "1414", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1414/req-48.pdf", "ementa": "Requer esclarecimentos sobre a Resolu\u00e7\u00e3o 303 de 2002."}, {"id": "1416", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1416/req-49.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es quanto a situa\u00e7\u00e3o do FGTS dos professores da rede municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1503", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1503/requerimento_050.17.pdf", "ementa": "ENCAMINHAR AO EXMO.SR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS APONTANDO DETALHADAMENTE NO QUE FORAM INVESTIDOS OS RECURSOS DEVOLVIDOS POR ESSE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AOS COFRES P\u00daBLICOS REFERENTE AOS MONTANTES REPASSADOS NO ANO DE 2016."}, {"id": "284", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/284/requerimento-de-informa-es-051.2017-informa-es-c_giiMFUw.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que informe a essa Casa o que segue:\r\n\r\na) Acesso ao processo licitat\u00f3rio, na modalidade carta convite, codificado com o n\u00famero 008/2017 / Processo Administrativo no 44/2017, referente a empresa inscrita sob o CNPJ no 86.901.949/000-188.\r\n\r\nInformo n\u00e3o ser necess\u00e1rio as c\u00f3pias, somente a permiss\u00e3o para que os respectivos processos sejam fotografados."}, {"id": "1419", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1419/req-52.pdf", "ementa": "Solicita ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO informa\u00e7\u00f5es a respeito da merenda escolar."}, {"id": "1421", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1421/fabiano-req-053-1.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o prazo de entrega das seguintes obras:\r\n- Parque Linear no Balne\u00e1rio Adriana;\r\n- Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Monte Carlo;\r\n- Orla."}, {"id": "285", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/285/requerimento-de-informa-es-054.2017-informa-es-s_nlIcX5b.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que informe a essa Casa o que segue:\r\n\r\na) Acesso aos processos licitat\u00f3rios que originaram as Cartas Convites no 02, 05, 06, 07, 10, 11, 12 e 14, todas do ano de 2017.\r\n\r\nInformo n\u00e3o ser necess\u00e1rio as c\u00f3pias, somente a permiss\u00e3o para que os respectivos processos sejam fotografados."}, {"id": "286", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/286/req._55.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que informe a essa Casa o que segue:\r\n\r\na) Acesso Processo no 081/2017, referente ao contrato no 092/2017.\r\n\r\nInformo n\u00e3o ser necess\u00e1rio as c\u00f3pias, somente a permiss\u00e3o para que os respectivos processos sejam fotografados."}, {"id": "287", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/287/requerimento-de-informa-es-056.2017-informa-es-s_nSuZMgG.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que informe a essa Casa o que segue:\r\n\r\na) Acesso Processo no 065/2017, referente a inexigibilidade no 009/2017.\r\n\r\nInformo n\u00e3o ser necess\u00e1rio as c\u00f3pias, somente a permiss\u00e3o para que os respectivos processos sejam fotografados."}, {"id": "288", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/288/requerimento-de-informa-es-057.2017-sobre-aditam_Y2FISaC.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que informe a essa Casa o que segue:\r\n\r\nAcesso ao processo que originou o contrato no 587/2014 594/2014 e seus aditamentos, referente a empresa Boldarini Arquitetura e Urbanismo LTDA."}, {"id": "886", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI, FABIANO PEREIRA, MOZART SILVESTRE, ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/886/req._058_a.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial para apurar denuncias sobre o abastecimento da frota de ve\u00edculos oficiais."}, {"id": "289", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/289/requerimento-de-informa-es-059.2017-informa-es-s_bwidGOv.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que informe a essa Casa o que segue: \r\n\r\n- Rela\u00e7\u00e3o dos passeios e pagamentos referentes aos quadriciclos e UTV\u2019s entre os meses de 01.12.2016 a 31.03.2017.\r\n\r\n- C\u00f3pia dos comprovantes de dep\u00f3sitos nas contas oficiais da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida;"}, {"id": "290", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/290/requerimento-de-informa-es-060.2017-informa-es-s_e1F1UCz.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que informe a essa Casa o que segue:\r\n\r\n- Rela\u00e7\u00e3o de todas as da\u00e7\u00f5es em pagamento realizadas entre os anos de 2009 a 2016 em Ilha Comprida com os seguintes dados:\r\n\r\na) nome do benefici\u00e1rio;\r\n\r\nb) nome do propriet\u00e1rio do lote recebido em da\u00e7\u00e3o;\r\n\r\nc) valores de cada da\u00e7\u00e3o;\r\n\r\nd) localiza\u00e7\u00e3o do lote recebido como pagamento e seu valor venal;"}, {"id": "291", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/291/requerimento-de-informa-es-061.2017-informa-es-s_rCbhNQD.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que informe a essa Casa o que segue:\r\n\r\n- Rela\u00e7\u00e3o de todas as ruas onde foram dispostos os materiais referentes aos valores pagos pela aquisi\u00e7\u00e3o de seixo rolado e areia para aterro desde 01.01.2017 a 31.03.2017."}, {"id": "292", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/292/requerimento-de-informa-es-062.2017-internet-gratuita.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que informe a essa Casa sobre a possibilidade se disponibilizar acesso \u00e0 internet gratuita nas regi\u00f5es mais movimentadas de Ilha Comprida, com acesso aos visitantes, moradores e comerciantes."}, {"id": "293", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/293/requerimento-de-informa-es-063.2017-sobre-execu-_XtKoJ5h.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que informe a essa Casa o que segue:\r\n\r\n- Rela\u00e7\u00e3o dos pagamentos recebidos a t\u00edtulo de execu\u00e7\u00e3o fiscal em Ilha Comprida nos \u00faltimos 05 (cinco) anos;\r\n\r\n- Informe a essa Casa de Leis a maneira que esse recurso vem sendo distribu\u00eddo entre os procuradores municipais e os valores que cada procurador recebeu nos \u00faltimos 05 (cinco) anos."}, {"id": "294", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/294/requerimento-de-informa-es-064.2017-informa-es-s_I3EVQBS.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se EPCCO Engenharia de Projetos, Consultoria e Constru\u00e7\u00f5es LTDA, para que envie a essa Casa o que segue:\r\n\r\n- C\u00f3pia das notas fiscais referente a aquisi\u00e7\u00e3o do material utilizado como aterro na obra referente a constru\u00e7\u00e3o de um parque linear em Ilha Comprida, conforme Processo no 570/2015."