{"id":1759,"__str__":"Lei Municipal n\u00ba 1.561, de 12 de dezembro de 2018","link_detail_backend":"/norma/1759","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/1759/lei_1561_18_loa_e_anexos.pdf","numero":"1561","ano":2018,"esfera_federacao":"M","data":"2018-12-12","data_publicacao":null,"veiculo_publicacao":"","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA COMPRIDA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2.019.","indexacao":"","observacao":"Ao final desta Lei est\u00e3o os:\r\n\r\nAnexo 1 \u2013 Demonstra\u00e7\u00e3o da Receita e Despesa segundo as categorias econ\u00f4micas\r\nAnexo 2 \u2013 Natureza da Despesa por Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria\r\nAnexo 2 - Natureza da despesa por \u00f3rg\u00e3o geral\r\nAnexo 2 \u2013 Consolida\u00e7\u00e3o Geral por Natureza da despesa por \u00f3rg\u00e3o geral 1\r\nAnexo 2 -  Consolida\u00e7\u00e3o Geral por Natureza da despesa por \u00f3rg\u00e3o geral 2\r\nAnexo 2 - Natureza da despesa por Unidade Executora\r\nAnexo 2 \u2013 Resumo Geral da Receita\r\nAnexo 6 \u2013 Programa de Trabalho\r\nAnexo 7 \u2013 Programa de Trabalho de Governo (Fun\u00e7\u00f5es, Subfun\u00e7\u00f5es, Programas, Atividades)\r\nAnexo 8 \u2013 Demonstrativo de Despesas por Fun\u00e7\u00f5es, Subfun\u00e7\u00f5es, Programas conforme v\u00ednculo com recursos\r\nDemonstrativo da Estimativa da Receita de Sa\u00fade\r\nDemonstrativo da Estimativa da Despesa com Pessoal\r\nEvolu\u00e7\u00e3o Geral da Despesa\r\nEvolu\u00e7\u00e3o da Receita\r\nDemonstrativo da Estimativa da Receita da Educa\u00e7\u00e3o\r\nDemonstrativo da Estimativa dos Recursos Pr\u00f3prios da Sa\u00fade\r\nDemonstrativo da Estimativa dos Recursos Pr\u00f3prios da Educa\u00e7\u00e3o\r\nSum\u00e1rio Geral da Receita por Fontes e da Despesas por Fun\u00e7\u00f5es de Governo","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2018-12-20T15:59:09.991772-02:00","data_ultima_atualizacao":"2019-03-01T14:10:42.874247-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":1,"materia":719,"orgao":null,"user":null,"assuntos":[9],"autores":[]}