{"id":6057,"__str__":"LITOP N\u00ba 001/2023 - Licita\u00e7\u00e3o - Tomada de Pre\u00e7o","link_detail_backend":"/docadm/6057","metadata":{},"numero":1,"complemento":"","ano":2023,"data":"2023-11-27","interessado":"EDITAL + ANEXOS I A XI","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":"2023-12-13","tramitacao":false,"assunto":"ACESSE OS DOCUMENTOS DESTA LICITA\u00c7\u00c3O CLICANDO NA NUMERA\u00c7\u00c3O ABAIXO, EM AZUL, AO LADO DE \"DOCUMENTOS ACESS\u00d3RIOS\". ==> OBJETO ==> Adequa\u00e7\u00e3o e Reforma da Cozinha da C\u00e2mara Municipal, conforme Termo de Refer\u00eancia, com fornecimento de materiais, equipamentos e m\u00e3o de obra, sob inteira responsabilidade da CONTRATADA, supervis\u00e3o direta de profissional(ais) devidamente registrado(s) no Conselho Regional de Engenharia (CREA), Arquitetura (CAU) ou T\u00e9cnicos (CRT), que ser\u00e1 regida pela Lei Federal n\u00ba 8.666, de 29 de junho de 1993, com altera\u00e7\u00f5es posteriores, e demais normas regulamentares aplic\u00e1veis \u00e0 esp\u00e9cie. Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD) n\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018 e 1087/2022 (LGPD).","numero_externo":null,"observacao":"","texto_integral":null,"restrito":false,"ip":"131.196.105.154","ultima_edicao":"2023-12-05T17:59:18.185944-03:00","tipo":48,"protocolo":null,"autor":null,"user":16,"anexados":[],"materiasvinculadas":[]}