}, {"id": "295", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/295/requerimento-de-informa-es-065.2017-informa-es-s_EmzZpOe.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que informe a essa Casa o que segue:\r\n\r\n- Acesso ao processo licitat\u00f3rio referente ao transporte coletivo de Ilha Comprida;\r\n\r\n- Informe qual destina\u00e7\u00e3o \u00e9 dada ao dinheiro arrecadado com as passagens e se h\u00e1 algum controle;\r\n\r\n- Qual valor arrecadado com passagens durante todo o ano de 2016;\r\n\r\n- Por que o transporte escolar no bairro do Boqueir\u00e3o Sul est\u00e1 sendo feito junto com o transporte coletivo."}, {"id": "1422", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1422/andressa-req-066.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial para acompanhamentos dos servi\u00e7os de telefonia fixa, m\u00f3vel e internet no munic\u00edpio de Ilha Comprida - SP."}, {"id": "1597", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1597/resre_067-2017.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o valor venal dos im\u00f3veis de Ilha Comprida."}, {"id": "297", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/297/requerimento-de-informa-es-068.2017-limpeza-e-co_J6vqJny.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio que o Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, que informe a esta Casa de Leis, se h\u00e1 regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Municipal no 411/2002, em caso negativo, informe se h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de aprimorar a presente legisla\u00e7\u00e3o e dar cumprimento a mesma."}, {"id": "1424", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1424/req-69-fabiano.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es contendo a rela\u00e7\u00e3o das obras que est\u00e3o em andamento e paralisadas."}, {"id": "1426", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1426/req-frajola-70.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 411/2002."}, {"id": "1427", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1427/req-frajola-71.pdf", "ementa": "Requer prorroga\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de funcionamento da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito institu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba184/2017, em mais 90 (noventa) dias."}, {"id": "1428", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1428/req-72-andressa.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito da declara\u00e7\u00e3o de tempo de servi\u00e7o na empresa Bi-Municipal, entre 01/04/2000 a 30/04/2007 do Sr. Lauro Evilasio de Andrade."}, {"id": "1431", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1431/req-73-andressa.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o problema do acesso \u00e0 ponta da praia que vem sendo prejudicado com as constantes ressacas da mar\u00e9."}, {"id": "1433", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1433/req-frajola-74.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre os processos licitat\u00f3rios , ou carta convite de n\u00fameros 16-17-18-19-20-21-22 e 23."}, {"id": "301", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/301/requerimento_de_informacoes_-_075.2017_-_moradia_social.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio que o Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, informe a esta Casa de Leis, o que segue:\r\n\r\n1. Rela\u00e7\u00e3o de membros das comiss\u00f5es que, segundo e lei acima mencionada, devem ser criadas;\r\n\r\n2. Quantos processos existem nesse momento em tr\u00e2mite referente ao tema;\r\n\r\n3. Qual a demora estimada para conclus\u00e3o dos pedidos j\u00e1 protocolizados na Prefeitura Municipal de Ilha Comprida."}, {"id": "1434", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1434/req-076-andressa.pdf", "ementa": "Solicita a fiscaliza\u00e7\u00e3o nos \u00f4nibus que atendem o transporte p\u00fablico no Munic\u00edpio."}, {"id": "302", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/302/requerimento_de_informacoes_-_077.2017_-_multa_trt_15.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio que se oficie o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15\u00aa REGI\u00c3O, para que informe a esta Casa de Leis, o que segue:\r\n\r\n1. H\u00e1 inscri\u00e7\u00f5es abertas para cadastrar projetos sem fins lucrativos a serem beneficiados com os recursos oriundos da decis\u00e3o acima mencionada?\r\n\r\n2. Se h\u00e1, quais os documentos e crit\u00e9rios estabelecidos para a apresenta\u00e7\u00e3o destas proposituras?\r\n\r\n3. Alguma entidade j\u00e1 foi beneficiada at\u00e9 a presente data?"}, {"id": "1435", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1435/req078mozart.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a demiss\u00e3o de servidores e a rela\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios em cargos de comiss\u00e3o."}, {"id": "1436", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1436/req-79.pdf", "ementa": "Requer abono de aus\u00eancia na 14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em 08/05/2017."}, {"id": "305", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/305/requerimento_de_informacoes_-_080.2017_-_academi_aPsqTAv.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio que o Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, informe a esta Casa de Leis, o que segue: \r\n\r\n1. O im\u00f3vel possui Alvar\u00e1 de Vistoria do Corpo de Bombeiros?\r\n\r\n2. O im\u00f3vel se encontra em conson\u00e2ncia com a Lei Federal no 10.098 de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e crit\u00e9rios b\u00e1sicos para a promo\u00e7\u00e3o da acessibilidade das pessoas portadoras de defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias?\r\n\r\n3. Haver\u00e1 investimentos na melhoria do pr\u00e9dio? Se sim, ser\u00e1 arcada por quem? Locador ou locat\u00e1rio?\r\n\r\n4. Permita URGENTE acesso ao processo de loca\u00e7\u00e3o e todos os documentos do referido im\u00f3vel."}, {"id": "1437", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1437/req-81.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es de planejamento ou um cronograma para atendimento das reivindica\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 \"Feirinha de Artesanato\"."}, {"id": "306", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/306/requerimento_de_informacoes_-_082.2017_-_informa_vL5CemR.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio que o Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, informe a esta Casa de Leis, o que segue: \r\n\r\n1. Relat\u00f3rio detalhado dos servi\u00e7os prestados pela empresa contratada atrav\u00e9s da Carta Convite no 017/2017, Processo no 106/2017."}, {"id": "307", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/307/requerimento_de_informacoes_-_083.2017_-_informa_938dLpR.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio que o Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, informe a esta Casa de Leis, o que segue: \r\n\r\n1. Relat\u00f3rio detalhado dos servi\u00e7os prestados pela empresa contratada atrav\u00e9s do contrato no 132/2015, oriundo do Processo no 125/2015.\r\n\r\n2. Acesso ao processo licitat\u00f3rio e suas medi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1438", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1438/req._84.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o Conselho Municipal de Esportes (COESPORTE)."}, {"id": "308", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/308/requerimento_de_informacoes_-_085.2017_-_informa_woziVjv.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio que o Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, informe a esta Casa de Leis, o que segue:\r\n\r\n1. Relat\u00f3rio detalhado dos servi\u00e7os prestados pela empresa PLANETEC-AQUACULTURA, SERVICOS E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA\u2013ME;\r\n\r\n2. Rela\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias beneficiadas com o projeto.\r\n\r\n3. Rela\u00e7\u00e3o detalhada mensurando os valores referentes a gera\u00e7\u00e3o de renda do referido projeto;\r\n\r\n4. Relat\u00f3rio sobre os objetivos e metas alcan\u00e7adas com o referido projeto."}, {"id": "309", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/309/requerimento_de_informacoes_-_086.2017_-_informa_Hww3F7i.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio que o Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, bem como, a senhora SILVIA DA SILVA RIOS, respons\u00e1vel pelo setor da Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica do Munic\u00edpio de Ilha Comprida, informem a esta Casa de Leis, o que segue:\r\n\r\n1. Todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos de propriedade do munic\u00edpio de Ilha Comprida, est\u00e3o de acordo com as normas t\u00e9cnicas da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria?\r\n\r\n2. Todos os pr\u00e9dios locados pelo munic\u00edpio de Ilha Comprida, est\u00e3o de acordo com as normas t\u00e9cnicas da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria?\r\n\r\n3. As limpezas dos ares condicionados dos pr\u00e9dios acima mencionados est\u00e3o sendo realizadas com a periodicidades exigidas pela legisla\u00e7\u00e3o vigente? Se sim, envie c\u00f3pia dos laudos."}, {"id": "1440", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1440/req._87.pdf", "ementa": "REQUEIRO obedecidas as formalidades Regimentais desta Casa, para que o Poder Executivo Municipal, responda a este Vereador e a esta Casa de leis, se est\u00e3o sendo tomadas medidas no aspecto de implementa\u00e7\u00e3o e apoio ao extrativismo e se existe alguma cooperativa apoiada pela administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1442", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1442/req._88.pdf", "ementa": "REQUEIRO, obedecidas as formalidades regimentais e ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio, para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal de Ilha Comprida, o que segue:\r\n1- Forne\u00e7a c\u00f3pias ou autorize o acesso ao processo licitat\u00f3rio, bem como ao contrato de execu\u00e7\u00e3o de referida obra."}, {"id": "1443", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1443/req._89.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio que a empresa de transportes PRINCESA DE CAMPOS, informe a esta Casa de Leis o que segue:\r\n1- Baseada em qual legisla\u00e7\u00e3o a empresa vem se abstendo de atender o Estatuto do Idoso e o Decreto Federal n\u00ba 5.934/2006?\r\n2- Quantos pedidos foram negados desde o in\u00edcio dessa pr\u00e1tica?"}, {"id": "1444", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1444/req._90.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial para acompanhamento dos servi\u00e7os prestados pela SABESP no Munic\u00edpio de Ilha Comprida-SP."}, {"id": "1445", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1445/req._91.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o antigo Porto da Balsa."}, {"id": "1446", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSVALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1446/req._92.pdf", "ementa": "Requer abono de aus\u00eancia na 19\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em 12/06/2017."}, {"id": "1447", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1447/req._93.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre os ve\u00edculos da frota municipal de Ilha Comprida."}, {"id": "1448", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1448/req._94.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre os ve\u00edculos de propriedade da frota municipal de Ilha Comprida e aquisi\u00e7\u00e3o de novos ve\u00edculos."}, {"id": "1449", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1449/req._95.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio da prefeitura municipal de Ilha Comprida com o PROCON para a cria\u00e7\u00e3o do PROGRAMA DE MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR em Ilha Comprida."}, {"id": "1450", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1450/req._96.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o conhecimento da falta de rede secund\u00e1ria para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longa da Rua Raphael Parisi."}, {"id": "310", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/310/requerimento_de_informacoes_-_097.2017_-_meis.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio que o Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, informe a esta Casa de Leis, o que segue:\r\n\r\n1. Baseado qual legisla\u00e7\u00e3o a Prefeitura Municipal de Ilha Comprida est\u00e1, de forma sistem\u00e1tica, descumprindo a legisla\u00e7\u00e3o e prejudicando milhares de empres\u00e1rios individuais?"}, {"id": "1405", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1405/req-98.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referente \u00e0 frota municipal."}, {"id": "1408", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1408/req-99-fabiano-.pdf", "ementa": "Requer junto ao departamento competente, informa\u00e7\u00f5es sobre a empresa que presta servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as denominadas Ilhas de Lazer no munic\u00edpio."}, {"id": "1410", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1410/req-100-daniel.pdf", "ementa": "Requer abono de falta."}, {"id": "1415", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1415/req-101-ceroni.pdf", "ementa": "Requeiro que sejam oficiados o Excelent\u00edssimo Senhor Secretario de Seguran\u00e7a do estado de S\u00e3o Paulo e Excelent\u00edssimo Senhor Comandante da Policia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo solicitando maior efetivo para a policia militar no munic\u00edpio de Ilha Comprida."}, {"id": "1417", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSVALDINHO", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1417/req-102-osv.pdf", "ementa": "Qual a previs\u00e3o para a continua\u00e7\u00e3o do Projeto de instala\u00e7\u00e3o de guias e sarjetas, do balne\u00e1rio Yemar at\u00e9 a Avenida Central do Balne\u00e1rio Porto Velho."}, {"id": "318", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/318/requerimento_de_informacoes_-_103.2017_-_convoca_z2w5Ld4.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais e com base no artigo 10, inciso XI da Lei Org\u00e2nica Municipal, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio para que se aprovado for, convoque as servidoras ANA PAULA DA SILVA GOMES e CHRISTIANNE COSTA ANDRIELLO para prestarem esclarecimentos no pr\u00f3ximo dia 21.08.2017, \u00e1s 15 horas, na sede do Poder Legislativo, sobre a atua\u00e7\u00e3o nos procedimentos licitat\u00f3rios do munic\u00edpio."}, {"id": "1420", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1420/req-moz-104.pdf", "ementa": "Requeiro junto ao departamento competente da Prefeitura municipal informa\u00e7\u00f5es;\r\n1. Que rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prefeitura mantem junto  a associa\u00e7\u00e3o dos extrativistas de musgo do nosso munic\u00edpio?\r\n2. Como \u00e9 a autua\u00e7\u00e3o da prefeitura junto a essa entidade?"}, {"id": "1423", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1423/req._105.pdf", "ementa": "Requeiro, que o EXmo. Sr. Prefeito GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, encaminhe a esta Casa de Leis, a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n1. Quais lotes s\u00e3o de propriedade da Prefeitura de Ilha Comprida nos balne\u00e1rios MARCIA, ATL\u00c2NTICO, SAMBURA e MONTE CARLO."}, {"id": "1432", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1432/req._106.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, encaminhe a essa casa de leis a rela\u00e7\u00e3o detalhada da frota dispon\u00edvel pela empresa Barro branco."}, {"id": "1425", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL RAMOS", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1425/req.-daniel-107.pdf", "ementa": "Requer implanta\u00e7\u00e3o de rampa de acesso para cadeirantes na Avenida Copacabana."}, {"id": "319", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/319/requerimento_de_informacoes_-_108.2017_-_horas_extras.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que informe a essa Casa o que segue:\r\n\r\n1. Rela\u00e7\u00e3o de horas extras pagas aos servidores que trabalham no departamento municipal de Sa\u00fade nos \u00faltimos 180 dias?\r\n\r\n2. Rela\u00e7\u00e3o de escalas do Pronto Atendimento no \u00faltimo 180 dias."}, {"id": "320", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/320/requerimento_de_informacoes_-_109.2017_-_gastos__MaOlZVj.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que encaminhe a esta Casa de Leis uma planilha detalhada com todos os investimentos feitos em cada modalidade esportiva, que contenha as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Valor gastos com aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos;\r\n\r\n2. Valor gastos como monitores e professores;\r\n\r\n3. Valor gasto com loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis;\r\n\r\n4. Valor gasto com envio de atletas para competi\u00e7\u00f5es fora do munic\u00edpio;\r\n\r\n5. Valor gastos com a promo\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de eventos de cada modalidade esportiva no munic\u00edpio."}, {"id": "1429", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1429/req.110.pdf", "ementa": "Requeiro que seja informado o resultado   dos estudos realizados conforme a resposta da Indica\u00e7\u00e3o 27/2017."}, {"id": "1439", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1439/req._111.pdf", "ementa": "Qual a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia comunit\u00e1ria dos Correios no balne\u00e1rio Ara\u00e7a."}, {"id": "321", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/321/requerimento_de_informacoes_-_112.2017_-_ministe_426kX1P.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o DD. MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO TRABALHO DA 15\u00aa REGI\u00c3O, sito \u00e0 Avenida Rudolf Dafferner, n\u00b0 400 - salas 401 a 410 - Bairro: Jardim Boa Vista - CEP: 18.085-005, para que, se poss\u00edvel, proceda com uma vistoria \u00e0 Prefeitura Municipal de Ilha Comprida para verifica\u00e7\u00e3o das seguintes den\u00fancias:\r\n\r\n1. Atraso no pagamento das verbas rescis\u00f3rias (Par\u00e1grafo 6\u00ba, Artigo 477 da CLT);\r\n\r\n2. Aus\u00eancia dos dep\u00f3sitos do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS);\r\n\r\n3. Reten\u00e7\u00e3o indevida da carteira de trabalho de servidores dispensados;\r\n\r\n4. Locais em condi\u00e7\u00f5es insalubres de trabalho, por exemplo, as depend\u00eancias da oficina municipal, sito \u00e0 Avenida Copacabana, no balne\u00e1rio Monte Carlo;\r\n\r\n5. Extrapola\u00e7\u00e3o do limite de horas extras permitidas pela legisla\u00e7\u00e3o pertinente (Art. 59 da CLT)."}, {"id": "1441", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1441/req._113.pdf", "ementa": "Requeiro que informe a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos nas \u00e1reas de lazer do munic\u00edpio."}, {"id": "1451", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1451/req._114.pdf", "ementa": "Requeiro de forma detalhada como \u00e9 feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle de animais dom\u00e9sticos na praia."}, {"id": "1452", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1452/req._115.pdf", "ementa": "Requeiro, informa\u00e7\u00f5es sobre \u00e0 possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia de plant\u00e3o no PSF do Ara\u00e7a."}, {"id": "1453", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1453/req._116.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o dos pagamentos dos empr\u00e9stimos consignados dos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida."}, {"id": "1457", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1457/req._117.pdf", "ementa": "C\u00f3pia da Planta de Gen\u00e9rica de Valores do Munic\u00edpio de Ilha Comprida."}, {"id": "1458", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1458/req._118.pdf", "ementa": "1. Rela\u00e7\u00e3o de loteamentos regularizados pela Prefeitura com data de inicio e fim do processo.\r\n2. E a rela\u00e7\u00e3o de loteamentos em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, s\u00f3 com data de inicio."}, {"id": "322", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/322/requerimento_de_informacoes_-_119.2017_-_poupatempo.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que informe essa Casa de Leis sobre a possibilidade de ades\u00e3o ao programa estadual denominado \u201cPoupatempo do Empreendedor\u201d em Ilha Comprida."}, {"id": "323", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/323/requerimento_de_informacoes_-_120.2017_-_bote.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, para que informe essa Casa de Leis qual o paradeiro do bote infl\u00e1vel utilizado usualmente nas aulas de canoagem em Ilha Comprida e se h\u00e1 previs\u00e3o para que o mesmo seja novamente disponibilizado."}, {"id": "1461", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1461/req._121.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, SOLICITANDO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA FINANCEIRA DA PREFEITURA NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2017 E OUTRAS INFORMA\u00c7\u00d5ES CORRELATAS."}, {"id": "1462", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1462/req._122.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V.EXA., OUVIDO E DOUTO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA QUE SE FA\u00c7A OFICIAR OS SETORES COMPETENTES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR, TIM, VIVO, E CLARO, SOLICITANDO INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORRES NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA, OBJETIVANDO MELHORIAS DO SINAL DE TELEFONIA CELULAR NO BAIRRO DO ARA\u00c7\u00c1 E ADJAC\u00caNCIAS ."}, {"id": "1463", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1463/req._123.pdf", "ementa": "1. COM QUE DOCUMENTOS OS LOTES DA QUADRA A, DO  BALNE\u00c1RIO SAMBUR\u00c1, EM NOMO DO SENHOR JO\u00c3O AUADA, FORAM TRANSFERIDOS NO CADASTRO DA PREFEITURA, PARA O NOME DE TERCEIROS?\r\n2. PARA O(S) NOME (S) DE QUE (QUAIS) PESSOAS ESSES LOTES FORAM TRANSFERIDOS?\r\n3. ENVIAR COPIAS DESSES DOCUMENTOS."}, {"id": "1464", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1464/req._124.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, OUVINDO O DOUTO SOBERANO PLEN\u00c1RIO QUE O PREFEITO MUNICIPAL DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, PROCEDAS COM AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS:"}, {"id": "1502", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIG", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1502/requerimento_125.17.pdf", "ementa": "JUSTIFICATIVA DE FALTA, 29\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA:"}, {"id": "1465", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1465/req._126.pdf", "ementa": "APRESENTO A MESA, OUVINDO E DOUTO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL , PARA QUE REPASSE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": "324", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/324/requerimento_de_informacoes_-_127.2017_-_horas_extras.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR para que informa esta Casa de Leis, com URG\u00caNCIA o motivo para que horas as extras realizadas pelos servidores municipais n\u00e3o estejam sendo pagas."}, {"id": "326", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/326/requerimento_de_informacoes_-_128.2017_-_vagas_p_xrkZwKa.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio que o Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, informa a esta Casa de Leis com a m\u00e1xima URG\u00caNCIA:\r\n\r\n1. Qual o motivo de at\u00e9 o presente momento n\u00e3o estarem regulamentadas as vagas para idosos e portadores de defici\u00eancias?\r\n\r\n2. Qual o prazo que aconte\u00e7a a regulamenta\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "1468", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1468/req._129.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER, COM BASE NO ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": "1466", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1466/req._130.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER, COM BASE NO ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE O EXMO. SR, PREFEITO, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS , SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": "1469", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1469/req._131.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER, COM BASE NO ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO  O PLEN\u00c1RIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": "1471", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1471/req._132.pdf", "ementa": "ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, A VEREADORA ANDRESSA CERONI, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SEJA SUBMETIDA O PRESENTE  REQUERIMENTO PARA APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, E SE APROVADO, SEJA OFICIADO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA:"}, {"id": "1472", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1472/req._133.pdf", "ementa": "ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAS, VEREADORA ANDRESSA CERONI, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SEJA SUBMETIDO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA  APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, E SE APROVADO, SEJA OFICIADO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA:"}, {"id": "1473", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1473/req._134.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO BANCO BRADESCO AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLEN\u00c1RIO, A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO A UM CAIXA ELETR\u00d4NICO 24 HORAS NO MUNIC\u00cdPIO:"}, {"id": "327", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/327/requerimento_de_informacoes_-_135.2017_-_horas_extras.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio que o Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR e o servidor respons\u00e1vel pela Divis\u00e3o Municipal de Recursos Humanos, informem a esta Casa de Leis com a m\u00e1xima URG\u00caNCIA:\r\n\r\n1. Qual o n\u00famero de servidores municipais pertencentes a folha de pagamento de setembro de 2016? Quantos eram efetivos? Quantos eram contratados atrav\u00e9s de Processo Seletivo? Quantos eram os comissionados? Qual o valor gastos com horas extras? Qual o valor total da folha de pagamento referente ao m\u00eas citado?\r\n\r\n2. Qual o n\u00famero de servidores municipais pertencentes a folha de pagamento de setembro de 2017? Quantos eram efetivos? Quantos eram contratados atrav\u00e9s de Processo Seletivo? Quantos eram os comissionados? Qual o valor gasto com horas extras? Qual o valor total da folha de pagamento referente ao m\u00eas citado?\r\n\r\nRessalto que o n\u00e3o cumprimento dos prazos estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o municipal e federal, para as respostas, ensejar\u00e1 em representa\u00e7\u00e3o contra o prefeito municipal e o servidor respons\u00e1vel pela Divis\u00e3o de Recursos Humanos."}, {"id": "329", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/329/req._136.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio para que se aprovado for, oficie-se o DD. MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO TRABALHO DA 15o REGI\u00c3O, sito \u00e0 Avenida Rudolf Dafferner, n\u00b0 400 - salas 401 a 410 - Bairro: Jardim Boa Vista - CEP: 18.085-005 e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, para que, tomem conhecimento do que segue:\r\n\r\n1. Descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho da 15\u00ba Regi\u00e3o e o Munic\u00edpio de Ilha Comprida;\r\n\r\n2. Realiza\u00e7\u00e3o reiterada e ilegal de diversos processos seletivos para contrata\u00e7\u00e3o de servidores em car\u00e1ter tempor\u00e1ria e excepcional;\r\n\r\n3. Da integra da A\u00e7\u00e3o Popular n\u00ba 001364-44.2017.8.26.0244, que versa sobre o tema descrito acima;"}, {"id": "1474", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1474/req._137.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER, COM BASE NO ART,167 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": "1475", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1475/req._138.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER, COM BASE NO ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE O EXMO. SR, PREFEITO, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": "1476", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1476/req._139.pdf", "ementa": "REQUEIRO O ABONO DE MINHA AUS\u00caNCIA NA 32\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA."}, {"id": "1477", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1477/req._140.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER, COM BASE NO ART.167 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA OFICIADO O BANCO SANTANDER."}, {"id": "1478", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1478/req._141.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMALIDADE REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADA OFICIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "1479", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1479/req._142.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO - LHE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  CONTRATA\u00c7\u00c3O DE GUARDA VIDAS TEMPOR\u00c1RIOS, REALIZADOS PELO EXECUTIVO PARA O PER\u00cdODO DE VER\u00c3O DE 2018."}, {"id": "1480", "ano": "2017", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1480/req._143.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE RESPONDA SOBRE OS QUESTIONAMENTOS REFERENTES AS ESPECIALIDADES M\u00c9DICAS DE NEUROLOGISTA, ORTOPEDISTA E OFTALMOLOGISTA NOS TERMOS DO QUESITOS ABAIXO:"}, {"id": "330", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/330/requerimento_de_informacoes_-_144.2017_-_guincho.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio que o Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR e o servidor respons\u00e1vel pela Divis\u00e3o Municipal de Tr\u00e2nsito, informem a esta Casa de Leis com a m\u00e1xima URG\u00caNCIA:\r\n\r\n1. Por que a empresa que recebe da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida, recebe mensalmente pela loca\u00e7\u00e3o de um guincho e n\u00e3o disponibiliza o referido ve\u00edculo?\r\n\r\n2. Quantos vezes nos \u00faltimos 10 meses, foi necess\u00e1rio a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de um caminh\u00e3o guincho pela Divis\u00e3o Municipal de Tr\u00e2nsito?\r\n\r\n3. C\u00f3pia do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00ba 171/2016, celebrado entre a prefeitura municipal de Ilha Comprida e empresa inscrita sob o CNPJ n\u00ba 20.222.082/0001-26;\r\n\r\n4. Qual o procedimento adotado no caso especifico deste s\u00e1bado, devido a demora no atendimento pela empresa e o n\u00e3o fornecimento caminh\u00e3o guincho?\r\n\r\n5. Qual o motivo da empresa receber o equivalente a dois meses de trabalho no m\u00eas de agosto de 2017?"}, {"id": "331", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/331/requerimento_de_informacoes_-_145.2017_-_valle_sul.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio que se oficie a ARTESP - Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados de Transporte do Estado, para que informa es Casa de Leis qual o resultado da fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada em Ilha Comprida no \u00faltimo dia 25 de outubro de 2017."}, {"id": "1481", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1481/req._146.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE:"}, {"id": "335", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/335/requerimento_de_informacoes_-_147.2017_-_fraldas.pdf", "ementa": "EQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio que o Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR e o servidor respons\u00e1vel pela Divis\u00e3o Municipal de Licita\u00e7\u00e3o, informem a esta Casa de Leis com a m\u00e1xima URG\u00caNCIA:\r\n\r\n1. Qual o prazo que se pretende realizar a licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de fraldas com o intuito de atender as prescri\u00e7\u00f5es medicas de nossos mun\u00edcipes?\r\n\r\nRessalto que o n\u00e3o cumprimento dos prazos estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o municipal e federal, para as respostas, ensejar\u00e1 em representa\u00e7\u00e3o contra o prefeito municipal e o servidor respons\u00e1vel pela Divis\u00e3o de Municipal de Licita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "336", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/336/requerimento_de_informacoes_-_148.2017_-_esgoto__M0FlqTD.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio que se oficie a SABESP para que preste informa\u00e7\u00f5es sobre qual o prazo para que se resolvas o vazamento de esgoto dispostos na Avenida Copacabana, altura do no 500, em Ilha Comprida.\r\n\r\nSolicito que c\u00f3pia desse requerimento seja encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Meio Ambiente, com sede no munic\u00edpio de Registro."}, {"id": "337", "ano": "2017", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/337/requerimento_de_informacoes_-_149.2017_-_seixo_rolado.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio que se oficie o Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR e o servidor respons\u00e1vel pelo Departamento de Obras do munic\u00edpio de Ilha Comprida para que informe a esta Casa de Leis o que segue:\r\n\r\n1. Qual o crit\u00e9rio para a libera\u00e7\u00e3o de pagamento aos fornecedores, j\u00e1 que n\u00e3o se cumpre a ordem cronol\u00f3gica?\r\n\r\n2. Quem solicitou a contrata\u00e7\u00e3o dos cerca de 4.417 m3 de seixo rolado e em quais ruas eles foram aplicados?\r\n\r\n3. Qual o sistema de recebimento para que seja conferida a quantidade do material que \u00e9 recebido?\r\n\r\n4. Qual o servidor respons\u00e1vel por atestar as notas de recebimentos destes materiais?\r\n\r\n5. Acesso as imagens das c\u00e2meras que monitoram o espa\u00e7o onde \u00e9 colocado todo o seixo rolado;\r\n\r\n6. C\u00f3pia de todos os pedidos de fornecimento de seixo rolado, bem como, notas fiscais e planilhas de medi\u00e7\u00f5es;\r\n\r\n7. N\u00e3o seria melhor a suspens\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o para que fosse avaliado as den\u00fancias acima expostas?"}, {"id": "1482", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1482/req._150.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO TODAS AS CONTRA\u00c7\u00d5ES PARA CARGOS EM COMISS\u00c3O, COM RESPECTIVAS FUN\u00c7\u00d5ES E ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, REALIZADAS PELO EXECUTIVO NO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE  1 DE JANEIRO DE 2017 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "1483", "ano": "2017", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1483/req._151.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA QUE SE FA\u00c7A OFICIAR O SETOR COMPETENTE DA EMPRESA ELEKTRO, PARA QUE VIABILIZE ESTUDOS VISANDO O REALINHAMENTO DE POSTES EM V\u00c1RIOS LOCAIS DA CIDADE."}, {"id": "1484", "ano": "2017", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1484/req._152.pdf", "ementa": "REQUEIRO NAS FORMA REGIMENTAL,QUE AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO DESSA CASA, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO DETERMINE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL COMPETENTE O FORNECIMENTO DAS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": "1485", "ano": "2017", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1485/req._153.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER E SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, QUE ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": "1486", "ano": "2017", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1486/req._154.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER E SOLICITA AP EXMO. SR. PREFEITO, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, QUE ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "338", "ano": "2017", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/338/requerimento_de_informacoes_-_155.2017_-_relator_DdyffYB.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio que se oficie o Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR para que encaminhe para esta Casa de Leis, c\u00f3pia dos relat\u00f3rios emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo sobre a gest\u00e3o referente aos anos de 2015 e 2016, bem como, sobre eventuais relat\u00f3rios apartados sobre as obras p\u00fablicas em andamento no munic\u00edpio."}, {"id": "339", "ano": "2017", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/339/requerimento_de_informacoes_-_156.2017_-_luminar_OjEJies.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio que se oficie a ELEKTRO S/A para que encaminhe para esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual o n\u00famero de pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente em Ilha Comprida at\u00e9 a presente data?\r\n\r\n2. Qual valor pago mensalmente pela prefeitura municipal por cada ponto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica?\r\n\r\n3. Qual o valor pago nos \u00faltimos 12 (doze) meses pela Prefeitura Municipal de Ilha Comprida referente aos pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica?\r\n\r\n4. Quantos pedidos de manuten\u00e7\u00e3o de pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica foram solicitados nos \u00faltimos 12 (doze) meses?\r\n\r\n5. Qual o prazo para atendimentos das solicita\u00e7\u00f5es do item 4?"}, {"id": "1487", "ano": "2017", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1487/req._157.pdf", "ementa": "REQUEIRO A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA OFICIADO A DIRETORIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE ILHA COMPRIDA, PARA QUE REPASSE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": "1488", "ano": "2017", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1488/req._158.pdf", "ementa": "REQUEIRO A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O PRESENTE REQUERIMENTO:"}, {"id": "1489", "ano": "2017", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1489/req._159.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER, COM BASE NO ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SOLICITA QUE O EXMO. SR. PREFEITO, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA O MESMO ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE, PARA QU\u00ca:"}, {"id": "1490", "ano": "2017", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1490/req._160.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER, COM BASE NO ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SOLICITA QUE O EXMO.SR. PREFEITO, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": "1491", "ano": "2017", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1491/req._161.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER, COM BASE NO ART.167 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SOLICITA QUE O EXMO. SR. PREFEITO, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O:"}, {"id": "341", "ano": "2017", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/341/requerimento_de_informacoes_-_162.2017_-_luminarias_pmic.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio que se oficie que se oficie o Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR para que encaminhe para esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quantas lumin\u00e1rias referentes a Concorr\u00eancia 003/2016, j\u00e1 foram instaladas em Ilha Comprida?\r\n\r\n2. Relat\u00f3rios com todas as ruas beneficiadas com Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica nos anos de 2015, 2016 e 2017 at\u00e9 a presente data;\r\n\r\n3. C\u00f3pia das medi\u00e7\u00f5es e pagamentos de todas notas fiscais da empresa Magueta Engenharia LTDA, nos anos de 2015, 2016 e 2017 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1492", "ano": "2017", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZART SILVESTRE", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1492/req._163.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SOLICITA QUE O EXMO. SR. PREFEITO, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, A SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00c3O:"}, {"id": "343", "ano": "2017", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/343/requerimento_de_informacoes_-_164.2017_-_convocacao.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, em especial o artigo 10, inciso XI da Lei Org\u00e2nica Municipal, para que se aprovado for, convoque os servidores CLARESDINA AP. FELIX DE ARA\u00daJO, GILSON PAULINO, JO\u00c3O DE SOUZA MACHADO e SUZILEI DE ARA\u00daJO RIBAS para prestarem esclarecimentos sobre a ordem cronol\u00f3gica dos pagamentos realizado pela prefeitura municipal de Ilha Comprida."}, {"id": "1493", "ano": "2017", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1493/req._165.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE  INFORMA\u00c7\u00d5ES E AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHO DE RAIO -X  PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA."}, {"id": "1494", "ano": "2017", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1494/req._166.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FORNE\u00c7A UMA RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1495", "ano": "2017", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1495/req._167.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MERENDEIRAS PARA MELHOR ATENDER AS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS."}, {"id": "1496", "ano": "2017", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1496/requerimento_168.17.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER, COM BASE NO ART.167 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SOLICITE O EXMO. SR. PREFEITO, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR , PARA QUE :"}, {"id": "346", "ano": "2017", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/346/requerimento_de_informacoes_-_169.2017_-_obras_p_JH9tiOh.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio que se oficie que se oficie as empresas LITORANEA PROJETOS E EDIFICA\u00c7\u00d5ES LTDA \u0202 ME, ICOM CONSTRU\u00c7\u00d5ES EIRELI EPP, ENGETEC ENGENHARIA EIRELI \u0202 ME, para que encaminhe para esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Ficha de todos os empregados que trabalharam nas obras executadas no munic\u00edpio de Ilha Comprida pelas empresas acima mencionadas nos anos de 2015, 2016 e 2017?\r\n\r\n2. C\u00f3pia de eventuais contratos de sub-empreitadas realizados as obras contratadas pela Prefeitura Municipal de Ilha Comprida e executadas ou em execu\u00e7\u00e3o das empresas acima mencionadas;\r\n\r\n3. C\u00f3pia das Anota\u00e7\u00f5es de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART), cadastradas no CREA/SP e seus respectivos engenheiros respons\u00e1vel de todas obras contratadas pela Prefeitura Municipal de Ilha Comprida e executadas ou em execu\u00e7\u00e3o das empresas acima mencionadas."}, {"id": "347", "ano": "2017", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FRAJOLA", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/347/requerimento_de_informacoes_-_170.2017_-_obras_p_TROyrcI.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plen\u00e1rio que se oficie que se oficie o o Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR para que permite de forma URGENTE, vistas a todos os processos licitat\u00f3rios e de dispensa que envolvam de alguma maneira as empresas LITORANEA PROJETOS E EDIFICA\u00c7\u00d5ES LTDA - ME, ICOM CONSTRU\u00c7\u00d5ES EIRELI EPP, ENGETEC ENGENHARIA EIRELI - ME."}, {"id": "1497", "ano": "2017", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1497/requerimento_171.17.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A OUVIDORIA DA PREFEITURA DE ILHA COMPRIDA :"}, {"id": "1498", "ano": "2017", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1498/requerimento_172.17.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CADASTRAMENTO DOS MUN\u00cdCIPES NO CRAS, BEM COMO PARA A RESPECTIVA ATUALIZA\u00c7\u00c3O AFIM DE RECEBIMENTO DOS BENEF\u00cdCIOS SOCIAIS VINCULADOS AO REFERIDO CADASTRO."}, {"id": "1499", "ano": "2017", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1499/requerimento_173.17.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DOS BANHEIROS P\u00daBLICOS NA ORLA DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA SP."}, {"id": "1500", "ano": "2017", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRESSA CERONI", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1500/requerinto_174.17.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DECORA\u00c7\u00c3O NATALINA NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA SP:"}, {"id": "1501", "ano": "2017", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO TONON", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1501/requerimento_175.17.pdf", "ementa": "JUSTIFICATIVA DE FALTA, 38\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA:"}, {"id": "1521", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1521/resposta_de_requerimento_03_-_2017.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento 003 de 2017."}, {"id": "1522", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1522/resposta_de_requerimento_07_-_2017.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento 007 de 2017."}, {"id": "1523", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1523/resposta_de_requerimento_08_-_2017.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento 008 de 2017."}, {"id": "1524", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1524/resposta_de_requerimento_09_-_2017.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento 009 de 2017."}, {"id": "1555", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1555/resposta_ao_requerimento_10_-_2017.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento 10 de 2017."}, {"id": "1525", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1525/resposta_de_requerimento_011_-_2017.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento 011 de 2017."}, {"id": "1526", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1526/resposta_de_requerimento_012_-_2017.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento 012 de 2017."}, {"id": "916", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": 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"texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1530/resre_019_17.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento 019 de 2017."}, {"id": "918", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "GERALDINO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/918/resposta_ao_req._020_2017.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento 020/2017"}, {"id": "1531", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1531/resposta_de_requerimento_21_-_2017.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento 021 de 2017."}, {"id": "1454", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1454/resre_023-2017.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento 023/2017."}, {"id": "1532", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1532/resposta_de_requerimento_25_-_2017.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento 025 de 2017."}, {"id": "1533", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1533/resposta_de_requerimento_26_-_2017.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento 026 de 2017."}, {"id": "1455", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "RESRE", "tipo__descricao": "Respostas Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": 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